II CURSO DE FORMAÇÃO DE ESTÁGIO NOTARIAL 2014/2015
Do Estágio Notarial constará uma formação composta por seis (6) sessões, a ter lugar durante a 1ª fase do Estágio Notarial.
A formação é de presença obrigatória, sendo apenas admitido um terço de faltas.
Carga horária total do curso: 41h30
As sessões de formação decorrerão na sede da Ordem dos Notários (Travessa da Trindade n.º 16 3.ºC, 1200-469 Lisboa).
1ª SESSÃO
DATA: 16 DE ABRIL DE 2014
10H00 - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA 2.ª ÉPOCA DE ESTÁGIO NOTARIAL
INÍCIO SESSÃO DE FORMAÇÃO: 11H00 ÀS 13H00 E DAS 14H00 ÀS 18H30
DURAÇÃO: 6H30
PROGRAMA:
FORMADOR: DR. JOÃO MAIA RODRIGUES
HORÁRIO: DAS 11H00 ÀS 13H00
Introdução. Apresentação da Reforma do Notariado
Estatuto do Notário privado
Princípios que regem a atividade notarial privada
Competência dos Notários
FORMADOR: DRA. MARIA DOS ANJOS DA COSTA TAVARES BARREIROS
HORÁRIO: DAS 14H00 ÀS 18H30
Livros e índices
Obrigações de comunicação e outras obrigações dos Notários
Prova documental e atos notariais
Principais atos notariais e respetiva força probatória
Formalidades comuns aos atos notariais
2ª SESSÃO
DATA: 17 DE ABRIL DE 2014
HORÁRIO: 10H30 ÀS 13H00 E DAS 14H00 ÀS 18H30
DURAÇÃO: 7H00
PROGRAMA:
FORMADOR: DRA. SOFIA CARNEIRO LEÃO
HORÁRIO: DAS 10H30 ÀS 13H00 E DAS 14H00 ÀS 15H15
1.
Alguns atos notariais, em especial
a. Procurações, em especial
i.
Forma e formalidades
ii.
Procurações irrevogáveis
b. Escrituras públicas
c. Testamentos
d. Instrumentos públicos
e. Certidões
f. Públicas-formas
g. Certificados
h. Reconhecimentos de assinaturas simples e com menções especiais
FORMADOR: DRA. MARTA ISABEL RIBEIRO GOMES
HORÁRIO: DAS 15H30 ÀS 18H30
2.
Sociedades Comerciais – constituição e vicissitudes
3.
Verificação de poderes de representantes das sociedades
3ª SESSÃO
DATA: 15 DE MAIO DE 2014
HORÁRIO: 10H30 ÀS 13H00 E DAS 14H00 ÀS 18H30
DURAÇÃO: 7H00
PROGRAMA:
FORMADOR: DR. GONÇALO SOARES CRUZ
HORÁRIO: DAS 10H30 ÀS 13H00
Contrato Promessa de Compra e Venda
Compra e Venda
Doação
FORMADOR: DRA. PATRÍCIA RIZZO FERNANDES
HORÁRIO: DAS 14H00 ÀS 18H30
Permuta
Dação em cumprimento
Mútuo e Abertura de Crédito
Garantias Reais
4ª SESSÃO
DATA: 16 DE MAIO DE 2014
HORÁRIO: 10H30 ÀS 13H00 E DAS 14H00 ÀS 18H30
DURAÇÃO: 7H00
PROGRAMA:
FORMADOR: DRA. TERESA VIEIRA
HORÁRIO: DAS 10H30 ÀS 13H00
Convenções antenupciais
Partilha por divórcio
Divisão de coisa comum
FORMADOR: DRA. CATARINA SILVA
HORÁRIO: DAS 14H00 ÀS 16H15
Habilitação de Herdeiros
Repúdio
Partilha de herança
FORMADOR: DR. FREDERICO SOARES FRANCO
HORÁRIO: DAS 16H30 ÀS 18H30
Alienação de quinhão hereditário
Testamento
Testamento Vital
5ª SESSÃO
DATA: 26 DE JUNHO DE 2014
HORÁRIO: 10H30 ÀS 13H00 E DAS 14H00 ÀS 18H30
DURAÇÃO: 7H00
PROGRAMA:
FORMADOR: DR. EDUARDO MARQUES FERNANDES
HORÁRIO: DAS 10H30 ÀS 13H00 E DAS 14H00 ÀS 15H00
Registo civil
Registo predial
Registo automóvel
FORMADOR: DR. TIAGO RELVA
HORÁRIO: 15H15 ÀS 18H30
Registo comercial
Despejo - Balcão Nacional do Arrendamento
6ª SESSÃO
Data: 27 de junho de 2014
Horário: 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 18h30
Duração: 7h00
PROGRAMA:
FORMADOR: DRA. SOFIA HENRIQUES / DR. NUNO VIEIRA BARBOSA
Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário