DIOGRANDE
Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON,
cn=RODRIGO LENZ:51860678149
Date: 2014.03.11 11:16:18 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVII n. 3.970- terça-feira, 11 de março de 2014
PARTE I
21 páginas
P O D E R
E X E C U T I V O
DECRETO n. 12.303, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
DECRETOS
DECRETO n.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA MENCIONADA NO ANEXO
ÚNICO A ESTE DECRETO.
12.302, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS MENCIONADAS NO ANEXO
ÚNICO A ESTE DECRETO.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no inciso I, do art. 5º, da Lei n. 5.293, de 15 de janeiro de
2014, e com intuito de informar a Câmara Municipal, utilizando a autorização
legislativa para abrir créditos suplementares até o limite de 5%,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 9.140.000,00 (nove
milhões, cento e quarenta mil reais), para as unidades mencionadas no Anexo Único
deste Decreto.
Parágrafo Único - A suplementação será compensada na forma do inciso III,
do § 1º, do art. 43, da Lei Federal n. 4.320/64, conforme anulação mencionada no
Anexo de que trata este artigo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS,
07 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no inciso I, do art. 5º, da Lei n. 5.293, de 15 de janeiro de
2014, e com intuito de informar a Câmara Municipal, utilizando a autorização
legislativa para abrir créditos suplementares até o limite de 5%, e
Considerando que o Balanço Patrimonial, Anexo XIV, dos Balanços do Fundo
Municipal para a Infância e à Adolescente, do Exercício de 2013, publicado no
DIOGRANDE n. 3.955, de 14 de fevereiro de 2014, demonstra a existência de superávit
financeiro,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois
milhões e cem mil reais), para a unidade mencionada no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único - A suplementação será compensada pelo superávit financeiro
acima referido, na forma do inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n. 4.320/64.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS, 07 DE MARÇO DE 2014.
WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
ANEXO
DECRETO n.
0246F AGETRAN
0246F AGETRAN
0246F AGETRAN
0246F AGETRAN
0246F AGETRAN
0246F AGETRAN
0246F AGETRAN
0246F AGETRAN
0246F AGETRAN
0246F Total
26
26
26
26
26
26
26
26
26
782
782
782
782
782
782
782
782
782
0036
0036
0036
0036
0091
0091
0093
0125
0125
3127
4001
4006
4070
4022
4107
4024
4026
4109
33900000
33900000
33900000
33900000
33900000
33900000
33900000
33900000
33900000
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
430.000,00
150.000,00
300.000,00
280.000,00
1.160.000,00
VALOR
ANULADO
(R$)
150.000,00
160.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00
1.160.000,00
0909F
0909F
SEMED
SEMED
12
12
361
361
0149
0149
2197
2200
33900000 Aplicacoes Diretas
33900000 Aplicacoes Diretas
0105
0105
1.100.000,00
6.100.000,00
-
0909F SEMED
0909F Total
12
365
0148
2194
33500000 Transferencias Instituicoes Privadas s/Fins Lucr.
0105
5.000.000,00
6.100.000,00
6.100.000,00
1035S FMS
1035S FMS
1035S FMS
1035S FMS
1035S FMS
1035S FMS
1035S FMS
1035S FMS
1035S FMS
1035S FMS
1035S Total
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
167.000,00
371.000,00
300.000,00
432.000,00
610.000,00
1.880.000,00
283.000,00
467.000,00
380.000,00
370.000,00
380.000,00
1.880.000,00
9.140.000,00
9.140.000,00
UG
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
ÚNICO
12.302, DE 07 DE MARÇO DE 2014
PROGRAMA DE
TRABALHO
SIGLA
301
301
301
301
301
301
301
301
301
301
0257
0257
0257
0257
0257
0257
0257
0257
0257
0257
ELEMENTO DE DESPESA
3024
3029
3029
3030
3030
3112
3502
3511
3517
4150
44900000
44900000
44900000
44900000
44900000
44900000
44900000
44900000
44900000
44900000
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
FR
0402
0206
0402
0206
0402
0206
0106
0106
0106
0106
VALOR
SUPLEMENTADO
(R$)
WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
ANEXO ÚNICO
DECRETO n. 12.303, DE 07 DE MARÇO DE 2014
UG
PREFEITO.................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito......................................................................................Gilmar Antunes Olarte
Chefe do Gabinete do Prefeito ...............................................................................................
Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ......Pedro Chaves dos Santos Filho
Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................
..................................................................................................Wanderley Ben Hur da Silva
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
..........................................................................................Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretário Munic. de Educação..........................................................................José Chadid
Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio..........................................................................Dharleng Campos de Oliveira
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
................................................................................................................Odimar Luis Marcon
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Ivandro Corrêa Fonseca
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ................................................................
.............................................................................................. Jacqueline Hildebrand Romero
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FR
VALOR
SUPLEMENTADO
(R$)
VALOR
ANULADO
(R$)
1129S FMIA
1129S FMIA
08 244 0145
08 244 0145
4317
4317
33500000 Transferencias Instituicoes Privadas s/Fins Lucr.
33900000 Aplicacoes Diretas
0601
0601
1.100.000,00
100.000,00
-
1129S FMIA
1129S Total
08 244 0145
4317
44500000 Transferencias Instituicoes Privadas s/Fins Lucr.
0601
900.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
Total geral
Total geral
SIGLA
Procurador-Geral do Município...................................................Denir de Souza Nantes
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ..................................
.........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............. Valter Cortez
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
...........................................................................................................Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................................
................................................................................................................................Jean Saliba
Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande.......................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..... Julio Cesar Pereira Cabral
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ...........Leila Cardoso Machado
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
.........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
..........................................................................................Luiz Alberto de Oliveira Azevedo
PÁGINA 2 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 20.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “Caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 13415/2014-02 – PPS n.
41/2014 – EMHA, em favor do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO
GROSSO DO SUL – CAU/MS.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 24.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “Caput” do Artigo 25 da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 17334/2014-46 – PPS
n. 1/2014 – FAC, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
MS.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 20.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “Caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 16320/2014-04 – PPS n.
70/2014 – FUNDAC, em favor da empresa ECO VIDA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
- ME.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 02.01.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 210/2014-59 – PPS n.
387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397 e 498/2014 – SESAU, em favor
da empresa AGUAS GUARIROBA S.A.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 20.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “Caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 13414/2014-31 – PPS n.
42/2014 – EMHA, em favor do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO DO SUL – CREA/MS.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 02.01.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 211/2014-11 – PPS
n. 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 500, 501/2014
– SESAU, em favor da empresa EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A
- ENERSUL.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 18.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “Caput” do Artigo 25 da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 37/2014-16 – PPS n.
34/2014 – PLANURB, em favor do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO DO SUL – CREA/MS.
Ratifico em 19.02.2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa
de licitação consubstanciada pelo “Caput” do artigo 25 da Lei Federal n. 8.666/93 e
Legislação Complementar, a despesa do Processo n. 15511/2014-69 – PPS. 79, 80, 81,
82/2014 – SESAU em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 02.01.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 193/2014-31 – PPS n.
352, 353, 354, 355/2014 - SESAU, em favor da ASSOC. DAS EMPR. TRANSP. COLETIVO
URBANO DE CAMPO GRANDE - MS – ASSETUR.
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 27.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 16420/2014-41 – PPS n.
429/2014 - SESAU, em favor da ASSOC. DAS EMPR. TRANSP. COLETIVO URBANO DE
CAMPO GRANDE - MS – ASSETUR.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 25.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo inciso II do Artigo 25 c/c inciso VI do
art. 13 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo
n. 12853/2014-36 – PPS n. 41/2014 - SEDESC, em favor da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
SUMÁRIO
DECRETOS................................................................................................ 01
DESPACHOS ............................................................................................. 02
SECRETARIAS ........................................................................................... 02
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 07
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 09
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 20
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 21
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 18.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 11168/2014-56 – PPS n.
9/2014 - SEINTRHA, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 02.01.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “Caput” do Artigo 25 da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 15555/2014-34
– PPS n. 383/2014 – SESAU, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 06.02.2014 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “Caput” do Artigo 25 da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 10841/2014-86 –
PPS n. 14/2014 - AGEREG, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEMS.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E
CONTROLE
ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará
a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
PÁGINA 3 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
entidades empresariais;
DIOGRANDE n. 3.969, de 10/3/2014.
NOTIFICAÇÃO
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
Nº. 14/2014
Data: 10/03/2014
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
Nº
Origem
Natureza
1
MF / STN
Transf.
Constitucional
2
MF / STN
Transf.
Constitucional
3
MF / STN
Transf.
Contitucional
Objeto
FUNDEB –
Aplicação no
Ensino Básico
FPM – Fundo de
Participação dos
Municípios
ITR – Imposto
Territorial Rural
Executor
Valor R$
PMCG
2.555.752,07
PMCG
4.325.837,94
PMCG
2.318,57
TOTAL
6.883.908,58
Iara Nilda Borges Correa
Superintendente da Superintendência de Controle da Gestão da Despesa / SUGED
Wanderley Ben Hur da Silva
Secretário Mun. De Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 2 DE JANEIRO DE 2014, AO
CONTRATO n. 09, DE 13/1/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e o Cotolengo Sul-Matogrossense.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na legislação complementar e
na Justificativa e no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. X do art. 24 do
citado Diploma Legal, anexo ao Processo Administrativo n. 110498/2011-90.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor mensal do aluguel do
Contrato n. 09, de 13/1/2012.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de
2014.
REAJUSTE: Fica reajustado o valor do aluguel em 5,84%, passando o valor mensal de
R$ 1.359,76 para R$ 1.439,16, em decorrência do reajuste estabelecido pelo IPCA-E,
firmado entre as partes.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 09/2012 e
de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: José Chadid e Bráz Ricardo.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 2014, AO
CONTRATO n. 01/SEMED, DE 1º/2/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Sr. Airton Godoi.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Legislação Complementar em
vigor e Processo Administrativo n. 11153/2013-06.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor do Contrato n. 01/
SEMED, de 1º/2/2013.
PRAZO: 1 (um) ano, ficando vigente de 1º/2/2014 a 1º/2/2015.
REAJUSTE: 5,84% passando o valor mensal de R$ 900,00 para R$ 952,56 em decorrência
do reajuste estabelecido pelo IPCA-E, firmado entre as partes.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 01/SEMED,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: José Chadid e Airton Godoi.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 31, CELEBRADA EM 20 DE JANEIRO DE
2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU e a Empresa Cirumed Comércio Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93 e Lei Federal n. 10.520/2002,
Lei Municipal n. 3.997/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nos. 8.621/2003
e 9.399/2005 e legislação correlata e nas demais normas legais aplicáveis, em face da
classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços
n. 201/2013, procedimento licitatório homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em
12/12/2013 e Processo Administrativo n. 25528/2013-15.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (álcool etílico, líquido, embalagem plástica
1000 ml, 92,8º inpm 96 gl uso doméstico), para atender a Secretaria Municipal de Saúde
Pública - SESAU.
VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 2.635,00 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação correrão a cargo dos órgãos
ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e
Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou
documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que
dispõe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações.
ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Aurélio Nogueira Costa.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
TORNA SEM EFEITO a republicação do Extrato do Termo de Permissão de Uso n. 04,
celebrado em 1º de agosto de 2013, com o Condomínio do Centro de Informações
Turísticas e Cultural de Campo Grande - Morada dos Baís/Pensão Pimentel, publicado no
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3827, de 12/8/2013.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO n. 04, CELEBRADO EM 1º DE AGOSTO DE
2013.
PARTES: Condomínio do Centro de Informações Turísticas e Cultural de Campo Grande
- Morada dos Baís/Pensão Pimentel e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, legislação complementar
pertinente e Processo Administrativo n. 56196/2013-01.
OBJETO: Permissão do uso de área útil equivalente a 11.74% da área de 15,24m², no
pavimento térreo do prédio do Centro de Informações Turísticas e Cultural de Campo
Grande-MS, localizado na esquina das Avenidas Afonso Pena e Noroeste, objetivando a
prestação de serviços de informações referentes ao turismo de MS à comunidade local
e turistas.
VIGÊNCIA: A contar de 1º de agosto de 2013 até 31 de Dezembro de 2013.
DOTAÇÕES: 3200F - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e
Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC; 0101 23 695 105 2054; 3.3.90.47.10 - FR 01 - Taxas
Condominiais, Encargos Fiscais, Impostos, Taxas e Multas.
