GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 100 08 DE JUNHO DE 2015 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2015 (TERÇA-FEIRA) Superior de Dia à PM Oficial de Dia ao CG Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno Oficial de Dia ao CIPAS PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM MAJ QOPM ADAUTO TEN QOEPM GENILSON CAP QOPM SOUZA JÚNIOR CAP QOPM CUNHA TEN QCOPM IURI TEN QOSPM KOBAYASHI MAJ QOSPM MÁRCIO CG CG CME CPE CIPAS CMV ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO PORTARIA Nº 100/2015 – DEI: O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e considerando o requerimento remetido por meio do Mem. Nº 769/2015 - Corpo de Alunos-CFAP, referente a Desligamento do CFS PM/2014, para conhecimento e providências administrativas cabíveis. RESOLVE: Art. 1º DESLIGAR, à pedido, do Curso de Formação de Sargentos – CFS PM/2014, ora em andamento, o Aluno CFS PM abaixo referida: Nº RG 1 19921 NOME ARNALDO JOAQUIM NASCIMENTO CARDOSO Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 02 de Junho de 2015. JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO (Mem. Nº 600/2015 – DEI/Formação). PMPA/AJG Pág. 1 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS) 1 - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS ● ESCALA SEMANAL DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICA DATA OFICIAL DE SOBREAVISO HORÁRIO 06/06/2015 SÁBADO MAJ SELMA 07h às 07h 07/06/2015 DOMINGO MAJ SANDRA PADILHA 07h às 07h 08/06/2015 SEGUNDA-FEIRA MAJ LÍSIO 19h às 07h 09/06/2015 TERÇA-FEIRA MAJ MÁRCIO 19h às 07h 10/06/2015 QUARTA-FEIRA MAJ HORTA 19h às 07h 11/06/2015 QUINTA-FEIRA MAJ ANA JÚLIA 19h às 07h 12/06/2015 SEXTA-FEIRA MAJ ADRIANA 19h às 07h Belém-PA, 01 de junho de 2015. PATRÍCIA FIÚZA DE MELLO MIZERANI – TEN CEL QOSPM RG 22741 DIRETORA DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA (Of. Nº 104/2015 – ODC). B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS ● SEM REGISTRO C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ● SEM REGISTRO D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS ● PMPA/AJG SEM REGISTRO Pág. 2 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ● ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 707/2015 – DP/1: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Memorando nº 283/2015 - CPR II, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o CAP QOPM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 4º Batalhão de Polícia Militar (Marabá). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a contar do dia 10 de abril de 2015, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci–PA, 01 de junho de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 331/2015 - DP/1). PORTARIA Nº 0220/2015 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 1326/2014 – P1/BPOP, anexo uma Declaração expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 25032 JOSÉ DAVID MORAES DE SOUZA, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2015 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci–PA, 15 de maio de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 - DP/2). PMPA/AJG Pág. 3 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 ● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL PORTARIA Nº 0676/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Of. nº 028/2015 – CMS/SEC, de 26 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 21629 NILZOMAR OLIVEIRA DA SILVA, por necessidade do serviço, do Corpo Militar de Saúde da PMPA (Belém) para a APM (Marituba) / DEI (Icoaraci). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci–PA, 15 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1026/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 377/2015- P 1/CPC, de 13 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 36891 IGOR NAZARENO LEAL MACIEL, por necessidade do serviço, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém) para o Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci–PA, 15 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1157/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 377/2015- P 1/CPC, de 13 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o Comando de Policiamento da Capital (Belém), os policiais militares a seguir: PMPA/AJG Pág. 4 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 I – 1º SGT PM RG 18793 CELSO AMADOR LIVRAMENTO, II - CB PM RG 19867 JEFFERSON MARTINS GUERREIRO, III - CB PM RG 20005 PEDRO NELSON GONÇALVES DIAS, IV – CB PM RG 19809 RAIMUNDO HENRIQUE MIRANDA ARACATY, V – CB PM RG 25952 ROSINEIDE FERREIRA BRAGA, VI – CB PM RG 24427 ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS CHAVES, VII – SD PM RG 32585 ANA PAULA SERRA RODRIGUES FERREIRA, VIII – SD PM RG 32354 CHARLES ADRIANO ROSÁRIO SANTANA, IX – SD PM RG 37627 DEYVID LUCIANO SILVA PINHEIRO, X – SD PM RG 37608 REJANE SANTA BRIGIDA MIRANDA, XI – SD PM RG 34519 RIVO SOUZA DE SOUZA, XII – SD PM RG 37618 SANDOVAL CARDOZO DA SILVA JÚNIOR. Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 1º BPM / CPC (Belém), os policiais militares a seguir: I - CB PM RG 15118 JESAIAS AMÂNCIO DO NASCIMENTO, II - CB PM RG 25740 MARCELO DE OLIVEIRA COSTA, III - SD PM RG 32569 MARCELO COSTA DOS SANTOS. Art. 3º TRANSFERIR o SD PM RG 33213 JOÃO PAULO SILVA DE LIRA, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 2º BPM / CPC (Belém). Art. 4º TRANSFERIR o CB PM RG 15547 NEY ROBSON DO ESPÍRITO SANTO SANTA ROSA, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém). Art. 5º TRANSFERIR o CB PM RG 23089 JOÃO XAVIER DA SILVA, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba). Art. 6º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 24° BPM / CPC (Belém), os policiais militares a seguir: I - CB PM RG 15531 AGOSTINHO JÚNIOR COSTA PORTAL, II - SD PM RG 36621 NATANAEL DIAS LOBATO. Art. 7º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o BPOT / CME (Belém), os policiais militares a seguir: I – 3º SGT PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO, II – CB PM RG 19793 JOÃO BATISTA TAVARES, III – SD PM RG 34797 HELWAANNY VIEIRA ALCÂNTARA, IV – SD PM RG 34859 RYAN HENRIQUE FREITAS MOURA. Art. 8º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o BPCHQ / CME (Belém), os policiais militares a seguir: I – CB PM RG 27555 FÁBIO AUGUSTO LIMA DA SILVA, II – SD PM RG 36684 EDUARDO AUGUSTO HENRIQUE CAMPOS, III – SD PM RG 37031 FÁBIO DE SOUSA NEGREIROS, IV – SD PM RG 36723 ROBERTO CÉSAR RODRIGUES GONÇALVES, V – SD PM RG 33403 ODAYR HERITON TRINDADE DO ROSÁRIO. PMPA/AJG Pág. 5 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Art. 9º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o BPE / CPE (Belém), os policiais militares a seguir: I – CB PM RG 12965 MANOEL CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA, II – CB PM RG 17823 JOÃO EDIVALDO SILVA DO LAGO, III – CB PM RG 15484 MARINHO TEIXEIRA RODRIGUES, IV – SD PM RG 32680 PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, V – SD PM RG 36642 HAMILTON DA SILVA RAIOL JÚNIOR. Art. 10 TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para a CIPFLU / CME (Belém), os policiais militares a seguir: I – SD PM RG 34648 JOSÉ FERNANDO FERREIRA PUREZA, II – SD PM RG 39369 LEANDRO NONATO SANTOS RODRIGUES CABRAL. Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1160/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Of. nº 170/2015-1ª Seção/CPR IX, de 15 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 25477 JESUS DE NAZARÉ FERRIERA DOS SANTOS, por necessidade do serviço, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba) para a Comissão de Corregedoria do CPR IX (Abaetetuba). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1161/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Mem. nº 336/2015-DEI/Exp., de 15 de abril de 2015, RESOLVE: PMPA/AJG Pág. 6 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 34592 DIEGO WILSON CORRÊA FERREIRA, por necessidade do serviço, da APM (Marituba) / DEI (Icoaraci) para a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1162/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Of. nº 097/2015-CME/1ª Seção, de 13 de março 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28093 SÍLVIO JARBAS MARTINS BARRADAS, por necessidade do serviço, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém) para o 2º BPM / CPC (Belém). Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 23954 CLÁUDIO ROMANO DA SILVA, por necessidade do serviço, do BPOT / CME (Belém) para o 20º BPM / CPC (Belém). Art. 3º TRANSFERIR o SD PM RG 36462 ADRIANO MELO SILVA, por necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC (Belém) para o BPOT / CME (Belém). Art. 4º TRANSFERIR o SD PM RG 38985 ANDERSON LENNON DA COSTA MESQUITA, por necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o BPOT / CME (Belém). Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1163/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Memorando nº 115/2015-A.C, de 22 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 13075 RUI GUILHERME SANTOS ALVES, por necessidade do serviço, do BPCHQ / CME (Belém) para o Almoxarifado Central da PMPA (Icoaraci). PMPA/AJG Pág. 7 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1164/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Of. nº 139/2015 – CPR I/1ª SEÇÃO, de 10 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o inciso XXII, do Art. 1º, da Portaria n° 0688/2015 – DP/2, que classificou o CB PM RG 36039 BRUNO DA SILVA BARROS, no 3º BPM / CPR I (Santarém), conforme a publicação no Boletim Geral nº 064/2015-PMPA. Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 36039 BRUNO DA SILVA BARROS, na 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 843/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1271/2015 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Oficio nº 175/2015-CME/1ª SEÇÃO, de 12 de abril de 2015; que anexa um requerimento, firmado pelo 3º SGT PM RG 23189 JORGE ARAÚJO PINHEIRO e o SD PM RG 39173 DIEGO LEAL ARCOVERDE, de 04 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23189 JORGE ARAÚJO PINHEIRO, por interesse próprio, do RPMONT / CME (Belém) para a CIPOE / CPE (Belém). Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39173 DIEGO LEAL ARCOVERDE, por interesse próprio, da CIPOE / CPE (Belém) para o RPMONT / CME (Belém). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. PMPA/AJG Pág. 8 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Quartel em Icoaraci-PA, 19 de maio de 2015. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Of. Nº 856/2015 – DP/2). ● ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 388/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973, RESOLVE: Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme abaixo discriminado: I. Da SD PM RG 37386 NATÁLIA LOURENÇA SODRÉ, do BPOT (Belém), o menor MICHEL LOURENÇA TEIXEIRA (filho), nascido em 11 DEZ 2013, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015007491); II. Do SD PM RG 38440 THIAGO MICHEL GONÇALVES DE SOUSA, do 5° BPM (Castanhal), a Srª SILVANE STEPHANNY DO ROZÁRIO BASTOS (esposa), nascida em 29 DEZ 1991, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015004705); III. Da SD PM RG 36879 BÁRBARA ÁGATHA CARDOSO DE SOUZA FRAGOSO, do 1° BPM (Belém), o menor ADRIEL CAUÊ FRAGOSO DE MIRANDA (filho), nascido em 19 MAR 2007, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015013201); IV. Do 2º SGT PM RG 16670 REINALDO DA SILVA REIS, do 3° BPM (Santarém), a Srª EUNICE ALVES PAIXÃO REIS (esposa), nascida em 13 MAR 1969, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014147469); V. Do CB PM RG 23591 GELBE DA SILVA VIANA, do 3° BPM (Santarém), os menores ERICK DA SILVA VIANA (filho), nascido em 30 MAR 1998, e GIULLY SAMMA DA SILVA (filha), nascida em 16 JAN 2006, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014147469); VI. Do SD PM RG 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA, do BPGDA, à disposição da CMG (Belém), a Srª SUANNY CRUZ COSTA (companheira), nascida em 03 MAR 1989, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015017922); VII. Da SD PM RG 39891 SUELEM SIQUEIRA DE AZEVEDO, do 14º BPM (Barcarena), o Sr. RENATO E SILVA SARMENTO (esposo), nascido em 07 AGO 1987, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015014495); PMPA/AJG Pág. 9 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 VIII. Do SD PM RG 39843 FABRÍCIO SOARES DA SILVA, do 5º BPM (Castanhal), a Srª VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS (esposa), nascida em 16 OUT 1993, o menor DAVI LUCCA DE OLIVEIRA SOARES (filho), nascido em 01 JUL 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015017538); IX. Do SD PM RG 5432460 WELLINGTON VEIGA DA SILVA, da 7ª CIPM (Novo Progresso), a Srª ELIZABETE BRITO ARAÚJO (companheira), nascida em 09 NOV 1994, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGOPL 2015008780); X. Do SD PM RG 39289 GERMANO POMPEU ALMEIDA JÚNIOR, do 21º BPM (Marituba), a Srª GIDELLE GOMES MOURA (companheira), nascida em 19 OUT 1987, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015006695); XI. Do SD PM RG 39824 JAIRO NUNES MORAES, da 14ª CIPM (Tomé-Açu), o menor JOEL GUILHERME CUNHA MORAES (filho), nascido em 24 NOV 2013, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015019863) XII. Do SD PM RG 36303 VANDERLEY BARBOSA DE LIMA, do 2º BPM (Belém), a Srª ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (esposa), nascida em 03 AGO 1979, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015020819); XIII. Do SD PM RG 40097 FELIPE MIRANDA, do 2º BPM (Belém), a Srª LUDMA CELICE NUNES DE AVIZ (esposa), nascida em 05 NOV 1990, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015003867); XIV. Do SD PM RG 40510 ELIEL SILVA OLIVEIRA, do 4º BPM (Marabá), a Srª MILEIDE ALVES DA SILVA (esposa), nascida em 20 JUN 1989, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015004417); XV. Da SD PM RG 38396 MAGGIE CAROLINA SOUZA DE SOUZA, do 23º BPM (Parauapebas), o menor SATURNINO BARBOSA DE SOUZA NETO (filho), nascido em 29 ABR 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015005165); XVI. Do SD PM RG 40684 ADRIANO BRITO DE SOUSA, do 15º BPM (Itaituba), a Srª DANIELLE SILVA E SILVA (companheira), nascida em 07 JUL 1995, o menor ARTHUR MIGUEL DE SOUSA (filho), nascido em 28 MAR 2012, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015004799); XVII. Do SD PM RG 39180 DOUGLAS ASSUNÇÃO FRANCO, do 20º BPM (Belém), a Srª ELAYDE BETINA LIMA DE ARAÚJO (companheira), nascida em 21 AGO 1992, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014093989); XVIII.Do SD PM CHARLES FREITAS DE MORAES, MF 42196731, do 16º BPM (Altamira), o menor NYCOLLAS BRYAN MELLO MORAES (filho), nascido em 25 NOV 2014, PMPA/AJG Pág. 10 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015010579); XIX. Do SD PM RG 37729 ROBERTO JURACI MENDES DE LIMA, do 3º BPM (Santarém), a menor ANA BEATRIZ CASTRO LIMA (filha), nascida em 05 OUT 2007, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015005599); XX. Do SD PM RG EVARLEY MIRANDA DOS SANTOS, da 17ª CIPM (Rurópolis), os menores JOÃO GUILHERME ALVES DOS SANTOS (filho), nascido em 28 MAR 2014, e JOÃO GUSTAVO ALVES DOS SANTOS (filho), nascido em 15 DEZ 2010, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGOPL 2015010381); XXI. Do SD PM RG 40668 DOUGLAS MONTEIRO PANTOJA, do 17º BPM (Xinguara), a Srª ANTÔNIA MARIA DOS ANJOS DA SILVA (companheira), nascida em 21 JUL 1978, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015010689); XXII. Do CB PM RG 28485 MARCOS VINÍCIUS BARREIROS ITAPARICA, do BPOP (Americano), a Srª MARLUCE DE SOUSA ITAPARICA (esposa), nascida em 04 JAN 1977, os menores MANUELY DE SOUSA ITAPARICA (filha), nascida em 11 ABR 2000, e MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA ITAPARICA (filho), nascido em 30 OUT 1995, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015006591); XXIII. Do 2º SGT PM RG 24011 EDIVAN GONÇALVES DA COSTA, do 21º BPM (Marituba), os menores EWERTON HENRIQUE ANDRADE DA COSTA (filho), nascido em 29 JAN 2014, e EDUARDO AUGUSTO ANDRADE DA COSTA (filho), nascido em 15 OUT 2002, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015006887); XXIV. Da SD PM JOANA DARK OLIVEIRA DE SILVA, MF 42188061, do 13º BPM (Tucuruí), a menor EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA (filha), nascida em 18 AGO 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (2015006781); XXV. Do AL CFS PM RG 35759 CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE SOUSA, do 3º BPM (Santarém), o menor ANTÔNIO KAUÊ PIMENTEL DE SOUSA (filho), nascido em 18 OUT 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015000605); XXVI. Do SD PM RG 36110 FLÁVIO BERNARDES BATISTA, do 3º BPM (Santarém), a menor FERNANDA RIBEIRO BERNARDES (filha), nascida em 09 DEZ 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015000605); XXVII. Do SD PM RG 37725 ARON CARLOS FERREIRA SILVA, do 3º BPM (Santarém), a Srª SÍVIA LETÍCIA SOARES CORRÊA (companheira), nascida em 25 OUT 1996, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL SIGPOL 2015000605); PMPA/AJG Pág. 11 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 XXVIII. Do SD PM RG 40298 LEANDRO CESAR AZEVEDO DO CANTO, do 3º BPM (Santarém), a Srª ILZES CATARINA VIANA DE SOUSA (companheira), nascida em 04 AGO 1985, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015000605); XXIX. Do SD PM RG 37789 SIMÃO PAULO SOUSA DE OLIVEIRA, do 3º BPM (Santarém), o menor PEDRO ALLAN FREITAS DA SILVEIRA (filho), nascido em 05 SET 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015000605); XXX. Do 1º SGT PM RG 15810 MARTINDALVO PESSOA LOPES, do 1º BPM (Belém), a Srª DILMA FERREIRA DE FREITAS (esposa), nascida em 24 DEZ 1968, conforme com cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015003369); XXXI. Da SD PM RG 35088 DAYSE FERREIRA DIAS, do 31º BPM (Abaetetuba), a menor JÉSSICA DIAS CARDOSO (filha), nascida em 04 JUN 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA); XXXII. Da PM RG 39919 JÉSSICA ELOIZA DE VILHENA GONÇALVES, do 31º BPM (Abaetetuba), a menor LOUYSE VITÓRIA DE VILHENA GONÇALVES (filha), nascida 09 OUT 2009, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015005725); XXXIII. Do CB PM RG 27628 MÁRCIO MONTEIRO DE SOUZA, do BPA (Belém), a menor MARINA CRISTINA BRABO MONTEIRO (filha), nascida em 13 DEZ 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada a Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015005671) XXXIV. Do SD PM RG 33126 WELLINGTON PROCÓPIO BRITO, do 21º BPM (Marituba), o menor MATEUS GOMES PROCÓPIO BRITO (filho), nascido em 23 MAR 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015005091); XXXV. Do SD PM RG 40437 JHONILSON FONSECA VIANA, da 17ª CIPM (Rurópolis), o menor LUCAS HILÁRIO RODRIGUES AVIZ (filho), nascido em 21 MAIO 2009, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015010409). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 05 de maio de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 0709/2015 – DP/2). PMPA/AJG Pág. 12 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 PORTARIA Nº 747/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973, RESOLVE: Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme abaixo discriminado: I. Do SD PM RG 39808 RAFAEL TEXEIRA DOS SANTOS, da 14ª CIPM (ToméAçu), a Srª JOYCE RAFAELA AFONSO DA SILVA (esposa), nascida em 07 OUT 1992, as menores LUANA EMILLY DA SILVA DOS SANTOS (filha), nascida em 20 ABR 2010, e LUANA RAFAELLY DA SILVA DOS SANTOS (filha), nascida em 13 JAN 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015039686); II. Do SD PM RG 33055 NEOMAR SILVIO DOS REIS, da 6ª CIPM (Tailândia), a Srª GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS (esposa), nascida em 15 NOV 1987, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015040171); III. Do SD PM RG 40371 TIAGO SOUSA DA SILVA, do 13º BPM (Tucuruí), a Srª VALDELIDIA DE SOUZA SERRA (esposa), nascida em 29 JUN 1984, a menor VALENTINA SOUZA SANTANA (filha), nascida em 23 JUL 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015039546); IV. Do SD PM RG 40372 JOÂNIO CARDOSO DA SILVA, do 13º BPM (Tucuruí), a Srª MARCELA SARAIVA SOUZA DA SILVA (esposa), nascida 03 MAR 1984, a menor SARAH SOUZA DA SILAVA (filha), nascida em 16 OUT 2013, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal das PMPA (SIGPOL 2015036898); V. Da SD PM RG 39167 GABRIELLA SOUTO NEGRÃO, do CME (Belém), a menor FERNANDA GABRIELLA SOUTO FERREIRA (filha), nascida em 01 MAR 2015, conforme cópia da Certidão Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015041349); VI. Do SD PM RG 39242 EVANDRO WILSON OLIVEIRA DA SILVA, do 10º BPM (Icoaraci), a Srª JOICE NATÁLIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA (companheira), nascida em 24 DEZ 1987, os menores PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (filho), nascido em 25 SET 2013 e JOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA (filho), nascido em 21 DEZ 2009, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidões de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015039166); VII. Do SD PM RG 40623 ADRIANO QUARESMA DA FONSECA, do 13º BPM (Tucuruí), os menores ADRIANO QUARESMA DA FONSECA JÚNIOR (filho), nascido em 02 ABR 2003, WESLEY REUEL DE ARAÚJO DA FONSECA (filho), nascido em 14 DEZ 2007, e ADIRANE CAROLINA DE ARAÚJO DA FONSECA (filha), nascida em 08 JAN 2010, conforme PMPA/AJG Pág. 13 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015036960); VIII.Do SD PM RG 37874 FÁBIO MARCIEL ACÉRBI, do 13º BPM (Tucuruí), o menor DAVI GOMES ACÉRBI (filho), nascido em 12 FEV 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015039440); IX. Do SD PM RG 40283 WENDELL DA COSTA BENTES, da 28ª CIPM (Juruti), a Srª LAIANA CARDOSO DOS SANTOS (esposa), nascida em 01 DEZ 1993, a menor LÍVIA RHAELLY DOS SANTOS BENTES (filha), nascida em 09 SET 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015036966); X. Do SD PM RG 26378 FRANCISCO EDSON MENDES DA SILVA, da 7ª CIPM (Novo Progresso), a Srª EDINÉIA CALEGARO (esposa), nascida em 11 ABR 1986, os menores MARIA EDUARDA CALEGARO MENDES (filha), nascida em 26 MAIO 2008, e HADSON NASCIMENTO MENDES (filho), nascido em 10 OUT 1996, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 20147143586); XI. Do SD PM RG 35637 MARINALDO RODRIGUES DA SILVA, do 15º BPM (Itaituba), o menor PEDRO EMANUEL SIQUEIRA DA SILVA (filho), nascido em 18 MAIO 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015011457); XII. Do SD PM RG 33062 RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS, da CIOE (Belém), Srª GEISIANE CARNEIRO DOS SANTOS (esposa), nascida em 16 FEV 2011, o menor ISRAEL CRUZ DOS SANTOS (filho), nascido em 21 SET 2012, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015039230); XIII. Do CB PM RG 24889 WENDEL DOS SANTOS GONÇALVES, do BPA (Belém), o menor WENRY RIQUELME GONÇALVES (filho), nascido em 24 JAN 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015039362); XIV. Do CB PM RG 21509 BENEDITO JOSINO DE NAZARÉ POMPEU, do 1º BPM (Belém), a Srª DALVA CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO (companheira), nascida em 13 AGO 1978, a menor ARIEL DOS SANTOS POMPEU (filha), nascida em 30 JUL 2014, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015036384); XV. Do CB PM RG 22406 AILTON DA SILVA IVO, do BPOP (Americano), os menores WELLISON WENDEL SILVA IVO (filho), nascido em 09 JAN 2009, e ALEX ANDERSON ALMEIDA IVO (filho), nascido em 05 SET 1998, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (2015040093); XVI. Do SD PM RG 36830 GLAUBER JOÃO MARQUES DE FREITAS, da CCS/AJG (Icoaraci), a menor LARA BARROS DE FREITAS (filha), nascida em 16 FEV 2015, PMPA/AJG Pág. 14 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. Nº 106/2015 – AJG e seus anexos); XVII. Do CB PM RG 32131 ROGÉRIO LOPES RODRIGUES, do 24º BPM (Belém), o menor ARTHUR RIBEIRO LOPES RODRIGUES (filho), nascido em 31 MAIO 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de pessoal da PMPA (SIGPOL 2015038864); XVIII. Do SD PM RG 40682 ROGÉRIO MOTA CASTRO, do 15º BPM (Itaituba), a Srª CHARLENE BEZERRA CARDOSO (esposa), nascida em 15 JUN 1990, a menor EMILY REBECA CARDOSO CASTRO (filha), nascida em 05 FEV 2015, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015043828); XIX. Do SD PM RG 35999 MAX RAIMUNDO CORRÊA DOS SANTOS, da 12ª CIPM (Oriximiná), a menor ANA CAROLINE CORRÊA DOS REIS (filha), nascida em 12 NOV 2014, conforme cópia da Certidão da Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL2015039566); XX. Da SD PM RG 36472 PEDRINA OLIVEIRA DE SOUSA AIRES, do 6º BPM (Ananindeua), o menor WALDOMIRO DE SOUSA AIRES (filho), nascido em 17 OUT 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015043530); XXI. Da SD PM RG 35598 ALINE SOARES DA SILVA, do 16º BPM (Altamira), o Sr. ROBERLEY FONTENELE CORRÊA (companheiro), nascido em 27 DEZ 1990, de acordo com cópia de Declaração de União Estável apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015041241) XXII. Da SD PM RG 38071 TÂNIA CORREIA DOS SANTOS, do 13º BPM (Tucuruí), as menores AMANDA SANTOS DE ASSUNÇÃO (filha), nascida em 14 JUN 2004, e ANA THAMYRES SANTOS ASSUNÇÃO (filha), nascida em 18 MAR 2014, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015043788); XXIII. Do SD PM AUGUSTO RODRIGO SILVA MARTINS, MF 4219326/1, do 13º BPM (Tucuruí), a menor GABRIELA DA CUNHA MARTINS (filha), nascida em 09 OUT 2007, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015040739); XXIV. Do SD PM RG 40716 BRUNO WILHAMS RODRIGUES DA SILVA, do 13º BPM (Tucuruí), a Srª LUCIANA SETUBAL DO NASCIMENTO (esposa), nascida em 25 OUT 1983, o menor BERNARDO DO NASCIMENTO DA SILVA (filho), nascida em 03 MAR 2013, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGOPL 2015040725); XXV. Do SD PM JOCIELDER LIMA DE SOUZA, MF 4218870/1, do 13º BPM (Tucuruí), a Srª CARLA MARÍLIA TEIXEIRA ATAÍDE (companheira), nascida em 02 SET 1993, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015040735); PMPA/AJG Pág. 15 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 XXVI. Do SD PM RG 33637 CLEBER FERREIRA FONSECA, do 13º BPM (Tucuruí), a Srª MARIA GORETTI SANTOS NUNES (esposa), nascida em 04 MAIO 1975, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014149487); XXVII. Do CB PM RG 28303 ADAILSON CORRÊA VALE, do 13º BPM (Tucuruí), os menores FERNANDA GABRIELLE DE SOUSA CORRÊA (filha), nascida em 17 MAIO 1998, MAÍSA MANUELE CAITANO VALE (filha), nascida em 11 NOV 2010, e DAVY RYAN CAITANO VALE (filho), nascido em 18 JUL 2005, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015032506); XXVIII. Do SD PM RG 40403 FABRÍCIO DE ALMEIDA MOTA, da 12ª CIPM (Oriximiná), a Srª MIRELLA DUTRA MOTA (esposa), nascida em 19 NOV 1987, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015038666); XXIX. Do SD PM RG 33148 JOSÉ CLAÚDIO TEIXEIRA GOMES, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará), o menor ALLISSON GABRIEL NUNES GOMES (filho), nascido em 05 FEV 2008, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015041519); XXX. DO CB PM RG 35565 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO, do 16º BPM (Altamira), a menor SARAH ROBERTA SANTANA DE CARVALHO (filha), nascida em 02 DEZ 2009, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015045210). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 08 de junho de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 592/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 0824/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando no disposto o artigo 133, inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 11503 JOSÉ DAS NEVES RAIOL FERREIRA, da BMU/AJG (Icoaraci), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 1986, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal nº 2014137417 - Sigpol. Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 11505 JACOB DOS SANTOS PASSOS, da BMU/AJG (Icoaraci), os períodos de férias regulamentares, não PMPA/AJG Pág. 16 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 gozadas nos anos de 1985 e 2014, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014154443 – Sigpol. Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 11500 JOÃO CARLOS CRUZ SANTOS, da BMU/AJG (Icoaraci), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 1986, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal nº 2014137415 - Sigpol. Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 14916 ARLINDO OLIVEIRA DA COSTA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 1990, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal da PMPA. Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 14894 HEBER FIGUEIREDO COSTA, da BMU/AJG (Icoaraci), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 1990, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal da PMPA. Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 14876 ENOQUE MELO DA SILVA, da BMU/AJG (Icoaraci), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 1990, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal da PMPA. Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 14965 CLEBER DE FRANÇA SAMPAIO MATOS, da BMU/AJG (Icoaraci), o período de férias regulamentar, não gozadas no ano de 1990, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal da PMPA. Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 14886 HEZIR PEREIRA DA SILVA, da BMU/AJG (Icoaraci), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 1990, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal da PMPA. Art. 9° AVERBAR nos assentamentos da 2° SGT PM RG 18462 ANTÔNIA ELOÍSA DA SILVA SANTOS, do 12° BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 2000, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014137171. Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do 2° SGT PM RG 13570 JOSÉ MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), os períodos de férias regulamentares, não gozadas nos anos de 1998 e 2003, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014147755 – Sigpol. Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 04 de maio de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 0708/2015 – DP/2). PMPA/AJG Pág. 17 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 PORTARIA Nº 0825/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando no disposto o artigo 133, inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 26982 LAIR MARTINS ESTUMANO, do 13° BPM / CPR IV (Tucuruí), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 2008, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal nº 2014149603 - Sigpol. Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 11344 WALDEMIR PEREIRA BRITO, do GRAESP/SEGUP (Belém), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 2003, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014155534 – Sigpol. Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14411 VAMBERTO SARAIVA BORGES, do 7° BPM / CPR V (Redenção), os períodos de férias regulamentares, não gozadas nos anos de 2012 e 2013, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal nº 2014111984 - Sigpol. Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17874 MANUEL JOÃO ALVEZ, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), o período de férias regulamentar, não gozada no ano de 2009, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014134359 – Sigpol. Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24380 LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS, do 19° BPM / CPR VI (Paragominas), os períodos de férias regulamentares, não gozadas nos anos de 2009 e 2010, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014153711 – Sigpol. Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12576 RONALDO TEIXEIRA DE LIMA, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), os períodos de férias regulamentares, não gozadas nos anos de 1992, 1998 e 2002, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014144254 – Sigpol. Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18968 RAIMUNDO NONATO SODRÉ RIBEIRO, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), o período de férias regulamentar, não gozadas no ano de 1996, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014154009 – Sigpol. Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 16993 PAULO ROBERTO BELARMINO MATOS, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), os períodos de férias regulamentares, não gozadas nos anos de 1994, 1995, 1998, 2001 e 2005, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014153971 – Sigpol. Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 14916 MARCO BRUNO FERREIRA ALVES, do 2° BPM / CPC (Belém), o período de férias regulamentar, não gozada PMPA/AJG Pág. 18 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 no ano de 2010, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014146019. Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 3306 RODRIGO CARVALHO DE SOUSA, do 3° BPM / CPR I (Santarém), os períodos de férias regulamentares, não gozadas nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal n° 2014138759 – Sigpol. Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 04 de maio de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 0708/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 873/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973, resolve: Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme abaixo discriminado: I. Do CB PM RG 24194 REGINALDO RAMOS DE MACEDO, da 14ª CIPM (ToméAçu), a Srª LIDYANE RODRIGUES MARTINS (esposa), nascida em 20 JAN 1983, conforme cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015048887); II. Do 3º SGT PM RG 23894 ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA, do 23º BPM (Parauapebas), a menor BRENDA LINEKER VASCONCELOS PEREIRA (filha), nascida em 07 FEV 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015042801); III. Do SD PM RG 39174 DIEGO RODRIGO DE FREITAS FERREIRA, do 24º BPM (Belém), a menor FERNANDA GABRIELLA SOUTO FERREIRA (filha), nascida em 01 MAR 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015049127); IV. Do 3º SGT PM RG 26479 FRANCISCO VIEIRA, do 3º BPM (Santarém), a menor NAYANE MONIQUE BERNARDES VIEIRA (filha), nascida em 31 AGO 2013, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015041723); V. Do SD PM RG 39820 JOSÉ NAZARENO DE SOUSA JÚNIOR, do 14º BPM (Barcarena), o menor PAULO HENRIQUE LOPES DE SOUSA (filho), nascido em 06 FEV 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015049285); PMPA/AJG Pág. 19 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 VI. Do CB PM RG 33237 ALÉCIO SANTOS CARVALHO, da 21ª CIPM (Dom Eliseu), os menores TÁCIO BRITO CARVALHO (filho), nascido em 30 MAR 2012, e ARTHUR TALES BRITO CARVALHO (filho), nascido em 05 JUN 2006, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015048991); VII. Do SD PM RG 40097 FELIPE MIRANDA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará), a Srª LUDMA CELICE NUNES DE AVIZ (esposa), nascida em 05 NOV 1990, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015050411); VIII. Do SD PM RG 35060 GILVANNI SILVA DIAS, do BPOT (Belém), a Srª THAYANA CRISTINA FURTADO MARTINS (companheira), nascida em 08 MAR 1989, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015050459); IX. Da SD PM RG 36605 CLARA FEITOSA LOBO DA SILVA, da CIPOE (Belém), o menor MATHEUS DA SILVA MONTEIRO (filho), nascido em 28 SET 2011, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015051343); X. Do CB PM RG 21443 DAMIÃO COUTINHO DE LIMA, da CorGeral (Belém), a Srª MARÍLIA DE MELO MONTEIRO (companheira), nascida em 02 AGO 1984, o menor DHONNATA ANGEL MONTEIRO DE LIMA (filho), nascido em 30 JAN 2011, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015051607); XI. Do SD PM RG 39895 ANTÔNIO FÁBIO SILVA BRITO, do 17º BPM (Xinguara), a Srª KARLA RANGELLI NASCIMENTO MENDES (esposa), nascida em 08 DEZ 1989, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015047765); XII. Do SD PM RG 38756 JONAS MARTINS DE SOUZA, do 15º BPM (Itaituba), a Srª DANIELLE CAROLINE BATISTA DA COSTA (esposa), nascida em 24 DEZ 1986, o menor JONNATAS SILVA DE SOUZA (filho), nascido em 04 MAR 2008, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015047577); XIII. Do SD PM RG 39795 ANTÔNIO SOUSA SODRÉ, do 14º BPM (Barcarena), a menor ANA BEATRIZ GOULART SODRÉ (filha), nascida em 19 MAR 2015, conforme cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015049291); XIV. Da SD PM RG 36416 JOYCE TEIXEIRA CAPISTRANO, do CPRM (Marituba), a menor MARIA LUÍZA CAPISTRANO ACIOLI (filha), nascida em 04 FEV 2012, conforme cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015045830); XV. Do SUB TEN PM RG 13159 ANTÔNIO LUIZ NÓIA SILVA, do CPR X (Itaituba), a Srª ANA CLÉIA SILVA DE LIMA (esposa), nascida em 27 JUL 1984, a menor ANNA VICTÓRIA SILVA NÓIA (filha), nascida em 17 MAR 2015, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015047783); PMPA/AJG Pág. 20 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 XVI. Do SD PM RG 33653 JOSUÉ DE FIGUEIREDO CAMPOS, do 24º BPM (Belém), a menor DAFNE BAÊTA CAMPOS (filha), nascida em 06 MAI 2012, conforme cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015049871); XVII. Da 3º SGT PM RG 22713 MEREIDE RIBEIRO DE SOUSA, do 13º BPM (Tucuruí), o Sr. JAIME RONALD LEITE DO NASCIMENTO (companheiro), nascido em 06 FEV 1974, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015049243); XVIII. Do SD PM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MIRANDA, do 13º BPM (Tucuruí), a menor ANABELLA MILHOMEM MIRANDA (filha), nascida em 02 MAR 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015045653); XIX. Do SD PM RG 38213 JOÃO VITOR LIMA TUDELA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará), a Srª PATRÍCIA YURICA BABA (companheira), nascida em 12 FEV 1991, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015049155); XX. Do SD PM RG 39955 MAX ANDREI DAS DORES CARVALHO, da 6ª CIPM (Tailândia), a Srª JOZIANE DA SILVA GOES (companheira), nascida em 01 JUN 1988, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015055575); XXI. Do CB PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES, do CFAP (Belém), a Srª DENISE RAMOS VALADARES (esposa), nascida em 26 ABR 1984, a menor GABRIELA VALADARES FLEURY (filha), nascida em 09 DEZ 2013, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015055417); XXII. Da SD PM RG 38325 MARÍLIA SANTANA DE OLIVEIRA MARQUES, da Diretoria de Pessoal, a Srª CÉLIA SANTANA DE OLIVEIRA MAQUES (genitora), nascida em 19 ABR 1969, conforme cópias da Declaração de Dependência Econômica, Certidões de IGPREV, IPAMB, INSS, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015059523); XXIII. Do SD PM RG 39336 KLEYSON GABRIEL PANTOJA DOS SANTOS, do 24º BPM (Belém), o menor VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS (filho), nascido em 22 AGO 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015053126); XXIV. Do SD PM RG 39132 JOMISON RIBEIRO PANTOJA, do 24º BPM (Belém), a menor ANA BEATRIZ OLIVEIRA PANTOJA (filha), nascida em 05 MAR 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015053144); XXV. Do 2º SGT PM RG 17031 EDMILSON JOSÉ BORGES DA COSTA, do 3º BPM (Santarém), o menor THIAGO JUAN DA CRUZ MIRANDA (enteado), nascido em 10 MAIO 2008, a Srª NATALY DUARTA DA CRUZ COSTA (esposa), nascida em 10 NOV 1985, PMPA/AJG Pág. 21 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 conforme cópias das Certidões de Nascimento e Casamento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015041745); XXVI. Do CB PM RG 35632 JOSÉ FRANCISCO ALVES JÚNIOR, do 3º BPM (Santarém), os menores ÂNGELO MOISÉS COELHO (filho), nascido em 02 ABR 2014, e ELOÁ VITÓRIA BRASIL ALVES (filha), nascida em 07 OUT 2014, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015041745); XXVII. Do SD PM RG 37778 GECICLEI ARAÚJO E OLIVEIRA, do 3º BPM (Santarém), a Srª JOÊMIA CORRÊA DE OLIVEIRA (esposa), nascida em 10 SET 1989, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015041745); XXVIII. Do SD PM RG 40419 DANIEL DE ALMEIDA SILVA, do 3º BPM (Santarém), o menor MURILO DOS SANTOS SILVA (filho), nascido em 02 NOV 2007, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015041745); XXIX. Do SD PM RG 35653 RACYVAN MOTA DE CARVALHO, do 15º BPM (Itaituba), a Srª ÁDRIA CHAVELLI SOUZA CIRINO (esposa), nascida em 09 JUL 1983, os menores ANDRÉ LUIZ CIRINO DE CARVALHO (filho), nascido em 01 MAR 2014, ANÁLIA APARECIDA SOUSA CARVALHO (filha), nascida em 12 OUT 2002, ARTHUR SOUSA MOTA DE CARVALHO (filho), nascido em 16 JUN 2008, e ADAN SOUSA MOTA DE CARVALHO (filho), nascido em 09 MAIO 2010, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015050091); XXX. Do SD PM RG 38432 RAYONNI CAVALCANTE DA SILVA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará), a Srª RAQUEL DE PAULO RODRIGUES (companheira), nascida em 15 JUN 1995, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015052069); XXXI. Do SD PM RG 36383 ISMALY DOS SANTOS GAMA, do RPMONT (Belém), a Srª VANDERLY DE OLIVEIRA SOUSA (companheira), nascida em 18 MAIO 1977, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015051631); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 08 de junho de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 592/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1028/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973, PMPA/AJG Pág. 22 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 RESOLVE: Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme abaixo discriminado: I. Do SD PM RG 33218 ROBSON ALAN DA COSTA, do CME (Belém), o menor GUSTAVO ALAN ARAÚJO GUEDES (filho), nascido em 26 JAN 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015036526); II. Do SD PM RG 40268 BENEDITO PAULO BARBOZA DA COSTA, do 9º BPM (Breves), a menor IZABELY ALEJANDRA BALIEIRO COSTA (filha), nascida em 09 JAN 2006, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015050175); III. Do SD PM RG 40028 CHARLES NASCIMENTO SILVA, do 32º BPM (Cametá), a Srª ROSA MARIA DA COSTA RODRIGUES (esposa), nascida em 30 JAN 1987, conforme cópia da Certidão da Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015037400); IV. Do SD PM RG 39759 RITTZ FREITAS CRUZ, do 32º BPM (Cametá), a Srª JISELE PINTO (companheira), nascida em 05 FEV 1987, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015045786); V. Do SD PM RG 40266 ODIL BAIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO, do 9º BPM (Breves), a Srª ELAIZA BATISTA DA SILVA (esposa), nascida em 31 MAIO 1989, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015058419); VI. Do SD PM RG 40746 CLAYTON SOUZA RODRIGUES, do 23º BPM (Parauapebas), a Srª ALINE BARBOSA DA SILVA (companheira), nascida em 02 SET 1986, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015058529); VII. Da SD PM RG 35585 SAMARA NASCIMENTO DE SOUSA, do 16º BPM (Altamira), o menor DAVI AFONSO SOUSA OLIVEIRA (filho), nascido em 15 FEV 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015059387); VIII. Do SD PM RG 26901 ALAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS, do BPOT (Belém), o menor ADAN PATRICK DANTAS DOS SANTOS (filho), nascido em 11 JAN 2009, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015061135); IX. Do SD PM RG 40465 DIÊGO DOMINGOS FARIAS BARBOSA, da 12ª CIPM (Oriximiná), a Srª RAFAELLA PISCOPO BARBOSA (esposa), nascida em 04 ABR 1986, a menor ANA REBECCA PISCOPO BARBOSA (filha), nascida em 04 NOV 2012, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015050829); X. Do SD PM RG 39761 PHELLIPE CARVALHO COIMBRA, da 10ª CIPM (Capitão Poço), a Srª PRISCILA COSTA DE MACÊDO (companheira), nascida em 04 OUT 1987, PMPA/AJG Pág. 23 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de pessoal da PMPA (SIGPOL 2015058371); XI. Do CB PM RG 24262 PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOS, do 1º BPM (Belém), o menor MARCOS VINÍCIUS COSTA DOS SANTOS (filho), nascido em 29 FEV 2000, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015057467); XII. Da SD PM RG 35550 STEPHANYE KARLA CAMARA QUEIROZ, do RPMONT (Belém), os menores MARINA QUEIROZ BEZERRA (filha), nascida em 14 NOV 2014, e MURILO QUEIROZ BEZERRA (filho), nascido em 05 OUT 2011, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015057335); XIII. Do SD PM RG 40656 IDEQUEL VIDAL LEANDRO, do 23º BPM (Parauapebas), a Srª LUCIENE FREITAS NASCIMENTO (esposa), nascida em 31 MAR 1991, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015043802); XIV. Do SD PM RG 38010 ARTHUR FRANCISCO SOUZA DA COSTA, do 10º BPM (Icoaraci), a Srª GERLANDE DUTRA MACIEIRA (companheira), nascida em 10 JUL 1985, as menores SAMILLY DUTRA SOUZA (filha), nascida em 27 NOV 2009, e CAMILLY DUTRA SOUZA (filha), nascida em 17 ABR 2011, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015054197); XV. Do SD PM RG 37168 JOAQUIM DAMASCENO DO NASCIMENTO, do CPR IX (Abaetetuba), o menor ARTHUR PEREIRA DAMASCENO DO NASCIMENTO (filho), nascido em 11 JUN 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015051248); XVI. Do SUB TEN PM RG 17032 ROSIELSEN LAILSON DOS SANTOS, da 26ª CIPM (Alenquer), a menor LARA VICTÓRIA MARINHO DO NASCIMENTO (filha), nascida em 07 DEZ 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015052345); XVII. Do SD PM RG 40293 SAMUEL MATOS DE SIQUEIRA, da 26ª CIPM (Alenquer), a menor ALICE GUIMARÃES DE SIQUEIRA (filha), nascida em 14 MAR 2015, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015052345); XVIII.Da SD PM RG 3993 KÁTIA MARIA SOUSA PEREIRA, do CPR I (Santarém), o Sr. GENIVAL REIS SANTOS (companheiro), nascido em 06 JAN 1975, os menores ANDRESSA PEREIRA GONDIM (filha), nascida em 02 JUN 2000, SUZI ADRIENE PEREIRA GONDIM (filha), nascida em 20 ABR 2005, e RODRIGO PEREIRA GONDIM (filho), nascido em 20 AGO 2008, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015052133); XIX. Do SD PM RG 20266 ANTÔNIO CARLOS COIMBRA DE FREITAS, do BPOP (Americano), o menor GLAUCIO WESLEY SILVA DE FREITAS (filho), nascido em 26 JAN 2015, conforme cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015055841); PMPA/AJG Pág. 24 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 XX. Do CB PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES, do BPGDA, à disposição da CMG (Belém), a Srª DENIZE RAMOS VALADARES FLEURY (esposa), nascida em 26 JAN 1984, a menor GABRIELA VALADARES FLEURY (filha), nascida em 09 DEZ 2013, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015056199); XXI. Do SD PM RG 40437 JHONILSON FONSECA VIANA, da 17ª CIPM (Rurópolis), a Srª ESTELA HILÁRIO RODRIGUEZ (esposa), nascida em 22 MAR 1983, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015054733); XXII. Do SD PM RG 28305 JAIME FIGUEIREDO FILHO, do 3º BPM (Santarém), os menores CYNTHIA SABRINA VIEIRA FIGUEIREDO (filha), nascida em 11 DEZ 2003, e DANIEL VIEIRA FIGUEIREDO (filho), nascido em 13 JUL 2010, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015018978); XXIII. Do SD PM RG 33834 MANOEL ARLISSON LEMOS DE SOUZA, do 3º BPM (Santarém), a Srª ADRIANE DE PAULA DUDA LEMOS (esposa), nascida em 05 JAN 1991, conforme cópia de Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015018978); XXIV. Do SD PM RG 40290 RANIERY HERLAN LEMOS DOS SANTOS, do 3º BPM (Santarém), a Srª JULIANA FIGUEIRA DA COSTA (companheira), nascida em 15 AGO 1988, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015018978); XXV. Do SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA, do 16º BPM (Altamira), os menores LORENZO GABRIEL BALTAZAR (filho), nascido em 04 MAIO 2013, e VALENTINA FERREIRA BALTAZAR (filha), nascida em 09 SET 2013, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2015061813); XXVI. Do SD PM RG 38319 MÁRCIO DA SILVA RODRIGUES, do 4º BPM (Marabá), a Srª TALINE DE SENA LIMA (companheira), nascida em 01 JAN 1994, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015054637); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 05 de maio de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 0709/2015 - DP/2). PORTARIA Nº 1034/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim PMPA/AJG Pág. 25 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG 16710 RAIMUNDO LIMA DA COSTA, da 28ª CIPM (Juruti), no período de 15 FEV 2015 a 15 ABR 2015, referente ao 2º decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015055225. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1035/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG 28319 ELIEB TEIXEIRA FREITAS, do 3º BPM (Santarém), no período de 10 MAR 2015 a 08 MAIO 2015, referente ao 1º decênio de 01 MAR 1998 a 01 MAR 2008, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1036/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM RG 18600 ANACLETO SILVANO IMBIRIBA LIMA, do 3º BPM (Santarém), no período de 05 PMPA/AJG Pág. 26 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 MAR 2015 a 31 AGO 2015, referente ao 2º decênio de 14 MAIO 2001 a 14 MAIO 2011, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1040/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 1º SGT PM RG 20918 PEDRO ROBERTO LOPES DA CRUZ, do 3º BPM (Santarém), no período de 10 MAR 2015 a 08 MAIO 2015, referente ao 2º decênio de 01 NOV 2002 a 01 NOV 2012, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1041/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao CB PM RG 20967 LAÉRCIO DOS SANTOS JATI, do 3º BPM (Santarém), no período de 10 MAR 2015 a 04 SET 2015, referente ao 2º decênio de 01 NOV 2002 a 01 NOV 2012, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. PMPA/AJG Pág. 27 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1042/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG 26477 HORÁCIO DE OLIVEIRA CAMACHO, do 3º BPM (Santarém), no período de 13 MAR 2015 a 11 MAIO 2015, referente ao 1º decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1043/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a CB PM RG 20921 MAGNÓLIA DA CONCEIÇÃO DIAS BRANCHES, do 3º BPM (Santarém), no período de 07 MAR 2015 a 05 MAIO 2015, referente ao 2º decênio de 01 MAR 2003 a 01 MAR 2013, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. PMPA/AJG Pág. 28 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1044/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao CB PM RG 33731 DERLISSON DE ARAÚJO GONÇALVES, do 3º BPM (Santarém), no período de 11 MAR 2015 a 08 JUN 2015, referente ao 1º decênio de 11 NOV 2005 a 19 JUN 2011, acrescido do tempo de 04 (quatro) anos e 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1045/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM RG 26456 JOEL DOS SANTOS CORRÊA, do 3º BPM (Santarém), no período de 15 MAR 2015 a 12 JUN 2015, referente ao 1º decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. PMPA/AJG Pág. 29 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1046/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM RG 23622 JOÃO CLEMECE VIANA RIBEIRO, do 3º BPM (Santarém), no período de 30 MAR 2015 a 28 MAIO 2015, referente ao 2º decênio de 01 ABR 2004 a 01 ABR 2014, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1047/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao CB PM RG 28365 ANTÔNIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO, do 3º BPM (Santarém), no período de 01 ABR 2015 a 29 JUN 2015, referente ao 1º decênio de 01 MAR 1998 a 01 MAR 2008, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PMPA/AJG Pág. 30 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 PORTARIA Nº 1048/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao SUB TEN PM RG 16669 NELCINEY SANTOS DE AZEVEDO, do 3º BPM (Santarém), no período de 30 MAR 2015 a 27 JUN 2015, referente ao 1º decênio de 03 OUT 1999 a 03 OUT 2009, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015058727. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 654/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1090/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA; Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 24031 HAROLDO DA SILVA COSTA, do DGA (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014. Art. 2º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 25005 WANDERLEI PEREIRA SILVA, do 10º BPM (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014. Art. 3º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 24002 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS, da CCS/QCG, à disposição do IESP (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014. Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21396 CLEITON DE JESUS PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2014. PMPA/AJG Pág. 31 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Art. 5º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23321 ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS, do BPA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014. Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO, da DAL (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 30 NOV 2014. Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 25108 GENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2004 a 31 JUL 2014. Art. 8º CONCEDER a CB PM RG 23800 ANA LÚCIA FERREIRA ALMEIDA, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2004 a 31 AGO 2014. Art. 9º CONCEDER a CB PM RG 24649 MARIA IVANIZE SILVA SOUZA, do CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014. Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 17793 SÉRGIO AUGUSTO CARDOSO NORAT, da DP (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 SET 2001 a 01 SET 2011. Art. 11 CONCEDER ao SD PM RG 37151 JOSÉ FLÁVIO MAGALHÃES DE MORAIS, da 16ª CIPM (Anapu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 NOV 2009 a 25 FEV 2014, acrescido de 05 (cinco) anos, 08 (oito)meses e 21 (vinte e um) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, averbado no BG nº 183/2010. Art. 12 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 04 de maio de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 0708/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 1095/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 - PMPA; RESOLVE: Art. 1° REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial do 2º SGT PM RG 11109 ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), publicada no BG nº 152/2006 – pág. 003, referente ao período de 01 OUT 1994 a 18 NOV 2003, acrescido do tempo de 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, publicada no Boletim Geral nº 244/2003 – PMPA. Por haver duas publicações com o mesmo tempo requerido. PMPA/AJG Pág. 32 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 05 de maio de 2015. DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. Nº 0708/2015 – DP/2). PORTARIA Nº 2202/2014 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o Cadastramento de dependentes dos Policiais Militares abaixo discriminados: I. Do SD PM RG 34891 JOSÉ HAMILTON NUNES RIBEIRO, da CIEPAS (Belém), a Srª MÔNICA LIMA BARROSA (companheira), nascida em 14 ABR 1985, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014011330); II. Do SD PM LUIZ NUNES PEREIRA FILHO, MF 4220325/1, do 16° BPM (Altamira), a Srª ELZIANE DOS SANTOS RODRIGUES (esposa), nascida em 22 FEV 1985, e o menor ÁQUILA CALEBE RODRIGUES FERREIRA (filho), nascido em 31 MAR 2005, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014055939); III. Do SD PM RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES, MF 4220257/1, do 16° BPM (Altamira), a Srª LUCIANA PARENTE LIRA (companheira), nascida em 30 NOV 1987, e os menores LUAN RAFAEL LIRA FERNANDES (filho), nascido em 03 SET 2007, e LUANY RAKELLY LIRA FERNANDES (filha), nascida em 20 DEZ 2013, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014055939); IV. Do SD PM RG 36873 PABLO CAPELLI DA COSTA SOARES, do BPA (Belém), a Srª RAÍSSA XAVIER DE VASCONCELOS (esposa), nascida em 22 FEV 1992, e o menor IAN DE VASCONCELOS SOARES (filho), nascido em 18 NOV 2011, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2013054399); V. Do SD PM RG 39332 JÚLIO CÉSAR GOMES FERREIRA DOS SANTOS, do 10° BPM (Icoaraci), a Srª ELAINE DENISE DE MACEDO ALVES (companheira), nascida em 27 MAIO 1986, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014070283); VI. Do SD PM RG 38933 HÉDION WESLEY SILVA XAVIER, do DGO (Belém), a Srª CAROLINA MACIEL XAVIER (esposa), nascida em 27 AGO 1991, e o menor HADAN PMPA/AJG Pág. 33 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 CHRISTIAN MACIEL XAVIER (filho), nascido em 30 JUL 2009, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014076668); VII. Do SD PM RG 36302 AILSON BRITO DOS SANTOS, do 10° BPM (Icoaraci), a Srª FERNANDA FRANCE DA SILVA SANTOS (companheira), nascida em 19 NOV 1988, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014068957); VIII. Do SD PM RG 39519 PAULO FERNANDO DIAS BARROS, do 10° BPM (Icoaraci), a Srª PAULA NATASHA MENDES SIQUEIRA (companheira), nascida em 23 NOV 1991, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014068945); IX. Do SD PM RG 35571 GLEIDISON SILVA CAXIADO, da 13ª CIPM (Uruará), a Srª SIMONE PIOVEZAN DE MORAES (companheira), nascida em 10 SET 1991, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014126764); X. Do SD PM RG 38423 RAYONNY CAVALVANTE DA SILVA, do 12° BPM (Stª Izabel do Pará), a Srª RAQUEL DE PAULO RODRIGUES (companheira), nascida em 15 JUN 1995, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014068227); XI. Do SD PM RG 37730 EDSON DE CARVALHO VIEIRA, da 7ª CIPM (Novo Progresso), a Srª JAQUELINE DA SILVA DEMBINSKI (companheira), nascida em 08 SET 1996, conforme cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014045703); XII. Do SD PM RG 38144 BRUNO DAVID DA SILVA ROCHA, do 17° BPM (Xinguara), a Srª VANESSA DOS SANTOS DA SILVA (esposa), nascida em 25 JUN 1990, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014134901); XIII. Do SD PM RG 35543 ALEXANDRE SANTOS COELHO, do 17° BPM (Xinguara), o menor HEITOR SANTOS COELHO (filho), nascido em 29 OUT 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014134901); XIV. Do SD PM RG 40495 RAPHAEL REIS DOS SANTOS, do CPR VII (Capanema), a Srª ANDRÉIA ASSIS DE FARIAS DOS SANTOS (esposa), nascida em 21 JAN 1992, e a menor LAURA GABRIELLY DE FARIAS DOS SANTOS (filha), nascida em 26 JAN 2011, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014134867). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014. RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS - CEL PM RG 16249 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 34 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 ● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO OFÍCIO N° 734 / 2014 – VARA DA FAMILIA BELÉM-PA 27 NOV 2014 AÇÃO DE GUARDA (Pensão Alimentícia) AUTORA: L.M.F.D. E L.E.F.D representados por sua genitora, MARISOL DA SILVA FERREIRA RÉU: SD PM RG 23102 CLAUDIONOR DA SILVA DIAS, do CIP PROCESSO Nº 0000845-50.2014.814.0301 Em cumprimento ao determinado em sentença prolatada nos auto da Ação de Guarda (Processo nº 0000845-50.2014.814.0301) ajuizada por MARISOL DA SILVA FERREIRA, em face de CLAUDIONOR DA SILVA DIAS, determino que seja providenciado o desconto mensal, a título de alimentos DEFINITIVOS em favor de seus filhos menores L.M.F.D. e L.E.F.D., em folha de pagamento do alimento, Sr. CLAUDIONOR DA SILVA DIAS, CPF 333.518.802-00, do valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios. Tal valor deverá ser depositado em em conta bancária de titularidade da representante legal da menor, MARISOL DA SILVA FERREIRA, (CPF 620.277.942-04, RG 3341088/SSP/PA), conforme o seguinte: conta corrente nº 35270-7, agência 1314, do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Capital DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e providencie a respeito. ● ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre publicações de transcrição de Atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA. IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) ● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO OFÍCIO N° 0708 DE 01 DE JUNHO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, solicitou a este Comando, a apresentação no prazo de 05 dias do CB PM RG 24820 ADERCIO DA CUNHA CORDOVIL e o SD PM RG 39172 DIEGO FERREIRA CECIM, ambos do 2° BPM, a fim de comunicarem suas ocupações a este juízo mensalmente, conforme determinado em ata de audiência admonitória. PMPA/AJG Pág. 35 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 OFÍCIO N° 0672 DE 26 DE MAIO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designada para o dia 19 de junho de 2015, às 08h30, a audiência admonitória dos apenados TEN CEL PM R/R RG 9912 WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO, do CIP, e o CAP PM RG 30335 JUNIEL COSTA MACIEL, da 23ª CIPM, nos autos de Processo n° 0000070-86.2010.8.14.0200. Solicitou pois, a apresentação no foro especial dos apenados, no dia 19 de junho de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual. OFÍCIO N° 0720 DE 01 DE JUNHO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando, que na data de 03 de julho de 2014, que foi recebida denúncia contra o acusado CB PM RG 22826 MARCOS DELI ALBUQUERQUE DOS SANTOS, do BPOP, como incurso no artigo 251 § do CPM, bem como que foi designado o dia 30 de junho de 2015, às 08h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição de testemunhas nos autos de Processo n° 0000622-12.2014.8.14.0200. Solicitou pois, 1 - a apresentação, no foro especial do acusado, no dia 09 de junho de 2015, às 08h00, para ser citado; 2 - a apresentação no foro especial do acusado, no dia 30 de junho de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual. OFÍCIO N° 701 DE 29 DE MAIO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, solicitou a este Comando, a apresentação no prazo de 05 dias, no foro especial do acusado CB PM RG 17288 EDNALDO FERREIRA CARNEIRO, da CCS/QCG, adido à AJG (Processo n° 0000674-47.2010.814.0200), a fim de apresentar os comprovantes de depósitos bancários na conta corrente do Fundo de Investimento de Segurança Pública (FISP), referentes aos meses pendentes de dezembro/2014 a maio/2015 (8ª a 13ª/24). Sob pena de revogação do benefício. OFÍCIO Nº 0699 DE 29 DE MAIO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foi designado o dia 15 de junho de 2015, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunha civil, referente ao Processo nº 000063091.2011.814.0200, no qual são acusados CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPOT, e CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA, da CIPFLU, à disposição da ALEPA. Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 15 de junho de 2015, às 08h00, para a realização do processual. PMPA/AJG Pág. 36 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 OFÍCIO Nº 0698 DE 29 DE MAIO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foi redesignada para o dia 15 de junho de 2015, às 09h00, para a audiência de qualificação e interrogatório do acusado CAP PM RG 26912 JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE, da DP, e inquirição da testemunha militar 3º SGT PM RG 24483 ERNANI MOTA CORREA, do BPOP, nos autos de Processo nº 000057021.2011.814.0200. Solicitou ainda que ordene a apresentação, neste foro especial, do acusado e da testemunha militar, no dia 15 de junho de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual. OFÍCIO Nº 0685 DE 27 DE MAIO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Justiça Militar, no dia 26 de junho de 2015, às 08h00: 1 - o denunciado CB PM RG 25356 VANDERSON FAVACHO DA SILVA, do 9º BPM, nos autos de IPM nº 0001314-11.2014.814.0200; 2 - o denunciado CB PM RG 20316 JOSÉ DA CONCEIÇÃO ASSUNÇÃO LOPES, do 23º BPM, nos autos de IPM nº 0004463-49.2013.814.0200; 3 - o denunciados CB PM RG 27481 RAIMUNDO NONATO ROCHA MARINHO, CB PM RG 15535 GILBERTO BRITO DO ESPIRITO SANTO, CB PM RG 12978 REGINALDO MACEDO FERREIRA, SD PM RG 38451 EVALDO LOBO PEREIRA, todos do 9º BPM, e CB PM RG 24590 GERSON XAVIER DO NASCIMENTO, da 9ª CIPM, nos autos de IPM nº 0000928-15.2013.814.0200. Solicitou o comparecimento dos denunciados acompanhados de seus advogados, bem como do respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência e documento de identificação, para participarem de audiência preliminar ou audiência de sursis processual. OFÍCIO Nº 0663 DE 25 DE MAIO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foi antecipada para o dia 23 de junho de 2015, às 10h00, a audiência de julgamento do feito, nos autos de Processo nº 0000321-41.2009.814.0200, no qual figuram como acusados TEN CEL PM RG 18324 SIMÃO SALIM JUNIOR, do CME, MAJ PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO, da APM, MAJ PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, da CIOE, MAJ PM RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO, do 23º BPM, 1º TEN PM R/R RG 31146 MISAEL DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE, do CIP, SUB TEN PM RG 10591 CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA, do CIP, e 1º SGT PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, do BPOT, SD PM RG 32306 CLEBER JOÃO GAIA SANTOS, do BPOT, à disposição do TJE. Solicitou ainda a apresentação dos acusados, naquele foro especial, no dia 23 de junho de 2015, às 08h00, bem como, o comparecimento, às 10h00, dos Juízes-Membros: PMPA/AJG Pág. 37 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 CEL PM RG 18305 EMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, do CME, CEL PM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, da DP, à disposição do TJE, CEL PM RG JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, do CPC, CEL PM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, da DF, trajando túnica, para participarem da audiência do Conselho Especial de Justiça. OFÍCIO Nº 0659 DE 25 DE MAIO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, que seja ordenada a apresentação na Justiça Militar, no dia 12 JUN 2015, às 08h00: 1- do denunciado CB PM RG 14645 LUCIVALDO PINHEIRO DA SILVA, do 9º BPM, nos Autos de IPM Nº 0005249-59.2014.814.0200; 2- dos denunciados CB PM RG 20316 ALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA e CB PM RG 15664 EDIVALDO DA SILVA PEREIRA, ambos do 8º BPM, nos Autos de Sindicância nº 0001237-70.2012.8.14.0200; 3- do denunciado SD PM RG 32727 DANIEL SOUZA ARAÚJO, da CIPOE, nos Autos de Sindicância nº 0005790-92.2014.8.14.0200; 4- dos denunciados CEL PM RG 11902 DANIEL BORGES MENDES, do CG, CEL PM RG 8115 MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, da DP, TEN CEL PM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, do EMG, CB PM RG 14048 VALDEMIR SOUZA NETO, SD PM RG 39006 BRUNO CÉSAR SILVA ALEXANDRE, ambos do 6º BPM e SD PM RG 39746 LEONARDO MACHADO SANTOS, do 5º BPM, nos Autos de IPM Nº 000107133.2015.8.14.0200; 5- do denunciado 2º SGT PM RG 21933 RAIMUNDO JURANDY COSTA DE OLIVEIRA, do 15º BPM, nos Autos de IPM Nº 0004285-66.2014.8.14.0200; 6- do denunciado LUIS ANDRÉ COSTA NASCIMENTO, da CIPC, nos Autos de IPM Nº 0001067-30.2014.8.14.0200. Solicitou ainda, que seja ordenado aos denunciados que compareçam acompanhados de seus advogados, bem como do respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência e documento de identificação, para participarem de audiência preliminar ou audiência de sursis processual. OFÍCIO Nº 0669 DE 25 DE MAIO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designada para o dia 17 JUN 2015, às 08h, a audiência de inquirição da testemunha militar SD PM RG 37440 GILY VILENEVE ARAÚJO PIAUILINO, do 4º BPM, referente ao Processo nº 0000093-61.2012.814.0200, no qual figura como acusado CB PM RG 24325 ELI CAVALCANTE DA SILVA, do 4º BPM. Solicitou ainda que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do acusado e da testemunha militar, no dia 17 JUN 2015, às 08h, para realização do ato processual. PMPA/AJG Pág. 38 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 OFÍCIO Nº 0680 DE 25 DE MAIO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 19 JUN 2015, às 08h, para audiência de sursis processual do denunciado SD PM RG 37555 CRISTHIAN FERREIRA NÉ, do 1º BPM, referente ao APFD Nº 0000242-52.2015.8.140200. Solicitou ainda que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do denunciado, no dia 19 JUN 2015, às 08h, acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência e documento de identificação, para participar de audiência preliminar ou audiência de sursis processual. OFÍCIO Nº 0675 DE 26 DE MAIO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 25 JUN 2015, às 11h, para audiência de inquirição de testemunha civil arrolada pelo MPM, referente ao Processo nº 000025726.2012.814.0200, no qual são acusados CB PM RG 24877 ELIÉZER DA ROZA MESSIAS, do 1º BPM e o SD PM RG 32329 JÚLIO FERREIRA DA SILVA, do 20º BPM. Solicitou ainda que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do acusado e da testemunha militar, no dia 25 JUN 2015, às 08h, para realização do ato processual. DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. ● JUSTIÇA COMUM OFÍCIO Nº 292 DE 27 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA, Diretora de Secretaria em exercício na Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 23991 LUÍS ANTÔNIO DA CRUZ PEREIRA, do BPOP, no prazo de 05 cinco dias, a fim de que tome ciência da sentença prolatada nos autos para que querendo recorra da mesma no prazo legal. OFÍCIO Nº 861 DE 15 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24914 LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA, do BPE, no dia 08 de junho de 2015, às 11h30, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em Processo n° 002419762.2013.814.0401, que a Justiça Pública move contra Edinaldo Pantoja da Silva. PMPA/AJG Pág. 39 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 OFÍCIO / MEM. Nº 20150160095214 DE 12 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 25540 DIOGO CARLOS BALIEIRO SIQUEIRA, do 10° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h00, para prestar depoimento como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 00036604620088140201, que tem como denunciado Carlos Guilherme Pires dos Santos. OFÍCIO Nº 127 DE 24 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Srª. CRISTIANE DA SILVA OZELA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 14711 JOSÉ DO SOCORRO SOARES SERRÃO e o SD PM RG 36728 MARCELO HENRINQUE SOUZA RIBEIRO, ambos do 1° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 09h00, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, conforme Processo n° 00075497020148140401, que tem como autor Edir Antunes da Cruz. OFÍCIO Nº 644 DE 19 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 34777 JANDERSON LIMA DOS SANTOS, SD PM RG 35542 RONISON BONFIM e o SD PM RG 35211 KLEBER DA FONSECA BASTOS, todos do 1° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal n° 0002988-66.2015.814.0401 que a Justiça Pública move contra José Mateus da Silva e Silva. OFÍCIO S/Nº DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 13079 WILLIAMS DE OLIVEIRA DAMASCENO, do 29° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 09h00, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal que a Justiça Pública move contra Manoel Pedro Miranda dos Santos. OFÍCIO Nº 511 DE 16 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 13925 GENIVALDO SILVESTRE DA SILVA, do 24° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 12h00, para participar da audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 00073232420118140401, que a Justiça Pública move contra o mesmo. OFÍCIO Nº 306 DE 28 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o PMPA/AJG Pág. 40 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 CB PM RG 15508 CLÁUDIO RILDO SOARES DO NASCIMENTO, do BPE, e o SD PM RG 37998 WALBER BARROS DA ROCHA, 20° BPM, no dia 09 de junho de 2015, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em processo criminal n° 004483880.2013.8.14.0301, que tem como inf. Daniel Ferreira Ribeiro. OFÍCIO Nº 305 DE 28 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA e o CB PM RG 24465 EMANOEL SILVA DO AMARAL, ambos do 20° BPM, no dia 09 de junho de 2015, às 09h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em processo criminal n° 0016979-21.2015.814.0301, que tem como inf. Lucas Quaresma Melo. OFÍCIO S/Nº DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24511 EDMILSON BITTENCOURT PORTAL e o CB PM RG 24441 ANSELMO JÚNIOR SANTOS ALBUQUERQUE, ambos do 6° BPM, no dia 09 de junho de 2015, às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal que a Justiça Pública move contra José Carlos Teles da Silva e Jefferson Silva Andrade. OFÍCIO Nº 645 DE 12 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 37187 PAULO RAIMUNDO NONATO SILVA DA SILVA, do 2° BPM, no dia 09 de junho de 2015, às 11h00, para participar da audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 00217957120148140401, que a Justiça Pública move contra Antônio Teles Mafra. OFÍCIO / MEM. Nº 20150156864047 DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 23971 WILLAMS DE SOUZA MOTA, do BPOT, à disposição do TJE; CB PM RG 20087 EDNEY NUNES DE SÁ e o SD PM RG 32391 MOISÉS CASTRO DE MIRANDA, ambos do BPOT, no dia 09 de junho de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal n° 0011745-41.2013.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Marcelo Monteiro da Silva. OFÍCIO / MEM. Nº 20150157947537 DE 11 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13666 EVANDRO DO CARMO MENDES COSTA e o CB PM RG 25869 LUIZ NAZARÉ PMPA/AJG Pág. 41 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 PEREIRA DA SILVA, ambos do 24° BPM, no dia 09 de junho de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal n° 0002212-24.2014.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Alexandre Breno Monteiro Santos. OFÍCIO / MEM. Nº 20150158014661 DE 11 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24582 ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA e o CB PM RG 32282 JOSEMIR PINHO FERREIRA, ambos do 6° BPM, no dia 09 de junho de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal n° 0011597-64.2012.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Helder da Silva Trindade. OFÍCIO / MEM. Nº 20150158212347 DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27413 RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO LEAL e o SD PM RG 32446 JOSIAS PANTOJA PINHEIRO, ambos do 6° BPM, no dia 09 de junho de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal n° 0016621-39.2013.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Heliur Guedes Ramos Macedo. OFÍCIO / MEM. Nº 20150157121388 DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 24475 JOSÉ HENRIQUE DA COSTA e o CB PM RG 27375 ANDRÉ LUIZ DE JESUS MEGUINS, ambos do 6° BPM, no dia 09 de junho de 2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal n° 0010948-02.2012.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra André Carlos Silva da Silva. OFÍCIO N° 575 DE 07 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito substituto, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 17713 JOSÉ EDILSON MOREIRA DA COSTA e o SD PM RG 32396 MICHEL SOUZA DA SILVA, ambos do 21° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0000012-23.2011.814.0097. OFÍCIO N° 573 DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito substituto, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CAP PM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELLER, SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO e o SD PM RG PMPA/AJG Pág. 42 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 33143 FLAVIO BORGES DE JESUS, todos do 21° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00019769520118140097. OFÍCIO N° 574 DE 07 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito substituto, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24834 FRANCINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SD PM RG 32396 MICHEL SOUZA DA SILVA e o SD PM RG 30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA, todos do 21° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0003381-87.2013.814.0133. OFÍCIO N° 391 DE 07 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 15505 IVO ROBERTO DE PAULA PAES, SD PM RG 32374 VALDEMIR DOS SANTOS DA COSTA e o SD PM RG 32627 EDILSON ROMULO DA CRUZ LOPES, todos do 10° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004056-51.2015.814.0401. OFÍCIO N° 244 DE 31 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 25885 PAULO CÂNDIDO LIMA DOS SANTOS da CIPOE, no dia 08 de junho de 2015, às 10h15, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0003619-10.2015.814.0401. OFÍCIO N° 189 DE 28 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Srª. LETÍCIA RAQUEL ALMEIDA DA COSTA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34505 LEONARDO CEZARIO DA SILVA do 6° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 08h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo n° 00014452820158140401. OFÍCIO S/Nº DE 04 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23959 ALCIDES BORGES LOBO JÚNIOR do HME, e o SD PM RG 36712 PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ do BPOT, no dia 08 de junho de 2015, às PMPA/AJG Pág. 43 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0015137-31.2014.814.0401. OFÍCIO N° 374 DE 31 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o RAIMUNDO FORMENTO PEREIRA do CIP, no dia 08 de junho de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do 64.2009.814.0501. Distrital de Mosqueiro, 3° SGT PM RG 10267 2015, às 10h, a fim de Processo n° 0000128- OFÍCIO N° 0792 DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COLEHO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA LEAL do BPOT, no dia 08 de junho de 2015, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013276-17.2010.8.14.0401. OFÍCIO N° 171 DE 23 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36693 FIRMO DANIEL LIMA GONÇALVES