COMPLEXIFICAÇÃO DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA NO SETOR DE
TELECOMUNICAÇÕES GAÚCHO
COMPLEXIFICATION OF CONTRACTED COMPANY IN SECTOR OF THE
TELECOMMUNICATIONS
Resumo:
Uma prática comum observada nas empresas após a reestruturação dos anos 1980-1990 foi o fenômeno
da terceirização. Abordando um caso do setor de telecomunicações, o estudo discute as mudanças de
procedimento organizacional adotadas no setor, demonstrando como as transformações no âmbito da
configuração organizacional do setor contribuíram para transformar qualitativamente uma unidade que
compõem a rede de empresas. Argumenta-se que os efeitos do fenômeno da terceirização não são
estáticos, mas que também transformam a empresa contratada, causando sua complexificação em
termos de organização, serviços prestados e força de trabalho. Entende-se por complexificação um
processo que representa melhora qualitativa numa dada organização, em que ocorre gradativo avanço
de competências na empresa terceirizada. O estudo de caso foi realizado numa empresa terceirizada em
2004, e assenta-se em estudos prévios realizados no setor de telecomunicações e em fontes secundárias,
como relatórios anuais das empresas, estatísticas oficiais, periódicos e literatura especializados.
Palavras-chave: Terceirização no setor de telecomunicações; complexificação organizacional;
trabalho; condições de emprego
Informações complementares (contribuição do texto): O caso investigado permite revisar algumas
considerações presentes na literatura sobre a terceirização, indicando que este não seria um processo
exclusivamente precarizador. Pelo contrário, uma empresa terceirizada pode se desenvolver e atingir
maior especialização, melhores procedimentos organizacionais, ampliação das condições de trabalho e
qualificação do emprego. Contudo, este processo está relacionado ao ambiente empresarial em que é
analisado e pode não corresponder à realidade de todas as atividades econômicas em que recorre essa
prática.
Abstract:
Common practical one observed in the companies after the restructuring of years 1980-1990 was the
phenomenon of the outsourcing. Approaching a case of the sector of telecommunications, the study it
argues the changes of organizacional procedure adopted in the sector, demonstrating as the
transformations in the scope of the central company of a net of companies had qualitatively
transformed one of the units that compose this net. One argues that the effect of the phenomenon of the
outsourcing are not static, but that also they transform the company contracted, causing its given
complexification in organization terms, services and force of work. A process is understood for
complexification that represents qualitative improvement in one given organization, where occurs
gradual advance of abilities in the outsourced company. The case study it was carried through in a
contracted company in 2004, and is based in carried through previous studies in the sector of
telecommunications and secondary sources, as annual reports of the companies, official statistics, and
literature specialized.
Keywords: Outsourcing in telecommunication sector; organizational complexification; work
2
Após a privatização, o setor de telecomunicações passou por profundas mudanças demarcadas
por inovações tecnológicas e alterações de caráter político e organizacional, com destaque para a
formação de redes de empresas, em que a terceirização é um processo recorrente, mesmo para as
atividades mais complexas. Neste contexto, não seria mais suficiente discutir mudanças ao tratar sobre
o setor de telecomunicações: haveria necessidade de discutir as mudanças sobre as mudanças. No
Brasil, a terceirização do trabalho foi uma prática nas operadoras de telefonia fixa após a reestruturação
produtiva ocorrida anos 1980-1990. Estudos evidenciaram que a terceirização teve severas implicações
sobre as condições de trabalho no setor, considerando que as operadoras de telefonia passaram a
enxugar o seu quadro pessoal, demitindo número significativo de trabalhadores, principalmente aqueles
das atividades menos nobres, como manutenção e instalação de redes e terminais telefônicos. Parte
significativa destes trabalhadores, contudo, foi absorvida por empreiteiras, empreendimentos que
reuniam trabalhadores para execução de “projetos”, contratadas pelas operadoras de telefonia fixa para
realizar a expansão e manutenção da rede telefônica.
Nas empreiteiras, muitos problemas em termos de qualidade do emprego teriam sido
observados para os empregados, que incluíam informalidade, baixos salários, alta rotatividade,
instabilidade e contratos temporários de emprego, especialmente no período anterior ou logo posterior à
privatização. A redução da qualidade do emprego ocorreu em razão do tipo de relação estabelecido
entre as operadoras de telefonia e as empreiteiras, com contratos ocasionais vinculados a projetos de
expansão da rede telefônica, que eram esporádicos, mas de certa forma recorrentes devido às
exigências contratuais de universalização da telefonia por parte das empresas privadas. A precarização
do emprego foi analisada por pesquisadores interessados no tema e denunciada por sindicatos. A
investigação dos acontecimentos posteriores ao que ocorreu no início da adoção do procedimento de
terceirização nas empresas de telecomunicações, contudo, evidenciou uma situação diferente quando se
consolidou nova configuração do setor, segundo princípios de racionalização, qualidade do serviço e
competição de mercado, privilegiando a produtividade, a eficiência e a lucratividade: com as
exigências de qualidade do serviço, as empreiteiras transformaram-se, gradualmente, em empresas mais
complexas, ou seja, organizações que vendem serviços para as operadoras permanentemente,
ampliando suas responsabilidades e a qualidade do emprego.
No caso das telecomunicações, estariam as empresas terceiras ajustando-se ao seu contexto
mais próximo e não se deixando levar por um largo processo de precarização? O artigo buscou analisar
novas características dos processos de terceirização, observadas no setor das telecomunicações, na
etapa mais recente, tomando por referência o estudo histórico de uma empresa terceira participante da
rede formada a partir de uma operadora de telefonia fixa atuante no Rio Grande do Sul. O objetivo
3
desse ensaio é analisar o desenvolvimento de uma empresa terceirizada do setor de telecomunicações,
observando também a repercussão da complexificação desta empresa nas relações de trabalho e nas
condições de emprego.
Adotando uma perspectiva histórica, a pesquisa analisou as mudanças de procedimento
organizacional tanto na operadora como na empresa terceira, demonstrando como as transformações no
âmbito do setor de telecomunicações e da operadora transformaram qualitativamente uma das unidades
que compõem a rede de empresas. Essa observação empírica conduziu a problematizar os estudos sobre
terceirização, estabelecendo um debate com a literatura que trata a terceirização como um fenômeno de
precarização. As evidências encontradas sugerem “relativizar” a perspectiva sobre esse procedimento
organizacional, demonstrando que seus efeitos não são estáticos, mas que também transformam a
empresa contratada, causando sua complexificação em termos de organização empresarial, serviços
prestados e qualificação dos empregados. Destacamos, contudo, que esse pode ser um processo restrito
a determinados setores em razão do grau de desenvolvimento dos seus ambientes empresariais e, neste
sentido, o trabalho não trata de por em xeque as teorias sobre a precarização do trabalho, mas em
complementar as interpretações com evidências empíricas.
Complexificação foi entendido como um processo que representa uma melhora qualitativa numa
organização em que ocorre gradativo avanço de competências nesta organização. No caso do estudo, a
organização analisada é uma empresa terceira de uma rede de empresas de telecomunicações, e esse
processo foi identificado por aspectos tais como transferência de trabalhadores no interior da rede de
empresas (trabalhadores desligados da empresa-mãe e alojados em outra unidade da rede), crescimento
do número de empregados na empresa terceira, formalização total dos vínculos trabalhistas,
profissionalização do setor de recursos humanos, diversificação da divisão técnica do trabalho e
segmentação do pessoal empregado na empresa terceira.
1. A terceirização no contexto das transformações na organização do trabalho
Na literatura sociológica, há consenso sobre o fato de que o padrão taylorista-fordista, rígido e
verticalizado, tornou-se incapaz de atender as variações de diferentes mercados da sociedade global.