ASSINATURAS: Julio Cesar Pereira Cabral e Dharleng Campos de Oliveira.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE AGOSTO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL
1.5 - 007/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, comunica que, por motivo de os familiares não
terem requerido o Aforamento Perpétuo da sepultura, os restos mortais das pessoas
abaixo relacionadas, sepultadas no Cemitério Santo Amaro, serão passíveis de
exumação.
Os familiares interessados terão prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação
do presente Edital, para requererem o domínio, por AFORAMENTO PERPÉTUO, da
respectiva sepultura (lote).
Quadra nº 040-A – Adulto
Nome
Mario Alves de Arruda
Luis Vitorino de Lima
Cicera Vicente Valdez
Quadra nº 092 – Adulto
Falecido em
19/09/2008
30/09/2008
02/10/2008
Lote
01
06
08
Nome
Cordeiro Carlos de Andrade
Ramona Zorrilha
Galdino Angelo da Fonseca
Quadra nº 099 – Adulto
Falecido em
27/02/2009
06/03/2009
07/03/2009
Lote
100
108
109
Nome
Eleodora Rodrigues Manson
Deziderio Mendes
Paulo Batista Filho
Silvio Messias
Eraldo Dias Xeres
Eroni Alves de Souza
Nair Teodoro dos Santos Silva
Quadra nº 151 – Adulto
Falecido em
08/02/2009
14/02/2009
14/02/2009
15/02/2009
18/02/2009
18/02/2009
19/02/2009
Lote
98
102
105
106
107
108
109
Nome
Maria do Carmo dos Santos
Alberto Rodrigues da Silva Neto
Quadra nº 163 – Adulto
Falecido em
18/04/2006
05/05/2006
Lote
99
104
Nome
Marta Carvalho Cristaldo
Falecido em
06/11/1994
Lote
62
Campo Grande/MS, 07 de Março de 2014.
Antônio Celso da Costa
Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de Posturas
EDITAL
1.5 - 008/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, comunica que, por motivo de os familiares não
terem requerido o Aforamento Perpétuo da sepultura, os restos mortais das pessoas
abaixo relacionadas, sepultadas no Cemitério Santo Amaro, serão passíveis de
exumação.
Os familiares interessados terão prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação
do presente Edital, para requererem o domínio, por AFORAMENTO PERPÉTUO, da
respectiva sepultura (lote).
PÁGINA 4 - terça-feira, 11 de março de 2014
Quadra nº 042 – Criança
Nome
Felipe Celeri dos Reis
Ester Ferreira de Oliveira
Nati-Morto
Reginaldo Regenold Junior
Nati-Morto
Lailson da Silva Salina
Mariely Vanessa Gomes do Prado
Valdo Rondon
Alam Kelvim Mendes Gamarra
Danielle Santana da Silva
Marcos Adjar N. de Araujo
Rudson da Silva Rocha
Gislaine Silva de Moraes
Karoline Silva dos Santos
Gilberto Alves de Lima Junior
Evelyn Alice da Silva
Gabriel Sales Cardoso
Liver Luis Ferreira Matos
Gabriel Vicente Oliveira
Wanderson dos Santos Batista
Rn (de Sirlei Lima Assalim)
Matheus Correa Dutra
Leandro Henrique L. da Silva
Nati-Morto
Nati-Morto
Thiago Costa Amante
Policarpo Matias de Lima Neto
Tallys H. Barbosa de Moraes
Aline Alves Oliveira
Nati-Morto
Alexandre Santos
Felipe Ferreira Alves e Silva
Arielle Rodrigues de Souza
Alexsandra Vitoria Rodrigues
Cristiamber Jhoanes S. Santos
Falecido em
02/05/1999
08/02/1989
04/05/1999
07/05/1999
30/05/1999
10/06/1999
05/03/1989
15/04/1976
22/06/1999
22/06/1999
24/06/1999
26/06/1999
30/03/1989
28/06/1999
01/07/1999
08/07/1999
04/08/1999
12/08/1999
27/08/1999
28/08/1999
30/08/1999
27/08/1999
02/09/1999
09/09/1999
11/09/1999
14/05/1989
17/09/1999
18/09/1999
24/09/1999
19/09/1999
01/06/1989
01/10/1999
04/10/1999
10/10/1999
13/10/1999
DIOGRANDE n. 3.970
Lote
01
02
08
10
11
21
28
35
42
44
45
50
56
67
68
71
79
83
87
88
91
92
94
102
108
112
114
120
127
128
132
135
139
143
144
Campo Grande/MS, 07 de Março de 2014.
Antônio Celso da Costa
Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de Posturas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEMED N. 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS
GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO EM
TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Campo Grande, Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Deliberação CME/MS N. 1.380, de 3
de agosto de 2012, RESOLVE:
Capítulo I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º Entende-se por educação especial a modalidade de ensino que perpassa todos
os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado,
disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e
seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.
Art. 2º Considera-se público-alvo da educação especial alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação:
I - com deficiência: aqueles com impedimento de longo prazo, de natureza física,
intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida
sua participação plena e efetiva na instituição de ensino e na sociedade;
II - com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam alterações
qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório restrito
de interesse e atividades, incluindo nesse grupo alunos com autismo, síndromes do
espectro do autismo e psicoses infantis;
III - com altas habilidades/superdotação: aqueles que demonstram potencial elevado
em qualquer das seguintes áreas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e
artes, isoladas ou combinadas.
Art. 3º O acompanhamento e assessoramento do aluno público-alvo da educação
especial, matriculado nas unidades escolares da REME, e seus professores serão
realizados pela Divisão de Educação Especial/SUGEPE/SEMED, por meio dos núcleos de
apoio pedagógicos específicos: Núcleo Municipal de Apoio Psicopedagógico - NUMAPs,
Núcleo de Acessibilidade, Núcleo de Apoio Pedagógico ao Aluno com Surdez- NAPS,
Núcleo de Apoio aos Alunos com Deficiência Visual -NAPDV , Núcleo de Apoio aos CeinfsNAPC.
Art. 4º Os alunos que apresentam transtornos funcionais específicos não se caracterizam
como público-alvo da educação especial.
§ 1º Dentre os transtornos funcionais específicos estão a dislexia, a disortografia, a
disgrafia, a discalculia, o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade-TDAH, entre
outros.
§ 2º A educação especial deve atuar de forma articulada com o ensino regular, orientando
o encaminhamento quanto às necessidades educacionais específicas desses alunos.
Art. 5º A unidade escolar, para viabilizar a inclusão de alunos público-alvo da Educação
Especial, deverá prever e prover:
I - sustentabilidade do processo inclusivo, mediante aprendizagem cooperativa em sala
de aula, trabalho de equipe na escola e constituição de redes de apoio;
II – serviços de apoio pedagógico especializado, mediante atuação colaborativa dos
técnicos dos núcleos de apoio pedagógicos específicos, do coordenador de suporte
pedagógico do atendimento educacional especializado, do auxiliar pedagógico
especializado, do tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS/Língua
Portuguesa e do assistente de inclusão escolar;
III – critérios de agrupamento dos alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação pelas várias classes do ano escolar
em que forem classificados, de maneira que se privilegie a interação entre os alunos.
§ 1º O quantitativo máximo de alunos em sala de aula, quando houver alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, deve ser de 20 para a educação
infantil, 25 para anos iniciais do ensino fundamental e 30 para os anos finais do ensino
fundamental, exceto nos casos que requerem o tradutor e intérprete de LIBRAS – Língua
Portuguesa e/ou auxiliares pedagógicos especializados.
§ 2º Será permitido, no máximo, 3 alunos com deficiência por turma, exceto para
os alunos com surdez acompanhados pelo tradutor e intérprete de LIBRAS - Língua
Portuguesa, que não deverá exceder a 5 alunos.
Art. 6º O atendimento ao aluno com deficiência será válido mediante apresentação de
relatório do professor que o atenda em classe hospitalar ou em ambiente domiciliar.
§ 1º Entende-se por classe hospitalar o atendimento especial aos educandos
impossibilitados de frequentar as aulas, por motivo de tratamento de saúde que implique
na internação hospitalar ou atendimento ambulatorial.
§ 2º Caracteriza-se por ambiente domiciliar o atendimento especial aos alunos que
estejam impossibilitados de frequentar as aulas, em razão de tratamento de saúde que
implique permanência prolongada em domicílio.
§ 3º Considera-se permanência prolongada o período superior a trinta dias, em razão
de tratamento de saúde com internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou em
domicílio.
Art. 7º A unidade escolar deve matricular os alunos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino
regular e oferecer o atendimento educacional especializado - AEE.
Art. 8º A oferta do AEE e sua organização devem estar contempladas na proposta
político-pedagógica da unidade escolar.
Art. 9º Entende-se por AEE o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e
pedagógicos, organizados institucionalmente, prestados de forma complementar ou
suplementar à formação dos alunos público-alvo da educação especial no ensino regular,
preferencialmente na sala de recurso multifuncional.
Capítulo II
Do Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos multifuncionais
oferecido pelo Professor Especializado
Art. 10 O Professor Especializado é o profissional da educação que atua no atendimento
educacional especializado em sala de recurso multifuncional e na interlocução com o
professor do ensino comum que atende o aluno público-alvo da educação especial.
Art. 11 A sala de recursos multifuncionais é um ambiente dotado de equipamentos,
mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do Atendimento
Educacional Especializado, cujo trabalho é realizado por professores especializados para
complementar ou suplementar a formação dos alunos público-alvo da educação especial
matriculados no ensino regular.
Parágrafo único - É de responsabilidade da unidade escolar a previsão e provimento
das salas de recursos multifuncionais, bem como a guarda, manutenção e aquisição de
material de consumo.
Art. 12 Para integrar o banco de dados referentes às vagas oferecidas para função de
professor especializado do AEE, será realizado processo seletivo, organizado pela DEE/
SUGEPE/SEMED, podendo concorrer somente professores com pelo menos um vínculo
estável e disponibilidade para lotação de 40h semanais.
Art. 13 São atribuições do coordenador de mediação pedagógica do AEE:
I - identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos de
acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos da
educação especial;
II - realizar o estudo do caso dos alunos público-alvo da educação especial;
III - elaborar e executar o plano de atendimento educacional especializado, que deverá
conter as necessidades específicas do aluno e previsão de tempo para execução do plano
de intervenção;
IV - acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, e em outros ambientes da
instituição de ensino;
V - organizar o atendimento do aluno na sala de recursos multifuncionais quanto ao
número e tipo, individual ou em grupo;
VI - acompanhar a funcionalidade e estabelecer redes de apoio intersetoriais, na
elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
VII - ensinar o uso dos recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades
funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
VIII - estabelecer articulação e orientar os professores da sala de aula comum e a família,
visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e
das estratégias que promovam a participação dos alunos nas atividades da instituição
de ensino.
Art. 14 A frequência na sala de recursos multifuncionais está condicionada à:
I - matrícula e frequência no ensino regular;
II - encaminhamento expedido pela equipe da DEE;
III - apresentação de relatório semestral do professor com avaliação do aluno.
Art. 15 A permanência ou desligamento do aluno do AEE dependerá dos resultados de
seu processo avaliativo.
Parágrafo único O processo avaliativo deve alcançar os três ambientes de aprendizagem
do aluno: sala de recursos multifuncionais, sala de aula e família.
Art. 16 O AEE será realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da
própria instituição de ensino, em outra instituição de ensino regular ou no Centro de
Atendimento Educacional Especializado - CAEE, em turno inverso, não sendo substitutivo
às classes comuns.
Parágrafo único As escolas com tempo escolar diferenciado deverão organizar o AEE
conforme as demandas específicas.
Art. 17 O funcionamento da sala de recursos será de 40 (quarenta) horas semanais,
distribuídas de acordo com a demanda do alunado, com grupos constituídos de no
máximo 6 (seis) alunos ou individualmente, quando necessário.
Parágrafo único A composição dos grupos e a frequência semanal no AEE serão definidas
em conformidade com as necessidades do aluno.
Art. 18 O professor especializado do AEE terá o direito a 1/3 (um terço) da carga
horária para planejamento, destinados à organização e elaboração do plano de AEE, à
atualização de relatórios, orientação ao professor regente e à família, bem como para
aperfeiçoamento profissional.
Art. 19 A sala de recursos multifuncionais será acompanhada e orientada pelos núcleos
específicos da Divisão de Educação Especial.
Capítulo III
Do acompanhamento pedagógico em sala de aula comum oferecido pelo Auxiliar
Pedagógico Especializado
Art. 20 O professor na função de auxiliar pedagógico especializado é um profissional da
educação que atua no contexto da sala de aula do ensino comum, em todas as etapas
e modalidades, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nos Centros de
Educação Infantil.
