UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC
CURSO DE LÍNGUA E LITERATURA COM ÊNFASE NOS GÊNEROS DO
DISCURSO
DAIANE BARRETO MARTINHAGO
A TEORIA RACIAL EM CANAÃ E EM OS SERTÕES
CRICIÚMA, MARÇO DE 2009.
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DAIANE BARRETO MARTINHAGO
A TEORIA RACIAL EM CANAÃ E EM OS SERTÕES
Monografia apresentada à Diretoria da Pós –
graduação da Universidade do Extremo Sul
Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de
especialista em Língua e Literatura com ênfase nos
gêneros do discurso.
Orientador: Prof. (Dr.) Gladir da Silva Cabral
CRICIÚMA, MARÇO DE 2009.
3
Dedico este trabalho ao meu querido
esposo Célio Marcos, que sempre
acompanhou e incentivou cada passo
da minha caminhada.
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AGRADECIMENTOS
A Deus, minha fortaleza, que sempre esteve comigo na alegria ou na
tristeza, fazendo de cada derrota uma vitória, de cada fraqueza uma força. Graças a
Deus, com dedicação e persistência, hoje conquisto mais uma vitória em minha vida.
Aos meus pais, que sempre me apoiaram, compreendendo meus desejos
e anseios ao longo desta jornada. Eles me educaram para a vida, ensinando valores
como: o comprometimento e a perseverança.
À Universidade do Extremo Sul Catarinense, que ao me acolher como
acadêmica proporcionou a ampliação dos meus conhecimentos por meio da reflexão
e discussão de diversos assuntos educacionais, colaborando, assim, para a minha
formação de educadora crítica e consciente.
Ao meu professor orientador Gladir Cabral, que se mostrou atencioso ao
orientar meu trabalho, esclarecendo dúvidas e indicando fontes bibliográficas para o
desenvolvimento da presente pesquisa.
Aos meus colegas da pós-graduação, amigos e familiares, que me
apoiaram a seguir em frente, a lutar pelo meu ideal e que hoje comemoram comigo
minha grande alegria.
Enfim, obrigado a todos que de uma maneira ou de outra me ajudaram a
concretizar mais um sonho, a cumprir mais uma etapa da minha vida.
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“Na nossa cultura há uma ambigüidade fundamental: a de sermos
um povo latino, de herança cultural
européia, mas etnicamente mestiço,
situado no trópico, influenciado por
culturas primitivas ameríndias e
africanas. Esta ambigüidade deu
sempre às afirmações particularistas
um tom de constrangimento, que
geralmente se resolvia pela idealização. [....] a mestiçagem era ignorada; a paisagem amaneirada.”
Antonio Candido
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RESUMO
A teoria das raças, também denominada darwinismo social, compreende que há
homens “superiores”, provenientes da cultura branca e “inferiores”, miscigenados
racialmente. As obras Canaã e Os Sertões foram escritas à luz da teoria racial. O
tema “a teoria racial em Canaã e em Os Sertões” emergiu da necessidade de
entender como, a partir da relação civilização e barbárie, ocorre o processo de
constituição da nacionalidade brasileira. A leitura e a análise dessas duas obras
literárias, bem como de outras fontes bibliográficas, buscaram perceber qual a
concepção de civilização e de barbárie presentes em ambas; a visão de Graça
Aranha e de Euclides da Cunha sobre a miscigenação racial; aspectos da teoria
racial nas duas obras; o modo como é abordada a formação da nacionalidade
brasileira e, finalmente, a origem da guerra de Canudos. O resultado desse estudo
evidenciou semelhanças entre as duas obras analisadas. A civilização dos
brasileiros pelos imigrantes europeus em Canaã e a civilização dos sertanejos pelos
homens do litoral em Os Sertões, a guerra de Canudos, visou à constituição de uma
nação homogênea e moderna, alegando que a raça “inferior” precisava ser civilizada
pela “superior” para que o Brasil alcançasse o progresso. Assim, o povo brasileiro,
por ser mestiço, bárbaro e inferior, necessitava ser civilizado pela cultura branca
européia. A mistura racial representava degeneração e atraso econômico, mas podia
significar progresso e melhoramento racial se a cultura branca prevalecesse. A
teoria racial serviu, então, como justificativa para que o governo brasileiro acabasse
com aqueles que ameaçavam os interesses da Nação. Na verdade, o governo
brasileiro não desejava a homogeneização racial, mas sim manter a sua
superioridade em relação aos negros, índios e sertanejos (mestiços). A
discriminação racial existe até os dias de hoje, principalmente contra os negros, os
índios e seus descendentes. Eles foram escravos e muito contribuíram para a
formação da nacionalidade brasileira. Essa discriminação é reflexo de uma cultura
capitalista que elege alguns e exclui outros em prol de um “bem” que não alcança a
todos.
Palavras-chave: Raça. Civilização. Barbárie. Nação.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 8
2 A TEORIA DAS RAÇAS ................................................................... 10
2.1 A TEORIA RACIAL NO SÉCULO XIX .................................................... 10
2.2 A TEORIA RACIAL DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS ............................. 14
3 A TEORIA RACIAL EM CANAÃ....................................................... 22
3.1 CONTEXTO HISTÓRICO E SOCIAL: MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS ............. 22
3.2 GRAÇA ARANHA E O DEBATE BRASILEIRO SOBRE O CONFLITO DAS RAÇAS
.......................................................................................................... 24
4 A TEORIA RACIAL EM OS SERTÕES............................................. 28
4.1 O CONFLITO DE CANUDOS: ENTRE O RURAL E O URBANO .................... 28
4.2 O CONFLITO DE CANUDOS E A VISÃO DE EUCLIDES DA CUNHA ............. 30
5 CONCLUSÃO ................................................................................... 34
8
1 INTRODUÇÃO
O tema “a teoria racial em Canaã e em Os Sertões” surgiu da
necessidade de compreender como, a partir da relação civilização e barbárie,
acontece o processo de formação da nacionalidade brasileira nas duas obras,
escritas à luz da teoria das raças.
O estudo das obras Canaã e Os Sertões, ambas pré-modernistas, sendo
a primeira publicada em 1901 e a segunda, em 1902, é relevante para o leitor e para
a sociedade brasileira à medida que permite retratar o contexto histórico do final do
século XIX e abordar a questão da barbárie humana por meio do processo de
civilização, apresentando como foco principal a perspectiva teórico-racial.
No final do século XIX, acreditava-se que o fato de o Brasil ser um país
miscigenado (com diferentes raças) condenava-o à degeneração, uma vez que os
homens mestiços eram considerados inferiores aos homens brancos, vistos como
“puros” racialmente.
Para o governo brasileiro, as diferenças raciais e culturais eram os fatores
responsáveis pelo atraso econômico do país. Por essa razão, incentivou-se a
imigração de europeus para “branquear” a raça brasileira (híbrida) e, assim,
constituir uma nação civilizada e moderna.
A civilização dos brasileiros, tanto pelos europeus descritos em Canaã
quanto pelos próprios brasileiros do litoral que sofreram influência européia em Os
Sertões, evidenciava a formação de uma nação homogênea a partir do conceito
biológico de raça. Dessa forma, o Brasil seria um país novo, onde a raça “superior”
(branca européia) dominaria a raça “inferior” (mestiça brasileira), ou seja, um país
que alcançaria o progresso.
Em Canaã e em Os Sertões, a teoria racial se faz presente tanto em seu
aspecto biológico quanto em seu aspecto social. Essa teoria é o que impulsiona o
processo de civilização dos brasileiros mestiços e concomitantemente, o processo
de barbarismo.
O presente trabalho, então, apresenta como ponto de partida a leitura e a
análise da obra Canaã e Os Sertões, considerando o contexto histórico em que
foram produzidas, visando assim ao melhor entendimento da realidade vivenciada
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pela sociedade daquela época e da influência que exerceu sobre seus autores
literários.
O presente trabalho se caracteriza, pois, como pesquisa de caráter
bibliográfico. As leituras de diversas fontes teóricas serviram de instrumentos de
reflexão sobre o assunto em questão.
A tipologia da pesquisa quanto ao procedimento e análise dos dados é a
qualitativa, que se preocupa com o processo de compreensão dos fenômenos
estudados, muito mais do que com os resultados que dela decorrem.
Logo após a seleção de referenciais teóricos sobre o tema a ser discutido,
serão observadas: a concepção de civilização e barbárie contidas em Canaã e em
Os Sertões; a visão dos autores Graça Aranha e Euclides da Cunha sobre a
mestiçagem; a maneira como os respectivos autores abordam a formação da
nacionalidade brasileira; os aspectos da teoria racial nas duas obras e a origem da
Guerra de Canudos.
