Entre o passado e o presente
“UM PASSADO DE ESCRAVIDÃO, UM PRESENTE
RACISMO”
Núbia Conceição Pereira de Morais*
Aluna do curso de Mestrado em Ciências da Educação.
Universidade Interamericana – Py, turma 1, Políticas Públicas,
2014
RESUMO
Este artigo objetiva resgatar fatos relevantes sobre as várias tentativas de aniquilação
da etnia negra baseada na escravidão e nas políticas de branqueamento. Em primeiro lugar
trata-se das dificuldades enfrentadas pelos negros na sociedade brasileira, numa análise
histórica onde se percebe que a ideologia do branqueamento sempre esteve presente e que
mesmo transcorridos anos percebe-se que o racismo originado na escravidão permanece
podando os espaços dos afrodescendentes. Observa-se que mesmo depois de decretada a
abolição não foram realizados projetos de assistência ou leis para a inserção dos negros à
sociedade. Permanecendo na condição de inferiores, tendo sua cultura e religião
marginalizadas por conta dos estereótipos constituídos através de um imaginario deturpado
que se constituiu em sérios danos aos afrodescendentes atualmente, enfrentando dificuldades
para superar os diversos tipos de discriminação inclusive no mercado de trabalho e na
sociedade em geral. Posteriormente às teorias racistas, surge a chamada “Democracia racial”,
valorizando a miscigenação como fator primordial para o desenvolvimento do país, um
reforço para o “branqueamento”. Objetivando assim, o progressivo desaparecimento do
negro. Em seguida uma abordagem sobre os estereótipos construídos historicamente sobre a
etnia negra, algumas considerações sobre as desigualdades sociais e o movimento como
legítimo defensor dos direitos dos afrodescendentes, um instrumento de combate ao racismo.
PALAVRAS-CHAVE: Escravidão – branqueamento – estereótipos – afrodescendentes racismo
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*Aluna do curso de Mestrado em Ciências da Educação. Universidade Interamericana – Py, turma 1Políticas
Públicas, 2014. E-mail: [email protected]
ABSTRACT
Este artículo tiene como objetivo rescatar hechos relevantes sobre los diversos intentos de
aniquilación de la esclavitud basada en la raza negro y las políticas contra el lavado. La
primera es la dificultades que enfrentan los negros en la sociedad brasileña, un análisis
histórico donde uno se da cuenta de que la ideologia de blanqueamento estuvo siempre
presente e incluso pasado año se percibe que el racismo se originó en la esclavitud sigue
siendo la poda de los espacios de ascendencia africana. Se observa que, incluso después de
decretada la abolición no se llevaron a cabo proyectos leyes de asistencia para la integración
de los negros en la sociedad. Alojarse en baja condición, y su cultura marginada y la religión
debido a los estereótipos constituido a través de un tergiversado imaginaria que constituye un
perjuicio grave a los afrodescendentes actualmente luchando para superar los diversos tipos
de discriminación, includa en el mercado laboral y en la sociedad en general. Más tarde las
teorías racistas, existe la llamada “democracia racial”, destacando el mestizaje como fator
clave para el desarrollo del país, una mejora a la “blanqueo”. Com el objetivo de este modo
desaparición gradual del negro. A continuación, un análisis de los estereotipos hstoricamente
construidas sobre la raza negro, algunas consideraciones sobre las desigualdades sociales y el
Movimiento Negro como un legítimo defensor de los derechos de los afrodescendentes, una
herramienta para combatir el racismo.
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INTRODUÇÃO
Desde tempos remotos os negros sofrem com atos de crueldade e preconceitos,
considerados como um “mal” para o país. No Brasil esse cenário se configura na escravidão
de grande contingente de africanos, aproximadamente quatro mihões, onde passaram por
muitas dificuldades para sobreviverem. Foram oprimidos, desqualificados e levados à
condição de “coisa”, considerados como seres sem alma. (Montesquieu, pensador iluminista,
acreditava que os negros não tinham almas e que isto justificaria sua escravização).
Sua cultura desvalorizada e deturpada por muito tempo. Hoje ainda observa-se o grande
desrespeito à imagem do negro / afrodescendente na sociedade brasileira em consequência de
um sistema discriminatório instalado com o objetivo de segregar um povo em função de uma
ideologia de branqueamento e superposição de uma cultura a outra, no caso a africana,
negando sua origem e sua verdadeira identidade.
Numa tentativa de anular a presença do negro construíndo uma imagem negativa desse
segmento da população na sociedade brasileira, desenvolve-se políticas de branqueamento
baseadas em traços fenótipos, culturais, religiosos, colocando o negro em situação precária, a
margem da sociedade, sem oportunidades e acesso aos bens, serviços, educação e trabalho.
