MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
TUNÍSIA
TUNÍSIA
Indicadores sociodemográficos e estruturais
Superfície > 163 610Km2
Dens. Populacional> 67 Hab/Km2
Reservas Externas> 6.87610^9 $
1
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
TUNÍSIA
Tunísia/previsões económicas
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
PIB
6.3
4.5
3.1
2.6
-1.9
3.7
2.3
2.8
3.7
4.5
4.5
4.5
4.5
PIB Nominal
9.0
10.9
6.6
7.1
2.6
9.2
8.1
8.7
8.7
8.3
8.7
8.5
8.7
Deflator do PIB
2.5
6.1
3.3
4.3
4.6
5.3
5.7
5.7
4.8
3.6
4.0
3.8
4.0
Inflaç ão (IPC)
3.4
4.9
3.5
4.4
3.5
5.6
6.1
5.7
5.0
4.2
4.0
4.0
4.0
Investimento (% PIB)
23.7
25.5
24.7
25.7
23.6
24.3
22.0
20.6
21.1
21.8
23.7
25.0
26.2
Poupanç a Nac ional Bruta (% PIB)
21.3
21.7
21.9
20.9
16.2
16.1
13.6
13.0
14.8
16.7
19.4
22.2
23.9
Dívida Públic a (% PIB)
45.9
43.3
42.8
40.7
44.5
44.5
44.8
50.5
54.1
55.1
55.3
53.9
52.7
Saldo Orç amental (% PIB)
-2.0
-0.6
-1.2
-0.9
-3.4
-5.2
-5.9
-4.4
-3.4
-3.9
-3.1
-2.4
-1.8
Balanç a Corrente (10^9 $)
-0.9
-1.7
-1.2
-2.1
-3.4
-3.7
-4.0
-3.8
-3.3
-2.9
-2.5
-1.9
-1.8
Balanç a Corrente (% PIB)
-2.4
-3.8
-2.8
-4.8
-7.4
-8.2
-8.4
-7.7
-6.6
-5.6
-4.6
-3.4
-3.1
Populaç ão (10^6)
10.2
10.3
10.4
10.5
10.7
10.8
10.9
11.0
11.1
11.2
11.3
11.5
11.6
Populaç ão 15-64 anos (% total)
68.6
69.0
69.3
69.6
69.7
69.7
69.6
-
-
-
-
-
-
Taxa de Desemprego
12.4
12.4
13.3
13.0
18.9
16.7
15.3
15.3
15.0
14.0
13.0
12.0
12.0
PIB PPP (10^9 $)
94.9
101.1
105.1
109.1
109.2
115.4
119.7
125.1
132.2
140.7
150.1
160.2
170.8
PIB per c apita PPP $
9 285
9 790
10 064
10 347
10 235
10 706
10 998
11 380
11 897
12 538
13 237
13 982
14 762
PIB per c apita $
3 805
4 343
4 178
4 177
4 305
4 198
4 317
4 467
4 503
4 586
4 704
4 821
4 953
Exportaç ões (%)
14.7
5.7
-6.5
5.6
-7.7
7.2
2.6
4.1
9.2
9.4
10.6
7.6
7.5
Bens (%)
17.7
5.6
-9.7
6.8
-0.4
1.4
3.2
2.4
6.4
5.4
6.8
5.8
5.6
Importaç ões (%)
10.6
7.3
1.0
-1.9
3.5
8.3
4.9
2.1
4.5
3.2
4.8
6.1
6.1
Bens (%)
10.9
7.3
1.0
-1.7
3.7
8.5
5.1
2.3
4.6
3.4
5.0
6.2
6.3
Agric ultura (% PIB)
9.4
8.5
9.1
8.1
8.9
9.2
8.6
-
-
-
-
-
-
Indústria (% PIB)
31.2
33.9
30.3
31.1
31.6
31.1
30.0
-
-
-
-
-
-
Serviç os (% PIB)
59.4
57.7
60.6
60.8
59.5
59.7
61.4
-
-
-
-
-
-
Esperanç a V ida à nasc enç a (anos)
74.2
74.3
74.5
74.6
74.9
75.1
-
-
-
-
-
-
-
Unidade: taxa de crescimento %
Fonte : FMI (World Economic Outlook - outubro de 2014); Banco Mundial (restantes dados históricos sem previsões).
2
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
TUNÍSIA
Principais Exportações de Bens (2013)
Código
Descrição
Valor (mM$) Peso (%)
85
Equipamento elétrico e eletrónico
4.013
23.5
27
Combustíveis minerais, óleos, produtos de destilação
2.596
15.2
62
Artigos de vestuário, acessórios sem ser de malha e/ou crochet
2.038
11.9
61
Artigos de vestuário, acessórios de malha e/ou crochet
0.733
4.3
15
Animais, gorduras e óleo vegetais e produtos derivados
0.668
3.9
Outros produtos
7.012
41.1
Fonte: International Trade Centre (ITC) - Nações Unidas
Principais Importações de Bens (2013)
Código
Descrição
Valor (mM$) Peso (%)
27
Combustíveis minerais, óleos, produtos de destilação
4.318
17.8
85
Equipamento elétrico e eletrónico
2.727
11.2
84
M áquinas, reatores nucleares e caldeiras
2.519
10.4
87
Veículos elétricos e ferroviários
1.746
7.2
39
Plásticos e suas componentes
1.287
5.3
Outros produtos
11.669
48.1
Fonte: International Trade Centre (ITC) - Nações Unidas
Principais Parceiros Comerciais de Importações (2013)
País
Principais Parceiros Comerciais de Exportações (2013)
Valor (mM$)
Peso (%)
Valor (mM$)
Peso (%)
França
4.437
18.3
França
4.503
26.4
Itália
3.522
14.5
Itália
3.151
18.5
Alemanha
1.740
7.2
Alemanha
1.533
9.0
China
1.533
6.3
Líbia
0.869
5.1
Argélia
1.185
4.9
Espanha
0.803
4.7
Outros países
11.850
48.8
Outros países
6.201
36.3
Fonte: International Trade Centre (ITC) - Nações Unidas
País
Fonte: International Trade Centre (ITC) - Nações Unidas
Top 10 das Importações de Portugal da Tunísia (2014)
Top 10 das Exportações de Portugal para a Tunísia(2014)
Share
(%)
TCMA09-14
(%)
Tipo de Produto
2 871 872
22.7
-0.3
Produtos têxteis
Produtos químicos
2 345 954
18.6
-10.1
Metais de base
1 867 370
14.8
-14.0
Tipo de Produto
Madeira e cortiça e suas obras, excepto
mobiliário; obras de espartaria e de cestaria
Valor (€)
Share
(%)
TCMA09-14
(%)
35 445 475
27.6
13.0
Artigos de vestuário
19 218 639
15.0
3.7
Papel e cartão e seus artigos
16 565 059
12.9
25.6
11 112 760
8.7
16.8
Veículos automóveis, reboques e semi-reboques
6 867 884
5.4
-24.3
Madeira e cortiça e suas obras, excepto
Valor (€)
Produtos alimentares
1 296 164
10.3
4.2
Produtos têxteis
1 030 985
8.2
6.1
Couro e produtos afins
1 007 067
8.0
59.2
Equipamento eléctrico
5 962 789
4.6
0.8
386 122
3.1
-3.1
Máquinas e equipamentos, n.e.
5 836 115
4.5
1.3
4 829 878
3.8
-13.2
Artigos de vestuário
Máquinas e equipamentos, n.e.
Produtos da agricultura, da produção animal, da
caça e dos serviços relacionados
Artigos de borracha e de matérias plásticas
2.6
-5.7
316 809
2.5
11.2
Artigos de borracha e de matérias plásticas
4 262 462
3.3
6.8
306 600
2.4
54.5
Couro e produtos afins
3 529 195
2.8
17.5
Peso das importações do país (%)
Fonte: INE.
máquinas e equipamento
Fonte: INE.
Peso da Tunísia nas Importações de Portugal (2012/14)
Importações totais de Portugal (milhares €)
Produtos metálicos transformados, excepto
328 159
Fonte: INE.
Importações de Portugal deste país (milhares €)
mobiliário; obras de espartaria e de cestaria
Peso da Tunísia nas Exportações de Portugal (2012/14)
2012
2013
2014
65 716
20 783
12 645
56 374 083 56 906 067 58 745 986
0.12
0.04
0.02
Exportações de Portugal deste país (milhares €)
Exportações totais de Portugal (milhares €)
Peso das exportações do país (%)
2012
2013
2014
114 734
166 195
128 310
45 213 016
0.25
47 266 500 48 180 643
0.35
0.27
Fonte: INE.
3
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
TUNÍSIA
Conjuntura
Economia em recuperação dos efeitos da
revolução
Tunísia/ previsões económicas do Departamento de Estudos do Montepio
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
PIB
6.3
4.5
3.1
2.6
-1.9
4.1
2.8
2.3
2.9
3.7
4.5
4.5
4.5
Inflação
3.4
4.9
3.5
4.4
3.5
5.6
6.1
5.5
4.4
4.0
4.0
4.0
4.5
Taxa de Desemprego
12.4
12.4
13.3
13.0
18.9
16.7
15.3
15.3
15.0
14.0
13.0
12.0
12.0
Balança Corrente (% PIB)
-2.4
-3.8
-2.8
-4.8
-7.4
-8.2
-8.4
-7.7
-6.6
-5.6
-4.6
-3.4
-3.1
Saldo Orçamental (% PIB)
-2.0
-0.6
-1.2
-0.9
-3.4
-5.2
-5.9
-4.4
-3.4
-3.9
-3.1
-2.4
-1.8
Notas: Os dados históricos do Saldo Orçamental seguem a metodologia do FMI.
POLÍTICA INTERNA
Próximas eleições
nacionais deverão ter
lugar em 2019
A Tunísia tem agora um Governo
permanente, após a conclusão das eleições
parlamentares de out-14 e as negociações
políticas para acordar um Governo de
coligação no início deste ano. O país foi
justamente elogiado por vários
observadores internacionais pela forma
como conseguiu realizar a transição de uma
autocracia para uma democracia, enquanto
outros países da região não conseguiram tal
progresso após a chamada Primavera
Árabe. No entanto, o Governo irá desfrutar
de um curto período de “estado de graça”,
pois a Tunísia irá enfrentar vários desafios
económicos e de segurança e os novos
líderes terão de os resolver rapidamente,
de modo a evitarem a degradação social
que tem atormentado o país nos últimos
anos. A insatisfação pública para com a
situação económica vai persistir,
possivelmente provocando novos protestos
e agitação laboral. A campanha militar
para combater militantes islâmicos na
região montanhosa que faz fronteira com a
Argélia poderá prolongar-se, dada a
dificuldade de chegar ao terreno e a
táticas de guerrilha dos militantes. A
insegurança em toda a região é também
uma ameaça para a estabilidade da
Tunísia. É possível que durante o período
de previsão exista contrabando de armas
da Líbia e que posteriormente estas caiam
nas mãos de grupos radicais, aumentando a
probabilidade de ocorrência de ataques
terroristas em solo tunisiano. De um modo
em geral, embora se espere uma melhoria
gradual da estabilidade política em
2015/19, a transição da Tunísia para uma
democracia estável tem ainda um longo
caminho a percorrer, sendo que deverão
persistir desafios ao longo de todo o
período de previsão.
Com as eleições parlamentares e
presidenciais de 2014 concluídas com
sucesso, as próximas eleições nacionais
deverão ter lugar em 2019. Espera-se
apenas uma gradual melhoria das
condições económicas e de segurança –
especialmente se as disputas no novo
Governo impedirem o progresso
significativo do desenvolvimento
económico do país –, depois da vitória do
partido Nidaa Tounes (NT), como maior
partido do Parlamento, é provável que o
partido sofra com a frustração dos
eleitores. Existe também risco de uma
desintegração do partido NT, devido às
várias rivalidades existentes no Governo,
levando a um novo período de constituição
de coligações, ou novas eleições que
aumentam as tensões e diminuem a
formulação de políticas.
Mohammed Béji Caïd Essebsi
Presidente da Tunísia
POLÍTICA EXTERNA
O progresso realizado na transição política
e económica da Tunísia no pós-revolução,
incluindo as recentes eleições nacionais
livres, justas e pacíficas, melhoraram a
posição do país para com os seus aliados
internacionais. A significativa assistência
financeira dada à Tunísia pelo FMI, Banco
Mundial, Europa, EUA e Japão deverá
continuar. No entanto, os doadores
internacionais vão ser cautelosos nos
retrocessos que poderão surgir nas
reformas democráticas e continuarão a
pressionar para que sejam implementadas
reformas económicas fundamentais.
4
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
TUNÍSIA
ATIVIDADE
Existe ainda um longo período a percorrer
pelo Governo, o que, juntamente com as
fracas estruturas internas e o fraco
crescimento da Europa (principal mercado
de destino das exportações da Tunísia e
fonte de turistas), contribui para que o
crescimento do PIB se fique pelos 2.9% em
2015, em aceleração face aos 2.3%
estimados para 2014. As perspetivas de
crescimento irão melhorar um pouco mais
a partir de 2016. A recuperação da Europa
vai ser gradual e as iniciativas internas
para reformas políticas serão, em parte,
atrasadas pela necessidade de
entendimento dentro do Governo de
coligação. A agitação social vai também
continuar a ser uma ameaça para a
confiança local, especialmente porque a
taxa de desemprego deverá descer apenas
gradualmente. Os gastos em investimento
deverão aumentar após as eleições, em
particular em regiões subdesenvolvidas,
embora a desafiante situação orçamental
seja um fator limitativo. No entanto,
refira-se que desde que a estabilidade
melhore o investimento privado nacional
deverá aumentar. Com o fundamental
mercado europeu a recuperar lentamente,
a procura externa deverá subir, assim como
o crescimento das exportações e o maior
número de turistas.
produtos de mecânica & elétricos e
produtos têxteis, foram condicionados por
um crescimento lento da procura da UE, o
principal destino da maioria dos produtos
transformados. A produção da indústria
extrativa cresceu 12% dado que menos
minas de fosfato foram atingidas por
greves, mas mantendo-se 40% abaixo dos
níveis pré-revolução. Todavia, a indústria
extrativa foi prejudicada pela redução da
produção de petróleo e gás, com algumas
empresas estrangeiras de investimento a
envolverem-se em disputas contratuais
com as autoridades. Embora as receitas do
turismo tenham crescido 10%, o número de
turistas caiu devido ao aumento da
sensação de insegurança, existindo menos
25% de turistas europeus em 2014 quando
comparado com 2010. A confiança dos
empresários foi prejudicada pela incerteza
política, pela insegurança, pela contínua
agitação industrial e pelos baixos níveis de
investimento privado, que ficaram abaixo
dos níveis pré-revolução. Também o
investimento direto estrangeiro nos
primeiros 11 meses de 2014 foi menor em
26% quando comparado com o ano de 2010.
O investimento público foi limitado por
restrições orçamentais e pela afetação
ineficiente dos recursos. O crescimento
lento foi acompanhado pela erosão dos
padrões de vida e pela inflação, que se
situou numa média de 5.5% em 2014, e por
cortes nos subsídios aos combustíveis e
impostos mais elevados, com o objetivo de
limitar o défice orçamental.
Em 2015, é provável que se observe uma
modesta aceleração do crescimento. A
agricultura deverá expandir-se, devido às
chuvas abundantes durante o outono, que
deverão proporcionar um bom começo da
produção de cereais e azeite, com a
produção de azeite a dever triplicar para
280 000 toneladas, enquanto o seu valor
deverá aumentar, dada a falta
generalizada de azeitona por toda a
Europa. A produção na indústria
transformadora deverá crescer lentamente
e de forma contida, devido a continuar a
observar-se uma fraca procura na UE, cujos
próprios problemas económicos parecem
estar a crescer. A produção da indústria
extrativa deve continuar a recuperar e a
atividade industrial a diminuir, mas a
produção de eletricidade vai sofrer uma
queda em 2015, refletindo,
designadamente, a falta de investimento
em 2014, mesmo que as disputas dos
produtores estrangeiros com as autoridades
sejam resolvidas. Espera-se uma expansão
mais lenta do turismo, assumindo que a
insegurança não se agravará. A economia
como um todo deve beneficiar de preços
mundiais do petróleo mais baixos, o que
vai conter a inflação e reduzir o défice
comercial. Finalmente, a eleição de um
Governo de forma democrática, após as
eleições parlamentares e presidenciais
justas e livres, deverá impulsionar a
confiança dos empresários e incentivar um
aumento do investimento. Espera-se,
portanto, que o crescimento acelere
gradualmente para 2.9% em 2015. No
entanto, este crescimento não será rápido
o suficiente para ter um impacto
significativo sobre o desemprego (que, com
15%, estará 2 p.p. acima do ano antes da
revolução e atingiu frequentemente 40%
nas regiões mais carentes do interior, onde
Perspetivas de
crescimento irão
melhorar um pouco mais
a partir de 2016
DESAFIOS
Dos muitos desafios que o Governo tem de
enfrentar, o Primeiro-Ministro, Habib Essid,
destaca 3. O 1º diz respeito ao
estabelecimento de uma estabilidade
política e uma democracia bem ancorada.
O 2º diz respeito ao restauro da segurança,
que se deteriorou desde a revolução de
jan-11. O 3º diz respeito a impulsionar o
crescimento económico para reduzir o
desemprego e reverter a queda do nível de
vida e desenvolver as regiões mais
desfavorecidas do interior. Os 3 desafios,
como se pode constatar, estão interligados.
O mau desempenho económico elevou a
taxa de desemprego e exacerbou o
sentimento de falta de esperança, que
levou à revolução e fez com que muitos
jovens tunisinos assumissem uma posição
mais defensiva. O crescimento económico
mais forte é, portanto, crucial para a
estabilidade social e política, mas não vai
ser fácil de conseguir.
A economia cresceu uma média de 4.5% ao
ano antes da década da revolução, e,
desde então, apresentou um crescimento
de cerca de metade. A economia entrou
em recessão em 2011, mas o crescimento
recuperou para 4.1% em 2012. No entanto,
o ritmo não se manteve. O crescimento
desacelerou para 2.8% em 2013 e parece
pouco provável que tenha ultrapassado os
2.3% em 2014. O desempenho da economia
no passado foi fraco em todos os setores,
com a exceção da agricultura, que cresceu
fortemente, devido, em parte, ao bom
nível de pluviosidade. A indústria
transformadora teve um desempenho
inferior, em resultado da queda na
produção de azeite, que prejudicou a
indústria de transformação de bens
alimentares, enquanto a produção dos 2
subsetores de produção mais importantes,
Crescimento em
2015 será melhor, mas
não brilhante
5
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
a revolução se iniciou), sobre o
ressentimento público e a potencial
agitação social, que são características que
poderão persistir.
Modelo económico
atual está a fracassar
Para a economia atingir as taxas de
crescimento de 5% a 6% que são necessárias
para um impacto significativo sobre o
desemprego é necessária uma grande
reforma regulamentar e estrutural,
permitindo criar as bases para um novo
modelo económico aliado a uma
recuperação sustentada da Europa. A
Tunísia afirma ser uma economia de
mercado, mas esta ainda não é, de facto,
uma realidade. Refira-se que grande parte
da economia é propriedade do Estado e a
privatização de empresas estatais e dos
grandes bancos estatais não faz parte da
agenda política, sendo que se tal fizesse
parte da agenda política teria a oposição
do principal sindicato do país Union
Générale Tunisienne du Travail. Grande
parte do resto da economia está
dependente da forte regulação estatal. Um
recente relatório do Banco Mundial
concluiu que a principal razão para a
contínua estagnação económica da Tunísia
são os fatores estruturais. No relatório
consta que as estruturas económicas
fortemente reguladas pelo antigo regime
promoveram a corrupção e o clientelismo,
levando à exclusão da prosperidade da
maioria da população.
Este modelo económico adotado pela
Tunísia levou ao baixo investimento, à
baixa produtividade e ao baixo valor
acrescentado da economia. Existe uma
TUNÍSIA
necessidade urgente e profunda de
reformar todos os setores da economia. O
setor da agricultura é penalizado, por
exemplo, pelo baixo investimento, pelos
baixos níveis de mecanização, pelas
práticas e políticas obsoletas levadas a
cabo pelo Governo para encorajar os
agricultores a produzir determinados tipos
de alimentos, tais como cereais, carne e
leite, que são muitas das vezes
inadequados para o clima, tornando a
produção do país pouco competitiva nos
mercados mundiais. A modernização do
setor da agricultura é prejudicada pela
fragmentação da propriedade, pela falta
de financiamento e pelas restrições à
propriedade estrangeira das terras. O setor
da indústria transformadora é dominado
por subsetores de menor valor
acrescentado, nomeadamente o conjunto
dos subsetores ligados ao vestuário e
produtos mecânicos & elétricos, que são
obtidos através de componentes
importadas e que tem sido incapaz de
promover um setor em que crie valor
acrescentado através de indústrias mais
ligadas às tecnologias de informação e aos
produtos farmacêuticos. O setor da
indústria extrativa é altamente ineficiente
e dominado por monopólios estatais
endividados. O setor do petróleo e do gás é
restringido pela regulação do Estado,
apesar de a maior parte da exploração e
produção serem realizadas por empresas
estrangeiras. O setor do turismo está preso
aos pacotes baratos de férias organizadas
com poucos produtos de elevado valor,
sofrendo também com elevados níveis de
endividamento, má formação e falta de
uma cultura de serviços. Os esforços para
agregar o turismo de praia ao turismo
histórico, cultural, ao golfe e ao turismo de
saúde tiveram um sucesso limitado. A
maioria dos serviços comerciais incluindo o
retalho, as companhias aéreas, de
transportes terrestres e marítimos, o
sistema postal, de telecomunicações e os
bancos são extremamente ineficientes,
existindo vários monopólios estatais e
todos protegidos pela lei de concorrência.
capita aumentará para quase 15 mil
dólares em 2015 e continuará a ser um dos
mais atraentes mercados do Norte de
África. Apesar da sua pequena população,
uma constante expansão da classe média
significa que a sua atratividade deverá
crescer ao longo do período de previsão,
especialmente se a agitação social
diminuir.
