Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
AT0 n.º 158 de 10 de abril de 2015 Declara aposentada, a partir de 09 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Selma Aparecida Salles, MASP 1071813-8, CPF 313.534.526-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
III, Grau P;
AT0 n.º 080 de 10 de abril de 2015 Declara aposentada, a partir de 06 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sueli Aparecida de Souza, MASP 1071130-7, CPF 497.348.736-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
II, Grau I;
AT0 n.º 151 de 10 de abril de 2015 Declara aposentado, a partir de 09 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tarcísio Carlos de Paiva, MASP 1071091-1,CPF 200.803.286-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau P, com direito adquirido à continuidade da percepção da remuneração do cargo em comissão de Agente de Fiscalização, Classe C-24, conforme
Título Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no “Minas Gerais” de 21 de agosto de 2002;
AT0 n.º 048 de 10 de abril de 2015 Declara aposentada, a partir de 06 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Cristina Barcelos, MASP 1070559-8, CPF 369.986.646-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
VI, Grau A, com direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23,
conforme Título Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no “Minas Gerais” de 22 de agosto de 1991;
AT0 n.º 147 de 10 de abril de 2015 Declara aposentada, a partir de 06 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vídia de Oliveira Anastácio, MASP 1072123-1, CPF 421.404.046-53, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível V, Grau B.
TORNA NULA, a partir de 12 de fevereiro de 2015, a ampliação da jornada de trabalho do servidor Fernando Antônio Braga, MASP 0905042-8,
publicada no “Minas Gerais” de 27/02/2013, nos termos do disposto no § 6º do artigo 5º da Lei nº 20.586 de 27 de dezembro de 2012, tendo em vista
que o mesmo protocolou requerimento de aposentadoria, com afastamento preliminar a partir de 12 de fevereiro de 2015 e não cumpriu 1.095 (um
mil e noventa e cinco) dias de exercício, após a vigência da ampliação de sua jornada de trabalho.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 114 do ADCT da CE/1989, dos servidores:
Rosemary Reis Salum Tavares, MASP 1070846-9, 64 (sessenta e quatro) dias;
Teresa Cristina Barcelos, MASP 1070559-8, 60 (sessenta) dias.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, dos servidores:
Ana Maria de Araújo, MASP 1070881-6, a partir de 09 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI,
Grau A; Carla Veloso, MASP 1071039-0, a partir de 09 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível
III, Grau D; Cecília Izabel de Almeida, MASP 1071997-9, a partir de 09 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível V, Grau B; Denise Marlene da Silva, MASP 1072231-2, a partir de 06 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Analista de
Seguridade Social, Nível IV, Grau B; Dulce Andrade Souza Soares, MASP 1072052-2, a partir de 06 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau N; Edna Vieira Chaves e Silva, MASP 1071191-9, a partir de 09 de fevereiro de 2015, referente ao
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A; Elizabete de Oliveira Campelo Soares, MASP 1071692-6, a partir de 06 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P; Fernando Antônio Braga, MASP 0905042-8, a partir
de 12 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau F; Maria Celi Neto Ferreira, MASP
1071615-7, a partir de 13 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A; Mônica Maria Mendes
Nadú, MASP 1071636-3, a partir de 12 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A;
Neusa Claudino Barbosa, MASP 1071807-0, a partir de 09 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
V, Grau C; Patrícia Carvalho Brandão Ataíde Ribeiro, MASP 0262110-0, a partir de 06 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar
de Seguridade Social, Nível VI, Grau A; Rosana Aparecida de Castro Martins, MASP 1071940-9, a partir de 09 de fevereiro de 2015, referente ao
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P; Rosemary Reis Salum Tavares, MASP 1070846-9, a partir de 06 de fevereiro de
2015, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível V, Grau A;
Selma Aparecida Salles, MASP 1071813-8, a partir de 09 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
III, Grau P; Sueli Aparecida de Souza, MASP 1071130-7, a partir de 06 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível II, Grau I; Tarcísio Carlos de Paiva, MASP 1071091-1, a partir de 09 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de
Seguridade Social, Nível III, Grau P; Teresa Cristina Barcelos, MASP 1070559-8, a partir de 06 de fevereiro de 2015, referente ao cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A; Vídia de Oliveira Anastácio, MASP 1072123-1, a partir de 06 de fevereiro de 2015, referente ao
