Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Serviço de Contabilidade ASSUNTO: Mudança na rotina dos Depósitos, tendo em vista implantação da GRU Srs. Servidores/Colaboradores Com a extinção do “Deposito Direto na Conta Única” em 31 de Dezembro de 2004, foi implantada a GRU – Guia de Recolhimento da União, para que as Pessoas Físicas e Jurídicas possam efetuar os depósitos. Com base no exposto e tendo em vista que o deposito direto no banco não será aceito a partir de 15/03/2005, informamos que todos os servidores, colaboradores e clientes deverão efetivar seus depósitos através da GRU. Existem algumas maneiras de Emissão da GRU, a saber: • Emissão via Internet • GRU – Depósito • Outras maneiras (Terminais, Transferências) Emissão via INTERNET: 1 – Acessar o site www.stn.fazenda.gov.br 2 – clicar no Banner “PORTAL SIAFI”(figura localizada na coluna à direita da Página.) Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Serviço de Contabilidade 3 - Em seguida clicar, no menu principal, na opção de “Guia de Recolhimento da União” (coluna à esquerda), Logo após, clicar em Impressão de GRU – Simples, abrindo desta forma os campos a serem preenchidos para emissão da GRU. 4 – A seguir de acordo com a pagina da STN, as instruções relativas ao preenchimento dos campos: Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Serviço de Contabilidade A seguir algumas informações referentes aos meios de pagamento da GRU: Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Serviço de Contabilidade Outras formas de Emissão da GRU 1. GRU DEPOSITO - Utiliza a rotina de depósito comum e será utilizada para pagamentos simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Caberá ao pagador informar um valor único, CPF ou CNPJ e um código identificador, conforme exemplo abaixo: • 254420 – Seis Algarismos referente a Unidade Gestora – UG • 25201 - Cinco Algarismos referente a Gestão • 68888-6 – Código de Recolhimento GRU com Dígito Verificador(Neste Exemplo 68888-6, corresponde a devolução de despesas) • Número de Referência (imprescindível) • O Código identificador terá esta formação(Exemplo): 254420252016888-6 * Durante os primeiros meses de implantação, além do valor único, CPF ou CNPJ, Código identificador a GRU-Depósito, necessitará De que sejam informados os seguintes dados da conta corrente Do tesouro Nacional: Conta Corrente: 170.500-8 Agencia: 4201-3 2. NOS TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO ( CLIENTES BB) : A TRANSAÇÃO SERÁ EFETUADA POR MEIO DAS SEGUINTES OPÇÕES: - TRANSFERÊNCIA; - TELA DE INSTRUÇÕES - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS; - CONTA CORRENTE PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO. 3. NA INTERNET (CLIENTES BB) : NO SITE WWW.BB.COM.BR, O CONTRIBUINTE EFETUARÁ A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE SUA CONTA CORRENTE PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO. 4. NO AUTO-ATENDIMENTO DO SETOR PÚBLICO - AASP (CLIENTE BB) : POR MEIO DO APLICATIVO INSTALADO NO ÓRGÃO, O CLIENTE GOVERNO REALIZARÁ O DEPÓSITO SEGUINDO AS SEGUINTES OPÇÕES: - CONTA SETOR PÚBLICO; - TRANSFERÊNCIA DE VALORES. 5. NO GERENCIADOR FINANCEIRO ( CLIENTES BB ) : POR MEIO DO GERENCIADOR INSTALADO EM SUA EMPRESA, O CLIENTE PESSOA JURÍDICA EFETUARÁ O DEPÓSITO ACESSANDO AS SEGUINTES OPÇÕES: - CONTA DA SUA EMPRESA; - TRANSFERÊNCIA DE VALORES. A " GRU DEPÓSITO" UTILIZARÁ ROTINA DE DEPÓSITO COMUM E SERÁ UTILIZADA PARA PAGAMENTOS SIMPLES, EXCLUSIVAMENTE, NO BANCO DO BRASIL. SOLICITAMOS ORIENTAR O DEPOSITANTE QUE PREENCHA OS CAMPOS DA GRU CONFORME MODELO, PARA QUE DESSA FORMA, NO MOMENTO EM QUE O VALOR É RECOLHIDO, POSSAMOS IDENTIFICA-LO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL. Preenchimento dos Campos para emissão da GRU 1- Unidade Favorecida - Verificar a Tabela de códigos das UG`s CÓDIGO DA UNIDADE ( UG - UNIDADE GESTORA) 254420 - FIOCRUZ ( UTILIZADA NO EXEMPLO) 254421 - CPqAM: Centro de Pesquisa Ageu Magalhães 254422 - CPqGM: Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz 254423 - CPqRR: Centro de Pesquisa René Rachau 254445 - Bio-Manguinhos: Instituto