Um passado de escravidão, um presente racismo
Na década de 1890, torna-se evidente esse processo de “anulação” através do incentivo
à imigração européia, onde favoreceu-se a entradas maciça de brancos no país, considerados
culturalmente superiores. Levando os negros e muatos a ocuparem empregos subalternos,
contribuindo assim, para um estágio de submissão, degradação e pobreza.
Segundo Gilberto Freyre (1998), o negro no Brasil, nas suas relações com a cultura e
com o tipo de sociedade que aqui se vem desenvolvendo, deve ser considerado principalmente
sob o critério da história social e econômica. Da Antropologia cultural. Daí ser impossível –
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insistamos nesse ponto – separá-lo da condição degradante de escravos, dentro do qual
abafaram-se nele muitas das suas melhores tendências criadoras e normais para acentuarem-se
outras, artificiais e até mórbidas. Tornou-se,assim o africano, um decidido agente patogênico
no seio da sociedade brasileira. Por “ inferioridade de raça”, gritam então os sociólogos
arianistas. Mas contra seus gritos se levantam as evidências históricas as circunstâncias de
cultura e principalmente econômicas – dentro das quais se de o contato do negro com o
branco no Brasil.
Segundo uma análise histórica da presença do negro na sociedade brasileira, percebe-se
que a ideologia do branqueamento sempre esteve presente e que mesmo transcorridos anos,
percebe-se que o racismo originado na escravidão permanece tolhendo os espaços dos
afrodescendentes.
A problemática se configura numa questão de contexto histórico, tudo começou com o
descobrmento no séc. la na África, com os navegadores portugueses, criando uma relçao
mercantil entre países (Àfrica continente); uma relação de exploração, de dominador e
dominado. A partir de então, nasce o discurso articulado e ideológico entre duas entidades,
uma negra e a outra branca, dando início ao tráfico negreiro a ao colonialismo entre povos.
“O Brasil formou-se, despreocupado os seus colonizadores da unidade ou
pureza de raça. Durante quase todo o séc. XVI a colônia esteve escancarada a
estrangeiros, só importando às autoridades coloniais que fossem de fé ou religião
católica”. (Gliberto Fryre, 1998, p.29).
Inicialmente as autoridades brasileiras (os portugêses) na época, esquece raça e
considera seu igual aquele que tivesse religião igual à que professava. Para ser admitido como
colono do Brasil no séc. XVI a principal exigência era professar a religião católica.
Após a abolição, o racismo baseia-se nas teses de inferioridade biológica dos negros
caracterizado pela cor da pele, perdendo os direitos básicos dos seres humanos, direito à
liberdade, à expressão cultural, de escolhas e principalmente o direito de ser Humano.
Munanga (2005), chega à conclusão de que os contextos históricos e geográficos geram o
resultado de um racismo universalista que quis assimilar africanos e seus descendentes
brasileiros, supondo-se os dominadores serem superiores.
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Essas teorias racistas, intensamente difundidas na sociedade brasileira, e o projeto de
branqueamento vigoram até os anos 30 do séc. XX, quando foram substituídos pela chamada
ideologia da democracia racial. Nesse novo contexto, entretanto, a valorização da
miscigenação e do mulato continuaram propriciando a disseminação
de um ideal de
branqueamento como projetos pessoal e social.
No Brasil existe um mito da democracia racial, sugerindo que todas as etnias têem as
mesmas oportunidades, os mesmos direitos. Na verdade uma falácia, pois observa-se o
comportamento da sociedade em relação principalmente aos afrodescendentes. Percebe-se que
há constantemente atos de preconceito, discriminação e racismo em relação a esse segmento
da sociedade.
Difundiu-se na sociedade brasileira a déia de se considerar inteligentes, seres pensantes
e culturalmente elevados apenas os componentes das estruturas dominantes, seguindo a lógica
do conhecimento único, soberano. Com base nesse discurso, justifica-se durante muito tempo,
práticas como a escravidão dos seres humanos e índígenas, constituindo assim, mão de obra
barata como base de toda economia colonial.
A história mostra que o término da escravidão não significou para os ex escravos e seus
descendentes ascensão imediata à condição de cidadão brasileiro, também não significou o
início da desconstrução dos valores associados às designações de cor, prevalecendo a
continuidade e o fortalecimento de fenômenos como o preconceito e a discriminação racial,
difundindo assim, o “racismo científico”. Como um projeto nacional de modernização do
país, observa-se a prática ideológica de branqueamento e posteriormente, a idéia de
democracia racial.
A elite colonial brasileira embora não organizasse um sistema de discriminação legal ou
uma ideologia racista, compartilhava um conjunto de esterótipos negativos em relação ao
negro. Contudo o branco era dotado de de uma positividade que se acentuava quanto mais
próxima da cultura européia. ( Jaccoud, 2008).