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau B;
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, dos servidores:
Ana Maria de Araújo, MASP 1070881-6, referente ao saldo de 60 (sessenta) dias; Carla Veloso, MASP 1071039-0, referente ao saldo de 04 (quatro)
dias; Cecília Izabel de Almeida, MASP 1071997-9, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias; Denise Marlene da Silva, MASP 1072231-2,
referente ao saldo de 130 (cento e trinta) dias; Dulce Andrade Souza Soares, MASP 1072052-2, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias; Edna
Vieira Chaves e Silva, MASP 1071191-9, referente ao saldo de 120 (cento e vinte) dias; Maria Celi Neto Ferreira, MASP 1071615-7, referente ao
saldo de 60 (sessenta) dias; Maria Margarida Muzzi Custódio, MASP 0059578-5, referente ao saldo de 421 (quatrocentos e vinte e um) dias; Mônica
Maria Mendes Nadú, MASP 1071636-3, referente ao saldo de 90 (noventa) dias;
Neusa Claudino Barbosa, MASP 1071807-0, referente ao saldo de 90 (noventa) dias; Rosana Aparecida de Castro Martins, MASP 1071940-9, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias; Rosemary Reis Salum Tavares, MASP 1070846-9, referente ao saldo de 150 (cento e cinquenta) dias;
Selma Aparecida Salles, MASP 1071813-8, referente ao saldo de 90 (noventa) dias; Sueli Aparecida de Souza, MASP 1071130-7, referente ao saldo
de 180 (cento e oitenta) dias; Tarcísio Carlos de Paiva, MASP 1071091-1, referente ao saldo de 150 (cento e cinquenta) dias; Teresa Cristina Barcelos, MASP 1070559-8, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias; Vídia de Oliveira Anastácio, MASP 1072123-1, referente ao saldo de 30
(trinta) dias;
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos
servidores:
Dulce Andrade Souza Soares, MASP 1072052-2, referente ao 8º quinquênio, a partir de 03/12/2014; Rosemary Reis Salum Tavares, MASP
1070846-9, referente ao 7º quinquênio, a partir de 05/02/2015, véspera de sua aposentadoria; Teresa Cristina Barcelos, MASP 1070559-8, referente
ao 8º quinquênio, a partir de 05/02/2015, véspera de sua aposentadoria; Vídia de Oliveira Anastácio, MASP 1072123-1, referente ao 7º quinquênio,
a partir de 05/02/2015, véspera de sua aposentadoria.
10 684703 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº MGS-01/2015
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições,
COMUNICAM:
1. O resultado preliminar da Prova Objetiva, bem como as respostas aos
recursos interpostos contra as questões e o gabarito serão disponibilizados no endereço eletrônico www.ibfc.org.br e www.mgs.srv.br, no dia
13/04/2015, a partir das 16 horas.
09 de Abril de 2015
10 684192 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
RIBEIRÃO DAS NEVES: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação. Convocados para outra cidade (BELO
HORIZONTE): AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Viviane Marcelino
Da Costa, Amanda Cristina Nunes Dos Santos, Kenia Nayara Moreira
Xavier, Lilian Carla Moreira Tavares. AUXILIAR DE SERVIÇOS
(M): Tiago Jose Valerio Matias, Eduardo Pereira De Oliveira, Jeverson
Ramos Dos Santos, Felipe George De Souza Silva, Steferson Souza
Oliveira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Mariana Nunes Marangon, Nataly Natasha Nunes
Amaral.
10 684252 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente em exercício: Blenda Rosa Pereira Couto
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 068.378-9, Rubens Nonato da Silva, referente ao saldo de 17
(dezessete) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.653-4, Raimundo Lustosa Filho, referente ao saldo de 5
(cinco) meses, do cargo de GEFAZ I.
Masp 260.847-9, Marize de Cassia Oliveira Dias, referente ao saldo de
4 (quatro) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 263.341-0, Irlene Maria Dias Coelho, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 271.039-0, Paulo Pedro Lessa Baptista Júnior, referente ao saldo
de 2 (dois) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 271.071-3, Tais Cunha, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do
cargo de AFRE II.
Masp 281.162-8, Fernando Luís Lima de Oliveira, referente ao saldo de
11(onze) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 281.703-9, Mauricio Prado, referente ao saldo de 9 (nove) meses,
do cargo de AFRE II.
Masp 285.683-9, Nilton Gomes de Azevedo, referente ao saldo de 11
(onze) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 290.342-5, José Luiz de Lima, referente ao saldo de 10 (dez)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 298.615-6, Walbert Donizetti Duque, referente ao saldo de 9
(nove) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 331.938-1, Lana Luciene da Silva, referente ao saldo de 7 (sete)
meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 334.016-3, Paulo de Tarso Borges, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ III.
Masp 349.907-6, Sônia Maria de Brito, referente ao saldo de 9 (nove)
meses e 4 (quatro) dias, do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais II.