Autores como Manuel Castells e David Harvey afirmaram que a produção tem se tornado cada vez
mais fragmentada, diversificada, personalizada, flexibilizada e, por isso, menos massificada, aspectos
que tiveram repercussão sobre as formas de organização das empresas. As mudanças nas formas como
se organizam as empresas compõem um processo de ajuste característico da nova fase de
desenvolvimento do capitalismo relacionado, por um lado, à globalização da economia, ampliando a
4
concorrência entre os agentes do mercado, e, de outro lado, à reestruturação das empresas de diversos
setores econômicos, convidadas a produzir mais, melhor e diversamente. As maiores mudanças
ocorridas nas empresas nas últimas décadas aconteceram não no contexto de um novo e melhor modo
de produção que surge, mas no contexto de uma crise de um modelo antigo e que, dessa crise, surgem
diversos sistemas organizacionais, onde alguns prosperam e outros fracassam, dependendo de sua
adaptabilidade, dos contextos institucionais diferenciados e das estruturas competitivas. Não ocorre um
desaparecimento total do antigo modelo, mas uma diversidade de possibilidades. Tratando destas
diferentes possibilidades, a externalização de atividades foi uma “alternativa” adotada pelas empresas
com a finalidade de sanar a crise da produção em massa.
Como defende Castells (2000), a empresa em rede, forma predominante de organização do
Leste asiático, estaria prosperando em vários contextos, enquanto a grande empresa com várias
unidades organizadas hierarquicamente em torno de linhas verticais de comando estaria mal-adaptada à
economia informacional. A novidade não estaria na externalização de atividades, processos e
procedimentos, mas no seu alargamento a partir da tendência de focalização da produção, tendo em
vista manter atividades de gestão, geralmente comerciais, externalizando as demais atividades,
passando-as para outras empresas. Essa forma de organização empresarial em rede permitiria a
terceirização e a subcontratação como modos de ter o trabalho executado externamente em uma
adaptação flexível às condições de mercado.
Conforme Antunes (2000), houve uma necessidade emergente de mesclar, aos antigos processos
produtivos, novas formas de produção, mais flexíveis, sustentadas na qualidade dos produtos e
serviços, articuladas pela re-qualificação do pessoal, da flexibilização organizacional da empresas
capaz de transformá-las em uma rede de relação e prestação de serviços. Dessa forma, as empresas
encontraram-se em posição de adequar-se frente à nova realidade para sobreviverem. Assim, a
implementação das inovações tecnológicas contribuiu em uma mudança estrutural tanto no que se
refere às relações institucionais de produção como ao processo de trabalho propriamente dito. Para
Hendry (1997), as mudanças tecnológicas, principalmente as de tecnologia da informação,
contribuíram para que as organizações verticalmente integradas se tornassem organizações em rede.
Segundo Bernstorff e Cunha (1999), a recessão econômica do final da década de 1980, quando a ordem
era cortar custos (importância no lucro gerado versus capital imobilizado), e a crescente
competitividade internacional somaram os elementos determinantes para a terceirização surgir como
forma de gestão, relacionando a estrutura organizacional com a ideologia política dos Estados Unidos e
da Inglaterra, baseada no individualismo, na eficiência, no profissionalismo e na orientação ao
mercado. Historicamente, a terceirização foi uma “estratégia” adotada inicialmente pela indústria bélica
5
Norte Americana, durante a Segunda Guerra Mundial, com a finalidade de aumentar a capacidade de
produção de armamentos.
No Brasil, segundo Leiria e Saratt (1995) a empresa Riocell teria sido a inovadora ao aderir a
esta “alternativa” por volta do início da década de 1980. No final desta mesma década, verificar-se-ia
uma expansão da terceirização por muitas outras empresas brasileiras. Para Giosa (1994 apud
Bernstorff e Cunha, 1999), a evolução do conceito atribuiu à terceirização o status de um procedimento
de gestão pelo qual se repassam algumas atividades para terceiros, com os quais se estabelece uma
relação de parceria, ficando a empresa central da rede concentrada apenas em tarefas essencialmente
ligadas ao negócio em que atua.
Para definir terceirização, partilha-se das construções de Brasil (1993), Leite (1994), Oliveira
(1996), Queiroz (1998) e Ruduit (2001, 2002) que, isolando suas particularidades, entendem esta
“alternativa” organizacional como sendo um processo pelo qual a empresa-origem (ou empresa-mãe)
transfere parte de suas atividades referentes ao processo produtivo para outra empresa. A empresa
contratada para executar as atividades externalizadas da empresa-origem seria a empresa-destino, ou
empresa terceira. A empresa terceira opera ou no interior do espaço físico da empresa-origem ou opera
em seu próprio espaço físico. Segundo Ruduit (2002) o conceito de terceirização é distinto do de
subcontratação. A subcontratação refere-se ao recurso gerencial pelo qual uma empresa contrata uma
outra unidade empresarial para a execução de atividades auxiliares à produção (higiene, vigilância,
zeladoria, transporte, saúde, alimentação) enquanto que terceirização diria respeito à contratação de
empresas para a realização de tarefas relativas à atividade-fim numa cadeia produtiva, interna ou
externamente aos limites espaciais da empresa contratante. O essencial seria que a empresa terceira
tenha total independência administrativa da empresa-origem e que opere com seu próprio capital,
visando, dessa forma, uma flexibilização, tanto da produção como do trabalho. Assim, ao invés de uma
única empresa realizar todas as atividades necessárias para garantir a produção, forma-se um arranjo
de empresas: uma delas será a empresa-mãe e as demais serão empresas terceiras. Dentre os diversos
objetivos da adoção desta “alternativa” organizacional, a terceirização, estariam a otimização dos
custos de produção, reduzindo o quadro funcional da empresa-mãe e repassando este custo para a
empresa terceira, além da suposta maximização da produtividade e do aumento da qualidade dos
serviços e da produção. Neste sentido, muitos estudos apontaram que a terceirização provoca redução
da qualidade do emprego nas atividades que são terceirizadas. E esta é a perspectiva analítica mais
evidenciada, especialmente na sociologia.
No Brasil, existem três perspectivas complementares que discutem a terceirização. Diz-se que
são perspectivas complementares uma vez que as dimensões que definem as considerações teóricas
6
geralmente referem-se a elementos tomados sob pontos de vista diferenciados. A perspectiva defendida
por Queiroz (1992) adota uma postura otimista, enfatizando aspectos organizacionais. O argumento
sustenta que a terceirização de atividades proporcionaria uma relação de crescimento significativo da
produtividade com elevação da qualidade dos produtos e serviços oferecidos. As empresas terceiras
seriam empresas mais especializadas que a empresa-mãe acerca das atividades para elas repassadas.
Em decorrência de maior know how, as empresas terceiras também teriam elevação de qualidade do
pessoal, uma vez que seriam contratados apenas trabalhadores voltados à atividade executada pela
terceirizada, possibilitando otimização de recursos ou de treinamento, por exemplo. Nesta perspectiva,
a inserção de pessoal mais qualificado na empresa terceira favoreceria, portanto, as próprias condições
de trabalho na empresa terceira, indicado uma melhora na qualidade do emprego.
Para outros autores, a perspectiva de maior qualificação do pessoal não seria evidenciada no
caso da terceirização, e o trabalho nas terceiras seria de menor qualidade do que nas empresas centrais
das redes de empresas, em que quanto mais longe do núcleo, haveria mais precarização.
Compartilhada por Borges e Druck (1993), essa perspectiva adota uma postura pessimista em relação à
terceirização, observando esse procedimento organizacional através de suas características negativas. A
busca por uma diminuição dos custos de produção acarretaria em perdas para os trabalhadores, como a
diminuição dos salários, o aumento da jornada de trabalho, a diminuição dos benefícios e das condições
de trabalho. Em muitos setores, essa perspectiva foi evidenciada e comprovada em estudos que se
realizaram no decorrer da década de 1990. No caso do setor de telecomunicações, a adoção da
perspectiva pessimista apresentaria um problema metodológico: comparar uma situação presente,
empresas privadas organizadas em rede, com uma situação do passado que não mais voltará, no caso
brasileiro, a estabilidade do serviço público em empresas piramidais.