Art. 21 Para atuar como auxiliar pedagógico especializado o interessado passará por um
processo seletivo, organizado e executado pela DEE/SUGEPE/SEMED.
§1º Os aprovados no processo seletivo integrarão um banco de dados, para lotação de
PÁGINA 5 - terça-feira, 11 de março de 2014
acordo com a demanda nas escolas, no qual a vigência será de doze (12) meses após a
publicação e poderá ser prorrogada por mais doze (12) meses, conforme necessidade e
interesse da administração pública.
§ 2º A escolha do auxiliar pedagógico especializado será realizada pela direção escolar e
pelo NUMAPs, respeitando o banco dados dos aprovados no processo seletivo simplificado.
Art. 22 O professor na função de auxiliar pedagógico especializado deverá atender aos
alunos :
I - com deficiência física/neuromotora severa, associada ou não a outra deficiência;
II - com transtorno global do desenvolvimento, em casos de comprovada necessidade,
que apresentem deficiência persistente e clinicamente significativa de comunicação
e de interação social, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e
não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em
desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
Art. 23 São atribuições do auxiliar pedagógico especializado:
I - atuar na sala de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos conhecimentos e
conteúdos curriculares por meio da adequação das atividades didático-pedagógicas,
assim como a disponibilização de recursos de acessibilidade, quando necessários;
II - Planejar, juntamente com o professor regente, as situações de intervenção com
responsabilidade compartilhada em sala de aula;
III - Promover a interação e a integração do aluno na sala de aula e nos diferentes
espaços escolares;
IV - Organizar as estratégias e os recursos a partir das necessidades específicas descritas
no estudo de caso do aluno;
V - registrar o processo de aprendizagem do aluno por meio de notações das intervenções
realizadas e os resultados alcançados pelo aluno, para subsidiar o professor regente no
processo avaliativo, durante o período letivo;
VI - Participar das reuniões pedagógicas, conselho de classe e, sempre que possível,
do planejamento com o professor regente, a fim de que haja a troca de informações
necessárias para o desempenho do aluno;
VII - Auxiliar na higiene, alimentação e mobilidade dentro do contexto escolar, na falta
do assistente de inclusão escolar;
VIII - participar dos encontros de formação continuada oferecidos pelo NUMAPS/DEE/
SUGEPE/SEMED.
Art. 24 O auxiliar pedagógico especializado não poderá desempenhar nenhuma função
na unidade escolar, a não ser aquela para a qual foi destinado.
Art. 25 O auxiliar pedagógico especializado terá o direito a (4) quatro horas de
planejamentos, destinadas à produção de materiais e recursos específicos, orientação
ao professor regente, em conformidade com o planejamento elaborado, bem como para
aperfeiçoamento profissional.
§ 1º Os planejamentos do auxiliar pedagógico especializado deverão ser distribuídos
durante a semana, de forma a atender às necessidades da unidade escolar, devendo ser
evitados as (4) quatro horas no mesmo dia.
§ 2º A unidade escolar será responsável pela organização para o atendimento aos
alunos, respeitando o horário de planejamento do auxiliar pedagógico especializado.
Art. 26 Na ausência do(s) aluno(s) assistido(s) pelo auxiliar pedagógico especializado,
este dará apoio ao professor titular em sala de aula.
Capítulo IV
Do acompanhamento pedagógico especializado em sala de aula comum,
oferecido pelo Tradutor e Intérprete de Libras – Língua Portuguesa
Art. 27 O professor bilíngue, na função de tradutor e intérprete de Libras – Língua
Portuguesa, atuará na sala de aula para viabilizar o acesso dos alunos surdos aos
conhecimentos e conteúdos curriculares em todas as atividades didático-pedagógicos
e no apoio à acessibilidade de comunicação e informação nos serviços da instituição de
ensino.
Parágrafo único - entende-se por aluno surdo aquele que, por ter perda auditiva,
compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando
sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Art. 28 São atribuições do tradutor e intérprete de Libras – Língua Portuguesa:
I - atuar na sala de aula para viabilizar o acesso dos alunos surdos aos conhecimentos e
conteúdos curriculares, por meio da Língua Brasileira de Sinais, em todas as atividades
didático-pedagógicas, assegurando o direito linguístico desse alunado;
II - registrar o processo de aprendizagem do aluno, por meio de notações das intervenções
realizadas e os resultados alcançados pelo aluno, para subsidiar o professor regente no
processo avaliativo, durante o período letivo;
III - participar das reuniões pedagógicas, conselho de classe e, sempre que possível,
do planejamento com o professor regente, a fim de que haja a troca de informações
necessárias para o desempenho do aluno surdo;
IV - participar dos encontros de formação continuada oferecidos pelo NAPS DEE/
SUGEPE/SEMED;
V - frequentar cursos de Libras, oficinas e palestras na área da educação de surdos, para
aperfeiçoamento profissional;
VI - participar de projetos na unidade escolar de lotação, para apoiar na difusão da
Libras no ambiente de ensino, favorecendo a inclusão do aluno surdo.
Art. 29 Para atuar como tradutor e intérprete de Libras – Língua Portuguesa, o interessado
passará por um processo seletivo, organizado e executado pela DEE/SUGEPE/SEMED.
Art. 30 A lotação do tradutor e intérprete de Libras -Língua Portuguesa será realizado
conforme a necessidade e demanda da SEMED, com prioridade para os efetivos e perfil
profissional para atuação em Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Art. 31 O acompanhamento técnico-pedagógico às atividades do tradutor e intérprete
de Libras – Língua portuguesa será de responsabilidade da equipe técnica da unidade
escolar, em articulação com o NAPS/DEE/SUGEPE/SEMED.
Art. 32 O tradutor e intérprete de Libras – Língua Portuguesa terá o direito a (4) quatro
horas de planejamentos, devendo ser evitado o cumprimento das as (4) quatro horas no
mesmo dia, com flexibilidade a cada semana, em disciplinas variadas, para que não haja
prejuízos no processo de aprendizagem do aluno.
Capítulo V
Das disposições gerais
Art. 33 O acompanhamento técnico-pedagógico do planejamento e das atividades
desenvolvidas pelo Auxiliar Pedagógico Especializado, pelo professor especializado do
AEE e do Tradutor e Intérprete de Libras – Língua Portuguesa serão de responsabilidade
da equipe técnico-pedagógica da unidade escolar, em articulação com técnicos dos
Núcleos específicos da Divisão de Educação Especial.
Art. 34 O assistente de inclusão escolar é o profissional responsável, no âmbito da
unidade escolar, por cuidar/atender alunos público-alvo da educação especial, prestando
atendimento individualizado de locomoção, higiene, alimentação ou outras atividades
que os mesmos não realizam com independência, promovendo a inclusão educacional e
social desses alunos.
Art. 35 Caberá à unidade escolar zelar pela guarda e manutenção dos recursos de
acessibilidade disponibilizados, tais como trocador, mobiliários adaptados, tecnologias
DIOGRANDE n. 3.970
assistivas e equipamentos utilizados pelo aluno no interior da unidade escolar.
Art. 36 Os casos omissos serão resolvidos pela DEE\SUGEPE\SEMED.
Art. 37 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
Resoluções SEMED ns. 56/2003, 127/2009 e 128/2009 e 148/2013.
CAMPO GRANDE, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
José Chadid
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EDITAL n. 12/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, tendo em vista o disposto no item
5.6, do Edital de Seleção n. 11/2014, de 25 de fevereiro de 2014, torna pública a relação
dos candidatos aprovados, classificados e reprovados:
I - MÉDICO AMBULATORIAL – 20HS SEMANAIS (11 VAGAS)
Classificação
1º:
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Candidatos Aprovados
Fernando Bernardo
Hamilton Domingos
Marcelo Alves Higa
Vitor Hugo Kussumoto
Allison Xavier da Silva Ribeiro
Marilice Charão Teodoro
Samela Oliveira Santos
Gabriel Morilhas Corrêa da Costa
Leandro Freitas Moreira
Pedro Figueiredo Neto
Alex Yonezawa Guimarães
Pontuação
66
50
50
38
36
34
33
33
30
29
28
Candidatos Classificados
Everton Lucas Flores de Oliveira (27 pontos)
Tiago Bisinoto (27 pontos)
Leandro Delmondes de Sousa (25 pontos)
Pedro Pereira Troian (25 pontos)
Arthur Henrique da Fonseca (24 pontos)
Douglas Rossoni (24 pontos)
Eduardo Ráfaga Gonçalves Calvoso (23 pontos)
Amanda Oliva de Brito Coutinho (22 pontos)
Ana Tereza Moura Martins (20 pontos)
Thalita Espósito Simão (20 pontos)
Milene da Silva Pesqueira (17 pontos)
Fernanda Daniela Favero (17 pontos)
Halisson Yoshinari Ferreira da Cruz (17 pontos)
Nickolas Yugo Miyamura Namiuchi (16 pontos)
Edvan Junqueira Vilela Sobrinho (11 pontos)
Renata Alberti Manfrin (11 pontos)
Candidatos Reprovados
Everton Takashi Natori (9 pontos)
Fábio Sartori Schwerz (4 pontos)
Marcell dos Santos Marques (0 ponto)
Paulo Henrique Vendas Villalba (7 pontos)
Paulo Rafael Freitas Roese (4 pontos)
Waldir Staut Albaneze (3 pontos)
II - MÉDICO PLANTONISTA – 12HS SEMANAIS (11 VAGAS)
Classificação
1º:
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Candidatos Aprovados
Carlos Eduardo Boso Escudero
Janaína Hildebrand Coelho
Ricardo Magnani
Morgana Fischer Lemes Galassi
Isabella de Arruda Ribeiro
Vitor Hugo Kussumoto
Baltazar Dias Sanabria
Analiz Marchini Rodrigues
Ricardo Hatakeyama
Leonardo Macedo Lucena
Larissa Denadai Raffa de Souza
Candidatos Classificados
Frederico Resende Azevedo Parreira (37 pontos)
Allison Xavier da Silva Ribeiro (36 pontos)
Marilice Charao Teodoro (34 pontos)
Lucas Daniel Ribeiro de Campos Salustiano (34 pontos)
João Hélio Zucarelli Rezende (34 pontos)
Ivanilda Monteiro Rocha Moraes (34 pontos)
Akemi Miyahira Valois Barbosa (34 pontos)
Mariana Bozelli Serra (34 pontos)
Thiago Luís Bessa da Silva (33 pontos)
Pontuação
49
46
42
41
41
38
38
38
38
38
38
PÁGINA 6 - terça-feira, 11 de março de 2014
Samela Oliveira Santos (33 pontos)
Randolph Emilio Salazar Paredes (33 pontos)
José Favoreto Neto (33 pontos)
Gabriel Morilhas Corrêa da Costa (33 pontos)
Marcus Vinicius da Cruz de Mendonça (30 pontos)
Leandro Freitas Moreira (30 pontos)
Humberto de Campos Bello (30 pontos)
Fernanda Ferreira de Freitas Xavier (30 pontos)
Daniel de Oliveira de Almeida (30 pontos)
Cristiane Midori Maeda (30 pontos)
Bruno Eduardo Ricardo Rodrigues (30 pontos)
Andrezza Louise Delmondes Ribeiro (30 pontos)
Lucas Marques Brum (30 pontos)
Renata Vaucher de Oliveira (29 pontos)
Monique Rodrigues Cardoso (29 pontos)
Letícia de Assis Martins (29 pontos)
Pedro Figueiredo Neto (29 pontos)
Daniel Bruno Takizawa (28 pontos)
Alex Yonezawa Guimarães (28 pontos)
Tiago Bisinoto (27 pontos)
Thais Keiko Siroma (25 pontos)
Yuri Maciel Carvalho (25 pontos)
Ricardo Alves Rapassi (25 pontos)
Pedro Pereira Troian (25 pontos)
Nataly Saucedo Perez (25 pontos)
Fabrício Queiroz da Silva (25 pontos)
Leandro Delmondes de Sousa (25 pontos)
Douglas Rossoni (24 pontos)
Dourival Magnani Junior (24 pontos)
Caroline Medeiros Prohmann (24 pontos)
Catarina Schiavo Grubert (24 pontos)
Arthur Henrique da Fonseca (24 pontos)
Luciana Baptista de Lima (24 pontos)
Pedro Henrique de Abreu Balata (24 pontos)
Jéssica Barbosa Lima (24 pontos)
Eduardo Ráfaga Gonçalves Calvoso (23 pontos)
Danilo Umetsu (23 pontos)
Amanda Oliva de Brito Coutinho (22 pontos)
Jaquelline Severo Alencar (22 pontos)
Eduardo Gomes de Araújo (21 pontos)
Bruna Pasolini (21 pontos)
Carolina Manzoni Sanchez (21 pontos)
Ana Tereza Moura Martins (20 pontos)
Samuel Leonardo de Oliveira Santos (20 pontos)
Celio Tobaru Kanashiro (20 pontos)
Gabriella Domingues Queiroz Franco (19 pontos)
Afonso Henrique de Souza Queiroz (19 pontos)
Rodrigo Kai (18 pontos)
Jair Alves Bonfim Filho (18 pontos)
Gustavo Alves Tostes (18 pontos)
Murilo de Jesus Friaça Tatibana (18 pontos)
Ana Elisa Dantas Modesto (17 pontos)
