Projecto
AEC/CAF
2014
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DO CONCELHO DE V. N. GAIA
Tlms: 914722435
NIF: 504 908 855
Sede: Edifício Douro – S. 9 - Piso 1
Rua General Torres – n.º 1220
4400-164 – Vila Nova de Gaia
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A FEDAPAGAIA congratula-se com a decisão da Camara Municipal de concretizar a Escola a tempo
inteiro no ensino básico.
Acreditamos que o projeto Escola a tempo inteiro, é uma oportunidade de elevar a educação não
formal das crianças do primeiro ciclo, de estimular a inteligência e promover a educação cívica.
Responde também a uma efetiva necessidade dos Pais, ao proporcionar-lhes um serviço
complementar de educação dentro da Escola pública compatíveis com os seus horários laborais.
Estamos cientes do esforço financeiro e logístico que este projeto representa para a autarquia mas
sabemos também que, neste contexto, o trabalho realizado pelas Associações de Pais na
organização de ATL dentro das unidades educativas será indutor de uma maior facilidade de
aplicação do projeto pela cultura que as Escolas públicas foram adquirindo e adesão que estes ATL
foram acolhendo nos Encarregados de Educação.
No âmbito do processo de consulta que Conselho Municipal de Educação lançou aos conselheiros,
na apresentação do projeto AEC/CAF, a FEDAPAGAIA após ouvir os seus associados em reunião
pública e com base no conhecimento público e publicado desta tema, pretende com este
documento evidenciar a perspetiva do Pais acerca do modelo apresentado, mas também alertar
para as questões conexas não apresentadas.
Acreditamos que
o projeto Escola a tempo inteiro,
é uma oportunidade de
elevar a educação não formal
das crianças do primeiro ciclo,
de estimular a inteligência e
promover a educação cívica.
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PRESSUPOSTOS GLOBAIS DO PROJECTO
Sendo a Educação uma área Técnica e que por isso necessariamente pensada e executada por
técnicos como Professores, Psicólogos, Educadoras Sociais, etc… são os Pais que primeiro sentem o
impacto que as opções educativas têm sobre os seus educandos.
O projeto AEC/CAF apresentado não parte do zero porque o município tem já experiência na
organização de AEC em anos anteriores e no projeto AAAF (anteriormente designado de CAF) que
ajudam a melhoria continua do processo. De igual forma, os ATL que as Associações de Pais têm
vindo a organizar nas unidades educativas, não devem ser ignorados para não pôr em causa um
trabalho reconhecido pelas comunidades educativas onde estão inseridas, mas também para não
lesar as intuições e as pessoas que, até aqui, prestaram este serviço.
Assim, consideramos em nosso entender que o novo modelo deve considerar como
responsabilidade da Autarquia:

A gestão do projeto em todas as escolas do concelho.

O recebimento e gestão dos pagamentos dos Pais, através da Plataforma Gaia.edu.

A Negociação com as AP’s organizadoras ATL em funcionamento e com compromissos
laborais para o ano 2014/2015.

O Envolvimento no processo de solução das AP’s que estão no terreno com sucesso e
manifestem esse interesse, assim como outras entidades que façam com sucesso
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ACTIVIDADES DE ENREQUECIMENTO CURRICULAR
Um estudo recente realizado em 16 municípios da Área Metropolitana do Porto, concluiu que as
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) não podem ser planeadas como “mais-escola”. As
AEC potenciam aprendizagens inovadoras e desempenham, para além da função educativa, também
uma função de inclusão social.
Gostaríamos que esta oportunidade de repensar as AEC fosse aproveitada para lhes dar uma nova
dimensão no âmbito projeto educativo do município, valorizando o papel fundamental dos
agrupamentos, enquanto entidades responsáveis, de acordo com Despacho n.º 9265-B/2013, como
forma de promover uma verdadeira cooperação ativa das direções e professores, potenciadora de
um maior sucesso socio educativo.
A experiência dos anos anteriores e sobretudo do último ano pela negativa, evidenciou a
necessidade de garantir a coordenação e supervisão conjunta das atividades, considerando as
orientações, a aprovar nos Conselhos Pedagógicos e ratificar pelos Conselhos Gerais dos
agrupamentos.
Com vista a um maior sucesso das AEC e um maior envolvimento dos Encarregados de Educação,
permitindo a redução do abandono ao longo do ano letivo, o município como entidade
organizadora, deveria em nosso entender, produzir algumas orientações:

Acesso dos Encarregados de Educação à planificação das AEC nas escolas e via web, por
exemplo no site gaia.edu e nos sites dos agrupamentos;

Flexibilização dos horários letivos, como forma de estabilização do corpo docente das AEC,
permitindo um maior número de horas/docente e evitando a substituição e o absentismo
dos professores ao longo do ano. Como alternativa à não flexibilização de horário,
considerar a possibilidade de haver turmas de AEC das 16h30 às 17h30 e outras das 17h30
às 18h30;

Prever a planificação das Atividades com a coordenação dos professores das respetivas
áreas, de acordo com a proposta do Município e o Agrupamento de Escolas;

Promover a participação dos professores AEC na reunião nos Conselhos de Docentes para
garantir a ligação e continuidade dos projetos educativos dos agrupamentos;

Garantir a coordenação e supervisão conjunta dos projetos, com a realização de uma
reunião trimestral

Inglês como primeira língua e com possibilidade de certificação por parte de empresa
acreditada em Portugal.

Planear a necessidade de recursos e materiais atempadamente de forma a garantir a
disponibilidade de acordo com a planificação.

Possibilidade de uso em todas as infra-estruturas das escolas do 1º ciclo e Jardim-deinfância.
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COMPONENTE DE APOIO ÀS FAMILIAS
Entendemos que a Componente de Apoio às Famílias (CAF) permite às famílias, que por via das suas
limitações laborais ou outras o não podem fazer, proporcionar aos seus filhos um espaço que
privilegie as necessidades de apoio na consolidação das aprendizagens, permitindo a realização dos
trabalhos de casa e de igual forma acompanhar a necessidade de tempo lúdico para a criança poder
brincar.
São muitos os estudos que têm sido realizados ao longo dos anos no sentido de melhor
compreender a importância do brincar para o desenvolvimento global do ser humano. Os
especialistas consideram que as atividades lúdicas pressupõem a vivência do prazer de agir e de
representar. Estas atividades podem ser brincadeiras livres, jogos, trabalhos manuais, atividades
rítmicas, entre outras. Correspondem a momentos de encontro entre fantasia e realidade, diversão
e aprendizagem.
Ao brincar, a criança, de forma lúdica, vai-se apropriando da realidade, estabelecendo as suas
relações sociais e utilizando toda a sua corporeidade, nas suas dimensões motora, cognitiva e
afetiva. Brincando, aprende-se a conviver, a partilhar, a cooperar, a competir, a liderar, a ganhar ou
a perder.
Valorizamos um projeto que tenha presente o facto de as crianças passarem hoje muito tempo
dentro da Escola e seja capaz de fazê-las sentir uma vivência diferente, considerando:

À semelhança do reforço alimentar da tarde, considerar a possibilidade de fornecer o
pequeno-almoço no acolhimento – algumas crianças entram na escola às 7h30;

Refazer as turmas para o período AEC/CAF em grupos privilegiando as preferências de
atividades;

Incluir atividades desportivas de grupo que fomentem o espirito de equipa, privilegiando a
parceria com entidades desportivas locais, onde seja possível a utilização de instalações e
equipamentos públicos de proximidade;

Na contratualização desta componente do projeto, privilegiar a prestação do serviço, em
algumas atividades dos professores de AEC da unidade educativa – maior estabilidade do
quadro de professores de AEC e melhor apoio nos TPC pela possibilidade de interação com
os professores titulares de turma;

Na contratualização desta componente a entidades parceiras (Associações, Coletividades,
IPSS’s; Clubes, etc), privilegiar a escolha das atividades tendo por base o conhecimento das
realidades das escolas, a faixa etária e a planificação dos conteúdos;

Quando contratualizada esta componente às Associações de Pais, o pagamento da C. M. de
Gaia deve, considerando a experiencia de protocolos anteriores, passar pela Fedapagaia;

Desafiar as famílias a participar no processo educativo, abrindo as portas da CAF para que
possam conhecer o trabalho realizado e envolverem-se de forma ativa e cooperante.
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INTERRUPÇÕES LECTIVAS
Embora o programa apresentado seja focado apenas no período letivo, mas considerando que no
âmbito da política municipal de apoio à família têm vindo a ser dinamizadas atividades para
ocupação das crianças nos períodos de interrupções letivas, estendemos por antecipação a nossa
apreciação à CAF em interrupções letivas.
Considerando que o objetivo ocupar as crianças, a sua organização deve ser orientada para lhes
proporcionar atividades que possibilitem vivenciar experiências enriquecedoras que estimulem a
aquisição de novos conhecimentos e, por outro lado, a criatividade, incluindo jogos desportivos
coletivos e jogos tradicionais, mas também atividades de cariz lúdico-cultural e recreativas.
Com base na experiência das edições anteriores, consideramos que a melhoria deste serviço que o
município disponibiliza às famílias, passa por:

Permitir verdadeiramente a conciliação com os horários de trabalho dos encarregados de
educação, entendemos que deveriam manter o horário disponibilizado pela CAF entre as
07h30 e as 19h30. Em caso de impossibilidade, pelo menos, garantir a possibilidade das
crianças poderem ficar antes das 9h00.

Relativamente ao valor de inscrição, por semana de atividades, contemplar para além do
almoço os lanches da manhã e tarde.

Minimizar o impacto da elevada rotatividade de monitores, utilizando localmente um
coordenador de projeto responsável pela planificação e gestão dos recursos - cada
professor faz normalmente uma manhã ou uma tarde, em muitos casos não conhecem os
locais, as crianças não tem atividades planeadas e não tem recursos materiais;

Considerando a prática de escolha de uma unidade educativa por agrupamento, selecionar
considerando as condições do espaço, nomeadamente a cantina, as infra estruturas
desportivas e os espaços lúdicos.
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MONITORIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO PROJECTO
Nesta fase de desenho e implementação do projeto, no âmbito do CME e à semelhança do proposto
para a elaboração projeto municipal de educação, sugerimos a criação de uma comissão para
acompanhar o desenvolvimento e implementação do projeto.
Com a operacionalização e o desenvolvimento do projeto, acreditamos ser fundamental:

A definição clara de um responsável operacional do projeto, com conhecimento concreto
do desenvolvimento do projeto no terreno e que possa ser um interlocutor de proximidade
com Direções dos Agrupamentos, os Professores e Associações de Pais;

O acompanhamento da execução das planificações AEC/CAF;

A deteção e intervenção em situações anómalas (faltas excessivas de profs ou alunos,
indisciplina, etc.);

Elaborar um relatório síntese de final ano com o envolvimento das 3 partes interessadas,
Município, Escola e Pais.
Esperamos, que estas sugestões dos pais de Vila Nova de Gaia possam contribuir para uma escola de
sucesso no nosso concelho.
Grupo de Trabalho da Fedapagaia:
Amadeu Campos, Ângelo Cardoso, Carlos Gonçalves, Pedro Castro.
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