Análise de Custo Benefício Aula # 5 Prof. Giácomo Balbinotto Neto Economia Economia: É o estudo de como indivíduos e sociedades exercem a opção de escolha na alocação dos escassos recursos entre as alternativas que competem pelo seu uso, e como estes escassos recursos são distribuídos entre os membros da sociedade. 2 Economia: Fundamentos A economia não busca fundamentalmente poupar dinheiro, ela busca, isto sim, usar os recursos do modo mais eficiente possível. 3 Economia: Fundamentos Recursos são escassos e finitos Ser humano = Infinito necessitar e querer. O Custo da oportunidade. 4 Economia: Fundamentos Escassez Não há e nunca haverá recursos suficientes para satisfazer todas as necessidades e o querer do ser humano. Exemplo Clássico: Área da saúde !!! 5 Economia: Fundamentos Recursos Escassos e Finitos Processo de Escolha: O que fazer ? O que deixar de fazer? 6 Análise Econômica “ Quando duas ou mais estratégias são comparadas considerando-se suas conseqüências e custos”. 7 Necessidade da Economia Pessoas necessitam tomar decisões e querem saber o valor dessas decisões. Decisões Ruins são Custosas 8 Avaliação…… De que se trata ? Estudar e comparar os custos e os benefícios de um projeto ou programa para decidir a conveniência de sua execução. 9 Avaliação Econômica A avaliação econômica consiste num conjunto de técnicas e procedimentos metodológicos destinadas a avaliar o impacto ou cursos alternativos de ação sobre o bem-estar da sociedade. 10 O Objetivo das Avaliações Econômicas O objetivo das avaliações econômicas são o de ajudar a tomar ações racionais, isto é, decidir de forma coerente, levando em conta determinados objetivos e restrições. 11 Avaliação Econômica A avaliação econômica se centra na identificação, medição ou valorização dos efeitos que se supõe tenham uma relação direta com o bem-estar da sociedade. A avaliação consiste em determinar-se os efeitos derivados de se seguir uma das várias opções possíveis em uma situação que envolva escolha e compara-los em termos de sua eficiência social, isto é, de maximização do bem-estar-social. 12 Avaliação Econômica As avaliações econômicas se centram na determinação da eficiência. A eficiência consiste precisamente na relação entre os benefícios obtidos em termos de recursos necessários para mantê-la ou melhora-la. 13 Por que avaliar? A justificativa fundamental da avaliação econômica é que os recursos são limitados em relação aos seus benefícios potenciais. Assim, se se deseja maximizar o bem-estar social, é necessário ter-se em conta todos os efeitos que daquelas decisões que afetam direta ou indiretamente a alocação de recursos. 14 Por que avaliar? Queremos obter mais do que gastamos. • Devemos hierarquizar, já que os recursos não são suficientes para todas as necessidades . 15 Avaliação de Projetos Públicos Objetivos da Avaliação: Estabelecer o grau de pertinência, idoneidade, efetividade, eficiência e eficácia, ou seja, o rendimento de um programa, projeto ou serviço; Determinar as razões dos êxitos e fracassos; Facilitar o processo de tomada de decisão para melhorar e ou modificar o programa ou projeto; Analisar outros objetivos que podem ser alcançados. 16 Avaliação Avaliação é diferente de monitoramento e supervisão O monitoramento e supervisão é para ver se o projeto está caminhando conforme planejado. Utiliza indicadores de desempenho do projeto A avaliação pode ser definida ex-ante ou ex-post. 17 Ciclo de Projetos Públicos Concepção Formulação Execução/ Supervisão Análise Ex-ante Operação Onde eu quero chegar? Avaliação Ex-Post Onde eu cheguei? 