O PIB per capita, no entanto, tende a
mascarar as disparidades de rendimento e
de padrões de consumo entre os ricos e os
pobres e entre as áreas urbanas da costa
nordeste e as áreas rurais do sul e oeste. A
distribuição assimétrica da riqueza foi um
dos principais pontos das contestações e
das manifestações que levaram à queda do
regime. O Governo de coligação terá
recebido uma ajuda externa substancial e
vai utilizar a maior parte dos fundos para
aumentar os gastos em infraestruturas por
meio de projetos de grande escala em
regiões desfavorecidas. A longo prazo, isto
irá aumentar as oportunidades de emprego
e, até mesmo, tentar diminuir a
desigualdade da distribuição da riqueza. No
O desafio da
reforma
O Governo provisório prometeu
empreender grandes reformas estruturais
para melhorar o clima de negócios e abrir a
economia ao setor privado, em troca de
elevados empréstimos externos do FMI, do
Banco Mundial e da UE necessários para
cobrir os elevados défices orçamentais e da
balança corrente. O caminho do progresso
tem agora sido dificultado pela obtenção
da aprovação parlamentar para tais
decisões políticas. O plano do novo
Governo inclui projetos e propostas para
reformas das leis laborais, do investimento,
da concorrência e das parcerias público
privadas, bem como a necessidade
premente de uma reforma do setor
bancário, uma reforma tributária e a tarefa
politicamente arriscada do corte da massa
salarial do setor público e substituir o caro
e altamente ineficiente sistema de
subsídios aos combustíveis e alimentos por
prestações sociais específicas. As reformas
bancárias têm sido lentas, observando-se
uma recapitalização parcial dos 3 maiores
bancos públicos (que correspondem a 40%
do negócio bancário), mas o facto de o
Governo pretender manter o controlo
destes bancos é meio caminho para que a
ineficiência no setor continue a existir.
OPORTUNIDADES
As oportunidades de mercado da Tunísia
permanecerão moderadas na primeira
metade do período de previsão, devido à
incerteza política, com um novo Governo a
esforçar-se para reduzir o desemprego e
combater outras questões de índole social.
As oportunidades de mercado também
serão afetadas pelo fraco crescimento da
Europa. O crescimento será mais robusto a
partir de 2016. Apesar da agitação social
no período eleitoral, o PIB per capita
permanecerá entre os mais elevados da
região e vai subir de forma constante
durante o período de previsão, chegando a
cerca de 5 mil dólares em 2019, a taxas de
câmbio de mercado. Em termos de
paridade do poder de compra, o PIB per
Desigualdade
continuará a ser um
problema
6
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
entanto, existe uma classe média de
tamanho considerável, que possui um
poder de compra comparável às classes
mais baixas dos países industrializados. A
maioria dos tunisinos continuarão a gastar
a maioria do seu rendimento com a
alimentação, habitação e bens de consumo
de 1ª necessidade, mas a classe média em
crescimento será capaz de proporcionar
uma gama mais ampla de bens de
consumo.
Classe média irá
determinar os gastos dos
consumidores
O setor do comércio a retalho da Tunísia
foi, sem dúvida, afetado pela agitação
social em 2011, que resultou na destruição
e pilhagem de muitas lojas de retalho. Se o
novo Governo implementar e desenvolver
infraestruturas no sul e oeste do país, a
região deverá estabelecer a presença de
mais retalhistas internacionais. O setor do
retalho da Tunísia ainda é dominado por
pequenas lojas locais, pois a maior parte
das compras ainda é realizada a nível local.
No entanto, este facto oferece elevadas
oportunidades para grandes supermercados
e centros comerciais se expandirem no
país, com uma classe média em
crescimento a querer, à semelhança do que
sucede no ocidente, de um único local, por
exemplo, de um supermercado, para
satisfazer as suas necessidades diárias de
compras. Os tunisinos estão agora
amplamente expostos às tendências de
consumo privado quer internacionais quer
regionais, nomeadamente através da
exposição aos elevados padrões de
consumo ocidental por meio do contacto da
diáspora tunisina com os padrões da
Europa. Espera-se que o e-commerce se
torne um canal alternativo atrativo para o
consumo no longo prazo, motivando o
lançamento de lojas de retalho on line e de
sites específicos ligados ao comércio a
retalho. O desaparecimento do antigo
regime levará a tentativas do novo Governo
em reduzir a corrupção, que era galopante
sob o mandato de Zine el-Abidine Ben Ali
e, nos últimos anos, tinha dificultado o
crescimento e o investimento estrangeiro.
As medidas tomadas para combater a
corrupção irão funcionar como um
incentivo para que mais empresas
estrangeiras invistam na Tunísia e esperase que se observe um aumento dos grandes
revendedores europeus, principalmente a
partir de 2016.
Perspetivas para o
retalho dependentes da
situação política
As perspetivas de longo prazo para o setor
do comércio a retalho da Tunísia
dependerão, em grande parte, do fim da
TUNÍSIA
instabilidade política. Uma vez restaurada
a estabilidade, ver-se-ão novos operadores
no mercado, enquanto os retalhistas já
existentes poderão expandir-se para
cidades menores, onde existe escassez de
lojas. Tal dependerá do desenvolvimento
das infraestruturas de transporte. Os
tunisinos estão a tornar-se cada vez mais
consumidores sofisticados e essa tendência
irá intensificar-se com a expansão da
presença dos grandes retalhistas europeus.
A Tunísia também pretende reforçar a sua
posição como um dos principais destinos de
turismo do Mediterrâneo, o que também
deve trazer valor acrescentado às
instalações do comércio a retalho. O
mercado das telecomunicações dos
particulares também será uma importante
área do crescimento ao longo do período
de previsão. A penetração de telemóveis é
superior a 85% e a Tunísia introduziu mais
concorrência na comercialização de
serviços móveis, sendo de esperar um
aumento da importância dos telemóveis de
terceira geração (3G). Os serviços
relacionados com a internet também
deverão expandir-se substancialmente,
bem como as vendas de computadores
pessoais. Outros bens mais dispendiosos,
como é o caso dos automóveis, também
deverão tornar-se cada vez mais populares,
dado que ao alcançarem níveis de
rendimento mais elevados, este tipo de
compras torna-se possível para os
tunisinos.
