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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.
ATO M/340 - DESIGNA a Doutora ANGÉLICA DOS SANTOS
COSTA, 16º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para
auxiliar, em caráter excepcional, no dia 14 de abril de 2012, a
Vara de Registros Públicos, no que diz respeito à celebração de
casamento junto à 2ª Zona de Registro Civil, nos termos da lei
5.920/2011, sem prejuízo de suas funções.
ATO M/341 - DESIGNA a Doutora ÉRICA BATISTA DE
CASTRO, 28º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para
assumir, a partir do dia 26 de março de 2012, a 6ª Vara Cível
da Barra da Tijuca, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Licença médica da Doutora FLÁVIA DE ALMEIDA
VIVEIROS DE CASTRO.
ATO M/342 - RESOLVE tornar insubsistente o ATO M/336,
publicado no D.J.E.R.J. do dia 26 de março de 2012.
ATO M/343
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo
relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, no
mês de abril de 2012.
01 – GEÓRGIA VASCONCELLOS DA CRUZ, 28º Juiz de Direito
da Região Judiciária Especial, para assumir no período de 1 a 8
de abril e a partir de 19 de abril de 2012, a 35ª Vara Criminal.
MOTIVO: Doutor CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO à
disposição do Supremo Tribunal Federal.
02 – RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS, 25º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para assumir o IX Juizado
Especial Cível.
MOTIVO: Doutor RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA integrando
a Turma Recursal Cível.
03 – BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES, 69º Juiz
de Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a 45ª Vara
Cível.
MOTIVO: Férias da Doutora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIGAU
DANIEL.
04 – ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA, 67º Juiz de Direito
da Região Judiciária Especial, para assumir a 11ª Vara de
Fazenda Pública, no período de 28 de março a 05 de abril de
2012 e a 6ª Vara de Fazenda Pública a partir de 01 de abril de
2012.
MOTIVO: Licença Especial do Doutor João Luiz Amorim Franco e
férias da Doutora MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS.
05 – VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO, 49º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer na 34ª
Vara Cível.
MOTIVO: Doutor JOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO
FANTINATO à disposição da 3ª Vice-Presidência.
06 – FERNANDA ROSADO DE SOUZA, 88º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer na 7ª Vara de
Órfãos e Sucessões e assumir a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões.
MOTIVO: Doutora MARIA HELENA PINTO MACHADO MARTINS à
disposição da Corregedoria Geral da Justiça e férias do Doutor
EDUARDO PEREZ OBERG.
07 – DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE, 20º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer na 4ª Vara de
Família de Madureira.
MOTIVO: Licença maternidade da Doutora HELENA DIAS
TORRES DA SILVA.
08 – ADRIANA COSTA DOS SANTOS, 44º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer na 1ª Vara Cível,
vaga.
09 – ANDRÉIA MAGALHÃES ARAÚJO, 59º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para assumir a 1ª Vara de Família de
Jacarepaguá.
MOTIVO: Férias da Doutora VILMA ALMEIDA.
10 - NATHALIA CALIL MIGUEL MAGLUTA, 108º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para auxiliar no período de
29 a 31 de março de 2012, o II Juizado Especial Cível.
11 – JULIANA KALICHSZTEIN, 79º Juiz de Direito da Região
Judiciária Especial, para permanecer na 24ª Vara Cível.
MOTIVO: Doutora SIMONE DE ARAÚJO ROLIM integrando a
Turma Recursal Cível.
12 – TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES, 76º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a 1ª Vara
Cível da Leopoldina.
MOTIVO: Férias do Doutor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR.
13 - DANIELA REETZ DE PAIVA, 91° Juiz de Direito da Região
Judiciária Especial, para permanecer no III Juizado Especial
Cível.
MOTIVO: Doutora EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA
CAMPOS integrando a Turma Recursal Cível.
14 – ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, 83º Juiz de Direito
da Região Judiciária Especial, para assumir a 1ª Vara Cível de
Madureira.
MOTIVO: Férias da Doutora DEBORA MARIA BARBOSA
SARMENTO.
15 – TÂNIA PAIM CALDAS DE ABREU, 27º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer na 18ª Vara Cível.
MOTIVO: Doutor WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO à disposição
da 3ª Vice-Presidência.
16 – JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, 61º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para auxiliar no período de
26 a 31 de março a 15ª Vara da Fazenda Publica, assumindo a
mesma a partir de 01 de abril de 2012, e, no período de 2 a 27
de abril de 2012, assumir a 10ª Vara da Fazenda Pública.
MOTIVO: Doutor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
afastado nos termos do artigo 22 da Resolução nº 02/2010 e
Doutora VALÉRIA PACHÁ BICHARA à disposição da Corregedoria
Geral da Justiça.
17 – GUSTAVO QUIINTANILHA TELLES DE MENEZES, 9º
Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer
na 26ª Vara Cível, vaga, e na 15ª Vara Cível
MOTIVO: Doutor LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES
integrando a Turma Recursal Cível e em férias.
18 – CLAUDIA POMARICO RIBEIRO, 60º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para auxiliar a 1ª Vara da Infância,
da Juventude e do Idoso.
19 – PATRÍCIA RODRIGUEZ WHATELY, 7º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer na 35ª Vara Cível e
assumir a 43ª Vara Cível.
MOTIVO: Doutora KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E
SILVA integrando a Turma Recursal Cível e licença médica do
Doutor JAIME DIAS PINHEIRO FILHO.
20 - PAULA REGINA ADORNO COSSA, 71º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílio ao VII
Juizado Especial Cível.
21 – THOMAZ DE SOUZA E MELO, 37º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer na 5ª Vara Cível e
assumir, no período de 24 a 27 de abril de 2012, a 20ª Vara
Cível.
MOTIVO: Licença médica da Doutora MÔNICA DE FREITAS
LIMA QUINDERÉ e Doutor JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE
afastado nos termos da Resolução nº 02/2010.
22 – ÉRICA BATISTA DE CASTRO, 89º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer na 1ª Vara Cível da
Barra da Tijuca.
MOTIVO: Doutor ARTHUR EDUARDO MAGALHÃES FERREIRA à
disposição da Corregedoria Geral da Justiça.
23 – SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT, 48º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a 4ª Vara
Cível da Leopoldina.
MOTIVO: Férias do Doutor RENATO ROCHA BRAGA..
24 – BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI,
110º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para
permanecer na 6ª Vara Cível do Méier.
MOTIVO: Doutora CRISTIANE CANTISANO MARTINS à
disposição da Corregedoria Geral da Justiça.
25 – CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA, 33º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílio
à 11ª Vara de Fazenda Publica e assumir a 12ª Vara da Fazenda
Publica.
MOTIVO: Férias do Doutor SERGIO SEABRA VARELLA.
