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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2012 - UASG 257003
Nº Processo: 25209006973201299 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para laboratório, destinados ao Centro Nacional de Primatas. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
13/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rod Br
316, Km 07 Levilândia - ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
adquirido no endereço eltrônico: www.comprasnet.gov.br
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2012) 257003-00001-2012NE800018
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
DAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05, Lei
Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.931/01, Decreto n.º 6.204/07
e Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-1970/2012. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 67.320,00. PRAZO: 12 meses.
CONSULTA DE REGISTRO DE PREÇOS: www.metrobh.gov.br.
DATA DE ASSINATURA: 07.12.2012. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU
- Nilson Tadeu Ramos Nunes e Celso Henrique Teixeira de Carvalho.
Pelo FORNECEDOR - Homero Tonette Cayres.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/CBTU/STU-BH/2012.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. FORNECEDOR: CLARUS TECHNOLOGY DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições de desengraxantes e solventes,
mediante Sistema de Registro de Preço. Lote 03. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05, Lei Complementar
n.º 123/06, Decreto n.º 3.931/01, Decreto n.º 6.204/07 e Lei 8.666/93.
PROCESSO: PRC-1970/2012. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.30. VALOR: R$ 16.590,00. PRAZO: 12 meses. CONSULTA
DE REGISTRO DE PREÇOS: www.metrobh.gov.br. DATA DE ASSINATURA: 07.12.2012. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Nilson Tadeu Ramos Nunes e Celso Henrique Teixeira de Carvalho. Pelo FORNECEDOR - Cleber Augusto Marques.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 257005
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 25208000058201208.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 09452599000179. Contratado : CR TURISMO
LTDA - EPP -Objeto: Fica alterado Cláusula Quarta (Do Preçoe do
desconto contratual) do Contrato nº 05/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 12/12/2012) 257005-00001-2012NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 257005
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 25208000059201244. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 05249710000173. Contratado : FE EM
DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA --ME. Objeto: Ficam alteradas
as Cláusula Décima Quinta (Da Vigência) e Cláusula Sexta (Do
Valor) ao Contrato nº 07/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 .
Vigência: 06/03/2013 a 05/04/2013. Valor Total: R$726.131,11. Fonte: 151000000 - 2012NE800110. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 12/12/2012) 257005-00001-2012NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 257005
Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 25208001088200928.
PREGÃO SISPP Nº 41/2009 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 22973408000182. Contratado : HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E -AMBIENTAL LTDA. Objeto: Fica Alterado Cláusula Nota (Da Vigência) do Contrato 26/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 12/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 053/2012; CONTRATANTE: CBTU/STUREC; CONTRATADA: Açoforja Indústria de forjados S/A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de eixos ferroviários; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 079/2012; VALOR DO CONTRATO: R$ 101.259,56 (cento e hum mil, duzentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento do Material; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José
Marques de Lima - Superintendente e Dr. Marcos Antônio Lima e
Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente e Sr. José
Èrico Raimundo - Diretor Comercial.
Torna público o Resultado de julgamento de Habilitação para SERVIÇO DE SUPERVISÃO TÉCNICA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA E SUPERESTRUTURA
FERROVIÁRIA NO TRECHO ENTRE A ESTAÇÃO CAJUEIRO
SECO E CABO DESTA CBTU/STU/REC. Empresa INABILITDA:
ARGUS IND.COM.SERVIÇOS GERAIS LTDA, (única participante),
por não ter atendido na íntegra ao item 5.4 subitem 5.4.2 do edital.
Maiores informações através dos fones (81) 21028520 / 21028521
CARLOS ALBERTO SALAZAR GOMES
Presidente da CPL
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 01.001.054/2011-B
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/CBTU/STU-BH/2012.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. FORNECEDOR: CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS LTDA. OBJETO: Aquisições
de uniformes, mediante Sistema de Registro de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05, Lei Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.931/01, Decreto n.º 6.204/07 e Lei
8.666/93. PROCESSO: PRC-2297/2012. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 451.990,00. PRAZO: 12 meses. CONSULTA DE REGISTRO DE PREÇOS: www.metrobh.gov.br. DATA
DE ASSINATURA: 07.12.2012. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Nilson Tadeu Ramos Nunes e Celso Henrique Teixeira de Carvalho. Pelo
FORNECEDOR - René Wakil Júnior.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/CBTU/STU-BH/2012.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. FORNECEDOR: HOMY IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICIS LTDA. OBJETO: Aquisições de desengraxantes
e solventes, mediante Sistema de Registro de Preço. Lote 01. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05, Lei
Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.931/01, Decreto n.º 6.204/07
e Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-1970/2012. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 19.396,00. PRAZO: 12 meses.
CONSULTA DE REGISTRO DE PREÇOS: www.metrobh.gov.br.
DATA DE ASSINATURA: 07.12.2012. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU
- Nilson Tadeu Ramos Nunes e Celso Henrique Teixeira de Carvalho.
