Estudo de caso: Análise de Gastos Processuais1
Augusto Espindola2, Ionara Ferreira de Lima3, Raul de Souza Silva4 e Vilson Carlos
Hartmann5
Resumo
Esse estudo de caso: Análise de Gastos Processuais tem como finalidade propor
um controle de pagamentos efetuados por entidades pertencentes à União a fim de
identificar possíveis fraudes, os Estados que mais pagaram RPV e/ou Precatórios e
assim contribuir para a diminuição dos gastos utilizando técnicas de OLAP.
Palavras-Chave: Controle, RPV, Precatório, Gastos, Fraudes.
1. Introdução
A cada ano, o número e o valor de indenizações a serem pagas cresce de forma
exorbitante. Há um limite a ser pago por ano, definido pelo Tribunal de Contas da
União, mas isso não impede que haja o crescimento significativo se não houver um
controle nesses gastos com indenizações. Além do possível prejuízo aos cofres públicos,
há riscos de fraude no ato do pagamento. Uma requisição de pagamento só é gerada se a
decisão do juiz for transitada em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos.
A necessidade de haver uma análise detalhada e uma forte fiscalização é essencial
para descobrir uma possível fraude. Caso seja encontrada alguma fraude, o órgão
competente pela fiscalização deve encaminhar a denúncia ao Ministério Público para
investigação. A identificação dos estados e entidades que mais dão prejuízos é de suma
importância para a diminuição dos gastos públicos. Quando encontrado os focos,
poderão ser tomadas as medidas cabíveis para que isso seja possível.
A proposta para este estudo de caso é auxiliar na redução dos gastos e tornar
possível o investimento desses recursos em outras áreas que são de interesse coletivo.
2. Referencial Teórico
Tais problemas levantados sugerem a utilização de um Sistema de Apoio à
Decisão, onde um sistema informatizado criado para a tomada de decisão auxilie os
órgãos competentes a tomarem decisões cabíveis. Sistema de Apoio à Decisão é um
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Trabalho desenvolvido com projeto final no curso de Bacharel em Ciências da Computação da
Universidade Católica de Brasília em junho de 2011
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Bacharel em Ciências da Computação ([email protected])
3
Bacharel em Ciências da Computação ([email protected])
4
Bacharel em Ciências da Computação ([email protected])
5
Professor orientador ([email protected])
sistema interativo que é utilizado para a solução de problemas muito complexos, menos
estruturados e que ajuda no processo de tomada de decisão6.
Diante dessas características será utilizado o conceito de Business
Intelligence(BI), onde serão aplicados seus principais conceitos e algumas metodologias
que irão auxiliar na tomada de decisão. Utilizando um banco de dados multidimensional
para armazenar os dados tornará a pesquisa de informações cruciais mais eficientes,
dando um retorno mais rápido aos interessados. No processo de Business Intelligence
que será implantado, será escolhida uma ferramenta OLAP7 que ajudará a transformar
os relatórios com muitos números em gráficos e tabelas para que os analistas consigam
identificar os maiores focos.
Utilizando todos esses processos de ETL (Extração, Transformação e Carga de
Dados) que é um processo utilizado no conceito de Data Warehouse para extrair os
dados, e estes são tratados e transformados em dados significativos que por sua vez
serão armazenados em um repositório de dados de grande capacidade, o Data
Warehouse.
Um Data Warehouse é definido como:
“Um conjunto de dados baseado em assuntos, integrado, não-volátil, e
variável em relação ao tempo, de apoio às decisões gerenciais.” (INMON,
1997)
Depois do processo de ETL, será utilizado o de Data Mining que é uma tecnologia
que combina métodos tradicionais de análise de dados com algoritmos sofisticados para
processar grandes volumes de dados8.
A modelagem dimensional que foi desenvolvida para tratar o problema se
encontra na Figura 1. Os dados que nela estão, foram adaptados do banco de dados
utilizado pelas equipes de desenvolvimento de sistemas do TRF1 com suas devidas
adaptações para preservar a integridade e confidencialidade dos dados em questão.
A modelagem dimensional não evita a redundância, ela usa da duplicação dos
dados para poder diminuir o tempo de processamento e, assim, retornar os dados
desejados no menor tempo possível.
6
Definição tirada do Livro: Sistema de Apoio à Decisão (BINDER, 1994)
OLAP – (Online Analytical Processing) A ferramenta escolhida foi Qlikview Personal Edition 9.0
8 Definição tirada do livro: Introdução ao Data Mining – mineração de dados – Tan Pang-Ning
7
Figura 1 – Modelo Multidimensional do Banco de Dados.
A ferramenta OLAP escolhida foi o Qlik View Personal Edition 9.0, que foi
desenvolvida para ser uma ferramenta de transparência, permitindo as empresas criar
um ambiente mais seguro para tomar decisões. Além desses fatores, o Qlik View
permite interação com outras ferramentas de análise de dados, como arquivos em Excel,
arquivos planos ou documentos em XML e a utilização com ferramentas para web.
A finalidade desse estudo de caso é identificar as possíveis razões para esses
ocorridos e dar aos órgãos fiscalizadores uma visão geral do panorama atual de como é
gasto parte do dinheiro público. Será possível também a visualizar a possibilidade de
fraude no pagamento das indenizações.
3. Resultados
A transparência das informações referentes aos processos abertos contra entidades
da união é visível, e como resultado, criou-se a possibilidade de fazer uma análise mais
minuciosa destas informações. Os dados armazenados, não servirão somente para serem
armazenados, pois a onde antes apenas se tinha dados, com o estudo feito, empregandose a solução que é BI, criou-se uma ferramenta a mais para a administração dos recursos
públicos.
Com um abrangente nível de detalhamento, agora a união poderá, se necessário
para seu conhecimento, por exemplo, visualizar as principais motivações que levam
uma entidade da união a ser processada, ou ainda, separar as regiões que mais
apresentam processos contra estas entidades, e mais, estados, cidades, podem também
ser incluídas na análise. Além de dados de quantidade, pode-se também visualizar a
quantia gasta, para cada tipo de processo, quem foram os beneficiários que mais
receberam o crédito vindo destes processos e/ou advogados que mais ganharam em
espécies por causas ganhas.
Em resumo, a possibilidade de melhorar a administração dos recursos públicos
gastos com processos pode ser alcançada utilizando soluções de BI, permitindo a união
planejar melhor a verba utilizada para o fim de pagamento de processos, identificar
possíveis fraudes no processo de pagamento ou ate mesmo antes do julgamento,
tornando mais ampla a visão dos gastos feitos com os processos.
4. Conclusão
O desperdício do dinheiro público é um fato que ocorre de várias formas. As mais
clássicas são o desvio de dinheiro, esquemas de corrupção ou a má gestão dos recursos
públicos. Apesar de terem motivos diferentes, todos esses casos apresentam algo em
comum: a dificuldade de observar a sua ocorrência. O fato de o Estado gastar milhões
de reais dos cofres, que são supridos pelos impostos pagos pela população e com o
pagamento de indenizações, é o retrato da má gestão desses recursos. Os processos
abertos contra a união e que são pagos todo mês, também podem se enquadra, quando
mal administrados os recursos, em uma forma de desperdício de dinheiro público.
Com o uso da inteligência de negócio, será possível ter informações privilegiadas
em tempo para que, em longo prazo, possam ser tomadas decisões para diminuir os
gastos com processos. Claro que deve haver toda uma gestão por trás desse estudo,
porém, esse estudo de caso conseguiu mostrar os principais focos desse problema. Isso
não vai resolver definitivamente, apenas dará ao Estado uma visão de suas próprias
informações para que possam amenizar os gastos públicos com precatórios e requisição
de pequeno valor (RPV).
5. Referência Bibliográfica
(BINDER,1994) – Binder, Fábio Vinícius. Sistemas de Apoio à Decisão. 1 Ed. SP;
Editora Érica Ltda. – 1994.
(INMON, 1997) – INMON, William H. Como construir o Data Warehouse.
W.h.Inmon; tradução de Ana Maria Netto Guz. - RJ; Campus, 1997.
(TAN,2009) – Tan Pang-Ning: Steincach,Michael: Kumar Vipin – Introdução ao Data
Mining – Mineração de Dados, RJ, Editora Moderna Ltda, 2009.
(TRF1) – Tribunal Regional Federal da Primeira Região.