18 O que é um projeto ? Empreendimento planejado que consiste em um conjunto de ações interrelacionadas e coordenadas, para alcance de objetivos e resultados, dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dado. Situação Desejada Situação Atual Projeto 19 Requisitos de um projeto Objetivos claros Resultados exeqüíveis Definição dos beneficiários diretos Localização espacial Tempo de duração Definição de recursos 20 Avaliação de Projetos Públicos O principal objetivo da avaliação de projetos é determinar a viabilidade dos investimentos mediante o uso de critérios que busquem uma ordenação, de forma a excluir as opções menos atrativas ou mais arriscadas. Essa ordenação envolve métodos de avaliação que, quando se leva em consideração situações de interesse público, tornam-se um pouco mais complicados que quando se avalia projetos de interesse privado. Assim, projetos públicos requerem elaborados para a sua avaliação. métodos mais 21 Avaliação de Projetos Públicos Os projetos públicos tem como objetivo fornecer bens e serviços que possam aumentar o bem-estar da sociedade. Para dar suporte a tomada de decisões governamentais, o método de análise custo-benefício é o que cumpre melhor as exigências, embora se utilize de técnicas de avaliação de projetos privados para atribuir valor social a todos os efeitos de um determinado projeto. Também, devem ser considerados métodos que levem em conta o efeitos externos do projeto. Os efeitos externos, ou melhor, não-intencionais produzidos por um projeto são chamados de externalidades. 22 Avaliação de Projetos Públicos: As Etapas Qualquer que seja o projeto público de investimento, este deve ser composto das seguintes etapas: 1) estudos de mercado; 2) estudos referentes a tamanho e localização; 3) aspectos técnicos e de engenharia; 4) avaliação dos impactos ambientais; 5) definição das medidas necessárias para se mitigar os impactos ao meio ambiente; 23 Avaliação de Projetos Públicos: As Etapas 6) estimação dos benefícios e dos custos (inclusive ambientais); 7) cálculo do valor do investimento a ser realizado; 8) definição da forma de financiamento (fontes dos recursos); 9) análise financeira; 10) análise de risco e incerteza; 11) análise final / recomendações / conclusões 24 Avaliação de Projetos Públicos Avaliação de Impacto Social São baseadas na relação existente entre a oferta e demanda de produtos sociais por públicos-alvo específicos e seus respectivos impactos na sociedade; Seu objetivo é mensurar a redução de diferenças sociais em função de programas e investimentos realizados por um agente de transformação (fundações e institutos privados, organizações da sociedade civil e agências governamentais. 25 O Plano de Custo Efetividade Custo Alto Rejeita o tratamento A ? Piora Melhor A Efeito Efeito ? Adota o tratamento A Custo Custo 26 Análise de Custo-Benefício Introdução Em muitos casos, um governo deseja mais do que uma análise quantitativa, ele necessita de uma análise quantitativa. Ele necessita saber não somente se há uma racionalidade para a ação governamental, ele necessita saber se os benefícios de uma dada ação governamental excedem os custos. 28 Valor Presente Líquido (VPL) i=n Bi - Ci (1 + r) i VPL = r% ) (r = 100 i=0 Exemplo com taxa de desconto de 10 % Ano 0 1 2 3 4 5 Custos 2500 150 150 300 150 650 Beneficios 1000 1000 1000 1000 1000 Neto -2500 850 850 700 850 350 (1+r) i 1 1.1 1.21 1.33 1.46 1.61 V.P. -2500 773 702 526 582 217 VPL = 300 29 Análise de Custo-Benefício A análise de custo benefício é um conjunto de técnicas que visam gerar informações sobre a relevância social de projetos públicos. Ela se constitui num instrumento importante para balizar a tomada de decisão acerca dos investimentos públicos. 30 Análise de Custo-Benefício O termo análise custo-benefício é usado para denominar uma diversidade de técnicas empregadas na avaliação de projetos por parte do setor público, buscando fornecer parâmetros para a avaliação dos custos e benefícios de um projeto. 31 Análise de Custo-Benefício: Diferenças entre os Projetos Públicos e Privados 1) a análise de custo-benefício social leva em conta uma ampla gama de impactos e não somente os lucro; 2) na análise de custos benefícios privados, os preços de mercado podem não existir para muitos benefícios e custos, e os preços de mercado não podem ser usados devido a falhas de mercado (de modo que os preços de mercado não refletem os custos e benefícios marginais sociais) 32 Análise de Custo-Benefício: critério para aceitação de um projeto Um projeto deveria ser aceito se seus benefícios totais excederem seus custos totais, ou se a razão benefício-custo exceder a unidade. Os benefícios incluem o excedente do consumidor, a diferença entre o que os indivíduos estariam dispostos a pagar e o que eles têm que pagar. 33 Análise Custo-Benefício (ACB) DESCRIÇÃO Tipo de Avaliação: Custo – Benefício Medida de Custos: Unidades Monetárias Medida de Efeitos: Unidades Monetárias Análises: (CA - BA) - (CB - BB) Vantagem: Permite comparar diferentes tipos de alternativas Limitação: Dificuldade de converter resultados de saúde em unidades monetárias 34 Análise Custo-Benefício (ACB) Objetiva identificar e avaliar sistematicamente todos os custos e benefícios associados a diferentes alternativas, e, assim, determinar qual a alternativa que maximiza a diferença entre benefícios e custos, os quais são expressos em termos monetários. 35 Análise Custo-Benefício (ACB) Exemplo: Impacto do Programa de Atenção Primária em Saúde em Comunidades de Difícil Acesso Custos da implantação do programa: Diretos (construção de unidades sanitárias, material de consumo, contratação de pessoal) e Indiretos (ex: construção de estradas vicinais, transporte de profissionais em saúde ...) Benefícios da implantação do programa: Diretos (eliminação de gastos com o tratamento de doenças evitáveis) e Indiretos (aumento da capacidade produtiva da comunidade decorrente da queda da taxa de mortalidade e morbidade da população). 36 Análise Custo-Benefício (ACB) Escolhas de Programas utilizando como Critério o VPL Programa A Programa B Benefício (R$) Custos (R$) Benefício (R$) Custos (R$) Período 0 --- 100 --- 60 Período 1 50 20 --- 30 Período 2 50 20 60 10 Período 3 50 20 60 10 Período 4 50 20 60 10 37 Análise Custo-Benefício (ACB) Indicador: Relação Benefício-Custo B / C = [ Σ Bt / (1 + d)t ] / [ Σ Ct / (1 + d)t ] Viabilidade será indicada com B/C = 1 e ações podem ser indicadas de acordo com as magnitudes de B/C. B / C = Relação benefício / custo; Bt = Benefício do período t; Ct = Custo no período t; d = taxa de desconto. 38 Análise Custo-Benefício (ACB) Indicador : Taxa Interna de Retorno Σ Bt – Ct / (1 + TIR)t = 0 Viabilidade será dada quando TIR = d. TIR = Taxa Interna de Retorno; Bt = Benefício do período t; Ct = Custo no período t; d = taxa de desconto. 39 Análise Custo-Benefício (ACB) A Análise Custo Benefício é de difícil realização porque requer que custos e benefícios sejam mensurados (ou convertidos) em termos monetários; Exemplo: realização de tratamento psiquiátrico em hospitais tradicionais ou sem a hospitalização. 40 Qalidade de Vida Origem da QALY O conceito de QALYs (quality-adjusted life years) foi desenvolvido na década de 1970 a partir de estudos sobre insuficiência renal crônica. A vantagem desse indicador de saúde é que ele permite simultaneamente capturar ganhos com a redução da morbidade (ganhos em qualidade) e com a redução da mortalidade (ganhos em quantidade), integrando-os em uma única medida. 42 QALY (Quality-adjusted life-year) O conceito de QALY baseia-se na crença de que o objetivo de qualquer intervenção com relação aos cuidados de saúde pode ser dicotomizada entre dois fatores: (i) aumento nos anos de vida e (ii) melhoria na capacidade de desfrutar a vida (= boa saúde). Aplicando-se ponderadores de qualidade a cada ano adicional de vida experimentado após o tratamento, o QALY busca incorporar ambos os elementos acima numa única medida. 43 QALY (Quality-adjusted life-year) A aproximação mais frequentemente usada para fornecer um indicador total do “valor” ou “utilidade” para intervenções em cuidados de saúde são os QALYs. Este conceito é uma das contribuições mais importantes da teoria econômica para a análise dos benefícios no sector da saúde e tenta ultrapassar as limitações das medidas clínicas. 44 QualityAdjusted Life Years-Gained 1.0 Com programa A Sem programa B 0.0 Morte sem programa Death Quantidade de anos de vida A – corresponde a quantidade de QALYs ganhos devido a ganhos em qualidade (ganhos que o indivíduo ganha durante o temo que teria de vida. B – ganhos devido a extensão de sua vida (anos adicionais) 45 Calculando QALYs: Um Exemplo Com tratamento X Estimativa de sobrevivência: 10 anos Estimativa da qualidade de vida (relativa a saúde perfeita) = 0,70 QALYS = 10 X 0,7 = 7,0 Sem tratamento X Estimativa de sobrevivência: 5 anos Estimativa da qualidade de vida (relativa a saúde perfeita) = 0,50 QALYS = 5 X 0,50 = 2,5 QALY ganho com o tratamento X = 7 – 2,5 = 4,5 QALY Se os custos do tratamento X é $18.000, então o custo por QALY é $4000/QALY ($18.000/4,5) 46 Estimated costs of treating selected conditions. Gold, et al, 2005 (unpublished) Condition/Treatment Cost per QALY Cost per person Number of people to treat TOTAL COST Erectile Dysfunction $6,400/QALY $480 5 million 3 billion Physician Counseling for Smoking $7,200/QALY $128 4 million 0.5 billion Total Hip Replacement $9,900/QALY $31,000 250,000 7 billion Outreach for Flu and Pneumonia $13,000/QALY $17.50 20 million 0.35 billion Major Depression $20,000/QALY $2,000 2 million 4 billion Gastric Bypass Surgery $20,000/QALY $81,000 70,000 6 billion Treatment for Osteoporosis $38,000/QALY $950 5 million 5 billion Screening For Colon Cancer $40,000/QALY $350 8.4 million 3 billion Implantable Cardioverter Defibrillator $75,000/QALY $35,000 50,000 1.75 billion Lung-Volume Reduction Surgery $98,000/QALY $50,000 20,000 1 billion Tight Control of Diabetes $154,000/QALY $1400 4.8 million 7 billion Elevated Cholesterol $200,000/QALY $1350 8 million 11 billion Resuscitation After Cardiac Arrest $270,000/QALY $45,000 130,000 6 billion Left Ventricular Assist Device $900,000/QALY $100,000 100,000 10 billion 47 Preços-Sombra (Shadow Prices) O preço-sobra (shadow price) de um bem, também conhecido como preço social, é um preço que reflete seu verdadeiro custo ou benefício social marginal. Na avaliação social de um projeto deve ser feita aos preços-sobra e não aos preços de mercado. 48 Valoração Seja empregando-se preços de mercado seja empregando preços-sobra, o valor de um projeto é a soma dos valores de todos os seus produtos menos o valor de todos os seus insumos. O valor da produção de um determinado bem decorrente de um projeto nada mais é do que a quantidade produzida desse bem vezes o seu preço de mercado ou o seu preço-sombra (shadow price), dependendo do contexto. O custo do insumo é calculado pelo produto entre a quantidade empregada desse insumo vezes seus preço de mercado ou seu preçosobra. 49 Valoração Alguns benefícios gerados por projetos que não possuem preços de mercado são: - redução no tempo de viagem; - redução no rico de acidentes numa rodovia; -melhoria visual de uma cidade associada a um programa de combate a uma doença contagiosa. 50 Valoração Exemplos de custos sem preços de mercado associados a projetos: - poluição sonora gerada por um aeroporto; - poluição atmosférica gerada por uma rodoviária; - aumento na ameaça de extinção de uma espécie em decorrência de uma construção de uma represa de grande porte; 51 Valoração Quando um resultado de um projeto não pode ter seu valor calculado através de um preço de mercado é preciso lançar mão de alguma técnica de valoração para estabelecer seu valor. Podemos supor que esse valor deva refletir o valor que seus membros da população atribuam ao resultado em questão. 52 Valor do Tempo O valor do tempo pode ser estimado ou aproximado pela taxa de salário daqueles que, por exemplo usam o sistema de transporte. Por exemplo, um sistema de metrô mais eficiente poderia reduzir o tempo de deslocamento em 20 min. Supondo que ta taxa de salário seja $9/hora, temos que o valor do tempo poupado por cada indivíduo será de $3. 53 Valoração O processo de valoração deve passar por duas etapas: (i) determinação dos valores que os indivíduos atribuem ao item do projeto que se pretende avaliar; (ii) determinar a forma de agregação daquelas valores. 54 Medidas de variação de bem-estar individual Os dois conceitos teóricos de valoração de bem-estar mais empregados na análise de custo-benefício são: (i) os conceitos de variação compensatória e (ii) variação equivalente. 55 Medidas de variação de bem-estar individual: Variação Compensatória A variação compensatória indica de quanto deve ser reduzida a renda do indivíduo para que, após a realização do projeto, ele volte ao mesmo nível de bemestar em que estava antes da realização do projeto. 56 Medidas de variação de bem-estar individual: Variação Compensatória Caso a variação compensatória seja positiva isso indica que o resultado do projeto é desejado por esse indivíduo. Nesse caso a variação compensatória pode ser interpretada como sendo a disposição a pagar (willigness to pay) do indivíduo para que o projeto seja realizado. 57 Medidas de variação de bem-estar individual: Variação Compensatória Caso a variação compensatória seja negativa isso indica que o resultado do projeto é indesejado pelo indivíduo. 58 Willingness-to-Pay Approach Willingness-to-Pay Approach De acordo com a teoria do bem-estar, o benefício que um indivíduo recebe de um serviço ou intervenção é definido como a disposição máxima que um indivíduo está disposto a pagar pelo serviço ou intervenção. O benefício para a sociedade da intervenção é a soma da disposição a pagar de cada indivíduo. 60 Willingness-to-Pay Approach Nesta abordagem, a vida é avalida de acordo com o que os indivíduos estão dispostos a pagar por uma mudança que reduza a probabilidade de morte ou doença. Esta abordagem é útil para indicar como os indivíduos valorizam a vida e a saúde quando deriva-se preferências sociais para políticas públicas. 61 Willingness-to-Pay Approach A abordagem Willingness-to-Pay determina os custos indiretos quando são consideradas as preferências dos indivíduos. Esta abordagem busca mediar o montante monetário máximo que um indivíduo estaria disposto a investir para preserver sua vida ou saúde para limitar os fatores de risco e saúde. 62 Willingness-to-Pay Approach Vamos assumir aqui que um tratamento é introduzido e que desloque o seu status de saúde de um estado de doença específico (HD) para um de plena saúde (H*). A disposição a pagar é igual ao montante máximo de recursos monetários que você estaria disposto a pagar pelo tratamento que restaurasse a sua plena saúde enquanto mantivesse o mesmo nível de bem-estar geral ou a sua utilidade. Se você tivesse que pagar mais do que este máximo, a perda de renda iria mais do que compensar o ganho de bem-estar devido a mudança no estado de saúde. 63 Willingness-to-Pay Approach Utilidade (U) U(H*) U(HD) U* 0 Y1 Y0 Renda (Y) Willingness-to-Pay 64 Willingness-to-Pay Approach A disposição a pagar é uma medida de quanto um indivíduo valoriza uma determinada melhoria. Isto varia entre indivíduos e depende da severidade da doença bem como da disposição e capacidade de trocar recursos monetários por saúde. 65 Willingness-to-Pay Approach Visto que a disposição a pagar varia entre os pacientes, tanto devido as diferenças nas preferências como na renda, a curva de demanda é negativamente inclinada, indicando que mais pacientes irão escolher o tratamento a preços mais baixos. 66 Willingness-to-Pay Approach preço 0 A área sob a curva de demanda representa a disposição a pagar pelo tratamento (a soma da disposição a pagar de cada paciente). Todos os pacientes 67 Medidas de variação de bem-estar individual: Variação Equivalente A variação equivalente indica de quanto deve ser aumentada a renda do indivíduo caso se queira fazer com que ele tenha o mesmo ganho de bem-estar que teria caso o projeto fosse executado. Se ela for positiva, o projeto é desejado. Neste caso ela pode ser interpretada como uma disposição a receber por parte deste indivíduo para aceitar ou não a execução do projeto. 68 Métodos de Valoração Valoração contingente Valoração hedônica 69 Valoração Contingente Valoração Contingente Os métodos de valoração continente procuram determinar a disposição a pagar ou a receber das pessoas em relação ao item que se pretende avaliar através da simulação de um mercado hipotético (contingente) por meio de entrevistas (questionários). 