DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2012
EMPODERAR A MULHER RURAL E
ELIMINAR A POBREZA E A FOME
Investindo no potencial da mulher rural
Mulheres rurais são importantes agentes econômicos que contribuem para a
renda das famílias e para o desenvolvimento de suas comunidades de diversas formas.
Elas trabalham como empreendedoras, como trabalhadoras rurais, em negócios
familiares, como autônomas; elas são ainda responsáveis por uma parcela
desproporcional do trabalho doméstico não remunerado. Contudo, sua contribuição é
limitada pelo acesso desigual a recursos bem como pela persistente discriminação e
papéis rígidos de gênero, questões que precisam tratadas para garantir o pleno alcance
de seu potencial.
Você sabia?
Enquanto a maioria dos homens ocupados na agopecuária são empregados
permanentes, empregados temporários ou que trabalham por conta própria (22%,
17% e 32,2%, respectivamente), a maioria das mulheres ocupadas neste setor
trabalha de forma não remunerada (30,7%) e para o autoconsumo (46,7%).
Normas de gênero ditam os papéis desempenhados por homens e mulheres,
bem como suas oportunidades em relação ao tipo de trabalho que podem e devem
executar, tanto em áreas urbanas como rurais. Em algumas sociedades, estas normas
restringem a mobilidade das mulheres e seu envolvimento no trabalho produtivo
realizado fora dos domicílios. Por exemplo, o empreendedorismo feminino não é
amplamente aceito em muitas sociedades, e mulheres podem enfrentar grandes
obstáculos para começar, consolidar e desenvolver um negócio sustentável. Além
disso, mulheres rurais frenquentemente enfrentam práticas discriminatórias no que diz
respeito ao direito de propriedade, direito de família e herança.
Mulheres rurais em países em desenvolvimento sofrem com o ônus de sua dupla
responsabilidade, como trabalhadoras, remuneradas ou não, e como cuidadoras de sua
família. Esta situação restringe seu tempo e mobilidade para se dedicar ao trabalho
produtivo e limita seu tempo para educação, treinamento e outras atividades
econômicas.
O acesso limitado a recursos produtivos, baixos níveis educacionais e normas sociais
sobre o trabalho apropriado para mulheres tendem a confiná-las a trabalhos com
remuneração baixa e baixo status. Além disso, treinamento vocacional, educação,
programas de qualificação e empreendedorismo para mulheres rurais são
frequentemente limitados à uma reduzida variedade de áreas tradicionalmente
ocupadas por mulheres, reforçando seu papel e suas responsabilidades tradicionais. Ao
mesmo tempo em que a melhora de oportunidades nessas áreas gera aumento de
renda, este tipo de enfoque limita as chances das mulheres se beneficiarem de
atividades em novas áreas, não tradicionais, que podem oferecer a elas maiores
rendimentos e empregos mas técnicos e gerenciais.
Você sabia?
Nas safras de 2006/2007, as mulheres responderam por 29,6% dos contratos do
PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e
receberam cerca de 17% do montante de crédito.
Quando mulheres desfrutam do mesmo nível de educação, experiência e recebem
os mesmos insumos agropecuários, não há diferença significatica na produtividade
de homens e mulheres trabalhadores rurais.
Micro e pequenos empresas oferecem numerosas vantagens a trabalhadoras
rurais: jornada flexível, localização no próprio domicílio ou próxima ao domicílio das
mulheres, maior facilidade para acesso ao negócio e conexão com os mercados
locais. No entanto, empreendedoras rurais enfrentam desafios particulares para
entrar em mercados novos e lucrativos, bem como para expandir seus negócios.
A participação de mulheres rurais em organizações de trabalhadores e
empregadores é baixa, o que leva à falta de voz e representação no desenvolvimento
de políticas e programas.
Você sabia?
No Brasil, em 2009, 52,3% das mulheres rurais faziam parte da população
economicamente ativa, uma porcentagem não muito diferente das mulheres urbanas,
entre as quais 52,7% faziam parte da PEA. Entretanto, enquanto 30,3% das mulheres
urbanas começam a trabalhar antes dos 15 anos, 75,6% das mulheres rurais
começam a trabalhar antes dessa idade.
O trabalho infantil é amplamente disseminado em áreas rurais e meninas
trabalhadoras formam uma parte significativa da força de trabalho rural. O trabalho
infantil é prejudicial à saúde, educação e aquisição de habilidadas de alto nível a longo
prazo, além de diminuir as chances de trabalho decente na juventude e idade adulta.
Você sabia?
Cooperativas são uma forma proeminente de empresa sustentável para mulheres
em áreas rurais. Quando elas adotam práticas sensíveis a gênero, elas contribuem
para o empoderamento das mulheres, fortalecimento de sua voz e representação
nas tomadas de decisão, criam uma rede de negócios, melhoram o acesso a
mercados e serviços e consequentemente facilitam a economia de escala.
