ETICA EM PESQUISA:
algumas considerações
Ivana Beatrice Manica da Cruz, MSc, PhD
O CONTEXTO HISTÓRICO
ANTIGUIDADE
FILÓSOFOS
GREGOS
Séc. XVI
1ª Revolução
Cientifica
Séc. XX
Revolução
Cientifica:
Atômica
Revolução
Cientifica:
Molecular
O CONTEXTO HISTÓRICO
Séc. XXI
2005
Número
de cientistas
ativos
muito grande
Séc. XXI
2020
O CONTEXTO HISTÓRICO
“O ser humano, de homo fabris
e de homo sapiens, passa a ser
homem demiurgos, com poder
enorme de interferência nos
fenômenos da Natureza, vale dizer
da Vida. A cada passo, criam-se
novas situações e nascem novas
questões morais e éticas, de
profundo significado para a nossa
e para futuras gerações; vale dizer,
para a humanidade e para a vida
em geral.” Hossne WS, 1999
BIOÉTICA
80
Surgimento da expressão BIOÉTICA
“(…) de Biós-vida e ética (enquanto
reflexão crítica de valores), de início
como achado semântico, talvez.
Preenchendo uma lacuna e atendendo
às ansiedades, a Bioética, em pouco
tempo, gerou amplo corpo de doutrina; a
Bioética assumiu,queira-se ou não, o
caráter de salvaguarda para a
humanidadee é importante
mecanismo de suporte para a
evolução do ser
humano, beneficiando-o dos fatos
científico-tecnológicos, com
a preservação de valores.”
Hossner WS, 1999
BIOÉTICA
70
Surgimento da expressão BIOÉTICA
(Van Rensselaer Potter)
“Como ramo da Filosofia,
a Bioética ocupa-se com aspectos
éticos relativos à vida e à morte do
homem, tenta hierarquizar valores
sociais, conceitos dogmáticos,
religiosos, médicos, políticos,
Legais na solução desses conflitos”
Camargo & Campos, 2000
CARACTERÍSTICAS
FUNDAMENTAIS
DA BIOÉTICA
“Ampla abrangência, pluralismo, interdisciplinaridade,
- abertura e incorporação crítica de novos conhecimentos –
- em todas as suas propostas de definições.”
DIFERENÇA ENTRE A
ÉTICA DA MORAL
E A ÉTICA DO DIREITO
“A Moral estabelece regras que são assumidas
pela pessoa, como uma forma de garantir
o seu bem-viver. A Moral independe das fronteiras
geográficas e garante uma identidade entre pessoas
que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo
referencial moral comum. Goldin, 2003
“Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade
delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis tem uma base
territorial, elas valem apenas para aquela área geográfica
onde uma determinada população ou seus delegados vivem.
O Direito Civil, que é referencial utilizado no Brasil, baseia-se
na lei escrita. A Common Law, dos países anglo-saxões,
baseia-se na jurisprudência. As sentenças dadas para cada
caso em particular podem servir de base para a argumentação
de novos casos. O Direito Civil é mais estático e a
Common Law mais dinâmica.”Goldin, 2003
“A Ética é o estudo geral do que é bom ou mau.
Um dos objetivos da Ética é a busca de justificativas
para as regras propostas pela Moral e pelo Direito.
Ela é diferente de ambos - Moral e Direito –
pois não estabelece regras.
Esta reflexão sobre a ação humana é que a caracteriza.”
Goldin, 2003
PRINCIPIOS DA
BIOÉTICA E A
PESQUISA EM SERES HUMANOS
Beauchamp Chidress (1978)
AUTONOMIA DO INDIVIDUO
BENEFICIÊNCIA
BIOÉTICA
NÃO-MALEFICIÊNCIA
JUSTIÇA
AUTONOMIA
“A autonomia da vontade é a constituição da vontade,
pela qual ela é para si mesma uma lei”
“Incorpora, pelo menos, duas convicções éticas: a primeira
que os indivíduos devem ser tratados como agentes autônomos,
e a segunda, que as pessoas com autonomia diminuída devem
ser protegidas. Desta forma, divide-se em duas exigências morais
separadas: a exigência do reconhecimento da autonomia e a
exigência de proteger aqueles com autonomia reduzida”
Goldin, 2003.
Crianças
Indígenas
Individuos sem possibilidade de decisão
NÃO-MALEFICIÊNCIA
É O MAIS CONTROVERSO DE TODOS
“Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação
de não inflingir dano intencional. Este princípio deriva
da máxima da ética médica "Primum non nocere".”
BENEVOLÊNCIA
a) não causar o mal e
b) b) maximizar os benefícios possíveis e minizar os danos possíveis.
NÃO-MALEFICIÊNCIA
É O MAIS CONTROVERSO DE TODOS
“Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação
de não inflingir dano intencional. Este princípio deriva
da máxima da ética médica "Primum non nocere".”
BENEVOLÊNCIA
a) não causar o mal e
b) b) maximizar os benefícios possíveis e minizar os danos possíveis.
Ética Aplicada à Pesquisa em Saúde
No Brasil, os aspectos éticos envolvidos em atividades de
Pesquisa que envolvam seres humanos estão regulados
Pelas Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos,
através da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde,
estabelecida em outubro de 1996
Ética Aplicada à Pesquisa em Saúde
“O objetivo maior da avaliação ética de projetos de pesquisa é
garantir três princípios básicos: a beneficência, o
respeito à pessoa e a justiça. Nesta garantia devem
ser incluídas todas as pessoas que possam vir a ter
alguma relação com a pesquisa, seja o sujeito da pesquisa,
o pesquisador, o trabalhador das áreas onde a mesma se
desenvolve e, em última análise, a sociedade como um todo.”
Ética Aplicada à Pesquisa em Saúde
“A avaliação ética de um projeto de pesquisa na área da saúde
baseia-se, pelo menos, em quatro pontos fundamentais:
na qualificação da equipe de pesquisadores e do próprio projeto;
na avaliação da relação risco-benefício; no consentimento informado
e na avaliação prévia por um Comitê de Ética.”
BREVE CONCLUSÃO
ATUALMENTE TODA A PESQUISA EM SERES HUMANOS
É REGULADA POR PRESSUPOSTOS BIOÉTICOS ATRAVÉS
DA CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE PESQUISA QUE
SE ORIENTEM PELOS MESMOS E QUE SEJAM AVALIADOS
POR UM COMITÊ DE ÉTICA ANTES DA SUA EXECUÇÃO.