ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, a partir das
catorze horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do
Estado, sob a presidência do Conselheiro Luciano Branco Lacerda; com a
presença dos Conselheiros: Afonso Henrique Prezoto Castelano, Alessandro
José Fernandes de Oliveira, André Ribeiro Giamberardino, Cezinando Vieira
Paredes,
Cleber
Florêncio
Silva,
Danadier
Bittencourt,
Denise
Hammerchmidt, Henrique Paulo Schmidlin, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias,
Márcia Tavares dos Santos e Joe Tennyson Velo as Sessões do Conselho
Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos relatados em Sessões
Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue:
41ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Danadier Bittencourt
Conselheiros (as): Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, Henrique Paulo
Schmidlin, Cleber Florêncio Silva, Márcia Tavares dos Santos, André Ribeiro
Giamberardino e Cezinando Vieira Paredes.
PEDIDO DE PROV.
3040/11
DIOGO HENRIQUE BIANCHI
GUIA DE REC.
2722/12
VALDENIR PEREIRA DA COSTA
GUIA DE REC.
2830/12
JOSÉ JUMAR DE MELLO CARDOSO
GUIA DE REC.
2834/12
DANIEL SANTOS DE AZEVEDO
GUIA DE REC.
2828/12
LUCIANO BOROCZ
GUIA DE REC.
2827/12
DIEGO KENTENICH BRUM DE SOUZA
GUIA DE REC.
2966/12
ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
41ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Joe Tennyson Velo
Conselheiros (as): Danadier Bittencourt, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias,
Afonso Henrique Prezoto Castelano, Alessandro José Fernandes de Oliveira e
Denise Hammerschmidt.
COM. DE PENA
2690/12
MAYKON DOUGLAS ADOR PADILHA
COM. DE PENA
2689/12
MARCELO DA SILVA
COM. DE PENA
2937/12
GILMAR MARCONDES
COM. DE PENA
2679/12
MARCOS AFONSO LOPES ZIEMANN
GUIA DE REC.
2575/12
ALESSANDRA DE CAMPOS PACHECO DE OLIVEIRA
GUIA DE REC.
1176/12
CEZAR AUGUSTO R. DE SOUZA
GUIA DE REC.
2712/12
TEÓFILO VINICIUS SANTOS PEREIRA
GUIA DE REC.
2946/12
MARCELINO FARIA
GUIA DE REC.
2943/12
EDSON DANIEL ZAMPIERI
GUIA DE REC.
2893/12
JOÃO MARIA MENDES MARIANO
GUIA DE REC.
2984/12
JOÃO MARIA MACHADO
PEDIDO DE PROV.
2878/12
ISMAIR DE OLIVEIRA
COM. DE PENA
3010/12
GILBERTO ALVES PEREIRA
41ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Danadier Bittencourt
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2965/12 ALDIR RITTER
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2964/12 FLÁVIO CARVALHO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2994/12 ADRIANO CAIRES DE LIMA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2963/12 ALEXANDRO DE OLIVEIRA COSTA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2112/12 RHENAN LEME
Prejudicado
Unanimidade
COM. DE PENA
2894/12 MATHEUS GARCIA DE ANDRADE SILVA
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2904/12 HEVERTON LUIS SANTOS
Desfavorável
Unanimidade
INDULTO
1450/12 EDSON DE OLIVEIRA
Favorável
Unanimidade
INDULTO
CONDICIONAL
2877/12 SIDNEI DO ROSÁRIO
Favorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheira: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2814/12 GILMAR JOSÉ GONÇALVES
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2803/12 DAVID APARECIDO C. DE ALMEIDA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2847/12 JHINATAN DOS SANTOS BRASILEIRO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2848/12 ISRAEL DA COSTA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2790/12 ALESSANDRO GONÇALVES PINTO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
PED. DE PROV.
4763/10 GILBERTO NICACIO
Prejudicado
Unanimidade
PED. DE PROV.
1914/12 JOHN EVERTON MACHADO
Desfavorável
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
COM. DE PENA
105/12 LÚCIO MAURO TELLES DA SILVA
2186/12 BRÁS DE SOUZA
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
INDULTO
2044/12 PAULINHO GOMES
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2102/12 PAULO DA ROSA
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2103/12 RICARDO DE FRANÇA
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2996/12 CLARISSE TEREZINHA LIMA
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Cleber Florêncio Silva
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2243/12 ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2801/12 RODRIGO BERNARDI
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2802/12 THIAGO DE JESUS CIPRIANO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2798/12 EMERSON LUIZ SALDANHA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
Conselheira: Márcia Tavares dos Santos
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2990/12 REDIVALDO FERREIRA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
PED. DE PROV.
3617/11 TIAGO APARECIDO FERNANDES
Perda de Objeto
Unanimidade
PED. DE PROV.