A terceira perspectiva adota uma postura dualista, distanciando-se do antagonismo das duas
perspectivas anteriores e propõe, conforme Gitahy (1994), a possibilidade de serem observados
diferentes modos de terceirização, adaptados cada um ao seu contexto, com história e estrutura
particulares. Essa perspectiva discute a terceirização no centro do processo de flexibilização do
trabalho, entendendo que seria possível observar a coexistência de diversos tipos de terceirização. Esta
é uma abordagem mais complexa, pois propõem analisar a terceirização no ambiente empresarial em
que ela ocorre, percebendo sutilezas que possibilitam diferentes elaborações sobre esse procedimento
organizacional. Assim, tornar-se-ia possível localizar formas de terceirização com maior ou menor grau
de virtude, em que diferentes sistemas estariam combinados com diferentes tipos de contrato, diferentes
perfis sócio-demográficos do pessoal ocupado e diferentes condições de trabalho, dependendo do
segmento, do período analisado, da complexidade da atividade terceirizada, ou do grau de
7
desenvolvimento dos setores analisados. Essa perspectiva assenta suas observações sobre a
configuração de um novo padrão de produção e de trabalho em que se destacaria a capacidade de
cooperação entre os agentes. O padrão baseado na integração e na flexibilidade promoveria
intelectualização da produção, sobretudo exigindo do trabalhador o conhecimento global do processo
produtivo. Alterar-se-ia, nesse modelo, a natureza e o conteúdo do trabalho, cujo foco estaria na
produção da inovação, exigindo qualificação e engajamento dos recursos humanos
No caso do Brasil, alguns autores entendem que a introdução do procedimento de terceirização
teria se chocado com a crise econômica do final dos anos oitenta, com a instabilidade econômica, e
com a participação assimétrica na globalização de mercados. Desta forma, a formação de redes de
empresas teria sido marcada especialmente pela redução dos custos do trabalho e em detrimento da
qualidade dos serviços. Em 1998 ocorreu a privatização das telecomunicações no Brasil e houve o
boom da terceirização, especialmente no caso das operadoras de telefonia fixa. Os primeiros estudos
sobre a terceirização neste setor destacaram situações pouco virtuosas, geralmente evidenciando a
precarização do trabalho. Porém, a “terceirização” já ocorria nestas empresas mesmo quando eram
públicas, mas num caráter de atividades auxiliares, como a expansão local das redes telefônicas,
portanto, em termos de subcontratação, considerando-se a conceituação anteriormente definida. Foi
após a privatização que se formou o terreno propício para que a subcontratação se expressasse como
terceirização. As operadoras de telefonia fixa, orientadas pela lógica de mercado, passaram a terceirizar
cada vez mais suas atividades, chegando ao momento atual em que gerenciam e monitoram as
empresas que prestam serviços para elas. Em 2004, as atividades de instalação e manutenção de rede,
operação virtual de rede, comercialização de serviços, atendimento ao cliente, causas trabalhistas,
dentre outras, estão terceirizadas, em sua maior parte. As empresas terceiras, que prestam o serviço de
manutenção e instalação de terminais telefônicos para as operadoras de telefonia fixa, têm-se
apresentado, recentemente, como empresas que prezam pelo desenvolvimento de suas competências e
por “melhores” condições de emprego para os trabalhadores?
2. A terceirização no novo cenário do setor de telecomunicações do Brasil
A reestruturação e a privatização das telecomunicações no Brasil foram provocadas por
mudanças técnicas e por medidas políticas, impulsionando a constituição de um novo cenário
organizacional e de emprego bastante distinto do que vigorou até o final dos anos 1980. As mudanças
técnicas referem-se ao desenvolvimento e introdução de novas tecnologias que proporcionaram novos
produtos e serviços. As medidas políticas, por sua vez, incluíram processos de desregulamentação,
8
privatização e liberalização, os quais tiveram repercussão sobre a formação de um ambiente
competitivo1 de atuação para as empresas. Segundo alguns estudos, o sistema público de
telecomunicações, existente no Brasil até então, teria dificuldades de implementar os investimentos
necessários para suportar a velocidade e a natureza das mudanças exigidas para a atualização do setor
aos padrões internacionais.
No Brasil, até 1998, o setor de telecomunicações estava constituído por empresas estatais,
embora com capital misto, organizadas em regime de monopólio, operando em âmbito estadual e
produzindo quase que exclusivamente telefonia fixa como serviços de utilidade pública. Com as
mudanças na base tecnológica do setor e o fim do monopólio estatal2, entraram no mercado diversas
possibilidades de novos serviços abrindo a perspectiva para a exploração comercial segundo a
concorrência e o atendimento às novas demandas, mais heterogêneas.3 Oito anos depois da
privatização, o setor de telecomunicações constitui-se por empresas de capital privado, com cultura e
filosofia orientadas para o mercado. Segundo Wohlers (1999, p. 71), a reestruturação das
telecomunicações no Brasil distinguiu-se positivamente das demais experiências latino-americanas, não
apenas pela maior dimensão relativa do mercado e do porte do seu operador público (Telebrás), mas
especialmente pelo caráter “tardio” das mudanças.
Gráfico 1: Evolução do número de acessos instalados na telefonia fixa e na telefonia móvel celular – Brasil,
1990-2005
Milhões de acessos instalados
100
90
86,2
80
70
65,6
60
38,3
40
10
10,3
34,9
1990
15,0
7,4
0,03
0
16,5
13,3
11,7
50,5
23,2
22,1
20
50,0
46,3
28,7
27,8
30
49,8
49,2
47,8
50
1992
0,8
1994
2,7
1996
1998
1999
2000
Fixo
Celular
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Anatel.
Após a privatização, o setor de telecomunicações brasileiro passou por um revolucionário
processo de expansão. Em 1990, existiam 10 milhões de acessos telefônicos fixos, equivalentes a 7,1
9
acessos telefônicos para cada 100 habitantes. Em 2005, o número de acessos superou os 136 milhões,
sendo 50 milhões de acessos fixos e 86 milhões de acessos móveis (Gráfico 1).
O crescimento inicial do setor não foi resultado imediato da expansão dos segmentos
emergentes, como a telefonia móvel celular ou a televisão por cabo, mas ocorreu, sobretudo, em razão
da modernização dos segmentos tradicionais, especialmente a telefonia fixa, em que ocorreu a
digitalização das plantas telefônicas. No período entre 1994 e 2001, a telefonia fixa cresceu quase cinco
vezes em relação ao início da década, mas estagnou nos anos seguintes. Mesmo assim, a expansão e
diversificação dos serviços de telefonia implementaram o acesso da população aos serviços: a teledensidade na telefonia fixa atingiu seu ápice em 2002 (28,7 acessos por 100 habitantes) e depois daí
passou a declinar, devido ao crescimento da telefonia móvel celular, que atingiu, em 2005, 46,6 acessos
instalados por 100 habitantes, cerca de um telefone celular para cada dois brasileiros.
As operadoras de telefonia fixa são empresas que operam milhões de pontos telefônicos que
estão na casa dos seus clientes ou nos estabelecimentos comerciais, o que implica na existência de um
significativo contingente de trabalhadores responsáveis pela instalação e manutenção de extensas redes
telefônicas formadas por cabos de cobre, que exigem dos trabalhadores especialização técnica na
tarefa, mas não exigem escolaridade elevada. Após a privatização, as operadoras de telefonia fixa
passaram a externalizar toda a estrutura de operação de rede externa, e em seu núcleo tornam-se
empresas enxutas, concentrando cada vez mais cargos de gerenciamento, comerciais e voltados aos
negócios.
Gráfico 2: Evolução do número de empregos nas empresas de telefonia fixa – Brasil, 1990-2005
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
1997
1999
2000
Tele Norte-Leste
2001
Tele São Paulo
2002
2003
2004
Tele Centro-Sul
Fonte: Relatório Anual das respectivas empresas. Observação: Algumas empresas de telefonia fixa oferecem serviços de call center e
de telefonia móvel celular, entretanto, o número de empregados considerado no gráfico refere-se exclusivamente aqueles que trabalham
com telefonia fixa.