de Tecnol. Imunobiológicos 254446 - Far-Manguinos: Instituto de Tecnol. Fármacos 254447 - IFF: Instituto Fernandes Figueira 254448 - INCQS: Instit. Nacional de Controle de Qual. Em saúde 254450 - ENSP: Escola Nacional de Saúde Pública 254462 - DIRAC: Diretoria de Administração do Campus 254463 - IOC: Instituto Oswaldo Cruz 2 –Gestão: 25201 3 -Nome da Entidade: Automático Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Serviço de Contabilidade 4 -Recolhimento 25703-6 – FIOCRUZ – FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 10027-7 CPSSS Servidor Civil licenciado ou Cedido 18828-0 - STN outras multas CÓDIGOS PARA DEPÓSITO NA GRU DESCRIÇÃO DOS CÓDIGOS Arrecadação com venda de Medicamentos da Farmácia Popular Arrecadação de PSSS Provenientes de outras multas, desde que sejam referentes a infrações e regulamentos específicos. 18831-0 - STN multas e juros Proveniente pelo atraso no cumprimento das obrigações e multa decorrente da inobservância de obrigações contratuais. 18836-0 - STN Restituição de rec.de convênio exerc. anterior Restiuição de saldo de recursos de convênio inclusive os rendimentos provenientes das aplicações financeiras. 28914-0 ARRENDAMENTO 28933-7 - RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 28916- 7 REC.IND.PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS 28917-5 - SERVIÇO DE COMERC. DE LIVROS, PERIÓDICOS, PUBLICACÕES, REVISTAS. 28918-3 - SERVIÇOS HOSPITALARES 28925-6 - INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 28919-1 - SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 28920-5 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 28921-3 - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28922-1- SERVIÇOS EDUCACIONAIS 28935-3- SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 28923-0 - SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 28939-6 – Indenização por danos causados ao patrimônio público 28940-0 - OUTRAS Aluguel de cantinas e restaurantes. Produção de animais e derivados Produção de medicamentos e vacinas Venda de materiais didáticos Repasses pelo SUS(AIH) Venda de manuais POP, Edição e venda de fitas. Venda de cepas e serviços Tecnológicos( CICT) Venda de editais, cópias e outros serv. administrativos Análise prévia e de contra prova efetuadas pelo INCQS Taxas acadêmicas de cursos Serviços de hospedagem na Casa Amarela Transferências e recebimentos referente a convênio Danos causados Restituições de fornecedores e outros. RESTITUIÇÕES 28924-8 - ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 28941-8 - SERVIÇO DE REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 28933-7 – RECEITA DE PRODUÇÃO DE ANIMAL E DERIVADOS 28938-8 – Outras Multas 25926-4 Rec. própria rest. Fecursos conv. Exerc. Anterior. 28942-6 - OUTRAS RECEITAS 28943-4 Serviços de Patentes 50028-3 - CPSSS - Patronal servidor civil ativo(INTRA SIAFI) Leilões efetuados na Fiocruz de bens inservíveis Registro de fórmulas(Far-manguinhos) Produção de animais e derivados (CECAL). Arrecadação com outras multas. Restituição de recursos de convênio Registro de arrecadação das demais receitas. Registro de patentes Arrecadação ref. A participação da União, Autarquias e fundações para o custeio do PSSS em operações intra-orçamentarias. 70198-0 - Receita Intra Receita decorrente das atividades de comercialização dos produtos da industrial editorial e gráfica indústria editorial gráfica (INTRA SIAFI). 70468-7 - Intra Serviços educacionais Prestação de serviços administrativos nas atividades relacionadas à formação do educando (INTRA SIAFI). 78814-7 - Receita Ind. Produtos farmacêuticos e veterinários Comercialização de produtos originários da industria e produtos farmacêuticos e veterinários(INTRA SIAFI). 78839-2 - Serviços de informações cientifícas e tecnológicas Receita de comercialização de serviço de informações científicas e tecnológicas (INTRA SIAFI). 78917-8 - Comercialização de livro, periódicos,revistas. Comércio varejista e atacadista de livros, periódicos (INTRA SIAFI). 