sábado, 17 de Maio de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
Atos do Governador
PH1100089 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 26/4/2014.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME SALES
GAMA, MASP 1163615-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100038, de recrutamento amplo, para dirigir o Núcleo de
Auditoria da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº
14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 634 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI
e nega provimento ao recurso interposto pelo militar Sd PM Luzitano Arcanjo de Almeida, nº 097.467-5, do 6º BPM, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 109.793/2011 - 8ª Região
da Polícia Militar (8ª RPM), de 30 de agosto de 2011, pela prática da
conduta prevista nos art. 13, inciso III, c/c o art. 64, inciso II, da Lei
nº 14.310/2002.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA BRÍGIDO, MASP
1239260-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100215
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no
inciso I do artigo 252 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 177.777/2012,
instaurado no âmbito da Corregedoria Geral de Polícia Civil, acolhe
os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 629 da Advocacia
Geral do Estado/SECCRI e aplica a pena de demissão a bem do serviço
público ao Auxiliar da Polícia Civil MIGUEL AMORE FILHO, MASP
nº 904.164-1, em razão de infração à norma estatuída no artigo 250,
inciso V, da Lei nº 869/1952.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 160, inciso I, e
no art. 161, inciso I, ambos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de
1969, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 162.474/2010, instaurado no âmbito da Corregedoria Geral de
Polícia Civil, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº
691 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do pedido
de reconsideração aviado em favor de ADRIANO GONÇALVES
VIANA, MASP nº 547.358-2, mantendo o ato de demissão publicado
no Diário Oficial do Estado em 20/12/2013, em virtude da prática das
transgressões disciplinares previstas no art. 150, incisos X, XXII e
XXX, da Lei nº 5.406/1969, observado o disposto nos arts. 144, incisos III e VI, 149, 152, § 2º, incisos I a IV, e 158, inciso II, do mesmo
diploma legal, ficando encerrada a matéria na esfera administrativa.
no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e em cumprimento à decisão judicial proferida, nos
autos da ação ordinária nº 0061680-86.2014.8.13.0024, pelo Juízo da
2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo
Horizonte, SUSPENDE a eficácia do ato de cassação de aposentadoria de WALLACE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, referente ao cargo
de Agente de Polícia, Masp 547.593-4, da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado em 08.01.2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RODRIGO
FISCHER CRUZ, MASP 1250608/5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100067 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO LUIZ SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100082,
de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Informação e Inteligência - SUAPI da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/5/2014, atribui a MÁRCIO LUIZ SAMPAIO, chefe da
Assessoria de Informação e Inteligência - SUAPI, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100092 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/5/2014, atribui a RODRIGO FISCHER CRUZ, MASP
1250608/5, da Comissão Processante Permamente, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100032 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA LUIZA NICOLATO
MODESTO, MASP 1302562-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 VD1100178 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de
12/5/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa JOSÉ MARIA GOMES, MASP
350253-1, da função gratificada FGD-2 VD1100180 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana - CONEDRU
designa, nos termos do art. 159 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 44.612, de 10 de
setembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 46.313, de 19 de setembro
de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- CONEDRU:
Pelo Poder Público Estadual:
Pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG:
MELQUISEDEQUE CLEMENTINO FERREIRA, em substituição a
KELSEN DIAS DE OLIVEIRA;
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
- EMATER:
WAGNER SANTOS FANI, em substituição a GUILHERMINA
MARIA SEVERINO B. MOREIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CLÁUDIA MARTINS DUARTE, MASP 613082-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100126 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TÚLIO DE SOUZA GONZAGA, MASP 1215286-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100309 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa LARISSA LORENA RODRIGUES, MASP 752796-3, da função gratificada FGD-9 PH1100116 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA ALEN GONCALVES DA SILVA, MASP 752712-0, da função gratificada FGD-9
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÚLIO DE SOUZA
GONZAGA, MASP 1215286-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100126, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO FERREIRA
MATIAS, MASP 1261391-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100037, de recrutamento amplo, para dirigir o Núcleo
de Serviços Administrativos da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NAYRA ROSA MARQUES, MASP 1211249-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100073, de recrutamento amplo, para dirigir o Núcleo de
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CYNTIA BOTELHO
VALLE, MASP 669531-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100099, de recrutamento amplo, para dirigir o Núcleo de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIA MARTINS
DUARTE, MASP 613082-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100135, de recrutamento amplo, para dirigir o Núcleo
de Execução de Despesas da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LARISSA LORENA
RODRIGUES, MASP 752796-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100309, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANAÍNA VALÉRIA
DE OLIVEIRA, MASP 370378-2, para a função gratificada FGD-9
PH1100089 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, de 13/5/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RUBENS NOGUEIRA PENIDO, MASP 364041-4, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS, OSO.
