Seminário de Formação Avançada
CRIANÇAS E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
LISBOA, 20 E 21 DE JUNHO DE 2014
COORDENAÇÃO
Júlio Barbosa e Silva (Procurador-Adjunto)
20 DE JUNHO
Conhecer os Jovens e os Territórios para Situar Intervenções
10h00/13h00
Maria João Leote de Carvalho – Socióloga e Investigadora no CESNOVA
Nélio Brazão – Psicólogo
As Principais Recomendações e Orientações Internacionais no Âmbito da Justiça
14h00/16h15 Juvenil e a Jurisprudência do TEDH
Júlio Barbosa e Silva – Procurador-Adjunto
16h45/19h00
A Justiça Juvenil em Portugal - a Lei (LTE e Jovens Imputáveis)
Norberto Martins – Procurador da República
21 DE JUNHO
Justiça Juvenil - a Prática Judiciária
10h00/13h00
António José Fialho – Juiz de Direito
Jorge Dias Duarte – Procurador da República
Inês Carvalho Sá – Advogada
A Execução das Medidas Tutelares Educativas e Penas na Comunidade
14h00/16h00
Eva Fernandes – Diretora dos Serviços da área Penal da DGRSP
Conceição Condeço – Diretora de Serviços da área Tutelar Educativa da DGRSP
A Execução das Medidas Tutelares Educativas e Penas Privativas da Liberdade
16h15/18h15
Fernando Prata Andrade – Juiz de Tribunal de Execução de Penas
Rogério Canhões – Diretor de Centro Educativo
ORGANIZAÇÃO: UNIFOJ — Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
LOCAL: CES-Lisboa(Picoas Plaza – Rua do Viriato 13, Lojas 117/118)
INSCRIÇÃO até 16 de junho em http://opj.ces.uc.pt/unifoj – Cursos de Formação Avançada