71 Valoração Contingente O método de valoração contingente busca, por meio de surveys (entrevistas) pessoais, revelar as preferências dos indivíduos por um bem ou serviço ambiental; conseqüentemente, busca captar a disposição a pagar (DAP) para garantir um benefício ou a disposição a aceitar (DAC) para incorrer em um malefício. A idéia central do MVC é que indivíduos possuem diferentes graus de preferência por um bem ou serviço. Essa preferência torna-se visível quando os consumidores vão ao "mercado" e pagam valores por tais ativos. O MVC estima uma medida monetária extraída de entrevistas que tendem a refletir as preferências expressas por consumidores, relativas ao acréscimo/decréscimo na qualidade de ativos ambientais. 72 Valoração Contingente O método de valoração contingente consiste na aplicação de um questionário que começa com a descrição do bem que se pretende avaliar e termina com uma questão acerca da disposição a pagar ou receber do entrevistado para que esse bem se torne disponível. Essa questão pode ter a forma aberta (pedir ao entrevistado que diga quanto ele está disposto a pagar/receber para ter acesso ao bem avaliado) ou ter a forma fechada de um referendum (oferecer um valor ao entrevistado e perguntar se ele está disposto a pagar/receber esse valor para que o bem se torne disponível) 73 Valoração Contingente Os métodos de valoração contingente são frequentemente empregados na avaliação de bens ambientais. 74 Exemplos Valoração contingente do parque "Chico Mendes": uma aplicação probabilística do método Referendum com bidding games http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20032004000400008&script=sci_arttext Feira do Livro em porto Alegre http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807180032160-.pdf Valoração contingente da Área de Proteção Ambiental (APA) São José - MG: um estudo de caso http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20032008000300004&script=sci_arttext 75 Métodos Hedônicos Métodos de Preços Hedônicos (MPH) O método de preços hedônicos consiste em estimar o preço de um bem como função de seus atributos. Esta função é conhecida como função hedônica. 77 Métodos de Preços Hedônicos (MPH) MPH é um dos métodos de valoração econômica mais antigos e dos mais utilizados. Quando uma pessoa vai ao mercado imobiliário comprar um imóvel, ela considera também as suas características locacional e ambiental para fazer a sua escolha. Ao tomar a sua decisão, considerando também a percepção que essas características lhe despertam, ela está, de certa forma, “valorando” essas particularidades do imóvel. 78 Exemplos Criminalidade e valor dos imóveis em Curitiba http://www.ppge.ufrgs.br/direito-economia/disciplinas/10/teixeira-serra-2006.pdf Criminalidade e valor dos imóveis emBelo Horizonte http://www.cedeplar.ufmg.br/economia/publicacoes/diamantina/textos/D44.pdf 79 Método dos Custos de Viagem (MCV) Método dos custos de viagem (MCV) MCV é um método voltado à avaliação de sítios recreativos. Aqui, o valor de um bem público é estimado com base no preço dos bens relacionados a esse bem público, qual seja, nos custos de viagem nos quais seus freqüentadores incorrem para visitá-lo. Esses custos de viagem são, em geral, obtidos através de questionários aplicados junto aos freqüentadores do sítio. 81 Método dos custos de viagem (MCV) A idéia do MCV é que os gastos efetuados pelas famílias para se deslocarem a um lugar, geralmente para recreação, podem ser utilizados como uma aproximação dos benefícios proporcionados por essa recreação. Em outras palavras, utiliza-se o comportamento do consumidor em mercados relacionados para valorar bens ambientais que não têm mercado explícito. É como se as famílias entendessem que os benefícios proporcionados pela viagem em termos de satisfação pessoal, i. e. melhoria de bem-estar, “compensassem” os gastos no seu preparativo e durante a estadia no local. 82 Método de Gastos Defensivos Método de Gastos Defensivos (MGD) O MGD procura avaliar os custos de um malefício ou de um risco público, tais como a poluição sonora ou risco de enchente, a partir dos dispêndios realizados pelos indivíduos e domicílios com vistas a evitar tais malefícios. 84 Método de Gastos Defensivos (MGD) A idéia subjacente ao MGD é de que gastos em produtos substitutos ou complementares para alguma característica ambiental podem ser utilizados como aproximações para mensurar monetariamente a “percepção dos indivíduos” das mudanças nessa característica ambiental. Seria o caso de um indivíduo comprar água mineral engarrafada e/ou ferver a água encanada para se proteger de uma contaminação da água servida à população no local onde reside. São esses “gastos defensivos” ou “preventivos” dos indivíduos que são considerados nesse método. No exemplo citado, os gastos são adicionados conjuntamente de maneira a englobar todos os possíveis gastos efetuados pelo indivíduo para proteger a sua saúde. 85 Métodos de Custos de Saúde (MCS) Métodos de custos de saúde (MCS) O MCS é empregado para avaliar os custos associados a diferentes fontes de risco à saúde e à vida humanas, tais como a poluição do ar e da água ou a ausência de saneamento básico por parte de determinada população. 87 Métodos de custos de saúde (MCS) MCS consiste em duas partes: (i) procura-se estabelecer a relação entre a fonte de risco e índices de mortalidade ou morbidade da população, estimada, de um modo geral a partir de um estudo de dose-resposta; (ii) em seguida, empregando dados de outros estudos,, busca-se atribuir um valor a estes riscos. 88 Método Dose-Resposta (MDR) Método Dose-Resposta (MDR) A idéia subjacente ao MDR é bem ilustrada através do exemplo de uma cultura agrícola. Suponha uma área destinada ao cultivo que apresente erosão do solo. Para diferentes níveis de erosão, existirão diferentes níveis de produção final. Isto é, para cada “dose” de erosão do solo, existirá uma “resposta” em termos de redução na quantidade produzida da cultura. Alternativamente, pode-se utilizar os custos de reposição dos nutrientes que se perdem com a erosão de solo. Essa perda pode ser aproximada pela aplicação de fertilizantes químicos que possuem valores de mercado explícitos. Os gastos na sua aquisição podem fornecer uma medida monetária dos prejuízos decorrentes da “dose” de erosão do solo. 90 Métodos de Produtividade Marginal (MPMg) Métodos de produtividade marginal (MPMg) O método da produtividade marginal visa determinar o valor que um determinado bem público pode acrescentar à produção das indústrias por ele afetadas. 92 Métodos de produtividade marginal (MPMg) A melhoria na qualidade da água de um rio pode afetar positivamente a produtividade da indústria da pesca e da agricultura locais. O valor desse benefício é determinado na proporção do valor do produto marginal do bem público nessas indústrias. 93 Método Custo de Reposição (MCR) Método Custo de Reposição (MCR) Este método apresente uma das idéias intuitivas mais básicas quando se pensa em prejuízo: reparação por um dano provocado. Assim, o MCR se baseia no custo de reposição ou restauração de um bem danificado e entende esse custo como uma medida do seu benefício. Por também utilizar preços de mercado (ou preçosombra), como o MDR, também se inclui na abordagem de mercado e suas medidas não se baseiam na estimativa de curvas de demanda. 95 Método Custo de Reposição (MCR) O MCR é freqüentemente utilizado como uma medida do dano causado. Essa abordagem é correta nas situações em que é possível argumentar que a reparação do dano deve acontecer por causa de alguma outra restrição, p. e., de ordem institucional. É o caso do padrão de qualidade da água: os custos para alcançá-lo são uma proxy dos benefícios que esse padrão proporciona à sociedade. Porém, os riscos desse procedimento porque ao impor uma reparação a sociedade está sinalizando que os benefícios excedem os custos, quaisquer que sejam estes, e que, portanto, “os custos são considerados uma medida mínima dos benefícios”. 96 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro O Programa de Despoluição da Baia da Guanabara é um projeto de grande monta que teve início em 1998 e ainda se encontra em andamento. A população afetada pelo projeto é de aproximadamente 7,3 milhões de habitantes. O projeto prevê investimentos no valor de US$ 793 milhões em uma primeira etapa que foi objeto de estudo aqui apresentada. 