O presente trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo
intitula-se “A teoria das raças” e abordará, em princípio, a teoria racial no século XIX
e, depois, a teoria racial do século XIX aos dias atuais.
O segundo capítulo intitula-se “A teoria racial em Os Sertões” e
comentará num primeiro momento o conflito de Canudos entre o rural e o urbano e,
logo após, o conflito de Canudos e a visão de Euclides da Cunha.
O terceiro capítulo intitula-se “A teoria racial em Canaã” e tratará do
contexto histórico e social: movimentos migratórios e, em seguida, de Graça Aranha
e o debate brasileiro sobre o conflito das raças.
A leitura e o estudo dessas duas obras literárias merecem especial
atenção na vida de todo brasileiro que almeja compreender as circunstâncias
históricas, culturais, políticas e sociais do período de constituição da sua pátria.
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2 A TEORIA DAS RAÇAS
Neste capítulo será abordada a teoria das raças. A primeira parte diz
respeito à teoria racial no século XIX, definida a partir das vertentes: monogenista e
poligenista.
A teoria racial darwinista, conhecida também como darwinismo social de
cunho monogenista, foi adotada pelo governo brasileiro sob o pretexto de constituir
uma nação moderna e civilizada, sinônimo de ordem e progresso.
Conforme a teoria racial darwinista, existem homens superiores e
inferiores. Os superiores seriam os brancos “puros” e os inferiores, os mestiços
degenerados. Para impedir que o Brasil continuasse a ser um país de degenerados,
o governo estimulou a imigração de europeus, raça “superior”, para branquear e
melhorar a nação.
Nesse contexto de interação entre o índio, o africano e o europeu, ocorre
a formação da nacionalidade de um povo especial e singular: o povo brasileiro.
A segunda parte do presente capítulo trata da teoria racial do século XX
aos dias atuais. Após a política de imigração européia incentivada pelo governo
brasileiro para acabar com a raça inferior de mestiços, surge o mito da democracia
racial. Nesse período, o governo afirma que não há discriminação racial no Brasil,
ocultando o preconceito existente.
A maneira como o negro, hoje denominado afro-descendente, e o índio
são vistos pela sociedade atual ainda reflete o racismo incutido na cultura brasileira
desde o século XIX.
2.1 A teoria racial no século XIX
A definição de raça já foi largamente discutida por diversos pesquisadores,
tendo recebido variadas acepções. Para alguns desses cientistas, a humanidade
resultava de uma única raça, enquanto outros acreditavam que a humanidade
advinha de raças diferentes.
No século XIX, a origem do homem, bem como as diferenças entre os
grupos humanos, foi pensada a partir de duas vertentes: a monogenista e a
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poligenista (Schwarcz, 1993, p. 48). A visão poligenista, de cunho biológico,
considerava a interpretação biológica na análise dos comportamentos humanos,
entendendo as raças humanas como oriundas de espécies diversas. No entanto, a
visão monogenista, baseada em certa leitura da escrituras bíblicas, acreditava que a
humanidade era única e o homem, resultado da maior ou menor proximidade ao
Paraíso do Éden. Propunha a hierarquização de raças em superiores e inferiores a
partir da mensuração dos níveis mentais e morais dos homens.
Spencer, filósofo do século XIX, “constata que viemos de uma raça, que
submetida a condições diferentes, fez surgir muitas raças” (Spencer apud Bergo,
1993, p. 97). Esse autor apresenta uma visão poligenista sobre raça, na qual as
diferenças entre as raças resultam do cruzamento de espécies diversas. No mesmo
período, o craniologista francês Paul Broca, também adepto da visão poligenista,
analisa crânios a fim de comprovar que as “diversidades humanas observáveis são
produtos diretos das diferenças na estrutura racial. Assim, as espécies miscigenadas
estão condenadas por serem inferiores, supostamente estéreis (Schwarcz, 1993, p.
53-4).
A visão monogenista se faz presente na teoria racial darwinista, que então
estabeleceu as bases para a afirmação de uma espécie.
Segundo Schwarcz (1993, p. 58),
as raças constituiriam fenômenos finais, resultados imutáveis, sendo todo
cruzamento, por princípio entendido como erro. As decorrências lógicas
desse tipo de postulado eram duas: enaltecer a existência de ‘tipos puros’ –
e portanto não sujeitos a processos de miscigenação – e compreender a
mestiçagem como sinônimo de degeneração não só racial como social.
De acordo com o darwinismo social ou a teoria das raças, os homens
mestiços são inferiores aos homens brancos, considerados “puros”. A mestiçagem é
sinônimo de degeneração racial e de atraso econômico, pois só os fortes são
realmente capazes de alcançar o progresso. Os homens que buscaram colonizar
povos, julgando-se superiores, como os alemães, encontraram na teoria das raças,
mais precisamente na teoria da seleção natural de Darwin, justificativa para
combater os incapazes, os fracos. Segundo essa teoria, somente os mais aptos são
capazes de sobreviver e evoluir, de se aperfeiçoarem em relação às suas condições
de vida.
Na obsessão pela superioridade racial, os alemães deformaram a teoria da
seleção natural de Darwin e admitiram que a eles caberia o direito de
selecionar os mais aptos para a sobrevivência. [...] Sob o pretexto de
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sanear a raça, os alemães arvoraram-se na prática da procriação dirigida e
do extermínio dos inferiores. (Azevêdo, 1987, p. 26)
A compreensão de que somente através de nascimentos desejáveis e,
portanto, controlados a raça humana poderia ser melhorada foi chamada de eugenia
pelo cientista britânico Francis Galton no ano de 1883 (Schwarcz, 1993, p. 60). O
termo eugenia, baseado na teoria darwinista, postulava a preservação da pureza de
determinadas raças, entre elas a européia, a fim de evitar a degeneração racial. A
mistura entre raças era considerada um erro, uma quebra das leis naturais.
Cientistas como Kid, Gobineau e Le Bon acreditavam na existência de “tipos puros”
e na miscigenação como sinônimo de degeneração (Schwarcz, 1993, p. 19).
Quando
os
primeiros
imigrantes
europeus
chegaram
ao
Brasil,
encontraram um povo miscigenado resultante do entrecruzamento de portugueses,
africanos e índios. Os africanos e os índios haviam sofrido com o processo
civilizatório provocado pelos portugueses, sendo vítimas de um genocídio brutal e
conseqüente descaracterização cultural. Esses dois povos serviram como mão-deobra escrava e foram cruciais na constituição da nacionalidade brasileira.
Híbrida desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que
se constitui mais harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de
um ambiente de quase reciprocidade cultural que resultou no máximo de
aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados pelo
adiantado; no máximo de contemporização da cultura adventícia com a
nativa, da do conquistador com a do conquistado. (Freire, 1978, p. 91)
A presença da imigração européia provocou mudanças nos hábitos e
costumes da sociedade brasileira. A transformação do espaço público brasileiro
nesse período denomina-se Belle Époque. Foi o momento em que a França
consolidou-se como um país moderno, influenciando povos.
Naquela época, os brasileiros pobres, em sua maioria negros, índios e
mestiços, representavam uma ameaça à imagem do Brasil que se tentava criar. As
diferenças raciais e culturais eram vistas pelos cientistas como fatores responsáveis
pelo atraso econômico do país. Por isso, era preciso adequar esses indivíduos ao
padrão de identidade nacional. A ciência considerava os brancos mais capazes
intelectualmente que os índios e, por último, os negros. Alguns estudos chegaram a
afirmar que os negros situavam-se abaixo dos macacos. O homem discriminava sua
própria espécie por causa da cor da pele. A origem ancestral africana era
desconsiderada, a cor da pele menosprezada. Nesse ínterim, o darwinismo social
passou a ser adotado e o governo incentivou a imigração de europeus a fim de
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“branquear”, isto é, mudar o tom da pele da raça brasileira (mestiça). O mestiço
teria, então, de apropriar-se das características do branco europeu e gradativamente
perder as características negras ou indígenas, para assim constituir uma nação
moderna.
Nas palavras de Ribeiro (1995, p. 404),
[e]m conseqüência, aos motivos econômicos se somam incentivos
ideológicos para a realização de enormes investimentos públicos a fim de
atrair ao país colonizadores brancos, na qualidade de reprodutores a
“melhorar a raça”.
A capital brasileira, Rio de Janeiro, seguia o “padrão de modernidade
europeu”, isto é, os ideais de progresso, e devia ser um espaço civilizado,
organizado e limpo. As palavras de ordem eram reformar e civilizar. Buscava-se,
pela higienização pública, combater as epidemias que alarmavam a população
branca. Acreditava-se que essas epidemias provinham dos mestiços, compostos por
raças inferiores como a negra e a indígena. Para o médico legista, Raimundo Nina
Rodrigues, “a miscigenação racial era nociva ao progresso da nação” (Oliva, 2003,
p. 106). Como era preciso conduzir o país a um novo tempo, o governo procurou por
meio do branqueamento racial a construção de um país novo, de um tipo ideal de
homem e de sociedade, a formação de uma identidade nacional.
Para Bôas (1988, p. 152),
o projeto de construção da sociedade moderna evidencia seus limites nas
tensões provocadas pelas reações das culturas particulares que procuram
preservar sua marca própria, fazendo e refazendo sua identidade em
confronto com os processos uniformizadores/universalizantes.
O povo brasileiro foi obrigado a adaptar-se às regras de caráter universal,
ou seja, ao padrão europeu determinado pelo paradigma da modernidade, de viés
marcadamente capitalista. O processo civilizatório era inevitável, e assim os
brasileiros foram perdendo parte da sua identidade nacional que não encontrava
ressonância com o padrão europeu.
Os hábitos e os costumes dos brasileiros foram condenados pela
influência da vida parisiense. No centro da cidade, por exemplo, grupos populares
foram expulsos para ceder espaço à classe dominante (Sevcenko, 1999, p. 30). Era
evidente que a construção de uma identidade nacional estava atrelada aos
interesses dos poderosos em manter a hierarquia social existente.
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Os europeus expandiram sua cultura branca e “superior” ao entrarem em
contato com os brasileiros. A partir desse processo de contato e transformação
denominado aculturação, surgiu a cultura brasileira, heterogênea, miscigenada,
singular.
Segundo Mussolini (1974, p. 323),
no homem, a adaptação ao ambiente ocorre em parte através do
desenvolvimento e modificação da sua tradição aprendida e da cultura. O
homem é capaz de adaptar-se mudando quer seus genes, quer sua
cultura, quer ambos.
De acordo com essa perspectiva, como afirmava Darwin, a raça é mutável
e evolui, por isso não pode ser considerada pura. O ser humano é produto do meio,
de múltiplas interações e de seus vários elementos hereditários.
2.2 A teoria racial: do século XX aos dias atuais
O Estado brasileiro (1889-1930) preocupou-se em incentivar a imigração
do povo europeu a fim de branquear a população mestiça, pois acreditava que a
miscigenação racial era o fator responsável pelo fracasso econômico da nação, já
que havia grupos populacionais tão heterogêneos por aqui, como índios, exescravos e seus descendentes.
A presença da imigração provocou mudanças nos hábitos e nos costumes
da sociedade brasileira, pois um outro “padrão”, o de “modernidade”, estava sendo
imposto: o padrão europeu.
Segundo Sevcenko (1999, p. 29),
o progresso significava somente uma coisa: alinhar-se com os padrões e
o ritmo europeu. A imagem do progresso versão pátria do conceito
homólogo de civilização se transforma na obsessão coletiva da nova
civilização. Dois princípios fundamentais regerão essa transformação: a
condenação dos hábitos e costumes brasileiros; a negação da cultura
popular.
Na década de 1930, surge o mito da democracia racial, ou seja, a adoção
da miscigenação racial pelo governo como símbolo nacional. Assim, o povo
brasileiro resulta da mistura de três raças: os índios, os portugueses e os negros. O
governo quer que o povo acredite que não existe discriminação racial, embora
mascaradamente os negros e os índios sejam vistos como preguiçosos, inferiores e
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incapazes. Na verdade, a democracia racial nunca existiu, ela ocultou o preconceito
presente na sociedade brasileira.
A antropóloga norte-americana Sheriff (1993 apud Maio, 1996, p. 12-3)
fala que a democracia brasileira é um mito e é um sonho. É um mito, pois o racismo
sempre existiu e interessava à classe dominante para o exercício do seu poder e
controle social. É um sonho porque muitos afro-brasileiros gostariam que o racismo
deixasse de existir para terem seus direitos realmente garantidos.
O sociólogo Florestan Fernandes (1978, p. 262-3) trata do mito da
democracia racial, de maneira semelhante à antropóloga Sheriff:
A convicção de que as relações entre “negros” e “brancos”
corresponderiam aos requisitos de uma democracia racial não passa de
um mito. Como mito, ela se vinculava aos interesses sociais dos círculos
dirigentes da “raça dominante”, nada tendo que ver com os interesse
simétricos do negro e do mulato.
Na sociedade brasileira existem hierarquias de classificação social
baseadas na idéia de raça. Por isso, o fato de um indivíduo pertencer a uma
determinada raça/etnia pode restringi-lo a ter acesso à saúde, educação, moradia,
entre outros fatores. O preconceito e a discriminação racial/étnica aliadas a
condições socioeconômicas impedem que as relações sociais sejam igualitárias
entre brancos e negros, por exemplo.
No início da década de 1950, a Unesco patrocinou pesquisas no Brasil
sobre dogmas racistas a fim de provar que, no país, as relações raciais são
harmônicas. No entanto, o resultado evidenciou que há preconceito e discriminação
racial em relação ao negro, confirmando que a democracia racial não passava de
um mito (Maio, 1996, p. 7-8).
O racismo, termo que designa a convicção na idéia de que uma raça é
melhor que outra, sempre esteve enraizado na cultura brasileira. Nos tempos da
escravidão, o negro e também o índio eram excluídos por suas condições sociais e,
principalmente, pela cor da pele de ambos. Hoje, eles são discriminados como
cidadãos, é como se a escravidão fosse a origem da exclusão. “O Brasil apesar de
ter em sua história uma forte influência de um período de escravidão, nega até hoje,
estas influências baseadas na ideológica afirmação da democracia racial” (LIMA;
ROMÃO; SILVEIRA, 1998, p. 12).
Apesar de a ciência já ter provado que todos os seres humanos,
independentemente da cor da pele e da cultura, são biologicamente iguais, o
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racismo ainda se faz presente na vida brasileira, atrelado a uma cultura que parece
ter-se cristalizado ao longo do tempo.
As práticas racistas contra negros e índios perduram porque essa é uma
questão cultural e social. É inerente ao ser humano dominar o outro. Para isso é
preciso existir aquele que será dominado. O modo como o negro e o índio são
tratados pelo branco no Brasil decorre de uma cultura que vislumbrou neles a
possibilidade de expandir seus domínios. A imagem outorgada ao negro e ao índio
foi criada pela sociedade. O jeito de ser e de viver do negro e do índio e suas
respectivas capacidades mentais foram questionados para que todos acreditassem
que eles eram inferiores. Visto que biologicamente todos são iguais, a raça foi
entendida como um conceito biológico-racista em sua essência. A raça superior
evoluía julgando e manipulando a cultura daquele que era inferior.
Segundo Dunn et al. (1972, p. 8),
a concepção moderna de raça, fundada sobre os fatos conhecidos e sobre
as teorias da hereditariedade, priva de toda justificação a antiga concepção
segundo a qual existiriam diferenças fixas e absolutas entre as raças
humanas e, por conseguinte, uma hierarquia de raças superiores e
inferiores fundado no conceito biológico de raça. Para os sábios atuais as
raças são subdivisões biológicas de uma espécie única, a do Homo
sapiens.
Atualmente, é sabido que os seres humanos pertencem à raça humana e
que não existem raças no plural. O que existem são etnias. O conceito étnico está
vinculado às diferenças determinadas pelas culturas existentes. Portanto, não existe
raça negra e raça indígena, mas etnia negra e etnia indígena. Raça refere-se à
origem do ser humano, ou seja, à raça humana.
Conforme Vacher de Lapouge apud Poutignat (1998, p. 34), a noção de
etnia pode ser reconhecida pela associação de características morfológicas (altura,
índice cefálico, etc.) e qualidades psicológicas, com um modo de agrupamento
formado a partir de laços intelectuais, como a cultura e a língua.
A posição de cada grupo étnico na sociedade depende dos interesses do
grupo dominante. Por esse motivo, a etnia negra e indígena foram desprezadas
pelas autoridades brancas e, condenadas naquele momento da história a serem
inferiores em relação à outras culturas.
