Capital mineira sedia o 28º Congresso Brasileiro dos FFundos undos de PPensão ensão Destaque - Pág. 6 Ampliação do espaço de atendimento a participantes Pág. 2 Redução significativa dos juros de empréstimos Pág. 2 Novos conselheiros da DERMINAS Pág. 3 Editorial A Política de Investimentos para 2008 Como acontece todo ano, a DERMINAS efetuou a necessária revisão de sua Política de Investimentos para o próximo exercício. Para 2008, o objetivo é planejar diretrizes e alocar os recursos de acordo com a legislação pertinente, visando, assim, obter a maximização de seus ativos de forma transparente. Via de regra, as aplicações dos recursos de um fundo de pensão devem obter, no mínimo, a meta atuarial do seu plano de benefícios, levando em conta aspectos como rentabilidade, segurança, solvência e liquidez. Os investimentos, de maneira geral, têm riscos, minimizando possíveis perdas. Seguindo as boas práticas de mercado, cabe aos gestores, internos e externos, avaliar e monitorar esses riscos. A DERMINAS procura sempre estabelecer regras claras de conduta e de procedimentos para todos os envolvidos na aplicação de seus recursos. Para conhecimento de todos, através de encarte anexo a esta edição, apresentamos o Resumo da Política de Investimentos da DERMINAS para 2008, onde podem ser vistas as suas diretri- zes básicas, tais como meta atuarial, controle de riscos, critérios de alocação dos recursos, limites máximos de diversificação, forma de gestão e administrador responsável. No verso desse encarte é apresentado o Resumo do Demonstrativo de Investimentos da DERMINAS DERMINAS, com a composição e a rentabilidade dos investimentos no 1º semestre de 2007. Na oportunidade, desejamos a todos um Feliz Natal e votos de um 2008 repleto de saúde e paz. Notícias DERMINAS amplia a sua sede Em função do aumento de demanda no atendimento de associados e pensionistas, informamos que, a partir de janeiro, os setores de Benefícios e de Empréstimos serão transferidos do 2º para o 1º andar do Edifício Dermi- nas, com mais espaço e conforto para todos. bate-papo, com mesa de jogos, televisão e sessões de cinema. Além disso, nesse primeiro andar, os participantes da DERMINAS também poderão contar com o “Espaço do Associado”, um ambiente exclusivo para Com essa iniciativa esperamos trazer, você associado, para mais próximo da DERMINAS, oferecendo-lhe uma opção de lazer. A Entidade aguarda a sua visita. DERMINAS reduz os juros dos empréstimos a participantes Diante do cenário de controle da inflação e crescimento da economia brasileira, o Conselho Deliberativo da EXPEDIENTE Conselho Deliberativo Adalberto Bahia (Presidente) Carlos Roberto de Oliveira César Pomárico José Alberto Coutinho Márcio José dos Reis Santos Ronaldo de Assis Carvalho Conselho Fiscal Dalva Maria Ferreira de Souza (Presidente) Antônia Maria dos Reis Lima Paulo Márcio da Costa Roberto Dias Alves DERMINAS aprovou a proposta da Diretoria Executiva para reduzir os juros dos empréstimos a participantes, de 2% para 1,2% ao mês, ou seja, uma redução de 40%, a partir de janeiro de 2008. Diretoria Executiva Jornalista Responsável Mário Chrispim - MTb 04073 Diretor Superintendente Daniel José Magalhães de Melo Diretor de Seguridade Naldi Joviano dos Santos Patrocinador Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG Conselho Editorial Daniel José Magalhães de Melo Naldi Joviano dos Santos Adilson Andrade Soares Fotografia Arquivo DERMINAS Projeto Gráfico e Diagramação Kamayurá Propaganda Impressão: Gráfica e Editora O Lutador Tiragem: 12.500 exemplares Periodicidade: Quadrimestral Obs.: As matérias publicadas neste jornal são de caráter exclusivamente informativo, não gerando qualquer espécie de direito ou obrigação por parte da DERMINAS. Avenida do Contorno, 6.064 - 1º e 2º andares - Funcionários - Belo Horizonte/MG - CEP 30110-926 Telefone: (31) 2105-8500 - Fax: (31) 2105-8580 - E-mail: [email protected] 2 Conhecendo a DERMINAS Os novos conselheiros No dia 27 de agosto de 2007, a DERMINAS empossou os integrantes de seus Conselhos Deliberativo e Fiscal. Através de indicação do DER/MG, foram reconduzidos ao cargo de titulares os conselheiros Adalberto Bahia, Márcio José dos Reis Santos e Carlos Roberto de Oliveira. Já como suplentes, foram reconduzidos Eva Lanski e Lydia Alvarenga de Figueiredo, sendo ainda nomeado Luiz Gonzaga Assis Amado. Para o Conselho Fiscal, em substituição aos titulares Geralda Borges da Silva e Sebastião Vieira dos Santos, foram nomeados os conselheiros Paulo Márcio da Costa e