do RPMONT, no dia 08 de junho de 2015, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação nos Autos do Processo n° 00149006520128140401. OFÍCIO N° 0303 DE 30 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28544 JOSÉ CRISTIANO SANTOS FIGUEIREDO e o CB PM RG 34758 ANTÔNIO CARLOS XAVIER DA SILVA JÚNIOR, ambos do 1° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0001576-37.2014.814.0401. OFÍCIO N° 242 DE 31 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° TEN PM RG 32551 ROMULO DOS SANTOS DA SILVA do 1° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 0003681-50.2015.814.0401. OFÍCIO N° 523 DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM PMPA/AJG Pág. 44 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 RG 27369 JESSÉ LEMOS DA SILVA e o CB PM RG 34690 LUIS GIOVANNI NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ambos do 20° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00097168720118140401. OFÍCIO S/Nº DE 30 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. LUIS GUSTAVO VIOLA CARDOSO, Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, CB PM RG 16504 ARNALDO SILVA DO NASCIMENTO do 6° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0003724-73.2006.814.0006. OFÍCIO N° 537 DE 13 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24833 ALESSANDRO CARREIRA PIRES, CB PM RG 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ e o SD PM RG 30037 CLEITON MILANE RUIZ DA COSTA, todos do 1° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência na qualidade de testemunhas nos Autos do Processo n° 00148174920128140401. OFÍCIO N° 0493 DE 23 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Srª. LIDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA, SD PM RG 32391 MOISES CASTRO DE MIRANDA, ambos do BPOT, e o SD PM RG 34659 RAYFNER DE OLIVEIRA SILVA do RPMONT, no dia 08 de junho de 2015, às 12h, a fim de participarem como testemunhas de audiência de instrução e julgamento. OFÍCIO S/Nº DE 14 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOAVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 17005 JOSÉ WALTER FERREIRA FREITAS da CCS/QCG, no dia 08 de junho de 2015, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 00155169020148140006. OFÍCIO S/Nº DE 11 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27010 JAMERSON BARBOSA LOBATO do 24° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 12h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00237729820148140401. PMPA/AJG Pág. 45 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 OFÍCIO N° 399 DE 07 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Distrital de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24567 CARLA ALESANDRA MORAES VALE do 19° BPM, e o CB PM RG 15884 SERGIO ANDRÉ DA COSTA CARDOSO do 25° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00000509420128140501. OFÍCIO S/Nº DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 21691 RAIMUNDO NONATO DE FARIAS RODRIGUES e o SD PM RG 39236 ERICK PATRICK DAS NEVES NASCIMENTO, ambos do 2° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004608-16.2015.814.0401. OFÍCIO N° 957 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 21389 LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA do 1° BPM, CB PM RG 25435 LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA do GRAER, e o SD PM RG 32701 CLECIO ANTÔNIO MENDES FERREIRA do 1° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00029461720158140401. OFÍCIO N° 414 DE 24 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS do BPOT, e o SD PM RG 37032 FABIO HOLANDA NUNES do CPC, no dia 08 de junho de 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000206120220138140401. OFÍCIO N° 210 DE 04 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25019 NEY SEBASTIÃO CARDOSO DOS SANTOS, CB PM RG 24544 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e o SD PM RG 39829 PAULO RICARDO MAIA FALCÃO, todos do 12° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00005459320158140094. PMPA/AJG Pág. 46 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 OFÍCIO N° 302 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito de respondendo pela 2ª Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 15776 PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA e o SD PM RG 36036 DAVISON ROGERIO DA SILVA GONÇALVES, ambos do 1° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência na qualidade de testemunhas nos Autos do Processo n° 0000566-30.2015.8.14.0301. OFÍCIO N° 428 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. VANESSA BARBOSA FIGUEIREDO, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO do 24° BPM, e o CB PM RG 13524 PAULO ROBERTO SACRAMENTO DA SILVA do CIOP, no dia 08 de junho de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0003791-83.2014.8.14.0401. OFÍCIO N° 430 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. VANESSA BARBOSA FIGUEIREDO, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27519 EZEQUIAS DE LIMA PEREIRA, SD PM RG 23399 SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES MARQUES e o SD PM RG 33013 JACKSON LIMA CANAVIEIRA, todos do BPOT, no dia 08 de junho de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 001611423.2014.8.14.0401. OFÍCIO N° 0235 DE 17 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000678470.2012.814.0401. OFÍCIO N° 240 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3° SGT PM RG 12788 JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO, CB PM RG 24570 RAIMUNDO GIOVANI ALEIXO TEIXEIRA e o CB PM RG 15505 IVO ROBERTO DE PAULA PAES, todos do 10° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000694275.2012.814.0201. PMPA/AJG Pág. 47 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito titular do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA do 24° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0017579-72.2011.814.0401. OFÍCIO N° 303 DE 16 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28456 ANDERSON RAFAEL LIMA ESTÁCIO do 24° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h30, a fim de ser inquirido em audiência instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0026433-84.2013.814.0401. OFÍCIO N° 391 DE 10 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27732 MARCO ANTÔNIO COSTA do BPRV, e o CB PM RG 21666 WELLINGTON SOBRAL DA SILVA do BPA, no dia 08 de junho de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 001292571.2013.8.14.0401. OFÍCIO N° 252 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito titular da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 13081 ADILSON DA SILVA DIAS e o SD PM RG 36458 THÉRCIO JÚNIOR PINHEIRO DE LIMA, ambos do 20° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0007628-83.2013.814.0401. OFÍCIO N° 431 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. VANESSA BARBOSA FIGUEIREDO, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27412 GILSON DIAS DA SILVA e o SD PM RG 36243 ANGELO PINHEIRO DOS REIS, ambos do 2° BPM, no dia 08 de junho de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0008467-11.2013.8.14.0401. OFÍCIO N° 919 DE 18 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14698 ALMIR SOUZA RODRIGUES do 5° BPM, no dia 08 de PMPA/AJG Pág. 48 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 junho de 2015, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0000062-09.2015.814.0057. OFÍCIO S/Nº DE 30 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Sra. GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM RG 27289 DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO, do 23º BPM, 3º SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do BPOP, CB PM RG 28244 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CORRÊA, do BPOT, e o SD PM RG 32371 RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO, do CPR III, no dia 08 JUN 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00126607620098140006. OFÍCIO Nº 722 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exma. Sra. Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 39040 CARLENO PATRICK FARIAS DE SOUZA, do 20º BPM, no dia 08 JUN 2015, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação, nos Autos do Processo nº 0003149-76.2015.814.0401, que a Justiça Pública move em face de BRUNO ALEX DOS SANTOS LEÃO. OFÍCIO Nº 545 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exma. Sra. Dra. RUBILENE SILVA DO ROSÁRIO, Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23345 ANTÔNIO RICHARD BENTES LOPES e o SD PM RG 36792 LUCIANO SILVA DA SILVA, ambos do 2º BPM, no dia 08 JUN 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00226164620128140401, no qual figura como acusado MAYCO BORGES DE BRITO e outros. OFÍCIO S/Nº DE 12 DE MAIO DE 2015 – PJ A Sra. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 22018 FIRMINO SILVA MENESES e o SD PM RG 30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO, ambos do 10º BPM, no dia 08 JUN 2015, às 09h, a fim de prestarem depoimentos, como testemunha arroladas pelo Ministério Público, referente aos Autos do Processo nº 00065117520138140201, no qual figura como denunciado DEYVID FERREIRA MARQUES. OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 39576 TONY PMPA/AJG Pág. 49 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 GLEIBSON SOARES GAIA, do 29º BPM, no dia 08 JUN 2015, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo nº 00001949320158140006. OFÍCIO Nº 929 DE 21 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 16987 EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, CB PM RG 24810 RONILDO DA SILVA MARTINS e o CB PM RG 24755 LUCAS ABREU CRUZ, todos do 5º BPM, no dia 08 JUN 2015, às 09h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas no Processo nº 00094818720148140015. OFÍCIO Nº 299 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 19827 JOSÉ ELOY MIRANDA SOUSA e o CB PM RG 22973 GILLARD SILVA FERREIRA, ambos do 24º BPM, no dia 08 JUN 2015, às 09h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas em Processo nº 0019475-57.2014.8.14.0301. OFÍCIO Nº 835 DE 02 DE JUNHO DE 2015 – PC O Exmo. Sr. Dr. VINÍCIUS PINHEIRO CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o TEN CEL PM RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, do BPRV, CB PM RG 24340 LUIS FERNANDO MONTEIRO FERREIRA e o CB PM RG 24271 SATURNINO RAMOS PANTOJA , ambos do 1º BPM, no dia 08 JUN 2015, às 09h, 10h e 11h respectivamente, a fim de participarem de oitivas. OFÍCIO Nº 444 DE 19 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. EDINALDO GOMES DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24605 CAETANO SOUSA ALMEIDA FILHO, da 14ª CIPM, no dia 24 JUN 2015, às 08h40, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 0001274-18.2015.8.14.0063. DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. ASSINA: CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680 AJUDANTE GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 50 BOLETIM GERAL N° 102 – 08 JUN 2015 CONFERE COM ORIGINAL: LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935 SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 51