TRF 1ª R egião A no XXIII N úmero 165 5 de setembro de 2012 Diretoria-Geral PORTARIAS PORTARIA/DIGES/SECRE 522 DE 03/09/2012 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-02, de Assistente Técnico II do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova, em decorrência da dispensa de Dariane de Melo. PORTARIA/DIGES/SECRE 524 DE 04/09/2012 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR o servidor RUBENS RIBEIRO AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Corte Especial e Seções da Secretaria Judiciária, a partir de 03/09/2012. PORTARIA/DIGES/SECRE 525 DE 04/09/2012 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor NIVALDO GOMES DA COSTA FIGUEIREDO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Corte Especial e Seções da Secretaria Judiciária, em decorrência da dispensa de Rubens Ribeiro Amorim. II – DISPENSAR o servidor supramencionado da Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Técnico III da Coordenadoria da Corte Especial e das Seções da Secretaria Judiciária. PORTARIA/DIGES/ESMAF 531 DE 05/09/2012 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria PRESI/CENAG 277, de 19/07/2010, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a equipe de trabalho da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da Primeira Região - para atuar, especificamente, em missão institucional, no período de 30/09 a 06/10/2012, na cidade de Salvador/BA, concernente às atribuições de organização e trabalho na II Jornada de Direito Constitucional da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. Art. 2º - A equipe será constituída pelos servidores a seguir relacionados: I – Lívia Contreiras de Tápia, Secretária-Executiva/ESMAF, Coordenadora; II – Flávia Cardoso Aureliano Moreira, Supervisora da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento de Magistrados/ ESMAF; III – Sandra Fuck de Magalhães, Supervisora da Seção de Estudos, Pesquisas e Informações/ESMAF. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portarias assinadas pelo Diretor-Geral, Roberto Elias Cavalcante. 1291 B O L E T I M D E S E R V I Ç O