Antônia Maria dos Reis Lima, sendo ainda indicados como suplentes Roberto Moterani e João Gabriel Neto. A solenidade de posse ocorreu na sala de reuniões da Diretoria-Geral do DER/MG, contando com a presença de diretores do órgão e da DERMINAS, além de muitos funcionários dessas instituições. Conheça um pouco mais a respeito dos novos conselheiros: nharia, ocupando diversos car- com duas pós-graduações. Sua quadro permanente da Autar- gos. Por vários anos, chefiou a vida no DER pode ser dividida quia. Trabalhou na antiga As- em duas etapas. A primeira, sessoria de Planejamento e entre 1972 e 1975, onde foi Coordenação e, no momen- auxiliar, e outra, iniciada em to, integra a equipe da Dire- 1980. Nessa segunda fase, foi toria de Operações. efetivada, através de concurso interno, para trabalhar na antiga Assessoria de Planejamento e Custos e na Diretoria de Manutenção. Foi ainda chefe da Auditoria do DER por diver- Luiz Gonzaga Assis Amado Entrou para o DER em 1975, como engenheiro diarista. Através de concurso, passou a fazer parte do quadro permanente da entidade em 1978. Desempenhou atividades na Coordenadoria de Curvelo e chefiou as unidades regionais sos anos. Hoje, desenvolve suas atividades na Gerência de Divisão Administrativa da Dire- Planejamento e Modernização toria Financeiro-Administrativa Institucional. e a Auditoria do DER/MG. Atualmente desenvolve trabalhos na Gerência Administrativa do João Gabriel Neto É formado em Ciências Contá- órgão. beis pela Faculdade Newton de Janaúba e Belo Horizonte. Paiva e possui duas pós-gradu- Na sede, foi chefe da antiga ações pela UFMG. Entrou para Diretoria de Recursos Huma- o quadro permanente do DER nos e atualmente exerce suas através de concurso público, atividades na Diretoria de Ope- realizado em 1978. Começou rações. suas atividades na Diretoria de Paulo Márcio da Costa Formado em engenharia civil Roberto Moterani pela Assessoria de Planejamen- pela UFMG em 1975, mesma Entrou para o DER em 1975, to e Custos e atualmente tra- época em que ingressou no um ano após ter se formado balha na Auditoria do órgão, DER. Através de concurso, foi em engenharia pela UFMG. No onde passou a atuar como con- ano seguinte, foi aprovado tador após concurso de provas em concurso público para o e títulos. efetivado em 1978. Trabalhou na antiga Diretoria de Enge- Recursos Humanos, passou Antônia Maria dos Reis Lima É administradora de empresas, 3 Dicas de Investimentos Investindo em Renda Variável (2ª parte) Vimos na edição passada que o investimento em renda variável poderá ser feito através da compra de ações em corretora autorizada (carteira própria), aplicação em FIA (Fundo de Investimento em Ações), disponibilizado ao público por bancos e instituições financeiras independentes, ou ainda por meio de Clubes de Investimentos, que são limitados a 150 cotistas. Nesses clubes, geralmente há alguma ligação de afinidade entre os investidores participantes. Outras opções mais recentes para se investir em renda variável são o POP (Proteção ao Capital com Participação) e o PIBB (Proteção do Índice da Bolsa do Brasil). A proteção do POP tem muita semelhança com a de um seguro, pois há a garantia que parte do montante aplicado em uma determinada ação não seja inferior a um valor já preestabelecido, geralmente 5% abaixo do valor aplicado, por mais que esta ação se desvalorize. No entanto, se ocorrer alguma valorização desse papel, você terá apenas 80% do lucro obtido. O POP, por permitir aplicar quantias menores que as normalmente exigidas por estruturas mais complexas, a um preço baixo e conveniente, está disponível para todos os investidores iniciantes ou com perfil conservador ou moderado. A proteção ao capital só vale se o POP for mantido inalterado até o vencimento, mas você poderá negociá-lo antecipadamente a preços de mercado, a qualquer instante e em qualquer montante, desde que obedecidos os lotes mínimos de negociação. Para isso, basta dar a ordem de venda à sua corretora, que disponibilizará o total obtido em sua conta. O ganho com o POP será sempre inferior ao ganho que você obteria se tivesse investido diretamente na ação, pois esse é o custo da proteção proporcionada por esse tipo de aplicação. Para maiores informações, acesse o site www.bovespa.com.br/pop. Já o PIBB é um tipo de investimento lançado há pouco mais de três anos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sen- do reeditado por uma segunda série há dois anos, devendo ter outras lançadas futuramente. A estrutura desse fundo de investimentos é feita de forma que a rentabilidade obtida acompanhe a do IBrX – 50, que representa a rentabilidade média ponderada das 50 ações mais líquidas negociadas na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). A aplicação é acessível ao pequeno investidor e promete foco no varejo e boa rentabilidade. O resgate também é diário, podendo ser feito através dos bancos credenciados. A boa impressão deixada pelas duas séries de PIBB pode incentivar o lançamento de uma terceira pelo BNDES. Entretanto, ainda não há nada definido. Esse eventual lançamento dependerá das estratégias de captação do Banco de Desenvolvimento e de condições favoráveis do mercado. Finalizamos, assim, nossos comentários sobre investimentos em Renda Variável. Na próxima edição do Jornal da DERMINAS, iremos abordar novo assunto. Até lá. Trocando em Miúdos Governança Corporativa A Governança Corporativa é o conjunto de relações entre a administração de uma instituição, seu conselho, seus acionistas e outras partes interessadas. Adicionalmente, pode ser entendida como o conjunto de práticas que tende a agregar valor aos acionistas de uma instituição e contribuir para a sua perenidade. No âmbito da previdência comple- mentar fechada, Governança Corporativa é o sistema pelo qual as entidades são administradas e monitoradas, envolvendo o relacionamento entre Patrocinadores, Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, empresa de Auditoria Independente, Conselho Fiscal e Comitês. A adoção de práticas de governança tem por meta a viabilização do cum- 4 primento integral dos objetivos da entidade, de modo a garantir a sua perenidade, bem como a dos planos de benefícios sob sua gestão. Por conseguinte, a governança exercida com base em princípios de eqüidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade traz segurança aos participantes, patrocinadores e instituidores de planos de benefícios. Informações úteis aos participantes Alteração no recadastramento de pensionista A DERMINAS alterou a rotina de recadastramento dos(as) pensionistas, que antes era feito anualmente no mês de julho. Em 2008, esse recadastramento passará a ser feito no mês de aniversário do(a) beneficiário(a), o que diluirá, ao longo do ano, o grande volume de papéis enviados à Entidade em um único período. As alterações básicas na nova rotina são: 1. Não será permitido o recadastramento por terceiros, mesmo que seja apresentada procuração para tal fim; 2. O(a) pensionista deverá comparecer à sede da DERMINAS ou da Coordenadoria Regional do DER/MG, con- forme o caso, munido da carteira de identidade, CPF, último contracheque da DERMINAS e também do IPSEMG, e comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) original e recente. Não será necessário apresentar cópia desses documentos. Caso o(a) pensionista esteja incapacitado(a) de se locomover, em decorrência de idade ou por motivo de doença, o seu recadastramento será efetuado no local onde estiver residindo, devendo ser agendada previamente a visita de um representante da DERMINAS ou da Coordenadoria Regional, conforme o caso. O não-recadastramen- to do(a) pensionista no mês de aniversário implicará na suspensão do pagamento da sua suplementação no mês subseqüente, que perdurará até a devida regularização. A DERMINAS lembra a todos que, em caso de falecimento do(a) beneficiário(a), os familiares devem comunicar o fato imediatamente e encaminhar à Entidade cópia do atestado de óbito para os devidos acertos. Em caso de depósitos efetuados indevidamente na conta-corrente de pensionista falecido, os valores devem ser devolvidos à DERMINAS, obrigatoriamente, sob pena de cobrança judicial. Reajuste do valor da suplementação de pensão No ano de 2006, em decorrência do posicionamento dos servidores nas carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas (Decreto 44.222/06), a DERMINAS procedeu ao reajuste do valor da suplementação paga aos seus pensionistas. Entretanto, muitos não pleitearam a revisão da pensão paga pelo IPSEMG e, por essa razão, deverão fazê-lo o mais breve possível. pensionistas deverão requerer, primeiramente, a revisão da pensão que recebem do IPSEMG. Agora chegou a vez de procedermos à atualização do valor da suplementação da pensão dos beneficiários de ex-associados que ocupavam cargo de provimento em comissão. Esses(as) A atualização deverá ser pleiteada através do formulário “Atualização de Pensão”, fornecido por aquele Instituto, que deverá ser preenchido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do