quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Lei Federal 8.666/93 e alterações, a dispensa de licitação, com as
empresas: Altamar Comércio e Serviço de Equipamentos Aquáticos Ltda. - EPP, no valor de R$ 4.102,44; Sulpesca Indústria e
Comércio de Artefatos de Aquicultura Ltda. - EPP, no valor de
R$ 3.580,00; Casa de Pesca Proença Ltda. - ME, no valor de R$
1.021,50; e Vinimax Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda. EPP, no valor de R$ 264,00.
CONSELHO DIRETOR
Comunicado
Interessada: Coordenadoria do Curso Engenharia de Pesca
Processo: 187/101/1/2013
Assunto: Homologação de Concurso Público - Professor
Assistente
Parecer 245/2015-CDir.
O Conselho Diretor do Câmpus Experimental de Registro
da Unesp, na sessão ordinária realizada no dia 27-11-2015,
Homologou, por unanimidade de votos, o resultado final do
Concurso Público para provimento de 01 (um) emprego público
de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, para o curso de
Engenharia de Pesca, no conjunto de disciplinas “Engenharia
para Aquicultura”, “Matemática I” e “Matemática II”, objeto
do Edital 27/2015-CER.
CAMPUS EXPERIMENTAL DE SOROCABA
Despacho do Diretor Pro-Tempore, de 10-11-2015
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, o pagamento de modo imediato,
independente de ordem cronológica, no valor de R$ 5.990,00
junto à empresa Movtech Indústria e Comércio de Tecnologia
Ltda. - ME, despesa necessária ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e pesquisas do Instituto de Ciência e Tecnologia
de Sorocaba - Unesp. (Processo SOR/ICTS 454/2015 Vol. 1). (Não
publicado em época oportuna.)
Ministério Público
I - PORTARIAS
A - SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
I – Portarias de 2-12-2015
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Cessando:
nº 13193/2015 – a pedido e a partir de 01-12-2015, os
efeitos da portaria 9510/2015, que designou Débora Moretti
Fumach, 87º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo
de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar
serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à
Violência Doméstica – GEVID - Núcleo Norte, a partir de 17-082015.
nº 13194/2015 – a pedido e a partir de 01-12-2015, os efeitos da portaria 1846/2013, que designou Patrícia Salles Seguro,
98º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas
atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao
seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e
intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador Geral
de Justiça, a partir de 01-03-2013.
Tornando sem efeito:
nº 13195/2015 – a portaria 12402/2015, que designou
Cleiton Luis da Silva, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do
Ato 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30-11-2015
Autorizando:
nº 13196/2015 – Christiano Jorge Santos, 6º Promotor de
Justiça Criminal, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no
dia 04-12-2015, para proferir palestra sobre o tema: “Cooperação, Coordenação e Integração dos Órgãos de Execução do
Ministério Público no Enfrentamento da Corrupção”, no XVI
Encontro Estadual do Ministério Público Mato-Grossense, na
cidade de Cuiabá-MT, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando
o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. 169.190/2015)
Designando:
nº 13197/2015 – para os fins previstos no art. 192 da Lei
Complementar 734/93, Marcos Stefani, 7º Promotor de Justiça
do Patrimônio Público e Social, para participar como expositor
na palestra: Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo
Civil”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público,
no dia 04-12-2015, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo -SP.
(Pt. 165.722/2015)
nº 13198/2015 – Débora Moretti Fumach, 87º Promotor
de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições
normais, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional
às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir
de 01-12-2015.
nº 13199/2015 - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e
Coletivos - Subprocurador Geral de Justiça Jurídico, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações
participar de Reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Minsitério Público nos Tribunais Superiores
(GAP) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, no dia
01-12-2015.
B - ASSESSORIA
B – Assessoria
Designando:
nº 13200/2015 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo
relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e
em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participarem de
diligência referente ao processo nº 283/2015, na Comarca de
Itapecerica da Serra, no dia 27 de novembro de 2015:
Adolfo Sakamoto Lopes – 6º PJ Mogi das Cruzes
Ana Brasil Rocha Pena – 12º PJ Guarulhos
André Camilo Castro Jardim – 9º PJ Limeira
André Luiz Brandão – 6º PJ Limeira
Caio Adriano Lepore Santos – 6º PJ Praia Grande
Camila Moura e Silva – 2º PJ Carapicuíba
Eduardo Olavo Neves Canto Neto – 16º PJ Guarulhos
Fernanda Pereira Chuster – 6º PJ Mauá
Fillipe Demetrio Lopes – 17º PJ Guarulhos
Guilherme Silva de Deus – 1º PJ Itapecerica da Serra
Gustavo Albano Dias da Silva – 8º PJ Osasco
José Roberto Fumach Júnior – 85º PJ Capital
Julia Dazzi Piol – 3º PJ Taboão da Serra
Juliana Carla Maciel Ramos – 4º PJS/1 Circunscrição Judiciária (Santos)
Leticia Stuginski Sotffa – 5º PJ Itapecerica da Serra
Ricardo Navarro Soares Cabral – 5º PJ Cotia
Sebastião José Pena Filho Brasil – 6º PJ Jacareí
Silvio de Cillo Leite Loubeh – 8º PJ São Vicente
nº 13201/2015 – Marcelo Camargo Milani, 8º Promotor
de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de
Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito civil nº 687/12, em
trâmite pela 5ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público e
Social, a partir de 5 de novembro de 2015. (Pt. nº 157.046/15)
nº 13202/2015 – Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves,
1º Promotor de Justiça de Pirapozinho e André Luís Felicio, 2º
Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o
Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0004029-
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
64.2015.8.26.0456, em trâmite pela 1ª Vara judicial da Comarca
de Pirapozinho, a partir de 30 de novembro de 2015 até decisão
final. (Pt. nº 169.375/15)
nº 13203/2015 - Rogerio Alvarez de Oliveira, 2º Promotor
de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a
20 de novembro de 2015.
nº 13204/2015 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º
Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das
funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 30 de
novembro de 2015.
nº 13205/2015 - Adriana Maria Rodrigues, 3º Promotor
de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das
funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia
30 de novembro de 2015.
nº 13206/2015 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de
Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de
16 a 30 de novembro de 2015. (Pt. nº169.552/15)
nº 13207/2015 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º
Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de
Sorocaba, de 16 a 22 de novembro de 2015. (Pt. nº169.312/15)
nº 13208/2015 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba,
de 1 a 15 de novembro de 2015. (Pt. nº169.312/15)
nº 13209/2015 – Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú),
para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da
fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho
Tutelar da Comarca de Avaré, no dia 13 de dezembro de 2015.
(Pt. nº 169.324/15)
nº 13210/2015 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça
Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de dezembro de
2015. (Pt. nº169.486/15)
nº 13211/2015 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de
Justiça Cível de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 9 de dezembro de 2015.
(Pt. nº169.590/15)
nº 13212/2015 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º
Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 10
a 31 de dezembro de 2015. (Pt. nº169.477/15)
nº 13213/2015 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de 2015. (Pt. nº169.481/15)
nº 13214/2015 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º
Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das
funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 de
dezembro de 2015.
nº 13215/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça
de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São
José do Rio Preto, no dia 3 de dezembro de 2015.
nº 13216/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça
de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São
José do Rio Preto, no dia 3 de dezembro de 2015.
nº 13217/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça
de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São
José do Rio Preto, no dia 3 de dezembro de 2015.
nº 13218/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça
de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São
José do Rio Preto, no dia 3 de dezembro de 2015.
nº 13219/2015 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de
Ribeirão Preto, de 1 a 9 de dezembro de 2015. (Pt. nº169.311/15)
nº 13220/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de
Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Várzea Paulista, de 2 a 3 de dezembro de 2015.
nº 13221/2015 - Maria Gorete Pimentel Marques, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções
do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 10 a 18 de dezembro
de 2015.
nº 13222/2015 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor
de Justiça de Poá, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de
Guarulhos, no dia 1 de dezembro de 2015. (Pt. nº169.335/15)
nº 13223/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de
10 a 31 de dezembro de 2015. (Pt. nº169.311/15)
nº 13224/2015 - Renato dos Santos Gama, 1º Promotor de
Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Iguape, de 16 a 31 de dezembro de 2015.
nº 13225/2015 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça
de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de
dezembro de 2015. (Pt. nº169.376/15)
nº 13226/2015 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º
Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das
funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 7 a 18 de
dezembro de 2015.
nº 11719/2015 - Fernando Cruz Fochesato, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas),
para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça
de Campinas, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, acumular o
exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 26 de novembro, e auxiliar o exercício das
funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 28 a
30 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/10/2015)
nº 11733/2015 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária
(Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 12 e de 14 a 15 de
novembro assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 16 a 22 de novembro, e acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, de 23 a
30 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
18/11/2015)
nº 11790/2015 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco),
para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de
Justiça Criminal, de 1 a 12 e de 14 a 15 de novembro, assumir
o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de
1 a 12 e de 14 a 30 de novembro, e acumular o exercício das
funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, dia 26 de
novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/11/2015)
nº 11788/2015 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária
(Avaré), para acumular o exercício das funções do 80º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício
das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15
e de 17 a 30 de novembro, auxiliar os Promotores de Justiça
designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº
11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no
dia 23 de novembro, e acumular o exercício das funções do
85º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de novembro
de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/12/2015)
nº 11939/2015 - Fabio Salem Carvalho, 1º Promotor de
Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe
30/10/015)
nº 12400/2015 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de
Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Jaú, de 27 a 30 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
18/11/2015)
nº 12538/2015 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo
relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
participarem do Projeto TJ na Comunidade, localizado na Avenida Francisco Pignatari, 630 – Carapicuíba, das 9h as 17h, nos
seguintes dias:
Dias 11 e 12 de dezembro:
João Paulo Robortella
Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Marcus Vinicius Yamaue Romão
Renata da Camara Alves Pinto
Tassia Ismenia da Rocha Silva
Dia 11 de dezembro:
Fernanda Dolce
Dia 12 de dezembro:
Pierre Pena Rocha
Ricardo Navarro Soares Cabral
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2015)
nº 12590/2015 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º
Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das
funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 31 de
dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2015)
nº 12612/2015 - Laurani Assis de Figueiredo, 64º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do
66º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de dezembro de
2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2015)
nº 12705/2015 - Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 18 de
dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/12/2015)
nº 12763/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 19
de dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2015)
nº 12851/2015 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor
de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do
10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 31 de dezembro
de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2015)
nº 12943/2015 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues,
6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
(Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, no dia 7 de dezembro,
auxiliar no exercício das funções dos 7º, 17º e 19º Promotores
de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 9 de dezembro,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à
Violência Doméstica – GEVID Central, no dia 11 de dezembro,
acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível
de Santana, de 14 a 18 de dezembro, auxiliar no exercício
das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, dia 6 de
dezembro, e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 31 de dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/12/2015)
nº 12971/2015 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva),
para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de dezembro e acumular o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 18 de dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/12/2015)
nº 12992/2015 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro),
para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Cananéia, de 1 a 31 de dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2015)
nº 13002/2015 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de
Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo
do Campo), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 18 de dezembro, e acumular o
exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal,
de 1 a 18 de dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/12/2015)
nº 13003/2015 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º
Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária
(São José dos Campos), para assumir o exercício das funções
do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 18
de dezembro, acumular o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Salesópolis, no dia 3 de dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2015)
nº 13004/2015 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
(Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça Cível de Vila Prudente, de 18 a 31 de dezembro e
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à
Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul I (Vila Prudente), de
12 a 17 de dezembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/11/2015)
nº 13132/2015 - Gustavo Roberto Costa, 1º Promotor de
Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Lorena, de 9 a 10 e dia 25 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe
01/12/2015)
São Paulo, 125 (224) – 59
II - ATOS
II - ATOS
Ato do Procurador-Geral de 2-12-2015
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93,
da Lei Complementar 734, de 26-11-1993, TRANSFERE, a pedido,
os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Douglas Souza Marinho, R.G. 47.445.535-X transferido (a)
da PJ CÍVEL DE PINHEIROS para a PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ
(Pt. 163.598/15).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Rafael Ushiroji Trevizani, R.G. 39.140.936-0 transferido (a)
da PJ DE BATATAIS para a PJ CÍVEL DE FRANCA (Pt. 165.353/15).
III - AVISOS
III - Avisos
Aviso de 1-9-2015
nº 472/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de
Apoio de Infância e Juventude e Idoso e Centro de Apoio
dos Direitos Humanos e Direitos Sociais, informa aos
Senhores Promotores de Justiça, que está disponível aos interessados um grupo de e-mails que poderá ser utilizado para
troca de informações e envio de material de apoio das áreas
da infância e juventude e da educação, buscando-se maior
agilidade e rapidez na comunicação interna entre os membros
do Ministério Público e destes com os Centros de Apoio das
mencionadas áreas de atuação. Os Promotores de Justiça interessados em solicitar a inclusão ou exclusão de seu e-mail
institucional no Grupo deverão preencher e enviar o
formulário disponibilizado no portal do Ministério Público,
Áreas de Atuação, Infância e Juventude, E-group. O acesso é
restrito aos membros do Ministério Público de São Paulo, sendo
necessário efetuar login na intranet para visualizá-lo.
Aviso de 12-11-2015
nº 671/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da
Capital, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados
para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o
artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou
compensação no período em que foi designado para o plantão
judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do §
6º deste artigo.”
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2015
DEZEMBRO
DIAS 5 E 6:
FERNANDA CHUSTER PEREIRA
VANIA MARIA TUGLIO
DIA 8:
SERGIO DE ASSIS
MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI
DIAS 12 E 13:
LILIANE GARCIA FERREIRA
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
DIA 19:
FERNANDA CHUSTER PEREIRA
PEDRO FERREIRA LEITE NETO
ELOISA BALIZARDO
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2015
DEZEMBRO
DIAS 5:
ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA
SCUCUGLIA
DIAS 6:
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
DIA 8:
EDUARDO ULIAN
DIAS 12 E 13:
VALTER FOLETO SANTIN
DIA 19:
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAES
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
13/11/2015)
Avisos de 1-12-2015
nº 738/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, nos termos do artigo 1º, § 2º, II do Ato
Normativo 931/2015-PGJ, a lista dos Promotores de Justiça
interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, nos
termos do Aviso 711/2015, por ordem de antiguidade no cargo:
GEVID Sul II (Santo Amaro):
Flavia Cristina Merlini
nº 739/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados - interessados em assumir
as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até
o dia 4 de dezembro de 2015, às 17h via e-mail (designa@
mpsp.mp.br), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça Assessoria de Designações.
1) 5º PJ Cível
Avisos de 2-12-2015
nº 741/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAOCrim, AVISA que apoia a
campanha nacional promovida pelo Ministério Público Federal
denominada “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”, cuja
finalidade consiste no recolhimento de assinaturas para o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei de iniciativa popular dispondo sobre propostas legislativas para aprimorar
a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Esclarece,
por fim, que as propostas, a ficha de assinatura e demais esclarecimentos podem ser acessados através do seguinte link: http://
www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/.
nº 748/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAOCrim, AVISA que se encerra no
dia 05-12-2015 o prazo para a lavratura do relatório das visitas
semestrais a repartições policiais civis e a órgãos de perícia
técnica, elaborado mediante o preenchimento de formulário
disponibilizado no sítio eletrônico do E. Conselho Nacional do
Ministério Público, nos termos da Resolução n. 20-CNMP, de
28-05-2007 (art. 6º), e do Ato Normativo n. 409-PGJ/CPJ, de
4 de outubro de 2005(art. 10).
Nº 749/2015 – PGJ
O Procurador Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público
e do coordenador geral dos Grupos de Estudos, avisa aos
membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos “JOÃO
BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” (Guarulhos), a pedido dos
coordenadores Regionais Dra. Celeste Leite dos Santos e Dr.
Zenon Lotufo Tertius, adiou, a reunião ordinária marcada para
03-12-2015.
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