A existência de uma perspectiva de aceitação de uma hierarquia racial, o
reconhecimento de problemas oriundos de uma sociedade multiracial, mais a idéia de
miscigenação, imaginava-se o início da formação de permaneência de uma raça branca,
objetivando o progressivo desaparecimento do negro, uma completa aniquilação.
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Os processos de anulação da presença do negro persistiam com base nos ideais de
desenvolvimento econômico do país, onde era necessário o aprimoramento racial de um povo,
influenciando nas decisões políticas e aumentando as diferenças e as desigualdades no país
principalmente em relação à população de descendência africana, tolhendo assim, qualquer
forma de ascensão social desse segmento da população, chegando em 1920 o impedimento de
entrada de imigrantes de cor preta no país, através de projetos de lei na câmara dos Deputados
por então parlamentares. Mas foi permitido posteriormente a entrada de milhares de
imigrantes brancos.
Em 1930, os discursos racistas desapareceram dando lugar a um pensamento racial
destacando a positividade da mestiçagem no Brasil, dando a ideia de uma convivência
harmônica, uma “democracia racial”; quando o conceito de raça perde força e as desiguladaes
racial antes percebidas através de dimensões biológicas, agora substituídas pela dimensão
cultural e social. O termo democracia racial surge em 1940 em artigos escritos por Roger
Bastide e com mais ênfase na década de 1950 na divulgação da obra de Gilberto Freyre.
Depois de muitas discussões e passado o auge das idéias, surge a recusa pelo
determinismo biológico que dar lugar a valorização do aspecto cultural, reversível em suas
diferênças. Com o mito da democracia racial a idéia de raça deu lugar às ciências sociais, à
cultura e o ideal de branqueamento foi ultrapassado em termos de projeto nacional, surgindo
assim, a afirmação e valorização do “povo brasileiro”.
Com base nesses argumentos, supõe-se que não há discriminação racial entre o povo
brasileiro. A questão racial volta a ser discutido no Brasil com o processo de
redemocratização, agora as discussões são dirigidas para o viés das desigualdades sociais em
relação à má distribuição da renda.
O grande problema em relação ao afrodescendente na sociedade brasileira constituído
históricamente é a imagem deturpada do negro elaborada, articulada, montada sob
estereótipos e preconceitos raciais que interferam na mobilidade social, nas oportunidades de
educação e emprego, consequentemente ascensão social.
Esse processo é constituído no imaginário das pessoas desde criança, quando a
sociedade incute nos pensamentos desqualificação de pessoa negra como “feio, incapaz,
coisa, sem alma, cultura inferior”. Certas famílias preferem que os filhos e filhas casem-se
com pessoas brancas para “limparem” a família, devido à aversão à própria raça ou etnia a
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que pertenciam, por conta desse imaginário deturpado, criado por ideais racistas, proliferando
dentro da própria raça conceitos errôneos sobre a imagem do negro.
Nenhuma criança gostaria de se identificar, de se assemelhar e pertencer a um grupo
etnico com essas características. Características essas que foram deturpadas, com uma carga
de estereótipos construídos ao ongo da história, com uma gama de preconceitos instalados que
chega à rejeiçãde sua própria identidade.
“ Nas festividades juninas onde havia a Rainha do Milho,eram sempre escolhidas as
meninas loiras”.
“ Os meninos preferiam sempre namorar as meninas brancas”.
“ Os filhos tinham que se casar com mulheres brancas e vice-versa”.
“Numa concorrência por uma melhor colocação no mercado de trabalho sempre os
brancos”.
“ Brancos nas melhores posições, nos melhores papéis na TV, pretos em posições
inferiores”.
Segundo Ana Célia da Silva (2008, p.23), a criança que internaliza essa representação
negativa, tende a não gostar de si própria e dos outros que lhe assemelham.
Contudo a raça é assim mantida, como símbolo de posição subalterna na divisão
hierárquica do trabalho e continua a fornecer a lógica para confinar os membros do grupo
racial subordinado àquilo que o código racial das sociedades define como “seus lugares
apropriados” (Hasenbalg, 1979, p. 83).
Dito popular “procure o seu lugar”.
Atualmente as desigualdades raciais então reconhecidas, se configura num cenário de
pobreza, carência e despreparo para a concorrência no mercado de trabalho. Mesmo com
reconhecimento formal perante a lei, na realidade, os afrodescendentes não alcançaram
facilmente as mesmas oportunidades e posições que os brancos, principalmente no que se
refere ao espaço econômico, causando um grande abismo entre os ricos e os pobres negros,
vítimas do “apartheid”, diferentemente dos Estados Unidos onde o sentimento de ódio e de
discriminação sempre foram mais latentes.