POPULAÇÃO
Espera-se um crescimento médio anual de
1.0% da população da Tunísia durante o
período de previsão 2015/19, a partir dos
11.0 milhões estimados para 2014 para
11.6 milhões em 2019. O crescimento da
população será um pouco mais lento em
2015/19 do que em 2009/15 (+1.1%), com
os tunisinos a procurarem emprego na
Europa e noutros países da região do Médio
Oriente e Norte de África, pois o
crescimento económico na Tunísia deverá
ser insuficiente para permitir uma criação
de empregos necessária para empregar os
novos licenciados do país. A taxa média de
crescimento da população de 1.0% é muito
inferior à da maioria dos países em
desenvolvimento e é comparável à de
muitos países ocidentais. A taxa de
crescimento da população caiu de 3% em
1966, em resultado da melhoria dos
padrões de vida, do aumento da educação
das mulheres, da entrada de mais mulheres
para o mercado de trabalho e ao sucesso
de programas nacionais de controlo de
natalidade desde a criação do Office
National de la Famille et de la Population
em 1966, o primeiro programa de
organização de planeamento familiar
nacional no mundo árabe. O número médio
de filhos por mulher caiu de 3.5 em 1990
para 2.1 em 2011.
Criação de
empregos suficientes
será difícil
A população em idade de trabalhar vai
chegar aos quase 8 milhões até 2019,
representando cerca de 70% do total da
população, acima dos 58% observados em
1990. Trata-se de um desafio demográfico,
dado que a perturbação da economia
devido à agitação social durante o
afastamento do antigo regime conduziu a
um aumento do desemprego, segundo o
FMI, dos 13.0% em 2010 para 18.9% em
2011. A agitação social desencadeada pela
subsequente incerteza política tem
mantido o desemprego elevado, com a taxa
de desemprego em 2013 e 2014 a cifrar-se
ainda em 15.3%. Um ciclo vicioso tem
entretanto estado a ser formado com
vários tunisinos desempregados a
perturbarem a produção em diversas
indústrias, clamando por mais
oportunidades de trabalho. Estas
disrupções perturbam o crescimento
económico e dificultam a criação de
empregos. Será portanto uma importante
tarefa para o Governo criar empregos para
uma crescente população em idade de
trabalhar. O aumento da população em
idade de trabalhar significa que os
encargos dos idosos sobre os serviços de
saúde e pensões não se irão aproximar dos
níveis observados em algumas economias
desenvolvidas durante grande parte do
período de previsão, embora sejam
questões que já comecem a causar algumas
preocupações aos responsáveis pelo
planeamento.
7
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
População vai
envelhecer, crescer mais
lentamente e tornar-se
mais urbanizada
As fracas taxas de crescimento económico
dos últimos anos têm exposto as grandes
disparidades na distribuição do rendimento
entre os mais prósperos do norte e leste do
país e os mais pobres do sul e oeste. Os
governos desde a revolução têm recebido
significativos montantes de ajuda externa,
essencialmente com o objetivo de
desenvolver as infraestruturas e os novos
projetos nessas regiões mais
desfavorecidas. O novo Governo terá de
resolver estas questões se quiser
permanecer no cargo. Apesar de os gastos
com infraestruturas no sul e no oeste,
espera-se que o desvio demográfico entre o
sul e o norte e entre o oeste e o leste do
país continuem durante o período de
previsão, pelo que o norte e o leste do país
deverão continuar a oferecer as melhores
oportunidades de emprego. A população
será cada vez mais concentrada ao longo
do nordeste litoral de Bizerte a Sfax, onde
vivem atualmente dois terços da
população. A população também se irá
tornar mais urbanizada. A população
urbana representava 66% do total da
população em 2012 em comparação com os
60% em 1990. A diáspora tunisina também
irá crescer apesar de as suas ligações com
a Tunísia começarem a enfraquecer, com
uma maior proporção a nascer no exterior.
TUNÍSIA
A parcela de tunisinos que vivem abaixo da
taxa de pobreza definida a nível nacional
desceu significativamente entre 2000 e
2010 (os dados mais recentes disponíveis
do Banco Mundial), de 32.4% para 15.5%.
No entanto, os ganhos desde então já
deverão ter abrandado ou sido
interrompidos pela turbulência política e
económica da revolução e das revoltas
subsequentes. A taxa de matrícula no
ensino primário era de 99% em 2012, a taxa
de matrícula no ensino secundário de 91% e
a do ensino superior de 35%, um valor
elevado pelos padrões regionais de
inscrição. À medida que a situação política
melhora, espera-se que esses indicadores
se fortaleçam.
Indicadores sociais
vão melhorar
TURISMO
O setor do turismo ainda está a lutar para
recuperar da turbulência política e do
aumento da insegurança que se seguiu à
revolução de 2011. O turismo continua a
ser uma importante fonte de divisas, mas o
seu peso no PIB caiu de 8% em 2010 para
7% atualmente.
De acordo com os últimos dados oficiais,
6.1 milhões de turistas visitaram a Tunísia
em 2014, menos 3.1% do que em 2013 e
menos 12% do que em 2010. Os turistas
vindos de França caíram 10% em 2014 e,
como consequência da guerra na Líbia, os
provenientes desse país caíram 21%. No
entanto, o número de visitantes vindos da
Alemanha, Reino Unido e Itália
aumentaram entre 1% e 4% e o número de
turistas vindos da Argélia aumentou 35%. O
total de dormidas turísticas diminuiu 3%
para 29.1 milhões, que foi menos 18% do
que em 2010. As receitas do turismo
aumentaram 10.7% em termos de moeda
local para 3.50 mil milhões de dinares
tunisinos (1.85 mil milhões de dólares), as
receitas ficaram ainda 1.7% abaixo das
observadas em 2010, antes mesmo da
inflação e da depreciação do dinar serem
levados em conta. Os números mostram
como as margens de lucro dos hotéis
caíram e porque o setor se tornou mais
profundamente endividado desde 2010.
As melhorias na estabilidade política após
as eleições pacíficas devem incentivar mais
turistas a visitar a Tunísia em 2015, apesar
de este fator poder ser rapidamente
compensado por uma violação da segurança
no país, alguns visitantes franceses
cancelaram as suas viagens à Tunísia, após
o ataque contra os escritórios em Paris ao
Charlie Hebdo, a sede do jornal satírico
francês, no passado dia 7 de janeiro. O
Ministro francês dos Negócios Estrangeiros
insistiu também que os cidadãos fiquem
cautelosos em relação a visitarem a
Tunísia.
A Ministra do Turismo, Amel Karboul,
afirmou que sem uma reforma estrutural o
setor do turismo pode cair ainda mais. O
seu programa de reformas “Vision 3+1”
pretende diversificar o turismo com uma
maior oferta de pacotes de férias a preços
mais competitivos, com o destino principal
a ser a praia, e desenvolver uma imagem
de marca, mas há ainda um longo caminho
a percorrer. A qualidade da oferta continua
a ser um “problema real”, com 40% dos
hotéis da Tunísia a serem desclassificados
desde 2005.
Turismo necessita
de reformas estruturais
urgentes
INFLAÇÃO
A inflação deverá descer dos elevados
níveis atingidos entre 2012/14 (média
anual de +5.7%) devido, em parte, à
perturbação da economia causada pela
instabilidade política. Uma maior produção
interna de alimentos e a queda acentuada
dos preços do petróleo nos últimos 6 meses
deverão contribuir para uma desaceleração
da inflação. Refira-se que os maiores
esforços para reduzir os subsídios ao longo
do período de previsão, juntamente com
uma recuperação dos preços mundiais dos
alimentos e petróleo, deverão evitar
quedas mais expressivas da inflação.
Depois de a inflação ter diminuído dos 6.1%
observados em 2013 para 5.5% em 2014,
prevemos novas diminuições para 4.4% em
2015 e para uma média de 4.0% entre
2016/18, antes de voltar a aumentar para
4.5% em 2019 devido ao aumento das
despesas públicas em período pré-eleitoral
e aos aumentos dos preços de importação
das commodities que não o petróleo.
Inflação deverá
descer dos elevados
níveis atingidos entre
2012/14
8
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
TUNÍSIA
POLÍTICA ORÇAMENTAL
Grande parte da
economia é propriedade
do Estado
Para que a economia atinja taxas de
crescimento anuais em torno dos 5%/6% são
necessárias medidas que tenham um
impacto significativo no combate à elevada
taxa de desemprego, ao nível dos padrões
de vida e maiores reformas estruturais e
regulatórias. Grande parte da economia é
propriedade do Estado, e a privatização de
grandes empresas estatais não faz parte da
agenda política do Governo. Se fizesse,
teriam pelo menos a oposição do principal
sindicato do país Union générale tunisienne
du travail, que se comprometeu a assumir
um papel político mais ativo nos próximos
anos. Grande parte da economia está
dependente da forte regulação estatal, a
qual continua a fomentar a corrupção e o
clientelismo.
deverá cair fortemente em relação ao
dólar e o dinar tunisino deverá seguir o
mesmo caminho. No entanto, espera-se
que a moeda da Tunísia não desvalorize tão
rápido, pois perdeu algum terreno em
relação ao euro durante as eleições de
2014. Em 2016/18 o dinar tunisino deverá
desvalorizar pouco mais de 4% ao ano face
ao dólar, mas ficando perto da paridade
em termos reais. Dado que está previsto
que o euro se fortaleça em relação ao
dólar durante 2017/18, o mesmo deverá
acontecer com o dinar tunisino. Em 2019
espera-se que a taxa de depreciação em
relação tanto ao dólar, como ao euro
aumente dada a expectativa de mais uma
elevada disputa eleitoral durante esse ano.
Assim, espera-se uma taxa de câmbio
média enfraqueça de 1.98 TND/USD em
2015 para 2.16 TND/USD em 2016,
recuperando um pouco em 2018 para 2.11
TND/USD e em seguida caindo para 2.22
TND/USD em 2019.
POLÍTICA CAMBIAL
Historicamente o dinar tunisino (TND),
ainda que de forma marginal, tem
acompanhado a evolução do euro, a moeda
do principal parceiro comercial da Tunísia,
depreciando para compensar os níveis de
inflação e sendo gerido a fim de manter a
competitividade das exportações, mas
simultaneamente evitar uma excessiva
inflação importada. Esta relação quebrouse no pós-revolução, aumentando
significativamente a volatilidade da taxa
de câmbio. A tendência geral entre as duas
moedas deve ser restabelecida durante o
período de previsão, à medida que se
observe uma estabilização política e que a
economia comece a recuperar. Em termos
médios anuais, no ano de 2015, o euro
Em 2016/18 o dinar
tunisino deverá
desvalorizar, mas ficando
perto da paridade em
termos reais
CONTAS EXTERNAS
A procura por exportações tunisinas será
moderada no início do período de previsão,
dado o menor ímpeto do principal mercado
de exportação, a Europa. O crescimento
das importações será limitado por um baixo
crescimento económico interno e pelos
baixos preços internacionais do petróleo. O
desempenho das exportações deverá
aumentar gradualmente à medida que o
período de previsão avança, em linha com
os esforços internos para melhorar o
ambiente de negócios, embora as
importações também devam aumentar,
dada a forte procura interna e os aumentos
dos preços das commodities. O efeito
líquido é que o défice estrutural da
balança comercial da Tunísia permanecerá
durante todo o período de previsão,
embora se estreite em termos de
proporção do PIB, dado que se deverá
assistir a uma recuperação do crescimento.
Procura por
exportações tunisinas
será moderada no início
do período de previsão
e o turismo, a par da extração de
hidrocarbonetos e de fosfatos,
apresentando, assim, a economia mais
diversificada na região e um dos mais
elevados padrões de vida de África, medido
através do PIB per capita. No entanto, o
PIB per capita (medido usando as taxas de
paridade de poder de compra) caiu em
2011 devido à agitação política que
perturbou o crescimento económico. A
agitação política também resultou num
aumento do desemprego, devido em parte
PERSPETIVAS DE MÉDIO PRAZO
A Tunísia é um país com uma população
pequena e poucos recursos naturais para
além das razoavelmente grandes reservas
de fosfatos e as pequenas reservas de
petróleo e gás. Assim, o país tem optado
por desenvolver a indústria transformadora
9
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
à interrupção dos negócios. Embora o PIB
per capita deva aumentar a uma taxa anual
de 3.7% entre 2015/30, a Tunísia
continuará a ser um mercado pequeno em
comparação com os países vizinhos e,
portanto, precisa de olhar para as
exportações como uma fonte para gerar
crescimento económico.
O FMI espera que a população tunisina
cresça lentamente, a partir de 11.0
milhões em 2014 para 11.6 milhões em
2019. Admite-se que o país possa atingir
11.8 milhões em 2020 e 12.6 milhões em
2030. A taxa de crescimento anual da
população deverá desacelerar a partir de
uma média de 1.0% entre 2013/20 para
0.6% em 2021/30, com a taxa de
natalidade a cair para níveis próximos dos
observados na OCDE, devido ao aumento da
educação das mulheres e à sua crescente
participação no mercado de trabalho. Ao
mesmo tempo, espera-se que as taxas de
mortalidade infantil caiam e a esperança
média de vida feche o período de previsão
de longo prazo (2030) em níveis próximos
dos observados na OCDE, dado que a
população está a tonar-se cada vez mais
saudável e a melhorar os padrões de vida.
Existe uma oferta abundante de trabalho,
mas a população qualificada terá
dificuldade em encontrar emprego. A
população ativa vai-se expandir mais
rapidamente do que a população em idade
de trabalhar, devido ao aumento do
número de mulheres à procura de trabalho.
Apesar do aumento gradual da população
com mais de 65 anos, até 2030 a Tunísia
não deverá enfrentar encargos sobre os
serviços de saúde e de pensões devido ao
envelhecimento da população como
acontece nos países desenvolvidos. O
desvio demográfico entre, por um lado, as
cidades e as aldeias e, por outro, entre o
oeste e sul e o norte e leste, isto é de
Tunes para Sfax, vão intensificar-se, apesar
dos esforços do Governo para promover o
desenvolvimento rural e regional.
Em termos de condições externas, as
exportações da Tunísia continuarão a ser
fortemente dependentes da UE, que ainda
será responsável por uma substancial parte
das exportações de bens da Tunísia em
2020, mesmo admitindo o sucesso da
Tunísia no desenvolvimento de exportações
com novos mercados como os EUA e a Ásia.