2419/11 JOÃO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Perda de Objeto
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2952/12 CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2989/12 AUGUSTINHO FERREIRA DAS CHAGAS
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2951/12 MARIANO KOZINIESKI
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
INDULTO
2058/12 VALTER DA ROCHA
Favorável
Unanimidade
INDULTO
1445/12 ANTÔNIO MÁRCIO PAIM
Favorável
Unanimidade
INDULTO
1444/12 ARNALDO PAULO MASIERO
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2059/12 VALDECIR SILVA MACIEL
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2898/12 NILTON APARECIDO ROCHA
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
1821/12 CLAUDINEI DA SILVA DE JESUS
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
3002/12 EVERSON LUIZ MARTINS
Desfavorável
Unanimidade
Conselheiro: André Ribeiro Giamberardino
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2831/12 LEONEL VIANA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
1346/12 SEBASTIÃO BONIFÁCIO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2749/12 RAFAEL VIEIRA CAVALHEIRO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2829/12 ROSINEI MORATO ALVES
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
COM. DE PENA
630/12 SAMUEL DA CRUZ WASS
Favorável
Unanimidade
2681/12 CLODOALDO DE OLIVEIRA XAVIER
Favorável
Unanimidade
2856/12 ADENILDO GUIMARÃES NETO
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
INDULTO
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2945/12 VALDINEI DE FREITAS DE ESPÍNDOLA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
3062/12 AAMIS DELFINO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2636/12 EVERTON HERNANI ROCHA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
COM. DE PENA
2888/12 JANDERSON ROGÉRIO SOUZA DA CONCEIÇÃO
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2889/12 JONATHAN RIBEIRO
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2876/12 ROBERTO LUIZ BUSSULA
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2857/12 JAIR SKURI
Favorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Joe Tennyson Velo
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
PED. DE PROV.
2172/12 JOSÉ TORRES FARIA NETO
Desfavorável
Unanimidade
PED. DE PROV.
1504/12 MARCELO DE LIMA CÂNDIDO
Desfavorável
Unanimidade
Favorável
Maioria
Favorável
Unanimidade
Desfavorável
Unanimidade
INDULTO
109/12 JOÃO MOREIRA DA SILVA
COM. DE PENA
2111/12 TARCÍSIO ALVES DOS SANTOS
COM. DE PENA
1759/12 EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2155/12 PAULO ROBERTO CORREIA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
3316/11 ADRIANO S. PAULINO DOS SANTOS
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
1376/12 SETEMBRINO GONÇALVES LEITE
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2577/12 DANIEL DA COSTA GOMES
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2576/12 MÔNICA DE SOUZA MALHEIROS
Prejudicado
Unanimidade
GUIA DE REC.
2714/12 DIVINA MARTINS DA SILVA
Prejudicado
Unanimidade
GUIA DE REC.
2713/12 ALISSON CRISTIAN DOS SANTOS LIMA
Prejudicado
Unanimidade
GUIA DE REC.
2711/12 ANDERSON BENEDITO SANTOS DE ALMEIDA
Prejudicado
Unanimidade
GUIA DE REC.
2574/12 MARCOS WILLIAN SANTOS
Prejudicado
Unanimidade
GUIA DE REC.
2715/12 LUIZ CARLOS CORDEIRO BONFIM
Prejudicado
Unanimidade
GUIA DE REC.
2710/12 JEFFERSON DOS SANTOS SETNIK
Prejudicado
Unanimidade
PED. DE PROV.
2213/12 LUCIANO ADILSON CÉSAR
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
1546/11 ALIOMAR VAZ DA SILVA JÚNIOR
Desfavorável
Unanimidade
COM. DE PENA
1978/12 ALEXANDRE APARECIDO SILVA PINHEIRO
Desfavorável
Unanimidade
INDULTO
HUMANITÁRIO
2683/12 JOÃO CARLOS RIBEIRO
Prejudicado
Unanimidade
Conselheira: Denise Hammerschmidt
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
GUIA DE REC.
3003/12 CARLOS ALBERTO SOARES
COM. DE PENA
2885/12 JOSÉ LUIZ CONSTANTE DA SILVA
INDULTO
2880/12 JOSÉ OSNI CORALITES
PARECER
APROV.
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
Desfavorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Afonso Henrique Prezoto Castelano
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
3016/12 GESSÉ CARLOS LENA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
3014/12 NELSON FELIPE DA SILVA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
3015/12 IVONETE LUCATELLI
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
COM. DE PENA
3009/12 CLEONICE DE LIMA WANKE
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2861/12 WANDERLEI BENITES
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
3005/12 TUCLEY AURÉLIO LEMES
Desfavorável
Unanimidade