Masp 356.482-0, Dilzair Alvimar de Oliveira, referente ao saldo de 7
(sete) meses e 6 (seis) dias, do cargo de AFAZ III.
Masp 359.390-2, Mailde Ferreira de Castro, referente ao saldo de 6
(seis) meses, do cargo de AFAZ IV.
Masp 362.040-8, Rosangela Bastos Marani, referente ao saldo de 3
(três) meses, do cargo de TFAZ II.
Masp 903.056-0, Anita Lopes Duarte, referente ao saldo de 6 (seis)
meses, do cargo de TFAZ III.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, ao servidor:
Masp 356.681-7, Ednaldo de Almeida Oliveira, a partir de 17.12.2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, às servidoras:
Masp 302.175-5, Márcia Nogueira Dutra, a partir de 26.11.2014.
Masp 903.273-1, Miltinha Rodrigues, a partir de 03.12.2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 262.384-1, Luiz Antônio Maia Gonçalves, a partir de
09.03.2015.
Masp 262.579-6, Maria Lídia Ribeiro de Medeiros, a partir de
10.03.2015.
Masp 272.162-9, Jorge Gonçalves da Silva, a partir de 10.03.2015.
Masp 288.731-3, Antônio Raimundo Alves Pereira, a partir de
31.03.2015.
Masp 309.433-1, Sad José Ribeiro, a partir de 12.03.2015.
Masp 381.416-7, José Matias Loiola Sarmento, a partir de 17.03.2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do art. 27, da Lei Delegada nº. 174, de 26/1/2007,
com redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011,
dos servidores:
Masp 241.971-1, João Alberto Vizzotto, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Subsecretario da Receita Estadual, código 1091, símbolo C13, FA017, a partir
de 25.03.2015.
Masp 241.971-1, João Alberto Vizzotto, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-12, código
DAD-12, símbolo DAD-12, FA1100031, a partir de 27.03.2015.
Masp 367.925-5, João Eustáquio Gonçalves, pela remuneração do
cargo efetivo de OSO, código OSO, símbolo OSO2, nível II, grau “H”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-2,
código DAD-2, símbolo DAD-2, FA1100267, a partir de 31.03.2015,
data do protocolo do requerimento.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, do artigo 1º, da Lei Delegada nº. 183, de
26/1/2011, que acrescentou o § 3º ao artigo 1º da Lei Delegada nº 176,
de 26/1/2007, da servidora:
Masp 351.110-2, Sandra Mara de Oliveira, pela remuneração do cargo
efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ4, nível IV, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
do Tesouro Estadual III, código ASTE-03, símbolo TE-04 FA04, a partir de 07.10.2014, data do protocolo do requerimento.
REPUBLICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE SEIS E TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos servidores:
Masp 285.740-7, Fausto Edimundo Fernandes Pereira, publicados em
27.06.1992: referente ao 1º decênio a partir de 25.09.1994.
Masp 289.969-8, Marilia Caldas Trindade, publicado em 19.08.2000:
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.12.2001.
10 684601 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/BH-3
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Dymmy Calcados Ltda – ME – IE 062.354.653.00.38
Avenida Afonso Pena, 114 – loja 03 – Centro - Bhte – MG
Auto de Infração: 01.000260228.16
Belo Horizonte, 09 de abril de 2015.
Cairo Eduardo Fernandes- Masp: 371.211-4
Delegado Fiscal DF/BH-3
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Pedro Henrique Gomes de Souza
CPF: 019.286.386.00
Rua Joana D’Arc, 143 – Primeiro de Maio - Bhte – MG
Auto de Infração: 15.000025960.90
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.
José Márcio de Almeida Paulino – Masp: 973.339-5
Delegado Fiscal DF/BH-1
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DFT/BH
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 10/04/2015, pág. 55,
referente à intimação dos contribuintes abaixo relacionados, onde se
lê:
“Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fiscal - DFT/BH”, Leia-se: “Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770.1
- Delegado Fiscal – (em exercício) - DFT/BH”.
Sujeito Passivo: Luiz Alfredo Gomes Pereira – CPF: 495.966.326.04
sábado, 11 de Abril de 2015 – 11
Rua Salvador, 25 – Parque Jardim da Serra – Juiz de Fora - MG
Coob: Renato Antonio Gomes Pereira – CPF 685.726.206.30
Rua Juvenal Melo Senra, 20 – Apto 1701 – Belvedere - Bhte – MG
Coob: Leandro Marcio Gomes Pereira – CPF 901.677.796.15
Rua Major Lopes, 55 – São Pedro - Bhte - MG
Auto de Infração: 15.000024567.35
Sujeito Passivo: Nixon Cabelo e Beleza Ltda - ME
IE 062.234.487.00.23
Rua Desembargador Ribeiro da Luz, 189 – Andar 03 Loja 315
Barreiro – Bhte – MG
PTA 01.000265189.01
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770.1
Delegado Fiscal – (em exercício) - DFT/BH
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DFT/BH
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 09/04/2015, pág. 08,
referente à intimação dos contribuintes abaixo relacionados, onde se
lê:
“Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fiscal - DFT/BH”, Leia-se: “Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770.1
- Delegado Fiscal – (em exercício) - DFT/BH”.
Sujeito Passivo: Luci Anara Brasil Tolentino – CPF: 943.204.206.59
Rua Engenheiro Amaro Lanari, 66 – Apto 500 – Bhte - MG
Coob: Sebastião Correa Rabello – CPF 000.162.926.34
Rua Tomas Gonzaga, 401 – Apto 401 – Lourdes – Bhte - MG
Auto de Infração: 15.000025953.44
Sujeito Passivo: Marcio Vinicius de Moreaes – CPF: 403.751.706.00
Rua Bogotá, 680 – Jardim América – Bhte - MG
Auto de Infração: 15.000025937.75
Sujeito Passivo: Madalena Artoni Pentagna Guimaraes
CPF: 884.889.936.68
Rua Sergipe, 133 – Apto 204 - Centro – Bhte - MG
Coob: Humberto Jose Pentagna Guimaraes – CPF 112.642.926-00
Rua Serranos, 88 - Serra – Bhte - MG
Auto de Infração: 15.000025955.90
Sujeito Passivo: Arej-Ar Ventilação Ltda - IE 062.966.805.00.95
Rua Da Abolição, 132 – Jardim dos Comerciários - Bhte - MG
Coob: André Mauricio de Rezende - CPF 409.328.006.10
Rua Comandante Ari Lopes, 233 – Santa Amélia – Bhte - MG
Cargo: Sócio-Capitalista
Início de Participação na Empresa: 01.03.1996
PTA - 03.000371887.84
Sujeito Passivo: Minas Roupa de Baixo - IE 062.422.775.00.23
Rua Rio de Janeiro, 449 - Centro - Bhte - MG
Coob: Eliane Bretas Rezende Mol – CPF 373.246.166.15
Avenida Novara, 1280 – Bandeirantes – Bhte - MG
Cargo: Sócio-Administrador
Início de Participação na Empresa: 02.05.1984
PTA - 01.000246032.69
Sujeito Passivo: Minas Roupa de Baixo - IE 062.422.775.00.23
Rua Rio de Janeiro, 449 - Centro - Bhte - MG
Coob: Eliane Bretas Rezende Mol – CPF 373.246.166.15
Avenida Novara, 1280 – Bandeirantes – Bhte - MG
Cargo: Sócio-Administrador
Início de Participação na Empresa: 02.05.1984
PTA - 05.000231757-11
Sujeito Passivo: Segredo do Estilo Fashion Comercio de Roupas Ltda
IE 062.121.433.00.28
Rua Barbara Eliodora, 44 – Lourdes – Bhte – MG
Coob: Gabriela Flavia Schimitberger – CPF 034.899.766.30.
Rua Stella Hanriot, 170 – Ap 301 – Buritis – Bhte - MG
Cargo: Sócio-Administrador
Início de Participação na Empresa: 11.11.2004
PTA - 05.000199395.08
Sujeito Passivo: D Labres Calcados EIRELI - EPP
IE 062.193.884.02.58
Rua Rua dos Caetes, 470 – Centro - Bhte – MG
Coob: Edmilson Labres Bueno – CPF 446.422.969.72
Rua alvarenga Peixoto, 832 – Ap 502 – Lourdes - Bhte - MG
Cargo: Titular Pessoa Física
Início de Participação na Empresa: 05.09.2002
PTA - 01.000206604.03
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770.1
Delegado Fiscal – (em exercício) - DFT/BH
10 684314 - 1
SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL 007.672/2015
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002375286.00-06 VIA EXPRESSA PECAS E ACESSORIOS PARA
MOTOS LTDA -ME
Sexta-feira, 10 de Abril de 2015.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – CONTAGEM
AF/1º NÍVEL/CONTAGEM
CANCELAMENTO – EDITAL 007.673/2015
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Contagem.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002031564.00-65 ESPACO FLORENZA COMERCIO DE ROUPAS
E ACESSORIOS LTDA - ME
002180517.00-31 NOVAXCON TRANSPORTES LTDA - ME
Sexta-feira, 10 de Abril de 2015.
Sanzio Cleucius Fioravante
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
Cidadania
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