A contribuição dos benefícios sociais para a queda recente da desigualdade e pobreza Ricardo Barros (IPEA) Mirela de Carvalho (IPEA) Samuel Franco (IPEA) Brasília, março de 2007 Evolução da desigualdade de renda familiar per capita no Brasil: Coeficiente de Gini 0.61 0.600 0.598 0.60 0.600 Coeficiente de Gini 0.599 0.593 0.59 0.592 0.587 0.581 0.58 1,2% ao ano 0.57 0.569 0.566 0.56 0.55 1995 1996 1997 1998 1999 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1976 a 2005; 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Evolução temporal da pobreza no Brasil ao longo da última década: 1995-2005 40 39,3 39 38,6 38,2 38 Porcentagem de pobres 39,0 38,7 38,6 38,2 37,4 37 36,8 36 35 34 34,1 33 32 31 30 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Ano Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1976 a 2004, porém nos anos 1980, 1991, 1994 e 2000 a PNAD não foi a campo. 2004 2005 Evolução temporal da extrema pobreza no Brasil ao longo da última década: 1995-2005 20 19 Porcentagem de extremamente pobres 18 17,7 17,4 17,4 17,4 17,8 17 17,3 16,4 16,8 16 15 15,0 14 13 13,2 12 11 10 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Ano Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1976 a 2004, porém nos anos 1980, 1991, 1994 e 2000 a PNAD não foi a campo. 2004 2005 Renda investigada Renda familiar per capita y o x Renda das outras fontes Distribuição da renda familiar per capita Associação entre as duas fontes de renda Fy Fo , Ao, x , Fx Distribuição das outras fontes de renda Distribuição da fonte de renda investigada Associação entre as fontes de renda Distribuição de renda entre os que recebem Fy Fo , Ao, x , q, Fx Distribuição da renda familiar per capita Distribuição das outras fontes de renda Proporção das famílias com renda positiva Fy Fo , Ao, x , q, x , Lx Associação entre as fontes de renda Renda média dentre os que recebem Desigualdade de renda dentre os que recebem Decomposição das transformações na distribuição conjunta Mudanças em uma fonte Mudanças na associação com as demais fontes (grau de focalização) Mudanças na sua distribuição marginal Mudanças na distribuição entre os que recebem Mudanças no grau de cobertura Mudanças na remuneração média dos que recebem Mudanças na desigualdade na distribuição entre os que recebem Composição da renda proveniente de transferências públicas (%) Indicadores Variação (2005-2001) (em pontos percentuais) 2001 2002 2003 2004 2005 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 - 98.4 97.7 97.8 95.5 95.3 -3.2 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 0.4 0.8 0.6 1.8 2.4 2.0 Bolsa Família e correlatos 1.2 1.5 1.6 2.7 2.4 1.2 Transferências públicas Pensões e aposentadorias Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2005. Desagregação da renda de "juros de caderneta de poupança e de outras aplicações, dividendos e outros rendimentos" a partir do procedimento proposto (em milhões) 2001 2002 2003 2004 2005 Variação (%) (2005-2001) Benefício de Prestação Continuada (BPC) 0.2 0.4 0.3 0.9 1.2 540 Valores típicos do Bolsa Família 2.6 4.0 6.0 8.1 6.5 146 Rendimentos financeiros 1.2 1.4 1.3 1.4 1.5 24 Outros valores até R$100 0.8 0.9 0.7 0.7 0.7 -13 De R$100 ao salário mínimo 0.0 0.1 0.1 0.3 0.3 1266 De 1 salário mínimo até 2 salários mínimos 0.2 0.2 0.2 0.3 0.3 51 2 salários mínimos 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 266 Acima de 2 salários mínimos 0.2 0.2 0.2 0.2 0.2 19 5.2 7.3 8.9 11.8 10.7 103 Indicadores Total Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2005. Consistência entre as classificações das pessoas em famílias beneficiadas pelo Bolsa Família obtida pelo suplemento da PNAD e pelo procedimento proposto (%) Segundo o suplemento Indicadores Recebe Não recebe Recebe 19 3 Não recebe 1 77 Procedimento desenvolvido Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004. Contribuição da variação na distribuição em cada fonte de renda para explicar a queda no coeficiente de Gini ocorrida entre 2001 e 2005 (%) Total Fontes de renda Marginal da Fonte Total Marginal da Correlação Cobertura fonte Distribuição da fonte entre os que a recebem Distribuição da fonte entre Magnitude do os que a benefício recebem Desigualdade entre os que recebem Pensões e aposentadorias 26 5 21 2 20 -1 21 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 11 0 11 9 2 3 0 Bolsa Família e correlatos 12 1 11 12 -1 -2 1 Características da distribuição de cada fonte de renda: Brasil 2005 Pensões e aposentadorias Benefício de Prestação Continuada (BPC) Bolsa Família e correlatos 95 2 2 0,05 -0,04 -0,09 38 41 54 -0,11 -0,40 -0,50 2 11 48 0,59 -0,01 -0,45 30 2 16 entre todos 0,87 0,98 0,90 entre os que recebem 0,55 0,31 0,37 Características da distribuição Porcentagem do total das transferências públicas Grau de correlação com as demais fontes Grau de focalização do primeiro Real porcentagem apropriada pelos 20% mais pobres coeficiente de concentração Grau de focalização do último Real porcentagem apropriada pelos 20% mais pobres coeficiente de concentração Grau de cobertura Grau de desigualdade Contribuição da variação na distribuição em cada fonte de renda para explicar a queda na porcentagem de pobres ocorrida entre 2001 e 2005 (%) Total Fontes de renda Marginal da Fonte Total Marginal da Correlação Cobertura fonte Distribuição da fonte entre os que a recebem Distribuição da fonte entre Magnitude do os que a benefício recebem Desigualdade entre os que recebem Pensões e aposentadorias 31 4 27 3 25 10 15 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 16 0 16 13 3 4 -1 7 -1 7 9 -2 -2 0 Bolsa Família e correlatos Contribuição da variação na distribuição em cada fonte de renda para explicar a queda no hiato de pobreza ocorrida entre 2001 e 2005 (%) Marginal da Fonte Total Fontes de renda Total Marginal da Cobertura Correlação fonte Distribuição da fonte entre os que a recebem Distribuição da fonte entre Magnitude do benefício os que a recebem Desigualdade entre os que recebem Pensões e aposentadorias 22 2 20 3 17 7 10 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 14 0 14 12 3 3 0 Bolsa Família e correlatos 18 1 18 19 -1 -3 1 Contribuição da variação na distribuição em cada fonte de renda para explicar a queda na severidade da pobreza ocorrida entre 2001 e 2005 (%) Total Fontes de renda Marginal da Fonte Total Marginal da Correlação Cobertura fonte Distribuição da fonte entre os que a recebem Distribuição da fonte entre Magnitude do os que a benefício recebem Desigualdade entre os que recebem Pensões e aposentadorias 19 3 16 3 13 5 7 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 16 1 15 13 2 3 -1 Bolsa Família e correlatos 26 1 25 26 -1 -4 3 Contribuição da variação na distribuição em cada fonte de renda para explicar a queda na porcentagem de extremamente pobres ocorrida entre 2001 e 2005 (%) Total Fontes de renda Marginal da Fonte Total Marginal da Correlação Cobertura fonte Distribuição da fonte entre os que a recebem Distribuição da fonte entre Magnitude do os que a benefício recebem Desigualdade entre os que recebem Pensões e aposentadorias 16 1 16 3 13 6 7 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 12 -3 15 13 2 3 -1 Bolsa Família e correlatos 25 4 21 23 -2 -3 1 Contribuição da variação na distribuição em cada fonte de renda para explicar a queda no hiato de extrema pobreza ocorrida entre 2001 e 2005 (%) Total Fontes de renda Marginal da Fonte Total Correlação Marginal da Cobertura fonte Distribuição da fonte entre os que a recebem Distribuição da fonte entre Magnitude do os que a benefício recebem Desigualdade entre os que recebem Pensões e aposentadorias 16 4 12 3 9 4 5 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 18 2 16 15 1 2 -1 Bolsa Família e correlatos 33 0 33 33 0 -4 4 Contribuição da variação na distribuição em cada fonte de renda para explicar a queda na severidade da extrema pobreza ocorrida entre 2001 e 2005 (%) Total Fontes de renda Marginal da Fonte Total Marginal da Correlação Cobertura fonte Distribuição da fonte entre os que a recebem Distribuição da fonte entre Magnitude do os que a benefício recebem Desigualdade entre os que recebem Pensões e aposentadorias 17 8 9 3 6 3 3 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 22 4 18 17 1 1 0 Bolsa Família e correlatos 41 0 41 41 0 -5 5 Contribuição das transferências governamentais para a recente queda na desigualdade e na pobreza Pobreza Fontes de renda Coeficiente de Gini Proporção de pobres Hiato de pobreza Severidade da pobreza Pensões e aposentadorias 26 31 22 19 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 11 16 14 16 Bolsa Família e correlatos 12 7 18 26 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 e 2005. Contribuição das transferências governamentais para a recente queda na desigualdade e na extrema pobreza Pobreza Fontes de renda Coeficiente de Gini Proporção de pobres Hiato de pobreza Severidade da pobreza Pensões e aposentadorias 26 16 16 17 Benefício de Prestação Continuada (BPC) 11 12 18 22 Bolsa Família e correlatos 12 25 33 41 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 e 2005. Impacto de mudanças na distribuição da renda do trabalho sobre o grau de desigualdade na renda domiciliar per capita Ditribuição Grau de desigualdade na renda per capita (coeficiente de Gini) Original 0,566 Se a renda do trabalho fosse reduzida à metade 0,579 Se a renda do trabalho e a desigualdade entre os trabalhadores fossem reduzidas à metade 0,425 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005. Contribuição da renda do trabalho e da renda não derivada do trabalho para a mudança na desigualdade na renda per capita - Coeficiente de Gini (%) Total Modificação e fonte de renda Marginal da Fonte Total Marginal da Correlação fonte Cobertura Distribuição da fonte entre os que a recebem Distribuição da fonte entre os que a recebem Magnitude do benefício Desigualdade entre os que recebem Se a renda do trabalho fosse reduzida à metade Renda do Trabalho Renda não derivada do Trabalho 100 0 100 0 100 100 0 0 0 0 0 0 0 0 Se a renda do trabalho e a desigualdade entre os trabalhadores fossem reduzidas à metade Renda do Trabalho Renda não derivada do Trabalho 100 0 100 0 100 0 100 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005. Contribuição da renda do trabalho e da renda não derivada do trabalho para a mudança na desigualdade na renda per capita - Coeficiente de Gini (%) Modificação e fonte de renda Total Efeito da composição Efeito da concentração Se a renda do trabalho fosse reduzida à metade Renda do Trabalho -211 36 -247 Renda não derivada do Trabalho 311 58 253 Total 100 94 6 Se a renda do trabalho e a desigualdade entre os trabalhadores fossem reduzidas à metade Renda do Trabalho 111 0 111 Renda não derivada do Trabalho -11 0 -11 Total 100 0 100