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Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR 10/2012
RESUMO DO REPASSE A CÂMARA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Procedimento Instaurado: 361 - Suprimento a Câmara
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
Acompanhamento dos repasses a Câmara Municipal em cumprimento a Lei n.º 4.320 de 1.964. O valor
repassado a Câmara Municipal no mês 10/2012 pelo Executivo Municipal foi o montante de R$ 175.000,00 (cento e
setenta e cinco mil reais).
Ordem
1
Resultado
Conforme
2
Conforme
Descrição
Observação
Os suprimentos mensais a Câmara Municipal foram efetuados
no prazo legal
Os valores dos suprimentos repassados estão de acordo com a
programação financeira e nos limites legais
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Atesto para os devidos fins de fato e de direito que os procedimentos elencados neste procedimento estão
REGULARES.
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR 10/2012
RESUMO DA DESPESA
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Procedimento Instaurado: 362 – Total da Despesa
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
FORNECEDOR
CPF/CNPJ
ADRIANE APARECIDA PRUDENTE – pagamento de rescisão de contrato de trabalho.
00.000.818/5639-31
AROLDO ANTUNES DOMINGUES - Três diárias com pernoite ao vereador quando foi
para a cidade de Foz do Iguaçu-PR, onde participou da IV Jornada Brasileira de
Estudos Legislativos, que foi realizado nos dias 16 a 19 de outubro de 2012. O evento
foi promovido pela IGEAP.
Uma diária com pernoite ao vereador quando foi para Curitiba-PR no dia 23/10/2012 onde
00.047.498/3079-87
realizou visita ao gabinete do Deputado Estadual Cezar Silvestre Filho e também em
algumas Secretarias do Estado tais como SEDU e Secretaria da Agricultura.
Três diárias com pernoite para o vereador quando participou do “X Encontro Brasileiro de
Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”, que ocorreu nos dias 30 de outubro a 02
de novembro de 2012, na cidade de São Carlos-SC. O evento foi promovido pela
VALOR
1.446,69
2.100,00
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
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Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
IGEAP.
BRASIL TELECOM CELULAR S/A – despesa de quatorze aparelhos de telefone celular
que estão com os vereadores e assessores da Câmara e um na Secretaria da Câmara
conforme a fatura - período 13/08/2012 a 13/09/2012. – R$ 3.196,37.
Despesas com provedor internet móvel Oi para os nove notebook de propriedade da
Câmara que estão com os vereadores conforme fatura - R$ 588,78.
Despesas com provedor internet móvel Oi para os nove notebook de propriedade da
Câmara que estão com os vereadores conforme fatura correspondente ao período de
23/06/2012 a 23/07/2012, onde foi solicitado a reemissão da guia por motivo de estar
com valores errados na fatura com vencimento no mês 08/2012 - R$584,10.
CAMILO & NESI LTDA – aquisição de material de limpeza.
CAROLINE VEIGA CALDAS – rescisão de contrato de trabalho.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA – SANEPAR – pagamento de fatura de
consumo de água e esgoto.
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. – pagamento de fatura de consumo de energia elétrica.
CUSTÓDIO & GOMES LTDA - aquisição de material de reposição/manutenção do veículo
pólo placa ASZ - 5477 de propriedade da Câmara - R$ 2.052,82.
Aquisição de material de reposição/manutenção do veículo pólo placa ATX - 7854 de
propriedade da Câmara - R$ 1.436,00.
Aquisição de material de reposição/manutenção do veículo gol placa ATY - -6936 de
propriedade da Câmara. – R$ 975,00.
Aquisição de material de reposição/manutenção do veículo gol placa ASJ - 5157 de
propriedade da Câmara – R$ 352,00.
Aquisição de material de reposição/peças, para o veículo gol placa ASJ-5157 de
propriedade da Câmara – R$ 1.675,00.
Aquisição de material reposição para os veículos gol placa ATY-6936 e polos placas ATX7854 e ASZ-5477 de propriedade da Câmara – R$ 1.726,58.