98 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro: Principais Investimentos e Benefícios Investimento Benefícios Setorização e micromedição do sistema de abastecimento Aumento da oferta decorrnte de redução de perdas Racionalização do consumo tornando-o mais eficiente Aumento na oferta de coleta de esgoto Redução na contaminação de rios, canais e valões Construção de novas redes coletoras de esgoto Construção de coletores tronco Tratamento de esgoto Melhores condições para balneabilidade, a prática de esportes, pesca na baia Aumento na produção dos setores turístico e pesqueiro Drenagem de rios Eliminação das enchentes em áreas urbanas densamente povoadas 99 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro: Setorização e micromedição do sistema de abastecimento Os benefícios decorrentes da setorização do sistema de abastecimento foram avaliados empregando-se uma técnica de gastos defensivos. Os dados levantados permitiram a identificação de uma função demanda pela água potável e o cálculo do ganho do excedente do consumidor decorrente do aumento no abastecimento. 100 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro: Setorização e micromedição do sistema de abastecimento A micromedição implicaria a instalação de 252 mil medidores que permitiria a cobrança pelo uso da água fosse correspondente ao consumo efetivo do domicilio e não a um consumo presumido, implicando assim numa cobrança mais justa e num uso mais racional da água. Os benefícios associados à micromedição foram estimados como equivalentes ao valor da redução nos gastos com investimentos e manutenção do sistema de provisão de água decorrente da redução do consumo. 101 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro: Construção de novas redes coletoras de esgoto A construção de novas redes coletoras teria como conseqüência o aumento no número de domicílios com acesso à coleta de esgoto. Para avaliar os benefícios decorrentes desta ampliação de acesso, o estudo empregou resultados de pesquisas de valoração contingente realizadas em outras partes do país. Aplicando-se a relação mais conservadora entre a disposição a pagar e renda, para estimar uma disposição a pagar de US$ 12,73 por família/mês para a baía da Guanabara. 102 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro: coletores tronco Para avaliar o valor dos benefícios decorrentes da construção de coletores tronco e da conseqüente redução da poluição dos rios foi feita uma pesquisa de valoração contingente com uma aplicação de 500 questionários a habitantes da sub-bacias dos Rios Faria e Timbó e do Município de Niterói. Os resultados da pesquisa indicaram uma disposição a pagar mensal de US$7,30 por família. 103 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro: Drenagem de Rios O principal benefício da drenagem dos rios foi a eliminação das enchentes em regiões densamente povoadas. O valor anual desse benefício foi estimado como sendo o valor médio dos prejuízos decorrentes das enchentes ocorridas em anos anteriores. Esses valores foram levantados através de valoração contingente. O benefício médio por família diretamente atingida pelas enchentes foi estimado em US$153,5. Para famílias indiretamente atingidas pela enchente, esse benefício médio foi de US$ 40,6. 104 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baía da Guanabara no Rio de Janeiro: Comparação de Custos e Benefícios Os benefícios gerados pelo projeto de despoluição da Baía da Guanabara foram comparados aos custos de implementação do projeto, e os resultados estão resumidos nas tabelas abaixo. Percebe-se que o projeto se mostra vantajoso em todos seus aspectos. 105 Estudo de Caso: Programa de Despoluição da Baia da Guanabara no Rio de Janeiro: Comparação de Custos e Benefícios Investimento em Beneficio Custo Benefício Líquido Abastecimento 267,6 154,3 113,3 Setorização do sistema 109,1 77,8 31,3 Micromedição 158,5 76,5 82,0 Esgotamento sanitário 267,6 154,3 113,3 Ampliação da rede 187,4 92,1 95,3 Construção de Coletores 215,6 110,2 105,4 Tratamento do esgoto 582,4 347,5 234,9 10,2 9,5 0,7 995,6 559,3 436,3 Drenagem Total 106 107 Fim