retifica o ato de nomeação publicado no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado de 09 de maio de 2014, de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, na parte referente àSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, considerando as
alterações efetuadas pela Lei nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013,
abaixo relacionados:
ONDE SE LÊ:
Analista de Gestao e Pol. Pub. em Desenvolvimento - Nível I Grau A
Administração
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Livia Valente Moreira 5°
MG13226900 Da
EJ 442
Silva
Fernando De Paula 6°
13436629
EJ 441
Carvalho
Clarice
Aparecida Can- 7°
6521715
EJ
440
dido Neres Claudiano
Roberta De Oli- 8°
MG10314811 Helen
EJ
439
veira Araujo
Fernanda Aguilar Fer- 9°
13479509
EJ
438
reira Alonso
14903196
Thaiza Salgado Da Cruz 10°
EJ 437
Ciências Sociais
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
15220347
Luiza Mascarello
2°
EJ 413
Antonio Maria Claret De 3°
11691648
EJ 412
Souza Filho
Henrique
Araujo
10987668
4°
EJ 411
Pacheco
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Camila
Americano
359514005
Lanhoso
Direito
Belo Horizonte
Identidade
Nome
MG10555066 Daniela Sayao Dias
Marco Antonio De
M7128829
Aguiar Passos
Luciana
Goncalves
MG11125897
Nunes
122518
Bruna Sarah Salomao
Núcleo Ciências Gerenciais
Belo Horizonte
Identidade
Nome
14802854
Regina De Souza Silva
Janaina
Lucena De
13951638
Castro
Walace
Vinicius
Peixoto
MG11944468 Batista
Paulo Dos Santos
MG11877502 Joao
Barbosa
Hudson
Machado Lopes
12450426
Da Silva
Gislene
Maria Da Silva
10.475.821
Nazario
MG-15075523 Sonia Maria Pereira
Rinaldo
De
Souza
M2085297
Barros
3.999.905
Mauro Rodrigues
Eduardo
Jesus
De
MG-3926623
Carvalho
MG12619112 Priscila Ribeiro Silva
Aparecida Estela Maria
4324392
De Souza Rodrigues
MG 6508922
Vanessa Barcante Jota
Messias De CarMG11067910 Kelson
valho Soares
Renata
Goncalves Da
MG 9.290.240 Silva
13.008
Sergio Ricardo Franca
Augusto DrubsMG10959626 Ricardo
cky Medici
99436700
Thais Michele Xavier
Debora
Santos
De
6933323
Carvalho
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
5063204
359514005
Camila
Lanhoso
EJ 369
16°
EJ 368
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
17°
EJ 367
18°
EJ 366
19°
EJ 365
9°
EJ 400
10°
EJ 399
11°
EJ 398
20°
EJ 364
21°
EJ 363
22°
EJ 362
23°
EJ 361
24°
EJ 360
25°
EJ 359
26°
EJ 358
27°
EJ 357
28°
EJ 356
32°
EJ 352
Americano 1°
15°
Vaga
EJ 401
EJ 353
EJ 371
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Vaga
EJ 370
Classificação
8°
EJ 354
31°
Núcleo Computação
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Priscilla Fernanda Da 5°
MG6070701
EJ 339
Silva Barbosa
Leonardo
Alves
Da
7658560
6°
EJ 338
Silva
Douglas
Pinheiro 7°
4243969
EJ 337
Miranda
M2337509
Celio Pereira Leite
8°
EJ 336
Pedagogia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Lidia Da Consolacao 5°
13910074
EJ 330
Pessoa Oliveira
13730522
Dayse Vilas Boas Pinto 6°
EJ 329
Assistente de Gestao e Politicas Publicas em Desen - Nível I - Grau
A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Flaviane
Gomes 23°
12046386
EJ 525
Raminho
Anna Cristina Rodrigues 24°
10827922
EJ 524
Avila
Pedro Henrique Ferreira 25°
16965539
EJ
523
Da Rocha
LEIA-SE:
Analista de Gestao e Pol. Pub. em Desenvolvimento - Nível I Grau A
Administração
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Livia Valente Moreira 5°
MG13226900 Da
SU 53
Silva
Fernando De Paula 6°
13436629
SU 54
Carvalho
Clarice Aparecida Can- 7°
6521715
SU 55
dido Neres Claudiano
Roberta De Oli- 8°
MG10314811 Helen
SU
56
veira Araujo
Fernanda
Aguilar
Fer13479509
9°
SU 57
reira Alonso
14903196
Thaiza Salgado Da Cruz 10°
SU 58
Direito
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
MG10555066 Daniela Sayao Dias
8º
SU 78
Marco Antonio De 9º
M7128829
SU 79
Aguiar Passos
Luciana
Goncalves 10º
MG11125897
SU 80
Nunes
122518
Bruna Sarah Salomao
11º
SU 81
Ciências Sociais
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
15220347
Luiza Mascarello
2°
SU 75
Antonio
Maria
Claret
De
11691648
3°
SU 76
Souza Filho
Henrique
Araujo 4°
10987668
SU 77
Pacheco
Classificação
14°
EJ 414
EJ 355
30°
Giselle Elisabeth Saba- 2°
rense Rabelo Malvar
Núcleo Ciências Gerenciais
Belo Horizonte
Identidade
Nome
14802854
Regina De Souza Silva
Janaina Lucena De
13951638
Castro
Vinicius Peixoto
MG11944468 Walace
Batista
Joao
Paulo
Dos Santos
MG11877502 Barbosa
Hudson Machado Lopes
12450426
Da Silva
Gislene
Maria Da Silva
10.475.821
Nazario
MG-15075523 Sonia Maria Pereira
Rinaldo
De
Souza
M2085297
Barros
3.999.905
Mauro Rodrigues
Eduardo
Jesus
De
MG-3926623
Carvalho
MG12619112 Priscila Ribeiro Silva
Aparecida Estela Maria
4324392
De Souza Rodrigues
MG 6508922
Vanessa Barcante Jota
Messias De CarMG11067910 Kelson
valho Soares
Renata
Goncalves Da
MG 9.290.240 Silva
13.008
Sergio Ricardo Franca
Augusto DrubsMG10959626 Ricardo
cky Medici
99436700
Thais Michele Xavier
Debora
Santos
De
6933323
Carvalho
1°
29°
5063204
Classificação
14°
Vaga
SU 91
15°
SU 92
16°
SU 93
17°
SU 94
18°
SU 95
19°
SU 96
20°
SU 97
21°
SU 98
22°
SU 99
23°
SU 100
24°
SU 101
25°
SU 102
26°
SU 103
27°
SU 104
28°
SU 105
29°
SU 106
30°
SU 107
31°
SU 108
32°
SU 109
Giselle Elisabeth Saba- 2°
rense Rabelo Malvar
Núcleo Computação
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Priscilla Fernanda Da
MG6070701
Silva Barbosa
Leonardo
Alves Da
7658560
Silva
Douglas
Pinheiro
4243969
Miranda
M2337509
Celio Pereira Leite
Pedagogia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Lidia Da Consolacao
13910074
Pessoa Oliveira
13730522
Dayse Vilas Boas Pinto
SU 74
Classificação
SU 90
Vaga
5°
SU 118
6°
SU 119
7°
SU 120
8°
SU 121
Classificação
Vaga
5°
SU 123
6°
SU 124
Assistente de Gestao e Politicas Publicas em Desen - Nível I - Grau
A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Flaviane
Gomes 23°
12046386
SU 15
Raminho
Anna Cristina Rodrigues 24°
10827922
SU 20
Avila
Pedro
Henrique
Ferreira
16965539
25°
SU 26
Da Rocha
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos doINSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
Técnico Ambiental - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Barbacena
Identidade
12705732
57787
217588938
16739886
10668584
Nome
Deborah Gloria Maximiana Rosa
Lincoln
Geraldo
Rodrigues
Jessica Taiana Goncalves
Mota
Felipe
Ramos
Do
Nascimento
Claudio
Discacciati
Silveira
Classificação
Vaga
1°
FL 118
2°
FL 117
3°
FL 116
4°
FL 115
5°
FL 104
1°
FL 150
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
MG16148202 Leonardo Jose Dornelas
Belo Horizonte
Identidade
Classificação
Vaga
10166905
Nome
Fabiola
Resende
Rodrigues
Maria
Lucia
Coimbra
2910673
Cristo
M7463145
Celio Carlos De Souza
10510708
Gisele Vieira Da Mota
Gilberto De CarvaMG1744087 Jorge
lho Filho
MG15827918 Danielle Tanise Fagundes
Marilene Henriques De
M1740776
Miranda Calixto
Kemerson
De Freitas
11632411
Morais
Pereira Soares
MG13352590 Sabrina
Damasceno
10215
Fernanda Goncalves Diniz
Fonseca
De
MG11533225 Mariana
Magalhaes Linhares
13°
FL 146
14°
FL 145
15°
16°
FL 144
FL 143
17°
FL 142
18°
FL 141
19°
FL 140
20°
FL 139
21°
FL 138
22°
FL 137
23°
FL 136
Diamantina
Identidade
13615065
14515712
Nome
Classificação
Wemerson Santos Ribeiro 2°
Juliana Azevedo Veloso
3°
Vaga
FL 107
FL 106
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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