26 – MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA, 22º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para assumir o XVIII
Juizado Especial Cível – Campo Grande. MOTIVO: Férias do
Doutor JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA.
27 – MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO, 95º Juiz
de Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer no
auxílio à Vara da Infância e da Juventude.
28 – ROMANZZA ROBERTA NEME, 55º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para assumir o I Juizado Especial
Cível da Barra da Tijuca.
MOTIVO: Férias do Doutor MARCELO ALMEIDA DE MORAES
MARINHO..
29 - RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, 114º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para assumir, a 2ª Vara de Família da
Ilha do Governador.
MOTIVO: Doutora VIVIANE ALONSO ALKIMIN, afastada nos
termos do art. 73, I da LOMAN.
30 – SIMONE LOPES DA COSTA, 85º Juiz de Direito da Região
Judiciária Especial, para permanecer no dia 01 de abril e
assumir, a partir de 28 de abril, a 10ª Vara de Fazenda Pública.
MOTIVO: Doutora VALÉRIA PACHÁ BICHARA à disposição da
Corregedoria Geral da Justiça.
31 – FERNANDA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA
TELLES, 111º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para
permanecer na 21ª Vara Cível.
MOTIVO: Doutor SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES à
disposição da Corregedoria Geral da Justiça.
32 – CARLA FARIA BOUZO, 74º Juiz de Direito da Região
Judiciária Especial, para assumir o XII Juizado Especial Cível.
MOTIVO: Doutora CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES integrando
a Turma Recursal Cível.
33 – LUCIANA SANTOS TEIXEIRA, 97º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer no XXVI Juizado
Especial Cível, vago.
34 – MIRELLA LETÍZIA GUIMARÃES VIZZINI, 87º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a 32ª Vara
Cível por motivo de afastamento do Juiz Titular e auxiliar a 43ª
Vara Cível.
35 - YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA
ASSUNÇÃO, 53º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial,
para assumir a 25ª Vara Criminal, e a 43ª Vara Criminal.
MOTIVO: Férias dos Doutores TANIA SARDINHA NASCIMENTO
E RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA.
36 – ANDRÉ PINTO, 83º Juiz de Direito da Região Judiciária
Especial, para assumir o XXIII Juizado Especial Cível, vago.
37 – DANIELLA SANTOS BOTELHO, 34º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para auxiliar no período de 06 a 08
de abril de 2012 o VIII Juizado Especial Cível, Tijuca, assumindo
o mesmo a partir de 09 de abril de 2012.
MOTIVO: Férias do Doutor FERNANDO ROCHA LOVISI.
38 – RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, 21º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer na 1ª Vara de
Órfãos e Sucessões e assumir a 4ª Vara de Órfãos e Sucessões,
vaga.
MOTIVO: Doutor JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO à
disposição da Presidência do Tribunal de Justiça.
39 – LEONARDO ALVES BARROSO, 78º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para assumir a 1ª Vara Cível de
Santa Cruz.
MOTIVO: Doutor LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO,
integrando Turma Recursal Cível.
40 – CAMILA NOVAES LOPES, 73º Juiz de Direito da Região
Judiciária Especial, para permanecer no II Juizado Especial
Cível.
MOTIVO: Doutor FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO integrando a
Turma Recursal Cível.
41 – LUCIANA ESTIGES TOLEDO, 12º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para assumir a 3ª Vara Cível de
Bangu.
MOTIVO: Férias da Doutora ANDREIA FLORENCIO BERTO.
42 – NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI, 41º Juiz de Direito
da Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílio à 3ª
Vara Empresarial e assumir a 6ª Vara Empresarial.
MOTIVO: Férias da Doutora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES.
43 – ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, 90º
Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer
na 40ª Vara Cível, vaga.
44 – JOANA CARDIA JARDIM CORTES, 54º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para assumir a 46ª Vara Cível, e, a
partir de 21 de abril de 2012, a 22ª Vara Cível.
MOTIVO: Férias da Doutora MARIA LUIZA OBINO NIEDERAUER
e licença especial da Doutora ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE.
45 – CRISTINA DE ARAÚJO GÓES LAJCHTER, 46º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílio
à Vara da Infância e da Juventude.
46 – ANA CECÍLIA ARGUESO GOMES DE ALMEIDA, 40º Juiz
de Direito da Região Judiciária Especial, para auxiliar, no dia 30
de março de 2012, a 2ª Vara da Fazenda Publica sem prejuízo
de suas funções no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher.
47 – GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE, 50º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer na 32ª
Vara Criminal e assumir a 34ª Vara Criminal.
MOTIVO: Doutor MÁRIO HENRIQUE MAZZA à disposição da 3ª
Vice-Presidência e férias do Doutor RUDI BALDI LOEWENKRON.
48 – SILVIA REGINA PORTES CRISCUOLO, 80º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer no XX
Juizado Especial Cível.
MOTIVO: Doutor JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO
integrando a Turma Recursal Cível.
49 – CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, 94º Juiz
de Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a 13ª Vara
da Fazenda Publica e permanecer no auxílio à 12ª Vara de
Fazenda Pública.
MOTIVO: Doutora LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, à
disposição da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro.
50 – DANIEL SCHIAVONI MILLER, 3º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para permanecer no XXV Juizado
Especial Cível, vago.
51 - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAÚJO, 13º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílio
à Vara de Execuções Penais no período de 01 a 08 de abril, e,
auxiliar a Vara de Execuções Penais a partir de 29 de abril de
2012.
52 – JOÃO PAULO KNAACK CAPANEMA DE SOUZA, 36ª Juiz
de Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer no II
Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca.
MOTIVO: Doutor JOSÉ GUILHERME VASI WERNER à disposição
do Conselho Nacional de Justiça.
53 – SIMONE DE FARIA FERRAZ, 68º Juiz de Direito da
Região Judiciária, para auxiliar, a partir de 05 de abril de 2012,
o III Tribunal do Júri, e assumir, no período de 9 a 18 de abril
de 2012, a 35ª Vara Criminal.
MOTIVO: Doutor CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO à
disposição do Supremo Tribunal Federal.
54 – ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS, 42º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial, para auxiliar a Vara de Execuções
Penais.
55 – VINÍCIUS MARCONDES DE ARAÚJO, 39º Juiz de Direito
da Região Judiciária Especial, para auxiliar a Vara de Execuções
Penais.
56 – ALBERTO FRAGA, 43º Juiz de Direito da Região Judiciária
Especial, para permanecer no VI Juizado da Violência Doméstica
e Familiar Conta a Mulher, vago e assumir a 1ª Vara Criminal de
Madureira.
MOTIVO: Licença aleitamento da Doutora MARCELA ASSAD
CARAM.
57 - ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, 113º Juiz
de Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer no
auxilio à Vara de Execuções Penais.
58 – ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO,
Juiz de Direito da 42ª Vara Criminal, para permanecer na 17ª
Vara Criminal, no auxílio, em caráter excepcional, à 40ª Vara
Criminal e assumir no período de 09 a 12 de abril a 11ª Vara
Criminal e no período de 18 a 27 de abril, a 14ª Vara Criminal,
sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Doutor PAULO CESAR DE CARVALHO FILHO afastado
nos termos do artigo 22 da Resolução nº 02/2010, Doutor
ALCIDES DA FONSECA NETO afastado nos termos da Resolução
02/2010, e férias do Doutor MARCELLO DE SÁ BAPTISTA.
59 – ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal de Bangu, para assumir a 2ª Vara Criminal
de Bangu, vaga, e assumir, no período de 30 de março a 04 de
abril de 2012, a 2ª Vara Cível, vaga, e a 3ª Vara de Família,
ambas de Bangu, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Doutor EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA, afastado
nos termos da Resolução nº 02/2010.
60 – ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Juiz de Direito
da 2ª Vara de Família de Bangu, para permanecer na 1ª Vara de
Família de Madureira e assumir no período de 29 de março a 04
de abril de 2012, o XV Juizado Especial Cível, sem prejuízo de
suas funções.
MOTIVO: Doutor SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA à disposição da
Presidência do Tribunal de Justiça e Doutora TULA CORREA DE
MELLO afastada nos termos da Resolução nº 02/2010.
61 – ANA LUIZA MENEZES DE ABREU, Juiz de Direito da 3ª
Vara de Família de Campo Grande, para assumir a 2ª Vara de
Família de Campo Grande, vaga, sem prejuízo de suas funções.
62 – ANDRE CLEOFAS UCHOA CAVALCANTI, Juiz de Direito
da 2ª Vara de Família da Barra da Tijuca, para auxiliar, no
período de 26 de março a 04 de abril de 2012, a 1ª Vara de
Família da Barra da Tijuca, sem prejuízo de suas funções.
63 – ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, Juiz de
Direito da 28ª Vara Criminal, para assumir, no período de 01 a
20 de abril de 2012, a 29ª Vara Criminal sem prejuízo de suas
funções.
MOTIVO: Férias da Doutora MARIA TEREZA DONATTI.
64 – ANDREA FORTUNA TEIXEIRA, Juiz de Direito da 26ª
Vara Criminal, para assumir no período de 2 a 4 de abril e no
dia 13 de abril de 2012, a 37ª Vara Criminal, sem prejuízo de
suas funções.
MOTIVO: Doutor FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA
FERNANDES afastado nos termos da Resolução nº 02/2010.
65 – AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR, Juiz de Direito da
3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, para assumir o IX Juizado
Especial Criminal, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Férias do Doutor JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA
NETO.
66 – CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA, Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível de Campo Grande, para assumir a 3ª
Vara Cível de Campo Grande, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Licença especial do Doutor LUCIO DURANTE.
67 – CLAUDIA FERNANDES BARTHOLO SUASSUNA, Juiz de
Direito do III Juizado Especial Criminal, para assumir o VII
Juizado Especial Criminal, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Doutor ANTONIO CARLOS ARRÁBIDA PAES, afastado
nos termos do art. 73, I da LOMAN.
68 - CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN, Juiz de Direito da
5ª Vara de Família do Méier, para assumir a 2ª Vara de Família
do Méier, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Licença médica da Doutora CRISTIANE DE SÁ
BERTRAND HOOPER.
69 – CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA, Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família da Pavuna, para assumir a 2ª Vara Cível da
Pavuna, vaga, sem prejuízo de suas funções.
70 – DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA, Juiz de Direito da
6ª Vara de Órfãos e Sucessões, para assumir a 5ª Vara de
Órfãos e Sucessões, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Férias da Doutora TEREZA CRISTINA SOBRAL
BITTENCOURT SAMPAIO.
71 – EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Juiz de Direito da
3ª Vara de Família de Bangu, para assumir, a partir de 05 de
abril de 2012, a 2ª Vara Cível de Bangu, vaga, sem prejuízo de
suas funções.
72 – FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO,
Juiz de Direito do I Tribunal do Júri, para permanecer na 4ª Vara
Criminal de São Gonçalo, vaga, e assumir, no período de 02 a
04 de abril de 2012, o IV Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas
funções.
MOTIVO: Doutora ELIZABETH MACHADO LOURO, afastada nos
termos da Resolução nº 02/2010.
73 - JOSE ACIR LESSA GIORDANI, Juiz de Direito da 12ª
Vara de Órfãos e Sucessões, para assumir a no período de 02 a
04 de abril a 27ª Vara Criminal, assumir no período de 04 a 13
de abril a 23ª Vara Criminal, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Doutor FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU
afastado nos termos da Resolução 02/2010 e Férias da Doutora
MARTA DE OLIVEIRRA CIANNI MARINS.
74 - KEYLA BLANK DE CNOP, Juiz de Direito do XI Juizado
Especial Cível, para permanecer no XIII Juizado Especial Cível,
vago, sem prejuízo de suas funções.
75 – LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES, Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível de Jacarepaguá, para assumir, nos dias 9 e 10 de
abril de 2012, a 1ª Vara Cível de Jacarepaguá, sem prejuízo de
suas funções.
MOTIVO: Doutor OSCAR LATTUCA afastado nos termos da
Resolução nº 02/2010.
76 – LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES, Juiz de
Direito da 19ª Vara Criminal, para assumir, a partir de 26 de
março de 2012, a 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
vaga, auxiliar no dia 02 de abril e assumir nos dias 03 e 04 de
abril de 2012, a 41ª Vara Criminal, sem prejuízo de suas
funções.
MOTIVO: Doutora LEILA SANTOS LOPES, afastada nos termos
da Resolução nº 02/2010.
77 – LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO, Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível de Bangu, para assumir, no dia 29 de
março de 2012, as 3ª Vara Cível de Bangu, vaga, e 3ª Vara de
Família de Bangu, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Doutor EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA, afastado
nos termos da Resolução nº 02/2010.
78 – MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA, Juiz de Direito da
1ª Vara de Família de Campo Grande, para assumir a 4ª Vara de
Família de Campo Grande, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Férias do Doutor RAFAEL LUPI RIBEIRO.
79 – MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO, Juiz
de Direito de 2ª Vara Empresarial, para assumir a 5ª Vara
Empresarial, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Férias da Doutora MARIA DA PENHA NOBRE MAURO.
80 – MARCIUS DA COSTA FERREIRA, Juiz de Direito da Vara
da Infância e da Juventude, para assumir a Auditoria da Justiça
Militar, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Licença maternidade da Doutora ANA PAULA MONTE
FIGUEIREDO PENA BARROS.
81 – MARCO JOSÉ MATTOS COUTO, Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jacarepaguá, para permanecer na 2ª Vara
Criminal de Jacarepaguá, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Doutora ADRIANA LOPES MOUTINHO à disposição da
Corregedoria Geral da Justiça.
82 – MARISA BALBI ROSEMBAK, Juiz de Direito da 5ª Vara
Cível de Campo Grande, para assumir a 6ª Vara Cível de Campo
Grande, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Férias do Doutor ALTINO JOSÉ XAVIER BEIRÃO.
ATO M/343
83 – MAURO NICOLAU JÚNIOR, Juiz de Direito da 48ª Vara
Cível, para assumir no período de 24 a 27 de abril de 2012, a 7ª
Vara Cível, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Doutora ANA PAULA PONTES CARDOSO afastada nos
termos da Resolução nº 02/2010.
84 – OSCAR LATTUCA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de
Jacarepaguá, para assumir nos dias 03 e 04 de abril de 2012, a
4ª Vara Cível de Jacarepaguá, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Doutora LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES, afastada
nos termos da Resolução nº 02/2010.
85 – PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE, Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da Pavuna, para assumir no período de
02 a 11 e 18 a 27 de abril de 2012, a 1ª Vara de Família da
Pavuna, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Férias da Doutora MYLENE GLORIA PINTO VASSAL.
86 – PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO, Juiz de Direito da
31ª Vara Cível, para permanecer no auxílio em caráter
excepcional, à 1ª Vara Empresarial, sem prejuízo de suas
funções.
87 – ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE, Juiz de Direito da 36ª
Vara Cível, para assumir, no período de 16 a 25 de abril de
2012, a 44ª Vara Cível, sem prejuízo de suas funções.
MOTIVO: Férias da Doutora FERNANDA XAVIER DE BRITO.
88 – THELMA ARAÚJO ESTEVES FRAGA, Juiz de Direito do
XIV Juizado Especial Cível, para permanecer no auxílio em
caráter excepcional, ao III Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, sem prejuízo de suas funções.
ATO M/344
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
atendendo a Resolução nº 02/2010 do E. Órgão Especial.
RESOLVE designar os Desembargadores abaixo relacionados
para, no período de 01 a 30 de abril de 2012, conhecerem
das MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, em regime
ininterrupto, observados os seguintes horários de
funcionamento:
Dias de expediente
forense
Das 18h do dia indicado às 11h do
dia seguinte
Dias em que não
houver expediente
forense *
Das 11h do dia indicado às 11h do
dia seguinte:
PLANTÃO DE 2ª INSTÂNCIA
01/04 * CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
02/04 VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO
03/04 DENISE VACCARI MACHADO PAES
04/04 FLÁVIA ROMANO DE REZENDE
05/04 * JUAREZ FERNANDES FOLHES
06/04 * FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA
07/04 * CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
08/04 * EDUARDO GUSMÃO ALVES DE BRITO NETO
09/04 ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS
10/04 SIDNEY ROSA DA SILVA
11/04 PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO
12/04 MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
13/04 JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA
14/04 * SEBASTIÃO RUGIER BOLELLI
15/04 * ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO
JÚNIOR
16/04 MARCELO LIMA BUHATEM
17/04 CLAUDIA TELLES DE MENEZES
18/04 ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVITCH
19/04 PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
20/04 CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO
21/04 * GILBERTO CAMPISTA GUARINO
22/04 * LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE
CARVALHO
23/04 * ELIZABETE ALVES DE AGUIAR
24/04 PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
25/04 LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
26/04 CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR
27/04 GILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO
28/04 * ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT
29/04 * FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
30/04 MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA
Observações:
. Os plantões funcionarão no prédio do Foro Central da Comarca
da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel;
. O Desembargador designado para o plantão será substituído,
em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo
Desembargador indicado para o plantão do dia subseqüente.
ATO M/345
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
atendendo a Resolução nº 02/2010 do E. Órgão Especial.
RESOLVE designar os Doutores Juízes de Direito abaixo
relacionados para, no período de 03 a 30 de abril de
2012, conhecerem das MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE,
oriundas de qualquer Comarca do Estado do Rio de
Janeiro, em regime ininterrupto, e o seguinte horário de
funcionamento:
NOTURNO Das 18h do dia indicado às 11h do dia
seguinte
PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA
01/04 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKYTINE
02/04 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
03/04 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
04/04 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO
05/04 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKYTINE
06/04 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
07/04 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
08/04 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO
09/04 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKYTINE
10/04 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
11/04 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
12/04 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO
13/04 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKYTINE
14/04 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
15/04 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
16/04 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO
17/04 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKYTINE
18/04 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
19/04 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
20/04 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO
21/04 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKYTINE
22/04 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
23/04 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
24/04 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO
25/04 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKYTINE
26/04 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
27/04 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
28/04 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO
29/04 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKYTINE
30/04 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA
Observações:
. O plantão noturno funcionará no prédio do Foro Central da
Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel;
. O Juiz de Direito designado para o plantão será substituído, em
suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz de Direito
indicado para o plantão do dia subseqüente.
ATO M/346
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo ao contido na Lei nº 5.781/2010 e na
Resolução nº 06/2010 do E. Conselho da Magistratura.
DESIGNA os Doutores Juízes de Direito, para integrarem
as Turmas Recursais Cíveis da Comarca da Capital, no
mês de abril de 2012.
Juízes Titulares Juízes Suplentes
1ª TURMA
ANDRÉ LUIZ CIDRA
FÁBIO RIBEIRO PORTO
SIMONE DE ARAÚJO ROLIM
DANIELLA ALVAREZ PRADO
ANTONIO AURÉLIO
ABI-RAMIA DUARTE
2ª TURMA
RICARDO ALBERTO PEREIRA
LUIZ EDUARDO DE CASTRO
NEVES – férias de 16 a
25.04.2012
JOSE DE ARIMATEIA
BESERRA MACEDO
ANTONIO CARLOS
MAISONNETTE PEREIRA
3ª TURMA
PAULO ROBERTO SAMPAIO
JANGUTTA, sem prejuízo
ALEXANDRE CHINI NETO
TIAGO HOLLANDA
MASCARENHAS
PALOMA ROCHA DOUAT
PESSANHA
4ª TURMA
EDUARDA MONTEIRO DE
CASTRO SOUZA CAMPOS
FLÁVIO CITRO VIEIRA DE
MELLO
CLAUDIA CARDOSO DE
MENEZES
LIVINGSTONE DOS SANTOS
SILVA FILHO
5ª TURMA
RICARDO DE ANDRADE
OLIVEIRA – a partir de
31.03.2012
KARENINA DAVID CAMPOS DE
SOUZA E SILVA
SUZANE VIANA MACEDO
MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR
ATO M/347
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e,
atendendo ao contido na Lei nº 5.781/2010 e na Resolução nº
06/2010 do E. Conselho da Magistratura.
DESIGNA os Doutores Juízes de Direito, para integrarem
as Turmas Recursais Criminais da Comarca da Capital, no
mês de abril de 2012, sem prejuízo de suas funções.
Juízes Titulares Juízes Suplentes
1ª TURMA
SANDRA SANTAREM
CARDINALI
JOAQUIM DOMINGOS DE
ALMEIDA NETO
MARCEL LAGUNA DUQUE
ESTRADA
ANA LUIZA COIMBRA MAYON
NOGUEIRA
2ª TURMA
ARTHUR NARCISO DE
OLIVEIRA NETO
MARCELO CASTRO
ANÁTOCLES DA SILVA
FERREIRA
MURILO ANDRÉ KIELING
CARDONA PEREIRA
PAULO CESAR VIEIRA DE
CARVALHO FILHO
ATO M/348
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e,
atendendo ao contido na Lei nº 5.781/2010 e na Resolução nº
06/2010 do E. Conselho da Magistratura.
DESIGNA os Doutores Juízes de Direito, para integrarem
a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, no mês de abril de 2012, sem prejuízo de suas
funções.
Juízes Titulares Juízes Suplentes
1ª TURMA
LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA
MARQUES
MARIA PAULA GOUVEA
GALHARDO
DANIELLA ALVAREZ PRADO
FÁBIO RIBEIRO PORTO
id: 1299931
ATO MI/110
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA os Doutores Juízes, abaixo indicados, para exercerem
as seguintes atribuições, nas datas respectivas, no mês de
ABRIL de 2012, nas Varas e Comarcas do Interior:
01) RAFAEL REZENDE DA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara
de Saquarema, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, na
2ª Vara de Maricá, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
02) RICARDO PINHEIRO MACHADO, 13º Juiz de Direito da 1ª
Região Judiciária, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a 1ª
Vara de Armação de Búzios, permanecendo na 2ª Vara de
Saquarema;
Motivo: Vagas.
03) CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ, Juiz de Direito da
2ª Vara Cível de Araruama, para permanecer, a partir do dia 1º
de abril, na Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Vaga.
04) WALNIO FRANCO PACHECO, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível de Cabo Frio, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a 1ª
Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Férias do Dr. Caio Luiz Rodrigues Romo.
05) RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO, Juiz de Direito da Vara
Criminal de Araruama, para permanecer, no período de 1º a 17
de abril, no auxílio à Vara Criminal de Cabo Frio, assumir, no
período de 18 a 27, retornando ao auxílio a partir do dia 28,
sem prejuízo de suas funções.
Motivo: Férias da Drª Janaina Pereira Pomposelli.
06) SILVANA DA SILVA ANTUNES, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível de Cabo Frio, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a 1ª
Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da
mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
07) RICARDO DE MATTOS PEREIRA, Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família de Cabo Frio, para auxiliar, a partir do dia 1º de
abril, a 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso
da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções.
08) MARCIO DA COSTA DANTAS, J uiz de Direito da 2ª Vara
de São Pedro da Aldeia, para assumir, a partir do dia 1º de
abril, a 1ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Férias da Drª Erika Bastos de Oliveira Carneiro.
09) DANIELE RAPOPORT, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível de Araruama, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a
Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de São
Pedro da Aldeia, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
10) ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível de Araruama, para permanecer, a partir do dia 1º de
abril, na 2ª Vara de Armação de Búzios, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
11) CARLOS ELIAS SILVARES GONÇALVES, 106º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial – 4º Grupo, para
permanecer, no período de 1º a 10 de abril, no I Juizado
Especial Cível de Nilópolis;
Motivo: Drª Paloma Rocha Douat Pessanha afastada para
integrar a Turma Recursal.
12) LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO, Juiz de Direito II Juizado
Especial Cível de Nilópolis, para assumir, a partir do dia 11 de
abril, o I Juizado Especial Cível da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Drª Paloma Rocha Douat Pessanha afastada para
integrar a Turma Recursal.
13) RODRIGO FARIA DE SOUSA, Juiz de Direito da 2ª Vara de
Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nilópolis, para
assumir, a partir do dia 1º de abril, a 1ª Vara Criminal da
mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
14) PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO, Juiz de Direito do
Juizado Especial Cível de Magé, para permanecer, a partir do dia
1º de abril, na Vara de Família, da Infância, da Juventude e do
Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
15) FLAVIO SILVEIRA QUARESMA, Juiz de Direito da Vara
Criminal de Magé, para permanecer, a partir do dia 1º de abril,
no Juizado Especial Cível do Foro Regional de Vila Inhomirim,
sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Dr. Tiago Holanda Mascarenhas afastado para integrar
a Turma Recursal.
16) MARCELO BORGES BARBOSA, 3º Juiz de Direito da 3ª
Região Judiciária, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a 1ª
Vara Cível de Queimados, permanecendo na Vara Cível de
Magé;
Motivo: Vagas.
17) LEONARDO CARDOSO E SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível de Queimados, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a
Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
18) JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA, Juiz de Direito
da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de
Queimados, para auxiliar, a partir do dia 1º de abril, a Vara
Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções.
19) RUBENS SOARES SÁ VIANA JUNIOR, 1º Juiz de Direito
da 3ª Região Judiciária, para assumir, a partir do dia 1º de abril,
a Comarca de Guapimirim e auxiliar a 1ª Vara Cível de
Queimados;
Motivo: Vaga.
20) ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO, 10º Juiz de
Direito da 1ª Região Judiciária, para assumir, a partir do dia 1º
de abril, a 1ª e a 2ª Varas de Japeri;
Motivo: Vagas.
21) FLAVIA FERNANDES DE MELO, 100º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial – 5º Grupo, para permanecer, a partir
do dia 1º de abril, na 1ª Vara Cível de Barra Mansa e na 1ª Vara
Criminal de Volta Redonda.
Motivo: Vaga e férias do Dr. Ludovico Couto Colacino.
22) FRANCISCO FERRARO JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível de Barra Mansa, para permanecer, a partir do dia 1º de
abril, na 3ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Vaga.
23) CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME, 120º Juiz de
Direito da Região Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º
de abril, no I Juizado Especial Cível de Barra Mansa;
Motivo: Vago.
24) MAURICIO MAGNUS FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª
Vara Criminal de Barra Mansa, para permanecer, a partir do dia
1º de abril, na 1ª Vara de Família da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
25) ANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO, Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, para permanecer, a
partir do dia 1º de abril, na 2ª Vara de Família, da Infância, da
Juventude e do Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
26) HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA, 4º
Juiz de Direito da 1ª Região Judiciária, para permanecer, a partir
do dia 1º de abril, no Juizado Especial Cível de Resende e no
auxílio à 1ª Vara Criminal da mesma Comarca;
Motivo: Vago.
27) MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA, Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível de Resende, para permanecer, a partir do dia
1º de abril, na 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções.
Motivo: Vaga.
28) MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ, Juiz de Direito da
1ª Vara de Família de Resende, para permanecer, a partir do dia
1º de abril, na 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e
do Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
29) FLAVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO, Juiz de Direito da
1ª Vara Cível de Volta Redonda, para permanecer, a partir do
dia 1º de abril, na Comarca de Itatiaia, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
30) RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO, Juiz de
Direito da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso
de Barra do Piraí, para permanecer, a partir do dia 1º de abril,
na 1ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
31) ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ,
121º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial – 5º Grupo,
para assumir, a partir do dia 1º de abril, a 2ª Vara de Valença e
a Comarca de Rio das Flores;
Motivo: Vagas.
32) RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA PORTUGAL, Juiz de
Direito da 1ª Vara de Valença, para assumir, a partir do dia 1º
de abril, a Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso
da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
33) CHRISTIANNE JANNUZZI MAGDALENA, Juiz de Direito
do Juizado Especial Cível de Valença, para auxiliar, a partir do
dia 1º de abril, a Vara de Família, da Infância, da Juventude e
do Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções.
34) GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA, Juiz de
Direito da Comarca de Piraí, para permanecer, a partir do dia 1º
de abril, na Comarca de Pinheiral, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
35) PRISCILA DICKIE, Juiz de Direito da Comarca de Porto
Real/Quatis, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, no
auxílio à Comarca de Pinheiral, sem prejuízo de suas funções.
36) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito do
Juizado Especial Cível de Itaguaí, para permanecer, a partir do
dia 1º de abril, na 1ª Vara Cível da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
37) ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO, Juiz de Direito
da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de
Itaguaí, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a Vara
Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
38) IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível de Angra dos Reis, para permanecer, a partir do dia
1º de abril, na 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Drª Juliana Bessa Ferraz Krykhtine afastada nos termos
da resolução 02/2010 (plantão noturno)
39) LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Juiz de
Direito da 2ª Vara de Paraíba do Sul, para permanecer, a partir
do dia 1º de abril, na 1ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízo
de suas funções;
Motivo: Vaga.
40) CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL, Juiz de Direito da
Comarca de Carmo, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a
Comarca de Sumidouro, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
41) MONICA RIBEIRO TEIXEIRA, 16º Juiz de Direito da 1ª
Região Judiciária, para permanecer, no período de 1º a 11 de
abril, na Comarca de Cordeiro e assumir, a partir do dia 12, a 2ª
Vara Cível de São João de Meriti;
Motivo: Vaga e a Drª Daniela Bandeira de Freitas afastada nos
termos do art. 36, item 05, da Lei 5.535/2009.
42) ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA, 2º Juiz de Direito
da 8ª Região Judiciária, para assumir, a partir do dia 12 de abril,
a Comarca de Cordeiro;
Motivo: Vaga.
43) MARCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO, Juiz de Direito
da Comarca de Cantagalo, para assumir, no período de 1º a 09
de abril, a Comarca de Santa Maria Madalena, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Vaga.
44) ALEXANDRE CORREA LEITE, Juiz de Direito do I Juizado
Especial Cível de Petrópolis, para permanecer, a partir do dia 1º
de abril, na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
45) CRISTINA ALCÂNTARA QUINTO, Juiz de Direito da 9ª
Região Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º de abril,
no Juizado Especial Cível de Itaboraí e no auxílio à 1ª Vara Cível
de Macaé;
Motivo: Dr. Antonio Carlos Maisonnette Pereira afastado para
integrar a Turma Recursal
46) ALMIR CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família
de Itaboraí, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, na 1ª
Vara de Família, Infância, da Juventude e do Idoso da mesma
Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Licença Aleitamento da Drª Flavia de Azevedo Faria
Rezende Chagas.
47) ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA, Juiz de Direito
da 2ª Vara de Rio Bonito, para assumir, a partir do dia 1º de
abril, a 1ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
48) SANDRO DE ARAUJO LONTRA, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível de Macaé, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, na
1ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
49) FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, Juiz de
Direito da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do
Idoso de Macaé, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, na
2ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
50) ELISABETE FRANCO LONGOBARDI, Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Campos, para permanecer, a partir do dia 1º
de abril, no Juizado Especial Cível de Macaé, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Drª Suzane Vianna Macedo afastada para integrar a
Turma Recursal.
51) BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da
Comarca de São Sebastião do Alto, para permanecer, a partir do
dia 1º de abril, na 1ª Vara de Família de Macaé, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Vaga.
52) RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR, Juiz de Direito da
2ª Vara de Família de Campos, para assumir, a partir do dia 1º
de abril, a Comarca de Conceição de Macabu, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Vaga.
53) CARLA SILVA CORREA, Juiz de Direito da Comarca de
Casimiro de Abreu, para assumir, no período de 1º a 09 de abril,
a 1ª Vara de Rio das Ostras, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
54) ENRICO CARRANO, 104º Juiz de Direito da Região
Judiciária Especial – 3º Grupo, para assumir, a partir do dia 10
de abril, a 1ª Vara de Rio das Ostras e a Comarca de Santa
Maria Madalena;
Motivo: Vagas.
55) JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, 5º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para assumir,
no período de 1º a 05 de abril, a 2ª Vara de Rio das Ostras e a
partir do dia 06, auxiliar à 1ª Vara de Rio Bonito,
permanecendo, a partir do dia 1º, na Comarca de Silva Jardim;
Motivo: Férias da Drª Juliana Gonçalves Figueira e o Dr. Fabio
Ribeiro Porto afastado para integrar a Turma Recursal.
56) HEITOR CARVALHO CAMPINHO, Juiz de Direito da Vara
da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos, para
permanecer, a partir do dia 1º de abril, na Comarca de
Carapebus/Quissamã, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
57) MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO, Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível de Campos, para assumir, nos dias 02,
03 e 04 e no período de 09 a 28 de abril, a 2ª Vara de São João
da Barra, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Dr. Leandro Loyola de Abreu afastado nos termos da
resolução 02/2010 nos dias 02, 03 e 04 e férias no período de
09 a 28 de abril.
58) GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR, Juiz de Direito do
I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e
Especial Criminal de Campos, para assumir, no período de 02 a
13 de abril, a 1ª Vara de São Fidélis, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Dr. Otávio Mauro Nobre afastado nos termos da res.
02/2010, nos dias 02, 03, 04 e de 09 a 13 de abril.
59) PAULO ASSED ESTEFAN, Juiz de Direito da 1ª Vara de
Família de Campos, para assumir, no período de 02 a 13 de
abril, a 2ª Vara de São Fidélis, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
60) OTAVIO MAURO NOBRE, Juiz de Direito da 1ª Vara de São
Fidelis, para assumir, a partir do dia 14 de abril, a 2ª Vara da
mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
61) LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA, Juiz de Direito da
2ª Vara de Itaperuna, para permanecer, no período de 1º a 08
de abril, no Juizado Especial Cível da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Vago.
62) LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª
Vara de Bom Jesus do Itabapoana, para permanecer, a partir do
dia 1º de abril, na Vara de Família, da Juventude e do Idoso da
mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
63) MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU, Juiz de Direito da
Comarca de Porciúncula, para permanecer, a partir do dia 1º de
abril, na Comarca de Natividade, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
64) RODRIGO ROCHA DE JESUS, Juiz de Direito da Comarca
de Itaocara, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, na 2ª
Vara de Santo Antonio de Pádua, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
65) CRISTINA SODRE CHAVES, Juiz de Direito da 1ª Vara de
Santo Antônio de Pádua, para permanecer, a partir do dia 1º de
abril, na Comarca de Cambuci, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
66) SIMONE DALILA NACIF LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara
de Miracema, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, na
Comarca de Laje do Muriaé, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
67) DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO, Juiz de
Direito da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin, para
permanecer, no período de 1º a 09 de abril, na Comarca de
Mendes, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
68) KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO, Juiz de
Direito da Comarca de Paty do Alferes, para assumir, a partir do
dia 10 de abril, a Comarca de Mendes, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
69) ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES, Juiz de
Direito da 2ª Vara de Vassouras, para permanecer, a partir do
dia 1º de abril, na Comarca de Paracambi, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
70) LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES, Juiz de Direito da
Comarca de Miguel Pereira, para assumir, no período de 02 a 09
de abril, a Comarca de Paty do Alferes, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Drª Katylene Collyer Pires de Figueiredo afastada nos
termos da resolução 02/2010 nos dias 02, 03, 04 e 09 de abril
71) ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, 18º Juiz
de Direito da 1ª Região Judiciária, para assumir, a partir do dia
1º de abril, a 10ª Vara Cível de Niterói, permanecendo no
auxílio à 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da mesma Comarca;
Motivo: Drª Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves à disposição
da 3ª Vice-Presidência.
72) JULIANA GRILLO EL-JAICK, 102º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para assumir, a partir do
dia 04 de abril, a 2ª Vara Criminal de Niterói e auxiliar a 10ª
Vara Cível da mesma Comarca;
Motivo: Dr. Ricardo Alberto Pereira afastado para integrar a
Turma Recursal.
73) FERNANDA MAGALHÃES FREITAS PATUZZO, 18º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para assumir, a
partir do dia 1º de abril, o I Juizado Especial Cível de Niterói e
nos dias 1º, 02 e 03, a 2ª Vara Criminal da mesma Comarca;
Motivo: Dr. Alexandre Chini Neto afastado para integrar a
Turma Recursal e o Dr. Ricardo Alberto Pereira afastado para
integrar a Turma Recursal.
74) LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR, 64º Juiz de Direito
da Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para assumir, a partir
do dia 14 de abril, o III Juizado Especial Cível de Niterói;
Motivo: Dr. André Luiz Cidra afastado para integrar a Turma
Recursal.
75) CESAR FELIPE CURY, Juiz de Direito do I Juizado Especial
Criminal de Niterói, para assumir, a partir do dia 02 de abril, a
3ª Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Férias do Dr. Peterson Barroso Simão.
76) CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA, Juiz de Direito da 3ª
Vara de Família de Niterói, para assumir, a partir do dia 1º de
abril, a 2ª Vara de Família da mesma Comarca, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Férias do Dr. Carlos Ferreira Antunes.
77) CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO, Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal de Niterói, para assumir, nos dias 02, 03 e
04 de abril, a 1ª Vara de Família da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Dr. Jean Albert de Souza Saadi afastado nos termos da
Resolução 02/2010.
78) MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA, Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família de São Gonçalo, para assumir, a partir do dia 1º
de abril, a 1ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Licença Especial do Dr. Jorge Jansen Counago Novelle.
79) ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA, Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível de São Gonçalo, para permanecer, a
partir do dia 1º abril, na 3ª Vara Criminal e no auxílio à 4ª Vara
Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
80) SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA, Juiz de Direito do I
Juizado Especial Cível de São Gonçalo, para permanecer, a
partir do dia 1º de abril, no auxílio à 4ª Vara Criminal da mesma
Comarca, sem prejuízo de suas funções.
81) FABIANO REIS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível de São Gonçalo, para assumir, no período de 09 a 28 de
abril, a 4ª Vara de Família da mesma Comarca, sem prejuízo de
suas funções.
Motivo: Férias da Drª Thereza Cristina Nara da Fontoura Xavier.
82) FLAVIA GONÇALVES MORAES ALVES, Juiz de Direito da
2ª Vara Cível do Foro Regional de Alcântara, para assumir, a
partir do dia 1º de abril, a 1ª Vara Cível do mesmo Foro
Regional, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Férias da Drª Denise Appolinária dos Reis Oliveira.
83) CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA, 1º Juiz de Direito
da Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para assumir, a partir
do dia 1º de abril, o I Juizado Especial Cível do Foro Regional de
Alcântara;
Motivo: Férias da Drª Luciana Gomes de Paiva.
84) ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS, 8º Juiz de Direito
da1ª Região Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º de
abril, no II Juizado Especial Cível do Foro Regional de Alcântara;
Motivo: Vago.
85) THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER, Juiz
de Direito da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, para
permanecer, no período de 1º a 08 de abril, no auxílio à 1ª Vara
de Família do Foro Regional de Alcântara, sem prejuízo de suas
funções.
86) LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Juiz de
Direito da 6ª Vara Cível de Duque de Caxias, para permanecer,
a partir do dia 1º de abril, na 5ª Vara Cível da mesma Comarca,
sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Férias da Drª Sylvia Therezinha Hausen de Área Leão.
87) MARCIA PAIXÃO GUIMARÃES LÉO, 105º Juiz de Direito
da Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para assumir, no
período de 1º a 08 de abril, a 7ª Vara Cível de Duque de Caxias.
Motivo: Vaga.
88) VITOR MOREIRA LIMA, 12º Juiz de Direito da 1ª Região
Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, no
auxílio ao II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias.
89) DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, para assumir, a
partir do dia 1º de abril, a 3ª Vara Criminal da mesma Comarca,
sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
90) VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO, 116º Juiz de
Direito da Região Judiciária Especial – 3º Grupo, para assumir, a
partir do dia 1º de abril, o Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias e a partir do dia
09, a 7ª Vara Cível da mesma Comarca;
Motivo: Férias do Dr. Antonio Alves Cardoso Junior e vaga.
91) AILTON AUGUSTO DOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara
da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, para
assumir, a partir do dia 02 de abril, a 1ª Vara de Família da
mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Licença Médica da Drª Mafalda Lucchese.
92) CARLOS ANDRÉ SPIELMANN, 52º Juiz de Direito da
Região Judiciária Especial – 3º Grupo, para assumir, a partir do
dia 1º de abril, a 1ª Vara Criminal de Petrópolis;
Motivo: Vaga.
93) CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ, Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível de Petrópolis, para permanecer, a partir do dia
1º de abril, no Juizado Especial Cível do Foro Regional de
Itaipava, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vago.
94) OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA, Juiz de Direito
do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Nova Iguaçu, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, na 2ª
Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Licença Maternidade da Drª Ana Paula Rodrigues
Silvano.
95) LARISSA NUNES PINTO SALLY, 65º Juiz de Direito da
Região Judiciária – 3º Grupo, para assumir, a partir do dia 1º de
abril, a 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu e a 4ª Vara de Família da
mesma Comarca;
Motivo: Férias da Drª Maria Izabel Holanda Daibert e vaga.
96) CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, Juiz de Direito da 1ª
Vara de Família de Nova Iguaçu, para permanecer, a partir do
dia 1º de abril, na 5ª Vara de Família da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Dr. Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior à
disposição da Presidência.
97) PAULA FETEIRA SOARES, Juiz de Direito da 3ª Vara de
Família de São João de Meriti, para permanecer, no período de
1º a 11 de abril, na 2ª Vara Cível da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Drª Daniela Bandeira de Freitas afastada nos termos do
art. 36, item 05, da Lei 5.535/2009.
98) RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH, 96º Juiz de Direito da
Região Judiciária – 4º Grupo, para permanecer, a partir do dia
1º de abril, na 2ª Vara Criminal de São João de Meriti;
Motivo: Drª Fernanda Galizza do Amaral à disposição da 3ª
Vice-Presidência.
99) MANOEL TAVARES CAVALCANTI, Juiz de Direito do I
Juizado Especial Criminal de São João de Meriti, para assumir, a
partir do dia 16 de abril, a Vara da Infância, da Juventude e do
Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Férias da Drª Regina Lucia Rios Gonçalves.
100) LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA, 2º Juiz de
Direito da 1ª Região Judiciária, para permanecer, a partir do dia
1º de abril, na 1ª Vara Cível de Belford Roxo e assumir a 1ª
Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da
mesma Comarca;
Motivo: Vagas.
101) ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES, Juiz de Direito da
3ª Vara de Família de Belford Roxo, para auxiliar, a partir do dia
1º de abril, a 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do
Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções.
102) LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA, Juiz de Direito da
3ª Vara Cível de Belford Roxo, para assumir, no período de 04 a
27 de abril, a 2ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo
de suas funções;
Motivo: Dr. Marcelo Chaves Espindola afastado nos termos da
resolução 02/2010 nos dias 04, de 09 a 13, de 16 a 20 e de 23
a 27 de abril.
103) CELSO SILVA FILHO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de
Volta Redonda, para permanecer, a partir do dia 1º de abril, na
2ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções.
Motivo: Férias do Dr. Luiz Carlos Motta Machado.
104) CLAUDIO GONÇALVES ALVES, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível de Volta Redonda, para assumir, a partir do dia 1º de abril,
a 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Vaga.
105) ROBERTO HENRIQUE DOS REIS, Juiz de Direito do I
Juizado Especial de Volta Redonda, para permanecer, a partir do
dia 1º de abril, no auxílio a 2ª Vara Criminal da mesma
Comarca, sem prejuízo de suas funções.
106) MARCELO COSTA PEREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara de
Família de Volta Redonda, para permanecer, a partir do dia 1º
de abril, na 1ª Vara de Família da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga.
107) ELIAS PEDRO SADER NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara
de Família de Campos, para assumir, a partir do dia 1º de abril,
a 5ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Férias do Dr. Cláudio Cardoso França.
108) PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA, Juiz de Direito
do II Juizado Especial Cível de Campos, para assumir, a partir
do dia 1º de abril, o I Juizado Especial Cível da mesma
Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vago.
109) FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA, Juiz de Direito da
2ª Vara Cível de Campos, para auxiliar, a partir do dia 1º de
abril, o I Juizado Especial Cível da mesma Comarca, sem
prejuízo de suas funções.
110) VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES, Juiz de
Direito da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de
Teresópolis, para assumir, a partir do dia 1º de abril, a 1ª Vara
de Família da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Férias do Dr. Rafael Rodrigues Carneiro.
111) MARCUS VINICIUS MIRANDA GONÇALVES, Juiz de
Direito da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do
Idoso de Nova Friburgo, para assumir, a partir do dia 1º de
abril, a 2ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Férias do Dr. Fernando Luis Gonçalves de Moraes.
112) LEONARDO TELES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família
de Nova Friburgo, para permanecer, a partir do dia 1º de abril,
na 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo de suas
funções;
Motivo: Dr. Gustavo Henrique Nascimento Silva afastado nos
termos da resolução 02/2010 (plantão noturno)
113) MARIA CLACIR SCHUMAN, Juiz de Direito da Comarca
de Trajano de Morais, para permanecer, a partir do dia 1º de
abril, na 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, sem prejuízo de
suas funções;
Motivo: Vaga.
ATO MI/111 - DESIGNA os juízes abaixo indicados para
exercerem, as funções de Diretor do Fórum, a partir do mês
de abril nas Comarcas respectivas:
01) FRANCISCO FERRARO JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível de Barra Mansa – Barra Mansa
02) RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA PORTUGAL, Juiz de
Direito da 1ª Vara de Valença - Valença;
03) VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Juiz de
Direito da 2ª Vara de Família de Belford Roxo – Belford Roxo;
ATO MI/112 - DESIGNA os Doutores Juízes, abaixo indicados,
para exercerem as seguintes atribuições, nas Varas e Comarcas
do Interior:
01) ANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO, Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, para assumir, nos
dias 28 e 29 de março, a 2ª Vara Família da mesma Comarca,
sem prejuízo de suas funções;
Motivo: Vaga
02) LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA, Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível de São João de Meriti, para assumir, a
partir de 26 de março, o I Juizado Especial Cível da mesma
Comarca, sem prejuízo de suas funções
Motivo: Licença Médica da Dra. Patricia Cogliatti de Carvalho
ATO MI/113 - DESIGNA os Doutores Juízes, abaixo indicados,
para exercerem as funções de Diretor do Fórum, nas
Comarcas determinadas:
01) ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO, 10º Juiz de
Direito da 1ª Região Judiciária, durante o mês de abril Japeri;
02) SIMONE DALILA NACIF LOPES, Juiz de Direito da 1ª
Vara de Miracema, no período de 1º a 14 de abril Miracema
03) MARCIO DA COSTA DANTAS, Juiz de Direito da 2ª Vara
de São Pedro da Aldeia, durante o mês de abril – São Pedro
da Aldeia
Rio de Janeiro, 26 de março de 2012.