Os Estados nos regimes
federativos
Marta Arretche e Rogerio Schlegel
Centro de Estudos da Metrópole
Universidade de São Paulo
Seminário “O Estado e a Federação: Crise e Reformas”
Senado/IDP/BID
Brasília, 27 de novembro de 2013
Esta apresentação
• Questão central: qual a referência para afirmar que os Estados
perdem espaço na Federação Brasileira?
1. Outros países: Estados brasileiros têm menos poder de
decidir do que unidades similares
2. Trajetória histórica: descentralização da autoridade avança na
redemocratização e tem relativa estabilidade desde 1988
3. Opinião do cidadão: brasileiro parece satisfeito com desenho
da federação e não há consenso sobre mudanças
Medindo a descentralização
Índice de Autoridade Regional
(RAI - Regional Authority Index)
• Foco na autoridade (“right to decide”/“policy decisionmaking”)
• Observação do nível subnacional intermediário
• Superação de indicadores exclusivamente fiscais
• Medida abrangente e replicável
• HOOGHE, Lisbet; MARKS, Gary; SCHAKEL, Arjan H. The rise
of regional authority: a comparative study of 42
democracies, 2010
• Especificidade: não avalia autoridade dos municípios
Medindo a descentralização
Dimensões do índice RAI
Self-rule
Shared rule
Profundidade institucional – medida em que
Participação
o governo regional é autônomo mais do que
medida em que os representantes regionais
desconcentrado
co-determinam a legislação nacional
Amplitude de políticas – de políticas pelas
Controle do Executivo – medida em que o
quais o governo regional é responsável
governo regional co-determina as políticas
no
processo
legislativo
–
nacionais em reuniões intergovernamentais
Autonomia fiscal - medida em que o governo
Controle fiscal – medida em que os
regional pode taxar sua população de forma
representantes regionais co-determinam a
independente
distribuição da arrecadação nacional
Representação – medida em que o governo
Reforma constitucional – medida em que os
regional é dotado de câmara legislativa e
representantes
Executivo
mudanças constitucionais
regionais
co-determinam
Exemplo dos critérios
Amplitude de políticas
0
O governo regional não tem competência para decidir sobre políticas
econômicas, culturais e educacionais ou sociais.
1
O governo regional tem competência para decidir em uma das três áreas de
políticas (econômicas, culturais e educacionais ou sociais)
2
O governo regional tem competência para decidir sobre ao menos duas das
Brasil
três áreas de política (econômicas, culturais e educacionais ou sociais)
3
O governo regional atende aos critérios para os 2 pontos e ainda possui ao
menos 2 dos seguintes:
. poderes residuais
. força policial regional
. autoridade sobre seu próprio desenho institucional
. autoridade sobre o governo local
4
O governo regional atende os critérios para os 3 pontos e ainda tem
autoridade sobre imigração e cidadania
Pontuação geral do Brasil
Escores do RAI para Estados e DF
TOTAL
Self-rule
Profundidade
Amplitude
Autonomia
Representaç
institucional
políticas
fiscal
ão
Estados
3
3
3
2+2
13
DF
3
2
3
2+2
12
TOTAL
Shared rule
Poder
Controle
Controle
Reforma
legislativo
Executivo
fiscal
constit.
Estados
1,5
1
0
1
3,5
DF
1,5
1
0
1
3,5
TOTAL GERAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS
16,5 (15,5)
Bosnia-Herzegovina
Alemanha
Bélgica
Sérvia-Montenegro
Estados Unidos
Itália
Canadá
Espanha
Austrália
Áustria
BRASIL
Rússia
França
Holanda
Dinamarca
Suíça
Suécia
Romênia
Noruega
Japão
Hungria
Grécia
Reino Unido
Nova Zelândia
Croácia
Polônia
Finlândia
República Tcheca
Irlanda
Eslováquia
Turquia
Lituânia
Portugal
Albania
Bulgária
Malta
Macedônia
Luxemburgo
Latvia
Islândia
Estônia
Eslovênia
Chipre
Comparando o Brasil de hoje
35
30
25
20
15
10
5
0
Governo compartilhado
RAI de diferentes “Estados”
Auto-governo
Comparando o Brasil no tempo
RAI de 8 latinos desde 1950
Fonte: Chapman, Niedzwiecki, Marks e Hooghe, 2012
RAI de 5 asiáticos desde 1950
Fonte: Shair-Rosenfield, Hooghe, Marks, 2012
Imagens da federação
• Pesquisa de opinião com 2.285 entrevistados representando
a população brasileira adulta
• Estratos:
+ Brasil
+ Macro-regiões (N, NE, CO, SE, S)
+ Oversampling em 3 Estados (BA, CE, SP)
• Equipe: Marta Arretche, Rogerio Schlegel, Diogo Ferrari
• Financiamento: Fapesp via CEM
Decisão mais importante
(por macro-região)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Decisão mais importante
(por Estados selecionados)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Eleição mais importante
(por macro-região)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Eleição mais importante
(por Estados selecionados)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Quem deveria ter mais poder
(por macro-regiões)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Quem deveria ter menos poder
(por macro-regiões)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Reflexões finais
• País NÃO é caso extremo de descentralização de autoridade
em favor dos Estados na comparação global
• Na América Latina, outros países tiveram mais avanços
recentes em descentralização, como Colômbia e México
• Unidades subnacionais com status similar detêm maior poder
de decidir que Estados brasileiros. Isso se deve sobretudo à
maior influência nas arenas centrais
• Cidadão brasileiro percebe os Estados como menos
importantes do que os municípios, a despeito de suas
atribuições e status constitucional
• Parte substancial do eleitorado brasileiro está satisfeito com o
formato da federação; havendo mudança, Sul fortaleceria
prefeitos, Norte e Nordeste dariam mais poder ao presidente
Obrigado!
Contribuições e informações:
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