GABRIEL MOTTA DE OLIVEIRA LEITE
Aprofruta, Sindicato dos Produtores Rurais de Barra do Rocha,
Produtos Manjar dos Deuses e Faz. Nova Coroa
ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES E POLÍTICAS
PÚBLICAS NA COMERCIALIZAÇÃO DA GRAVIOLA
ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS:
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Sistema CNA/FAEB/SENAR
Secretaria de Agricultura da Bahia/SUAF
Rádio Rocha FM
Banco do Nordeste/CredAmigo/AgroAmigo
CEPLAC
ADAB/EBDA
SEBRAE
Sindicato dos Produtores Rurais de Barra do Rocha
APROFRUTA
Nutricau/Doce Mel
AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Aquisição da DAP Jurídica
• Participação na 11ª FRUTAL, em novembro/2011, em
Fortaleza-CE
• Participação no II Encontro Nacional de Redes e Centrais
de Negócios, em dezembro/2011, em Natal-RN
• Participação no II Encontro Baiano de Cooperativas e
Associações da Agricultura Familiar, em fevereiro/2012,
em Salvador-BA
• Participação em diversos eventos estaduais envolvidos
na Comercialização de Agroprodutos, tais como:
Fenagro, Expo Bahia, Expo Conquista, etc.
AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Presença confirmada na FENAGRI/2012, com
participação em rodadas de negócios, em maio/2012,
em Petrolina-PE
• Presença confirmada na Feira Internacional de
Fruticultura, com participação em rodadas de negócios,
em junho/2012, em Mossoró-RN
• Envolvimento com Políticas Públicas de
Comercialização, no cumprimento da Lei nº. 11.947/09
• Envolvimento com vendas para o Programa PAA
(Programa de Aquisição de Alimentos)
• Elaboração da Logo Marca APROFRUTA, com: assinatura
digital, desenvolvimento de diversas embalagens para
polpas e desenvolvimento de gôndola para evento
AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Diversas consultorias em parceria com o
SEBRAE, tais como: Consultoria em Boas
Práticas de Manipulação de Alimentos;
Consultoria Comercial; Consultoria para
adequações de Unidades de Produção
conforme Legislação; Consultoria em
Assistência Técnica direto ao Produtor;
Consultoria para Elaboração do Projeto de
Viabilidade Técnica/Econômica, para
fundamentar a solicitação de Unidade de
Produção Própria
AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Aquisição do Selo da Agricultura Familiar
REQUISITOS PARA EMISSÃO
DE DAPs
Instrumentos necessários:
• DAP – Pessoas Físicas
• DAP – Acessória
• DAP – Pessoa Jurídica
Requisitos para aquisição de:
• DAP – Pessoas Físicas: ser pronafianos do grupo A ao
grupo E
Grupo A: ser agricultor familiar assentado pelo programa
nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou beneficiário do
Programa de Créditos Fundiário do Governo Federal
REQUISITOS PARA EMISSÃO
DE DAPs
Grupo B: agricultor familiar que:
• Explore parcela da terra na condição de: proprietário,
posseiro, arrendatário ou parceiro
• Resida na propriedade ou próximo dela
• Não disponha, a qualquer título de área superior a 4
módulos fiscais, conforme módulo de cada município
• Obtenha no mínimo 30% da renda familiar na
exploração agropecuária e não agropecuária do
estabelecimento
• Obtenha renda bruta anual familiar de até R$ 4 mil
reais, excluídos os benefícios sociais e os proventos
previdenciários
REQUISITOS PARA EMISSÃO
DE DAPs
Grupo C: agricultor familiar que:
• Explore parcela da terra na condição de: proprietário,
posseiro, arrendatário, parceiro, ou concessionário do PNRA
• Resida na propriedade ou próximo dela
• Não disponha, a qualquer título de área superior a 4
módulos fiscais, conforme módulo de cada município
• Obtenha no mínimo 60% da renda familiar na exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento
• Tenham o trabalho familiar como predominante na
exploração do estabelecimento utilizando eventualmente o
trabalho assalariado
• Obtenha renda bruta anual familiar acima de R$ 4 mil até R$
18 mil reais, excluídos os benefícios sociais e os proventos
previdenciários
REQUISITOS PARA EMISSÃO
DE DAPs
Grupo D: agricultor familiar que:
• Explore parcela da terra na condição de: proprietário, posseiro,
arrendatário, parceiro, ou concessionário do PNRA
• Resida na propriedade ou próximo dela
• Não disponha, a qualquer título de área superior a 4 módulos
fiscais, conforme módulo de cada município
• Obtenha no mínimo 70% da renda familiar na exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento
• Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do
estabelecimento, podendo manter até 02 (dois) funcionários
permanentes, utilizando eventualmente a ajuda de terceiros
• Obtenha renda bruta anual familiar acima de R$ 18 mil até R$ 50
mil reais, excluídos os benefícios sociais e os proventos
previdenciários
REQUISITOS PARA EMISSÃO
DE DAPs
Grupo E: agricultor familiar que:
• Explore parcela da terra na condição de: proprietário, posseiro,
arrendatário, parceiro, ou concessionário do PNRA