No entanto, o crescimento económico
anual da UE será baixo entre 2015/30, o
que limitará a procura por parte desta
região. A concorrência dos exportadores
rivais deverá intensificar-se no longo prazo.
A forte dependência da Tunísia do petróleo
e gás importados e de uma gama de
produtos não petrolíferos continuará a
representar uma fraqueza. Espera-se que a
TUNÍSIA
Tunísia se torne gradualmente numa
economia firmemente integrada a nível
mundial. Todas as importações de produtos
industriais e agrícolas provenientes da UE
estão livres de tarifas e barreiras tarifárias,
assim como as barreiras com outros países
(incluindo os EUA, regiões do Norte de
África e um número crescente de países
árabes) deverão cair até 2020. Setores
inteiros da economia, incluindo as
telecomunicações, transportes, retalho e
serviços financeiros, deverão ser abertos à
concorrência estrangeira ao abrigo do
acordo com a Organização Mundial do
Comércio (OMC), embora existam riscos de
que o Governo implemente políticas de
proteção destinados a preservar os
fabricantes locais, bem como os
prestadores de serviços locais.
elevadas taxas de crescimento necessárias
para reduzir o desemprego e levar a
Tunísia para as fileiras dos níveis inferiores
dos membros da OCDE. O novo Governo
deve concentrar-se em aumentar a
eficiência da burocracia e retirar a
intervenção do Estado da atividade
económica, adotando medidas rigorosas de
combate à corrupção. Embora haja
progressos nas reformas desde a
liberalização económica, não se espera que
esta percorra o caminho facilmente.
Do ponto de vista institucional, é provável
que a Tunísia continue a sofrer de agitação
social se o atual Governo não fizer avanços
significativos na melhoria dos problemas
sociais, tais como o desemprego e os
padrões de vida. Sendo o atual Governo de
coligação, a partilha do poder com partidos
com ideologias divergentes poderá levar a
lentos processos de tomada de decisões. As
diferenças entre os membros seculares da
sociedade e os radicais islâmicos poderão
continuar a conduzir a momentos de
violência, que tirarão o foco aos políticos
nas prementes questões do
desenvolvimento económico. A
transformação de uma economia de mãode-obra intensiva numa economia baseada
no conhecimento deverá provavelmente ser
adiada, dado o fraco estado da economia.
Da mesma forma, a liberalização
económica será tomada com muita cautela,
dados os receios de haver protestos.
Os opositores da liberalização económica
argumentam que essas políticas irão
apenas aumentar as desigualdades entre
rendimentos e a distribuição do
crescimento entre regiões, fazendo com
que o norte e o leste apresentem melhores
níveis de progresso continuando o sul e o
oeste como regiões subdesenvolvidas.
Apesar disto, espera-se que o novo Governo
permaneça com a agenda de liberalizar a
economia de forma gradual e promover o
turismo e o investimento direto
estrangeiro, como formas de aumentar
rapidamente o crescimento e criar
empregos para reduzir o elevado nível de
desemprego, que são preocupações tanto
do Governo, como da população em geral.
A redução do desemprego e o aumento dos
padrões de vida para os níveis dos países
desenvolvidos através de um robusto
crescimento económico continuarão a ser
objetivos primordiais de qualquer Governo.
As políticas para aumentar o investimento
e incentivar o desenvolvimento do setor
privado incluem a modernização da
indústria, criando um maior valor
acrescentado através de indústria baseadas
no conhecimento, a liberalização do setor
financeiro e da balança de capitais e uma
flutuação da taxa de câmbio. No longo
prazo também podem ser esperadas
profundas reestruturações do sistema de
ensino e a reforma de racionalização da
administração pública. As últimas duas
políticas são mais delicadas e envolvem
poderosos sindicatos, podendo
potencialmente envolver despedimentos
substanciais. O Governo vai continuar a
trabalhar no sentido de estabelecer uma
“nova economia”, em que a criatividade e
iniciativas poderão florescer. Com um novo
Governo, o ritmo de reformas deverá ser
mais rápido do que o anterior Governo de
Zine el-Abidine Ben Ali.
Economia vai
crescer moderadamente
no longo prazo
Esperamos que a economia cresça
moderadamente no longo prazo. O PIB
deverá acelerar dos 4.1% anuais entre
2013/20 para 4.9% entre 2021/30, com a
Tunísia a passar gradualmente de uma
economia de mão-de-obra intensiva, para
uma economia baseada no conhecimento.
A localização privilegiada da Tunísia
permite o país exportar não só para o Sul
da Europa, mas também para o mais
recente e rápido desenvolvimento das
economias da África Subsaariana. No
entanto, a realização do seu potencial
dependerá da implementação suficiente de
reformas estruturais profundas para
melhorar a eficiência global e a
produtividade da economia e alcançar
Oponentes às
reformas retardarão o
progresso do país
10
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
TUNÍSIA
Índice de Liberdade Económica
- The Heritage Foundation
A Tunísia é a
107ª economia
mais livre dos
países que compõem o
índice em 2015
A pontuação da Tunísia ao nível da
liberdade económica é de 57.7 pontos,
correspondendo à 107ª economia mais livre
dos países que compõem o índice em 2015.
Trata-se de um resultado que é superior
em 0.4 pontos ao do ano anterior, com as
melhorias no controlo dos gastos públicos,
na liberdade de corrupção e na liberdade
de negócios a compensarem as reduções na
liberdade laboral e na liberdade
monetária. A Tunísia está classificada em
11º lugar nos 15 países da região do Médio
Oriente/Norte de África. A transição da
Tunísia para uma economia mais aberta e
inclusiva foi prejudicada pela instabilidade
política e indecisão na implementação de
reformas críticas. Ao longo dos últimos 5
anos, a liberdade económica da Tunísia
diminuiu 0.8 pontos, com deteriorações em
4 das 10 liberdades económicas, incluindo
os direitos de propriedade, o controlo dos
gastos públicos e a liberdade monetária.
formado, liderado pelo Primeiro-Ministro
provisório Mehdi Jomaa. O Partido Nidaa
Tounes, liderado por Beji Caidi Essebsi,
ganhou a maioria dos assentos nas eleições
parlamentares no final de 2014. A
economia diversificada da Tunísia é
baseada na indústria transformadora, no
turismo, na agricultura e na indústria
extrativa. Um acordo de associação com a
União Europeia (UE) ajudou a criar postos
de trabalho e a modernizar a economia,
mas a desaceleração da economia da UE
tem pressionado a procura de bens
produzidos na Tunísia. A violência do grupo
Islamita Salafi minou o investimento
estrangeiro e do turismo. A estabilidade
política também é ameaçada pelo elevado
desemprego no setor formal.
A aplicação inconsistente da lei e a
ineficiência regulatória enfraquecem o
frágil enquadramento da Tunísia. Os anos
de corrupção sob o regime de Ben Ali
incutiram uma cultura de nepotismo e
clientelismo, que impediu a necessária
liberalização do mercado. Serão
necessárias reformas estruturais e
institucionais para o sucesso da transição
em curso da Tunísia para uma economia de
mercado.