98815-4 - Depósito de Terceiros Arrecadação referente a depósito de terceiros de diversas origens. DEVOLUÇÕES 18806-9 – STN RECUP. DESP. EXERCÍCIO ANTERIOR 68801-0 - DEVOLUÇÃO DE CRÉDITO DE FOLHA DE PAGAMENTO 68802-9 - DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS - EXERCÍCIO 68806-1 - DEVOLUÇÃO DA SALÁRIOS 68808-8 – DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 68812-6 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO EXERCÍCIO 68816-9 - RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO 68888-6 - ANULAÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CONVÊNIOS 28841-1 - TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5 -Numero de Referência O número de referência deverá ser preenchido de acordo com a unidade a que pertence o valor que será depositado. Seguem abaixo os números de referência e as respectivas unidades, INFORMAMOS QUE É IMPRESCINDÍVEL O SEU PREENCHIMENTO. RELAÇÃO DE NÚMEROS DE REFERÊNCIA DESCRIÇÃO SIGLA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES CPqAM CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MUNIZ CPqGM Nº REF. 254420 254443 254444 CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU CPqRR 254442 PRESIDÊNCIA / RESERVA TÉCNICA RES. TEC. 254424 PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA 254425 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DIPLAN 254426 INSTITUTO OSWALDO CRUZ IOC 254427 INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS CENTRO DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS ESCOLA POLITÉCNICA DA SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO CENTRO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO IFF 254428 ENSP 254429 DIRAC 254430 CICT BIOMANGUINHOS FARMANGUINHOS 254431 EPSJV 254434 CECAL 254435 CASA DE OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE PESQUISAS EVANDRO CHAGAS COC 254436 IPEC 254438 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRAD 254439 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUAL. EM SAÚDE PROGRAMA INSTITUCIONAL SAÚDE E AMBIENTE DIREH 254440 INCQS 254441 DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA DIREB 254452 PROCC PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL PROCC 254453 CANAL SAÚDE 254432 254433 254449 254455 254456 CENTRO DE PESQUIAS LEÔNIDAS & MARIA DEANNE CPqLMD PLANTA DE PRODUÇÃO DE VACINAS PROG. DE APOIO A PESQ. ESTRATÉGICA EM SAÚDE FUNDO DE PRIORIDADES INSTITUCIONAIS PROGRAMA DE DESENV. TECNOL. EM INSUMOS P/ SAÚDE PROGRAMA DE DESENV. TECNOL. EM SAÚDE PÚBLICA PROGRAMA DE DESENV. TECNOL. EM SAÚDE PÚBLICA CAMPUS DA FIOCRUZ EM JACAREPAGUÁ 254457 254458 PAPES 254459 FUNPI 254460 PDTIS 254461 PDTSP 254464 PDTSP/SUS 254465 254466 Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Serviço de Contabilidade 6 -Competência: -Preencher com o mês e o ano do pagamento 7 -Vencimento: -Preencher com o dia do mês em que for pagar a GRU 8 –Contribuinte: - CPF do Servidor ou colaborador que recebeu o valor relativo as diárias. 9-Nome do Contribuinte: - Nome do Servidor ou colaborador 10-Valor Principal: - Digitar o valor a depositar 11 -Descontos/Abatimentos: -Não preencher 12 -Outras Deduções: -Não Preencher 13 -Mora/Multa: Não preencher 14-Juros/Encargos: - Não preencher 15 -Outros Acréscimos: Não preencher 16-Valor Total: Repetir o valor do “campo principal” Obs.: Após o preenchimento da guia, a opção mais rápida para a geração do documento é o formato “HTML”, não havendo problemas caso o usuário prefira a versão “Adobe Acrobat Reader”. Após a seleção do modo de geração da guia, clicar em emitir GRU Simples no rodapé da página. Automaticamente será gerada a GRU com código de barras, em duas vias, para ser levada ao banco para pagamento/depósito. A impressão não poderá ser feita em impressoras matriciais e deverá ser feita com a melhor definição possível, para não prejudicar a leitura do código de barras. Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de Administração Serviço de Contabilidade Na hipótese de falha na Geração em HTML, para a geração em PDF é imprescindível que esteja instalado o programa Adobe Acrobat Reader, versão 5.0 ou superior. Anexo I - Exemplo da Guia após geração do código de barras: