caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
José Renato Nalini
www.dje.tjsp.jus.br
Ano VIII • Edição 1974 • São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em sequência à otimização dos recursos públicos, não descuida de conferir
maior eficiência na execução dos programas e ações da Administração. Tem consciência, todavia, da fragilidade do atual
cenário econômico nacional e da inexistência de superávit financeiro do Estado diante da significativa queda de arrecadação
tributária. Vê-se na contingência de COMUNICAR que adotará sérias medidas de contenção de gastos, além das já tomadas.
Faz-se urgente a necessidade de suplementação de recursos orçamentários, principalmente para as despesas de pessoal e
encargos sociais, suportadas diretamente pela dotação do Tesouro, hoje insuficiente a cobri-las. Esta providência, embora
grave, é imprescindível para assegurar a continuidade do regular funcionamento do Poder Judiciário paulista.
SEMA - Secretaria da Magistratura
COMUNICADO Nº 448/2015
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados beneficiários do Pasep/
Fopag, inscritos no programa até 04/10/1988, que, em virtude da ausência de repasse de valores pelo Governo Federal para
o processamento em folha, o pagamento de seus rendimentos, relativos ao exercício 2015/2016, está disponível, conforme
cronograma abaixo, nos guichês de caixa das agências do Banco do Brasil ou, aos que já autorizaram junto às suas agências de
relacionamento, via crédito em conta corrente.
FINAL DA INSCRIÇÃO NO PASEP
0
1
2
3
4
5
6e7
8e9
RECEBEM A PARTIR DE
22/07/2015
20/08/2015
17/09/2015
15/10/2015
19/11/2015
14/01/2016
16/02/2016
17/03/2016
RECEBEM ATÉ
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
PROVIMENTO CSM Nº 2.291/2015
O C O N S E L H O S U P E R I O R D A M A G I S T R AT U R A , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s ;
CONSIDERANDO a determinação do E. Conselho Nacional de Justiça no processo n. 0001363-95.2013.2.00.0000;
CONSIDERANDO que o Provimento n. 2166/2014, do CSM veda a participação de magistrado, seu cônjuge ou companheiro
em hasta pública conduzida pelo Tribunal de Justiça;
CONSIDERANDO as disposições dos arts. 497, inc. III, do Código Civil, art. 690-A, inc. III, do Código de Processo Civil de
1973 e art. 890, inc. III, do Código de Processo Civil de 2015;
CONSIDERANDO a pertinência de previsão administrativa idêntica para os serventuários do Tribunal de Justiça, seus
cônjuges ou companheiros, de acordo com os fundamentos expostos no processo DICOGE n. 2015/30182;
RESOLVE:
Artigo 1º - É vedada a participação dos serventuários do Tribunal de Justiça, bem como de seus cônjuges ou companheiros,
em hasta pública conduzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Artigo 2º - Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
São Paulo, 15 de setembro de 2015.
(aa) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça, EROS PICELI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça, SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, Desembargador Decano
do Tribunal de Justiça, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, GERALDO FRANCISCO
PINHEIRO FRANCO, Presidente da Seção de Direito Criminal, RICARDO MAIR ANAFE, Presidente da Seção de Direito
Público
PROVIMENTO CSM Nº 2.292/2015
Dispõe sobre as regras de ressarcimento das despesas postais da carta modalidade AR Digital nas ações de Execução
Fiscal Municipais
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o cronograma de implantação do sistema de processamento digital nas Unidades Judiciais que
processam Executivos Fiscais foi executado e concluído em 27/02/2015;
CONSIDERANDO que nos executivos fiscais municipais as citações serão encaminhadas digitalmente através dos Correios,
adotando a modalidade de Carta de Citação com AR Digital;
CONSIDERANDO a necessidade de definição de procedimentos para o recolhimento em lote das despesas postais,
bem como ressarcimento dos valores decorrentes da expedição de cartas com AR digital nos Executivos Fiscais Municipais,
embasadas na Lei Estadual nº 11.608/2003 (art. 2º, § único, inciso III), alterada pela Lei Estadual nº 14.838/2012, relativamente
às despesas não compreendidas na taxa judiciária (Provimento CSM nº 2.195/2014), que devem ser recolhidas ao Fundo
Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do ressarcimento das despesas com ARs Digitais, pela Secretaria da
Primeira Instância, gestora do Contrato com os Correios, através da SPI 3.18.
RESOLVE:
Artigo 1º - As Procuradorias Municipais do Estado de São Paulo que ajuizarem ações de execução fiscal, deverão ressarcir
ao Tribunal de Justiça as despesas postais nos termos deste Provimento, mediante pagamento em lote referente aos executivos
fiscais municipais que pretende distribuir.
Artigo 2º - A fiscalização do recolhimento em lote das despesas postais e das quantidades de cartas com ARs digitais
postadas será feita de forma centralizada pela SPI 3.18 – Coordenadoria Administrativa e de Malotes.
Artigo 3º - As Cartas de Citação com AR digital somente serão expedidas com a comprovação do recolhimento.
Artigo 4º - Para recolhimento em lote das despesas de postagem na modalidade AR-digital deverão ser adotados os
seguintes procedimentos:
I) A Procuradoria Municipal deverá realizar o depósito das despesas postais em lote no valor correspondente a um AR digital,
de acordo com tabela de despesa postal periodicamente publicada pelo Tribunal, para cada executado que constar do arquivo
eletrônico que será submetido à distribuição, acrescido de 15% do valor, referente à estimativa de reexpedições.
II) O comprovante de depósito, realizado pelas Procuradorias Municipais, deverá ser digitalizado e encaminhado para o
e-mail: [email protected] .
III) O recolhimento deverá ser feito na conta do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
gerado no Portal do Banco do Brasil, utilizando o código 438-3.
IV) Constatada eventual insuficiência dos valores depositados para quitação das despesas postais decorrentes da expedição
dos ARs digitais, a Procuradoria Municipal será notificada para realização de depósito complementar, no prazo de 10 dias.
V) Em caso de ausência injustificada de depósito complementar no prazo estipulado, o Juiz responsável será cientificado
para adoção das medidas jurisdicionais cabíveis.
Artigo 5º- Caberá ao Juiz Corregedor das Unidades que processam as execuções fiscais municipais, no prazo de 15 dias,
cientificar as Procuradorias Municipais, quanto aos termos deste Provimento.
Artigo 6º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 15 de setembro de 2015.
(aa) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça, EROS PICELI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça, SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, Decano do Tribunal de
Justiça, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, GERALDO FRANCISCO PINHEIRO
FRANCO, Presidente da Seção de Direito Criminal, RICARDO MAIR ANAFE, Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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SAD - Secretaria de Administração
COMUNICADO Nº 447/2015
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, diante da necessidade de designar Agentes
de Fiscalização Judiciário, para prestarem serviço, em caráter excepcional, no Juizado Itinerante Permanente, convoca os
servidores abaixo a comparecerem no prédio do Juizado Especial Cível, sito à Rua Vergueiro, 835, às 09h, conforme segue:
Nome
Claudemir Ortiz de Camargo
Claudomiro Rodrigues Moreira
Cléber Cardoso de Menezes
Teixeira
Clóvis Alves Azevedo
Fernando de Souza Coelho
Dora Victoriano dos Santos
Eduardo Alves dos Santos
Elaine Cristina Lima
Eli Carrion Frandoling Roman
Eliana Oliveira da Silva
Eluando Cascardo
Ezequiel Ferreira Neves da
Silva
Ezequiel Moreno Sobral
Denisardo Santanta
Glória Aparecida Mendonça
Iara de Almeida Nascimento
Iara Gomes da Silva Paulino
Isabel Aparecida Duarte
Jair Alves dos Santos
Jorge Cordeiro da Silva
José Sidney de Godoy
Matrícula
Lotação
816.611 SAD 4.2.2.6 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Lapa
801.459 SAD 4.2.1.4 – Seção de Segurança Patrimonial do Fórum Regional Ipiranga
Data
01/10/15
02/10/15
814.597 SAD 4.1.2.2 – Seção de Segurança Patrimonial F.J.M.Jr. – turno tarde
05/10/15
816.634 SAD 4.1.3.2 – Seção de Segurança Patrimonial C.J.M.M.G. – turno tarde
SAD 4.2.1.11 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Vila
804.252
Prudente
27.895 SAD 4.2.1.8 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Penha
807.719 SAD 4.1.4.7 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum das Execuções Fiscais
804.220 SAD 4.2.1.10 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Tatuapé
816.403 SAD 4.1.2.1 – Seção de Segurança Patrimonial F.J.M.Jr. – turno manhã
806.843 SAD 4.1.4.10 – Seção de Segurança Patrimonial Prédio Páteo do Colégio
813.751 SAD 4.2.2.6 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Hely Lopes Meirelles
06/10/15
08/10/15
09/10/15
13/10/15
14/10/15
15/10/15
16/10/15
802.332 SAD 4.2.1.4 – Seção de Segurança Patrimonial do Fórum Regional Ipiranga
19/10/15
813.717
804.230
28.704
28.134
813.762
802.333
27.971
813.706
808.042
20/10/15
21/10/15
22/10/15
23/10/15
26/10/15
27/10/15
28/10/15
29/10/15
30/10/15
SAD 4.2.1.8 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Penha
SAD 4.2.2.5 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Jabaquara
SAD 4.1.3.2 – Seção de Segurança Patrimonial CJMMG – turno tarde
SAD 4.2.1.2 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Guaianases
SAD 4.2.2.9 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Butantã
SAD 4.2.1.10 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Tatuapé
SAD 4.2.1.9 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional Itaquera
SAD 4.1.4.12 – Seção de Segurança Patrimonial Cartórios de Direito Criminal
SAD 4.2.1.7 – Seção de Segurança Patrimonial Fórum Regional São Miguel
07/10/15
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica
do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador Thrasybulo Pinheiro de Albuquerque, a ser realizada
pelo Desembargador Celso de França Bonilha, no dia 24 de setembro de 2015 (quinta-feira), às 18 horas, na “Sala
Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação do Departamento Estadual de Execuções
Criminais da 8ª Região Administrativa Judiciária de São José do Rio Preto, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2015
(sexta-feira), às 11 horas, na Rua Marechal Deodoro, 3.036 – Centro – São José do Rio Preto/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
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COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Inauguração do Núcleo de Exposição Permanente
do Fórum Museu da Comarca de Pitangueiras, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2015 (sexta-feira), às 13h30, na Rua
Doutor Euclides Zanini Caldas, 713 – Centro – Pitangueiras/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica
do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Juiz Darcy de Arruda Miranda, a ser realizada pelo Coordenador da
Agenda 150 Anos, Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, no dia 28 de setembro de 2015 (segunda-feira), às 18
horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São
Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do
Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Ministro Heli de Quadros, a ser realizada pelo Desembargador Fábio de
Oliveira Quadros, no dia 30 de setembro de 2015 (quarta-feira), às 18 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão
do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA (CASC)
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a apresentação da obra Stabat Mater, de Joseph Haydn e 1ª Sinfonia
de Beethoven, com a participação do Coro Luther King e Camerata Paulistana – Projeto “Arte e Cultura no TJSP”, a
realizar-se no dia 25 de setembro de 2015 (sexta-feira), às 18h30, no Salão dos Passos Perdidos - Palácio da Justiça Praça da Sé, s/nº, 2º andar - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA (CASC)
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito e Funcionários para as “Jornadas Musicais” – Projeto
“Arte e Cultura no TJSP”, evento mensal sob a responsabilidade do Desembargador Sidney Romano dos Reis, que
apresentará o vídeo “Live from Austin, Texas”, com Stevie Ray Vaughan e Banda Double Trouble, a realizar-se em novos
dias e horários: dia 29 de setembro de 2015 (terça-feira), às 18 horas, no Auditório do GADE MMDC, Avenida Ipiranga, 165
- Centro - São Paulo/SP e 1º de outubro de 2015 (quinta-feira), às 18 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão
do Júri) - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, Centro – São Paulo/SP.
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 08/1978 – INDAIATUBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
23/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC
da Comarca de Indaiatuba, no dia 30/09/2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
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PROCESSO Nº 72/1978 – ITARARÉ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
22/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Itararé, nos dias 10, 11 e 16/09/2015.
PROCESSO Nº 421/1989 – CHAVANTES – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
23/09/2015, tomou conhecimento do fechamento do Fórum da Comarca de Chavantes, no dia 22/09/2015, das 9 às 13 horas.
PROCESSO Nº 92/1996 – SÃO MIGUEL ARCANJO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça, em 23/09/2015, autorizou a realização da audiência de instrução do processo nº 0001803-33.2014.8.26.0582 no
Plenário da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SEMA 3.2
COMUNICADO Nº 441/2015
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica aos Magistrados de 1º Grau (Capital e Interior) que, para fins de elaboração
da escala anual de férias de 2016, nos termos da Portaria 8335/2011, deverão manifestar-se até o dia 25 de setembro de
2015, impreterivelmente, indicando as opções em ordem de preferência, entre os meses de janeiro a junho, para o 1º período
e entre os meses de julho a dezembro, para o 2º período.
Aos Juízes Diretores dos Fóruns das sedes das Circunscrições Judiciárias serão encaminhados via e-mail, os formulários
para preenchimento das opções dos magistrados da respectiva Circunscrição, em ordem de antiguidade geral na carreira,
devendo ser devolvidos pelo e-mail [email protected].
Na Capital, os magistrados receberão por e-mail o formulário para as manifestações, devolvendo-os, exclusivamente, pelo
e-mail [email protected], não sendo permitido o envio em papel.
Para os magistrados que eventualmente se encontrem aguardando promoção, remoção ou permuta, serão consideradas as
manifestações realizadas na data da elaboração da escala, sendo que o efetivo gozo dependerá da análise da possibilidade na
nova Circunscrição Judiciária ou na Comarca da Capital.
As opções de férias apresentadas serão acolhidas de acordo com o critério de antiguidade geral na carreira, não sendo
permitida a escolha nos meses de junho (1º período) e julho (2º período), por serem meses consecutivos.
O magistrado interessado em usufruir efetivamente as férias deverá manifestar-se, oportunamente, por meio de
requerimento dirigido à Presidência, com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência, ficando o deferimento condicionado
à análise da possibilidade e necessidade, ressalvando-se os casos excepcionais e justificados.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 1.1
PORTARIA Nº 138/2015
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento de HILADEMAR JOSÉ CRESPO, Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Tremembé, ocorrido aos 10 de agosto de 2015, conforme comunicação oriunda da Corregedoria Permanente da
referida unidade;
CONSIDERANDO que o Provimento nº 747/2000, do C. Conselho Superior da Magistratura, previu e estabeleceu que a
acumulação dos serviços de registro civil das pessoas naturais somente será possível quando se encontrar vaga a unidade que
o executa;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 39, inciso I, da Lei Federal nº 8.935/1994 e o decidido nos autos do Processo nº
2015/133518 – DICOGE 1.1;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar a extinção da atribuição dos serviços de registro civil das pessoas naturais ao Tabelião de Notas e de
Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tremembé, a partir da publicação desta portaria no Diário da Justiça Eletrônico,
cessando imediatamente a distribuição destes serviços e a prática de qualquer ato.
Artigo 2º - Determinar o recolhimento do acervo de registro civil das pessoas naturais ao Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede local.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
6
Artigo 3º - Determinar seja providenciada a realização de inventário do acervo de registro civil das pessoas naturais,
compreendendo todos os livros, classificadores, pastas, autos, papéis e mediante a lavratura, pelo MM. Juízo Corregedor
Permanente, de termo de inventário circunstanciado.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se, dando-se ciência ao Juízo Corregedor Permanente e recomendando-se, ainda, a
divulgação local.
São Paulo, 21 de setembro de 2015.
(a) HAMILTON ELLIOT AKEL - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 139/2015
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento de CARLOS FRANKLIN DE CAMARGO RODRIGUES, Tabelião de Notas e de Protesto
de Letras e Títulos da Comarca de São Miguel Arcanjo, ocorrido aos 25 de julho de 2015, conforme comunicação oriunda da
Corregedoria Permanente da referida unidade;
CONSIDERANDO que o Provimento nº 747/2000, do C. Conselho Superior da Magistratura, previu e estabeleceu que a
acumulação dos serviços de registro civil das pessoas naturais somente será possível quando se encontrar vaga a unidade que
o executa;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 39, inciso I, da Lei Federal nº 8.935/1994 e o decidido nos autos do Processo nº
2013/119981 – DICOGE 1.1;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar a extinção da atribuição dos serviços de registro civil das pessoas naturais ao Tabelião de Notas e
de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Miguel Arcanjo, a partir da publicação desta portaria no Diário da Justiça
Eletrônico, cessando imediatamente a distribuição destes serviços e a prática de qualquer ato.
Artigo 2º - Determinar o recolhimento do acervo de registro civil das pessoas naturais ao atual Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede local.
Artigo 3º - Determinar seja providenciada a realização de inventário do acervo de registro civil das pessoas naturais,
compreendendo todos os livros, classificadores, pastas, autos, papéis e mediante a lavratura, pelo MM. Juízo Corregedor
Permanente, de termo de inventário circunstanciado.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se, dando-se ciência ao Juízo Corregedor Permanente e recomendando-se, ainda, a
divulgação local.
São Paulo, 21 de setembro de 2015.
(a) HAMILTON ELLIOT AKEL - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA
– PRESIDENTE PRUDENTE
RESPONDE:
Doutora FLÁVIA ALVES MEDEIROS – MMª. Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Presidente Prudente.
UNIDADES VINCULADAS:
- Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” + Anexo de Regime Semiaberto de Presidente Prudente
- Penitenciária I “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
- Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- Penitenciária + Anexo de Detenção Provisória de Assis
- Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
- Penitenciária de Junqueirópolis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
-
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
7
Penitenciária + Ala de Progressão Penitenciária de Lucélia
Penitenciária + Anexo de Regime Semiaberto de Marília
Penitenciária I “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Penitenciária de Osvaldo Cruz
Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Penitenciária de Tupi Paulista (masculina)
Penitenciária Feminina + Ala de Progressão Penitenciária de Tupi Paulista
Centro de Detenção Provisória de Caiuá
Penitenciária de Irapuru
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Centro de Ressocialização de Marília
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente
Penitenciária de Pracinha
Penitenciária de Flórida Paulista
Penitenciária Valentim Alves da Silva de Álvaro de Carvalho
ITAPEVI
Diretoria do Fórum
Cartório Distribuidor e da Administração
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Infância e Juventude
Vara Criminal
Ofício Criminal
Execuções Criminais
Polícia Judiciária
Seção de Armas e Objetos
Júri
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
DICOGE 2
COMUNICADO CG nº 882/2015
(Processo nº 2014/76268)
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Juízes com competência para processar feitos que tratem de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, e servidores em geral, que observem o cumprimento da Lei Estadual nº 15.425/2014
(que trata da inserção das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 nos sistemas de informações da
Secretaria de Segurança Pública), devendo comunicar o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD todas as
medidas protetivas fixadas, assim como a reconsideração delas (artigo 22 e incisos da Lei 11.340/2006), exclusivamente através
do endereço eletrônico [email protected], mencionando os dados essenciais do processo, como qualificação
completa do agressor, a identificação da vara, o número do processo, o nome do magistrado, a data da decisão, a medida
protetiva imposta e também os dados qualificativos da vítima.
Para preservar a segurança da comunicação, as mensagens devem ser encaminhadas através da caixa postal institucional
do TJSP (@tjsp.jus.br), com as opções de confirmação de entrega e leitura.
As mensagens enviadas e seus comprovantes de entrega e leitura devem ser anexados aos autos.
As medidas protetivas fixadas nos plantões judiciais deverão ser comunicadas ao IIRGD pelo juízo competente para o
processamento da futura ação penal.
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São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
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LEI Nº 15.425, DE 16 DE MAIO DE 2014
Institui o procedimento de inserção, nos sistemas de informação da Secretaria da Segurança Pública, das medidas protetivas
de urgência previstas na Lei Federal nº 11.340, de 2006, expedidas pelo Poder Judiciário do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 7º, da Constituição do Estado, a
seguinte lei:
Artigo 1º - Para efeito do disposto no artigo 22 e incisos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, fica instituído
o procedimento de inserção, nos sistemas de informação da Secretaria da Segurança Pública, das medidas protetivas de
urgência aplicadas pelo Poder Judiciário contra o agressor.
Parágrafo único - As informações descritas no “caput” deverão estar à disposição para fácil consulta das polícias civil e
militar, no intuito da efetivação das medidas protetivas prescritas no artigo 22 e incisos da Lei federal nº 11.340, de 7 de
agosto de 2006.
Artigo 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua publicação.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 2014.
GERALDO ALCKMIN
Fernando Grella Vieira
Secretário da Segurança Pública
Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de maio de 2014.
Republicado com alterações.
(22, 23 e 24/09/2015)
PROVIMENTO CG Nº 35/2015
Processo (2014/145335)
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade da permanente atualização das Normas de Serviço;
CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penal não exige que a guia de execução seja necessariamente instruída com o
interrogatório do condenado;
CONSIDERANDO que a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que trata sobre o tema menciona de forma não taxativa
os documentos que devem instruir a guia, mas apenas “no que couber”;
CONSIDERANDO as economias de tempo, trabalho e recursos provenientes da dispensa da instrução da guia com o
interrogatório, com ínfima perda de conteúdo útil ao processo de execução, aliadas ainda à possibilidade do juízo da execução,
a seu critério, eventualmente solicitar o interrogatório ao juízo de conhecimento;
RESOLVE:
Artigo 1º: Revogar o inciso II do art. 467 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 2º: Este Provimento entrará em vigor na data de sua 1ª publicação.
São Paulo, 22 de setembro de 2015.
(a) HAMILTON ELLIOT AKEL
Corregedor Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2014/47423 (Processo origem nº 5/12) – ITAPEVI – RICARDO COUTINHO, Agente Administrativo Judiciário,
lotado no 1º Ofício Cível. Decisão de 10/09/2015 – (...) Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por
RICARDO COUTINHO, Agente Administrativo, matrícula nº 813.978-0, mantendo a proposta de pena disciplinar de demissão a
bem do serviço público, por violação aos deveres funcionais previstos nos artigos 241, inciso I, IV, VI e XIV, art. 242, inc. II, III,
IV e V, nos termos do art. 256, inc. II, III e V e art. 257, IV e XIII, todos da Lei Estadual nº 10.261/1968. Encaminhem-se os autos
à E. Presidência do Tribunal de Justiça. Intimem-se. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça. Advogado (a):
GONÇALA MARIA CLEMENTE - OAB/SP 131.246.
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Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 23/09/2015
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
subsequente, independentemente de nova intimação.
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo
Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para
regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do
§ 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de
Resolução referente à estruturação da aludida Comissão. - Adiado.
02) N° 124.076/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Afastaram a preliminar arguida e, no mérito,
rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, bem como o afastamento
do magistrado de suas funções jurisdicionais até decisão final, v.u. Declararam-se suspeitos os Desembargadores
Antonio Carlos Malheiros e Tristão Ribeiro, por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 135, parágrafo único do
Código de Processo Civil.
ADVOGADOS: Marcial Herculino de Hollanda Filho, OAB/SP nº 32.381; Marco Aurélio de Hollanda, OAB/SP nº 270.967 e
Luis Fernando de Hollanda, OAB/SP nº 228.123.
03) N° 102.334/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Adiado.
ADVOGADOS: Francis Ted Fernandes, OAB/SP n° 208.099, Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247.319 e outros.
04) N° 48.725/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Afastaram as preliminares
arguidas, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e determinaram a aplicação da pena de censura à
magistrada, v.u. Declararam-se impedidos os Desembargadores Guerrieri Rezende e Sérgio Rui.
ADVOGADOS: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, OAB/SP n° 82.769, Adriano Salles Vanni, OAB/SP 104.973, Celso
Limongi, OAB/SP nº 19.580 e outros.
05) N° 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão
permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - Adiado.
06) N° 27.880/2015 - OFÍCIO do Desembargador Everaldo de Melo Colombi, Presidente da Comissão do 186º Concurso
de Ingresso na Magistratura, indicando o Desembargador NEWTON DE OLIVEIRA NEVES, em substituição ao Desembargador
Camilo Léllis dos Santos Almeida, como 2º Suplente da Seção de Direito Criminal da referida Comissão, tendo em vista sua
declaração de impedimento. - Aprovaram, v.u.
07) N° 129.685/2015 - OPÇÃO do Desembargador ANTÔNIO ÁLVARO CASTELLO pela 8ª Câmara de Direito Criminal. Deferiram, v.u.
08) N° 544/2014 - I – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores THIERS FERNANDES LOBO, com assento na 22ª
Câmara de Direito Privado, e ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR, com assento na 20ª Câmara de Direito Privado, a partir
de 06/11/2015. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, com assento
na 12ª Câmara de Direito Criminal, e ANTÔNIO ÁLVARO CASTELLO, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal. - I e II –
Aprovaram, v.u.
09) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de
outubro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Referendaram, v.u.
10) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de
outubro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Referendaram, v.u.
11) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de
outubro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Referendaram, v.u.
12) N° 350/1988 – EXPEDIENTE referente à denominação do prédio novo do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba. Aprovaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 23/09/2015, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargadora ANA CATARINA STRAUCH, com assento na E. 27ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de férias, de
05/10/2015 a 03/11/2015.
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Desembargador CESAR CIAMPOLINI NETO, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Privado, cancelamento do pedido de
11 dias de férias, de 28/09/2015 a 08/10/2015.
Desembargador EDISON VICENTINI BARROSO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 08/10/2015 a 09/10/2015.
Desembargadora FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s) em, 21/10/2015.
Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado e 18ª
Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/09/2015 a 25/09/2015.
Desembargador JUVENAL JOSE DUARTE, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Criminal, 01 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 03/09/2015, 01 dia(s) de falta(s) compensada(s), em 04/09/2015 e 04 dia(s) de licença-saúde, de 08/09/2015 a 11/09/2015 e
cancelamento do pedido de 10 dias de licença-saúde, de 03/09/2015 a 12/09/2015.
Desembargador LUIZ ANTONIO COELHO MENDES, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 21/09/2015 a 25/09/2015.
Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 22/09/2015 a 25/09/2015.
Desembargador LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 05 dias de férias,
de 05/10/2015 a 09/10/2015 e 04 dias úteis de faltas compensadas, de 13/10/2015 a 16/10/2015.
Desembargador MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 4 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 13/10/2015 a 16/10/2015.
Desembargador OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal e 6ª Câmara
Extraordinária da Seção de Direito Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 17/09/2015.
Desembargador PAULO MIGUEL DE CAMPOS PETRONI, com assento na E. 27ª Câmara de Direito Privado, 8 dia(s) de
licença-nojo, de 19/09/2015 a 26/09/2015.
Desembargador RAYMUNDO AMORIM CANTUARIA, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Público, 7 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 05/10/2015 a 14/10/2015.
Desembargador RICARDO JOSE NEGRÃO NOGUEIRA, com assento na E. 19ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial, 30 dias de licença-prêmio, de 21/09/2015 a 20/10/2015 e 3 dias úteis de faltas compensadas,
de 21/10/2015 a 23/10/2015.
Desembargador SERGIO RUI DA FONSECA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 22ª Câmara de Direito
Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 30/11/2015 e 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 01/12/2015.
Doutor MARCELO FORTES BARBOSA FILHO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 6ª Câmara de Direito Privado e
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/09/2015 a 24/09/2015.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 23/09/2015 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador FERNANDO GERALDO SIMÃO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal.
Subseção IV: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
CÂMARA ESPECIAL
VOTOS
466
MÉDIA DA CÂMARA ESPECIAL
MÉDIA DO MÊS
ACERVO
211
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
2.469
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
ACERVO NO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS GABINETE EM
31/08/2015
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
DESEMBARGADORES
1
VICE-PRESIDENTE * (01)
281
371
2.313
2.384
2
DECANO ** (02)
89
108
771
833
310
24
3
PRESIDENTE PRIVADO (03)
273
349
2.307
2.299
12
4
PRESIDENTE CRIMINAL (04)
274
369
2.312
2.298
35
5
PRESIDENTE PÚBLICO (05)
273
390
2.280
2.326
15
6
CAMARGO ARANHA FILHO *** (06)
7
ROBERTO MAIA *** (10)
0
1
688
1.070
0
264
488
2.203
1.845
0
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11
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
8
WALTER BARONE (15)
368
723
2.982
2.509
488
9
CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
*** (07)
0
0
3
44
0
10
MARCELO GORDO *** (12)
0
1
48
623
0
11
LIDIA CONCEIÇÃO *** (13)
367
436
2.171
1.347
576
12
CARLOS DIAS MOTTA (08)
357
529
2.835
2.845
418
13
ISSA AHMED (11)
369
469
2.865
2.536
863
2.915
4.234
23.778
22.959
2.741
TOTAL CÂMARA ESPECIAL
OBSERVAÇÕES:
* Vice-Presidente
** Decano
*** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - O Des. Eros Piceli foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio
2014/2015;
02 - O Des. Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende assumiu as funções regimentais de Decano do Tribunal de Justiça a partir de
25/02/14;
03 - O Des. Artur Marques da Silva Filho foi eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2014/2015;
04 - O Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito para o cargo de Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
de São Paulo no biênio 2014/2015. O Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan assumiu a Presidência da Seção Criminal
no período de 22 a 29/05/15, tendo em vista que o Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco usufruiu dias de compensação no
período;
05 - O Des. Ricardo Mair Anafe foi eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo no biênio 2014/2015. O Des. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino assumiu a Presidência da Seção
de Direito Público no período de 07 a 09/01/15, tendo em vista que o Des. Ricardo Mair Anafe usufruiu dias de compensação
no período;
06 - Férias de 07 a 09/01/15, de 22 a 24/04/15, de 14 a 17/07/15, de 21 a 24/07/15, em 28/07/15. Compensações de 18 a
20/02/15. Promovido por merecimento, em 12/03/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. José Roberto Peiretti de Godoy. Optou pela 15ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada
pelo Des. Antonio Tadeu Ottoni (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 25/03/15 e publicado no DJE de 26/03/15).
Licenças-prêmio em 20/07/15, em 27/07/15;
07 - Removida em 26/07/12 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a Câmara
Especial a partir de 26/07/12. Designada para auxiliar a 15ª Câmara Criminal a partir de 07/01/15, cessando a designação
anterior. Designada para responder pelas urgências da cadeira do Des. Antonio Tadeu Ottoni (removido), na 15ª Câmara
Criminal, a partir de 12/03/15, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 26/03/15, cessou sua designação para responder
pelas urgências da cadeira do Des. Antonio Tadeu Ottoni, na 15ª Câmara Criminal. Designada para integrar a 2ª Câmara
Criminal Extraordinária a partir de 04/05/15, cessando a designação anterior;
08 - Faltas abonadas em 07/01/15, em 07/07/15. Compensações de 08 a 19/01/15. Férias em 08/07/15;
10 - Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de 07/01/15. Férias de 07 a 30/01/15, de 13 a 24/07/15. Compensações
de 07 a 08/07/15, em 27/07/15. Promovido por merecimento, em 27/08/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça carreira, decorrente da aposentadoria do Des. William Marinho de Faria;
11 - Compensação em 13/02/15. Licença-prêmio de 13 a 21/07/15;
12 - Removido em 18/10/12 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a Câmara
Especial a partir de 18/10/12. Faltas abonadas em 27/02/15, em 02/03/15. Compensações de 03 a 06/03/15. Designado para
auxiliar a 13ª Câmara Criminal a partir de 09/03/15, assumindo a cadeira do Des. Renê Ricupero (aposentado), cessada a
distribuição de processos novos, exceto preventos, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 13ª Câmara
Criminal a partir de 12/03/15, cessando a designação anterior;
13 - Designada para auxiliar a Câmara Especial a partir de 09/03/15, sem prejuízo do julgamento dos processos que lhe
foram distribuídos na 12ª Câmara de Direito Privado até 06/03/15, cessada a distribuição de novos processos nessa Câmara,
cessando a designação anterior;
15 - Falta abonada em 03/06/15. Compensações de 08 a 12/06/15.
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12
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS NORMAIS
VOTOS
213
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS NORMAIS
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
ACERVO
VOTOS
812
1.500
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
ACERVO DE
VOTOS
VOTOS
POUPANÇA
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
EM
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
31/08/2015
RELATOR
RELATOR
ACERVO
TOTAL EM
31/08/2015
(incluído
poupança)
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
LUIZ ANTONIO DE GODOY * (25)
JOÃO CARLOS SALETTI * (23)
LUIZ AMBRA * (122)
A. C. MATHIAS COLTRO (184)
ARALDO TELLES (112)
GRAVA BRAZIL (30)
RUI CASCALDI (11)
ENIO ZULIANI (19)
VITO GUGLIELMI (121)
MAIA DA CUNHA (186)
TEIXEIRA LEITE (117)
DONEGÁ MORANDINI (07)
BERETTA DA SILVEIRA ** (31)
FÁBIO QUADROS
PIVA RODRIGUES (29)
JOSÉ CARLOS FERREIRA
ALVES (119)
LUIZ ANTONIO COSTA (188)
EGIDIO GIACOIA
NEVES AMORIM * (196)
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
(183)
PERCIVAL NOGUEIRA (18)
ERICKSON GAVAZZA MARQUES
SALLES ROSSI * (195)
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
(187)
J. L. MÔNACO DA SILVA
PAULO ALCIDES (04)
JAMES SIANO (21)
MIGUEL BRANDI (138)
GALDINO TOLEDO JÚNIOR (13)
ÁLVARO PASSOS (197)
FRANCISCO LOUREIRO (03)
MOREIRA VIEGAS (198)
ELCIO TRUJILLO
CESAR CIAMPOLINI (14)
PEDRO DE ALCÂNTARA (28)
VIVIANI NICOLAU (17)
EDUARDO SÁ PINTO
SANDEVILLE (137)
CHRISTINE SANTINI (136)
GIFFONI FERREIRA
LUÍS MÁRIO GALBETTI (24)
MAURO CONTI MACHADO (207)
CARLOS ALBERTO GARBI (116)
CARLOS ALBERTO DE SALLES
(12)
SILVÉRIO DA SILVA (08)
87
147
74
68
222
210
198
81
122
54
29
211
0
200
199
286
129
91
89
160
178
318
94
190
52
47
225
0
224
242
553
719
819
464
1.768
1.594
1.259
724
1.215
386
215
1.461
0
1.461
1.359
1.260
668
808
383
1.413
1.601
1.541
1.147
1.524
490
531
1.768
26
1.574
2.435
133
285
333
0
273
149
104
2
0
2
197
2
0
116
257
177
2.125
536
13
1.923
831
1.172
62
55
89
238
125
0
1.633
1.265
142
143
1.249
981
240
1.564
214
200
94
316
230
110
1.440
1.482
577
1.910
1.611
661
209
265
147
405
1.323
213
199
239
1.434
1.722
121
245
208
199
174
163
221
254
1.353
2.200
1.772
1.190
1.524
2.044
5
236
1
1.028
3.632
770
123
333
1.298
1.483
106
846
201
179
94
202
214
186
89
197
202
199
201
155
353
128
214
352
235
224
213
267
62
156
262
187
1.884
1.275
1.535
1.273
1.254
1.254
618
1.313
1.503
1.175
1.301
1.235
2.710
1.253
1.750
1.584
1.407
1.229
1.154
1.662
1.538
1.545
1.710
1.697
102
4
1
8
78
2
46
316
243
102
217
271
2.167
742
483
777
1.040
1.126
161
331
1.137
1.772
1.927
726
203
153
1.449
1.338
61
1.205
169
198
201
206
77
224
327
277
344
327
1.352
1.454
1.144
1.748
838
1.610
1.842
1.669
2.063
1.545
267
15
0
139
264
1.073
38
262
1.033
530
185
180
1.211
1.441
129
634
200
203
1.425
1.511
269
1.409
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
45
46
47
48
49
50
ALEXANDRE LAZZARINI (09)
MARY GRÜN (206)
THEODURETO CAMARGO (189)
RÔMOLO RUSSO (139)
CLÁUDIO GODOY ** (16)
FURQUIM CABELLA ** (158)
EDSON LUIZ DE QUEIROZ **
51
(02)
52 ROBERTO MAIA ** (118)
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
190
190
200
212
204
204
286
349
115
300
182
64
1.465
1.459
1.728
1.273
1.120
1.284
1.703
1.911
1.046
1.504
1.312
972
213
185
361
114
166
129
1.682
1.001
2.683
1.384
498
572
88
196
1.433
1.607
0
0
0
2
0
8
0
0
1
206
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253
215
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1.256
626
1.774
1.540
0
0
0
527
250
1.316
273
273
1.758
2.103
0
157
255
133
213
216
1.160
1.189
1.541
1.483
0
2
151
396
272
187
1.599
1.500
0
474
270
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1.706
1.285
0
1.230
259
212
1.120
1.160
0
290
6
136
348
283
0
479
39
140
87
226
0
248
50
224
229
340
0
375
282
200
937
452
0
215
10.392
13.064
75.482
86.929
6.887
52.771
13
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
53 WALTER BARONE ** (106)
54 LUCILA TOLEDO (120)
55 ALCIDES LEOPOLDO (05)
MARCIA DALLA DÉA BARONE
56
** (146)
57 HAMID BDINE ** (95)
58 ALEXANDRE MARCONDES (06)
ANA LUCIA ROMANHOLE
59
MARTUCCI (01)
60 ROSANGELA TELLES (163)
JOÃO BATISTA DE MELLO
61
PAULA LIMA (22)
DURVAL AUGUSTO REZENDE
62
FILHO ** (185)
SILVIA MARIA FACCHINA
63
ESPOSITO MARTINEZ ** (182)
64 ALEXANDRE COELHO ** (161)
JOSÉ RUBENS QUEIRÓZ
65
GOMES ** (162)
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 1
CÂMARAS NORMAIS
OBSERVAÇÕES:
* Integrantes do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 11 a 20/02/15. Licença-prêmio de 01 a 17/07/15;
02 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 13/04 a 08/05/15, de 03 a 14/08. A partir de 19/03/15 cessou sua designação
para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do Des. Antonio Carlos Mathias Coltro, na 5ª Câmara de Direito
Privado. Promovido por merecimento, em 27/08/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Henrique Nelson Calandra;
03 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 10 a 20/02/15, de 25/05 a 03/06/15. Removido da 6ª Câmara de Direito Privado
para a 1ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Paulo Eduardo Razuk (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 08/04/15 e publicado no DJE de 09/04/15). Férias de 10 a 31/07/15;
04 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 22 a 24/04/15, de 29 a 30/04/15, de 02 a 03/06/15, de 13 a 17/07/15. A partir de
30/03/15, cessou sua designação para integrar a 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado;
05 - Compensações de 08 a 12/01/15, em 30/03/15. Faltas abonadas em 31/03/15, em 01/04/15. Designado para, no período
de 19/06 a 19/10/15, assumir e terminar o acervo redistribuído na 1ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos
processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo de responder pelos processos que lhe foram distribuídos nesta Câmara
até 18/06/15, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 1ª Câmara de Direito Privado);
06 - A partir de 13/12/13 cessou sua designação para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Compensações
de 07 a 09/01/15. Férias de 01 a 30/07/15. Licença-nojo de 15 a 22/08/15;
07 - Compensações de 07 a 09/01/15;
08 - Compensações de 07 a 09/01/15;
09 - Férias de 07 a 21/01/15, de 15 a 29/07/15;
11 - Compensações de 07 a 23/01/15, de 25/05 a 03/06/15;
12 - Licenças-prêmio de 07 a 16/01/15, de 13 a 31/07/15. Licença-nojo de 29/04 a 06/05/15;
13 - Férias de 07 a 30/01/15, de 06 a 08/07/15;
14 - Férias de 07 a 20/01/15, de 19 a 24/02/15, de 04 a 06/05/15, de 06 a 24/07/15. Falta abonada em 30/04/15;
16 - Férias de 19 a 23/01/15, de 19 a 20/02/15. Faltas abonadas em 26/01/15, em 18/02/15, em 06/07/15. Promovido por
merecimento, em 09/04/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente do falecimento do Des.
Ivan Marques da Silva. Designado para, no período de 09/04 a 09/07/15, assumir e terminar os processos que lhe competiam
quando Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, distribuídos até 08/04/15 na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, sem
prejuízo da sua Câmara de origem. Optou pela 15ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des.
Maury Angelo Bottesini, e permutou da 15ª Câmara de Direito Privado para a 1ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo
Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 29/04/15
e publicado no DJE de 30/04/15). Licença-prêmio de 07 a 08/07/15;
17 - Compensações em 30/01/15, de 29 a 30/04/15, em 18/05/15, de 20 a 21/08/15. Férias de 02 a 06/02/15, de 04 a
15/05/15, de 24/08 a 04/09/15;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
14
18 - Férias de 12 a 30/01/15;
19 - Compensação em 21/01/15. Convocado para o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março, junho e julho. Férias de
20/05 a 03/06/15;
21 - Compensações de 26 a 30/01/15, de 22/07 a 07/08/15, de 18 a 21/08/15;
22 - Licença-saúde de 12 a 16/01/15. Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Carlos
Alberto Garbi, na 10ª Câmara de Direito Privado, de 05 a 24/02/15, sem prejuízo da designação anterior. Designado para auxiliar
a 10ª Câmara de Direito Privado a partir de 13/04/15, cessando a designação anterior (anteriormente já auxiliava a 10ª Câmara
de Direito Privado). Compensação em 16/04/15;
23 - Compensações de 21 a 30/01/15, de 26 a 27/03/15, de 06 a 08/07/15, em 24/07/15. Licenças-prêmio de 13 a 23/07/15,
de 27 a 31/07/15;
24 - Compensações de 07 a 27/01/15, de 29 a 30/01/15, de 29/06 a 17/07/15;
25 - Faltas abonadas em 16/01/15, em 20/05/15, em 01/06/15. Compensações de 19 a 23/01/15, em 19/05/15, de 21 a
22/05/15, de 02 a 03/06/15. No dia 09/04/15 e 22/06/15 participou da Reunião para tratar do Programa “Redescobrindo os
Juizados Especiais”, em Brasília/DF. Férias de 25 a 29/05/15;
28 - Férias de 19 a 23/01/15, de 28 a 30/01/15, de 11 a 15/05/15, de 19 a 22/05/15. Falta abonada em 18/05/15;
29 - Férias de 14 a 23/01/15. Compensações de 30 a 31/07/15;
30 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro e fevereiro. Compensações de 06 a 24/03/15;
31 - Afastado de suas funções jurisdicionais a partir de 13/06/14 para atuar como membro titular da Comissão do 185º
Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura;
95 - Compensações de 12 a 16/01/15. Designado para auxiliar a 4ª Câmara de Direito Privado a partir de 06/04/15
(anteriormente atuava na 29ª Câmara de Direito Privado);
106 - Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau em 20/10/11. Designado para auxiliar a 7ª Câmara
de Direito Privado a partir de 20/12/11. Designado pela Presidência da Seção de Direito Privado para integrar a 7ª Câmara de
Direito Privado a partir de 22/03/12, cessando a designação anterior. Designado para responder pelas urgências da cadeira do
Des. Lineu Bonora Peinado, na 7ª Câmara de Direito Privado, a partir de 16/08/12, sem prejuízo da designação anterior. A partir
de 31/08/12 cessou sua designação para responder pelas urgências da cadeira do Des. Lineu Bonora Peinado, na 7ª Câmara
de Direito Privado. Designado para integrar a Câmara Especial a partir de 14/10/14, sem prejuízo de responder pelos processos
que lhe foram distribuídos na 7ª Câmara de Direito Privado até 13/10/14, cessadas novas distribuições na referida Câmara, com
exceção das prevenções, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de 27/10/14,
sem prejuízo de responder pelos processos que lhe foram distribuídos na 7ª Câmara de Direito Privado até 13/10/14, cessando
novas distribuições na referida Câmara, com exceção das prevenções referentes aos processos ainda não julgados, cessando a
designação anterior. Falta abonada em 03/06/15. Compensações de 08 a 12/06/15;
112 - A partir de 04/11/14 afastou-se definitivamente das atividades prestadas perante a 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial. Compensações de 11 a 13/03/15, de 19 a 20/03/15, em 25/03/15, de 26 a 31/03/15, de 15 a 18/06/15;
116 - Compensações de 05 a 24/02/15. Eleito em 11/03/15 para compor a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
117 - Férias de 02/02 a 03/03/15, de 03/08 a 01/09/15;
118 - Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau em 20/10/11. Designado a auxiliar a 10ª Câmara
de Direito Privado a partir de 15/12/11. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 10ª Câmara de
Direito Privado de 17/09/12 a 16/07/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções,
cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 10ª Câmara de Direito
Privado de 17/07 a 01/12/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções. Designado
para assumir e terminar o acervo assumido na 10ª Câmara de Direito Privado de 02/12/13 a 01/04/14, cessada a distribuição de
novos processos no período, com exceção das prevenções. Afastado da Justiça Comum a partir de 01/04/14, junto ao Tribunal
Regional Eleitoral. O prazo final do afastamento deu-se no dia 19/12/14. Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de
07/01/15. Compensações de 07 a 08/07/15, em 27/07/15. Férias de 13 a 24/07/15. Promovido por merecimento, em 27/08/15, ao
cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. William Marinho de Faria;
119 - Compensações de 05 a 13/02/15, de 22/04 a 07/05/15. Férias de 10/08 a 08/10/15;
120 - Compensações em 02/02/15, de 04 a 06/02/15, de 13 a 14/04/15. Licenças-prêmio de 06 a 10/04/15, de 15 a 17/04/15,
de 01 a 17/07/15, de 31/08 a 04/09/15;
121 - Férias de 09 a 13/02/15, de 02 a 06/03/15, de 16 a 20/03/15, de 17 a 21/08/15, de 31/08 a 04/09/15. Compensações
de 18 a 20/02/15. Licenças-prêmio de 23 a 27/02/15, de 24 a 28/08/15;
122 - Compensações de 05 a 10/02/15, em 11/02/15, em 25/02/15, em 04/03/15, em 11/03/15, em 18/03/15;
136 - Compensações de 13 a 19/03/15, em 03/08/15. Faltas abonadas em 24/07/15, em 04/08/15. Férias de 27 a 31/07/15;
137 - Compensação em 20/03/15. Férias de 04 a 08/05/15;
138 - Férias de 18/03 a 01/04/15, de 29/06 a 03/07/15. Falta abonada em 06/07/15. Compensações de 07 a 08/07/15;
139 - Férias de 25 a 31/03/15, de 06 a 14/04/15. Falta abonada em 01/04/15. Licença-saúde de 23/05 a 12/06/15. Licençapaternidade de 17 a 21/06/15;
146 - A partir de 19/03/15 cessou sua designação para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do Des. Carlos
Eduardo Cauduro Padin, na 13ª Câmara de Direito Privado. Designada para auxiliar a 3ª Câmara de Direito Privado a partir de
30/03/15, cessando a designação anterior (anteriormente integrava a 6ª Câmara Extraordinária de Direito Privado);
158 - Férias de 07 a 21/01/15. Promovido por merecimento, em 09/04/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
- carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Armando Sérgio Prado de Toledo. Optou pela 6ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Francisco Eduardo Loureiro (cf. deferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal
de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 29/04/15 e publicado no DJE de 30/04/15).
Compensações de 13 a 28/04/15;
161 - Removido em 30/04/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para assumir e terminar o
acervo dos Drs. Cesar Luiz de Almeida e Hélio Marques de Faria (promovidos), na 8ª Câmara de Direito Privado, no período de
30/04 a 30/09/15, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções;
162 - Removido em 30/04/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 7ª Câmara
de Direito Privado a partir de 30/04/15. Compensações de 30/04 a 15/05/15;
163 - Faltas abonadas em 17/04/15, em 03/07/15. Compensações de 22 a 24/04/15, de 06 a 17/07/15;
182 - Removida em 30/04/15 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para integrar a 12ª
Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de 30/04/15. Designada para integrar a 24ª Câmara de Direito Privado,
assumindo o acervo do Des. Erson Teodoro de Oliveira (aposentado), no período de 01/06 a 03/11/15, cessada a distribuição
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15
de novos processos, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior. Designada para, no período de 20/07/15
a 29/01/16, assumir e terminar o acervo do Dr. Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira (promovido), na 7ª Câmara de
Direito Privado, cessando no período a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, cessando a designação
anterior. Compensações de 21 a 24/08/15;
183 - Licença-saúde de 23 a 24/04/15. Compensações em 19/06/15, em 22/06/15;
184 - Férias de 04 a 15/05/15. Compensação em 17/06/15;
185 - Convocado junto à Corregedoria Geral da Justiça - Equipe de Correição no período de 02/01/14 a 31/12/15, com
prejuízo de sua Vara. Removido em 30/04/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. A partir de 04/05/15
cessou sua convocação como Juiz Assessor junto à Corregedoria Geral da Justiça, em razão de sua remoção ao cargo de Juiz
de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 1ª Câmara de Direito Privado a partir de 04/05/15. Designado
para, no período de 19/06 a 19/10/15, assumir e terminar o acervo redistribuído na 1ª Câmara de Direito Privado, cessada a
distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo de responder pelos processos que lhe foram
distribuídos nesta Câmara até 18/06/15, cessando a designação anterior. Compensações de 08 a 15/07/15, em 14/08/15;
186 - Compensações de 18/05 a 09/06/15;
187 - Faltas abonadas em 15/05/15, em 07/08/15. Férias de 18 a 29/05/15, de 05 a 06/08/15, de 10 a 14/08/15;
188 - Faltas abonadas em 20/05/15, em 30/06/15, em 01/07/15. Férias de 22 a 26/06/15;
189 - Compensações de 25 a 29/05/15, de 15 a 24/07/15;
195 - Eleito em 20/08/15 para integrar o Órgão Especial no biênio compreendido entre 26/08/15 e 25/08/17, ocupando a
cadeira deixada pelo Des. José Renato Nalini, em decorrência da assunção da Sua Excelência na antiguidade;
196 - No dia 25/06/15 participou do II Encontro dos Juízes Coordenadores das Centrais e dos Centros Judiciais de Solução
de Conflitos e Cidadania, em Cuiabá/MT. Licença-prêmio de 20 a 31/07/15. No dia 24/08/15 participou da Reunião do Grupo de
Trabalho para debater os parâmetros curriculares em Mediação de que trata o art. 167, § 1º, do Novo Código de Processo Civil,
em Brasília/DF. No período de 26 a 28/08/15, participou do seminário “O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil”,
em Brasília/DF;
197 - Compensações de 30/06 a 08/07/15;
198 - Compensações de 09 a 16/06/15;
206 - Férias de 15 a 29/07/15;
207 - Compensações de 08 a 15/07/15.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 - CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
80
68
449
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
ACERVO
VOTOS
VOTOS
EM
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
31/08/2015
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CAMPOS MELLO * (59)
PEREIRA CALÇAS
LINO MACHADO * (151)
ARALDO TELLES * (112)
RICARDO NEGRÃO (170)
ENIO ZULIANI (19)
MAIA DA CUNHA (186)
TEIXEIRA LEITE (117)
LIGIA ARAÚJO BISOGNI * (113)
TASSO DUARTE DE MELO * (114)
FRANCISCO LOUREIRO (03)
CARLOS ALBERTO GARBI * (116)
CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA *
13
(135)
14 FÁBIO TABOSA * (86)
15 CLÁUDIO GODOY * (16)
56
66
0
0
89
70
24
26
0
0
65
86
51
87
0
27
90
81
30
109
0
3
101
94
217
455
0
1
461
432
152
366
0
0
375
342
112
505
1
124
411
477
165
486
3
139
443
184
50
68
0
4
288
101
34
85
0
0
125
113
79
55
332
152
128
84
0
88
18
296
165
176
413
191
0
67
22
0
91
91
0
417
672
0
653
682
13
30
0
0
734
1.016
4.683
5.139
1.217
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
16 FORTES BARBOSA (26)
17 RAMON MATEO JÚNIOR * (123)
18 ALEXANDRE MARCONDES * (06)
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1
CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO
EMPRESARIAL
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16
OBSERVAÇÕES:
* Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
03 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 10 a 20/02/15, de 25/05 a 03/06/15. Removido da 6ª Câmara de Direito Privado
para a 1ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Paulo Eduardo Razuk (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 08/04/15 e publicado no DJE de 09/04/15). Férias de 10 a 31/07/15;
06 - A partir de 13/12/13 cessou sua designação para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Compensações
de 07 a 09/01/15. Férias de 01 a 30/07/15. Licença-nojo de 15 a 22/08/15;
16 - Férias de 19 a 23/01/15, de 19 a 20/02/15. Faltas abonadas em 26/01/15, em 18/02/15, em 06/07/15. Promovido por
merecimento, em 09/04/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente do falecimento do Des.
Ivan Marques da Silva. Designado para, no período de 09/04 a 09/07/15, assumir e terminar os processos que lhe competiam
quando Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, distribuídos até 08/04/15 na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, sem
prejuízo da sua Câmara de origem. Optou pela 15ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des.
Maury Angelo Bottesini, e permutou da 15ª Câmara de Direito Privado para a 1ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo
Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 29/04/15
e publicado no DJE de 30/04/15). Licença-prêmio de 07 a 08/07/15;
19 - Compensação em 21/01/15. Convocado para o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março, junho e julho. Férias de
20/05 a 03/06/15;
26 - Compensações de 07 a 14/01/15. Licença-prêmio de 24/06 a 08/07/15;
59 - Eleito em 29/04/15 para compor a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Convocado para o Órgão Especial em
abril. Compensações em 23/07/15, de 24/07 a 14/08/15;
86 - Desligou-se da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial em 22/05/14, data em que foi promovido ao cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça. Férias de 07 a 30/01/15. Eleito em 11/03/15 para compor a 2ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial. Licenças-prêmio de 29/06 a 03/07/15, de 13 a 17/07/15. Compensações de 06 a 08/07/15, em 20/07/15;
112 - A partir de 04/11/14 afastou-se definitivamente das atividades prestadas perante a 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial. Compensações de 11 a 13/03/15, de 19 a 20/03/15, em 25/03/15, de 26 a 31/03/15, de 15 a 18/06/15;
113 - Desligou-se da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (cf. deferido em 29/04/14 pelo Exmo. Sr. Des. Presidente
do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial; referendo proferido em 07/05/14 e publicado no DJE de
08/05/14);
114 - Desligou-se de suas atividades perante a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (cf. deferido pelo Colendo
Órgão Especial em 01/10/14 e publicado no DJE de 02/10/14). Compensações em 26/06/15, de 06 a 08/07/15. Licença-prêmio
de 29/06 a 03/07/15;
116 - Compensações de 05 a 24/02/15. Eleito em 11/03/15 para compor a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
117 - Férias de 02/02 a 03/03/15, de 03/08 a 01/09/15;
123 - Compensações de 18 a 25/02/15, de 13 a 31/07/15. Designado para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado a partir
de 23/03/15, sem incidência da Portaria nº 01/2011, sem prejuízo das designações anteriores. Designado para assumir e
terminar o acervo do Des. José Reynaldo Peixoto de Souza (aposentado), na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, no
período de 28/04 a 28/07/15, sem prejuízo das designações anteriores. Designado para assumir e terminar o acervo do Des.
Henrique Nelson Calandra (aposentado), na 17ª Câmara de Direito Privado, a partir de 17/08/15, cessada a distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções, cessando as designações anteriores (anteriormente integrava a 8ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado e a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial);
135 - Eleito em 11/03/15 para compor a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
151 - A partir de 11/03/11, cessou sua designação para compor a Câmara Reservada à Falência e Recuperação.
Compensações de 25/03 a 01/04/15;
170 - Compensações de 16/04 a 08/05/15;
186 - Compensações de 18/05 a 09/06/15;
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2
VOTOS
208
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2
MÉDIA DO MÊS
ACERVO
1.022
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
1.505
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
ACERVO DE
VOTOS
VOTOS
POUPANÇA
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
EM
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
31/08/2015
RELATOR
RELATOR
ACERVO
TOTAL EM
31/08/2015
(incluído
poupança)
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
ELLIOT AKEL * (20)
ADEMIR BENEDITO * (205)
SILVEIRA PAULILO (125)
MELO COLOMBI ** (199)
CAMPOS MELLO (59)
MATHEUS FONTES (40)
ITAMAR GAINO (37)
0
64
169
41
51
197
180
2
168
173
76
71
221
187
0
755
1.151
872
758
1.244
1.310
3
802
1.214
1.253
1.039
1.215
1.333
0
13
0
14
7
25
3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0
105
146
20
52
235
295
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
J. B. FRANCO DE GODOI (210)
CARLOS LOPES
ÁLVARO TORRES JÚNIOR (164)
CORREIA LIMA (66)
LUIS CARLOS DE BARROS (42)
ROQUE MESQUITA (63)
JOSÉ MARCOS MARRONE (64)
SEBASTIÃO FLÁVIO (172)
SEBASTIÃO JUNQUEIRA (69)
CERQUEIRA LEITE (49)
RICARDO NEGRÃO (170)
COUTINHO DE ARRUDA (38)
JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA
PRADO COSTA (144)
JOVINO DE SYLOS (47)
CAUDURO PADIN (45)
THIAGO DE SIQUEIRA
LIGIA ARAÚJO BISOGNI
GILBERTO DOS SANTOS (142)
FERNANDES LOBO (169)
WALTER FONSECA (128)
ANA DE LOURDES (124)
VIRGÍLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
(77)
ROBERTO MAC CRACKEN
PAULO ROBERTO DE SANTANA
(50)
SALLES VIEIRA (44)
GIL COELHO (53)
HERALDO DE OLIVEIRA (143)
SÉRGIO GOMES (190)
MAIA DA ROCHA (41)
SIMÕES DE VERGUEIRO (65)
REBELLO PINHO
EDUARDO SIQUEIRA (52)
JACOB VALENTE
SPENCER ALMEIDA FERREIRA
(70)
TASSO DUARTE DE MELO (114)
SOUZA LOPES (71)
MARIO DE OLIVEIRA (67)
VICENTINI BARROSO (127)
SÉRGIO SHIMURA (212)
SANDRA GALHARDO ESTEVES
PLINIO NOVAES DE ANDRADE
JÚNIOR (68)
FERNANDO SASTRE REDONDO
(56)
FLÁVIO SILVA (57)
FRANCISCO GIAQUINTO (58)
IRINEU FAVA (209)
SÉRGIO RUI * (173)
MIGUEL PETRONI NETO (155)
RICARDO PESSOA DE MELLO
BELLI (171)
AFONSO BRAZ
RENATO RANGEL DESINANO **
(201)
JOSÉ TARCISO BERALDO
ISRAEL GÓES DOS ANJOS
MARINO NETO
PEDRO KODAMA (215)
LUÍS FERNANDO LODI (48)
PAULO PASTORE FILHO
CARLOS ABRÃO
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
74
728
189
186
182
180
147
182
189
62
79
170
233
1.531
188
208
289
113
160
80
159
60
146
129
1.041
6.082
1.220
1.121
1.074
1.080
1.077
1.204
1.109
850
555
1.192
1.243
12.694
1.443
1.750
1.476
1.265
1.741
1.076
1.068
967
579
1.386
835 ***
22
699
1.095
584
689
936
31
15
821
116
918
880
27
1.819
2.717
1.128
1.011
1.910
941
80
2.859
678
2.455
182
207
1.149
1.345
657
980
184
72
181
185
182
184
125
125
176
101
167
229
104
196
132
162
1.080
953
1.222
1.230
1.074
1.135
1.277
1.193
1.140
807
1.381
1.416
1.149
1.109
2.283
1.849
901
15
769
843
6
1.024
870
51
1.130
126
1.104
914
77
2.541
3.191
1.351
74
150
1.370
1.802
137
447
187
246
1.272
1.434
11
84
185
114
925
935
458
558
185
186
152
185
180
192
193
184
179
230
182
163
223
249
118
324
258
258
993
1.178
1.297
1.160
1.438
1.219
1.569
1.065
1.490
1.051
1.261
1.679
1.181
1.406
1.634
1.923
1.127
1.711
530
768
3
210
326
700
369
25
721
1.615
2.906
104
292
539
2.073
2.450
279
1.006
157
239
1.045
1.046
38
893
187
161
188
173
150
183
302
130
281
74
138
259
1.179
891
1.114
1.058
1.487
1.261
1.494
955
1.558
632
1.465
1.464
641
42
301
23
343
741
1.526
422
980
734
1.107
1.956
69
136
1.069
845
466
2.677
182
180
1.112
1.221
40
199
231
187
147
71
186
406
156
322
152
217
1.856
1.184
979
861
1.243
2.452
1.368
1.421
1.279
1.358
945
1
19
446
652
1.892
151
108
687
943
164
277
1.178
1.501
119
198
180
308
1.235
1.473
21
107
34
193
844
1.303
409
804
181
181
196
181
149
182
179
224
242
147
194
77
208
178
1.482
1.222
1.311
1.188
1.384
1.254
1.209
1.475
1.335
1.222
1.324
741
1.239
1.439
5
50
824
43
839
1.419
0
689
81
2.086
111
2.495
2.541
35
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
17
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
65 CASTRO FIGLIOLIA (165)
HENRIQUE RODRIGUERO
66
CLAVISIO (200)
67 COELHO MENDES (43)
68 ALBERTO GOSSON (39)
69 MAURICIO PESSOA
70 ACHILE ALESINA (140)
CLAUDIA GRIECO TABOSA
71
PESSOA (51)
72 JOÃO PAZINE NETO (62)
73 HELIO FARIA (166)
74 NELSON JORGE JÚNIOR (168)
JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA
75
MELATTO PEIXOTO ** (145)
76 COSTA NETTO ** (211)
77 MENDES PEREIRA ** (115)
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
183
212
1.618
1.664
61
1.025
334
337
2.175
1.911
1.689
1.888
189
192
181
183
131
458
329
225
1.126
1.212
1.214
1.215
1.137
2.153
1.817
1.482
134
981
755
17
623
1.307
1.664
1.596
184
214
1.006
1.272
528
664
183
180
162
194
183
238
1.373
1.050
1.325
1.511
1.272
1.386
2
534
14
44
773
1.003
180
161
830
469
490
2.053
178
182
32
258
364
1.336
34
1.593
412
13
1.123
1.331
121
30
3.194
184
201
0
189
76
146
219
227
207
36
237
879
128
3.417
1.105
1.522
346
1.182
1.155
874
345
1.219
1.973
609
1.194
0
547
2.974
163
0
0
0
107
1.474
3.054
269
347
0
24
205
209
1.790
1.863
0
474
4
1
51
36
279
2
768
150
510
2
1.957
465
28
6
145
7
900
2.161
17.139
17.645
104.269
122.638
35.370
89.973
18
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
FORTES BARBOSA (26)
JOÃO BATISTA VILHENA (54)
RAMON MATEO JÚNIOR (123)
CÉSAR PEIXOTO (126)
FABIO PODESTÁ (55)
LIDIA CONCEIÇÃO ** (157)
HÉLIO NOGUEIRA (60)
JOSÉ APARICIO COELHO
PRADO NETO
JAIRO OLIVEIRA JÚNIOR ** (99)
MARCOS GOZZO ** (167)
FERNANDA GOMES CAMACHO
** (208)
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 2
OBSERVAÇÕES:
* Integrantes do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
*** Quantidade de processos em gabinete relativos a poupança de acordo com informação prestada pelo Excelentíssimo
Senhor Desembargador
20 - Eleito para o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2014/2015.
Compensação em 07/01/15. Permutou da 1ª Câmara de Direito Privado para a 15ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido
pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em
29/04/15 e publicado no DJE de 30/04/15);
26 - Compensações de 07 a 14/01/15. Licença-prêmio de 24/06 a 08/07/15;
37 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 06 a 08/07/15, de 13 a 24/07/15;
38 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 30/03 a 01/04/15;
39 - Férias de 26 a 30/01/15;
40 - Compensações de 07 a 09/01/15;
41 - Compensações de 07 a 09/01/15, de 12 a 20/02/15;
42 - Compensações de 07 a 23/01/15, de 16 a 30/04/15;
43 - Compensações de 07 a 23/01/15, de 22 a 30/04/15;
44 - Compensações de 07 a 23/01/15, de 06 a 24/07/15. Férias de 07 a 17/04/15;
45 - Férias de 07 a 30/01/15, de 12 a 28/08/15. Compensação em 13/02/15. Exerceu a Vice-Presidência e Corregedoria do
Tribunal Regional Eleitoral nos períodos de 04 a 15/05/15 e de 17 a 19/06/15;
47 - Férias de 07/01 a 05/02/15;
48 - Férias de 07/01 a 05/02/15, de 01 a 30/07/15. Compensações em 06/02/15, em 31/07/15;
49 - Férias de 07/01 a 05/02/15, de 10 a 24/08/15. Licença-saúde de 13/07 a 07/08/15;
50 - Férias de 07/01 a 05/02/15, de 04/05 a 02/06/15;
51 - Férias de 07 a 23/01/15. Compensações de 29/06 a 21/07/15;
52 - Férias de 07 a 23/01/15, de 01 a 17/07/15;
53 - Férias de 07 a 23/01/15;
54 - Férias de 07 a 23/01/15;
55 - Férias de 12 a 26/01/15, de 13 a 27/07/15. Compensações de 22 a 27/04/15;
56 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 26 a 30/01/15, de 20 a 24/07/15;
57 - Compensações de 07 a 12/01/15, de 19 a 30/01/15;
58 - Faltas abonadas em 19/01/15, em 17/04/15. Compensações de 20 a 23/01/15, de 22 a 30/04/15;
59 - Compensações de 26/01 a 03/02/15, em 23/07/15, de 24/07 a 14/08/15. Eleito em 29/04/15 para compor a 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial. Convocado para o Órgão Especial em abril;
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
19
60 - Designado para auxiliar a 22ª Câmara de Direito Privado a partir de 07/01/15. Compensações de 07 a 09/01/15, em
23/01/15, de 01 a 03/06/15. Designado para auxiliar a 22ª Câmara de Direito Privado a partir de 13/01/15, sem incidência da
Portaria nº 01/2011, cessando a designação anterior. Férias em 29/05/15;
62 - Compensações de 19 a 23/01/15, de 28 a 30/01/15, de 06 a 14/07/15;
63 - Compensações de 07 a 30/01/15, de 13 a 17/07/15;
64 - Férias de 19 a 30/01/15. Compensações de 02 a 06/02/15, de 24/08 a 21/09/15;
65 - Compensações de 27 a 30/01/15;
66 - Compensações de 19 a 23/01/15, de 14 a 17/07/15. Licenças-prêmio de 26 a 30/01/15, de 20 a 24/07/15. Falta abonada
em 13/07/15;
67 - Falta abonada em 07/01/15. Compensação em 08/01/15. Férias de 06 a 10/04/15, de 15 a 29/06/15;
68 - Férias de 07 a 30/01/15, de 13 a 17/07/15. Falta abonada em 18/02/15. Compensações de 30/03 a 01/04/15, de 27/07
a 14/08/15. Licença-prêmio de 20 a 24/07/15;
69 - Férias de 12/01 a 10/02/15;
70 - Falta abonada em 12/01/15. Férias de 13 a 30/01/15, de 13 a 31/07/15;
71 - Férias de 07/01 a 13/02/15, de 13 a 31/07/15;
77 - Compensações de 10/08 a 03/09/15;
99 - Falta abonada em 07/01/15. Compensações de 08 a 21/01/15, de 06 a 17/07/15. Designado para assumir e terminar os
processos de final ímpar do acervo da cadeira do Des. Manoel Mattos Faria (aposentado), na 15ª Câmara de Direito Privado, a
partir de 26/03/15, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior
(anteriormente integrava a 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado). Designado para, no período de 25/03/15 a 25/01/16,
assumir e terminar o acervo redistribuído na 15ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos, com
exceção das prevenções, cessando a designação anterior;
114 - Desligou-se de suas atividades perante a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (cf. deferido pelo Colendo
Órgão Especial em 01/10/14 e publicado no DJE de 02/10/14). Compensações em 26/06/15, de 06 a 08/07/15. Licença-prêmio
de 29/06 a 03/07/15;
115 - Falta abonada em 11/02/15. Compensações de 12 a 26/02/15. Promovido por antiguidade, em 02/07/15, ao cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo.
Optou pela 15ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum”
do Colendo Órgão Especial, e referendo proferido em 29/07/15);
123 - Compensações de 18 a 25/02/15, de 13 a 31/07/15. Designado para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado a partir
de 23/03/15, sem incidência da Portaria nº 01/2011, sem prejuízo das designações anteriores. Designado para assumir e
terminar o acervo do Des. José Reynaldo Peixoto de Souza (aposentado), na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, no
período de 28/04 a 28/07/15, sem prejuízo das designações anteriores. Designado para assumir e terminar o acervo do Des.
Henrique Nelson Calandra (aposentado), na 17ª Câmara de Direito Privado, a partir de 17/08/15, cessada a distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções, cessando as designações anteriores (anteriormente integrava a 8ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado e a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial);
124 - Compensações de 23 a 27/02/15, de 06 a 14/08/15;
125 - Convocado para o Órgão Especial em fevereiro, março, maio, junho, julho e agosto. Compensações de 13 a
29/05/15;
126 - Designado para auxiliar a 38ª Câmara de Direito Privado a partir de 11/02/15, sem incidência da Portaria nº 01/2011,
cessando a designação anterior (anteriormente já atuava na 38ª Câmara de Direito Privado). Férias de 02/06 a 01/07/15;
127 - Compensações de 13 a 18/02/15, em 24/07/15. Férias de 19/02 a 06/03/15, de 27 a 31/07/15;
128 - Compensações de 23 a 27/02/15, de 06 a 14/08/15;
140 - Permutou da 15ª Câmara de Direito Privado para a 38ª Câmara de Direito Privado a partir de 03/03/15;
142 - Compensações de 23 a 27/03/15, de 15 a 19/06/15, de 02 a 15/07/15;
143 - Compensações de 02 a 05/03/15, de 25/05 a 01/06/15, de 06 a 15/07/15, de 17 a 19/08/15;
144 - Compensações de 10 a 20/03/15. Faltas abonadas em 23/03/15, em 30/04/15, em 04/05/15;
145 - Promovido por antiguidade, em 12/03/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria da Desª. Zélia Maria Antunes Alves. Optou pela 15ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Manoel Mattos Faria (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 25/03/15 e publicado no DJE de 26/03/15).
Compensações de 13 a 24/07/15;
155 - Falta abonada em 10/03/15. Compensações de 28 a 29/04/15;
157 - Removida em 22/08/13 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 12ª
Câmara de Direito Privado a partir de 22/08/13. Designada para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 12ª
Câmara de Direito Privado no prazo de 7 meses, de 17/12/13 a 06/08/14, cessada a distribuição de novos processos no período
com exceção das prevenções, cessando a designação anterior. Designada para, no período de 07/08 a 31/10/14, assumir e
terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 12ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos no
período, com exceção das prevenções. Designada para auxiliar a 12ª Câmara de Direito Privado a partir de 03/11/14. Designada
para auxiliar a Câmara Especial a partir de 09/03/15, sem prejuízo do julgamento dos processos que lhe foram distribuídos na
12ª Câmara de Direito Privado até 06/03/15, cessada a distribuição de novos processos nessa Câmara, cessando a designação
anterior;
164 - Faltas abonadas em 15/04/15, em 13/07/15. Compensações de 16 a 17/04/15;
165 - Permutou da 15ª Câmara de Direito Privado para a 12ª Câmara de Direito Privado a partir de 13/04/15. Designado para,
no período de 14/04 a 14/10/15, assumir e terminar o acervo que lhe foi distribuído até 31/12/13, e os originários distribuídos até
10/04/15, na 15ª Câmara de Direito Privado, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Compensações de 08 a 12/06/15;
166 - Compensações de 10/04 a 18/05/15, de 16 a 21/07/15;
167 - Removido em 09/04/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para, no período de
09/04 a 19/12/15, assumir e terminar o acervo redistribuído na 23ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos
processos, com exceção das prevenções. Compensações de 13 a 24/04/15;
168 - Removido da 24ª Câmara de Direito Privado para a 13ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada
pela Desª. Zélia Maria Antunes Alves (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/04/15 e publicado no DJE de 09/04/15).
Compensações de 19 a 20/08/15;
169 - Férias de 06/04 a 05/05/15;
170 - Compensações de 16/04 a 08/05/15;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
20
171 - Compensações de 06 a 10/04/15, de 14 a 15/04/15. Faltas abonadas em 13/04/15, em 21/08/15;
172 - Compensações de 15 a 17/04/15;
173 - Falta abonada em 23/04/15. Compensação em 30/04/15. Eleito para integrar o Órgão Especial no biênio compreendido
entre 20/05/15 e 19/05/17, em decorrência do término do mandato do Des. Vanderci Álvares;
190 - Compensações de 18 a 29/05/15;
199 - Eleito pelo Colendo Órgão Especial, em 11/03/15, para presidir a Comissão do 186º Concurso de Provas e Títulos para
Ingresso na Magistratura (cf. publicado no DJE de 12/03/15). Em 17/06/15 o Colendo Órgão Especial deferiu a cessação da
distribuição de novos processos, a continuidade da distribuição das prevenções e a permanência do seu acervo, até o término
do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura;
200 - Compensações em 03/06/15, em 08/07/15, em 04/08/15;
201 - Indicado para integrar a Comissão do 186º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura como
representante da Seção de Direito Privado (indicação aprovada pelo Colendo Órgão Especial em 29/04/15 e publicada no DJE
de 30/04/15). Em 17/06/15 o Colendo Órgão Especial deferiu a cessação da distribuição de novos processos, a continuidade da
distribuição das prevenções e a permanência do seu acervo, até o término 186º Concurso de Ingresso na Magistratura. Férias
de 13 a 23/07/15;
205 - Compensações de 27/08 a 04/09/15;
208 - Removida em 02/07/15 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 18ª
Câmara de Direito Privado a partir de 02/07/15, sem incidência da Portaria nº 01/2011. Designada para assumir e terminar
o acervo do Des. William Marinho de Faria (aposentado), na 18ª Câmara de Direito Privado, a partir de 28/07/15, cessada a
distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo de responder pelos processos que lhe foram
distribuídos até 27/07/15, cessando a designação anterior. Férias de 10 a 28/08/15;
209 - Compensação em 01/07/15. Férias de 02 a 31/07/15;
210 - Férias de 15/07 a 13/08/15;
211 - Promovido em 26/06/15 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe
Advogado, decorrente da aposentadoria do Des. Alberto Viégas Mariz de Oliveira. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado,
na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Erson Teodoro de Oliveira (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 01/07/15
e publicado no DJE de 02/07/15);
212 - Compensações de 24/07 a 04/08/15;
215 - Compensações de 06 a 08/07/15.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 3
VOTOS
191
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 3
MÉDIA DO MÊS
ACERVO
1.096
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
1.341
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
ACERVO DE
VOTOS
VOTOS
POUPANÇA
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
EM
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
31/08/2015
RELATOR
RELATOR
ACERVO
TOTAL EM
31/08/2015
(incluído
poupança)
DESEMBARGADORES
1
FRANCISCO CASCONI * (150)
62
91
442
814
180
699
2
RENATO SARTORELLI (103)
181
124
1.156
1.164
330
2.084
3
ARTUR MARQUES *** (79)
273
351
2.309
2.308
0
0
4
CAMPOS PETRONI (175)
184
156
1.192
1.174
397
1.560
5
VIANNA COTRIM (217)
182
163
1.221
1.543
21
983
6
EROS PICELI ** (78)
281
371
2.314
2.395
0
0
7
MELO BUENO (202)
191
356
1.399
1.726
185
431
8
PEREIRA CALÇAS
82
46
572
602
308
453
9
CELSO PIMENTEL
184
307
1.304
1.541
247
538
10 GOMES VARJÃO (98)
188
220
1.127
1.155
578
2.359
11 RUY COPPOLA (104)
188
257
1.182
1.535
179
260
12 FELIPE FERREIRA (102)
184
160
1.339
1.517
7
82
13 FRANCISCO THOMAZ
186
222
1.277
1.303
491
1.799
14 LINO MACHADO (151)
186
159
1.233
1.299
478
1.495
15 PAULO AYROSA (178)
168
233
1.204
1.570
69
140
16 NESTOR DUARTE (101)
169
236
993
1.964
431
1.724
17 KIOITSI CHICUTA (152)
184
238
1.168
1.584
219
318
18 ANTONIO RIGOLIN (84)
179
185
1.182
1.301
177
677
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
19 VANDERCI ÁLVARES (156)
153
124
769
972
264
592
20 CARLOS RUSSO (148)
82
117
1.075
1.373
377
1.219
21 SÁ DUARTE (81)
188
223
1.149
1.275
469
1.479
22 CRISTINA ZUCCHI (100)
182
242
924
1.623
427
1.983
23 LUIZ EURICO (181)
182
239
1.495
1.814
287
465
24 MARCONDES D´ANGELO (159)
185
306
1.435
1.734
1
421
25 MARCOS RAMOS
188
228
1.298
1.630
274
433
26 ANDRADE NETO
182
103
1.250
1.019
517
2.241
27 JAYME QUEIROZ LOPES (192)
183
215
1.224
1.768
597
1.594
BERENICE MARCONDES
28
CESAR
190
177
1.684
1.505
313
1.540
29 CESAR LACERDA
189
194
1.407
1.139
271
543
30 ARANTES THEODORO * (96)
68
99
793
819
10
92
31 SOARES LEVADA (90)
101
158
875
1.377
514
1.740
FRANCISCO OCCHIUTO
32
JÚNIOR (203)
182
197
1.044
1.115
457
1.458
33 ADILSON DE ARAUJO (80)
185
228
1.172
1.399
11
28
34 CARLOS NUNES (131)
187
223
1.867
1.414
62
1.011
35 GILBERTO LEME (180)
199
242
1.594
1.630
419
1.428
36 SILVIA ROCHA (105)
183
148
1.249
1.086
453
2.106
37 HUGO CREPALDI
183
241
1.302
1.709
13
1.235
38 PEDRO BACCARAT (85)
187
226
1.262
1.501
34
150
39 LUIS FERNANDO NISHI (177)
183
169
1.340
1.433
606
2.158
40 MARIO A. SILVEIRA (132)
158
319
1.522
1.875
354
354
41 ANTONIO NASCIMENTO
180
116
1.264
1.159
4
1.601
42 MORAIS PUCCI (176)
196
230
1.851
1.589
327
2.374
43 CLÁUDIO HAMILTON (191)
185
233
1.171
1.223
268
1.132
44 WALTER CESAR EXNER (97)
185
229
1.601
1.314
74
1.098
45 SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA (82)
188
287
1.481
1.355
311
1.460
46 DIMAS RUBENS FONSECA (91)
169
155
1.080
1.120
363
1.552
47 EDGARD ROSA (93)
184
156
1.071
1.375
80
166
48 BONILHA FILHO (92)
182
150
1.122
1.323
446
1.265
CAIO MARCELO MENDES DE
49
OLIVEIRA (135)
67
164
900
1.235
573
1.385
50 FÁBIO TABOSA (86)
60
34
557
498
494
2.888
51 ANA CATARINA STRAUCH (83)
184
233
1.157
1.462
430
1.863
CARLOS HENRIQUE MIGUEL
TREVISAN (89)
184
154
1.227
1.241
548
1.987
53 MARIA LÚCIA PIZZOTTI (154)
73
121
1.650
1.725
366
1.367
54 DAISE FAJARDO
182
189
1.851
1.092
423
2.965
55 FLÁVIO ABRAMOVICI
187
267
2.225
1.411
8
1.632
181
314
1.989
1.164
19
1.081
113
90
844
1.508
381
1.338
58 MILTON CARVALHO **** (27)
182
393
1.328
2.055
13
276
59 AZUMA NISHI **** (214)
189
126
376
146
356
1.613
60 MOURÃO NETO **** (216)
105
99
310
1.141
230
948
567
387
1.289
52
ANTONIO TADEU OTTONI ****
56
(133)
CESAR LUIZ DE ALMEIDA ****
57
(15)
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
DENISE ANDRÉA MARTINS
RETAMERO (149)
34
143
367
62 KENARIK BOUJIKIAN **** (134)
200
221
470
979
0
230
63 GILSON MIRANDA (94)
24
225
190
1.160
469
1.080
61
64 PENNA MACHADO (193)
6
141
32
1.410
0
205
65 GIL CIMINO (153)
40
136
1.187
1.511
0
737
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66 TERCIO PIRES (194)
BARBOSA FERREIRA NETO
67
(204)
SÉRGIO LEITE ALFIERI FILHO
68
(160)
69 ALFREDO ATTIÉ JÚNIOR
CARMEN LUCIA DA SILVA ****
70
(179)
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 3
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
120
79
811
744
0
432
186
124
1.243
793
0
1.397
183
110
539
842
0
221
120
142
854
1.250
0
183
1
98
1
308
0
1.113
11.062
13.452
81.093
92.405
17.597
76.750
22
OBSERVAÇÕES:
* Integrantes do Órgão Especial
** Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
*** Presidente de Seção
**** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
15 - A partir de 07/01/15 cessou sua designação para assumir e terminar o acervo do Dr. Hélio Marques de Faria (promovido),
na 8ª Câmara de Direito Privado. Falta abonada em 13/02/15. Designado para assumir e terminar o acervo do Dr. Theodureto
de Almeida Camargo Neto (promovido), na 8ª Câmara de Direito Privado, de 27/03 a 27/04/15, cessada a distribuição de novos
processos no período, com exceção das prevenções. Promovido por antiguidade, em 09/04/15, ao cargo de Desembargador do
Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Maury Angelo Bottesini. Optou pela 28ª Câmara de Direito
Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Manoel Justino Bezerra Filho (cf. deferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente
do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 29/04/15 e publicado no DJE de
30/04/15). Férias de 17 a 31/08/15;
27 - Férias de 07 a 16/01/15. Compensações de 19 a 23/01/15, de 29/06 a 17/07/15. Promovido por merecimento, em
28/05/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador Erson
Teodoro de Oliveira. Designado para, no período de 29/05 a 29/06/15, assumir e terminar os processos que lhe competiam
enquanto Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau na 4ª Câmara de Direito Privado, sem prejuízo da sua Câmara de origem.
Optou pela 36ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. João Carlos Sá Moreira de Oliveira
(cf. deferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça “ad referendum” do Colendo Órgão Especial, e referendo
proferido em 10/06/15 e publicado no DJE de 12/06/15);
78 - Eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2014/2015.
Compensações de 14 a 16/01/15, em 08/07/15, de 23 a 24/07/15;
79 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio
2014/2015. Convocado para o Órgão Especial em maio e junho;
80 - Compensações de 07 a 16/01/15. Férias de 13 a 17/07/15;
81 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 01 a 16/06/15;
82 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 21 a 24/07/15. Removido da 36ª Câmara de Direito Privado para a 33ª Câmara de
Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Carlos Nunes Neto (cf. deferido em 16/03/15 pelo Exmo. Sr. Des.
Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 25/03/15 e publicado
no DJE de 26/03/15);
83 - Férias de 07 a 26/01/15;
84 - Compensações de 07 a 23/01/15, de 13 a 24/07/15. A partir de 14/04/15, cessou sua designação para integrar a 17ª
Câmara Extraordinária de Direito Privado;
85 - Compensações de 07 a 23/01/15. A partir de 14/04/15, cessou sua designação para integrar a 17ª Câmara Extraordinária
de Direito Privado;
86 - Desligou-se da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial em 22/05/14, data em que foi promovido ao cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça. Férias de 07 a 30/01/15. Eleito em 11/03/15 para compor a 2ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial. Licenças-prêmio de 29/06 a 03/07/15, de 13 a 17/07/15. Compensações de 06 a 08/07/15, em 20/07/15;
89 - Férias de 07 a 16/01/15. Falta abonada em 28/08/15;
90 - Férias de 08/01 a 06/02/15, de 13/07 a 11/08/15;
91 - Falta abonada em 07/01/15. Licença-prêmio de 22 a 23/04/15;
92 - Férias de 07 a 23/01/15. Falta abonada em 08/07/15. Compensações de 13 a 17/07/15;
93 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 13 a 17/07/15. Férias de 19 a 30/01/15;
94 - Compensações de 14 a 23/01/15, de 13 a 17/07/15. Falta abonada em 08/07/15. Designado para, no período de 19/08
a 18/12/15, assumir e terminar o acervo redistribuído na 28ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos
processos no período, com exceção das prevenções, sem prejuízo da designação anterior;
96 - Compensações de 12 a 19/01/15, de 08 a 10/06/15. Reeleito em 20/08/15 para integrar o Órgão Especial no biênio
compreendido entre 26/08/15 e 25/08/17;
97 - Férias de 19 a 30/01/15, de 25 a 28/05/15. Compensação em 11/05/15. Licença-prêmio de 18 a 22/05/15. Falta abonada
em 29/05/15;
98 - Licenças-prêmio de 19 a 23/01/15, de 13 a 17/07/15. Férias de 26/01 a 06/02/15, de 20 a 24/07/15;
100 - Férias de 07 a 08/01/15, de 08 a 15/05/15, de 25/05 a 26/06/15. Convocada para o Órgão Especial em julho;
101 - Licença-prêmio de 26 a 30/01/15. Férias de 18/05 a 03/06/15, de 22/06 a 01/07/15. Compensação em 14/08/15;
102 - Falta abonada em 07/01/15. Compensações de 08 a 09/01/15, em 19/01/15, de 22 a 24/04/15, de 02 a 08/07/15. Férias
de 12 a 16/01/15. Licença-nojo de 20 a 27/01/15;
103 - Faltas abonadas em 21/01/15, em 05/02/15, em 04/05/15. Férias de 26/01 a 04/02/15, de 05 a 08/05/15;
104 - Compensações de 07 a 12/01/15, de 29/06 a 03/07/15;
105 - Falta abonada em 07/01/15. Compensações de 08 a 09/01/15. Férias de 12 a 16/01/15;
131 - Férias de 18 a 20/02/15. Removido da 33ª Câmara de Direito Privado para a 31ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Armando Sérgio Prado de Toledo (cf. deferido em 13/03/15 pelo Exmo. Sr. Des. VicePresidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 25/03/15 e publicado no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
23
DJE de 26/03/15). Designado para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 24/03 a 11/12/15, em substituição
ao Des. Armando Sérgio Prado de Toledo (aposentado), sem prejuízo da sua Câmara de origem. A partir de 14/04/15, cessou
sua designação para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de Direito Privado;
132 - Compensações de 23 a 24/02/15, em 10/08/15, em 17/08/15;
133 - Compensações de 07 a 09/01/15. Removido da 15ª Câmara Criminal para a 34ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pela Desª. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
11/03/15 e publicado no DJE de 12/03/15);
134 - Removida em 01/12/11 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 15ª
Câmara de Direito Público a partir de 01/12/11. Designada para auxiliar a 14ª Câmara de Direito Público a partir de 02/07/12,
assumindo o acervo do Dr. Osvaldo Palotti Júnior (promovido), cessando a distribuição de novos processos, cessando a
designação anterior. A partir de 13/02/14 cessou sua designação para auxiliar a 14ª Câmara de Direito Público. Designada para
auxiliar a 7ª Câmara Criminal a partir de 13/02/14. Designada para integrar a 7ª Câmara Criminal em 24/07/14, sem prejuízo
da designação anterior. A partir de 22/09/14 cessou sua designação para auxiliar a 7ª Câmara Criminal, sem prejuízo de Sua
Excelência proferir votos dos recursos que lhe foram distribuídos nesta Câmara. Férias de 19/01 a 13/02/15. Licença-prêmio de
18/02 a 04/03/15. Compensações de 05 a 06/03/15, de 06 a 08/07/15. Designada para integrar a 12ª Câmara Extraordinária de
Direito Privado a partir de 24/03/15. Licença-saúde de 31/03 a 01/04/15;
135 - Eleito em 11/03/15 para compor a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
148 - Férias de 19 a 27/03/15, de 27/07 a 14/08/15. Compensações de 23 a 24/07/15;
149 - Designada para assumir e terminar o acervo da cadeira do Des. Maury Angelo Bottesini (aposentado), na 15ª Câmara
de Direito Privado, a partir de 05/03/15, sem prejuízo da designação anterior. Compensações de 16 a 20/03/15, de 25 a 27/03/15,
de 13 a 15/04/15, de 19 a 25/08/15. A partir de 10/04/15 cessou sua designação para assumir e terminar o acervo da cadeira do
Des. Maury Angelo Bottesini (aposentado), na 15ª Câmara de Direito Privado. Designada para responder pelo acervo da cadeira
do Des. Hamilton Elliot Akel (Corregedor), na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 10/04/15, cessada a distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo da designação anterior. Férias de 25/06 a 24/07/15;
150 - Férias de 05 a 20/03/15. Compensações de 09 a 15/04/15, de 27/08 a 04/09/15;
151 - A partir de 11/03/11, cessou sua designação para compor a Câmara Reservada à Falência e Recuperação.
Compensações de 25/03 a 01/04/15;
152 - Licença-saúde de 16 a 27/03/15;
153 - Designada para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do Des. João Carlos Sá Moreira de Oliveira
(removido), na 36ª Câmara de Direito Privado, a partir de 18/03/15, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da
Portaria nº 01/2011. Designada para auxiliar a 36ª Câmara de Direito Privado a partir de 02/06/15, cessando as designações
anteriores (anteriormente já auxiliava a 36ª Câmara de Direito Privado). Designada para, no período de 01/07 a 19/12/15,
assumir e terminar o acervo redistribuído na 36ª Câmara de Direito Privado e, sem prejuízo, auxiliar na referida Câmara, sem
incidência da Portaria nº 01/2011, cessando a designação anterior. Compensações de 20/08 a 01/09/15;
154 - Férias de 30/03 a 01/04/15, de 17 a 27/08/15;
156 - Licenças-prêmio de 25 a 26/03/15, de 21 a 22/05/15, de 06 a 08/07/15, de 19 a 21/08/15. Em 20/05/15, encerrou-se
seu mandato para integrar o Órgão Especial. Convocado para o Órgão Especial em julho;
159 - Compensações de 07 a 13/01/15, de 09 a 10/02/15, de 11 a 13/02/15, de 13 a 21/07/15;
160 - Licenças-saúde de 04 a 13/03/15, de 16 a 20/03/15. Designado para auxiliar a 27ª Câmara de Direito Privado a partir
de 02/07/15, cessando as designações anteriores (anteriormente já atuava na 27ª Câmara de Direito Privado). Designado para
auxiliar a 27ª Câmara de Direito Privado a partir de 20/07/15, sem incidência da Portaria nº 01/2011, cessando a designação
anterior;
175 - Férias de 22 a 24/04/15, de 11 a 20/05/15. Falta abonada em 21/05/15;
176 - Compensações de 14 a 17/04/15;
177 - A partir de 14/04/15, cessou sua designação para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de Direito Privado;
178 - A partir de 14/04/15, cessou sua designação para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de Direito Privado;
179 - Removida em 09/04/15 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para, no período de
09/04/15 a 09/04/16, assumir e terminar o acervo redistribuído na 25ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções;
180 - Faltas abonadas em 01/04/15, em 31/08/15. Compensações de 06 a 10/04/15;
181 - Compensações de 27 a 30/04/15;
191 - Compensações de 18 a 29/05/15;
192 - Compensações de 20 a 22/05/15. Férias de 31/08 a 15/09/15;
193 - Designada para, no período de 15/05 a 15/12/15, assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 30ª Câmara
de Direito Privado, cessando no período a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções (anteriormente já
atuava na 30ª Câmara de Direito Privado);
194 - Licenças-prêmio de 11 a 14/05/15, de 18 a 22/05/15. Falta abonada em 15/05/15;
202 - Licença-saúde de 10/06 a 09/07/15;
203 - Férias de 18/06 a 17/07/15;
204 - Designado para, no período de 22/06 a 19/12/15, assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 29ª Câmara
de Direito Privado, sem prejuízo da designação anterior;
214 - Promovido em 26/06/15 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe
Advogado, decorrente do falecimento do Des. José Luiz Palma Bisson. Optou pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Flávio Abramovici (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 01/07/15 e publicado no DJE
de 02/07/15);
216 - Compensações de 20 a 23/07/15. Falta abonada em 24/07/15. Promovido por antiguidade, em 30/07/15, ao cargo
de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Roberto Mário Mortari. Designado
para responder pelo acervo do Des. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça), na 27ª Câmara de Direito Privado,
a partir de 30/07/15, até sua oportuna opção. Optou pela 12ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des.
Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, e permutou da 12ª Câmara Criminal para a 27ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido
pelo Colendo Órgão Especial em 12/08/15 e publicado no DJE de 13/08/15). A partir de 13/08/15 cessou sua designação para
responder pelo acervo do Des. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça), na 27ª Câmara de Direito Privado;
217 - Compensações de 15 a 21/07/15.
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São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
24
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS NORMAIS
VOTOS
220
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS NORMAIS
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
ACERVO
VOTOS
305
1.355
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
31/08/2015
DESEMBARGADORES
1
GUERRIERI REZENDE * (107)
7
15
64
63
0
2
XAVIER DE AQUINO * (50)
57
78
424
525
85
3
ANTONIO CARLOS MALHEIROS *
69
62
439
427
431
4
MOACIR PERES * (65)
14
1
507
748
17
5
FERREIRA RODRIGUES * (64)
88
124
509
927
745
6
EVARISTO DOS SANTOS * (101)
49
125
380
559
23
7
FERRAZ DE ARRUDA (03)
160
152
817
932
94
8
AROLDO VIOTTI (57)
168
212
1.129
1.529
305
9
RICARDO DIP *** (41)
1
30
210
461
0
10 RICARDO FEITOSA (43)
170
214
1.021
1.344
1.205
11 JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA
167
128
1.218
1.586
1.618
12 AMORIM CANTUÁRIA (97)
166
206
1.012
1.077
34
13 LUIS GANZERLA (22)
170
249
1.272
1.709
74
14 ANTONIO CARLOS VILLEN * (100)
59
110
418
551
53
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
15
(54)
143
233
1.120
1.605
1.794
16 MARREY UINT
164
160
1.214
951
983
17 LEME DE CAMPOS (116)
167
244
1.118
1.438
65
18 TORRES DE CARVALHO (98)
147
135
904
1.186
165
19 TERESA RAMOS MARQUES
166
338
1.549
2.267
1.960
20 COIMBRA SCHMIDT (118)
174
183
1.097
1.372
98
21 PAULO DIMAS MASCARETTI * (75)
71
78
575
697
89
22 VERA ANGRISANI (77)
147
187
1.053
1.060
198
23 DANILO PANIZZA (07)
164
227
1.197
1.242
100
24 MAGALHÃES COELHO (96)
148
232
998
1.178
25
25 SIDNEY ROMANO DOS REIS (103)
169
282
1.109
1.395
42
26 OSVALDO MAGALHÃES (34)
298
130
1.185
1.004
1.431
27 OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA (33)
168
197
1.039
868
253
28 VENICIO SALLES (120)
165
210
1.118
1.070
438
29 FERMINO MAGNANI FILHO (09)
169
263
1.037
1.290
196
30 RICARDO ANAFE ** (42)
273
391
2.281
2.329
0
31 DÉCIO NOTARANGELI (08)
297
320
1.205
1.366
672
32 J. M. RIBEIRO DE PAULA (123)
142
352
1.272
1.289
884
33 OSWALDO LUIZ PALU (91)
62
221
1.061
1.220
145
34 BORELLI THOMAZ * (67)
60
138
554
775
35
35 REINALDO MILUZZI (38)
161
262
765
1.228
138
36 FRANCISCO BIANCO
167
197
1.159
1.275
317
37 CAMARGO PEREIRA
233
194
1.483
1.233
1.688
38 NOGUEIRA DIEFENTHÄLER (73)
166
204
1.205
1.424
149
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São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
39 LUÍS FRANCISCO CORTEZ *** (19)
34
131
837
1.092
25
40 JARBAS GOMES (61)
305
243
1.482
1.968
161
41 EDUARDO GOUVÊA (58)
166
171
1.106
1.202
90
42 MOREIRA DE CARVALHO (59)
169
290
1.136
1.378
67
43 RUBENS RIHL (66)
167
262
1.259
1.363
89
44 MARIA OLÍVIA ALVES (105)
170
306
1.089
1.584
306
45 RENATO DELBIANCO (39)
101
88
1.028
1.061
92
46 LEONEL COSTA (74)
165
213
1.602
1.439
357
47 CARLOS EDUARDO PACHI (05)
169
260
1.193
1.382
22
48 OSCILD DE LIMA JÚNIOR (69)
170
224
1.231
1.513
131
49 REBOUÇAS DE CARVALHO (11)
169
213
1.125
1.374
41
50 EDSON FERREIRA
171
191
1.156
1.113
234
51 PAULO BARCELLOS GATTI (122)
140
38
1.123
1.327
53
52 MARCELO BERTHE *** (26)
146
211
612
743
52
53 SOUZA MEIRELLES (113)
172
196
1.026
1.397
749
54 JOSÉ LUIZ GERMANO (14)
171
163
803
1.142
427
55 PAULO GALIZIA (37)
170
185
1.029
1.283
138
56 LUCIANA BRESCIANI (68)
169
206
1.200
1.472
228
57 CRISTINA COTROFE (104)
170
197
1.026
1.257
95
58 CARLOS VIOLANTE (04)
166
184
1.072
953
806
59 ALIENDE RIBEIRO (21)
57
163
470
460
35
60 ANA LIARTE (01)
172
197
1.083
1.585
347
61 MARIA LAURA TAVARES (63)
164
192
1.139
1.323
86
LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA
62
(23)
277
208
1.091
965
301
63 VICENTE DE ABREU AMADEI
170
161
1.137
1.300
49
177
296
1.157
1.475
212
65 ANTONIO CELSO FARIA *** (111)
165
237
431
264
581
66 CLAUDIO PEDRASSI *** (115)
181
183
1.385
1.575
0
64
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA ***
(72)
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
67 RONALDO ANDRADE (80)
219
261
1.350
1.504
181
68 JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR (15)
175
312
1.452
1.826
398
69 MAURÍCIO FIORITO (30)
224
255
1.505
1.601
3
70 ISABEL COGAN (29)
200
278
1.397
1.603
171
222
239
971
1.363
3
72 SILVIA MEIRELLES (47)
211
292
1.226
1.560
90
73 MARCELO SEMER (27)
228
280
1.312
1.605
69
74 DJALMA LOFRANO FILHO
229
326
1.509
1.788
33
75 PONTE NETO (12)
230
289
1.396
1.712
140
76 MARCELO L. THEODOSIO (25)
227
215
1.374
1.816
81
77 HELOÍSA MARTINS MIMESSI (112)
208
199
1.375
1.416
430
JULIO CESAR SPOLADORE
78
DOMINGUEZ (17)
223
213
1.184
1.253
388
79 MARCOS PIMENTEL TAMASSIA *** (95)
225
155
805
467
77
80 ALVES BRAGA JR. *** (121)
33
0
33
0
1
12.843
16.007
83.635
97.704
24.388
71
LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL (18)
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
CÂMARAS NORMAIS
OBSERVAÇÕES:
* Integrantes do Órgão Especial
** Presidente de Seção
*** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - Férias de 07 a 21/01/15;
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26
03 - Férias de 07 a 14/01/15, de 13 a 17/07/15. Compensações de 15 a 16/01/15, em 27/03/15, de 30/03 a 01/04/15, de 10
a 15/04/15, em 22/07/15, de 03 a 07/08/15. Convocado para o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março e agosto. Licençasaúde 16/04 a 15/05/15;
04 - Licença-prêmio de 19 a 21/01/15. Férias de 20 a 24/07/15;
05 - Faltas abonadas em 08/01/15, em 13/02/15, em 17/04/15, em 06/07/15. Compensações de 09 a 13/01/15, de 18 a
20/02/15, de 07 a 08/07/15. Designado para integrar a 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem
prejuízo da sua Câmara de origem;
07 - Férias de 07 a 21/01/15. Designado para integrar a 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15,
sem prejuízo da sua Câmara de origem;
08 - Férias de 12 a 30/01/15. Faltas abonadas em 08/06/15, em 17/07/15. Licença-saúde de 09 a 23/06/15. Compensações
de 20 a 24/07/15;
09 - Férias de 07 a 30/01/15;
11 - Compensações de 19 a 29/01/15, de 02 a 08/07/15. Faltas abonadas em 30/01/15, em 13/02/15, em 01/07/15. Designado
para integrar a 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
12 - Compensações de 07 a 19/01/15, de 26/03 a 01/04/15. Faltas abonadas em 20/01/15, em 06/04/15;
14 - Compensações de 07 a 30/01/15, em 03/02/15, de 13/05 a 30/06/15;
15 - Faltas abonadas em 07/01/15, em 21/05/15, em 29/07/15. Compensações de 08 a 09/01/15, de 22 a 27/05/15, de 30/07
a 07/08/15;
17 - Designado para auxiliar a 13ª Câmara de Direito Público a partir de 26/01/15, recebendo as prevenções da cadeira do
Des. Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende (Decano), sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, compensando-se, bem como,
sem prejuízo da designação anterior. A partir de 26/03/15 cessou sua designação para responder pelas prevenções da cadeira
do Des. Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, na 13ª Câmara de Direito Público. Designado para responder pelas prevenções da
cadeira do Des. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, na 13ª Câmara de Direito Público, a partir de 15/04/15, compensandose, sem prejuízo da designação anterior. Compensações de 18 a 22/05/15;
18 - Falta abonada em 19/01/15. Compensações de 20 a 23/01/15, de 01 a 14/07/15. Designado para receber, a partir de
20/03/15, distribuição normal acrescida de 1/3, permanecendo auxiliando na 4ª Câmara de Direito Público;
19 - Compensações de 28 a 30/01/15, em 27/03/15, de 22/04 a 05/05/15. Designado para integrar a 4ª Câmara Extraordinária
de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Indicado para integrar a Comissão do 186º
Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Público (indicação
aprovada pelo Colendo Órgão Especial em 29/04/15 e publicada no DJE de 30/04/15). Em 17/06/15 o Colendo Órgão Especial
deferiu a cessação da distribuição de novos processos, a continuidade da distribuição das prevenções e a permanência do seu
acervo, até o término 186º Concurso de Ingresso na Magistratura;
21 - Compensações de 12 a 23/01/15, de 02 a 06/07/15. Designado para integrar a 4ª Câmara Extraordinária de Direito
Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. No período de 20 a 22/05/15 participou da 4ª Reunião de
Trabalho dos Gestores de Precatórios, no Rio Grande do Sul;
22 - Falta abonada em 07/01/15. Compensações de 08 a 09/01/15, em 26/05/15. Designado para integrar a 1ª Câmara
Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
23 - Férias de 19/01 a 02/02/15, de 13 a 17/04/15, de 20 a 31/07/15. Compensações de 22 a 24/04/15;
25 - Faltas abonadas em 07/01/15, em 13/07/15. Compensações de 08 a 21/01/15, de 14 a 17/07/15;
26 - Afastado a partir de 18/08/14, até a proclamação do resultado final do certame, para atuar como Presidente da Comissão
do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, sem
prejuízo de atuar nos feitos em que estiver prevento e também funcionar como revisor. Designado para integrar a 3ª Câmara
Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Eleito em 08/04/15 para compor
a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Compensações de 28/04 a 26/05/15. Sua participação na Comissão Examinadora
do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo
encerrou-se em 27/04/15, data da proclamação do resultado final do referido concurso;
27 - Compensações de 07 a 09/01/15, de 03 a 08/07/15. Licença-prêmio de 12 a 16/01/15. Férias de 19 a 23/01/15, de 13 a
17/07/15. Falta abonada em 02/07/15;
29 - Férias de 19 a 30/01/15. Designada para receber as prevenções da cadeira do Des. Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende,
da 12ª Câmara de Direito Público, a partir de 07/08/15, mediante compensação, sem prejuízo da designação anterior;
30 - Falta abonada em 27/01/15;
33 - Férias de 07 a 30/01/15;
34 - Compensações de 07 a 09/01/15, em 27/04/15, em 03/06/15. Férias de 12 a 30/01/15, de 02 a 31/07/15. Falta abonada
em 02/06/15;
37 - Faltas abonadas em 07/01/15, em 13/07/15. Compensações de 08 a 16/01/15, de 14 a 24/07/15;
38 - Férias de 12 a 26/01/15. Faltas abonadas em 27/01/15, em 23/03/15, em 27/04/15, em 13/07/15. Compensações de 28
a 30/01/15, de 28/04 a 04/05/15, de 14 a 31/07/15. Licença-saúde de 06 a 24/04/15;
39 - Compensações de 07 a 09/01/15, de 10 a 13/08/15. Licenças-prêmio de 12 a 15/01/15, de 03 a 07/08/15. Faltas
abonadas em 16/01/15, em 14/08/15;
41 - Afastado de suas funções jurisdicionais a partir de 13/06/14 para atuar como Presidente da Comissão do 185º Concurso
de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura. Compensações de 07 a 20/01/15. Designado para integrar a 1ª Câmara
Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Conforme publicado no DJE
de 26/06/15, fica suspensa toda e qualquer distribuição de processos até o término do 185º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, passando-se as prevenções ao respectivo eminente substituto legal,
compensando-se;
42 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio
2014/2015. Compensações de 07 a 09/01/15;
43 - Licença-prêmio de 26/01 a 13/02/15;
47 - Férias de 07 a 23/01/15, de 02 a 31/07/15. Designada para responder pelas prevenções da cadeira do Des. Reinaldo
Miluzzi, na 6ª Câmara de Direito Público, a partir de 06/04/15, compensando-se, sem prejuízo da designação anterior;
50 - Assumiu a Presidência da Seção de Direito Público no período de 07 a 09/01/15. Compensações em 28/01/15, em
01/07/15;
54 - Desligou-se da Câmara Reservada ao Meio Ambiente em 08/03/12. Falta abonada em 28/08/15. Compensações de
31/08 a 11/09/15;
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27
57 - Faltas abonadas em 09/02/15, em 18/05/15. Férias de 10 a 13/02/15, de 19 a 22/05/15;
58 - Compensações de 06 a 13/02/15. No dia 14/08/15 participou do VI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância
e da Juventude do Brasil, no Rio de Janeiro/RJ;
59 - Faltas abonadas em 13/02/15, em 13/07/15. Compensações de 18 a 25/02/15, de 14 a 24/07/15. Designado para
integrar a 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
61 - Falta abonada em 18/02/15. Compensações de 19 a 27/02/15. Permutou da 8ª Câmara de Direito Público para a 11ª
Câmara de Direito Público a partir de 25/05/15;
63 - Compensações de 18 a 23/02/15, de 06 a 08/04/15, de 06 a 08/07/15. Designada para integrar a 3ª Câmara Extraordinária
de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Licença-prêmio de 13 a 17/07/15;
64 - Compensações de 12 a 13/02/15. Licença-prêmio de 23/02 a 24/03/15;
65 - A partir de 09/02/15 passou a integrar o Órgão Especial como membro efetivo, em virtude da aposentadoria do Des.
Walter de Almeida Guilherme. Férias de 03/08 a 01/09/15;
66 - Designado para integrar a 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem;
67 - Designado para integrar a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Férias de 08 a 12/06/15. Compensações em 15/06/15, em 17/06/15. Falta abonada em 16/06/15;
68 - Designada para integrar a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Licença-prêmio em 29/05/15. Compensações de 01 a 03/06/15. Férias de 08 a 12/06/15;
69 - Designado para integrar a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Compensações de 25/05 a 03/06/15;
72 - Promovida por merecimento, em 12/03/15, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Manoel Justino Bezerra Filho. Optou pela 7ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo
Des. Walter de Almeida Guilherme, e permutou da 7ª Câmara Criminal para a 13ª Câmara de Direito Público (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 25/03/15 e publicado no DJE de 26/03/15);
73 - Designado para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Licença-nojo de 14 a 21/06/15. Compensações de 20 a 24/07/15;
74 - Designado para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem;
75 - Designado para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem;
77 - Designada para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Compensações de 21 a 23/07/15. Falta abonada em 24/07/15;
80 - Licença-nojo de 25/03 a 01/04/15. Falta abonada em 06/07/15. Compensações de 07 a 17/07/15;
91 - Férias de 02 a 16/03/15, de 03 a 21/08/15. Designado para integrar a 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público de
20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Compensação em 26/06/15;
95 - Removido em 09/04/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 1ª
Câmara de Direito Público a partir de 09/04/15, recebendo regular distribuição, com acréscimo de 1/3 (um terço), além de
eventuais prevenções do Des. Vicente de Abreu Amadei, enquanto Juiz de Direito Substituto em 2º Grau na referida Câmara.
Compensações de 27 a 30/04/15, de 23 a 30/07/15. Falta abonada em 31/07/15;
96 - Compensações em 17/04/15, de 22 a 30/04/15, de 04 a 13/05/15, de 27 a 31/08/15;
97 - Compensações de 27/04 a 20/05/15;
98 - Compensações de 15 a 17/04/15. Férias de 22 a 30/04/15;
100 - Faltas abonadas em 26/05/15, em 01/06/15, em 28/08/15. Férias de 27 a 29/05/15, de 02 a 03/06/15, de 31/08 a
04/09/15;
101 - Compensações de 04 a 28/05/15, de 02 a 03/06/15, em 29/07/15. Faltas abonadas em 29/05/15, em 01/06/15, em
27/07/15, em 17/08/15. Licença-saúde de 03 a 07/08/15;
103 - Compensações de 18 a 22/05/15. Convocado para o Órgão Especial em junho e julho;
104 - Férias de 13/05 a 11/06/15;
105 - Licença-saúde de 25 a 29/05/15. Faltas abonadas em 29/06/15, em 06/07/15. Compensações de 30/06 a 03/07/15;
107 - Assumiu as funções regimentais de Decano a partir de 25/02/14, em virtude da aposentadoria do Des. José Gaspar
Gonzaga Franceschini. Permutou da 2ª Câmara Criminal para a 13ª Câmara de Direito Público a partir de 26/01/15. Permutou
da 13ª Câmara de Direito Público para a 7ª Câmara Criminal (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 25/03/15 e publicado
no DJE de 26/03/15). Permutou da 7ª Câmara Criminal para a 12ª Câmara Criminal (cf. deferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente
do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 13/05/15 e publicado no DJE de
15/05/15). Compensações em 27/05/15, em 01/07/15. Removido da 12ª Câmara Criminal para a 12ª Câmara de Direito Público,
na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Osvaldo Capraro (cf. deferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de
Justiça, “ad referendum” do Colendo Órgão Especial, e referendo proferido em 01/07/15 e publicado no DJE de 02/07/15);
111 - Promovido em 01/06/15 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe
Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Des. Renê Ricupero. Optou pela 8ª Câmara de Direito Público, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Pedro Cauby Pires de Araújo (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 10/06/15 e
publicado no DJE de 12/06/15);
112 - Compensações de 22/06 a 08/07/15. Licença-nojo de 29 a 30/07/15;
113 - Férias de 08/06 a 07/07/15;
115 - Compensações de 08 a 22/07/15. Promovido por antiguidade, em 27/08/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal
de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Antonio Roberto Midolla;
116 - Compensações de 28 a 31/07/15;
118 - Compensações de 06 a 17/07/15;
120 - Licença-prêmio de 06 a 08/07/15;
121 - Removido em 27/08/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 2ª Câmara
de Direito Público a partir de 27/08/15, recebendo distribuição normal, acrescida de 1/3 (um terço), mais as prevenções do então
Juiz, hoje Desembargador, Claudio Augusto Pedrassi, compensando-se;
122 - Falta abonada em 31/08/15;
123 - Compensações de 27/08 a 01/09/15.
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28
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
176
346
1.084
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
31/08/2015
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
ERBETTA FILHO (35)
SILVA RUSSO (02)
RODRIGUES DE AGUIAR (76)
GERALDO XAVIER
EUTÁLIO PORTO (70)
JOÃO ALBERTO PEZARINI
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI * (48)
LUIZ BURZA NETO * (62)
FRANCISCO OLAVO (10)
ROBERTO MARTINS DE SOUZA (44)
BEATRIZ BRAGA (71)
OCTAVIO MACHADO DE BARROS
HENRIQUE HARRIS JÚNIOR
MÔNICA SERRANO (78)
RAUL DE FELICE (124)
16
17
18
19
20
CLÁUDIO MARQUES (94)
REZENDE SILVEIRA (110)
RICARDO CHIMENTI (40)
FORTES MUNIZ (60)
EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM
TRIBUTOS MUNICIPAIS
130
132
133
133
111
133
0
135
166
132
132
170
133
132
53
162
111
152
193
85
236
0
260
163
138
147
369
198
209
121
639
751
919
835
731
822
35
950
1.054
878
947
1.078
837
1.016
720
860
1.240
938
1.498
768
1.173
78
1.402
729
946
1.070
1.145
1.248
1.381
710
443
744
47
134
59
477
0
9
1.405
82
191
1.043
52
678
59
174
175
87
176
175
195
172
146
121
172
978
556
916
1.058
1.034
1.241
1.225
1.267
945
1.132
532
66
206
539
152
2.612
3.350
16.754
20.996
6.918
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
OBSERVAÇÕES:
* Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
02 - Compensações de 07 a 09/01/15, de 26 a 30/01/15, em 13/02/15. Férias de 18 a 20/02/15;
10 - Férias de 07 a 23/01/15;
35 - Licenças-prêmio de 12 a 23/01/15, de 20 a 31/07/15. Compensações de 01 a 17/07/15;
40 - Compensações de 19 a 23/01/15, em 24/07/15, em 19/08/15. No período de 27 a 29/05/15 participou do XXXVII
FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais, em Florianópolis/SC. Designado para assumir os processos que estavam
conclusos com o Dr. José Luiz de Carvalho, na 18ª Câmara de Direito Público, a partir de 27/07/15, mediante compensação,
sem prejuízo da designação anterior;
44 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 20 a 23/07/15. Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito
Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
48 - Afastado de suas funções jurisdicionais a partir de 13/06/14 para atuar como membro titular da Comissão do 185º
Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura. Férias de 07 a 16/01/15. Conforme publicado no DJE de 26/06/15,
fica suspensa toda e qualquer distribuição de processos até o término do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Magistratura do Estado de São Paulo, passando-se as prevenções ao respectivo eminente substituto legal, compensando-se;
60 - Compensação em 12/02/15;
62 - Compensações de 23/02 a 06/03/15. Permutou da 12ª Câmara de Direito Público para a 18ª Câmara de Direito Público
a partir de 12/06/15;
70 - Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Compensações de 17 a 24/04/15;
71 - Designada para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem;
76 - Designado para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem;
78 - Licença-nojo de 10 a 17/03/15;
94 - Designado para, sem prejuízo da designação anterior, assumir os processos que estavam conclusos com o Dr. Rodolfo
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29
Cesar Milano, na 14ª Câmara de Direito Público, a partir de 14/04/15, a seu pedido. Faltas abonadas em 17/04/15, em 03/07/15.
Compensações de 22 a 24/04/15, de 06 a 16/07/15;
110 - Compensações de 08 a 15/06/15;
124 - Férias de 10 a 14/08/15. Compensações de 17 a 21/08/15.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DE TRABALHO
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DE TRABALHO
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
183
350
1.474
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
31/08/2015
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
LUIZ DE LORENZI (117)
CYRO BONILHA (06)
ANTONIO MOLITERNO
RICARDO GRACCHO (125)
ALBERTO GENTIL
ALDEMAR SILVA (51)
JOÃO NEGRINI * (55)
VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO
8
(106)
9 LUIZ FELIPE NOGUEIRA (119)
10 NELSON BIAZZI (114)
139
135
133
129
131
129
52
183
299
114
26
202
115
192
1.085
936
1.226
1.115
1.106
1.203
545
1.558
1.712
1.264
1.579
1.593
1.193
654
203
60
1.714
119
423
8
30
138
326
1.035
1.992
309
127
137
221
262
1.088
1.102
1.270
1.438
1.104
112
181
182
180
197
196
227
1.461
1.461
753
1.462
1.558
1.071
217
287
216
180
129
477
168
264
173
68
473
158
179
2.146
2.757
15.066
18.670
5.245
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
11 NUNCIO THEOPHILO NETO
12 AFONSO CELSO DA SILVA
13 NAZIR DAVID MILANO FILHO (31)
JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO
14
** (102)
AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR
15
** (81)
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM
ACIDENTES DE TRABALHO
OBSERVAÇÕES:
* Integrantes do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
06 - Compensações de 12 a 16/01/15. Licença-saúde de 19/01 a 13/02/15;
31 - Compensações de 26 a 29/01/15, de 02 a 03/06/15. Faltas abonadas em 30/01/15, em 29/05/15, em 01/06/15. A partir
de 05/05/15 passou a receber distribuição normal, acrescida de 1/3 (um terço), na 16ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
da designação anterior;
51 - Designado para integrar a 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Faltas abonadas em 19/05/15, em 29/06/15, em 25/08/15. Compensação em 30/06/15;
55 - Desligou-se da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf. deferido em 28/08/14 pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do
Tribunal de Justiça, e publicado no DJE de 01/09/14). Designado para integrar a 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público de
20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Falta abonada em 07/07/15. Compensações de 13 a 24/07/15;
81 - Convocado junto à Presidência do Tribunal de Justiça no período de 02/01/14 a 31/12/15, com prejuízo de sua Vara.
Designado para auxiliar a 17ª Câmara de Direito Público de 18/03/15 a 16/01/16, sem prejuízo da sua convocação, nos termos
do Provimento nº 92/2015. Removido em 30/07/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para
auxiliar a 17ª Câmara de Direito Público a partir de 30/07/15, recebendo distribuição normal, acrescida de um terço (1/3). No dia
26/08/15, o Colendo Órgão Especial referendou a cessação da sua convocação junto à E. Presidência a partir de 30/07/15, em
razão de sua remoção ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau;
102 - Removido em 28/05/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 16ª
Câmara de Direito Público a partir de 28/05/15, recebendo distribuição normal, acrescida de 1/3 (um terço). Falta abonada em
17/07/15. Compensações de 20 a 31/07/15;
106 - Compensações de 19 a 22/05/15. Férias de 25/05 a 03/06/15;
114 - Compensação em 30/06/15;
117 - Compensações de 15 a 17/07/15. Falta abonada em 20/07/15;
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30
119 - Férias de 13 a 31/07/15;
125 - Falta abonada em 25/08/15.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
ACERVO
VOTOS
40
22
179
AGOSTO
MAGISTRADOS
JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
31/08/2015
DESEMBARGADORES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
SOUZA NERY ** (16)
PAULO AYROSA (93)
OTÁVIO HENRIQUE ** (99)
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ **
(54)
EUTÁLIO PORTO (70)
TORRES DE CARVALHO (98)
VERA ANGRISANI (77)
JOÃO NEGRINI * (55)
DANILO PANIZZA (07)
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO (49)
PAULO ALCIDES (36)
ÁLVARO PASSOS (108)
MOREIRA VIEGAS (109)
MARCELO BERTHE ** (26)
DIMAS RUBENS FONSECA (52)
ALIENDE RIBEIRO (21)
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO
AMBIENTE
0
20
0
0
52
0
0
189
0
1
243
1
0
19
0
0
0
0
2
0
17
24
18
0
0
18
19
19
19
17
17
0
48
33
61
1
1
73
55
43
27
71
18
3
176
163
177
1
0
169
145
166
179
85
179
0
224
232
231
45
1
252
164
213
255
187
151
3
30
34
24
0
0
32
95
59
2
13
48
0
188
486
1.629
2.205
356
OBSERVAÇÕES:
* Integrantes do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
07 - Férias de 07 a 21/01/15. Designado para integrar a 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15,
sem prejuízo da sua Câmara de origem;
16 - Desligou-se da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente a partir de 01/12/13;
21 - Compensações de 12 a 23/01/15, de 02 a 06/07/15. Designado para integrar a 4ª Câmara Extraordinária de Direito
Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. No período de 20 a 22/05/15 participou da 4ª Reunião de
Trabalho dos Gestores de Precatórios, no Rio Grande do Sul;
26 - Afastado a partir de 18/08/14, até a proclamação do resultado final do certame, para atuar como Presidente da Comissão
do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, sem
prejuízo de atuar nos feitos em que estiver prevento e também funcionar como revisor. Designado para integrar a 3ª Câmara
Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Eleito em 08/04/15 para compor
a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Compensações de 28/04 a 26/05/15. Sua participação na Comissão Examinadora
do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo
encerrou-se em 27/04/15, data da proclamação do resultado final do referido concurso;
36 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 22 a 24/04/15, de 29 a 30/04/15, de 02 a 03/06/15, de 13 a 17/07/15. A partir de
30/03/15, cessou sua designação para integrar a 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado;
49 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 06 a 21/07/15, de 22 a 24/07/15;
52 - Falta abonada em 07/01/15. Licença-prêmio de 22 a 23/04/15;
54 - Desligou-se da Câmara Reservada ao Meio Ambiente em 08/03/12. Falta abonada em 28/08/15. Compensações de
31/08 a 11/09/15;
55 - Desligou-se da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf. deferido em 28/08/14 pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do
Tribunal de Justiça, e publicado no DJE de 01/09/14). Designado para integrar a 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público de
20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Falta abonada em 07/07/15. Compensações de 13 a 24/07/15;
70 - Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Compensações de 17 a 24/04/15;
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77 - Designada para integrar a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público de 20/03 a 30/09/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Compensações de 21 a 23/07/15. Falta abonada em 24/07/15;
93 - A partir de 14/04/15, cessou sua designação para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de Direito Privado;
98 - Compensações de 15 a 17/04/15. Férias de 22 a 30/04/15;
99 - Desligou-se da Câmara Reservada ao Meio Ambiente a partir de 15/08/13. Compensações em 22/01/15, em 20/08/15;
108 - Compensações de 30/06 a 08/07/15;
109 - Compensações de 09 a 16/06/15.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A AGOSTO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO CRIMINAL
VOTOS
217
MÉDIA DA SEÇÃO CRIMINAL
MÉDIA DO MÊS
ACERVO
588
AGOSTO
MAGISTRADOS
MÉDIA - JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
1.515
JANEIRO A AGOSTO
VOTOS
VOTOS
PGJ EM
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS 31/08/2015
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
31/08/2015
DESEMBARGADORES
1
DAMIÃO COGAN (33)
276
441
1.196
1.261
273
514
2
PÉRICLES PIZA * (34)
86
52
632
619
0
62
3
RICARDO TUCUNDUVA (64)
220
339
1.588
1.736
258
159
4
MÁRCIO BÁRTOLI * (66)
94
81
639
598
102
95
5
ERICSON MARANHO **** (10)
0
0
0
0
0
0
6
VICO MAÑAS (38)
85
244
1.592
1.351
136
818
7
JOSÉ RENATO NALINI ** (80)
16
23
152
164
115
578
8
CARLOS BUENO (07)
229
248
2.156
1.947
275
99
9
FRANÇA CARVALHO (60)
167
218
1.362
1.228
0
241
10 FÁBIO GOUVÊA
215
245
1.642
1.713
167
314
11 FIGUEIREDO GONÇALVES
216
242
1.651
1.582
258
128
12 JOÃO MORENGHI (41)
209
297
1.593
1.409
231
645
13 POÇAS LEITÃO (11)
281
136
1.886
2.284
329
767
14 ANGÉLICA DE ALMEIDA (04)
251
157
1.917
1.093
308
1.252
15 MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
81
52
521
326
92
31
16 SOUZA NERY
223
418
2.298
2.011
249
391
17 CARDOSO PERPÉTUO (78)
256
285
1.904
1.378
271
820
18 ALMEIDA SAMPAIO (05)
213
283
1.817
1.804
215
576
19 LUIS SOARES DE MELLO (22)
165
217
1.545
1.512
238
99
20 EUVALDO CHAIB (76)
220
216
1.960
1.653
266
247
21 PINHEIRO FRANCO *** (36)
274
370
2.312
2.305
0
0
22 IVAN SARTORI (13)
220
233
1.579
1.519
264
57
23 OTÁVIO HENRIQUE (29)
212
201
2.206
1.717
223
623
24 GUILHERME G. STRENGER (70)
205
233
1.477
1.575
193
43
25 TRISTÃO RIBEIRO * (32)
90
119
604
620
88
28
26 MARIA TEREZA DO AMARAL (52)
291
179
2.103
1.764
334
1.099
27 XAVIER DE SOUZA (28)
218
162
1.469
1.535
182
93
28 SALLES ABREU (42)
134
175
1.466
1.501
209
172
29 WILLIAN CAMPOS (59)
199
119
1.688
1.374
251
168
30 MACHADO DE ANDRADE
209
241
1.624
1.745
223
82
JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
31
ALMEIDA (17)
285
136
1.656
893
297
1.625
32 AUGUSTO DE SIQUEIRA
244
187
1.884
1.711
264
659
33 BORGES PEREIRA (43)
180
126
2.029
1.469
279
986
34 MARCO ANTONIO **** (23)
85
175
1.121
1.294
93
436
35 NEWTON NEVES (27)
215
155
1.371
1.487
233
58
FERNANDO TORRES GARCIA
36
(68)
212
207
1.613
1.656
244
49
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37 OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
217
315
2.251
1.976
228
470
38 FRANCISCO BRUNO
226
260
2.247
1.990
206
292
39 HERMANN HERSCHANDER (63)
209
205
1.559
1.554
215
122
40 NUEVO CAMPOS (31)
160
354
1.947
2.015
4
56
41 GERALDO WOHLERS
241
206
1.749
1.683
229
34
42 LUIZ ANTONIO CARDOSO
216
247
1.968
1.796
291
256
43 WALTER DA SILVA
214
299
1.652
1.868
235
666
44 TOLOZA NETO (48)
218
186
1.603
1.473
7
355
RUY ALBERTO LEME
45
CAVALHEIRO (37)
194
166
1.667
1.522
220
1.217
46 SÉRGIO RIBAS (58)
290
261
2.055
1.841
333
1.212
0
220
1.559
1.410
0
9
48 PAULO ROSSI (45)
215
219
1.568
1.520
237
33
49 MARCO DE LORENZI (65)
175
163
1.517
1.625
204
63
50 MARCO ANTÔNIO COGAN (24)
280
200
1.756
1.691
297
1.055
51 SÉRGIO COELHO
217
530
1.723
2.742
273
94
52 MOREIRA DA SILVA (50)
130
89
1.802
1.097
272
419
53 LOURI BARBIERO (21)
299
206
1.956
1.617
399
307
54 MIGUEL MARQUES E SILVA (56)
279
409
1.953
2.593
345
719
55 CESAR MECCHI MORALES (39)
111
99
1.754
1.330
159
1.197
56 FRANCISCO ORLANDO
224
319
1.696
2.040
213
100
57 JUVENAL DUARTE (19)
227
359
1.925
1.984
272
417
58 RACHID VAZ DE ALMEIDA (57)
200
380
1.523
1.764
2
110
59 ALEX ZILENOVSKI **** (03)
56
104
464
555
50
14
60 GRASSI NETO
299
211
2.160
1.838
389
501
61 ENCINAS MANFRÉ (16)
214
134
1.985
1.636
218
624
62 IVO DE ALMEIDA (55)
289
189
1.964
1.810
380
116
63 CAMILO LÉLLIS (74)
291
189
2.069
1.672
325
167
64 DE PAULA SANTOS (77)
193
104
1.581
1.328
217
777
65 EDISON BRANDÃO (09)
210
123
1.920
1.965
268
312
66 ROBERTO SOLIMENE (75)
226
347
2.126
1.964
249
276
67 AMARO THOMÉ (73)
265
154
1.972
1.539
147
151
68 GUILHERME DE SOUZA NUCCI
213
251
1.653
2.169
237
225
69 RICARDO SALE JÚNIOR
287
140
2.147
1.517
393
1.413
70 ALCIDES MALOSSI JÚNIOR
289
140
2.159
1.438
333
1.317
71 FERNANDO SIMÃO (46)
222
209
1.841
1.490
7
611
214
220
1.109
884
251
487
279
58
1.295
349
271
1.216
74 BANDEIRA LINS **** (53)
280
296
1.333
769
426
220
75 FREITAS FILHO **** (02)
277
228
1.575
1.519
296
602
76 LEME GARCIA **** (62)
282
186
1.017
402
371
677
77 OTÁVIO ROCHA **** (71)
196
142
576
257
214
225
78 REINALDO CINTRA **** (81)
254
39
254
39
168
1.211
47 PAIVA COUTINHO (01)
ALBERTO ANDERSON FILHO
72
**** (20)
CAMARGO ARANHA FILHO ****
73
(06)
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
79 SILMAR FERNANDES
124
313
918
848
0
124
80 ZORZI ROCHA
130
347
929
1.235
0
115
81 AMABLE LOPEZ SOTO (61)
63
230
610
1.240
66
658
82 MAURÍCIO VALALA
124
177
924
991
0
351
83 FARTO SALLES
128
283
933
1.018
0
279
CLAUDIA LUCIA FONSECA
84
FANUCCHI (08)
127
250
459
928
0
20
85 ALEXANDRE ALMEIDA (72)
129
296
943
1.174
0
112
86 MARCELO GORDO **** (49)
0
152
16
567
0
259
87 LUÍS ARRUDA
130
151
937
1.138
0
161
88 EDUARDO ABDALLA
124
254
923
1.044
0
189
89 ANDRADE DE CASTRO (69)
127
171
936
1.012
0
195
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São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
90 LAURO MENS DE MELLO (47)
64
80
571
1.261
97
900
91 IVANA DAVID (14)
146
274
494
1.094
129
1.395
92 NELSON FONSECA JUNIOR (26)
126
181
953
1.053
0
412
93 AIRTON VIEIRA
127
132
930
1.135
0
320
94 LAERTE MARRONE
125
253
922
1.148
0
41
95 OSNI PEREIRA (67)
0
87
353
891
0
228
84
160
332
934
0
166
0
150
273
1.090
0
15
223
109
885
1.261
242
50
2
91
3
186
0
291
18.257
20.509
139.127
135.353
17.545
40.640
96 DINIZ FERNANDO (40)
97 SERGIO MAZINA MARTINS (30)
98 MARCOS CORREA (25)
99 ELY AMIOKA **** (54)
TOTAL SEÇÃO CRIMINAL
33
OBSERVAÇÕES:
* Integrantes do Órgão Especial
** Presidente do Tribunal de Justiça
*** Presidente de Seção
**** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
01 - Compensações de 07 a 16/01/15. Licença-saúde de 15/07 a 15/11/15;
02 - Designado para integrar a 5ª Câmara Criminal em 15/01/15 e em 29/01/15, sem prejuízo da designação anterior.
Promovido por antiguidade, em 30/04/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Paulo Eduardo Razuk. Optou pela 12ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Luiz
Roberto Sabbato, e permutou da 12ª Câmara Criminal para a 7ª Câmara Criminal (cf. deferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente
do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 13/05/15 e publicado no DJE de
15/05/15);
03 - Afastado de suas funções jurisdicionais a partir de 13/06/14 para atuar como membro titular da Comissão do 185º
Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura;
04 - Férias de 07 a 21/01/15. No dia 12/05/15 participou da Reunião da Campanha “Justiça pela paz em casa”, no Gabinete
da Ministra Cármen Lúcia, em Brasília/DF. No dia 30/06/15 participou de reunião com a Exmª. Ministra Carmen Lúcia Antunes
Rocha, em Brasília/DF. Nos dias 10 e 11/08/15, presidiu a mesa referente ao Painel I da IX Jornada da Lei Maria da Penha do
Conselho Nacional de Justiça, realizada na EPM, em São Paulo;
05 - Compensações de 07 a 09/01/15, de 12 a 17/03/15, de 22 a 24/04/15. Férias de 22 a 30/07/15;
06 - Promovido por merecimento, em 12/03/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. José Roberto Peiretti de Godoy. Optou pela 15ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo
Des. Antonio Tadeu Ottoni (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 25/03/15 e publicado no DJE de 26/03/15). Férias de 22
a 24/04/15, de 14 a 17/07/15, de 21 a 24/07/15, em 28/07/15. Licenças-prêmio em 20/07/15, em 27/07/15;
07 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro e junho;
08 - Designada para auxiliar a 15ª Câmara Criminal a partir de 07/01/15, cessando a designação anterior. Designada para
responder pelas urgências da cadeira do Des. Antonio Tadeu Ottoni (removido), na 15ª Câmara Criminal, a partir de 12/03/15,
sem prejuízo da designação anterior. A partir de 26/03/15 cessou sua designação para responder pelas urgências da cadeira
do Des. Antonio Tadeu Ottoni, na 15ª Câmara Criminal. Designada para integrar a 2ª Câmara Criminal Extraordinária a partir de
04/05/15, cessando a designação anterior;
09 - Compensações de 07 a 09/01/15;
10 - Afastado junto ao Superior Tribunal de Justiça a partir de 22/09/14 para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma
daquela Corte, até que a vaga seja preenchida. Férias de 07 a 30/01/15, de 02 a 31/07/15;
11 - Compensações de 14 a 16/01/15, de 19 a 23/01/15, de 04 a 06/02/15, em 13/07/15, de 15 a 21/07/15. Faltas abonadas
em 30/01/15, em 05/02/15, em 14/07/15;
13 - Férias de 12 a 16/01/15. Convocado para o Órgão Especial em julho;
14 - Designada para assumir a cadeira do Des. Walter de Almeida Guilherme (afastado junto ao STJ à época), na 7ª Câmara
Criminal, a partir de 07/01/15, cessada a distribuição de processos novos, exceto preventos, cessando a designação anterior.
Compensações de 12 a 16/01/15, em 28/05/15, de 02 a 08/07/15. Designada para assumir a cadeira do Des. Sérgio Jacintho
Guerrieri Rezende (Decano), na 7ª Câmara Criminal, a partir de 26/03/15, cessada a distribuição de processos novos, exceto
preventos, cessando a designação anterior. Designada para auxiliar a 9ª Câmara Criminal a partir de 04/05/15, cessando a
designação anterior. Designada para integrar a 11ª Câmara Criminal a partir de 31/07/15, assumindo a cadeira do Des. AbenAthar de Paiva Coutinho, cessada a distribuição de processos novos, exceto preventos, sem prejuízo da designação anterior;
16 - Férias de 07 a 23/01/15, de 13 a 27/07/15. Compensações em 28/08/15, em 31/08/15;
17 - Compensações de 07 a 09/01/15, de 18 a 24/02/15, em 26/06/15, de 13 a 15/07/15. Férias de 12 a 23/01/15, de 11 a
22/05/15, de 29/06 a 08/07/15;
19 - Férias de 07 a 09/01/15, em 18/02/15, em 26/03/15, de 30 a 31/03/15. Faltas abonadas em 13/02/15, em 27/03/15, em
01/04/15, em 08/06/15;
20 - Promovido por antiguidade, em 12/03/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Manoel Mattos Faria. Optou pela 7ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. José
Roberto Peiretti de Godoy (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 25/03/15 e publicado no DJE de 26/03/15);
21 - Férias de 07 a 30/01/15;
22 - Compensações de 07 a 08/01/15, em 18/05/15, de 19 a 28/05/15. Convocado para o Órgão Especial em fevereiro, abril,
maio e agosto. Faltas abonadas em 29/05/15, em 01/06/15;
23 - Férias de 19 a 30/01/15, de 02 a 06/03/15, de 11 a 15/05/15, de 13 a 24/07/15. Compensação em 09/04/15. Indicado
para integrar a Comissão do 186º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura como representante da Seção
Criminal (indicação aprovada pelo Colendo Órgão Especial em 29/04/15 e publicada no DJE de 30/04/15). Em 17/06/15 o
Colendo Órgão Especial deferiu a cessação da distribuição de novos processos, a continuidade da distribuição das prevenções
e a permanência do seu acervo, até o término 186º Concurso de Ingresso na Magistratura;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
34
24 - Compensações de 07 a 09/01/15. Férias de 12 a 29/01/15, de 16 a 24/07/15. Falta abonada em 06/08/15;
25 - Falta abonada em 12/01/15. Compensações de 13 a 16/01/15;
26 - Férias de 07 a 16/01/15;
27 - Compensações de 07 a 16/01/15. Férias de 06/04 a 05/05/15;
28 - Faltas abonadas em 07/01/15, em 29/05/15, em 24/07/15. Compensações de 08 a 16/01/15, de 13 a 23/07/15;
29 - Compensações em 22/01/15, em 20/08/15;
30 - Designado para auxiliar a cadeira do Des. José Roberto Peiretti de Godoy, na 7ª Câmara Criminal, de 26 a 27/01/15,
cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 2ª Câmara Criminal). Designado para assumir a cadeira do Des.
José Roberto Peiretti de Godoy (aposentado), na 7ª Câmara Criminal, a partir de 28/01/15, cessada a distribuição de processos
novos, exceto preventos. Falta abonada em 16/03/15. Designado para auxiliar a 12ª Câmara Criminal a partir de 26/03/15,
cessando a designação anterior;
31 - Falta abonada em 07/01/15. Compensações de 08 a 16/01/15. Convocado para o Órgão Especial em abril, maio, junho,
julho e agosto;
32 - Compensações de 12 a 16/01/15, de 22 a 24/04/15, de 06 a 24/07/15. Licença-prêmio de 19 a 30/01/15. Falta abonada
em 03/07/15. Reeleito em 20/08/15 para integrar o Órgão Especial no biênio compreendido entre 26/08/15 e 25/08/17;
33 - Falta abonada em 12/01/15. Férias de 13 a 30/01/15. Convocado para o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março,
abril, maio e agosto. Assumiu a Presidência da Seção Criminal no período de 22 a 29/05/15. Licença-saúde de 12/06 a 08/07/15.
Licença-prêmio de 13 a 31/07/15;
34 - Compensação em 21/01/15;
36 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2014/2015.
Compensações de 22 a 29/05/15;
37 - Compensações de 07 a 16/01/15, de 06 a 21/07/15, de 22 a 24/07/15;
38 - Compensações de 24 a 27/02/15, em 15/06/15. Férias de 02 a 06/03/15, de 18 a 22/05/15, de 16 a 19/06/15. Convocado
para o Órgão Especial em agosto;
39 - Licenças-prêmio de 09 a 13/02/15, de 27 a 30/04/15, em 01/06/15, de 03 a 28/08/15. Compensações de 18 a 20/02/15,
de 22 a 24/04/15, de 02 a 03/06/15;
40 - Compensações de 23 a 26/02/15, de 02 a 10/03/15. Faltas abonadas em 27/02/15, em 11/03/15. Designado para auxiliar
a cadeira do Des. Ivan Marques da Silva, na 2ª Câmara Criminal, a partir de 27/02/15, cessada a distribuição de processos
novos, exceto preventos, cessando a designação anterior (anteriormente já auxiliava a 2ª Câmara Criminal). Designado para
integrar a 2ª Câmara Criminal a partir de 02/03/15, assumindo a cadeira do Des. Ivan Marques da Silva (falecido), cessada a
distribuição de processos novos, exceto preventos, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a cadeira do Des.
Jair Martins, na 2ª Câmara Criminal, a partir de 04/08/15, cessando a designação anterior. Designado para integrar a 2ª Câmara
Criminal a partir de 21/08/15, assumindo a cadeira do Des. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça), cessada a
distribuição de novos processos, exceto preventos, cessando a designação anterior;
41 - Falta abonada em 21/01/15. Compensações de 18 a 22/05/15;
42 - Compensações de 26/02 a 06/03/15, de 25/05 a 03/06/15, de 13 a 21/08/15. Licença-prêmio de 24/08 a 18/09/15;
43 - Faltas abonadas em 26/02/15, em 31/03/15, em 12/05/15, em 21/07/15. Férias de 18/08 a 01/09/15;
45 - Compensações em 30/03/15, de 14 a 17/07/15. Faltas abonadas em 31/03/15, em 01/04/15, em 13/07/15;
46 - Compensação em 12/03/15;
47 - Designado para responder pelas urgências da cadeira do Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva (removido), na 8ª
Câmara Criminal, a partir de 12/03/15, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar a 8ª Câmara Criminal a
partir de 18/05/15, assumindo a cadeira do Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva (removido), cessada a distribuição de processos
novos, exceto preventos, cessando as designações anteriores (anteriormente auxiliava a 8ª Câmara Criminal). Designado para
auxiliar a 8ª Câmara Criminal em 11/06/15, na cadeira do Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha, cessando a designação anterior.
Designado para auxiliar a 8ª Câmara Criminal de 12 a 15/06/15, na cadeira do Des. Roberto Mário Mortari. Designado para
integrar a 8ª Câmara Criminal a partir de 16/06/15, assumindo a cadeira do Des. Roberto Mario Mortari (aposentado), cessada a
distribuição de novos processos, exceto preventos. Compensações de 17 a 27/08/15. Falta abonada em 28/08/15;
48 - Compensações de 16 a 20/03/15, de 28/05 a 01/06/15;
49 - Faltas abonadas em 27/02/15, em 02/03/15. Compensações de 03 a 06/03/15. Designado para auxiliar a 13ª Câmara
Criminal a partir de 09/03/15, assumindo a cadeira do Des. Renê Ricupero (aposentado), cessada a distribuição de processos
novos, exceto preventos, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a Câmara Especial). Designado para auxiliar
a 13ª Câmara Criminal a partir de 12/03/15, cessando a designação anterior;
50 - Removido da 8ª Câmara Criminal para a 13ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Renê
Ricupero (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/03/15 e publicado no DJE de 12/03/15). Compensações de 29/06 a
03/07/15. Férias de 17/08 a 15/09/15;
52 - Compensações de 30/03 a 01/04/15, de 06 a 08/07/15. Falta abonada em 03/07/15;
53 - Promovido em 27/03/15 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe Ministério
Público, decorrente da aposentadoria do Des. João Carlos Garcia. Optou pela 2ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Ivan Marques da Silva (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/04/15 e publicado no DJE de
09/04/15);
54 - Removida em 30/04/15 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para auxiliar a 8ª Câmara
Criminal a partir de 30/04/15. Compensações de 06 a 15/05/15. Designada para responder pelas urgências da cadeira do Des.
Roberto Mário Mortari (aposentado), na 8ª Câmara Criminal, de 17 a 28/08/15, cessada a distribuição de novos processos,
exceto preventos, sem prejuízo da designação anterior;
55 - Compensações de 06 a 17/04/15, em 29/06/15. Faltas abonadas em 30/06/15, em 01/07/15;
56 - Compensações de 22 a 30/04/15;
57 - Nos dias 16 e 17/04/15 participou do V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região - Fortaleza/CE. Férias de 29/06 a 28/07/15;
58 - Falta abonada em 09/04/15. Compensações de 10 a 17/04/15;
59 - Compensações em 16/04/15, em 04/08/15, em 06/08/15;
60 - Falta abonada em 30/04/15. Convocado para o Órgão Especial em junho, julho e agosto;
61 - Designado para integrar a 12ª Câmara Criminal a partir de 04/05/15, assumindo a cadeira do Des. Sérgio Jacintho
Guerrieri Rezende (Decano), cessada a distribuição de processos novos, exceto preventos, cessando as designações anteriores
(anteriormente auxiliava a 12ª Câmara Criminal). Compensações de 13 a 16/07/15. Faltas abonadas em 17/07/15, em 31/08/15.
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São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
35
Designado para integrar a 12ª Câmara Criminal a partir de 13/08/15, assumindo a cadeira do Des. José Renato Nalini (Presidente
do Tribunal de Justiça), cessada a distribuição de processos novos, exceto preventos, cessando a designação anterior.
Designado para integrar a 12ª Câmara Criminal a partir de 21/08/15, assumindo a cadeira do Des. Jair Martins (aposentado),
cessada a distribuição de novos processos, exceto preventos, cessando a designação anterior;
62 - Promovido em 04/05/15 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe Ministério
Público, decorrente da aposentadoria do Des. Walter de Almeida Guilherme. Optou pela 16ª Câmara Criminal (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 13/05/15 e publicado no DJE de 15/05/15);
63 - Faltas abonadas em 22/05/15, em 08/06/15. Compensações em 21/05/15, de 25/05 a 05/06/15;
64 - Férias de 11 a 22/05/15;
65 - Compensações de 07 a 20/05/15, de 28/08 a 10/09/15. Faltas abonadas em 21/05/15, em 27/08/15;
66 - Compensações de 27 a 29/05/15, de 08 a 10/06/15;
67 - A partir de 15/05/15 cessou sua designação para assumir a cadeira do Des. Alberto Viégas Mariz de Oliveira (aposentado),
na 16ª Câmara Criminal. Falta abonada em 11/06/15;
68 - Compensações de 08 a 12/06/15;
69 - Compensações de 01 a 12/06/15;
70 - Compensações de 22 a 29/06/15, de 01 a 08/07/15. Faltas abonadas em 30/06/15, em 13/07/15;
71 - Promovido em 01/06/15 ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe Ministério
Público, decorrente da aposentadoria da Desª. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. Licença-prêmio de 02 a 03/06/15.
Optou pela 8ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva (cf. deferido
pelo Colendo Órgão Especial em 10/06/15 e publicado no DJE de 12/06/15). Licença-prêmio de 11 a 12/06/15. Permutou da 8ª
Câmara Criminal para a 7ª Câmara Criminal a partir de 12/06/15. Compensações de 31/08 a 01/09/15;
72 - Férias de 27 a 31/07/15. Falta abonada em 03/08/15. Compensações de 04 a 05/08/15;
73 - Permutou da 7ª Câmara Criminal para a 9ª Câmara Criminal a partir de 24/07/15;
74 - Férias de 02 a 16/07/15;
75 - Compensações de 13 a 17/07/15;
76 - Designado para integrar a 6ª Câmara Criminal Extraordinária a partir de 01/07/15, em substituição ao Des. Antonio
Roberto Midolla, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
77 - Compensação em 08/07/15. Férias de 13 a 28/07/15;
78 - Licença-prêmio de 02 a 31/07/15;
80 - Eleito para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2014/2015. Em 16/06/15
passou a integrar o Órgão Especial como membro efetivo, em virtude da aposentadoria do Des. Roberto Mário Mortari.
Permutou da 27ª Câmara de Direito Privado para a 12ª Câmara Criminal (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/08/15
e publicado no DJE de 13/08/15). Permutou da 12ª Câmara Criminal para a 2ª Câmara Criminal (cf. deferido pelo Exmo. Sr.
Des. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 26/08/15 e
publicado no DJE de 27/08/15);
81 - Promovido por antiguidade, em 30/07/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Osvaldo Capraro. Optou pela 7ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Antonio
Roberto Midolla (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/08/15 e publicado no DJE de 13/08/15).
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2015
0018811-30.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº
origem: 0018811-30.2014.8.26.0224; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Alberto Albano Junior e outro; Advogado: Altair
Ferreira dos Santos (OAB: 297048/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos;
1058111-29.2015.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação
: Dúvida; Nº origem: 1058111-29.2015.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Cláudia do Amaral de Meirelles Reis
e outros; Advogado: Luiz Felipe da Silva Galvao E Sena (OAB: 74769/SP); Advogado: José Luiz Gimenes Caiafa (OAB: 52185/
SP); Advogado: Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB: 99609/SP); Advogada: Adriana Maria Barreiro Telles (OAB: 111348/SP);
Apelado: 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º