10
Pesquisas realizadas no período logo após a privatização (1999-2001) identificavam que o
comportamento do mercado do trabalho demonstrava uma tendência à supressão de empregos nas
operadoras e à expansão do trabalho informal, autônomo e pequenos empreendimentos, observando
que tais trabalhadores eram re-inseridos via terceirização e com condições de trabalho precárias. Após
a privatização, no caso das operadoras de telefonia fixa, houve redução no número de empregos,
principalmente os empregos das atividades de manutenção e instalação de rede. A redução de pessoal
nas operadoras foi bastante expressiva e intensificou-se no período entre 1997 e 2003. Em 1997, um
ano antes da privatização, as empresas de telefonia fixa empregavam 80 mil trabalhadores. Em 1999,
dois anos depois da privatização, o número de empregados nas empresas de telefonia fixa foi menor
que 50 mil, chegando, em 2002, a casa dos 20 mil empregos, número que se estabilizou a partir de
então.
Gráfico 3: Evolução do número de empregos no setor de telecomunicações – Brasil, 1994-2004
200.000
15013
180.000
160.000
140.000
9984
8276
15213
120.000
10528
17245
10112
22159
9600
10117
32660
31700
10458
12871
13821
46034
33814
8991
37190
35466
35983
100.000
80.000
44865
128.523
60.000
119539
119546
122597
107929
111660
118234
117345
1998
1999
2000
2001
106417
88118
2002
2003
113298
40.000
20.000
0
1994
1995
1996
Telecomunicações
1997
Obras em telecomunicações
2004
Fabricação de aparelhos telefônicos
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Rais-Caged. Nota: Número de vínculos de emprego formais ativos no dia 31 de
dezembro do referido ano, declarado pelos respectivos estabelecimentos. Observação: Telecomunicações são atividades
alocadas no setor de serviços; obras em telecomunicações são atividades alocadas no setor de construção civil; fabricação de
aparelhos telefônicos são atividades alocadas no setor industrial.
Contudo, não seria de todo correto afirmar que as mudanças no setor de telecomunicações
implicaram em redução do número de empregos no setor. Em linhas gerais, ocorreu criação de
empregos. Os dados da base RAIS-Caged4 permitem observar que o número de empregos no setor não
sofreu redução no período entre 1994 e 2004, tendo inclusive se ampliado, mesmo que ligeiramente.
Em alguns casos, houve eliminação de determinadas funções, mas com a criação de outras; em outros
casos, houve re-alocação desse contingente de trabalhadores, em conseqüência da formação de novas
11
empresas no setor e da terceirização. Tais situações estão relacionadas à reorganização administrativa
das operadoras de telefonia.
Entre 1994 e 1999, ocorre redução no número de trabalhadores na atividade de
telecomunicações (serviços e empregos nas operadoras centrais da rede) e aumento no número de
trabalhadores na atividade definida como obras em telecomunicações (manutenção e instalação de
terminais telefônicos, caso da empresa analisado no presente estudo). Neste período, haveria uma
“preparação para a privatização”, expressa pelos planos de demissão voluntária, com trabalhadores
saindo das estatais e sendo re-alocados nas empreiteiras. Todavia, neste período, o número de
empregos reduziu-se em 16 mil na atividade telecomunicações, correspondente ao setor de serviços,
que concentra as operadoras centrais de telefonia – fixa e móvel, da mesma maneira que houve
implementação de 16 mil empregos no caso das atividades definidas por obras em telecomunicações,
que correspondem às empreiteiras e aos empregos de manutenção e instalação de rede (Gráfico 3).
O número de trabalhadores no setor de telecomunicações aumenta logo após a privatização,
sendo, entre 1999 e 2000, maior do que o número de trabalhadores no período ainda estatal. A partir de
1998, ano da privatização, até 2000, o setor passou por um grande processo de expansão e
diversificação, com as empresas privadas tendo que cumprir as metas de universalização definidas pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos contratos de concessão, o que explicaria o
aumento do número de trabalhadores tanto na atividade de telecomunicações quanto em obras em
telecomunicações. A partir de 2001, até 2003, o número total de trabalhadores começa a reduzir-se
porque o setor passaria a se ajustar, consolidando um contingente de trabalhadores capaz de fornecer
suporte estratégico e técnico para a nova configuração do setor, considerando-se que o número de
empregos cai nas telecomunicações e também nas obras em telecomunicações. Em 2004, contudo,
ocorre novo incremento no número de empregos nas atividades de telecomunicações e de obras em
telecomunicações.
A digitalização das plantas telefônicas também significou a obsolescência de determinado tipo
de problemas, de conhecimento e de funções relacionados à tecnologia eletro-mecânica e, ao mesmo
tempo, a emergência de novas áreas de atividades ligadas à tecnologia da informação e ao trabalho
informático. O resultado foi uma nova distribuição desse contingente de trabalhadores, destacando-se a
redução de pessoal nas operadoras e, em conseqüência, também a expansão da terceirização, o que
acenaria para a transferência de pessoal entre empresas, sejam centrais sejam contratadas. O aumento
da produtividade do trabalho (número de linhas em serviço por empregado) tem sido extraordinário
nas empresas centrais de telefonia fixa (Gráfico 4), o que deve-se à introdução de novas tecnologias e
ao crescimento das plantas telefônicas, contudo, é concomitante à redução do número de empregados
12
nas operadoras. As concessionárias transformaram-se em empresas mais enxutas, voltando sua atenção
a determinadas atividades e transferindo outras funções, terceirização, para empresas que se reportam a
elas, formando uma rede.
Gráfico 4: Evolução da produtividade nas empresas concessionárias de telefonia fixa, 1999-2003.
2000
1800
1701
1586
Linhas por empregado
1600
1349
1400
1166
1200
1097
984
1000
770
700
800
600
1871
1792
1732
567
560
471
403
400
200
0
Tele Norte-Leste
Tele São Paulo
1999
2000
2001
2002
Tele Centro-Sul
2003
Fonte: Relatórios das empresas, diversos anos.
No Brasil, três operadoras (concessionárias) detêm 92% do mercado de telefonia fixa, cada uma
delas atuando em uma Região específica, e não competindo entre si, mas com operadoras-espelho
regionais (autorizadas). As três empresas concessionárias, porém, passam por processos de
transformação organizacional semelhantes. Com a externalização de atividades e a terceirização, as
concessionárias reduziram os gastos com pessoal, que chegam a ser quase três vezes menor que os
gastos com serviços de terceiros. O número de empregados das empresas centrais constitui-se
aproximadamente cinco vezes menor do que o número de empregados na extensão da rede de empresas
formada a partir das operadoras (Tabela 1). O enxugamento do pessoal nas empresas também teve
influência específica sobre os tipos de empregos concentrados nas concessionárias; houve reduções
marcantes em algumas áreas e ampliação em outras (Tabela 2). Na Tele Centro-Sul, entre 2001 e 2002,
a redução dos empregos na empresa foi de 29,4%, passando de 7.890 para 5.331 empregados. O
aumento no número de empregos ocorreu nos cargos de diretorias e nas atividades de marketing e
vendas. Por outro lado, as atividades em que ocorreram os maiores cortes de pessoal foram nas centrais
de atendimento (-70%), rede – expansão e operação (-43,5%) e recursos humanos (-51,5%).
13
Tabela 1: Custo operacional com o pessoal das empresas concessionárias de telefonia fixa, 2000-2004
Concessionária
Custo Operacional/Ano
2000
2001
2002
2003
2004
Tele Norte-Leste
Serviços de terceiros
21,8
20,0
25,3
26,0
26,0
Pessoal
Tele São Paulo
Serviços de terceiros
Pessoal
Tele Centro-Sul
Serviços de terceiros
Pessoal
17,9
13,8
12,2
11,7
11,7
36,8
31,0
31,2
31,1
20,4
11,9
12,5
28,3
(27.000)*
10,2
(7.134)*
12,6
16,4
(29.450)*
8,7
(7.890)*
19,6
(23.329)*
6,9
(5.571)*
28,1
(23.207)*
9,4
(5.207)*
21,7
(26.650)*
5,2
(6.482)*
15,3
7,4
Fonte: Relatório dos resultados anuais das empresas. Nota: 1) O custo operacional representa o valor percentual gasto com pessoal e
serviços de terceiros sobre a receita das empresas. 2) Nesta tabela, a Tele Centro Sul é apresentada em seu conjunto, que inclui as
filiais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins,
Rondônia e Acre. ( )* número de empregados.
Tabela 2: Número de empregados por atividade na concessionária Tele Centro-Sul, 2001 e 2002.
Ano
Atividade
2001
2002
2001-2002 ∆ %
Marketing e Vendas
827
1.151
39,0
Centrais de Atendimento
1.242
364
-70,7
Rede
3.840
2.171
-43,5
Expansão
861
622
-27,8
Operação
2.979
1.549
-48,0
Tecnologia da Informação
505
456
-9,7
Administração
1.476
1.189
-19,4
Presidência e Diretorias
302
345
14,2
Materiais e Serviços
368
263
-28,5
Recursos Humanos
231
112
-51,5
Financeiro
575
469
-18,4
Total
7.890
5.331
-29,4
Fonte: Relatório de Resultados da Tele Centro-Sul, 2003.
No Brasil, a terceirização foi implementada no setor de telecomunicações em três etapas: numa
primeira, ainda na década de 1980, foram terceirizados os serviços de apoio; na segunda etapa, num
momento pré-privatização, se ensaiou a terceirização de alguns serviços de rede, que se intensificam
com a privatização, quando foram terceirizados desde o projeto de redes, passando pelos serviços de
instalações, ampliando-se até os serviços de manutenção. Tendo iniciado por volta de 1996-1997, esse
modelo permaneceu aproximadamente até o ano 2000-2001; na terceira etapa, há uma ampliação e
intensificação da terceirização e das demissões, atingindo serviços administrativos, de controle e
supervisão técnica. A partir de 2001, a terceirização no setor de telecomunicações tornou-se mais
14
abrangente, incluindo não apenas serviços de instalação e manutenção da rede externa, mas também
vendas de serviços de valor agregado, manutenção da rede interna e controle virtual da planta
telefônica. As empreiteiras, que foram formadas para executar atividades de manutenção e instalação,
também passaram a assumir outras responsabilidades, o que favoreceu a constituição de empresas
maiores e mais complexas. Essa maior abrangência da terceirização implica em transformações nas
relações que se estabelecem no âmbito da rede de empresas, principalmente entre operadora e empresa
terceira.
O novo ambiente competitivo tende a centrar as preocupações da empresa central sobre a
gestão, flexibilizando o processo da produção. Na lógica visada pelas operadoras, mudanças repentinas
no mercado poderiam ser superadas sem que a concessionária precisasse realizar grandes mudanças
organizacionais.
A empresa como um todo é mais gestão, menos operação... eles [terceiros] fazem o que a gente deixou de
fazer. Essa foi a grande mudança no modelo, isso em todo o Brasil, em todas as operadoras houve
mudanças do modelo estatal para o modelo privado. Antes a operadora ia na casa [ou estabelecimento do
cliente], instalava o telefone, arrumava o aparelho, em fim, fazia tudo. Depois houve a migração e a gente
não faz diretamente isso em hipótese alguma, a gente tem apenas um grupo pequeno que faz apenas a
gestão ...é claro que a gente não abre mão de controlar as pessoas que gerem a nossa planta, mas virou
muito mais comercial... (Engenheiro de operadora de telefonia fixa, Fevereiro de 2004).
A lógica de racionalização implantada com a reestruturação iniciou um processo nas empresas
estatais de telecomunicação do Brasil, que se intensificou com a privatização do setor em 1998. As
empresas privatizadas passaram a se organizarem em redes e as empresas-mãe tornaram-se empresas
enxutas, enquanto que nas empresas terceiras observava-se a precarização, principalmente em termos
de informalidade do emprego. Essa racionalização expressa nas empresas-mãe, se reproduziu,
posteriormente, nas empresas terceiras? O caso investigado demonstrou a complexificação da uma
empresa terceira, permitindo nova leitura sobre a precarização presente no setor. Se a precarização for
entendida como informalidade do emprego, indicador fundamental de precarização observado no
início do processo de terceirização nas telecomunicações, essa, atualmente, não existe mais na empresa
investigada.
3. Complexificação da empresa terceira
A empresa terceira investigada (empresa contratada, Empresa Y) é uma de duas empresas
terceiras que operam a planta externa da concessionária Tele Centro-Sul5, no Rio Grande do Sul. Essa
operadora de telefonia fixa é concessionária dos serviços de telecomunicação, da Região II do PMO –
15
Plano Geral de Outorgas (1997). A Empresa Y foi, em 2004, responsável pela operação da planta
externa da sua contratante, o que compreende as atividades relativas à instalação e manutenção e à
operação virtual do sistema da rede telefônica. A planta externa (rede telefônica) é a conexão (a
ligação) dos usuários (clientes/assinantes) aos serviços prestados pela operadora. Porém, nem sempre a
empresa terceira foi responsável pela completa operação da rede telefônica da operadora.
A empresa terceira investigada iniciou suas atividades em 1987, com seis empregados
trabalhando em “condições precárias” como trabalhadores informais, quase como autônomos, e
prestava um número limitado de serviços nas atividades de cabeamento e instalação de rede em
determinadas localidades de operação da CRT, empresa ainda estatal, na cidade de Novo Hamburgo e
localidades da Região do Vale do Rio dos Sinos. Em meados dos anos 1980, havia centenas de “microempresas” (pequenas empresas e cooperativas de trabalho) na mesma situação. Muitas empresas
atuavam no mercado sem estarem regularizadas com a Companhia Riograndense de Telecomunicações
(CRT), sendo assim, realizavam suas atividades utilizando o nome de empreiteiras maiores. As
pequenas empresas, muitas delas formadas por ex-funcionários da estatal, constituíam conglomerados
numa espécie de consórcio. Antes da privatização, o processo de “subcontratação” era dificultado em
razão das licitações públicas. Os primeiros contratos com as empresas terceirizadas não tinham índices
de qualidade previamente estabelecidos e ocorria perda de qualidade principalmente devido ao baixo
comprometimento dos trabalhadores das empreiteiras. Qualquer conjunto de trabalhadores podia
participar das licitações desde que atendesse a documentação requerida, cujo critério era o menor valor
para a execução da obra.
Após a privatização, o processo de contratação para a prestação de serviços tornou-se menos
“burocratizado”, embora tenham crescido as demandas em termos de preços, racionalização do
trabalho, e qualidade. Tornaram-se exigências não apenas preços competitivos, mas também
formalização dos vínculos com os trabalhadores e reconhecimento no mercado. Foram poucas as
empreiteiras que resistiram ao período. Muitas faliram, pois além da expansão dos serviços ocorria
também uma diminuição dos valores pagos pela operadora, empresa-mãe, para as empreiteiras em
relação às contas telefônicas. Em geral, as empreiteiras não tinham competência para assumir maiores
responsabilidades, como passavam as concessionárias a exigir. Em conseqüência, as centenas de
empreiteiras existentes entre 1996-2000 desapareceram, restando apenas duas. Outro fator que
colaborou para a permanência de apenas duas empresas operando a planta externa da Tele Centro-Sul
no Rio Grande do Sul foi uma impossibilidade da lucratividade ocorrer quando se trabalha com poucas
instalações: a margem de contribuição só se tornava atrativa para as empreiteiras tornarem-se empresas
complexas quando podiam deter uma grande fatia do mercado. A contratação de serviços por parte da
16
operadora passava a priorizar a transferência das atividades para “empresas maiores” que tivessem
capacidade de assumir com responsabilidade e “definitivamente” segmentos da atividade-fim da
operadora, tendo em vista garantir qualidade dos serviços que a contratada passaria a prestar aos
clientes da operadora. Porém, essas “empresas maiores” não existiam, e “precisaram” ser formadas no
decorrer das mudanças no setor.
Nos últimos anos, entre 2001 e 2004, a empresa terceira passou por mudanças significativas em
estrutura e organização, uma vez que teve responsabilidades mais complexas transferidas gradualmente
pela sua contratante. No contexto da nova configuração das telecomunicações no Brasil, as atividades
de operação, os serviços de rede e as centrais de atendimento estão sendo totalmente transferidas para
outras empresas que se especializam em prestar tais serviços. Grande parte das empresas terceiras foi
formada após a reestruturação da Telebrás e ampliada depois da privatização. No caso estudado, a
redução dos empregos na sede regional da Tele Cento-Sul acompanha o aumento no número de
empregos alocados na terceirizada (Gráfico 5). O aumento no número de trabalhadores na terceirizada
está relacionado ao repasse de competências da operadora para a empresa contratada. Em muitos casos,
houve transferência de empregados da operadora para a empresa terceira, mediada pela operadora em
parceria com o sindicato.