• Resida na propriedade ou próximo dela
• Não disponha, a qualquer título de área superior a 4 módulos
fiscais, conforme módulo de cada município
• Obtenha no mínimo 80% da renda familiar na exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento
• Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do
estabelecimento, podendo manter até 02 (dois) funcionários
permanentes, utilizando eventualmente a ajuda de terceiros
• Obtenha renda bruta anual familiar acima de R$ 50 mil até R$ 110
mil reais, excluídos os benefícios sociais e os proventos
previdenciários
REQUISITOS PARA EMISSÃO
DE DAPs
Requisitos para aquisição de:
DAP – Acessória: ser vinculado a uma DAP principal da unidade familiar de
origem para emitir:
DAP JOVEM: ao jovem, filho de famílias de unidades familiares enquadradas
nos Grupos A ao E, desde que:
• Tenha idade entre 16 e 25 anos, ter concluído ou estar cursando o último
ano em centros familiares de formação por alternância que atendam a
legislação de ensino;
• Ter concluído ou estar cursando o último ano de escolas técnicas agrícolas
de nível médio;
• Ter participado de curso ou estágio de formação profissional que
preencham os requisitos definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar;
DAP MULHER AGREGADA: será concedida a mulher agregada a um
estabelecimento da agricultura familiar, vinculada a uma DAP principal
REQUISITOS PARA EMISSÃO
DE DAPs
Requisitos para aquisição de:
DAP – Jurídica: será emitida para grupos organizados, aonde tenham
no mínimo 70% do seu quadro composto por pronafianos dos
grupos A ao E, com o seu restante de integrantes, podendo fazer
parte de qualquer categoria de produtor agrícola
A marca
APROFRUTA
Embalagem Comercial - Massa
Participação da
APROFRUTA em eventos
Diretoria da FAEB e SENAR
Presença da APROFRUTA na FAEB
APROFRUTA na FRUTAL (Fortaleza-CE)
Visita da APROFRUTA à Fazenda Iolla (Trairí-CE)
Participação no II Encontro Nacional de Redes e
Centrais de Negócios (Natal-RN)
Loja no centro de Artesanato (Natal-RN)
Produto com valor agregado (Natal-RN)
Participação nas Comemorações dos 60 anos do
CNA (Brasília-DF)
Participação no II Encontro de Cooperativas e
Associações da Agricultura Familiar (Salvador-BA)
Consultoria do SEBRAE na área de Adequação de Instalações e
Manipulação de alimentos (FAZ. Nova Coroa – Barra do Rocha)
Participação na FENAGRO 2011 (Salvador-BA)
Visita do Secretário de Agricultura do Estado da
Bahia – Sr. Eduardo Sales (FENAGRO 2011)
Utilização do filé de Graviola no Restaurante
Conceito – ABRASEL (FENAGRO 2011)
Visita do Governador Wagner e presidente da FAEB ao Stand
APROFRUTA (FENAGRO 2011)
Presidente da FAEB saboreando o suco da graviola
(FENAGRO 2011)
Governador do Estado, Jaques Wagner, saboreando o suco da
graviola (FENAGRO 2011)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
COMERCIALIZAÇÃO
Vendas através do PNAE:
• Grupos organizados poderão cadastrar-se no Banco de Dados da
Central de Compras da Secretaria de Educação do Estado da
Bahia, informando os: tipos de produtos, volumes produzidos,
DIRECs que poderão ser atendidas e identificando a instituição
fornecedora
Coordenadora: Professora Elma
• Valor previsto para compras no Estado da Bahia em 2012
R$ 100 milhões de reais
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
COMERCIALIZAÇÃO
• O limite de comercialização por DAP Física é de R$ 9 mil
reais/ano, para a Merenda Escolar (PNAE)
• Pode-se vender simultaneamente para o PAA R$ 4.500
reais na modalidade de doação e R$ 8 mil reais na
modalidade de formação de estoque completando um
total de R$ 21.500 reais por cada DAP Física, ou pode-se
vender R$ 8 mil reais na modalidade de doação, mas R$
8 mil reais na modalidade compra direta, mais R$ 9 mil
reais na Alimentação Escolar, completando R$ 25 mil
reais por DAP Física.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
COMERCIALIZAÇÃO
FORMAS DE COMPRAS:
• Participação direta nos editais de compra das
Prefeituras Municipais;
• Participação direta pelo cadastramento no Banco de
Dados da Secretaria de Educação do Estado da Bahia;
• Oferta de produtos pela Rede Brasil Rural, plataforma
eletrônica comercial desenvolvida pelo MDA;
• Em alguns casos, a DAP Jurídica, possibilita a
comercialização sem limite máximo estabelecido
CONTATOS GERAIS
Governo do Estado: [email protected]
MDA: SITE – redebrasilrural.mda.gov.br ou
E-MAIL: [email protected]
APROFRUTA: [email protected]
Gabriel Leite: [email protected]
km12 BR 330 – Faz. Nova Coroa – Barra do Rocha – BA (73) 81766534 / 3202-2410
Sindicato dos Produtores Rurais de Barra do Rocha
Av. Vital Campos, nº. 37, centro, Barra do Rocha-BA (73) 3202-2523
(em frente à Prefeitura Municipal)
MUITO OBRIGADO!
“Feliz daquele, que, bem
próximo a Deus, usa as suas
mãos, planta o seu grão e
colhe o seu pão”
Gabriel Eurico Leite