REGIN
SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO
( INTEGRADOR ESTADUAL )
Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE
FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN
 Protocolo busca de nome na JUCERJA;
 Solicitação do registro do ato constitutivo em 3 vias
(sede ou protocolo avançado associações) com
juntada de documentos;
 Protocolo RFB: contrato social registrado e demais
documentos sócios (Inspetorias RFB);
 Protocolo SEFAZ: contrato social registrado e demais documentos sócios (inspetorias SEFAZ);
 Município – Alvará: contrato social registrado, CNPJ,
DOCAD, documentos sócios, etc…
 Em média 152 dias para abrir uma empresa no Brasil
OBJETIVO DO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO
Centralizar – Única porta de entrada
Compatibilizar – Integrar procedimentos
Transparência no Processo
Desburocratização e redução de prazo
Viabilidade prazo 48 horas para manifestação
do Município
Omissão na busca prévia: viabilidade válida
para trâmite na JUCERJA
MÓDULO CIDADÃO / CONTADOR / EMPRESÁRIO
Consulta Viabilidade(busca nome e local),
obrigatória via REGIN;
Descrição oficial do endereço;
Possibilidade de exercício da atividade
desejada;
Orientação e requisito para legalização da
empresa;
Acompanhamento do processo da viabilidade
e da constituição;
Geração automática de contratos padrão (em
desenvolvimento).
MÓDULO JUNTA COMERCIAL
Cadastramento, na capacitação da equipe
Prefeitura, das regras de negócios de seus
entes;
Deferimento da viabilidade/busca prévia
referente ao nome e ao objeto social versus
CNAE;
Atualização e disponibilização do cadastro de
empresas;
Incorporação do MEI ao REGIN.
MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL
Recepção e envio de informações;
Controle de acesso por perfil de usuário;
Aplicação para o deferimento de viabilidade/busca
prévia e emissão de alvará (concessão do alvará
provisório e/ou por prazo indeterminado para
atividades de baixo risco), com permissão de anexar
novos documentos (alvará e taxas);
Estatísticas e Controle de Gestão;
Exportação para sistema corporativo (através de
arquivo xml);
Avisos via e-mail;
Capacitação da equipe para definição das regras de
negócio, utilização do CNAE, endereços, etc.
Aplicação para deferimento do MEI
MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL - VANTAGENS
Recebimento da possível instalação antes da constituição
da empresa;
Gerenciamento das atividades econômicas no Município;
Possibilidade de agregar serviços(taxas, alvará, legislação,etc);
Atualização fiel e constante do cadastro mobiliário;
Credibilidade da base cadastral (JUCERJA, RFB, SEFAZ,
RCPJ);
Desburocratização do processo de concessão da inscrição municipal (redução de prazo, documento e exigência);
Integração dos órgãos municipais via sistema (Fazenda,
VISA, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc);
Fiscalização dirigida e incremento de receita (alvará, obra,
publicidade);
O ACESSO
AO SISTEMA DE REGISTRO
INTEGRADO
REGIN NA PÁGINA DA JUCERJA
REGIN NA PÁGINA DA PREFEITURA
POSIÇÃO ATUAL – 04/08/2011
VIA ÚNICA
20 DELEGACIAS /
03 POUPA TEMPOS + 02 POUPA TEMPINHOS
MUNICÍPIOS TOTALMENTE INTEGRADOS .....23
MUNICÍPIOS CONVENIADOS.............................49
MUNICÍPIOS CAPACITADOS............................. 58
REGIN - LEGISLAÇÃO
 LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO 2006 – LEI
GERAL;
 LEI Nº 11.598 DE 03 DE DEZEMBRO 2007 – REDESIM;
 DECRETO Nº 42.890/2011 – DOE-RJ 22/03 – COGIRE;
 RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22 DE 22 DE JUNHO 2010 –BAIXO
RISCO;
 DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 E 46 DE 2011 –
OBRIGATORIEDADE VIABILIDADE;
 ENTIDADES ENVOLVIDAS: JUCERJA, SEBRAE-RJ,
FIRJAN,
 CRC-RJ, SESCON, ACRJ, SEFAZ, FECOMÉRCIO, AEMERJ e
SEDEIS.
OBRIGADO!!!
CARLOS DE LA ROCQUE
PRESIDENTE JUCERJA
[email protected]
Tel: 21 2334-5400
EQUIPE DE SUPORTE
 DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA
– PREFEITURAS E DELEGACIAS
• [email protected]
Tel.: 21-2334-5443 / 21-8196-0075
 CARLOS MAGNO CAETANO
– CONVÊNIOS
• [email protected]
Tel.: 21-2334-5443
 JOSÉ LUCIANO DA SILVA
– TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• [email protected]
Tel.: 21-2334-5404 / 21-8196-1920
 JOSÉ ROBERTO YAMAGUTI
– TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIN
• [email protected]
Tel.: 21-2334-5411 / 21-8196-0110