Gráfico 5: Evolução do número de empregados na empresa investigada e na contratante – 2000-2004.
3500
3050
3000
2500
2124
2000
1527
1500
1100
1000
500
1924
1810
996
850
750
454
0
2000
2001
Contratada
2002
2003
Contratante (Filial Rio Grande do Sul)
Fonte: Pesquisa empírica; Relatórios das empresas, diversos anos.
2004
17
As maiores responsabilidades transferidas à empresa terceira implicam na diversidade da
composição do contingente de pessoal, que demandou uma estrutura de cargos e funções no âmbito da
empresa terceira, o que repercutiu na “profissionalização” do setor de recursos humanos, que ocorreu
em 2003. Um importante aspecto da profissionalização dos recursos humanos foi a redução do turn
over, que até o ano 2000, apresentava índices de 20% ao ano; em 2004, foi de 12% (ver Quadro 1,
adiante). A ampliação do número de trabalhadores na empresa terceira causou forte repercussão nas
atividades de recursos humanos, ocupado agora com uma população crescente de trabalhadores e de
diferentes características técnicas. A empresa terceira passou, então, por um processo de
racionalização, tendo em vista tornar o seu ambiente empresarial funcional, e corresponder às
expectativas de sua contratante.
Hoje temos 1.810 funcionários e até duas semanas atrás a gente tinha dificuldade, vários problemas, para
gerar a folha de pagamento. Não estava profissional o suficiente, para trabalhar com 1.800 funcionários
e ainda capilarizados6 pelo estado todo, que era o que complicava mais. A gente tem profissionais que
estão lá na cidade de Uruguaiana, as necessidades deles lá são completamente diferentes das nossas aqui.
O sistema de gestão precisa reduzir essa distância que se tem hoje. A nossa busca hoje é por mais
indicadores [de qualidade, eficiência], fazer um acompanhamento melhor dos empregados, ter uma equipe
mais bem preparada, melhor formada, melhor remunerada, uma equipe mais profissional. O nosso
sistema de gestão [da empresa terceira] precisa condizer com nossas crescentes responsabilidades.
(Gerente de RH, empresa Y, Julho de 2004).
A estrutura da empresa terceira compreende atividades complementares além daquelas ligadas à
sua atividade-fim (manutenção e instalação de rede e controle virtual da planta telefônica), fato que
implica que a empresa terceira possui independência administrativa e uma estrutura complexa,
diferente do caso da antiga empreiteira. O Quadro 1 permite observar o desenvolvimento de
indicadores organizacionais da empresa terceira, como a evolução do número de empregados por
atividade, o número de acessos telefônicos atendidos, a frota de veículos e a rotatividade.
Desde sua criação, nos anos 1980, até o presente, a empresa investigada passou por mudanças
significativas: de uma pequena oficina informal tornou-se uma grande empresa que empregava, em
2004, mais de 1.800 trabalhadores, grande parte destes egressos da empresa estatal. A empreiteira da
década de 1980 não é a mesma empresa de meados da década de 1990, diferenciando-se também da
empresa atual. Todavia, as mudanças mais intensas e que determinaram a considerar essa
complexificação da empresa terceira, ocorreram no período entre 2000 e 2004. Ruduit (2000) analisou
o mesmo caso no período entre 1996 e 2000, e constatou que a empresa terceira precisava explorar ao
máximo a força de trabalho para poder realizar as tarefas solicitadas por menores valores, resultando na
redução proporcional do emprego e a precarização das condições de trabalho. Neste estudo, já se
18
constatava a transferência de postos de trabalho da contratante para terceiras. As conclusões a que o
autor chegou retratam bem a situação criada no movimento de expansão acelerada da telefonia fixa e
em que a empresa central parecia ter por objetivo a redução dos custos do trabalho. Contudo, o estudo
não pode acompanhar as mutações na empresa terceira que estariam por ocorrer no decorrer do
processo, que implicaram além da transferência de trabalhadores organização mais apurada da empresa
terceira e qualificação do seu contingente de empregados.
Após o ano 2000, além de serviços de manutenção, reparo e instalação da rede, a empresa
terceira passou a realizar serviços mais complexos como, instalação de fibra ótica e de rede de banda
larga para Internet e, a partir de 2001, passou a executar o monitoramento virtual da rede externa da
operadora. Os novos serviços de maior complexidade prestados para a contratante ampliaram a
competência da contratada e implicaram na implementação do pessoal empregado na terceira com
especialidades diversas. Além disso, em 2002, a empresa terceira obteve sede própria, centralizando
atividades.
Quadro 1: Complexificação da empresa terceira
Complexificação
N° de trabalhadores
Instalação e manutenção *
Centro de operações*
N° de acessos atendidos
Convencionais(mil)
TUPs
Dados
ADSL
Frota (N° de veículos)
Turn over
Atividade-fim
Instalação e manutenção
Centro de operações
Profissionalização do RH
Sede própria (centralização)
Negociação sindical
Acordo coletivo
Emprego: formalização total
Departamento de qualidade
Absorção de “terceiros”
Ano
2000
454
400
0
50%
2001
1.100
800
150
391,7
390
20%
2002
1.527
1000
180
1.000,0
700
20%
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2003
1.810
1.300
200
1.620,5
1.353,5
40.899
20.252
5.802
909
12%
X
X
X
X
X
X
X
X
2004
1.924
1.400
210
1.347,5
1.278,2
41.143
22.686
5.491
1.049**
12%
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fonte: Pesquisa empírica. * Número aproximado (estimativa). ** 686 veículos próprios e 363 agregados (que pertencem aos
funcionários)
A transferência gradual das atividades de operação de uma qualificação menos complexa,
somado, recentemente, a atividades mais complexas evidencia a formação de uma rede de produção
flexível característica da reestruturação global das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa. A
19
transferência quase total da operação da rede para uma empresa contratada evidencia a nova postura
tomada pela concessionária, direcionado resultados sobre estratégias de gestão do negócio. A lógica de
racionalização e otimização ocorrida na operadora reproduz-se na empresa terceira num momento
posterior. Consolidada uma nova configuração do setor, a empresa terceira adapta-se a nova situação,
“encorajada” pelas mudanças na empresa central, que se reproduzem sobre a rede que foi formada. A
nova situação da empresa terceira é legitimada pelo reconhecimento que assume, por exemplo, no
âmbito sindical:
As empreiteiras [empresas terceiras] eram muitas, e foram se absorvendo... Hoje são duas no estado do
Rio Grande do Sul, e têm atuação nacional, como as próprias operadoras. O sindicato reconhece a
empresa terceira como uma ‘operadora de rede’ [não mais como empresa terceirizada] porque assim
você responsabiliza elas. Elas são terceiras das concessionárias, mas são operadoras de rede. (Dirigente
Sindical, Maio de 2005).
Nos últimos anos, existe, inclusive, a preocupação da empresa terceira em melhorar o
desempenho em termos dos indicadores de qualidade, em resposta às demandas agora vigentes no setor
não apenas em razão da competição, mas, sobretudo, pela rígida fiscalização da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) – controle de 33 indicadores de qualidade relativos às plantas internas e
externas. O não cumprimento dos indicadores resulta em multas elevadas para as operadoras. O
processo de quarteirização – quinterização e sexterização – das atividades, comum no final da década
de 1990, quando existiam muitas empreiteiras, praticamente não é mais observado. Na própria empresa
terceira ocorria esse processo. Em muitos casos, as falhas na rede eram identificadas nas obras
executadas pelas empreiteiras mais distantes na rede, subcontratadas pela própria empresa terceira, o
que afetava a qualidade dos serviços, implicando em multas para a empresa terceira. Implementar o
quadro pessoal na empresa terceira tornou-se “mais racional”, permitindo a otimização dos serviços.
Assim, a “subcontratação” ocorre apenas em casos especiais, quando a empresa terceira realiza
trabalho de instalação e cabeamento em áreas em que não possui postos avançados, quando o serviço
demanda um número de funcionários superior ao que a empresa detém, no caso de uma demanda
esporádica, ou quando a atividade distingue-se da atividade-fim da empresa terceira, por exemplo, no
caso da instalação das cápsulas dos “orelhões” (telefones públicos), ou da fabricação e instalação dos
tampões metálicos da rede subterrânea.
A operadora (empresa central) mantém fiscalização sobre os serviços prestados pela empresa
terceira. Para isso, a operadora conserva em seu quadro pessoal, um pequeno número de funcionários
responsáveis por essas atividades, mas com “função de fiscalização”. A “fiscalização” ocorre através
do exame de relatórios enviados mensalmente pela empresa terceira, nos quais são descritos as
20
atividades desenvolvidas, as falhas e erros ocorridos no processo, o número de atendimentos e o tempo
de atendimentos. Estas informações são distribuídas para as diversas áreas relativas a cada atividade
(tais como segurança do trabalho, operação, manutenção). Cada área analisa e pontua a partir de
critérios de qualidade, em parte exigido pela Anatel7 e em parte criados pelos padrões e filosofia da
própria empresa contratante. Outra forma de acompanhamento das atividades ocorre através de
software compartilhado entre operadora e empresa terceira que além de possibilitar a visualização da
operação da planta externa, envia dados em tempo real para contratante. Formas pouco recorrentes de
fiscalização são as auditorias realizadas pela Tele Centro-Sul na empresa terceira. As exigências de
fiscalização são estabelecidas em contrato.
O contrato entre a operadora e a empresa terceira estabelecem metas de qualidade com
correspondência monetária. Os serviços contratados pela operadora têm valores pré-fixados, assim
como as multas referentes às falhas e ao não atendimento das metas estabelecidas. Em 2004, o valor
por terminal telefônico atendido era de R$ 2,00/mês por linha em serviço, aumentando esse valor
dependendo dos serviços agregados às linhas telefônicas. Esse valor é baixo quando considerado que a
média de uma conta mensal de telefone residencial fixo no Rio Grande do Sul, no mesmo ano, foi de
R$ 40,00. Para mediar esta relação de pagamentos e cobranças, a empresa central criou uma moeda, a
UR – Unidade de Referência. Cada serviço tem o valor de x URs e cada tipo de falha, de acordo com os
critérios da contratante, tem o valor de t URs. Ao fim do mês são totalizadas as URs e se converte o
resultado no valor a ser pago para a empresa terceira.
A relação entre a operadora e a empresa terceira define-se ao mesmo tempo como de assimetria
e de cooperação. A relação de assimetria observa-se quando o poder de negociação da empresa
contratada torna-se bastante reduzido, pois o único cliente da empresa é a operadora Tele Centro-Sul.
“O nosso mercado é a Tele Centro-Sul, a gente instala na casa das pessoas, mas é todo o dia Tele
Centro-Sul, é repasse. Então tudo depende do interesse da Tele Centro-Sul, do que ela oferece”
(Entrevista com gerente de RH da empresa Y, julho de 2004). A relação se revela como de cooperação
quando a empresa terceira assume responsabilidade sobre a “última-milha” da contratante, ou seja, é a
empresa contratada que se relaciona com os clientes da operadora. A empresa contratante também
passou a participar decisivamente de aspectos relacionados às condições de emprego nas empresas
contratadas: nos relatórios de responsabilidade social da operadora são observados para as empresas
terceirizadas “os mesmos parâmetros” de segurança e salubridade no trabalho. Nos contratos firmados,
a gerência de recursos humanos da operadora também passa a observar a situação trabalhista nas
empresas terceiras.
21
Quadro 2: Distinções básicas no perfil dos empregados da empresa terceira segundo os segmentos de
emprego
Itens
Natureza da atividade
Sexo
Idade média (faixa observada)
Salário médio
Escolaridade
Jornada de trabalho diária
Tempo médio no setor
Capacitação
Subdivisão funcional
Perspectiva sobre estabilidade
Identificação com a tarefa
Participação sindical
Interesse sindical (expectativa)
Número de empregados
Fonte: Pesquisa empírica.
Manutenção e Instalação
Centro de operações
Eletro-mecânica
Predomina masculino (99,9%)
38,7 anos (30-53 anos)
R$ 900,00
Fundamental e médio inc.
8 - 12h
12 anos
Especialização empírica
4 funções, 3 níveis
Média (rotatividade no setor)
Alta (profissão)
Média-Alta
Alto
1.300
Eletro-eletrônica
Misto (59% Masculino)
25,6 anos (18-30 anos)
R$ 550,00
Médio e Técnico
4 – 6h
3 anos
Habilidade c/ computador
9 funções, zero níveis
Baixa (emprego temporário)
Média-Baixa (ocupação)
Média-Baixa
Baixo
200
A divisão técnica do trabalho na situação atual da empresa terceira compreende cinco
ocupações principais com características específicas entre si: montador, cabista, instalador de rede,
examinador e operador do Centro de Operações (CO). As cinco ocupações distinguem-se em duas
dimensões: a) manutenção e instalação e b) operação. Essa segmentação define dois grupos básicos de
funções que são desempenhadas na empresa estudada e estão relacionadas às atuais condições
existentes: 1) As quatro primeiras ocupações caracterizam os trabalhadores de campo (externo), com
atividades executadas fora da sede da empresa. Tais empregados trabalham na rede telefônica,
executando serviços convencionais de manutenção e reparo da rede e de instalação; e 2) a última
ocupação, operador, compreende os trabalhadores do centro de operações (interno), que executam suas
atividades na sede física da empresa, realizando monitoramento e programação da rede telefônica e
fornecendo suporte aos técnicos de campo através de comunicação eletrônica.
Os dois grupos apresentam diferenças significativas (Quadro 2), o que implica uma capacidade
da empresa em lidar com profissionais com diferentes expectativas: o primeiro grupo realiza trabalho
manual – eletro-mecânico; é formando por trabalhadores de longa trajetória no setor; com escolaridade
baixa (geralmente ensino fundamental), mas com especialização técnica elevada; em sua maioria
migraram da estatal, e por isso são “traumatizados” pela reestruturação do setor; trabalham em funções
tradicionais do ramo de telecomunicações. O segundo grupo realiza trabalho informático – eletroeletrônico; possuem escolaridade média e alguns são de áreas de formação técnica – programadores;
tais trabalhadores são usuários de novas tecnologias, trabalham com computador; percebem salários
mais baixos que os primeiros, mas, em geral, têm menor jornada; a rotatividade é alta e a maioria pode
22
ser facilmente substituída; são mais jovens que os trabalhadores de campo e mais adaptados à realidade
instável do mercado de trabalho; trabalham em funções que caracterizam a novidade no ramo de
telecomunicações.
Quadro 3: Pontos positivos e negativos apontados pelos empregados da empresa terceira segundo os
segmentos de emprego
Segmentos
Pontos positivos
Pontos negativos
1° Pagamento em dia
1° Remuneração baixa comparada com período
Manutenção e
2° “Gosto pelo que faz”
estatal, mas alta em relação às atividades de
instalação
3° Bonificação por n° de atendimentos
4° Direitos trabalhistas
5° Equipamentos de segurança
operação
2° Empresa não capacita (# CRT) Empregado
precisa chegar pronto e depende de si
3° Falta de orientação (excesso de autonomia)
4° Cobrança intensa
5° Trabalho perigoso, posição desconfortável
6° Uso de ferramentas particulares
7° Horas extras “não remuneradas”
8° Jornada maior que contratado (10-12h/dia)
9° Não há ascensão para nível 3 (plano de
carreira)
10° Acúmulo de funções não especificadas na
Carteira de Trabalho
1° Pagamento em dia
1° Salário baixo
Centro de
2° Direitos trabalhistas
2° Monotonia
Operações
3° Ambiente limpo, tranqüilo, com ar 3° Trabalho repetitivo (“sempre a mesma coisa”)
condicionado
4° Digitação
4° Carteira de trabalho (CT) assinada
5° Ergonomia (trabalho com computador)
5° Jornada curta
6° Uniforme
6° Horário flexível
7° Trabalho no fim-de-semana e feriados
8° Falta de contato pessoal com empregados de
campo
9° Baixo conhecimento sobre o equipamento
10° Falta de esclarecimentos em grupo
11° Estabilidade (não há plano de carreira, baixa
oportunidade de crescimento)
12° Empresa
não
oferece
capacitação
(empregado precisa buscar por conta própria)
Fonte: Pesquisa empírica. Nota: Ordenação segundo os aspectos mais citados pelos empregados da empresa terceira, em ordem
crescente.