Os negros e os índios foram obrigados a renunciar às suas respectivas
identidades e origens para servirem de mão-de-obra escrava. Como a identidade é
um processo individual de construção do indivíduo sobre si mesmo e seus iguais, os
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negros e os índios, ao se encontrarem naquelas condições de inferioridade, se
conscientizaram da necessidade de lutar contra aquela hierarquia e se
estabelecerem enquanto grupos étnicos.
Para Hall (1996, p. 68-70), o movimento de resistência negra e outras
representações sociais necessitam de referências fixas como condição de sua
existência. Ao mesmo tempo em que as semelhanças estabelecidas nas referências
fixas formatam a identidade cultural, também as diferenças apresentam um papel
predominante nos sistemas de representação coletivos. O autor define as
identidades culturais como posicionamentos, na qual haverá sempre uma política da
identidade, uma política de posição.
Entre o final dos anos 1960 e durante os anos de 1970, as idéias do
movimento negro intensificam a necessidade da luta contra a discriminação e da
busca da auto-afirmação como sujeitos de direitos. Nesse momento, o movimento
denuncia o mito da democracia racial e o racismo que até então servia para manter
e reproduzir diferenças entre brancos, negros e índios, e passa a ser combatido.
Para o movimento negro, as desvantagens locacionais (os negros moram
nos piores locais em qualquer região do país), ocupacionais (os negros ocupam as
piores posições no mercado de trabalho) e educacionais (os negros têm em média
2,5 anos a menos de escolarização quando comparados aos brancos) que
estruturam as desigualdades socioeconômicas são conseqüências direta da
discriminação racial à brasileira (Silvério, 2004, p. 16). Devido à baixa escolaridade,
os negros encontram muitas barreiras para ascenderem socialmente.
Somente a partir da década de 1980, os governantes brasileiros assumem
declaradamente a existência do racismo no país, pois o fato de grande parte da
população negra e indígena ser pobre não pode ser mera coincidência. O problema
racial está associado ao social. Logo, o governo passa a discutir políticas de ação
afirmativa contra o racismo e a defesa dos direitos do negro. Tais políticas de ação
afirmativa têm por objetivo minimizar as desigualdades que atingem alguns grupos,
proporcionando a integração entre eles e a valorização da diversidade cultural.
A política de ação afirmativa, também designada sistema de cotas raciais,
surgiu nos Estados Unidos nos anos 1960 e teve um primeiro projeto apresentado
no Brasil nos anos 1980. Esse projeto visava a contemplar positivamente a etnia
negra, restabelecendo uma igualdade efetiva de oportunidades, ou pelo menos
reparando as injustiças históricas sofridas por esse grupo étnico. No entanto, as
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políticas de ação afirmativa para negros só foram aprovadas a partir do ano de 2001.
Nesse período e nos dias de hoje, definir quem é negro no Brasil e quem, portanto,
tem o direito às cotas raciais é uma questão polêmica e extremamente difícil.
Para Munanga (2002, p. 19-20), ser branco ou ser negro é assumir um
posicionamento social e político-ideológico. Os chamados “mulatos” têm seu
patrimônio genético formado pela combinação dos cromossomos de “branco” e de
“negro”, o que faz com que eles sejam ambivalentes. No plano biológico, a
ambigüidade dos mulatos é uma fatalidade da qual não podem escapar. No plano
social e político-ideológico, eles não podem permanecer “brancos” e “negros”, não
podem se colocar numa posição de indiferença ou de neutralidade em relação aos
conflitos que existem entre os dois grupos, aos quais pertencem biologicamente e/ou
etnicamente.
Quando um indivíduo declara sua cor, ele assume seu posicionamento
perante a sociedade. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
apresenta como atual classificação racial, desde 1991, aquela baseada na autodeclaração pelo quesito cor. A pessoa entrevistada se autodeclara branca, preta,
parda amarela ou indígena (Oliveira, 2004, p. 2). Contudo, a classificação baseada
no quesito cor pode ser perigosa e até mesmo injusta, já que no Brasil um homem
de pele branca pode ter origem indígena ou africana, bem como um homem de pele
negra pode ter origem européia. E isso porque o Brasil é um país miscigenado
racialmente, melhor dizendo etnicamente.
Além disso, a cor ou o pertencimento étnico atribuído pelo(a)
entrevistado(a) pode ser negada pelo olhar do entrevistador. Por isso, o sistema de
cotas para a etnia negra é um assunto tão polêmico. Talvez o ideal fosse a criação
de um sistema de cotas e de outras políticas de ação afirmativa, como a reforma
agrária, para todas as minorias que vivenciam situações de exclusão, marginalidade
e discriminação, como é o caso também das populações indígenas.
Muitos indígenas têm migrado para as cidades devido aos conflitos em
suas terras e à falta de infra-estrutura e de serviços como saúde e educação. Esses
indígenas acabam vivendo nas periferias, onde são alvos de forte discriminação
social e étnica. Eles não são respeitados nem em seu ambiente nativo e tampouco
nas regiões urbanas, denotando a ausência de valores democráticos para com
esses povos.
19
A imposição de modelos econômicos, sociais e culturais aos povos
indígenas tem contribuído para a destruição do meio ambiente e cultura deles. É o
caso de algumas organizações não-governamentais (ONGs) que, ao invés de
funcionar como estatutos de tutela indígena, servem aos interesses do governo. É
como afirma Ortiz (1994, p. 8): “falar em cultura brasileira é falar em relações de
poder”.
No papel, as ONGs comprometem-se a apoiar a demarcação dos
territórios indígenas por acreditar que isso é uma garantia de proteção efetiva do
meio ambiente. Além disso, comprometem-se a respeitar, promover e estimular os
valores culturais dos povos indígenas sem impor a cultura branca dominante. Mas
na prática, o governo, por meio das ONGs, enxerga no território indígena uma fonte
de renda e, por isso, desrespeita a cultura dos índios, tentando “civilizá-los”.
Na região de Cruzeiro do Sul, no Acre, ONGs apropriam-se dos
conhecimentos tradicionais indígenas para ganhar dinheiro. Enquanto isso, os índios
vivem em condições precárias, sem ter acesso aos projetos desenvolvidos por essas
mesmas ONGs oportunistas. Nesse contexto, o líder da tribo desabafa, dizendo que
todos opinam sobre a vida dos índios, exceto eles mesmos (“Indígenas denunciam
ONGs oprtunistas”, 2008, p. 1-2). O índio não tem voz e nem vez, estando à mercê
da exploração do homem branco.
Na Amazônia, ONGs estão desviando recursos destinados aos povos
indígenas. Além disso, algumas delas servem de fachada para que estrangeiros
comprem terras, outras evangelizam os índios e exploram os seus recursos
minerais. Além disso, projetos desenvolvimentistas do governo, como hidrelétricas,
construção de estradas e pistas de pouso, colocam em risco o espaço do índio na
Amazônia.
Os índios são explorados até mesmo pela Funai, Fundação Nacional do
Índio, que cobra uma taxa para realizar seu trabalho. Esse estatuto que representa
oficialmente os povos indígenas deveria comprometer-se a protegê-los da
exploração e da opressão do homem branco e permitir que os índios fossem
autônomos, tomassem decisões, defendessem seus próprios interesses, assumindo
sua identidade, mesmo quando discriminados pela sociedade e/ou desprezados pelo
governo. Mas a Funai serve também aos interesses do governo, realizando a
mediação entre povos indígenas e não indígenas de maneira monopolizadora.
20
Diante do cruel processo de exploração capitalista, os índios começaram a
organizar assembléias no ano de 1974, tendo como objetivo a defesa dos seus
direitos de existência enquanto povos possuidores de culturas diferenciadas. No
entanto, muitas dessas assembléias foram suspensas por ordem da própria Funai,
que temia perder o monopólio sobre os povos indígenas (Caleffi, 2003, p. 28). Após
lutarem para manterem vivas suas culturas, sem precisar diluir-se na sociedade
nacional, os índios conquistaram esse direito na Assembléia Constituinte de 1987/8.
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas,
crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União, demarcá-las, proteger e
fazer respeitar todos os seus bens. (Constituição Federal, 1988, p. 152-153
apud Caleffi, 2003, p. 29)
A partir da Constituição de 1988 é garantido ao índio também uma
educação escolar diferenciada. Há, portanto, a inclusão da língua, da cultura e dos
saberes indígenas no currículo escolar.