DANIELE APARECIDA LIMA - uma diária sem pernoite a servidora quando foi a cidade de
Francisco Beltrão-PR, no dia 16/10/2012 onde participou do “I Seminário Memórias dos
Povos do Campo - Cultura e Conflitos Sociais no Centro Sul do Paraná”, conforme o
requerimento de solicitação de diária.
DENILSON JOSE DE OLIVEIRA - Três diárias com pernoite ao vereador quando foi para a
cidade de Foz do Iguaçu-PR, onde participou da “IV Jornada Brasileira de Estudos
Legislativos”, que foi realizado nos dias 16 a 19 de outubro de 2012. O evento foi
promovido pela IGEAP.
Três diárias com pernoite para o vereador quando participou do “X Encontro Brasileiro de
Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”, que ocorreu nos dias 30 de outubro a 02
de novembro de 2012, na cidade de São Carlos-SC. O evento foi promovido pela
IGEAP.
DETRAN PARANA – pagamento do licenciamento 2012 e seguro obrigatório DPVAT
2012 do veículo pólo sedan 1.6 placa ASZ-5477 de propriedade da Câmara - R$
158,92.
Licenciamento 2012 e seguro obrigatório DPVAT 2012 do veículo gol placa ASJ - 5157 de
propriedade da Câmara - R$ 158,92.
Licenciamento 2012 e seguro obrigatório DPVAT 2012 do veículo gol placa ATY - 6936 de
propriedade da Câmara - R$ 158,92.
DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA – uma diária sem pernoite ao vereador quando foi para a
cidade de Curitiba-PR, no dia 16/10/2012, onde participou de uma reunião com os
deputados estaduais Cezar Silvestre Filho e Bernardo Ribas Carli e tratou outros
assuntos parlamentares junto a outros deputados estaduais.
Três diárias com pernoite ao vereador quando foi para a cidade de Curitiba-PR, onde
participou do curso: “VI Simpósio Brasileiro dos Municípios”, que ocorreu nos dias 23 a
26 de outubro de 2012. O evento foi promovido pela IGEAP.
EDSON CARLOS MEIRA - Três diárias com pernoite ao vereador quando foi para a cidade
de Curitiba-PR, onde participou do curso: “VI Simpósio Brasileiro dos Municípios”, que
ocorreu nos dias 23 a 26 de outubro de 2012. O evento foi promovido pela IGEAP.
EZORALDO JOSE ROCHA - Três diárias com pernoite ao vereador quando foi para a
05.423.963/0008-98
4.369,25
02.613.266/0001-35
00.004.853/3889-07
76,15
1.139,81
76.484.013/0001-45
184,71
04.368.898/0001-06
562,42
08.713.742/0001-76
8.217,40
00.007.770/5949-52
150,00
00.064.452/5659-72
1.800,00
78.206.513/0001-40
476,76
00.090.570/3839-00
1.050,00
00.073.159/3959-87
900,00
00.055.975/6829-91
1.800,00
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
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Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
cidade de Foz do Iguaçu-PR, onde participou da “IV Jornada Brasileira de Estudos
Legislativos”, que foi realizado nos dias 16 a 19 de outubro de 2012. O evento foi
promovido pela IGEAP.
Três diárias com pernoite para o vereador quando participou do “X Encontro Brasileiro de
Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”, que ocorreu nos dias 30 de outubro a 02
de novembro de 2012, na cidade de São Carlos-SC. O evento foi promovido pela
IGEAP.
FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS FOLHA DE PAGAMENTO VEREADORES FUNDO DE PREVIDENCIA DE PINHAO - patronal
GERSON LUIZ BRIZOLA – aquisição de material de manutenção do prédio da Câmara.
IGEAP - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - quatro inscrições aos vereadores
Sebastião Rodrigues Bastos, Aroldo Antunes Domingues, Ezoraldo Jose Rocha e
Denilson Jose de Oliveira, onde participaram da “IV Jornada Brasileira de Estudos
Legislativos”, que foi realizado nos dias 16 a 19 de outubro de 2012 na cidade de Foz
do Iguaçu – PR. – R$ 1.800,00.
Quatro inscrições para os vereadores que participaram do curso "VI Simpósio Brasileiro
dos Municípios" que ocorreu nos dias 23 a 26 de outubro de 2012 em Curitiba-PR - R$
1800,00.
Oito inscrições para os vereadores e assessores parlamentares quando participaram do “X
Encontro Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos” que ocorreu nos
dias 30 de outubro a 02 de novembro de 2012 na cidade de São Carlos-SC – R$
3.600,00.
IMBROZINA AMORIM DE JESUS - a favor da lanchonete e churrascaria Cachorrão de
Imbrozina Amorim de Jesus referente a despesas com refeições realizadas com quatro
policiais do destacamento de policia militar da cidade de Guarapuava-PR, onde os
mesmos realizaram segurança nos recintos internos da Câmara quando foi realizada a
sessão especial de cassação da vereadora Solange Aparecida Santos Adronski.
segurança solicitada pela mesa diretora da Câmara Municipal.
INSS – patronal.
INVIOLAVEL PINHAO COM E SERV.DE SIST DE ALARMES ELETRONICO L ITAMARA ANGELICA BERSCH – lavagens dos veículos da Câmara
JAIRA MOVEIS LTDA – EPP – aquisição de um aspirador de pó aeroclean 15L 127V
JOAO FRANCISCO DE LIMA - Três diárias com pernoite para o servidor quando
participou do “X Encontro Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”,
que ocorreu nos dias 30 de outubro a 02 de novembro de 2012, na cidade de São
Carlos-SC. O evento foi promovido pela IGEAP.
JOAO HENRIQUE KRAPP - serviços de manutenção e assistência técnica realizada nos
computadores e rede intranet no mês de outubro/2012 – R$ 790,00
Aquisição de material de manutenção nos computadores da Câmara – R$ 255,00
JOAO MARIA PRESTES – serviço de manutenção no jardim externo da câmara.
JOSE NERI ALVES - Três diárias com pernoite para o servidor quando participou do “X
Encontro Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”, que ocorreu nos
dias 30 de outubro a 02 de novembro de 2012, na cidade de São Carlos-SC. O evento
foi promovido pela IGEAP.
JOSE PRADO DE LARA - serviços de manutenção no prédio da Câmara, sendo dois vidros
temperados fume 2.40 x 1.00, que quebraram com vento ocorrido no município.
K & S - TELEPON TECNOLOGIA SISTEMAS TELEFONIC LTDA – aquisição de material
de reposição para o aparelho de PABX da Câmara.
LUIZ CARLOS TABORDA RIBAS - a favor do engenheiro civil Luiz Carlos Taborda Ribas
referente a serviços de engenharia e acompanhamento da obra do segundo piso,
medição um e dois da obra de ampliação que esta sendo realizada da sede da Câmara.
MOLIANI & CHEMIN INFORMÁTICA LTDA – aquisição de um toner preto para a
impressora HP Laser Jet 1020 da contabilidade.
NORIAM COELHO BASILIO - Três diárias com pernoite para a vereadora quando
participou do “X Encontro Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”,
04.598.400/0001-00
06.071.986/0001-77
50.875,33
40.424,30
2.643,06
74,00
10.263.233/0001-30
7.200,00
06.956.156/0001-27
111,00
29.979.036/0178-92
09.815.018/0001-16
14.347.162/0001-05
03.991.555/0003-00
15.152,47
546,66
100,00
290,00
00.098.955/1529-49
900,00
08.710.340/0001-18
1.045,00
14.279.769/0001-03
200,00
00.094.362/2709-49
900,00
01.146.492/0001-90
840,00
81.430.126/0002-89
110,00
00.066.946/9649-34
1.350,00
05.315.665/0001-08
60,00
00.074.261/2589-00
900,00
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
4/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
que ocorreu nos dias 30 de outubro a 02 de novembro de 2012, na cidade de São
Carlos-SC. O evento foi promovido pela IGEAP.
NORMIR JULIO MACHAJEWSKI - uma diária sem pernoite ao vereador quando foi a
cidade de Francisco Beltrão-PR, no dia 16/10/2012 onde participou do “I Seminário
Memórias dos Povos do Campo - Cultura e Conflitos Sociais no Centro Sul do Paraná”,
conforme o requerimento de solicitação de diária.
Uma diária sem pernoite ao vereador quando foi para Curitiba-PR, no dia 19/10/2012, para
tratar assuntos parlamentares junto a CONAB e INCRA, conforme requerimento de
solicitação de diária.
Três diárias com pernoite ao vereador quando foi para a cidade de Curitiba-PR, onde
participou do curso: “VI Simpósio Brasileiro dos Municípios”, que ocorreu nos dias 23 a
26 de outubro de 2012. O evento foi promovido pela IGEAP.
Uma diária sem pernoite ao vereador quando foi para Curitiba-PR, no dia 30/10/2012 para
tratar assuntos parlamentares e participar do encontro entre posseiros junto ao Incra e
Procuradoria do Estado.
OI S.A. - despesas de telefone fixo no mês conforme faturas, telefones prefixos 3677.1321,
3677.1613, 3677.2237, 3677.2573, 3677.2417 e 3677.2551.
OILSON JOSE CALDAS – rescisão de contrato de trabalho.
PAMELA APARECIDA SOUZA DENGO – aquisição de combustível tipo gasolina para os
veículos da Câmara.
PEDRO ANDRE DA SILVA LUPEPSA - uma diária sem pernoite ao servidor e motorista
quando foi para Curitiba-PR no dia 16/10/2012, onde levou os vereadores Sebastião
Rodrigues Bastos e Dirceu José de Oliveira que participaram de uma reunião com os
deputados Estaduais Cezar Silvestre Filho e Bernardo Ribas Carli.
Três diárias com pernoite para o motorista da Câmara quando foi levar os vereadores que
participaram do “X Encontro Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”,
que ocorreu nos dias 30 de outubro a 02 de novembro de 2012, na cidade de São
Carlos-SC.
R LIBER CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - 34,32% referente a ampliação sede da Câmara
conforme laudo técnico emitido pelo engenheiro civil Luiz Carlos Taborda Ribas.
Aditivo da construção de ampliação da sede da Câmara conforme laudo técnico emitido
pelo engenheiro civil luiz carlos taborda ribas.
SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS - uma diária sem pernoite ao vereador quando foi
para a cidade de Curitiba-PR, no dia 16/10/2012, onde participou de uma reunião com
os deputados estaduais Cezar Silvestre Filho e Bernardo Ribas Carli e tratou outros
assuntos parlamentares junto a outros deputados estaduais.
Três diárias com pernoite ao vereador quando foi para a cidade de Foz do Iguaçu-PR, onde
participou da “IV Jornada Brasileira de Estudos Legislativos”, que foi realizado nos dias
16 a 19 de outubro de 2012. O evento foi promovido pela IGEAP.
Três diárias com pernoite para o vereador quando participou do “X Encontro Brasileiro de
Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”, que ocorreu nos dias 30 de outubro a 02
de novembro de 2012, na cidade de São Carlos-SC. O evento foi promovido pela
IGEAP.
SHALIMARA MANDZIUK - duas diárias com pernoite para a servidora quando participou
do “X Encontro Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos”, que ocorreu
nos dias 30 de outubro a 02 de novembro de 2012, na cidade de São Carlos-SC. O
evento foi promovido pela IGEAP.
TATIANE CORREA VOLUPCA – rescisão de contrato de trabalho.
VALDECIR BIASEBETTI - três diárias com pernoite ao vereador quando foi para a cidade
de Curitiba-PR, onde participou do curso: “VI Simpósio Brasileiro dos Municípios”, que
ocorreu nos dias 23 a 26 de outubro de 2012. O evento foi promovido pela IGEAP.
00.055.456/6349-53
1.350,00
76.535.764/0321-85
1.455,55
00.068.213/1909-04
3.296,68
08.070.723/0001-79
4.465,84
00.002.588/0269-31
1.050,00
13.301.776/0001-93
23.464,03
00.051.526/1669-68
1.950,00
00.003.557/6289-73
600,00
00.097.227/7659-20
4.447,47
00.037.139/2079-68
900,00
ZILDA MOREIRA - serviços de manutenção no prédio da Câmara, sendo rufos sobre
telhas, onde o vento ocorrido realizou o destelhamento na parte frontal do prédio da
13.244.997/0001-77
340,00
Câmara.
Total
191.314,58
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
5/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
Ordem
1
Resultado
Conforme
Descrição
Total da despesa da Câmara Municipal
Observação
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Atesto para os devidos fins de fato e de direito que os procedimentos elencados neste procedimento estão
REGULARES.
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR 10/2012
RESUMO DAS LICITAÇÕES
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Procedimento Instaurado: 363 – Processo de Compra com
Licitação e Dispensa de Licitação
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa - Resumo
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Resultado Descrição
Observação
Conforme O edital das licitações foram elaborados de acordo com as
normas legais, possuem parecer jurídico, foram publicados nos
respectivos prazos.
Conforme As licitações ocorreram de forma que cumpriram o edital,
referente ao local, horário, documentação.
Conforme Foi verificado a habilitação dos participantes em relação área
jurídica,
qualificação
técnica,
qualificação
financeira,
qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal de
acordo com o art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93
Conforme As proponentes vencedoras dos certames licitatórios
apresentaram declaração de que não empregam menores
respeitando o dispositivo constitucional contido no art. 7º, inciso
XXXIII, da Constituição Federal, que proíbe o trabalho do
menor, conforme exigência introduzida pela Lei nº 9.854, de 27
de outubro de 1999.
Conforme Foi apresentado pelas proponentes vencedoras dos certames
licitatórios declaração de idoneidade.
Conforme Foi cumprida a ordem classificatória dos licitantes após a
devida analise das propostas.
Conforme Os processos de licitação possuem parecer jurídico.
Conforme Os processos licitatórios foram homologados e adjudicados, e
publicados em conformidade com a legislação.
Conforme Foi elaborado contrato em conformidade com os vencedores
das licitações, de acordo com o objeto licitado em cumprimento
ao edital e as normas legais.
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
6/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
10
Conforme
Foi recebido os objetos de acordo com o licitado ou a prestação
de serviço esta sendo realizado de acordo com o licitado.
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Não ocorreu nenhuma licitação da Câmara de Vereadores de Pinhão-PR no mês de outubro de 2012.
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR 10/2012
RESUMO DAS DIÁRIAS
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Procedimento Instaurado: 364 – Diárias
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
FORNECEDOR
AROLDO ANTUNES DOMINGUES
DANIELE APARECIDA LIMA
DENILSON JOSE DE OLIVEIRA
DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
EDSON CARLOS MEIRA
EZORALDO JOSE ROCHA
JOAO FRANCISCO DE LIMA
JOSE NERI ALVES
NORIAM COELHO BASILIO
NORMIR JULIO MACHAJEWSKI
PEDRO ANDRE DA SILVA LUPEPSA
SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS
SHALIMARA MANDZIUK
VALDECIR BIASEBETTI
Ordem
1
2
3
4
5
6
CPF/CNPJ
00.047.498/3079-87
00.007.770/5949-52
00.064.452/5659-72
00.090.570/3839-00
00.073.159/3959-87
00.055.975/6829-91
00.098.955/1529-49
00.094.362/2709-49
00.074.261/2589-00
00.055.456/6349-53
00.002.588/0269-31
00.051.526/1669-68
00.003.557/6289-73
00.037.139/2079-68
VALOR
2.100,00
150,00
1.800,00
1.050,00
900,00
1.800,00
900,00
900,00
900,00
1.350,00
1.050,00
1.950,00
600,00
900,00
16.350,00
Resultado Descrição
Observação
Conforme A concessão de diárias teve origem em requerimento deferido pela
autoridade competente.
Conforme O valor da diária está dentro dos limites autorizados pela lei.
Conforme O servidor estava autorizado a receber a diária.
Conforme As diárias concedidas são controladas através de registros
contábeis.
Conforme Os relatórios das diárias foram feitos no prazo legal estabelecido.
Conforme As diárias foram analisadas e aprovadas pelo serviço de
contabilidade.
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
7/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Atesto para os devidos fins de fato e de direito que os procedimentos elencados neste procedimento estão
REGULARES.
Procedimento Instaurado: 365 – Atos de Pessoal
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
Ocorrências funcionais, folha de pagamento conforme legislação municipal, federal e exigências do tribunal de
contas do Estado.
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR 10/2012
RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
CARGOS
Vereadores
Cargos Efetivos
Cedidos pelo Executivo
Comissionados
Previdência Excesso Diárias
Rescisão
Estagiário
Salário Família
Serviço de Terceiros
Previdência Patronal
Total
SALÁRIOS
40.424,30
23.557,60
2.590,26
24.528,43
FUNPREV
2.024,20
212,24
2.422,20
5.916,24
489,27
199,04
1.350,00
98.565,87
INSS
3.877,02
2.536,88
4.773,32
148,50
15.140,19
20.018,37
Resultado Descrição
Observação
Ordem
1
Conforme O SIM-AP esta sendo enviados para o Tribunal de Contas do
Estado no prazo legal e com todas as informações obrigatórias
2
Conforme As ocorrências funcionais estão registradas em ficha ou em
banco de dados informatizado
3
Conforme Os documentos relacionados às ocorrências funcionais estão
arquivados em boa ordem e em pastas individuais
4
Conforme A frequência dos servidores é controlada através de registro
ponto
5
Conforme As horas extras realizadas pelos servidores foram autorizadas
pela autoridade competente com caracterização do interesse
publico e das necessidades
6
Conforme As horas extras estão de acordo com o ponto e nos limites
estabelecidos pela lei
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
8/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
7
8
Conforme
Conforme
9
Conforme
10
Conforme
11
Conforme
12
Conforme
13
Conforme
14
15
Conforme
Conforme
16
Conforme
17
Conforme
18
Conforme
19
Conforme
20
Conforme
As férias são concedidas no prazo legal e na escala estabelecida
Na concessão de férias é observado o número de dias a serem
concedidos em função da freqüência ao trabalho
Há controle das férias concedidas ou vencidas aos servidores
nas fichas funcionais
As licenças quando concedidas estão de acordo com a
solicitação e o regime jurídico do servidor
As vantagens dos servidores tem observação quanto a conquista
do direito
Os salários pagos aos servidores e os subsídios pagos aos
vereadores atendem os requisitos das normas legais
As vantagens em pecúnia, originarias de mérito funcional
atendem o principio da impessoalidade e foram concedidos
através de portaria devidamente publicada
Há controle quanto a conquista do direito à promoção funcional
A GFIP é enviada no prazo legal e com todas as informações
obrigatórias
O demonstrativo previdenciário esta sendo elaborado e enviado a
Secretaria Nacional da Previdência Social nos prazos
estabelecidos
Esta sendo recolhido a parte patronal e do funcionário ou
vereador ao INSS ou a Previdência Própria
O Imposto de Renda esta sendo retido na fonte conforme a
legislação vigente
Os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e
empregos públicos estão sendo publicados anualmente no órgão
oficial do Município
O CEGED tem sido enviado no prazo legal e com todas as
informações obrigatórias
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Atesto para os devidos fins de fato e de direito que os procedimentos elencados neste procedimento estão
REGULARES.
Procedimento Instaurado: 366 – Resumo da Receita e Despesa da
Câmara Municipal
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR 10/2012
RESUMO DA RECEITA E DESPESA
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
9/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
Itens
Fundo Especial 2012
Receita até o Período
Despesa até o Período
Fundo Especial 2011
Saldo Atual
Receita do mês – 1
Despesa empenhada no mês -2
Despesa paga no mês – 3
Saldo a pagar 2-3
Saldo do mês 1-3
Banco do Brasil - Pinhão Câmara de Vereadores - FUNDO ESPECIAL
2011 Saldo do mês anterior R$ 81.899,09 – R$ 23.464,03
Banco do Brasil - Pinhão Câmara de Vereadores - FUNDO ESPECIAL
2012 Saldo do mês anterior R$ 122.687,95 – R$ 89.200,00
Saldo do mês anterior 1
Transferência do Fundo Especial para Conta Movimento
Banco do Brasil - Conta Movimento do mês - Saldo 3
Banco do Brasil - Conta Movimento do mês – Saldo Total 1+ 3
Valor R$
33.487,95
1.750.000,00
(1.459.816,15)
58.435,06
382.106,86
175.000,00
167.850,55
168.243,45
(89.592,90)
6.765,55
58.435,06
58.435,06
33.487,95
33.487,95
283.427,30
6.756,55
Saldo Final
Ordem
1
290.183,85
382.106,86
Resultado Descrição
Observação
Conforme Os processos de empenho, liquidação e pagamentos foram
elaborado sob as normas legais.
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Atesto para os devidos fins de fato e de direito que os procedimentos elencados neste procedimento estão
REGULARES.
Procedimento Instaurado: 367 – Atos de Pessoal Estagiários
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR 10/2012
ESTAGIÁRIOS
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Contratação de estagiários conforme Legislação Municipal, Federal e Tribunal de Contas do Estado.
Estagiário(a):
Valor da bolsa:
Empresa:
Taxa administrativa:
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
10/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
Ordem
1
2
3
4
Resultado Descrição
Observação
Conforme A contratação de estudantes estagiários foi de acordo com a
legislação
Conforme Os estagiários contratados desempenham funções exclusivas de
apoio às atividades da Câmara Municipal
Conforme Há controle da matrícula e freqüência as aulas pelos estagiários
Conforme Os estagiários estão amparados por apólices de seguro de
acidente de trabalho
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Não ocorreu contratação de estagiários no mês de outubro 2012.
Procedimento Instaurado: 368 – Acompanhamento da Execução
Orçamentária
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR 10/2012
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Acompanhamento da execução orçamentária, em cumprimento a Lei Federal n.º 4.320 de 1964.
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
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11
12
13
Resultado Descrição
Observação
Conforme As necessidades da administração, para efeito de aquisição, tem sido
planejadas pelas diversas unidades administrativas de forma a evitar o
parcelamento das contratações
Conforme Nos processos de contratação a contabilidade e o setor financeiro são
consultados sobre disponibilidade orçamentária e financeira
Conforme Os créditos adicionais tem sido processados com base em autorização
em Resolução de acordo com a Lei Federal nº 4.320
Conforme Os créditos adicionais abertos indicam as fontes de recursos e elas
efetivamente existem
Conforme Os créditos extraordinários se existiram ocorreram baseados em
situações urgentes, imprevistas e comprovadas
Conforme Os empenhos da despesa foram emitidos de forma prévia
Conforme Os documentos de suporte da despesa estão anexados a nota de
empenho
Conforme O empenho da despesa observa a fonte de recursos
Conforme A nota de empenho registra todas as informações básicas exigidas
Conforme O arquivamento das notas de empenho se encontra em boa ordem
Conforme A despesa empenhada esta classificada de forma adequada
Conforme As notas de empenho estão assinadas pela autoridade competente e
pelos responsáveis pela sua emissão
Conforme Se ocorreram as anulações de empenho estão fundamentadas pelo
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
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Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
14
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16
Conforme
Conforme
Conforme
17
Conforme
18
Conforme
19
Conforme
20
Conforme
21
Conforme
22
Conforme
23
Conforme
24
Conforme
25
Conforme
servidor responsável e autorizadas pela autoridade competente
O estágio da liquidação da despesa esta sendo observado
A liquidação da despesa esta baseada em documentos fiscais
O atestado da liquidação da despesa é registrado no documento fiscal
correspondente pelo servidor responsável
A liquidação da despesa é registrada na contabilidade de forma
tempestiva mediante lançamentos contábeis nos sistemas
correspondentes
Quando não aceita como liquidada a despesa medidas administrativas
e judiciais foram tomadas para preservar o interesse publico
Os pagamentos estão sendo realizados mediante ordem bancárias ou
cheque nominal pelo seu valor líquido
Os pagamentos foram realizados mediante emissão de ordem
autorizada pela autoridade competente e processada pela
contabilidade de forma tempestiva
Os pagamentos obedeceram a ordem cronológica das datas de suas
exigibilidade em cada fonte de recurso
As ordens de pagamento registram todas as retenções (INSS, IR, ISS
Caução. Etc) exigidas por contrato ou lei
As retenções foram registradas contabilmente de forma individualizada
em contas especificas no fluxo orçamentário e extra-orçamentário de
acordo com sua natureza
As retenções tidas como consignações foram depositadas em conta
bancária especifica
As obrigações previdenciárias foram recolhidas regularmente conforme
estabelece a legislação em vigor
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Atesto para os devidos fins de fato e de direito que os procedimentos elencados neste procedimento estão
REGULARES.
Procedimento Instaurado: 369 – Controle Patrimonial
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
Câmara Municipal de Pinhão 10/2012
AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Acompanhamento da aquisição de bens patrimoniais
ITENS
Um aspirador de pó marca wap aeroclean 15 l 127 v
Total
VALOR
290,00
290,00
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
12/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Atesto para os devidos fins de fato e de direito que os procedimentos elencados neste procedimento estão
REGULARES.
Procedimento Instaurado: 370 – Controle dos Veículos
Controlador Interno: Cléber da Silva Amado
Entidade: Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR
Data: 31/10/2012
Resultado Final: Aprovado
Descrição Completa
Câmara Municipal de Pinhão 10/2012
VEÍCULOS
Período: 01/10/2012 a 31/10/2012
Veículos
Dados:
Veículo Gol, combustível flex, ano 2011, cor vermelho - Placa ASJ 5157
Veículo Gol, combustivel flex, ano 2010, cor vermelho – Placa ATY 6936
Veículo Polo Sedan 1.6 total flex, ano 2011, cor preto – Placa ATX 7854
Veículo Pólo Sedan 1.6 total flex, ano 2011, cor preto – Placa ASZ 5477
GOL
GOL
Gastos
2011
2010
ASJ 5157
ATY 6936
Aquisição
Reforma
Revisão
Seguro
Manutenção/aquisição de peças/mão – de – obra.
2.027,00
975,00
Serviços
Pneus
Licenciamento/Seguro -DPVAT
158,92
158,92
560,80
1.533,10
Combustível total do mês
*Lavagem e lubrificantes
25,00
25,00
Emplacamento
Total
2.771,72
2.692,02
PÓLO
2011
ATX 7854
PÒLO
2011
ASZ 5477
TOTAL
1.436,00
2.052,82
6.490,82
1.345,37
25,00
158,92
1.026,57
25,00
476,76
4.465,84
100,00
2.806,37
3.263,31
11.533,42
*Nos itens: lavagens e lubrificantes é a média de gastos de cada veículo.
Consumo de Combustível - Tipo Gasolina
VEÍCULO
PLACA
LITROS
KM. MÊS
MÉDIA
GOL
GOL
POLO
POLO
TOTAL
ASJ-5157
ATY-6936
ATX-7854
ASZ-5477
196,77
537,93
472,06
360,20
1.566,96
2.333
6.440
6.502
4.284
19.559
11,86
11,97
13,77
11,89
VLR P/
LITRO
2,85
2,85
2,85
2,85
VALOR $
560,80
1.533,10
1.345,37
1.026,57
4.465,84
KM INICIO DO
MÊS
138.512
103.351
108.680
141.328
KM FINAL DO
MÊS
140.845
109.791
115.182
145.612
Cléber da Silva Amado
Controlador Interno
13/13
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-PR – 2012
Controle Interno
Procedimentos Instaurados
Ordem
1
2
3
4
Resultado Descrição
Observação
Conforme Os fornecimentos de peças, serviços e equipamentos estão
registrados de forma individual para cada veículo
Conforme O abastecimento dos veículos esta sendo realizado no Posto
credenciado vencedor do certame licitatório mediante autorização da
autoridade competente
Conforme No controle dos veículos há relatórios com informações como: quem
utilizou, local de destino, kilometragem percorrida
Conforme As infrações de transito são cobradas do condutor do veículo
Responsáveis:
TADEU LUIS KOMAR – Contador
SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS – Presidente
Relatório Conclusivo
Atesto para os devidos fins de fato e de direito que os procedimentos elencados neste procedimento estão
REGULARES.
Pinhão-PR, 31 de outubro de 2012.
Cléber da Silva Amado
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Cléber da Silva Amado
Controlador Interno