Pelo FORNECEDOR - Homero Tonette Cayres.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/CBTU/STU-BH/2012.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. FORNECEDOR: HOMY IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICIS LTDA. OBJETO: Aquisições de desengraxantes
e solventes, mediante Sistema de Registro de Preço. Lote 02. FUN-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 220/2012
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 03 de janeiro de 2012,
às 08h 30min se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe
e às 09h terá início à disputa em sessão pública. OBJETO: ASSENTAMENTO DE PISOS PODOTÁTEIS NA ESTAÇÃO MERCADO, de acordo com as especificações e quantidades constantes no
Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de propostas até as
08h na mesma data da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo fone (51) 3363-8247 ou pelo sítio
www.trensurb.gov.br. Processo nº 3070/ 2012.
MÁRCIA HELENA CARVALHO BOM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 233/2012
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 27 de dezembro de
2012, às 08h30minh se dará a abertura de propostas do pregão em
epígrafe e às 09h terá início à disputa em sessão pública. Objeto:
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, DECONTAMINAÇÃO E
RECICLAGEM DE LÂMPADAS USADAS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite
para recebimento de propostas até as 08h na mesma data da Licitação
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51)
3363-8344 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 3062/
2012.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2012
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público a revogação do processo
licitatório em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PAINEL
INTERIOR, visto que o certame retro mencionado não obteve propostas, vindo a encerrar-se com o status 'deserto'. Processo n°
3454/2012.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012-CBTU/STU/REC
(SICON - 12/12/2012) 257005-00001-2012NE000023
.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Segundo Termo Aditivo firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - ATP.
OBJETO: Aditamento para prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/10/2012, suplementando o contrato em mais R$
2.908.771,44 (dois milhões, novecentos e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), consoante a Lei
8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo nº. 2288/2011
Assinatura: 01/10/2012
EDITAL N o- 97, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO/CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S/A, doravante denominada Trensurb, com sede à Av. Ernesto
Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas
atribuições legais e artigo nº 36, letra "g", do Estatuto Social da
Empresa, torna pública os candidatos convocados para a Avaliação
Médica Admissional, etapa de caráter eliminatório, os quais deverão
comparecer de 19.12.2012 a 21.12.2012, das 8h30min às 12h e das
13h30min às 16h30min, no Setor de Seleção e Treinamento (SETRE)
da Trensurb, sito a Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Prédio Metálico Bairro Humaitá, Porto Alegre, CEP 90250-140 (com acesso, também, pela Estação Aeroporto - Trensurb). O candidato aprovado na
etapa de AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL, submeter-se-á ao
cumprimento da etapa de CHECAGEM DE PRÉ-REQUISITOS E
COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS - etapa de caráter eliminatório, enumerados no item 4, Edital nº 001/2009. O não comparecimento do candidato para a realização da Avaliação Médica
Admissional e/ou Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de
Documentos e/ou, o não atendimento a todos os pré-requisitos associados ao cargo, no prazo estabelecido pela Trensurb, resultará na
eliminação do candidato no Concurso Público, na forma do item
12.1.2 - do Edital nº 001/2009. Cargo: Médico do Trabalho: 1º:
Eduardo Hernandes Fernandes e 2º: Ericlea Suely Leão de Souza.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300134
HUMBERTO KASPER
CARIME POSSAMAI
Pregoeira
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rádio Mirante do Maranhão Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
OBJETO: Consignação de canal de radiofrequência destinado à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVDT, na localidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. VIGÊNCIA: O
prazo para a utilização plena, pela Concessionária, do canal de radiofrequência consignado para a transmissão digital do serviço de
radiodifusão de sons e imagens, será até 30 de junho de 2016, observados os termos constantes na Cláusula 7ª do Termo Aditivo.
DATA E ASSINATURA: 30 de Novembro de 2012. Paulo Bernardo
Silva - Ministro de Estado das Comunicações; e Fernando José Macieira
Sarney- Diretor Superintendente da Rádio Mirante do Maranhão Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral; Data de Assinatura: 11/12/2012; Contratada: Amar Transportes e Turismo Ltda; Objeto: rescisão unilateral
do Contrato ADADI Nº 003/2011-Anatel a partir de 11/12/2012;
Fundamento Legal: artigos 79, I c/c artigo 78, XII, da Lei 8666/93;
Processo nº 53500019749/2010.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1-0006/2012, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2012
A Gerente-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no exercício de suas
atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA os contribuintes
abaixo relacionados do lançamento de ofício da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, em
razão da falta e/ou incorreção da declaração de suas receitas perante
esta Agência, em desobediência ao art. 6º, IV, da Lei nº 9.998/00, e
ao art. 5º do Regulamento anexo à Resolução da Anatel nº 247/00,
tendo em vista que não foram encontrados no(s) endereço(s) constante(s) dos assentamentos cadastrais desta Agência e não atenderam
às notificações expedidas. Os valores lançados foram atualizados (art.
37-A, da Lei nº 10.522/02 e art. 13 da Lei nº 9.065/95) e acrescidos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.