DER/MG. Pagamento de suplementação suspenso Vários(as) pensionistas encontramse com o pagamento de suplementação suspenso. Os motivos principais dessa suspensão temporária são o fato de terem deixado de se recadastrar no ano passado ou de enviar para a DERMINAS os Demonstrativos de Pagamento do IPSEMG. Para o restabelecimento desse pagamento, torna-se necessária a regularização da situação do(a) pensionista. A DERMINAS lembra também que, por falta de atualização de en- dereço, muitos contracheques são devolvidos pelos Correios, o que obriga a Entidade a suspender o pagamento da pensão. Em função disso, é fundamental manter atualizados os dados pessoais junto ao Setor de Benefícios da DERMINAS. Beneficiário De acordo com o Estatuto e o Regulamento da DERMINAS, só será considerado(a) beneficiário(a) da Entidade o(a) dependente que tiver direito à pensão paga pelo IPSEMG ou pelo INSS. Observada essa condição, serão tidos como beneficiários(as) de ex-associado, o cônjuge ou companheiro(a), os filhos com até 21 (vinte e um) anos de idade, desde que não emancipados, e o de- 5 pendente inválido, sem limite de idade. Assim, qualquer beneficiário(a) que perder a condição de pensionista do IPSEMG ou do INSS perderá também a condição de pensionista da DERMINAS. Destaque EXPOMINAS é palco do 28º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão Com o tema “Capitalismo Social e Crescimento - O Futuro é Agora”, Belo Horizonte sediou, entre os dias 7 e 9 de novembro, o 28º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que foi considerado o maior evento já realizado ao longo da trajetória dos 30 anos da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Na programação foram apresentados 18 painéis e 9 palestras técnicas, além do lançamento de publicações desse segmento e premiação de trabalhos que contribuem para a evolução do sistema de fundos de pensão. A presença de um público de aproximadamente 2.500 pessoas, entre dirigentes de associadas e lideranças dos mais variados e expressivos segmentos empresariais, sindicais, associativos e políticos da sociedade brasileira, traduziu a importância que a poupança previdenciária assumiu na vida brasileira. Um país e um mundo novos estão nascendo. Segundo analistas participantes do Congresso, os fundos de pensão terão participação destacada nesse novo cenário. Essa percepção de presente e de futuro foi uma constan- te na sessão plenária dedicada ao Papel dos Fundos de Pensão na Formação da Economia Brasileira, destacando o Capitalismo Social. O executivo e consultor Wilson Brumer afirmou que os fundos de pensão podem ajudar o país através de investimentos na infra-estrutura ou em tudo que signifique produção crescente de produtos de maior valor agregado, fazendo com que se reduza ao máximo a atual dependência das exportações de commodities. Para Leonardo Paixão, Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, já “estão dadas as condições para um mais rápido crescimento da Previdência Complementar, que precisa atender a uma demanda crescente, ditada pela elevação da perspectiva de vida e pela necessidade de preservar a renda na aposentadoria”. As novas modalidades de Previdência Associativa, tais como o fundo dos servidores, fundos multipatrocinados e planos instituídos, são fortes vetores de expansão do sistema. O Secretário afirmou ainda “que os dirigentes de fundos de pensão também fazem bem a sua parte. A capacitação e o alto grau de profissionalismo fazem dos fundos um sistema confiável”. Mesmo pagando um fluxo constante de benefícios em valores elevados, nada menos que R$ 1,2 bilhão em agosto e R$ 11 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, os fundos de pensão alcançaram, no oitavo mês de 2007, um total de R$ 394 bilhões em reservas acumuladas e R$ 416,5 bilhões em ativos administrados. Este último número equivale a 17% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo o Presidente da ABRAPP, Fernando Pimentel, “a excelência da gestão dos ativos é que fornece os recursos”. Na última década, os fundos cresceram a um ritmo de 10% ao ano. Uma das conclusões do Congresso aponta para a possibilidade dos fundos de pensão movimentarem ativos da ordem de R$ 1,8 trilhão no ano de 2.020, o que poderá representar 50% do PIB do Brasil. Quem ganha com isso é o trabalhador brasileiro. Perto de 650 mil participantes já recebem hoje benefícios, número que deverá crescer cada vez mais rápido nos próximos anos. Sessão solene do 28º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão 6