No ano de 2003, ONGs criaram o movimento “Nós existimos” para tratar
de temas associados à discriminação econômica e social como: o combate à
corrupção e a impunidade, a conservação ambiental e a demarcação das terras
indígenas. E no ano de 2004, a Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (Coiab) reuniu representantes de povos indígenas da região
amazônica para o Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, que
debateu temas como saúde, educação e identidade cultural. No ano seguinte,
ocorreu o Fórum Pan-Amazônico. Os indígenas reivindicaram o cumprimento dos
seus direitos conquistados legalmente e trataram da exploração dos recursos
naturais em suas terras (Heck; Loebens; Carvalho, 2005, p. 16-17).
Todo esse processo de luta pela conquista dos direitos dos índios
incomodou demasiadamente aqueles que possuíam interesses em terras indígenas.
Logo, os poderosos fizeram campanha na tentativa de impedir que os direitos
indígenas fossem aprovados. Por essa razão e por outras já comentadas, é que os
índios são perseguidos desde os seus primeiros contatos com os europeus.
A tentativa de impedir que os direitos dos índios fossem aprovados
fracassou. Hoje, os índios participam até mesmo da política do país, elegendo seus
candidatos e compartilhando de problemas relacionados à saúde, educação e ao
meio ambiente.
21
Tanto os índios como os negros buscaram e ainda buscam uma
democracia étnica com fundamentos sociais justos, além da valorização da
diversidade cultural existente. A diversidade cultural afro-brasileira e indígena não
deve ser entendida como uma deficiência, atraso ou déficit, vista de maneira
preconceituosa e estereotipada. É inadmissível privar qualquer indivíduo dos
benefícios sociais. Deve-se respeitar as culturas, não assumindo a identidade
cultural como um rótulo que impossibilite o desenvolvimento da identidade individual.
A identidade da etnia indígena e da etnia negra foi construída a partir do
processo de escravidão, por isso está associada ao estigma da inferioridade. É
importante que o governo possibilite e garanta a igualdade de oportunidades para
esses grupos étnicos no espaço social a fim de construir a imagem negativa
atribuída a eles.
Para Costa (2001, p. 155), cabe ao governo a promoção de certas formas
culturais que a história da hegemonia branca classificou como primitivas e
ultrapassadas, incentivando a pertença étnico-cultural.
A implantação de ações afirmativas não é suficiente para garantir às
futuras gerações indígena e negras condições de viverem com igualdade de
oportunidades na sociedade. Para que isso de fato aconteça, é necessária a
fiscalização rigorosa e eficaz por parte do governo. Como o governo é composto
majoritariamente por brancos, os índios e os negros deverão lutar não apenas pelos
seus direitos, mas também e principalmente pelo cumprimento dos mesmos, pois só
assim existirá democracia racial e, porque não dizer social, neste país.
22
3 A TEORIA RACIAL EM CANAÃ
Neste capítulo será abordada a teoria racial em Canaã. A primeira parte
diz respeito ao contexto histórico e social: movimentos migratórios no Brasil; o ciclo
de miscigenação racial do povo brasileiro; o estabelecimento do imigrante europeu e
sua influência no Brasil; a ideologia do governo republicano e capitalista brasileiro no
final do século XIX; as idéias marxistas sobre o capitalismo; a formação da
nacionalidade brasileira; a teoria racial e sua relação com o capitalismo são
abordados nesse ínterim.
A segunda parte discute Graça Aranha e o debate brasileiro sobre o
conflito das raças. Na obra Canaã, as personagens Milkau e Lentz, imigrantes
alemães, comentam o destino do povo brasileiro sob a influência dos europeus.
Graça Aranha trata da miscigenação racial, da relação civilização e
barbárie e da constituição da nacionalidade brasileira por meio das duas
personagens que apresentam diferentes pontos de vista sobre esses aspectos da
teoria racial.
3.1 Contexto histórico e social: movimentos migratórios
Os índios foram dizimados pelos portugueses por meio dos efeitos das
moléstias introduzidas pelos portugueses e através do trabalho escravo, mas antes
que isso ocorresse, as índias conceberam filhos de portugueses, dando início ao
ciclo de miscigenação racial no Brasil. Com o massacre indígena, o país precisou de
africanos para sustentar a sua economia agrícola e, assim, erguer a nação. Logo
foram trazidos muitos negros da África.
A abolição da escravatura provocou um intenso fluxo de imigrantes
europeus para as regiões do Sul do país e também para o Espírito Santo. O
governo, então republicano, queria substituir os escravos africanos pelos imigrantes
europeus, pagando-lhes um salário, mas essa tentativa não deu certo. Então, o
governo ofereceu terras para os imigrantes trabalharem como autônomos. Dessa
forma, os imigrantes europeus colonizaram as regiões onde se estabeleceram,
disseminando suas culturas.
23
A forte influência européia é comentada por Renault (1987, p. 279):
O advento da República trazia consigo a vara de condão mágica, com a
qual renovaria e imporia uma nova mentalidade nacional. O novo regime
renovaria os processos políticos, a administração; renovaria os costumes
sociais; renovaria a cidade urbana; renovaria a moda; daria fim à negociata
e à corrupção. Renovaria a vestimenta, o que aconteceu realmente: o
paletó de casimira clara e o chapéu de palha substituem a sobrecasaca e a
cartola. Os costumes se renovam copiados no figurino francês.
A instauração da República baseada no modelo francês de modernidade
transformou em parte a cultura brasileira e a sua tradição. O governo brasileiro
afirmava ser esse o melhor caminho para erguer a nação. No entanto, a política
imigratória do governo brasileiro, que pretendia erguer a nação aqui mestiça,
ocultava a real intenção do governo capitalista, que era manter o progresso com as
inovações tecnológicas, a ordem social, o controle sobre os grupos que ameaçavam
os seus interesses, além de maquiar as divisões raciais e sociais existentes.
O regime republicano e capitalista brasileiro favoreceu o imigrante
europeu, dando-lhe uma posição vantajosa em relação ao negro, ex-escravo,
símbolo do antigo poder aristocrático. O sociólogo Florestan Fernandes afirma que,
mesmo após a abolição da escravatura, o homem negro continuou sendo escravo,
só que dessa vez, do novo regime.
[...] a sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando
sobre seus ombros a responsabilidade de reeducar-se e de transformar-se
para corresponder aos novos padrões e ideais de homem, criados pelo
advento do trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo. (1978, p.
20)
O governo republicano não esperava atingir a igualdade racial, almejava
manter o negro acorrentado ao seu passado servil. A distinção entre raça inferior e
superior era, então, o pretexto para a legitimação da desigualdade social, da disputa
pelo poder em todos os seus aspectos.
Durante o século XIX, o filósofo e economista alemão Karl Heinrich Marx
dedicou longos anos de sua vida a estudar a sociedade, as relações que existem
entre os homens e o sistema capitalista em seus aspectos políticos, sociais e
econômicos, valendo-se do método dialético (Kruppa, 1994, p. 58). Ele constatou
que a divisão social é a marca da sociedade capitalista, que separa os homens,
colocando uns para pensar e outros para executar. Há, portanto, uma relação de
desigualdade e exploração. O poder concentra-se nas mãos dos proprietários.
24
De fato, o capitalismo propaga a desigualdade social, a heterogeneidade.
Mas será que a igualdade social, o equilíbrio entre as diferentes classes sociais,
possibilitaria ao homem evoluir em todos os sentidos, inclusive culturalmente? Pois
não foi através das lutas e dos conflitos que o homem conquistou seus ideais e
construiu sua identidade?
A nacionalidade brasileira é constituída por múltiplas culturas, híbrida,
advinda do tripé: índio, africano e europeu. Conforme a historia, povos dominaram
e/ou foram dominados dando credibilidade à idéia de que existem grupos superiores
e inferiores. O que realmente existe são culturas diferentes. A teoria racial foi
utilizada pelo homem nessas situações, apenas para justificar seus domínios.
3.2 Graça Aranha e o debate brasileiro sobre o conflito das raças
O escritor Graça Aranha apresenta, em sua obra Canaã (1901), a
ideologia de um país novo, a constituição da sociedade brasileira por meio de uma
perspectiva utópica. Além disso, descreve a paisagem e os costumes da nação e a
influência européia sobre a mesma.
Na obra Canaã, a personagem Milkau (imigrante alemão) chega à cidade
de Porto do Cachoeiro, no Espírito Santo, e conhece Lenz, que é também um
imigrante alemão. No casarão onde estão hospedados, eles conversam sobre a
imigração alemã e sobre o futuro da raça humana.
Bosi (2002, p. 326) comenta o conteúdo da obra literária Canaã.
As teses em conflito são defendidas por dois amigos imigrantes: Milkau e
Lentz; este a profetizar a vitória dos arianos, enérgicos e dominadores,
sobre o mestiço, fraco e indolente; aquele a pregar a integração
harmoniosa de todos os povos na natureza maternal. É o contraste entre o
racismo e o universalismo, entre a ‘lei da força’ e a ‘lei do amor’ que
polariza ideologicamente em Canaã as atitudes do imigrante europeu
diante da nova morada.
O escritor Graça Aranha aborda, no livro Canaã, assuntos como a
miscigenação racial, a civilização dos brasileiros por parte dos alemães e a barbárie
humana. A miscigenação das raças está presente no povo brasileiro, que é mestiço
e, por isso, visto pelos alemães como um povo bárbaro, raça inferior que necessita
ser civilizada pela raça superior. O caminho para atingir a civilização seria então a
imigração de europeus em terras brasileiras
25
Em Canaã (s/d, p. 25), Lentz e Milkau caminham afastando-se do Porto do
Cachoeiro na direção de Santa Teresa. Eles admiram a mata brasileira e conversam
a respeito da fusão das raças. Lentz diz a Milkau:
Não acredito que da fusão com espécies radicalmente incapazes resulte
uma raça sobre que se possa desenvolver a civilização. Será sempre uma
cultura inferior, civilização de mulatos, eternos escravos em revoltas e
quedas. Enquanto não se eliminar a raça que é o produto de tal fusão, a
civilização será sempre um misterioso artifício, todos os minutos rotos pelo
sensualismo, pela bestialidade e pelo servilismo inato do negro. O
problema social para o progresso de uma região como o Brasil está na
substituição de uma raça híbrida, como a dos mulatos, por europeus. A
imigração não é simplesmente para o futuro da região do País um caso de
simples estética, é antes de tudo uma questão complexa, que interessa o
futuro humano.
Para Lentz, a mestiçagem é própria das culturas inferiores e a supremacia
germânica a dominará. Lentz acredita que os brasileiros, por serem mestiços, estão
condenados à dominação por parte das raças “superiores”. Ele pretende
estabelecer-se no Brasil, comprando terras e tendo vários trabalhadores sob seu
comando. Na trama, o alemão demonstra alegria, satisfação e orgulho na medida
em que o homem branco vai apossando-se de terras brasileiras e expulsando o
homem “moreno”. Os fortes imigrantes europeus transformarão as raças inferiores,
dentre elas a brasileira, numa raça nova, melhor e promissora. Nesse ínterim, o
evolucionismo de Darwin ganha especial destaque.
Darwin apresentou a teoria da seleção natural para explicar a adaptação
e evolução das criaturas na natureza e concluiu que as mais aptas tendem a
aperfeiçoar-se cada vez mais em relação às condições de vida. As criaturas menos
aptas tendem a desaparecer gradualmente.
Para Darwin (1985, p. 101),
não há região conhecida na qual todos os habitantes nativos estejam tão
bem adaptados entre si e em relação às condições físicas locais que
nenhum deles pudesse ser de algum modo melhorado, já que em todo
lugar do mundo os habitantes originais há muito têm sido sobrepujados
pelas espécies aclimatadas, permitindo que os invasores acabem por
apossar-se de sua terra. E como os intrusos têm-se mostrado superiores
aos nativos, só podemos concluir que esses necessitariam sofrer
modificações vantajosas, pois só assim poderiam resistir a tais invasões.
A teoria da seleção natural de Darwin aplicada somente ao mundo animal,
ganhou implicação social e política quando o homem encontrou nessa lei universal
justificativa para explorar e dominar povos. Conforme o evolucionismo de Darwin, a
natureza tende a eliminar os incapazes. Os fortes sobressaem-se aos fracos! Os
26
mais fortes seriam os mais aptos a se adaptarem progressivamente ao ambiente em
que estão inseridos, tendo um maior número de descendentes (Mussolini, 1974, p.
325). Logo, os imigrantes europeus (os fortes) ocupariam as terras brasileiras e
melhorariam a raça miscigenada. Essa idéia lembra os pensamentos da
personagem Lentz em Canaã.
Desde o princípio os homens lutaram entre si, havendo classificação entre
senhor e escravo, forte e fraco, vencedor e vencido. No Brasil não foi diferente. A
nacionalidade nasceu do contato entre essas classes e uniu raças, formando a
multiplicidade cultural brasileira. Esse processo continuará, pois povos precisam
expandir-se para sobreviver.
Milkau acredita que o progresso só ocorre quando há a junção da raça
atrasada com a raça adiantada. Para ele, os brasileiros estão fadados à civilização.
Em Canaã (s/d, p. 29),
[...] [n]ão há raças capazes ou incapazes de civilização, toda a trama da
História é um processo de fusão: só as raças estacionadas, isto é, as que
se não fundem com outras, sejam brancas ou negras, se mantêm no
estado selvagem. Se não tivessem havido a fatal mistura de povos mais
adiantados com populações atrasadas a civilização não teria caminhado no
mundo.
A personagem Milkau defende a idéia de que a mestiçagem, a fusão das
raças, unirá os povos numa harmonia universal. O Brasil seria a Terra da Promissão,
a Canaã Sagrada, terra sem mal e sem sofrimento, onde os homens encontrariam
um misto de alegria e de poesia, a renúncia de qualquer forma de autoritarismo.
Em Canaã (s/d, pág. 75), a personagem Joca, um afro-descendente,
chama a atenção pelo seu jeito alegre de ser. Em um baile, ele dança e contagia
todos os presentes.
Nesse momento a orquestra podia parar, fazer um silêncio que
desequilibrasse tudo, Joca não perceberia a falta dos instrumentos, pois
todo ele, no seu corpo triunfal, na sua alegria rara, no impulso da sua alma,
vivendo, espraiando-se na velha dança da raça, todo ele era movimento,
era vibração, era música.
Milkau, então, pensa no dia em que toda essa felicidade vai acabar e no
quanto o homem sofrerá. Para ele, o amor une os povos, mas a força que reina na
autoridade destrói. Assim, enxerga na supremacia alemã uma ameaça à tradição
brasileira.
A civilização, na visão de Milkau, é sinônimo de progresso e acontece por
meio da união entre as culturas existentes. No entanto, a civilização, do ponto de
27
vista de Lentz, só é progresso quando uma raça sobrepõe-se à outra. Os dois
alemães expressam posturas divergentes sobre a constituição da sociedade
brasileira.
28
4 A TEORIA RACIAL EM OS SERTÕES
Neste capítulo será abordada a teoria racial em Os Sertões. A primeira
parte é sobre o conflito de Canudos: entre o rural e o urbano, e pretende retratar o
contexto sócio-histórico em que foi criada a obra Os Sertões, além de analisar a
verdadeira causa da guerra de Canudos. Seria a desigualdade social, a teoria racial
ou a junção de ambos os fatores?
No final do século XIX, o sertanejo é visto como um empecilho ao
progresso nacional, por ser considerado biologicamente “retardado”, e sofre com o
abandono das autoridades vigentes. A figura de Antônio Conselheiro, líder religioso,
surge como tábua de salvação para o povo oprimido do sertão, que passa a ser
perseguido pelas autoridades republicanas por unir-se ao suposto monarquista.
A segunda parte trata do conflito de Canudos e da visão de Euclides da
Cunha. Na obra Os Sertões, o autor relata o processo de civilização do brasileiro do
sertão (retrógado) pelo brasileiro do litoral (civilizado) na região de Canudos, no
Estado da Bahia.
Euclides da Cunha trata da formação da nacionalidade brasileira,
explicando a mestiçagem a partir da teoria racial e a relação civilização e barbárie a
partir da guerra canudense.
4.1 O conflito de Canudos: entre o rural e o urbano
O Brasil do final do século XIX vivenciou a modernização e o progresso
europeus. O homem sertanejo era menosprezado pelo homem urbano, pois vivia
isolado há séculos no sertão, estagnado culturamente. Por isso, era visto como um
empecilho ao desenvolvimento da nação.
O sertanejo havia sido esquecido pelos governantes e sofria com as
epidemias, a miséria, com a falta de moradia, com a injustiça e a opressão. Nesse
contexto de desigualdade social, o beato Antônio Conselheiro peregrinava pelo
nordeste, vivendo de esmolas e pregando contra aqueles que possuíam muito (os
lideres republicanos e capitalistas), enquanto o povo possuía tão pouco.
Conforme Coin (1992, p. 23):
29
Os temas sociais também tinham lugar nas suas prédicas. Alertava o povo
sobre a ganância dos poderosos em contraste com a pobreza da maioria.
Pregava contra a escravidão e falava dos problemas populares com
bastante naturalidade, já que os conhecia muito bem, por causa de tantos
anos de peregrinação.
O povo oprimido do sertão seguia o líder religioso porque ele prometia paz
e justiça social para todos, ou seja, igualdade social. Por esse motivo, entre os anos
de 1893 e 1897 houve uma forte peregrinação rumo à região de Canudos, na Bahia
(Levine, 1995, p. 109-10). Lá, Antônio Conselheiro e seus fiéis moraram durante
onze anos sem causar transtornos às autoridades.
Quando Canudos tornou-se o reduto dos sertanejos, vistos pelo governo
republicano como “gente ínfima e suspeita, avessa ao trabalho, farandola, de
vencidos da vida, vezada à mândria e à rapina” (Os Sertões, 2007, p. 196) e
expandiu-se economicamente e socialmente, passou a preocupar os poderosos
fazendeiros, os padres e as autoridades vigentes.
Para Costa (1990, p. 10),
Os fazendeiros, os chamados “coronéis”, perdiam trabalhadores que
abandonavam as terras para seguir Conselheiro; os padres católicos viam
seus fiéis ouvir as pregações de Conselheiro em vez de seus sermões, e
as autoridades constituídas viam com desconfiança aquele estranho grupo
de “fanáticos” seguindo um líder “desvairado”.
As autoridades republicanas temiam que, com a expansão canudense,
surgissem novos líderes como Antônio Conselheiro e que o povo sertanejo passasse
a indagar sobre o destino do dinheiro público, reivindicando seus direitos e
perturbando a ordem nacional. Assim, as autoridades, sob o pretexto de que Antônio
Conselheiro e seus seguidores eram monarquistas e contra a República, ou seja,
contra a unidade e a ordem política da nação, provocaram a Guerra de Canudos
(Sola, 1989, p. 47-8).
Há pelo menos duas hipóteses para a origem do conflito entre os
brasileiros
do
litoral (republicanos) e os
brasileiros
do
sertão
(supostos
monarquistas). A primeira explicação diz respeito à desigualdade social, à
insatisfação da população e ao receio das autoridades quanto à influência notória do
líder Antônio Conselheiro sobre os eleitores canudenses. A segunda explicação
refere-se à teoria racial. O brasileiro, por ser mestiço, era considerado inferior às
outras raças, em especial o homem do sertão, por isso se deixava envolver pelo
misticismo e superstições de Conselheiro, forma pagã de religiosidade. Além disso,
30
o sertanejo não dispunha de tecnologia de ponta nem contribuía para o progresso
nacional, já que era biologicamente “retardado”.
Nas palavras de Levine (1995, p. 109),
[...] O movimento de Canudos – símbolo do confronto entre a racionalidade
urbana e o atraso rural – foi considerado não só uma guerra contra o
progresso, mas também contra a própria essência republicana.
O povo do sertão ansiava por melhores condições de vida, por uma
sociedade igualitária e fraterna, mas as concepções positivistas de ordem e
progresso do governo e as teorias raciais da época condenavam o sertanejo,
homem mestiço, ao atraso e à estagnação, a única salvação seria sofrer a
civilização. Assim, o governo republicano decidiu acabar com os sertanejos e seu
líder, alegando que eles advinham de uma raça inferior e que por serem
monarquistas, ameaçavam o desenvolvimento nacional.
4.2 O conflito de Canudos e a visão de Euclides da Cunha
O massacre de Canudos é o assunto do livro Os Sertões, do repórter e
escritor Euclides da Cunha. Essa obra buscou relatar a realidade e as
transformações sociais brasileira do final do século XIX.
Segundo Bosi (2002, p. 309),
livro posto entre a literatura e a sociologia naturalista, Os Sertões
assinalam um fim e um começo: o fim do imperialismo literário, o começo
da análise científica aplicada aos aspectos mais importantes da sociedade
brasileira no caso, as contradições contidas na diferença de cultura entre
as regiões litorâneas e o interior.
Os Sertões foi publicado em 1902 e está dividido em três partes: A terra,
O homem e A luta. Nele, Euclides da Cunha estuda a gênese do povo brasileiro e
denuncia a existência de dois brasis, o do litoral e o do sertão. O autor busca
construir uma explicação a respeito da mestiçagem no Brasil, comparando o
brasileiro do sertão (retrógrado) com o brasileiro do litoral (civilizado).
Euclides ressalta duas possíveis explicações sobre a questão racial no
Brasil. A primeira explicação faz alusão a uma visão negativa da composição racial.
A inferioridade do mestiço brasileiro decorre de um fatalismo biológico inerente a ele
mesmo. Na obra, a mestiçagem é vista como um retrocesso:
31
A mistura de raças mui diversas é, na maioria dos casos, prejudicial. Ante
as conclusões do evolucionismo ainda quando reaja sobre o produto o
influxo de uma raça superior, despontam vivíssimos estigmas da inferior. A
mestiçagem extremada é um retrocesso. (2007, p. 141)
Quando a mistura entre raças ocorre, a raça inferior exerce forte influência
sobre a superior, não existindo unidade racial. Euclides deixa entrever o darwinismo
social em evidência na época que entendia a mistura entre raças como sinônimo de
degeneração.
Nesse contexto, o
sertanejo
é
considerado uma
sub-raça,
representação da involução biológica que impediu a civilização.
A segunda explicação justifica a degeneração do mestiço do litoral,
relacionando-a a fatores socioculturais e ambientais. Euclides diz que o sertanejo
emergiu da mistura entre o europeu e o índio. Ele é considerado o cerne da nossa
nacionalidade, formado por um elemento autóctone. Ele iria combater a civilização
de empréstimo (européia). É um mestiço forte, um sobrevivente, pois viveu isolado
no sertão e resistiu ao clima hostil, ao solo seco e à vegetação agreste.
Conforme Santos (1998, p. 242), “Euclides acrescenta o isolamento
geográfico, que teria propiciado o desenvolvimento de um tipo mais e mais
homogêneo”. Assim, o sertanejo teria características físicas e morais únicas,
influenciado por poucas misturas. O isolamento teria feito dele um homem forte e
retrógrado, conservador e estagnado, mas jamais um degenerado. O sertanejo não
poderia ter “o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral” (Cunha,
2007, p. 146).
Euclides afirma que o homem sertanejo é produto do cruzamento entre o
europeu e o índio e esquece-se de que a maior parte do povo do Norte é negra.
Afinal, o estado da Bahia recebeu os primeiros escravos africanos. Na região de
Canudos, por exemplo, havia muitos negros. Alguns eram escravos fugitivos. Sendo
assim, o brasileiro resultaria do cruzamento entre índios, europeus (portugueses) e
negros. Conforme Euclides da Cunha (2007, p. 120), “não há um tipo antropológico
brasileiro”.
Por outro lado, o mestiço do litoral, influenciado pela cultura européia é
considerado homem civilizado, pois representa a ordem e o progresso, a instauração
da República no sertão. A república unificaria a nação por meio da revolução
tecnológica e do extermínio dos povos que ameaçassem o futuro do país.
Contrário à República era o líder religioso dos sertanejos, Antônio
Conselheiro, visto que ele dizia ser a favor da lei de Deus e contra a lei dos homens.
32
Por isso, certa vez ele queimou as tábuas dos impostos, protestando dessa maneira
contra os republicanos do governo do Satanás. Os seus seguidores viam a região de
Canudos como a terra da promissão, Canaã Sagrada (Cunha, 2007, p. 219). Ali eles
se estabeleceram juntamente com Antônio Conselheiro e foram perseguidos pelos
militares republicanos, dando início à guerra de Canudos, que pode ser considerada
uma guerra entre classes sociais.
O autor descreve o processo de civilização da região sertaneja de
Canudos pelos republicanos do litoral. Ele acredita no progresso através da lei e da
ordem (positivismo). Acredita que o estabelecimento da república é o caminho para
a unidade nacional, para a concretização de um país melhor.
Em Os Sertões (2007, p. 376), Euclides afirma que o monarquismo
revolucionário quer destruir, com a república, a unidade do Brasil. O autor refere-se
ao movimento liderado por Antônio Conselheiro que vencia os ataques do exército
republicano e crescia em força e audácia.