Anna Carolina Castro Neto Silva (17 pontos)
Ariadne Belavenutti Magrinelli (17 pontos)
Rafael Vilá Moura (17 pontos)
Nelson Barbosa Tavares (17 pontos)
João Paulo Orlandi da Silva Rodrigues (17 pontos)
Halisson Yoshinari Ferreira da Cruz (17 pontos)
Nickolas Yugo Miyamura Namiuchi (16 pontos)
Jullyana Mendonça Souza (15 pontos)
Cristhiano Camargo Prados (15 pontos)
Maíra Maluf Esselin (13 pontos)
Luiz Augusto Possi Júnior (13 pontos)
Mauricio Érnica Filho (12 pontos)
Larissa Gonçalves Maldonado (12 pontos)
Claudia Castello Soares (12 pontos)
Bianca Mariz Santos (11 pontos)
Edvan Junqueira Vilela Sobrinho (11 pontos)
Carla Cejana de Rezende Peña (10 pontos)
Candidatos Reprovados
Aline Tomaz de Souza (9 pontos)
Álvaro Afonso Oliveira Souto (7 pontos)
Ana Cristina de Almeida (7 pontos)
Ana Paula Arauz do Nascimento (6 pontos)
Bruno Martins Ferreira de Andrade (7 pontos)
Carla Elisa Colla Bogdanovicz (3 pontos)
Everton Takashi Natori (9 pontos)
Fania Lucia Temeljkovitch (5 pontos)
Fernanda de Lara Aires Faria Braga (7 pontos)
Jorge Francisco Soto Villalba (7 pontos)
Maikel Rodrigo Metzka (5 pontos)
Paulo Henrique Vendas Vilalba (7 pontos)
Paulo Rafael Freitas Roese (4 pontos)
Pedro Luiz Genaro (4 pontos)
Rafael de Carvalho Dantonio (0 ponto)
Rodolfo de Gaspari Costa (0 ponto)
Thamiris de Matos Prates (5 pontos)
Waldir Staut Albaneze (3 pontos)
DIOGRANDE n. 3.970
III – MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRIA - 12HS SEMANAIS (11 VAGAS)
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Candidatos Aprovados
Maria Cristina de Andrade Fuser
Gabriela Marinho Maffei
Raquel de Abreu Bonamigo
Diego da Silva Ferreira
Nádia Margarida Rodrigues Chaves Vilela
Maryane Cleto Mamud
Pontuação
41
37
30
29
24
17
Inscrições Indeferidas (Candidatos que não apresentaram certificado da
especialização exigida para o cargo)
João Paulo Orlandi da Silva Rodrigues
Jullyana Mendonça Souza
Murilo de Jesus Friaça Tatibana
Wesley Nunes Moreira
IV - MÉDICO PSF CLÍNICO GERAL – 40HS SEMANAIS (11 VAGAS)
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Candidatos Aprovados
Samela Oliveira Santos
Cristiane Midori Maedo
Pedro Figueiredo Neto
Celio Tobaru Kanashiro
Ada Letícia Ferreira de Oliveira
Vanessa Miguel Niji
Alyrio Henrique da Costa
Maíra Maluf Esselin
Giovanni Marques de Araújo
Gustavo Leopold Schutz Pereira
Pontuação
33
30
29
20
20
20
15
13
12
11
Candidatos Reprovados
Everton Takashi Natori (9 pontos)
Claudia Castello Soares (7 pontos)
Lucas de Castro Castelluccio (4 pontos)
Waldir Staut Albaneze (3 pontos)
Daniela Alejandra Carballo Lima Castelluccio (0 ponto)
Observação: Não houve candidato inscrito para os cargos abaixo descritos:
- Médico Ambulatorial GO – 20hs semanais.
- Médico Ambulatorial Pediatria – 20hs semanais.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
E HABITAÇÃO.
Processo: 72380/2013-63
Assunto: Sindicância Administrativa
Sindicado: Ciacon Construções e Obras Ltda.
Decisão: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino que sejam tomadas as
devidas providencias.
CAMPO GRANDE-MS, 07 DE MARÇO DE 2014.
Semy Alves Ferraz
Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
- SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Instalação, para os
serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no
Bairro Jardim Indianápolis, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
- SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Instalação, para os
serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no
Bairro Nova Campo Grande, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
- SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Instalação, para os
serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no
Bairro Portal do Panamá, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
- SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Instalação, para os
serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no
Bairro Rancho Alegre, em Campo Grande/MS.
PÁGINA 7 - terça-feira, 11 de março de 2014
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
- SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Instalação, para os
serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no
Bairro São Caetano, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
- SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Instalação, para os
serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no
Bairro Vila Oeste, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação,
para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte
Coletivo no Bairro Inápolis, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação,
para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte
Coletivo no Jardim Morada do Sol, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação,
para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte
Coletivo no Bairro Barra da Tijuca, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação,
para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte
Coletivo no Bairro Parque Izabel Gardens, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação,
para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte
Coletivo no Bairro São Conrado, em Campo Grande/MS.
EDITAL DE REQUERIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Operação,
para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte
Coletivo no Bairro São Pedro, em Campo Grande/MS.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
DIOGRANDE n. 3.970
PÁGINA 8 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
PÁGINA 9 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 415, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARIANNE FERREIRA CRAVO,
classificação 214º, aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para cargos da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED/2009, em virtude de inobservância do prazo
legal para a posse do cargo de Prof. Anos Finais do Ens. Fund. – 1º ao 9º - Ed. Física,
para o qual foi nomeada através do Decreto “PE” n. 120, de 23 de janeiro de 2014, com
fulcro no art. 32, §4º da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, ou em
não atendimento aos requisitos previstos no Edital do referido concurso, cessando as
obrigações da Administração Municipal para com a concursada.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 10 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
DECRETO “PE” n. 416, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 421, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR os membros representantes da Entidade Não-Governamental abaixo
relacionada, para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e completar
mandato até 28 de agosto de 2015 (CI n. 36/CAOC/SEGOV/2014).
Associação Parque Zoobotânico de Mato Grosso do Sul - APAZOO
Titular: Alex Walber
Suplente: Francisco Evandro Silva de Santana
NOMEAR WILSON SERGIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão
Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º
janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir
data de publicação.
de
de
de
da
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 422, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
­DECRETO “PE” n. 417, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR FERNANDO CÉSAR PIRES BATISTON, para compor como titular, o
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, como representante do Instituto Municipal
de Planejamento Urbano - PLANURB, em substituição à conselheira Sandrini Caporlingua
Bartollo, e completar mandato até 28 de agosto de 2015 (CI n. 35/CAOC/SEGOV/ 2014).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR RENATA ANDRADE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de
Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de
Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, em conformidade com o Decreto n. 11.805, de
13 de abril de 2012, com efeito a partir da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 418, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR CRISTIANE DE LEMOS DE ALCANTARA, matrícula n. 374110/03, do
cargo em comissão de Assessor-Técnico III, símbolo DCA-6, da Secretaria Municipal de
Governo e Relações Institucionais, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 423, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR SIDNEI OSHIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico
I, símbolo DCA-4, na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em conformidade com
a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009,
com efeito a partir da data de publicação.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
DECRETO “PE” n. 419, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR CLAUDIENE DE LEMOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Técnico III, símbolo DCA-6, na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto
n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 420, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR MARIO MARCIO FATI FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, símbolo DCA-7, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais,
em conformidade com o Decreto n. 12.141, de 20 de maio de 2013, a contar de 1º de
fevereiro de 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 424, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em
comissão, na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em conformidade com a Lei n.
4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, conforme
especificação no quadro, com efeito a partir da data de publicação.
Nome
Marlene Ferraz Borges
Marleide de Oliveira Gomes
Função
Assessor-Técnico II
Assessor-Técnico II
Símbolo
DCA-5
DCA-5
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.960, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
PÁGINA 11 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora TÂNIA
CRISTINA BARRETO DE SOUZA, matrícula n. 330051/11, ocupante do cargo de Professor,
Nível PH-3, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Classe “C”, a
contar de 26 de outubro de 2012, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “b”, combinado
com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 209/DICONF/
CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
389904/01
389847/01
389863/01
389914/01
389893/01
389845/01
389870/01
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
381960/04
389907/01
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 661, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS­TRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Extrato 11/2014, de 7 de fevereiro de 2014, publicado
no DIOGRANDE n. 3.956, de 17 de fevereiro de 2014, na parte referente às servidoras
ANTONIA VIANA DE ALMEIDA e MARIA APARECIDA ALEXANDRE FILHO (CI n. 267/
DIGEP/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
382227/03
389842/01
389889/01
389835/01
389920/01
389880/01
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Luciano Rodrigues
da Silva
Micheli Araújo
Lima Yamada
Nilson Lopes
Agoeiro
Patronides Acyr
Franco
Rafael Antunes
Vieira
Rafael da Silva
Prado
Reginaldo Caçador
Roby Carvalho
Barbosa
Ronildo de Sales
Ponces
Sérgio Coimbra de
Camargo
Vagner André
Parizotto
Valtenir Pereira da
Silva
Victor Souza da
Silva
Waldemir Macena
do Nascimento
Willian dos Santos
Alves
26/1/2011
27/1/2014
62985/2012-47
26/1/2011
27/1/2014
62996/2012-63
26/1/2011
27/1/2014
62997/2012-26
26/1/2011
27/1/2014
63000/2012-19
26/1/2011
27/1/2014
63002/2012-44
26/1/2011
27/1/2014
63003/2012-15
26/1/2011
27/1/2014
63005/2012-32
26/1/2011
27/1/2014
63007/2012-68
26/1/2011
27/1/2014
63008/2012-21
26/1/2011
27/1/2014
63012/2012-06
26/1/2011
27/1/2014
63014/2012-23
26/1/2011
27/1/2014
63016/2012-59
26/1/2011
27/1/2014
63017/2012-11
26/1/2011
27/1/2014
63018/2012-84
26/1/2011
27/1/2014
63020/2012-26
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 662, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais,
nomeados em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de
agosto de 2006.
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
Matrícula
389873/01
389875/01
389851/01
389862/01
389852/01
389908/01
374078/04
389896/01
389861/01
389930/01
389887/01
389902/01
384716/01
389883/01
389926/01
389853/01
389834/01
389906/01
389882/01
389831/01
389868/01
389850/01
389890/01
389917/01
389881/01
389854/01
383125/02
389846/01
389839/01
Servidor
Adeilson Silva de
Souza
Adriano de Souza
Fernandes
Alex Buytendorp
André Luiz dos
Santos Dias
Andrea Maria Alves
de Matos
Antonio Alcantara
de Mattos Filho
Ariel Aziz de Assis
Claudenor Alves
Pereira
Cledeilson Mendes
Colim
Daniel Aguiar de
Mesquita
Diego Mattos da
Silva
Eder Neves Alves
Edina Flores
Edson Ortega
Duraes Junior
Edson Pessoa da
Silva
Eduardo de Moraes
Jacques
Elison Silva de
Oliveira
Ezequiel Garcia
Ribolis
Fabio Marques
Junior
Fabrício José dos
Santos
Fernando José
Muller Crespim
Henrique Melo de
Oliveira
Hermínio Arguelho
Neto
Igor Cunha de
Souza
Jairo Rodrigues
Freitas
Jefferson Fernando
da Silva Campos
Jenner Jara Maciel
Joaquim Douglas
Benites Vaz
Lourivaldo Terto da
Silva
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 663, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo
de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando
que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 1.129/
SEAP/SESAU/2014):
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
26/1/2011
27/1/2014
61904/2012-18
26/1/2011
27/1/2014
61908/2012-61
26/1/2011
11/2/2014
61918/2012-14
26/1/2011
27/1/2014
61922/2012-91
26/1/2011
27/1/2014
61927/2012-13
26/1/2011
27/1/2014
61930/2012-10
26/1/2011
27/1/2014
62021/2012-53
26/1/2011
27/1/2014
62642/2012-09
26/1/2011
27/1/2014
62645/2012-99
26/1/2011
27/1/2014
62648/2012-87
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 664, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
26/1/2011
27/1/2014
62668/2012-94
26/1/2011
26/1/2011
27/1/2014
27/1/2014
62679/2012-19
63895/2012-91
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
26/1/2011
27/1/2014
62716/2012-35
31/1/2011
1º/2/2014
62720/2012-11
26/1/2011
27/1/2014
62726/2012-99
26/1/2011
27/1/2014
62733/2012-54
26/1/2011
27/1/2014
62744/2012-71
26/1/2011
27/1/2014
62751/2012-36
26/1/2011
27/1/2014
62757/2012-12
26/1/2011
27/1/2014
62763/2012-15
26/1/2011
27/1/2014
62792/2012-13
26/1/2011
27/1/2014
62826/2012-33
26/1/2011
3/2/2014
62841/2012-27
26/1/2011
27/1/2014
62855/2012-31
26/1/2011
27/1/2014
62968/2012-28
31/1/2011
1º/2/2014
62969/2012-91
26/1/2011
27/1/2014
62972//2012-03
26/1/2011
27/1/2014
62982/2012-59
Matrícula Nome
393641
Mônica Miranda de Vasconcelos
N. plantões
semanais
Período
(6h)
15/12/2013 a
2
11/6/2014
Lotação
(código)
0102500200
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo
de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando
que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 1.139/
SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
387767
Priscila Takahashi
N. plantões
semanais
Período
(6h)
14/3 a
2
8/9/2014
Lotação
(código)
0102700100
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 665, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação do servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo de
Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando que
não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21
de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 1.140/
SEAP/SESAU/2014):
PÁGINA 12 - terça-feira, 11 de março de 2014
Matrícula Nome
395498
Daniel Pires Benitez
DIOGRANDE n. 3.970
N. plantões
semanais
Período
(6h)
23/2 a
2
20/8/2014
Lotação
(código)
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.097/SEAP/SESAU/2014):
0103100700
Matrícula Nome
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
397617
Sergio Moroz Pereira
394740
Suseli Carneiro da Costa
N. plantões
semanais
Período
(6h)
1º/4 a
2
26/9/2014
23/3 a
2
17/9/2014
Lotação
(código)
0102600200
0102600200
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 666, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de
Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando
que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 1.096/
DRH/SESAU/2014):
Matrícula Nome
Carga
horária
semanal
Período
Lotação
(código)
372474
20
4/3 a
29/8/2014
0102400900
Lucrecia de Oliveira Souza
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 670, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.095/SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
391511
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 667, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
395522
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.096/SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
395398
Diogo Alexandre Rech
385541
Glauco batista Almeida
393971
Thais Barbosa dos Anjos
395576
Tiago Fernando Scopel
N. plantões
semanais
Período
(6h)
3/3
2
28/8/2014
4/3
2
29/8/2014
28/3
2
22/9/2014
29/3
2
23/9/2014
Lotação
(código)
a
a
a
a
0102600200
0103300406
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.097/SEAP/SESAU/2014):
José Raul Ribera Saldana
20
373794
Rudney de Oliveira Rachel
20
392556
Tobias Fidencio dos Reis
20
21/3 a
15/9/2014
12/3 a
6/9/2014
5/3 a
30/8/2014
395586
Izabella Domingues Queiroz
Franco
0103300501
0102600300
0102600100
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo
de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando
que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 1.090/
SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
322342
Ingrid de Jesus Fernandes
0102402000
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 671, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 668, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Período
395524
0102600300
0103300406
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Carga
horária
semanal
Gabriella Domingues Queiroz
Franco
Guilherme Vieira Soares de
Carvalho
Lotação
(código)
0102600300
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
Matrícula Nome
393777
Angela Miyuki Shimabukuro
N. plantões
semanais
Período
(6h)
7/3 a
2
1º/9/2014
19/3 a
2
13/9/2014
27/3 a
2
21/9/2014
3/3 a
2
28/8/2014
8/3 a
2
2/9/2014
Lotação
(código)
0102502100
0103300406
0102502000
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 669, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
393632
Anne Caroline Belisário Scarpin
N. plantões
semanais
Período
(6h)
25/2
2
22/8/2014
Lotação
(código)
a
0102600300
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 672, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.089/SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
381712
Ethel Leite Royg
395368
Miguel Angelo Ebling Pereira
393089
Nelson Petrucci Junior
376488
Quelpes Iuri Torres Chalegre
Lalucci
N. plantões
semanais
Período
(6h)
14/3 a
2
8/9/2014
2/3 a
2
27/8/2014
13/3 a
2
7/9/2014
29/3 a
2
23/9/2014
Lotação
(código)
0102600100
0102500100
0103300501
0103100700
PÁGINA 13 - terça-feira, 11 de março de 2014
N. plantões
semanais
Período
(6h)
Matrícula Nome
395746
25/3 a
19/9/2014
Salvador Walter Lopes de Arruda 2
DIOGRANDE n. 3.970
Lotação
(código)
0103100700
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 673, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.088/SEAP/SESAU/2014):
Matrícula
Nome
395527
Carolina Nunes Batista Sandim
2
395535
Isabella Trausula Gomes
2
387643
Jorge Alberto Sakai Fujimoto
2
394049
Tiago Torminato Moreira
2
394047
Simon Missag Missirian Junior
2
Período
27/3 a
21/9/2014
2/3 a
27/8/2014
17/3 a
11/9/2014
30/3 a
24/9/2014
5/3 a
30/8/2014
Lotação
(código)
0102400200
0102600300
0102700600
0102600300
0102402000
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 674, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.087/SEAP/SESAU/2014):
N. plantões
semanais
Período
(6h)
10/3 a
Ana Lucia Tiemi Yamauchi
2
4/9/2014
4/3 a
Ariane Alexandrino Dembogurski 2
29/8/2014
7/3 a
Bruno Ponce de Almeida Insfran 2
1º/9/2014
27/3 a
Francis Giovanni Celestino
2
21/9/2014
30/3 a
Gustavo Vieira Dutra
2
24/9/2014
Matrícula Nome
Lotação
(código)
383398
0103300900
389528
390720
391468
0102600200
0103300409
0102600200
0102500100
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.086/SEAP/SESAU/2014):
388506
Eduardo Augusto de Franca
Nanni
20
395578
Natalia Della Roveri Rodrigues
40
383403
Tatiane Novais Dantas
20
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
391178
0102402000
395589
0103100700
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 677, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.098/SEAP/SESAU/2014):
395600
Elio Ferraz Salvador Filho
379225
Erasmo Lima Pinho Junior
379225
Erasmo Lima Pinho Junior
394657
Gleison Camaroni de Camargo
389888
Vanessa Antunes da Silva
N. plantões
semanais
Período
(6h)
25/3 a
2
19/9/2014
7/3 a
2
1º/9/2014
15/3 a
2
9/9/2014
4/3 a
2
29/8/2014
10/3 a
2
4/9/2014
Lotação
(código)
0103100700
0102500200
0102500200
0102500200
0102600300
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 679, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora IVONE
CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula n. 378920/10, ocupante do cargo de Profissional de
Apoio Educacional, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para a Classe “C”, a contar de 17 de abril de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea
“b”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI
n. 266/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
Carga
horária
semanal
Lotação
(código)
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 675, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Matrícula Nome
N. plantões
semanais
Período
(6h)
8/3 a
Gabriela Dantas Matos
2
2/9/2014
11/3 a
Nicolas Emmanuel Contis Junior 2
5/9/2014
Matrícula Nome
Matrícula Nome
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
388364
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 1.086/SEAP/SESAU/2014):
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
N. plantões
semanais
(6h)
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 676, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Período
14/3 a
8/9/2014
25/3 a
19/9/2014
7/3 a
1º/9/2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 680, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
Lotação
(código)
DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006.
0102501300
Cargo: Professor
0102501600
0103300406
Matrícula
378893/02
376741/03
383809/01
384821/10
Servidor
Edineia de Araújo
Braga Mella
Luciana Abdonor
Pedroso da Silva
Marines Soratto
Rosimeire Leite
Polon
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
25/10/2010
26/10/2013
35117/2012-58
21/7/2010
22/1/2014
31689/2012-40
4/7/2008
5/7/2011
10095/2014-49
22/7/2010
12/9/2013
27704/2012-28
PÁGINA 14 - terça-feira, 11 de março de 2014
325180/35
Silvana Maria
Brembati
Insaurralde
DIOGRANDE n. 3.970
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 683, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
20/7/2010
21/7/2013
33066/2012-48
Data da
Estabilidade
Processo n.
18/9/2013
36793/2012-49
23/10/2013
34862/2012-99
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula
389196/01
389518/01
Servidor
Início de
Exercício
Daniele
Corali
Cristoforo
de 13/8/2010
Barros
Edina Domingues
22/10/2010
Motta
Cargo: Merendeira
Matrícula
389381/01
389410/01
Servidor
Alcione Alves Rosa
Medrade
Nilda Coelho de
Assis Borges
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no
quadro abaixo, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, nomeada em virtude
de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006
(Processo n. 583/2013-85).
Cargo: Ajudante de Operação
Matrícula
Servidor
389237/01
Luciane Rodrigues Cezario
Início de
Exercício
1º/9/2010
Data da
Estabilidade
9/12/2013
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
20/9/2010
11/10/2013
35727/2012-89
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2014.
17/9/2010
18/9/2013
34671/2012-91
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 684, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
24/9/2010
25/9/2013
36755/2012-50
20/10/2010
21/10/2013
34678/2012-30
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
Cargo: Assistente Administrativo II
Matrícula
389425/01
389553/01
Servidor
Berenice Monteiro
Lima
Giuliana Almeida
Dorval
Cargo: Ajudante de Operação
Matrícula
Servidor
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
389547/01
Cleonice Ferreira
da Silva
27/10/2010
28/10/2013
35128/2012-74
DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no
quadro abaixo, lotada na Procuradoria-Geral do Município, nomeada em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006 (Processo
n. 70958/2011-49).
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Cargo: Bibliotecário
Matrícula
Servidor
Início de
Exercício
389283/01
Alice Mitie
Kobayashi
Nishiama
1º/9/2010
Data da
Estabilidade
Processo n.
5/10/2013
35720/2012-30
Início de
Exercício
Servidor
389373/01
William Arruda de
22/9/2010
Macedo
Servidor
389443/01
Rosangela Martins de Souza
Início de
Exercício
7/10/2010
Data da
Estabilidade
13/12/2013
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Cargo: Assistente em Biblioteca
Matrícula
Matrícula
Data da
Estabilidade
Processo n.
23/9/2013
26729/2012-13
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2014.
REQUERENTE:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal, o servidor relacionado no
quadro abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006 (Processo
n. 73664/2011-14).
Cargo: Assistente Administrativo II
Matrícula
Servidor
389591/01
Flavio Fagundes de Almeida
Data da
Estabilidade
11/11/2013
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2014.
DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no
quadro abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania,
nomeada em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de
agosto de 2006 (Processo n. 15472/2014-17).
Cargo: Assistente Social
Ana Maria Rodrigues Lopes
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos constitucionais e
legais para atendimento do pleito.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 320, de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.962,
de 25 de fevereiro de 2014, que nomeou o servidor abaixo relacionado para exercer
cargo em comissão de Diretor Escolar, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “... SÉRGIO ANTONIO RIBAS PAIVA,...”
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
388717/01
João Bosco Bugar da Silva
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 682, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Servidor
371764/02
Cargo
Lotação
Agente Comunitário de
AGESAU
Saúde
PASSE A CONSTAR: “... SÉRGIO ANTONIO PAIVA RIBAS,...”
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Matrícula
Servidor
PROCESSO: 680/2014-12
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 681, DE 7 DE MARÇO DE 2014.
Início de
Exercício
10/11/2010
Matrícula
Início de
Exercício
5/7/2010
Data da
Estabilidade
6/7/2013
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.390, de 19 de setembro de 2011, publicada no
DIOGRANDE n. 3.363, de 20 de setembro de 2011, na parte que concedeu promoção
horizontal à servidora TÂNIA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, matrícula n. 330051/11, foi
feita a seguinte apostila (CI n. 276/DICONF/CARH/SEMAD/2014):
ONDE CONSTOU: “Para: D”
PASSE A CONSTAR: “Para: B”
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2014.
Extrato n. 17/2014
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO n.: 13461/2013-31
PÁGINA 15 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
MOTIVO: A pedido.
Extrato n. 21/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MATRÍCULA
388568/03
CONTRATADA
Marília dos Santos Amaral
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
A CONTAR:
5/2/2014
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO
PROCESSO n.: 13461/2013-31
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MATRÍCULA
395229/01
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
CONTRATADO
Gilnei de Oliveira Leite Júnior
PERÍODO:
2/3 a 30/4/2014
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
Extrato n. 18/2014
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
PROCESSO n.: 2007/2012-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E
AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA
MOTIVO: A pedido.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MATRÍCULA
377140/05
386396/09
382087/03
388174/07
CONTRATADA
Maicon Luiz Mommad
Marisangela Gama Vieira
Ronildo Garcia Ramos
Uiara Pires Silva
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
A CONTAR:
5/2/2014
5/2/2014
5/2/2014
5/2/2014
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO
PROCESSO n.: 2007/2012-64
CONCEDER 3 ano(s) de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus a
servidora TAINARA DA COSTA MACIEL, matrícula n.388169/01, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo II, referência 9, classe “A”, lotado na Diretoria de Planejamento
e Gestão, com fulcro no art. 169, da Lei Complementar 190, e art. 6° e seus parágrafos
da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, com efeito a partir da
data de publicação (Processo n. 014345/2014-56).
Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretária Municipal de Políticas e
Ações Sociais e Cidadania
RESOLUÇÃO “PE” SAS n. 24, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADO
Amanda Medrado dos Santos
Andres Eduardo da Silva
Clenir Aparecida Paez
Eliezer Vieira Leite
Flavia Alves Benicio Vargas
Karen Danielly Santos
Leandro dos Santos Ruberdo
Maiara Fernanda Borges Fernandes
Mônica Silveira Bezerra Cesconetto
Murilo de Souza Gomes Moreira
Paulo Sergio da Silva
Taiane de Menezes Valerio
Thalita Serpa Ortiz
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto
n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 06 DE MARÇO DE 2014.
Extrato n. 19/2014
MATRÍCULA
388797/02
384810/04
386722/02
386392/02
381214/02
393510/01
386086/07
386764/02
393154/01
386384/02
264059/26
386767/02
388309/02
RESOLUÇÃO “PE” SAS n. 23, DE 06 de MARÇO DE 2014.
PERÍODO:
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único do Artigo 251 da
Lei Complementar n. 190 de 22 de dezembro de 2011, resolve:
PRORROGAR por mais 30 dias, a contar de 08 de março de 2014, o prazo para a Comissão
de Sindicância, designada pela Resolução “PE” SAS n. 12 de 04 de fevereiro de 2014,
publicada no DIOGRANDE de n. 3.948, de 05 de fevereiro de 2014, apresentar relatório
conclusivo dos trabalhos referentes ao Processo de Sindicância n. 10616/2014-40.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
THAÍS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
Secretária Municipal de Políticas e
Ações Sociais e Cidadania
RESOLUÇÃO “PE” SAS n. 25, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Artigo n. 248, da Lei
Complementar n. 190 de 22 de dezembro de 2011, resolve:
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO
DESIGNAR os servidores GEUSA DA SILVA MARQUES, matrícula n. 386167/01,
LUCIENE TEODORO MOTA, matrícula n. 384526/01, e KAROLINE LAVANHINI
BASTOS, matrícula n. 384438/02, para, sob a presidência da primeira, comporem
Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar possível irregularidade constante no
Processo n. 21431/2014-14, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação
do relatório conclusivo dos trabalhos.
PROCESSO n.: 13461/2013-31
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
THAÍS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
Secretária Municipal de Políticas
e Ações Sociais e Cidadania
Extrato n. 20/2014
MATRÍCULA
395735/01
395550/01
388854/03
395566/02
395547/01
392608/02
395579/02
395736/01
392851/03
389654/02
383268/05
395247/01
CONTRATADO
Alex Sandro de Castro Souza
Erks Bernardo Oliveira
Evelyn Priscila Nantes Nunes Cabral
Everaldo Rodrigues de Souza
Fabricia Oliveira Roland
Jean Carlos Godoy Brandão
Joani Borges de Jesus
Larissa Ferreira da Silva
Paula Caetano da Silva
Rosemary Marega de Souza
Sarah Regina Bittar
Vanessa Georgeane Pereira de Araujo
PERÍODO:
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
2/3 a 31/3/2014
APOSTILA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E
CIDADANIA
Na Resolução “PE” SAS n. 22, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 3.965, de 28 de fevereiro de 2014, que AUTORIZOU o registro da licença gestante
da servidora KRISSHINNA FELIX CAVAÑA, matrícula n. 0386262/2, foi feita a seguinte
apostila:
ONDE CONSTOU: “... NUCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO...”
PASSE A CONSTAR: “... DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO...”
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretária Municipal de Políticas e
Ações Sociais e Cidadania
PÁGINA 16 - terça-feira, 11 de março de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 4 de fevereiro de
2014, a servidora EDITH PEIXOTO MARTINS, matrícula n. 324949/21 e 22, cargo de
Professor, Nível PH3, Classe “D” e “C”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011 (Processo n. 15484/2014-98).
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 165, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora VALQUIRIA APARECIDA
VIEIRA FOGLIA, matrícula n. 344982/33, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “A”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 15
de abril de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011 (Processo n. 16009/2014-20).
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 166, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “g” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
CONCEDER Licença para Acompanhar o Cônjuge, à servidora ELIANE MONTEIRO ROCA
CAMPOS, matrícula n. 328405/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos,
Referência 01, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no
artigo 162 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 25 de
fevereiro de 2014 (Processo n. 15223/2014-12).
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
DIOGRANDE n. 3.970
Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LUIS EDUARDO MORAES SINESIO,
matrícula n. 192910/7, com fulcro no artigo 170 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, ficando lotado no código 0093205600 (Processo n. 30154/2010-35).
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
LOTAR a servidora SONIA MARIA DA ROCHA, matrícula n. 311898/1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “C”, na Escola Municipal
Geraldo Castelo, código n. 0092701800, a partir de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n.
9552/2008-13).
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 171, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
LOTAR a servidora CHRISTIANE REICHEL D’AVILA, matrícula n. 374612/1, ocupante
do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “B”, na Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, código n. 0094500200, a partir de 20 de fevereiro de 2014 (Processo n.
13950/2008-80).
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I do Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de
2012, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SEMED n. 293, de 2 de março de 2012, publicada no
DIOGRANDE n. 3.473, de 6 de março de 2012, na parte referente à servidora ADRIANA
ANGELA DALL AGNOL, matrícula n. 378563/1 e 2, a partir de 24/2/2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, à
servidora ANA CRISTINA TORRES NOGUEIRA DAMASCENO, matrícula n. 326658/1, cargo
de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º
e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, a
contar de 25 de fevereiro de 2014 (Processo n. 10778/2014-41).
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 173, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I do Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de
2012, resolve:
REVOGAR as Resoluções “PE” SEMED, conforme as especificações constantes no quadro
abaixo, na parte referente aos servidores relacionados:
MATRÍCULA NOME
RESOLUÇÃO “PE” SEMED
A PARTIR
DE
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
376433/3
FAVIANA
CAVAGNOLLI
N. 293, DE 2 DE MARÇO 2012 22/1/2014
GONZALEZ
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
366170/12
ROSIANE DE MORAIS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
CONCEDER dois anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, à
servidora ALCIRLEA MENDES LIMA, matrícula n. 374354/1, cargo de Auxiliar de Serviços
Diversos, Referência 01, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos da Lei
Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, a contar de 25 de fevereiro
de 2014 (Processo n. 15040/2014-34).
N. 637, DE 13 DE SETEMBRO
23/1/2014
DE 2013
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 174, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.716, de 5/1/2012, e nos Editais ns. 1, de
26/1/2012, e 14, de 10/7/2013, resolve:
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
DESIGNAR os professores aprovados no processo de seleção de profissionais da
educação do grupo do magistério, para exercerem a função de Coordenador Pedagógico
nas unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes abaixo:
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
NOME
ESCOLA DE DESIGNAÇÃO
A PARTIR DE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
VERUSKA DA SILVA ECHEVERRIA
ARAUJO
EM DES. CARLOS GARCIA DE
QUEIROZ
24/2/2014
REVOGAR, a contar de 3 de fevereiro de 2014, a Resolução “PE” SEMED n. 19, de 30
de janeiro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.701, de 7/2/2013, que concedeu
VERUSKA DA SILVA ECHEVERRIA
ARAUJO
EM DES. CARLOS GARCIA DE
QUEIROZ
24/2/2014
PÁGINA 17 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
FAVIANA CAVAGNOLLI GONZALEZ
EM IRACEMA MARIA VICENTE
22/1/2014
FAVIANA CAVAGNOLLI GONZALEZ
EM IRACEMA MARIA VICENTE
22/1/2014
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 176, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 30 de janeiro de
2014, a servidora DINAMAR DE SOUZA MENESES OLIVEIRA, matrícula n. 323470/13,
cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011 (Processo n. 15483/2014-25).
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 177, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, em
prorrogação, à servidora MARTA MARIA GONÇALVES DE MORAES PEREIRA, matrícula n.
232696/2, ocupante do cargo de Monitor de Alunos, Referência 12, Classe “C”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190
e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de
2011, com efeito a partir de 4 de março de 2014 (Processo n. 22277/2011-19).
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 178, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, em
prorrogação, à servidora MARIA DE FÁTIMA NOVAIS, matrícula n. 165921/6, ocupante
do cargo de Professor, Nível PH2, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos da Lei
Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, com efeito a partir de 4 de
março de 2014 (Processo n. 16240/2011-16).
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 179, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, em
prorrogação, ao servidor GABRIEL MOLINA PAREDES, matrícula n. 377947/1, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e
seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, com
efeito a partir de 3 de fevereiro de 2014 (Processo n. 7473/2011-73).
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2014.
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
382578/01
392277/01
382333/01
269972/06
371968/01
278998/02
392266/01
378999/01
371592/01
371906/01
378376/01
256013/03
384176/01
386500/01
381849/01
382191/01
396823/01
199184/01
313750/01
388681/01
384139/01
249874/02
389795/01
391064/01
389187/01
389744/01
381701/01
272736/02
393462/01
340286/01
371895/01
371538/01
382608/01
313297/01
389221/01
142417/06
385668/01
381696/01
389865/01
392275/01
379066/01
382562/01
315370/01
363367/01
109940/02
381429/02
390418/01
314064/01
374414/01
312207/01
388082/01
Andréia Souza Pinto da Silva
Bruno Holsback Uesato
Camila de Moura Martins
Claudia de Matos Gonçalves
Cosme Sampaio da Silva
Cristiane Cristaldo Oliveira Silva Diniz
Cristiane Souza Viega Perez
Cristina Emiko Uchiyama
Cristina Salete Guerra
Dalva Regina Pauletto Fritzen
Daniela Margotti dos Santos
Elayne Beatriz Casimiro
Elton Santo Barboza
Emmauela Maria de Freitas Lopes
Fabiane Marques Neves
Fernanda Telma Reis
Gabriella Colicchio Y Castro
Gicele Rosane Cielo
Gislaine Machado Auerswald
Glória de Araújo Pereira
Graziela Biguelini Preci
Helena Regina Arruda de Vasconcelos
Ilizandra Romeiro Serpa
Isabel Cristina da Silva
Ivair Moura de Souza
Jorcinei Alvarenga da Silva
Joseane da Silva Souza
Judith Willemann Flor
Juliano Cezar Melo Barão
Leiner Mara Oliveira Monteiro
Luciana Borges de Souza
Mara Alice Vila Real Gonçalves
Marcel dos Santos Nobre
Maria da Conceição de Barros Vieira Ramos
Marianne Monteiro Meirelles
Marisergio Pimenta
Matheus Santos Freire
Melissa Nabarrete Barboza
Micheli Luize Grenzel
Milene Gomes da Silva
Patrícia Hada Arume
Renata Brandão Fernandes
Rita de Cássia Almeida de Arruda Wolfart
Rosangela da Silva Moutinho
Rosangela Rodrigues Dobbro
Sandra Lazaro de Lima
Sarah Guimarães Fontanetta
Shalimar Martins Vasconcelos Filiu
Simone Silva Higashi Coutinho
Veruska Lyra Arantes
Viviane Lourenço Fadel
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 406, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ JESUS DO NASCIMENTO, matrícula n. 374248/01,
ocupante do cargo de Enfermeiro, como Responsável Técnico no Serviço de Atendimento
Móvel à Urgência, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do
art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, e alterações posteriores, no período
de 1º a 28 de fevereiro de 2014 (CI n. 212/2014 – Serviço de Enfermagem).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 407, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 405, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, detentores do cargo de
Enfermeiro, como Responsáveis Técnicos nos Centros Regionais de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930,
de 23 de abril de 2004, alterado pelo Decreto n. 9.071, de 2 de dezembro de 2004, no
período de 1º a 28 de fevereiro de 2014 (C.I. n. 211/2014 – Serviço de Enfermagem).
Matrícula
372163/01
380120/01
150894/03
Servidor
Amanda Zandonadi de Campos
Ana Maria Martins Custodio Cuissi
Ana Maria Riedi
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, detentores do cargo de Enfermeiro,
como Responsáveis Técnicos nos Centros Regionais de Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril
de 2004, e alterações posteriores, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2014 (C.I. n.
213/2014 – Serviço de Enfermagem).
Matrícula
221007/04
384509/01
360511/01
352640/01
170313/05
241598/01
353299/01
383540/01
294144/02
Servidor
Ailton Blecha Vidal
Alcione Fialho Araújo
Alessandra Oliveira de Araújo
Alexandrea de Cássia de Souza Rosa
Alice Rachid
Amarílis Pereira Amaral
Ana Paula Gonçalves de Lima Resende
Andrea Maria Paiva Moret de Jesus
Aparecida Andrade de Lima
PÁGINA 18 - terça-feira, 11 de março de 2014
374397/01
361305/01
380590/01
267368/02
310590/01
352632/01
371578/01
384534/01
349585/01
309699/01
351393/01
322121/01
220841/02
313157/01
380562/01
380168/01
314633/01
357642/01
371959/01
382248/01
382611/01
372151/01
333573/01
374424/01
255114/02
163120/02
378373/01
115959/03
330353/01
374304/01
384679/01
389010/02
311022/01
382563/01
284068/01
365475/01
273708/01
333131/02
189936/04
355160/01
333654/01
339890/01
377102/01
261572/02
251429/01
371516/01
384532/01
372735/01
386505/01
378864/01
372667/01
350893/01
333808/01
376451/01
371950/01
333212/01
312363/01
371515/01
312401/01
380548/01
266370/02
386514/01
351377/01
374396/01
296279/03
329789/01
Arethusa Bianca de Souza Louzan
Aretusa Martins
Caroline Ossuna Ferlin
Celma de Abreu Schunke
Claudia Aparecida Kruki Vieira
Cristina Barbosa dos Santos de Freitas
Daniela Correia Santos
Daniela Mizioka Nakamura
Daniele Cristina Ferracini Silveira Duarte
Daniele Gomes de Almeida
Dayse Lima de Oliveira Alcântara
Dirce Mendonça de Souza
Duarte Vieira Fernandes
Edinar Soletti
Edvânia Tavares dos Santos
Elaine Miranda da Rocha
Flávia Cristine Correa de Almeida
Giane França Alvarez
Giovana Giroto Bellintani
Glauciene Cruz dos Santos
Hellen Cristina Martins Gonçalves
Hermes Nogueira Peixoto Júnior
Hyara Barbosa Borralho
Indianara de Oliveira Moraes Alexandre Leite
Ione dos Santos Batista
Isabel Cristina Martins
Isabella Terrazas Vargas
Ivo Gaspar Backer Bueno
Jadilene Maria de Andrade Araújo
Janaina Macedo Gamarra
Janyleny Anastácio Hoscher
Jovana Milani de Almeida
Kelly Bueno Paro
Leiliane Lima Machado
Luciane Muoio Piasentini
Marcela Ferrari
Márcia Cristina Lorensseti Gonçalves
Márcia Estela Franco Melo
Márcia Maria Machado Bueno
Marcos Alves Terra
Maria Lucia de Oliveira Santos Vaz Ferreira
Marilurdes Moraes do Amaral Grião
Marly Fernandes Arias
Marta Sumara da Silva Penha
Neiton Stradiotto
Neusa Cristina Furlan Latine
Nina Kriss do Amaral Rodrigues
Patrícia Nantes Monteiro
Priscila Barreto Nascimento
Priscilla Cabral Teles Gutterres
Quézia Monteiro da Costa
Rosemeire de Lima Aguiar
Rosimeire Pereira França Fernandes
Ruth Silva de Souza
Sandra Cristina de Souza
Sandra Cristina Seixas
Senize Garcia Sant’ana
Sheila Zaleski dos Santos
Shirlei Santina Gonçalves
Silvia Machado da Silva
Simone Cavalcante
Tatyana Weber Leite
Valdir Borges Vieira
Vanessa Maria da Silva
Vera Lourdes de Almeida Ribeiro
Zuleide Felipe
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 408, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, detentores do cargo de Enfermeiro,
como Responsáveis Técnicos no Serviço de Atendimento Móvel à Urgência, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, e alterações posteriores, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2014
(C.I. n. 214/2014 – Serviço de Enfermagem).
Matrícula
371903/01
349577/02
389315/01
371576/01
383473/01
354317/01
353833/01
340235/01
Servidor
Ariela Milani de Almeida
Christopher Zalenski Nogueira
Daniela Avila de Souza
Daniela Serrou do Amaral Oshiro
Daniely Morais Souza
Fabrício Vaz Vilela
Hederson Fritz Morais da Silveira
Hugo Henrique Benites Lorentz
DIOGRANDE n. 3.970
388231/01
371872/01
391211/01
377888/01
361291/01
384514/01
380551/01
351407/01
309583/01
340197/01
378054/01
386488/01
380384/01
313360/01
Karine Silva Fogaça
Keith Ramos Ferreira
Larissa Celete Barancelli
Marcela Aparecida Bertoldi
Maria Estela da Silva Couto
Marnon Augusto Bernardo de Jesus
Micheli da Silveira Mafra
Patrícia Ribeiro Gazal Cortez
Paula Helena Nascimento Albaneze
Renata Paiva Moret de Almeida Nardes
Rodrigo Rodrigues de Melo
Talita Moreira Silva
Yama Albuquerque Higa
Zélia Matias Barbosa Moreira
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 409, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANDRELINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n.
365300/01, para desempenhar a função de Chefe do Serviço de Abastecimento e
Distribuição de Medicamentos, na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004, em substituição à titular Eudeter Janaína Ojeda Marques,
matrícula n. 247154/02, durante suas férias regulamentares, no período de 1º a 15 de
novembro de 2013 (CI n. 4095/2013/CAF/SESAU).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 410, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora NAYARA CAMPOS FEITOSA, matrícula n. 393791/01,
ocupante do cargo de Odontólogo, para desempenhar suas funções no Programa de
Saúde da Família – PSF, Equipe n. 69, da UBSF “Dr. Fernando de Arruda Torres” –
Conjunto Habitacional José Tavares do Couto, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 11.506,
de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de
abril de 2012, a contar de 19 de fevereiro de 2014, em substituição a servidora Andrea
Peixoto Leal, matrícula n. 389749/01. (Sol. Pub. n. 14/2014 – DSN).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 411, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora VANESSA MARTINI MEIRELES, matrícula n. 390520/01,
para desempenhar a função de Auxiliar de Regulação, na Coordenação de Regulação
dos Serviços de Saúde, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 12 de setembro de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 412, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor BRUNO FERRARI DIAS, matrícula n. 393941/01, para
desempenhar a função de Auxiliar de Regulação, na Coordenação de Regulação dos
Serviços de Saúde, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 9 de setembro de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 413, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora FABIANA APARECIDA ROSA DOS SANTOS, matrícula n.
386645/01, para desempenhar a função de Auxiliar de Regulação, na Coordenação de
Regulação dos Serviços de Saúde, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n.
PÁGINA 19 - terça-feira, 11 de março de 2014
8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 21 de agosto de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 414, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIANE MARIA DA SILVA, matrícula n. 393961/01, para
desempenhar a função de Auxiliar de Regulação, na Coordenação de Regulação dos
Serviços de Saúde, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 9 de setembro de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
DIOGRANDE n. 3.970
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 420, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
PRORROGAR, por mais 30 dias, a contar de 10 de março de 2014, o prazo para
a Comissão de Sindicância, designada através da Resolução “PE” SESAU n. 193, de 05 de
fevereiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.949, de 06 de fevereiro de 2014, para
apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo n. 8525/2014-53.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 421, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SESAU n. 293, de 17 de fevereiro de
2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.957, de 18 de fevereiro de 2014, referente ao
processo n. 38492/2013-02.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 415, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
DESIGNAR a servidora KARLA RENATA BUREMAN DE OLIVEIRA, matrícula n.
393555/01, para desempenhar a função de Auxiliar de Regulação, na Coordenação de
Regulação dos Serviços de Saúde, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de setembro de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 416, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUE DE SOUZA RESENDE, matrícula n.
384254/02, para desempenhar a função de Auxiliar de Regulação, na Coordenação de
Regulação dos Serviços de Saúde, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 27 de agosto de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 422, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SESAU n. 290, de 17 de fevereiro de
2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.957, de 18 de fevereiro de 2014, referente ao
processo n. 87404/2013-33.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 423, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores PATRÍCIA PRÓSPER ARCE, matrícula n. 391801/02,
OVÍDIO SALVADOR PASSARELI, matrícula n. 367834/07 e TIAGO SANTOS DUARTE,
matrícula n. 377990/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível
irregularidade, constante no Processo n. 87404/2013-33, estabelecendo o prazo de 30
(trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 417, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
DESIGNAR o servidor UEMERSON DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula n.
372073/02, para desempenhar a função de Chefe de Serviço de Regulação Hospitalar,
na Coordenadoria de Regulação dos Serviços de Saúde, da Diretoria de Relações
Institucionais em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso
VI, do art. 4º, Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 418, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS CESAR BONTEMPO FERRAZ, matrícula n.
396244/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, como responsável pelo Serviço de
Enfermagem, na Unidade de Pronto Atendimento “Aparecida Gonçalves Saraiva” Universitário, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art.
4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004 e alterações posteriores, a contar de
26 de junho de 2013, em substituição à servidora Aryel Almeida Senna, matrícula n.
393325/01 (Sol. Publ. n. 04/2014 – CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 419, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA CILENE DE OLIVEIRA, matrícula n. 162450/02,
para desempenhar a função de Chefe do Serviço de Saneamento e Vigilância Ambiental
- SSVA, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, em substituição à titular Roseli
Vendruscolo, matrícula n. 188972/01, durante suas férias regulamentares, no período
de 2 a 16 de janeiro de 2014 (CI n. 89/2013/CVSA/SESAU).
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 424, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA RIBAS DO AMARAL SILVA, matrícula n.
378258/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas
funções na Unidade de Pronto Atendimento “Walfrido Arruda” – Coronel Antonino, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004 e alterações posteriores, a contar de 24 de abril de 2013
(Publ. n. 04/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 425, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme
especificação no quadro:
Ato n.
DIOGRANDE n.
311, de
18/2/2014
3.958, de 19/2/2014
Na parte referente a
Flávio Freitas Barbosa
José Rodolpho Amaral
Gonçalves
Rudiana Borgelt
Silmara Ribeiro Nogueira
Coelho
Matrícula
396617/02
39529/02
390359/07
394037/03
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 426, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
PÁGINA 20 - terça-feira, 11 de março de 2014
DIOGRANDE n. 3.970
DESIGNAR o servidor GUILHERME RONCAGLIA SECO, matrícula n. 396363/01,
para desempenhar a função de Gerente do Centro de Especialidades Odontológicas
“Dr. Édio de Figueiredo” – CEO II – Bairro Guanandi, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro art. 4º, XVII, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com
a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar
de 1º de julho de 2013.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores ALTAIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 265845/01,
SARA DE SOUZA FARINHA, matrícula n. 293946/01 e OVIDIO SALVADOR PASSARELI,
matrícula n. 367834/07, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar
possível irregularidade noticiada na mídia Campograndenews, constante no Processo
n. 20918/2014-35, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 427, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores CACILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.
149306/03, OVÍDIO SALVADOR PASSARELI, matrícula n. 367834/07 e TIAGO SANTOS
DUARTE, matrícula n. 377990/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a
presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de
apurar possível irregularidade, constante no Processo n. 38492/2013-02, estabelecendo
o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 432, 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores ALTAIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 265845/01,
SARA DE SOUZA FARINHA, matrícula n. 293946/01 e OVIDIO SALVADOR PASSARELI,
matrícula n. 367834/07, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível
irregularidade noticiada na mídia Midiamaxnews, constante no Processo n. 20974/201414, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo
dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 428, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR as servidoras SARA DE SOUZA FARINHA, matrícula n. 293946/01,
PATRÍCIA PRÓSPER ARCE, matrícula n. 391801/02 e ANA CAROLINA COSTA RAMOS,
matrícula n. 383543/02, para compor comissão com a finalidade de analisar os currículos
dos inscritos no Processo Seletivo, tendo em vista o disposto no item 5.7, do Edital
de Seleção/SESAU n. 11/2014, de 25 de fevereiro de 2014, realizados no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com efeito a contar de 26 de fevereiro de 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 433, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores ALTAIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 265845/01,
SARA DE SOUZA FARINHA, matrícula n. 293946/01 e OVIDIO SALVADOR PASSARELI,
matrícula n. 367834/07, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar
possível irregularidade noticiada na mídia Campograndenews, constante no Processo
n. 20868/2014-69, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 429, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º do anexo único da Resolução
SESAU n. 136, de 5 de dezembro de 2012, resolve:
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para desempenharem a função
de Assistente Técnica, na Comissão do Processo Seletivo de Médicos, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, no período de 3 de fevereiro a 18 de março de 2014:
Matrícula
383543/02
391801/02
293946/01
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
Nome
Ana Carolina Costa Ramos
Patrícia Prósper Arce
Sara de Souza Farinha
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 434, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores ALTAIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 265845/01,
SARA DE SOUZA FARINHA, matrícula n. 293946/01 e OVIDIO SALVADOR PASSRELI,
matrícula n. 367834/07, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar
possível irregularidade noticiada na mídia Campograndenews, constante no Processo
n. 20987/2014-58, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 430, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGOS, matrícula n. 64068/03, NELSON
BARBOSA GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO,
matrícula n. 392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível
irregularidade nas Implantações de Academia ao Ar Livre, constante no Processo n.
20562/2014-49, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 435, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores ALTAIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 265845/01,
SARA DE SOUZA FARINHA, matrícula n. 293946/01 e OVIDIO SALVADOR PASSARELI,
matrícula n. 367834/07, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar
possível irregularidade noticiada na mídia Campograndenews, constante no Processo
n. 20840/2014-40, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 431, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
PARTE II
P O D E R
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
L E G I S L A T I V O
ATOS LEGISLATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a decisão proferida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça
nos autos do Pedido de Suspensão de Segurança n.º 2705/MS, NOTIFICAMOS Vossa
Excelência Sr. Alcides de Jesus Peralta Bernal para sessão de julgamento a realizarse no dia 12 de março, as 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal desta capital,
quando será lido integralmente o relatório final da comissão processante, e, a seguir,
os Vereadores que desejarem, manifestar-se-ão verbalmente, pelo tempo máximo de
quinze minutos cada um, sendo que ao final, Vossa Excelência, ou seu Procurador, terá
o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral.
MARIO CESAR
Presidente
PÁGINA 21 - terça-feira, 11 de março de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, c/c o
Art. 119, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/2009).
RESOLVE:
PARTE IV
DIOGRANDE n. 3.970
Convocar todos os vereadores para a 1ª Sessão de Julgamento, da 2ª Sessão
Legislativa, da 9ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de março de 2014, quarta-feira,
às 14:00 h, no Plenário Oliva Enciso desta Câmara Municipal para julgamento do Sr.
Prefeito de Campo Grande-MS, Alcides Jesus Peralta Bernal.
Campo Grande-MS, 07 de março de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
P U B L I C A Ç Õ E S
A
P E D I D O
REQUERIMENTO
Alfare Construtora e Incorporadora Ltda. torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Instalação para atividade do multirresidencial Panambi (32 unidades)
localizada na Avenida Panambi Vera, Lote A-8 – Tijuca, município de Campo Grande/MS.
Social da entidade; 3º) eleição da 1ª Diretoria executiva e conselho fiscal; 4º) Posse da
1ª diretoria eleita e 5º) Assuntos de interesse dos Associados. Campo Grande MS 10 de
Março de 2014. Comissão: Vanderlei Azambuja Fernandes, Jair Azambuja Fernandes,
Evandro Torres Duarte, Maria da Graça Henrique Duarte, Adelicio de Souza da Rocha,
Regina de Oliveira, Djalma Santos, Argemiro de Oliveira, Ademilson Brito Cáceres.
REQUERIMENTO
Otílio Teixeira de Almeida torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de Piscicultura. Localizada à assentamento conquista,
lote 37 município de Campo Grande –MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A União Municipal de Associações Regionais. Convoca todos os Moradores dos
Bairros Sírio Libanês I e II e Jardim Mônaco, para uma Assembléia Geral Ordinária a
realizar-se no dia 13 de Abril de 2014 das 08 às 12 horas sito á Rua Tammer Gelelaite
Quadra II Lote 10 a, para atender seguinte ordem do dia. a) Eleição e Posse da Nova
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação de Moradores dos Bairros Sírio
Libanês I e II e Jardim Mônaco. Entrega de chapa e cadastro ate dia 26 de março de
2014, sito a Rua Campos Sales nº. 547 Jardim Belo Horizonte – Mesquita - presidente.
REQUERIMENTO
Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Prorrogação da Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para a
atividade de execução do Empreendimento Alphaville Campo Grande 3. Localizada à Rua
Monte Serrat, s/n, Jardim Montevidéu, município de Campo Grande/MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
SINCOVEMS
Sindicato das Concessionárias de Veículos Automotores do Estado de MS
CNPJ: 33.152.349/0001-06
O Presidente do SINCOVEMS – Sindicato das Concessionárias de Veículos
Automotores do Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 10 de abril de 2014, nesta cidade de Campo Grande – MS, tendo
como local sua sede à Rua Joaquim Henrique, 78, Bairro Vilas Boas – CEP 79.051250, às 16:30 horas em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos
associados; e em segunda convocação, às 17:00 horas com a presença dos associados
presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
1. Deliberação sobre Proposta de destinação de até 20% (vinte por cento)
do resultado líquido mensal da operação do Sindicato, para aplicação
na aquisição de bem imóvel para o SINCOVEMS, conforme Parecer do
Conselho Consultivo;
2. Outros assuntos de interesse social.
E para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 10 de abril de 2014, nesta
cidade de Campo Grande – MS, tendo como local sua sede à Rua Joaquim Henrique, 78,
Bairro Vilas Boas – CEP 79.051-250, às 17:30 horas em primeira convocação, com a
presença de metade mais um dos associados; e em segunda convocação, às 18:00 horas
com a presença dos associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
1. Leitura, discussão e julgamento do relatório da administração, incluindo
balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados, Parecer do Conselho
Fiscal, referente à prestação de contas do exercício social encerrado em
31/12/2013;
2. Discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2014;
3. Outros assuntos de interesse social.
Nota: para efeito de quorum, declara-se que o número de associados em gozo dos seus
direitos estatutários é de 100.
Campo Grande – MS, 10 de março de 2014.
Roberto Jose Mosena
Presidente
C.G. Comércio, Indústria e Serviços de Ferro e Aço LTDA torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença de Operação nº 03.035/2014 do processo nº 84850/2013-22, com validade
de 27/02/2018 a contar de 27/02/2014 para atividade de Fabrica de Telhas, Perfis
e Estruturas Metálicas (Corte e Dobra), localizado na Av. Costa e Silva, 4721, Bairro
Universitária no município de Campo Grande/MS.
C.G. Comércio, Indústria e Serviços de Ferro e Aço LTDA torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença de Instalação nº 01.029/2014 do processo nº 65927/2013-38 com validade de
20/02/2015 a contar de 20/02/2014, para atividade de Fabricação de Telhas Metálicas
(Corte e Dobra), localizado na Av. Gury Marques, 5.894 - Bairro Jardim Universitário no
município de Campo Grande/MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sr. Nilson Paulo Ricartes de Oliveira, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo,
portador do RG n° 139.902 SSP/MS e do CPF n° 108.973.481-68, convoca a todos os
interessados para a reunião no Parque de Exposição Laucídio Coelho, na Rua: Américo
Calos da Costa, n°320, Bairro: Jardim America, ás 18:00 horas, do Dia: 24/03/2014,
para a Fundação, Aprovação do Estatuto, endereço da sede e eleição da Diretoria e
Conselho Fiscal da “ABLC – Associação Brasileira do Laço Comprido”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pro-fundação da entidade representativa dos produtores orgânicos da
Agricultura Familiar de Campo Grande MS. Convoca todos os interessados para participar
da assembleia geral de fundação que acontecerá no dia 13 de abril de 2014, domingo
as 09:00 horas na Avenida 7 quadra 12 lote 20, Bairro Polo Empresarial Oeste, Campo
Grande MS. Para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1º) Discussão e aprovação sobre a
fundação da entidade representativa; 2º) Discussão, elaboração e aprovação do Estatuto
REQUERIMENTO
L & F ESTEVAM LTDA – ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de Restaurante. Localizada à Av. Bom Pastor nº 676 Vilas Boas, Cep: 79.051-220 município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
RESIDENCIAL INTERPLANETÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ Nº06.115.058/000167, torna público que requereu á Secretaria
Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
– Modalidade Licença Ambiental Simplificada – Licença Prévia para CONDOMINIO
EDIFICIO,localizada á Rua José Antônio,3354, bairro Monte Castelo – CEP n.
79.010-190,município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
LR PETRÓLEO LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença Ambiental-Modalidade de
Licença de Operação (substituição da LO N°03.110/2013), p/ atividade de Comércio
varejista de combustível e serviço de troca de óleo, localizada a Av. Mascarenhas de
Moraes, 2117, C. G./MS.
SANT’ANA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Funilaria e pintura para veículos
automotores, comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para veículos
automotores e serviços de reboque e guincho para veículos automotores. Localizada à
rua Buenos Aires, 340 – Bairro Vila Lucinda, município de Campo Grande – MS.
CAFÉ BEBE BEM LTDA, CNPJ Nº 73.330.441/0001-25 torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de TORREFAÇÃO, MOAGEM
E EMPACOTAMENTO DE CAFÉ. Localizada à av. Duque de Caxias, 5687, Vila
Serradinho, Campo Grande-MS, CEP 79104-000 município de Campo Grande –MS.
Ministério Geração de Adoradores convoca seus membros para Assembléia Geral que
acontecerá no dia 26/03/2014 às 19:30h na sede Rua Luis Coutinho, Q15 L 06 – Jardim
das Nações.
POSTO CARANDA BOSQUE LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental –
Modalidade Renovação da Licença de Operação - para atividade de Comércio varejista de
combustíveis, troca de óleo, lavagem de veículos localizada na Rua 29 de Abril, n° 810
Bairro Caranda Bosque I no município de Campo Grande – MS.
Associação Beneficente de Campo Grande – SANTA CASA torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental Modalidade Instalação nº 02.015/2014 com validade 06/02/2015
para atividade Atendimento hospitalar, pronto-socorro e unidades de tratamento de
emergência localizada Rua Eduardo Santos Pereira, 88, Centro, município Campo
Grande – MS.
REQUERIMENTO
JF LIMA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia
para atividade de MECÂNICA . Localizada à RUA ORIBOCA N° 10, BAIRRO –
GUANANDI. município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
CALABRIA INCORPORADORA LTDA torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
composto por 7 (sete) unidades residências. Localizada na Avenida Rita Vieira de
Andrade, 681, Parque Rita Vieira, município de Campo Grande – MS
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
QUEVEDO TRANSPORTES LTDA ME
torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
- Modalidade Licença Ambiental Prévia para atividade de TRANSPORTES RODOVIARIO
MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, ENCOMENDAS E
MUDANÇAS (EXCETO CARGAS INFLAMAVEIS). Localizada à RUA ANTONIO RAHE, 868
CEP 79.033-580 - NOSSA SENHORA APARECIDA, município de Campo Grande –MS
REQUERIMENTO
Renato da Silva Arce, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de Fabricação de artigos de serralheria, esquadrias ,
portões e serviços de solda. Localizada Rua Porto dos Gauchos , 538, São Jorge da
Lagoa, município de Campo Grande –MS.
MARLI TERESINHA BIANCHI EIRELI - ME, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço
Tubular, localizado na Rodovia BR-163 – Anel Rodoviário, n. 295, Quadra 0, Lote 37G,
Chácara Novo Horizonte, Bairro Chácara das Mansões, município de Campo Grande/MS.