3 Nº 225, quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Finanças em 16/11/11 ratificado pelo Senhor Superintendente da STU/BH, em 22/11/11, conforme consta no processo de nº 1693/11. VALOR GLOBAL: R$ 9.869,06 (nove mil oitocentos sessenta e nove reais e seis centavos). PREGÃO Nº 34/2011 - UASG 275066 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº Processo: 0822011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sapatas de freio não metálicas para carros de passageiros e locomotivas da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. TERMO ADITIVO N° 004 CONTRATO Nº 018/CBTU/STUBH/2010. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: PROTEX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTO LEGAL: art 57, II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: PRC-2757/2011. DATA DE ASSINATURA: 21.10.11. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - José Rodrigues Pinheiro Dória e Luiz Ayres de Lima Neto. Pela CONTRATADA: Yuri Martins Thomé. RICARDO LUIZ CAMARA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2011) 275066-00001-2011NE000537 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE RECIFE TERMO ADITIVO N° 004 CONTRATO Nº 040/CBTU/STUBH/2010. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: PROTEX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Alteração da razão social e prorrogação de prazo. FUNDAMENTO LEGAL: art 54 c/c art 61 e art 57, II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: PRC-2624/2011. DATA DE ASSINATURA: 21.10.11. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - José Rodrigues Pinheiro Dória e Luiz Ayres de Lima Neto. Pela CONTRATADA: Yuri Martins Thomé. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/GOLIC/2011 Objeto: AQUISI?O DE CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA. Torna público para fins de conhecimento dos interessados que o referido processo foi Homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife, a empresa WORK VIX COM. INFORMÁTICA LTDA-ME, para o Lote I (único), no valor total de R$ 90.900,00 (Noventa Mil e Novecentos Reais) Nº Processo: 20/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para aquisição de Materiais Operacionais de Construção Mecânica Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 24/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Napoleao Laureano, 01 Varadouro Varadouro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/12/2011 às 11h15 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ EUGÊNIO DE CARVALHO FREIRE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 23/11/2011) 275078-27209-2011NE000109 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 - UASG 275066 Nº Processo: 0112011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em veículos rodoviários e máquinas da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 24/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/11/2011) 275066-00001-2011NE000537 E T N DA SÉRGIO ROBERTO SOARES PEREIRA Pregoeiro A N SI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/10 MARCELO DE AGUIAR GOMES Superintendente I OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS. Torna público para fins de conhecimento dos interessados que o referido processo foi Homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife, a empresa CAPACHOS &CAPACHOS IMP.COM.LTDAEPP, para o Lote I (ÚNICO), no valor total de R$ 28.880,00 (Vinte Oito Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). (SIDEC - 23/11/2011) 275079-00001-2011NE000142 Nº Processo: 0069/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA nas edificações da STU-MAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Anadia, 121 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/12/2011 às 14h10 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2011 nº BB 399235Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CAMINHÃO CAÇAMBA FORD 1622, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia: 06/12/2011 às 16:00, Horário de Brasília, se dará a Abertura de Proposta de Preços do pregão em epígrafe. Data Limite para recebimento das propostas: 06/12/2011 até ás 15:00h. Maiores informações pelo fones 0XX8121028520 OU 21028521 ou pelo SITE www.licitaçoes-ecom.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/GOLIC/2011 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA INFORMÁTICA. Torna público para fins de conhecimento dos interessados que o referido processo foi Homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife, as empresas: Lote 1, TECSOLUTI COM.E SOLUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 14.919,00 (Quatorze Mil, Novecentos e Dezenove Reais), Lote 2, a KS MAX INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 7.166,00 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais) , Lote 3, CLICK DATA BRASIL INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 15.795,00 (Quinze Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais) e Lote 4, CLICK DATA BRASIL INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 95.697,40 (Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos) ANTÔNIO ROBERTO GOMES DE ANDRADE Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2011 CBTU/STU/REC/ nº BB 398496 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE BILHETES, NO SUPRIMENTO DE MOEDAS, NO RECOLHIMENTO E REPOSIÇÃO DE MALOTES, NA CONFERÊNCIA E CONTAGEM DOS VALORES ARRECADADOS E NOS DEPOSITOS DESSES VALORES NA CONTA ÚNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DO RECIFE Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia: 06/12/2011 às 11:00, Horário de Brasília, se dará a Abertura de Proposta de Preços do pregão em epígrafe. Data Limite para recebimento das propostas: 06/12/2011 até ás 10:00h. Maiores informações pelo fones 0XX8121028520 OU 21028521 ou pelo SITE www.licitaçoesecom.br VIRGÍNIA BARBOSA ALEIXO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2011 nº BB 399336 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM ACRÍLICO Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia: 07/12/2011 às 11:00, Horário de Brasília, se dará a Abertura de Proposta de Preços do pregão em epígrafe. Data Limite para Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011112400129 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A L A N AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a inexigibilidade de licitação para renovação de assinatura Jornal Diário de Canoas, concedido à Grupo Editorial Sinos S.A, no valor total de R$ 720,00, com base no Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93. Processo nº 2749/2011. O I C A S N RE P M PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/GOLIC/2011 JARBAS JOSE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 275078 MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER Pregoeiro LUIZ EUGÊNIO DE CARVALHO FREIRE Pregoeiro Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA CIRCUITO DE CFTV DAS ESTAÇÕES DA CBTU/STU/REC. Torna público para fins de conhecimento dos interessados que o referido processo foi Homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife, a empresa PERMATE PE.MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, para o Lote I (único) no valor total de R$ 33.479,00 ( Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2011 - UASG 275079 ESPÉCIE: Contrato nº 020-2010/CBTU/STU-MAC CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.167.347/0001-00 OBJETO: Termo de Aditivo, a prorrogação do contrato por mais 10 (dez) meses, a contar do dia 03 de Novembro de 2011, tendo vigência até o dia 03/09/2012 permanecem inalterada e em pleno vigor todas as demais cláusulas. CONTRATANTE: Marcelo de Aguiar Gomes e Ariana Buarque de Aráujo Andrade e pela CONTRATADA: Jean Sandro Santos da Silva. ASSINATURA: 03 de Novembro de 2011. recebimento das propostas: 07/12/2011 até ás 10:00h. Maiores informações pelo fones 0XX8121028520 OU 21028521 ou pelo SITE www.licitaçoes-ecom.br AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/GOLIC/2011 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA 129 ISSN 1677-7069 . NA Porto Alegre-RS, 23 de novembro de 2011. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 05/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações e Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia- IRDEB. OBJETO: Parceria visando à realização de eventos destinados à capacitação dos segmentos de radiodifusão comunitária. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações; pela Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia- IRDEB, Paulo Roberto Vieira Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2011. Acordo de Cooperação nº 04/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações e Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão. OBJETO: Parceria visando à realização de eventos destinados à capacitação dos segmentos de radiodifusão comunitária. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações; pela Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, Pedro Luiz da Silveira Osório-. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2011. EXTRATOS DE CONTRATOS PARTES: União e Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda.SIR ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da Portaria nº 390, de 18 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2009. OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na localidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Abib Salim Cury Sócio-Gerente do Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda.SIR. PARTES: União e Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda.SIR ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da Portaria nº 988, de 23 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009. OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na localidade de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 23 de novembro de 2011. Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e Abib Salim Cury Sócio-Gerente do Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda.SIR. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.