Embora seja a favor da República, Euclides critica o processo civilizatório
moderno e uniformizador, que transgride normas e comete crimes às culturas. A
obra Os Sertões é o seu protesto contra a barbárie exercida pelo governo
republicano. Nas duas últimas linhas do livro, diz com pesar que ainda não há um
psiquiatra que impeça as nações de cometerem loucuras e crimes, fazendo alusão a
Canudos.
Canudos virou palco da selvageria humana em 1897. A civilização
litorânea invadiu e ocupou Canudos à força. O povo do sertão foi massacrado e a
República instaurada. Para Citelli (1998, p. 55), no entanto, “a dinâmica do genocídio
promovida contra Canudos fora expressão do movimento anticivilizatório revelador
dos crimes que as nações são capazes de praticar contra si mesmas”.
O processo de civilização do homem sertanejo por meio da guerra, na
verdade, simbolizou um processo de barbarismo humano. O povo sertanejo foi alvo
da política republicana, que não mediu esforços para a constituição de uma nação
moderna. A guerra foi o meio encontrado pelos republicanos para alcançarem o seu
ideal de progresso, ao preço de uma significativa perda cultural. O modo de ser e de
viver do homem sertanejo foi condenado pelo homem do litoral, mais precisamente
pelo governo brasileiro.
Lima (1997, p. 30-31) esclarece a natureza do conflito entre os homens:
33
A luta das raças pela dominação, pelo poder, a luta sob todas suas formas,
sob uma forma confessada e violenta ou latente e pacífica, é portanto o
princípio propulsionador propriamente dito, a força motriz da história; mas a
própria dominação é o pivô em torno do qual elas se movem pois os
amálgamas sociais, a civilização, a nacionalidade e todos os fenômenos
mais elevados da história só se revelam em decorrência de organizações
de poder e por meio dessas organizações.
É, portanto, por meio do conflito, da relação de dependência ou
dominação que os homens fazem história e se firmam na civilização de seu tempo.
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5 CONCLUSÃO
No século XIX muitos pesquisadores buscaram explicar a origem da raça
humana. A teoria das raças, conhecida também como darwinismo social, pareceu
ser a explicação mais interessante e plausível e por isso, foi adotada pelo governo
brasileiro nesse período.
Para a teoria das raças ou darwinismo social, existe uma hierarquia racial
que separa homens superiores e inferiores. O conceito de raça, portanto, está
fundado no conceito biológico. A mistura entre as raças (a mestiçagem) significa
degeneração e atraso econômico. Com base nessa teoria, o governo brasileiro
incentivou a vinda de europeus, raça “superior” para o Brasil, a fim de melhorar, isto
é, de homogeneizar a raça “inferior” mestiça e, assim, constituir um país
homogêneo, moderno e civilizado.
A influência dos imigrantes europeus sobre o povo brasileiro provocou
uma descaracterização cultural, e os negros e os índios, por terem sido mão-de-obra
escrava, foram aqueles que mais sofreram com esse processo civilizatório. Eles
perderam parte de suas respectivas identidades e foram excluídos pela sociedade
não apenas por suas péssimas condições sociais, mas também pela cor da pele.
Na verdade, o governo republicano e capitalista brasileiro não estava
interessado em melhorar a raça mestiça, em atingir a homogeneização racial. A
teoria das raças ou darwinismo social foi utilizada como pretexto para que o governo
consolidasse a desigualdade de classes, a existência de inferiores e de superiores,
de fracos e de fortes. Era necessário, portanto, que os negros e os índios fossem
esmagados pela civilização européia para que a cultura branca tivesse mais e mais
poder.
Na década de 1930, surgiu o mito da democracia racial. O governo
admitiu a miscigenação racial, sendo o brasileiro visto como resultado da mistura
entre o índio, o português e o negro. Esse mito ocultava a discriminação racial
existente desde o século XIX e vendia a idéia de que todos possuíam igualdade de
direitos no Brasil.
Para que o conceito de raça biológico-racista do século XIX não
perdurasse, sábios atuais afirmam que os seres humanos pertencem a uma única
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espécie, a do Homo sapiens, e que existe uma única raça: a raça humana. Desse
modo, não existiria uma hierarquia racial entre as nações.
Atualmente, o conceito de raça biológico-racista cede lugar à concepção
de etnia, que é utilizada para designar um grupo de indivíduos com uma
ascendência, uma língua e uma cultura comuns.
A pertença étnica denota um posicionamento social e político. Assim, a
etnia negra e indígena têm travado lutas em prol do fim do racismo e em prol do
reconhecimento e do respeito pelas suas culturas. Apesar disso, o homem branco
ainda busca na condição social ou na cor da pele, uma desculpa para impor-se e
fazer valer seus ambiciosos interesses.
Faz-se necessário, então, o cumprimento de projetos e leis reivindicados
pela etnia negra e indígena para que exista de fato uma democracia racial e social
nesse país, onde a diversidade cultural seja respeitada e valorizada como deve ser.
A obra literária Canaã e a obra literária Os Sertões abordam a
constituição da nacionalidade brasileira à luz da teoria racial, conduzindo o leitor à
reflexão acerca da realidade social e cultural do Brasil do final do século XIX e das
suas implicações nos dias atuais.
Na obra Canaã, o povo brasileiro por ser mestiço, é visto como bárbaro e
inferior pelos imigrantes alemães. Por essa razão, os alemães pretendem civilizar o
homem “moreno”, dominando-o e constituindo uma sociedade moderna, onde os
fortes sobressaem-se aos fracos. Essa é a opinião da personagem Lentz, defensor
da supremacia alemã.
Por outro lado, o fato de o povo brasileiro ser mestiço é natural. Os povos
tendem a unir-se para progredir. A civilização dos brasileiros pelos imigrantes
alemães é inevitável para que aconteça a harmonia universal. No entanto, a
civilização por meio da força é um ato bárbaro e isso pode ocasionar sofrimento.
Esse é o ponto de vista da personagem Milkau, defensor da união entre as nações.
Para o escritor Graça Aranha, a mestiçagem apresenta dois pólos: o
negativo e o positivo, discutidos pelas personagens alemães Lentz e Milkau ao longo
do enredo.
A constituição da nacionalidade brasileira é abordada por meio de uma
perspectiva utópica, ou seja, os alemães transformariam o povo brasileiro numa raça
melhor e só assim o Brasil progrediria ou os dois povos se uniriam em prol de uma
eterna harmonia.
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Na obra Os Sertões, o sertanejo, por ser mestiço, é visto como inferior às
outras raças. Isolado no sertão, é considerado um homem retrógrado, estagnado
culturalmente, primitivo, empecilho ao desenvolvimento da nação. Por esse motivo,
os brasileiros do litoral pretendem civilizá-lo e dão início à guerra de Canudos.
Por outro lado, o sertanejo é considerado o cerne da nacionalidade
brasileira, formado de um elemento autóctone, um homem forte, resistente à
violência da terra árida e hostil e ao homem do litoral.
O mestiço do litoral é considerado homem civilizado, pois representa a
ordem e o progresso no sertão. Entretanto, é por vezes classificado como um
degenerado, por ter sofrido a influência de muitas culturas.
O escritor Euclides da Cunha trata da mestiçagem do homem setanejo e
do homem do litoral, considerando o lado positivo e o lado negativo da composição
racial.
A constituição da nacionalidade brasileira é abordada por meio de uma
perspectiva realista, isto é, do relato da guerra de Canudos. Essa guerra pode ter
sido iniciada devido à desigualdade social existente entre os brasileiros do sertão,
supostos monarquistas, e brasileiros do litoral, republicanos convictos, ou ainda
devido à teoria racial que condenava o sertanejo à civilização e enaltecia a raça
superior.
A guerra de Canudos simbolizou um processo de barbarismo humano,
uma vez que o brasileiro do litoral massacrou o povo do sertão canudense, sob o
pretexto de que o sertanejo ameaçava o futuro promissor do Brasil, enquanto nação
moderna.
A abordagem realizada por Graça Aranha e por Euclides da Cunha sobre
a civilização e a barbárie humana permitem compreender a teoria racial tanto em
seu aspecto biológico quanto em seu aspecto social, visto que a miscigenação pode
corresponder ao progresso da sociedade e ao melhoramento racial ou ao retrocesso
social e à degeneração da raça humana.
Para que o leitor brasileiro compreenda a formação da sua nacionalidade,
a si mesmo, aos outros e ao mundo que o cerca, recomenda-se a leitura de Canaã e
Os Sertões, obras dignas de profundo estudo e de apreciação estética.
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