Sociedade Brasileira de Bioética
Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro
VIII Congresso Brasileiro de Bioética
Bioética, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado
Bioética e a Escassez de Recursos
Frente à Demanda
Carlos Dimas Martins Ribeiro
Universidade Federal Fluminense
Instituto de Saúde da Comunidade
(Foucault, 1979; Pinheiro et al, 2000; Mattos, 2005)
Demanda
Oferta
Produção social
Complexo
Médico-Industrial
Profissionais
de saúde
Dispositivo
da saúde
Usuários dos
serviços de saúde
Gestores
(Foucault, 2006; Callahan, 1998; Franco & Merhy, 2005)
Complexo
Médico-Industrial
Anatomopatologia
Biomedicina
Hospital
 Naturalização das necessidades de saúde
 Produção imaginária da saúde perfeita e
da imortalidade
 Fetichismo da tecnologia
(Camargo Jr, 2005)
Medicalização
 Transformação de problemas sociais
em doença
 Expropriação da capacidade do autocuidado
 Extensão do uso das tecnologias
Demanda-Necessidade-Direito
Recursos indefinidos x
Questionamentos infinitos
(Engelhardt, 1998)
Decisões de alocação de recursos
Macroalocação
Nível I
Nível de recursos para a
assistência à saúde
Nível II
Nível de recursos para as várias
áreas da assistência à saúde
Microalocação
Nível III
Nível IV
Padrão para as decisões sobre
o nível de assistência
para pacientes específicos
Escolha do nível de assistência
para cada paciente específico
(Strech et al, 2005)
Prática médica
Fatores de influência
 Acesso a informação relevante
 Desejo para satisfazer o paciente
 Obrigação para prover melhor tratamento
 Inabilidade para manter padrões atenção
 Mentalidade de consumidor
 Habilidade para defender interesses
(Strech et al, 2005)
Estratégias de ação
 Não informar sobre alternativas terapêuticas
 Dar alta mais cedo
 Manipulação do sistema
 Regras/protocolos/parâmetros técnicos
 Envolver Comitês interdisciplinar
 Envolver gestores/pacientes
(Strech et al, 2005)
Critérios de priorização
 Gravidade / Urgência
 Utilidade médica
 Utilidade social
 Condição de contribuir para o pagamento
 Idade
 Equidade
(Strech et al, 2005)
Consequências
 Autonomia profissional x autonomia do paciente
 Autonomia profissional x Protocolos / critérios
 Interesses do paciente x instituição de saúde
 Stress emocional
(Schramme, 2007; Soares, 2007)
Processo saúde-doença
Abordagem naturalista
(quantitativa)
Desvio de normas bio-estatísticas
de funções corporais
Abordagem normativa
(qualitativa)
Avaliação negativa de condições
corporais de uma pessoa
(Canguilhem, 2009)
Georges Canguilhem
O Normal e o Patológico
 O ser vivo como um organismos que
estrutura seu meio enquanto desenvolve suas
capacidades
 Ser vivo como um organismo dotado de
polaridade dinâmica/homeostase (saúde x
doença)
(Canguilhem, 2009; Rosenbaum, 2000; )
Normatividade vital
 Capacidade do organismo de instituir
novas normas em condições diferentes
 Capacidade individual avaliação/ressignificação
do processo saúde-doença
(Sen, 2000; Derrida, 2007)
Justiça Distributiva
Alteridade dos seres humanos
Condições
Sociais
Condições
corporais
Concepções
do bem
Igualdade de que?
Talentos
Igualitarismo de
máximos
Igualitarismo de
mínimos
Igualitarismo das
condições básicas
(Sen, 2000; Nussbaum, 2000; Walzer, 1983)
Teoria das Capacidades
Diginidade
humana
Esferas da Vida
Saúde
corporal
Controle sobre
o ambiente
Outras
espécies
Vida
Razão
prática
Afiliação
Jogo
Integridade
corporal
Imaginação e
pensamento
Emoções
(Sen, 2000; Nussbaum, 2000)
Teoria das Capacidades
 Concepção complexa e exigente
 Concepção não idealizada da natureza
 Universalismo x Relativismo
 Igualdade e Liberdade
(Kotow, 2007, Ribeiro & Rego, 2008; Agamben, 2002)
Bioética de Proteção
Estado
Protetor
Proteção
Básica
Vulnerabilidade
Proteção
Social
Vulneração
Garantir o exercício básico das capacidades
centrais para cada pessoa
Vida Nua
Vida Digna
(Kottow, 2007; Ribeiro & Schramm, 2006)
Equidade
Focalização
complexa
Sujeitos da
Focalização
Sistema público
Igualdade
Universalização
Esferas da
focalização
Sistema privado
(Segev, 2005)
Estrutura Normativa
(eqüidade)
 Princípio da capacidade de auto-cuidado
 Princípio da igual chance
 Princípio da eficácia e segurança:
evidências científicas e prática clínica
 Princípio da diferença de interesse
substantiva
Muito Obrigado!