ENQUADRAMENTO
A Tunísia foi o berço da Primavera Árabe,
ao registar-se a deposição do Presidente
Zine al-Abidine Bem Ali em jan-11. Pouco
tempo depois, o Partido Islamita Ennahda,
anteriormente proibido, ganhou o maior
número de assentos na Assembleia
Nacional Constituinte. O Governo Ennahda
afastou-se, em 2014, após a ratificação da
nova constituição, em jan-14, e um
Governo tecnocrático provisório foi
ESTADO DE DIREITO
EFICÁCIA DA REGULAÇÃO
O tratamento das disputas comerciais da Tunísia é bastante eficiente
para os padrões regionais, mas apenas os progressos para reformar o
sistema judicial têm sido lentos. A maioria dos cidadãos afirma que a
corrupção aumentou nos últimos 2 anos, sendo que o colapso da
autoridade do Estado tem incentivado a fraude nos níveis mais baixos
da administração pública e reduzido a aplicação da lei. Os direitos de
propriedade não são protegidos de forma eficaz.
As anteriores reformas regulamentares provaram ser, em grande
parte, superficiais, deixando de criar uma dinâmica para o
desenvolvimento do empreendedorismo. Na ausência de um mercado
de trabalho que funcione convenientemente, o trabalho informal
persiste em muitos setores. O Estado diminuiu os subsídios aos preços
do pão, do açúcar e de outros bens básicos em 2014, revertendo
também os aumentos dos subsídios aos preços da gasolina, de modo a
reduzir o défice orçamental.
INTERVENÇÃO DO GOVERNO
ABERTURA ECONÓMICA
A taxa máxima de IRS é de 35% e a de IRC de 30%. Outros impostos
incluem o imposto sobre propriedades e o IVA. A carga fiscal global
corresponde a 21% do PIB, os gastos públicos a 31.2% e a dívida
pública a 44%.
A pauta aduaneira média é de 14.4%. Algumas importações agrícolas
enfrentam barreiras adicionais. Na maioria dos casos, o investimento
estrangeiro é limitado pelo Governo. Os investidores estrangeiros não
podem possuir terrenos agrícolas. O setor financeiro é fraco,
fragmentado e dominado pelo Governo. As opções de financiamento
para start-ups e pequenas e médias empresas continuam a ser muito
limitadas, já que o mercado de capitais está subdesenvolvido.
11
Departamento de Estudos // abril 2015
MONTEPIO l
TUNÍSIA
Indicadores de Risco
Country's Score Over Time
Rating Heritage Foundation
SCORE %
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Overall Score
60.1
58.0
58.9
58.5
58.6
57.0
57.3
57.7
Property Rights
50.0
50.0
50.0
50.0
40.0
40.0
40.0
40.0
Freedom from Corruption 46.0
42.0
44.0
42.0
43.0
38.0
39.2
41.0
Government spending
77.1
78.3
78.5
77.6
71.5
63.7
63.8
70.8
Fiscal Freedom
76.4
76.5
74.4
73.7
74.8
74.5
74.3
74.3
Business Freedom
80.1
81.6
80.2
80.2
82.9
82.8
80.7
81.2
Labor Freedom
62.3
60.1
67.4
65.7
74.1
70.1
72.6
69.1
Monetary Freedom
77.6
78.4
76.5
77.3
76.9
77.8
75.9
74.8
Trade Freedom
71.8
53.0
53.5
53.5
58.1
58.1
61.8
61.2
Investment Freedom
30.0
30.0
35.0
35.0
35.0
35.0
35.0
35.0
Financial Freedom
30.0
30.0
30.0
30.0
30.0
30.0
30.0
30.0
Country Comparisons
Fonte: The Heritage Foundation.
Rating EIU (The Economist Inteligence Unit)
SCORE %
2007
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
2013 2014
Country Risk
42
47
49
47
58
62
61
60
CCC
CCC
Sovereign*
40
44
46
45
56
61
60
62
CCC
CCC
Currency*
39
43
46
44
57
60
59
58
B
B
Economic
48
48
52
50
53
60
58
58
B
B
Political
48
50
50
50
62
64
71
67
CC
CCC
Banking*
48
53
54
52
62
66
63
61
CCC
CCC
Moody's
S&P
Fitc h
Ba3
NR
BB-
Fonte: EIU. Nota (*): Utilizado na contrução do "Country Risk".
12
Departamento de Estudos // abril 2015
MONTEPIO l
TUNÍSIA
Chart Book
Tunisia - GDP Grow th
%
Tunisia – Per Capita GDP
$
7
5,000
6
4,800
5
4,600
26
25
4,400
4
4,200
3
Tunisia – Investment (% GDP)
%
27
24
4,000
23
3,800
3,600
Per Capita GDP
Source: IMF (October 2014)
Tunisia – Current Account (% GDP)
%
-3
-6
Source: IMF (October 2014)
Population
Growth Rate (%)
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2019
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
-4
-5
% GDP
Source: IMF (October 2014)
Tunisia - Exports Grow th
%
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
% GDP
Source: IMF (October 2014)
Tunisia - Imports Grow th
%
16
2009
2008
2007
2006
2005
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
-6
12
10
12
8
8
6
4
4
2
0
0
-2
-4
-4
Source: IMF (October 2014)
Exports Growth (%)
Source: IMF (October 2014)
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
-6
2008
-8
2007
0.92
2019
9.8
2018
0.96
2017
10.0
2016
1.00
2015
10.2
2014
1.04
2013
10.4
2012
1.08
2011
10.6
2010
1.12
2009
10.8
2008
1.16
2007
11.0
2006
1.20
2005
1.24
11.2
2004
11.4
-3
2006
1.28
-2
2005
%
-1
2004
Tunisia - Population
Tunisia – Budget Balance (% GDP)
%
2006
Unemployment Rate
Inflation Rate
Source: IMF (October 2014)
0
2004
2019
2018
2017
2016
40
2015
42
11
2014
12
2013
44
2012
13
2011
46
2010
48
14
2009
15
2008
50
2007
16
2006
52
2005
54
17
2004
18
10^6
Tunisia – Public Debt (% GDP)
%
56
11.6
% GDP
Source: IMF (October 2014)
19
Source: IMF (October 2014)
2005
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2008
2007
2006
2005
2004
2009
% GDP
Tunisia – Unemployment Rate
%
1
2004
-9
Source: IMF (October 2014)
2009
2
-8
12
2008
3
-7
14
2007
4
-5
16
2006
5
-4
18
2005
6
-2
20
Tunisia – Inflation Rate
7
-1
22
% GDP
Source: IMF (October 2014)
%
0
24
2004
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
20
2004
Tunisia – Gross National Saving (% GDP)
%
21
2004
GDP Growth (%)
Source: IMF (October 2014)
22
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
3,000
2007
3,200
-2
2006
-1
2005
3,400
2004
0
2005
1
2004
2
Imports Growth (%)
13
MONTEPIO l
Departamento de Estudos // abril 2015
TUNÍSIA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS
Rui Bernardes Serra – Chief Economist
[email protected]
José Miguel Moreira – Senior Economist
[email protected]
Margarida Filipe – Junior Economist
[email protected]
Artur Patrício – Junior Economist
[email protected]
APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
Florbela Cunha – Head of Unit
[email protected]
Rita Marques – Trade Finance
[email protected]
Luis Carvalho – Africa Business
[email protected]
Carla Marques Mendes – International Business Advisor
[email protected]
Alexandra Neves – International Business Advisor
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