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No entanto, o racismo no país continuou e continua ocorrendo de maneira velada. Até
poco tempo atrás, mesmo com a promulgação da Constiituição Federal de 1988, que
considera o racismo como “crime inafiançável e imprescritível”, ainda se divulgam anúncios
de emprego em jornais, cuja característica seria pessoas de “boa aparência”, significando um
implícito ato de racismo.
O Movimento Negro criado para combater a exclusão sofrida por parte significativa da
população contra o processo de exclusão político-decisório e do processo de desenvolvimento
econômico, pôe em pauta importantes demandas como o enfrentamento das condições de
pobreza e a oferta de melhores condições de educação, de trabalho e de cidadania, assim
como o reconhecimento da discriminação racial; destacando a defesa da preservação e
valorização do patrimônio cultural dos negros. Segundo dados do IPEA (Brasil, 2008), na
década de 1980, a população negra brasileira tinha acesso restrito aos serviços de educação,
saúde e proteção social etc.
CONCLUSÃO
Com o mito da democracia racial, se propaga o discurso da negação da existência do racismo
que se configuara como agente relevente de sustentação e acentuação das desiguladades
sociais. Um racismo sutil, disfarçado, oculto.
Com base nos argumentos apresentados, se faz necessário a construção de políticas
públicas de
combate à desigualdade,
diminuíndo
a pobreza,
oportunizando
os
afrodescendentes ao acesso à educação, a uma boa colocação no mercado de trabalho. Ações
concretas, eficazes que realmente valorizem os afrodescendentes, colocando-os numa posição
ascendente e de inclusão na sociedade brasileira , livre de estereótipos, dos preconceitos
construídos. Desconstruíndo o imaginário deturpado criado com o intuíto da não identidade,
da rejeição, como alicerce de um racismo cruel e aniquilador.
Atualmente observa-se recorrentes atos de racismo como os que presenciamos na
diversas formas de discriminação, seja em relação ao gênero, à questão da posição social ou
econômica, a própria relação entre homens negros mulheres brancas e vice-versa.
Recentemente, as autoridades brasileira vêm tomando algumas providências,
objetivando a redução das desigualdades sociais entre brancos e negros, entre outros projetos
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existe um sistema de cotas para afrodescendentes provinientes de escolas públicas nos
vestibulares e nas Universidades Federais.
Em defesa de sua dissertação de Mestrado, na Universidade de Brasília (UNB),
contestando sobra as cotas raciais, Roberta Fragoso Kaufmann diz que “Negro rico no Brasil
vira branco. E branco pobre vira negro”. Gerando assim, uma gama de discussões e discórdias
entre os estudiosos e defensores de cotas nas Universidades.
E a reprodução desses preconceitos e discriminação é visivelmente comprovada no
interior das instituíções sociais, inclusive escolas e empresas. Um racismo invisíbilizado, mas
em toda parte, caracterizado nas falas dos agentes detentores do saber baseado na cor da pele,
lugar, classe, gênero e religião. Observa-se
ainda um relevante desinteresse em formar
cidadãos capazes de estudar a si próprios se colocando num contexto onde possam se
identificar e transformar a sociedade.
Nesse contexto, destaca-se o papel imprescindível da escola que tem sido durante todo
esse tempo responsável pela consolidação do padrão de poder dominante através da
constituição de um discurso identitário de referência única para a nação. A escola tem o dever
moral de divulgar os valores e as contribuições dos povos como os indígenas e os africanos,
formadores primordiais de nossa cultura. As Universidades precisam desenvolver mais
programas, estudos, pesquisas utilizando a realidade e a abertura para o diálogo, contrução e
divulgação das culturas formadoras valorizando as contribuições intelectuais, artisticas e
cientístas negros, da mulher negra, possibilitando a construção do conhecimento através do
aprimoramento e inovação das ações pedagógicas.
Só através de uma educação verdadeira, de qualidade, livre de conceitos esteriotipados,
a sociedade brasileira tornar-se-a livre de preconceitos e racismo. A formação dos professores
tem se constiruído como um grande desafio de desmistificar a democracia racial criando
novas obordagens epistêmicas, instrumentalizando os professores e professoras para uma
postura de trabalho com um novo olhar para a educação da população brasileira. Não só as
instituições públicas, também as privadas, igrejas, empresas etc.
A escola deve se colocar como um agente de afirmação de identidades, como
instrumento indispensável à valorização da imagem do afrodescendente, desenvolvendo em
seus projetos novos espaços pedagógicos como fonte de elevação da auto-estima, construíndo
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currículos que favoreçam conhecimentos sobre as origens desse segmento, que é a maioria,
objetivando o reconhecimento de sua identidade.
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