As diferenças entre os grupos de ocupações também se expressam na identidade dos
trabalhadores que os formam: o trabalhador do grupo tradicional se reconhece como profissional do
setor, enquanto o trabalhador do grupo da operação virtual, em grande parte, encara a ocupação como
atividade de passagem ou emprego trampolim. O diferente perfil sócio-demográfico formado no
interior da empresa gera conflitos em conseqüência da distância entre as atividades executadas na
empresa terceira. Foi observada tensão no que concerne aos interesses e às aspirações dos empregados
nas diferentes atividades e a empresa terceira precisa lidar com tal situação, possuindo um setor de
recursos humanos próprio para o pessoal do centro de operações.
23
4. Conclusões
O caso investigado permite revisar algumas considerações presentes na literatura sobre a
terceirização, indicando que este não seria um processo exclusivamente precarizador. Pelo contrário,
uma empresa terceirizada pode se desenvolver e atingir maior especialização, melhores procedimentos
organizacionais, ampliação das condições de trabalho e qualificação do emprego. Contudo, este
processo está relacionado ao ambiente empresarial em que é analisado e pode não corresponder à
realidade de todas as atividades econômicas em que recorre essa prática. Considerando-se o ambiente
empresarial que se configura, as empreiteiras podem transformar-se, gradualmente, em empresas mais
complexas, ou seja, organizações que vendem serviços para as contratantes permanentemente,
ampliando suas responsabilidades e, conseqüentemente, a qualidade do emprego.
Esses são alguns dos resultados de um estudo sobre a terceirização nas telecomunicações no Rio
Grande do Sul em que se identificou, durante o processo de pesquisa, a dimensão da complexificação
da empresa terceira investigada. Esse processo foi evidenciado posteriormente à privatização do setor,
especialmente quando o setor de telecomunicações assume novo perfil organizacional, sendo bastante
distinto do período logo após a privatização em que havia um contexto de fragmentação das empresas.
O caso investigado permite re-elaborar algumas considerações presentes na literatura sobre a
terceirização, indicando uma perspectiva de metamorfose. A empresa terceira investigada se constituiu
em meio a um ambiente em que a terceirização surge como procedimento organizacional adotado pela
operadora de telefonia fixa como estratégia de flexibilização. No início do processo, a empresa terceira,
que foi investigada, pôde ser enquadrada na perspectiva pessimista sobre a terceirização. Contudo, no
decorrer do processo, observaram-se avanços qualitativos na empresa terceira, que ocorreram em razão
das mudanças no ambiente empresarial das telecomunicações, o que parece caracterizar uma passagem
da busca das operadoras por redução de custos para a busca por qualidade do serviço.
Os resultados indicam que a terceirização precisa ser avaliada segundo o ambiente empresarial e
o tempo em que ocorre. Os aspectos mencionados servem como exemplo de que o processo de
terceirização não é estático – ou precarizador, ou consistindo em uma melhoria – mas um processo
multifacetado e diversificado. No caso do setor de telecomunicações, a especificidade e a
complexidade das relações estabelecidas entre empresa-mãe e empresa terceira subsidiam um olhar
crítico sobre o processo de terceirização: o desenvolvimento da terceirização implicou na transferência
de maior racionalidade dos processos de trabalho e conduziu a uma reversão da precarização do
emprego nas empresas terceiras, mesmo que as condições observadas na empresa terceira estejam
aquém das condições que eram observadas no período estatal ou das condições observadas nas
24
empresas centrais. O ponto a se destacar, porém, é o ajustamento pelo qual a empresa terceira passa
quando se configura um novo cenário do setor de telecomunicações, o que evidenciou melhorias
significativas nas condições de emprego na empresa terceira nos últimos anos. Há de se considerar,
ainda, que são duas as empresas terceiras que prestam serviço de manutenção e instalação e operação
da rede telefônica da operadora Tele Centro-Sul no Rio Grande do Sul, e que essas poderiam vir a se
fundirem, resultando em uma única empresa.
A terceirização não seria, portanto, como sugere parte significativa de literatura corrente, um
fenômeno unilateral, apenas precarizante. Deve-se contemplar nas análises as condições encontradas
pelos agentes envolvidos sob certas condições e como reagem a ela: se num determinado momento, e
sob certas condições, emerge uma situação, em outro momento, e sob novas condições, transformações
estão presentes e se configura uma nova situação. Contudo, é preciso estar atento a um outro processo
em evidência, que na maioria dos casos fica encoberto pela preocupação demasiada sobre a
terceirização: o efeito assimétrico da globalização. Enquanto a operadora de telefonia fixa encolhe,
concentrando atividades mais nobres com um grupo reduzido de empregados qualificados que
executam atividades de receitas mais altas (mercado de negócios, serviços corporativos, tecnologia da
informação, desenvolvimento de produtos, marketing e vendas), a terceirização cresce para atividades
consideradas tradicionais, mais rotineiras, com maior contingente de trabalhadores e desempenhando
funções com menor qualificação, embora cresça também o número de profissionais qualificados
subcontratados. Destaca-se, contudo, que as concessionárias geralmente são empresas multinacionais,
de capital estrangeiro, e as detentoras da tecnologia e gestoras dos negócios mais rentáveis. As
empresas terceiras são empresas que se tornaram grandes, de capital nacional, mas a elas ficam
relegadas as atividades físicas do processo e o maior contingente de “empregos de baixa qualidade” e
trabalhadores pouco qualificados.
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(Coleção pesquisas, 2), p. 43-73.
1
O ambiente competitivo foi idealizado pelo Governo, sendo reflexo da Lei Geral de Telecomunicações (Lei Nº
9.472/1997). Convém destacar que a competição foi virtuosa apenas no caso da telefonia móvel celular e entre esta e a
telefonia fixa.
2
A quebra do monopólio iniciou-se nos Estados Unidos em 1984, foi seguido pela Inglaterra e por muitos outros países,
entre esses, na América Latina, por exemplo, Chile, Argentina e México. O Brasil foi dos últimos a reestruturar o setor de
telecomunicações e o fez privatizando o Sistema Telebrás, em 1998.
3
Sobre a reestruturação e a privatização das telecomunicações no Brasil ver: Larangeira (1998, 2003, 2004), Walter (1998),
Dores (1999), Wohlers (1999), Novaes (2000), Pires e Dores (2000), Ruduit (2001).
4
A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), instituída em 1975, fornece informações estatísticas sobre o mercado de
trabalho formal no Brasil, funciona em conjunto com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), criado
em 1965, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados; são mantidos pelo Ministério do
Trabalho e Emprego. As bases estatísticas podem ser acessadas em http://www.mte.gov.br, mediante cadastro como
pesquisador.
5
A empresa terceirizada investigada atende a estrutura dedicada da antiga Companhia Riograndense de Telecomunicações
(CRT), parcialmente privatizada em 1996 (35% das ações), totalmente em 1998, passando a pertencer à Telefônica do
Brasil Holding S/A, e, posteriormente, transferida para a Tele Centro-Sul, em 1999. Em 2004, a Revista Info Exame,
classificou a concessionária como a quarta maior empresa de tecnologia do Brasil, quando obteve, em 2003, vendas de US$
3,607 bilhões (receita operacional bruta), lucro líquido de US$ 47,265 milhões.
6
Numa empresa de telefonia fixa, grande contingente do pessoal executa suas atividades fora da sede da empresa, portanto,
não no “chão-de-fábrica” e longe dos “olhos da gerência”.
7
Não existe fiscalização direta da Anatel nas empresas terceiras. O que ocorre é a transferência das exigências através do
contrato firmado entre operadora e empresa terceira.