Os baixos índices de propriedade da terra por mulheres rurais podem impedir o
acesso a recursos financeiros fundamentais para a criação de um negócio. No
período de 2003 a 2007, por exemplo, apenas 31% dos beneficiários da reforma
agrária no Brasil eram mulheres.
Opções de Políticas/Recomendações
Os fatores que limitam a produtividade das mulheres no setor rural são
numerosos e diversos, e os programas e serviços voltados para a assistência à mulher
rural devem tratar dos quatro aspectos da Agenda de Trabalho Decente.
Criação de emprego
•
Aumentar a produtividade, particularmente em setores rurais com significativa
presença feminina, mas também em outras áreas, por meio da qualificação de
mulheres, bem como facilitando seu acesso a novas tecnologias.
•
Encorajar ou iniciar programas públicos de emprego rural. Incluir mulheres tanto
como trabalhadoras (também em funções de alto nível)
quanto como
tomadoras de decisões nas fases de planejamento e implementação, de forma
a garantir que os resultados e serviços reflitam as demandas das mulheres e
contribuam com o fortalecimento da igualdade de gênero no trabalho rural.
•
Promover o acesso equitativo ao uso produtivo da terra por mulheres
trabalhadoras rurais por meio de uma reforma agrária sensível à gênero,
promovendo mercados de aluguel de terra e serviços para pequenos
proprietários de terra, propriedade conjunta de terra/bens e revisão de leis
discriminatórias.
•
Aumentar o alcance, bem como a incentivospara as mulheres acessarem
serviços financeiros em áreas rurais, como estratégia fundamental para fornecer
capital para empresas e propriedades agrícolas de mulheres, por meio da
sensibilização sobre gênero e apoio à instituições financeiras.
•
Expandir o acesso das mulheres rurais à ciência, educação técnica, telefones
celulares, computadores e outros instrumentos de tecnologia de informação e
comunicação.
Fortalecer o diálogo social
•
Garantir a inclusão explícita de questões rurais e de gênero nos principais
marcos de políticas abordados no diálogo social, incluindo políticas de emprego.
•
Promover o diálogo social tripartite e a consulta nos níveis nacionais e locais,
fortalecendo especialmente a representação e a voz das mulheres rurais.
Proteção Social
•
Promover a igualdade de gênero no acesso a serviços básicos (escolas, saúde,
cuidado infantil) em áreas rurais, por meio do investimento na oferta
(infraestrutura, pessoal, etc.), para reduzir a vulnerabilidade das mulheres e
aumentar sua capacidade de acessar empregos bem remunerados e melhores
oportunidades.
•
Desenvolver mecanismos de proteção social para homens e mulheres
empreendedores informais, incluindo benefícios em espécie para a licença
maternidade ou por criança e arranjos para cuidado infantil, como forma de
aumentar a habilidade das mulheres de mitigar riscos e se engajar nos
negócios.
•
Promover o piso de proteção social, ou seja, um conjunto integrado de políticas
sociais desenhadas para garantir segurança de renda e acesso a serviços
sociais essenciais para todos. Tais transferências sociais podem ser
particularmente importantes para mulheres, uma vez que dão a elas um maior
controle sobre como a renda do domicílio é gasta.
Promoção de direitos no trabalho
•
Encorajar a ratificação e apoiar a implementação de Convenções chave para a
promoção de igualdade de direitos: especialmente a Convenção nº 100 sobre
igualdade de remuneração (1951) e Convenção nº 111 sobre discriminação no
emprego e na ocupação (1958).
•
Garantir que os pequenos produtores e trabalhadores rurais, particularmente os
trabalhadores agrícolas, estejam cobertos pelas leis laborais e outras leis e
regulamentações relevantes, e que estejam protegidos na prática.
Bibliografia
Gender dimensions of agriculture and rural employment: Differentiated pathways out of povery,
2010, FAO, IFAD e OIT. Disponível em http://www.fao.org/docrep/013/i1638e/i1638e.pdf
Gender and Rural Employment Policy Brief 1, Gender-equitable rural work to reduce poverty and
boost economic growth. Disponível em http://www.fao.org/docrep/013/i2008e/i2008e01.pdf
Gender and Rural Employment Policy Brief 2, Investing in skills for socio-economic
empowerment of rural women. Disponível em http://www.fao.org/docrep/013/i2008e/i2008e02.pdf
Gender and Rural Employment Policy Brief 3, Rural women’s entrepreneurship is “good
business!”. Disponível em http://www.fao.org/docrep/013/i2008e/i2008e03.pdf
The State of Food and Agriculture 2010-11. Women in Agriculture: closing the gender gap for
development. Disponível em http://www.fao.org/docrep/013/i2050e/i2050e.pdf
DIEESE. Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, São Paulo: DIEESE, 2011