DEZEMBRO 2013 / JANEIRO 2014
Assessoria ALMG
Deputado atuante.
Mandato presente.
Cada vez mais presente nas bases, ouvindo a população e conhecendo os problemas dos municípios, o deputado Paulo Guedes percorreu, em 2013, mais de 100 mil quilômetros entre as cidades do Norte, Noroeste de Minas e
vales do Jequitinhonha e Mucuri. Reuniões com lideranças
e audiências públicas foram fundamentais para a interação
com as comunidades e para a solução de problemas apontados pela população.
Na Assembleia Legislativa, Paulo Guedes se manteve
entre os parlamentares mais atuantes da Casa, sempre em
defesa dos interesses do povo. No Bloco Minas Sem Censura (PT, PMDB e PRB), lutou ao lado dos servidores contra
a extinção do Fundo de Previdência do Estado, defendeu a
luta dos professores, dos policiais civis e de todas as categorias que apresentaram reivindicações legítimas.
Água Para Todos: Governo Federal investe pesado no Norte, Noroeste de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Página 3
Ação parlamentar: audiências públicas. Página 6
A luta pela conclusão da BR-135. Página 4
Máquinas do PAC beneficiam municípios do Semiárido. Página 4
Construção de Escolas Técnicas avança no Norte de
Minas. Página 7
Minha Casa, Minha Vida: mais de 5 mil moradias para famílias
carentes: Página 4
Emendas parlamentares: R$ 1,5 milhão para associações e municípios. Página 8
Dignidade no campo. Página 5
Paulo Guedes em defesa dos professores, dos policiais e dos taxistas. Página 9
Novo Código Florestal. Página 7
Outras ações do mandato. Páginas 10, 11 e 12
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Construindo
Orquestra Sinfônica
dias melhores
Sarah Torres / ALMG
H
á sete anos, assumi com a população do Norte, Noroeste de Minas e
vales do Jequitinhonha e Mucuri o
compromisso de ser a “Voz do Interior” no
parlamento mineiro e junto e aos governos
federal e estadual. Desde então, é isso que
tenho buscado todos os dias. Em 2013,
fechamos mais um ano de muitos desafios
e grandes conquistas que estão contribuindo para o desenvolvimento das nossas
regiões. Em toda a história, nunca se viu
tantos investimentos do governo federal em
nossos municípios. Travamos lutas importantes em defesa de melhorias em áreas
como educação, segurança, saúde, infraestrutura, meio ambiente e tantas outras.
O acesso facilitado a todos os órgãos de
governo e a parceria importante com os
nossos líderes regionais, locais e comunitários se traduzem em benefícios diretos à
população: Abastecimento de água, moradias no campo e nas cidades, construção
de escolas e creches, melhoria de estradas,
aquisição de máquinas agrícolas, apoio a
prefeituras e a associações comunitárias
entre outros.
Ao iniciarmos um novo ano, reafirmo o
compromisso do nosso mandato na luta
por dias melhores para as regiões mais
pobres do estado. Aos poucos, estamos
diminuindo as desigualdades entre os municípios mineiros. O Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri não estão
mais esquecidos. Pelo contrário! São as
regiões estratégicas das ações do Governo
Federal que visam elevar a qualidade de vida
de todos os brasileiros, sem exceção.
completa 37 anos e é homenageada
Autor da lei que declara a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais patrimônio cultural e histórico do estado,
o deputado Paulo Guedes também foi o responsável
pela homenagem
ao grupo no aniversário de 37
anos, completados em 2013. A
data foi comemorada com reunião
especial na
Assembleia Legislativa.
Mais Médicos: mais Saúde
Em todo o Brasil, 6.658 profissionais já
estão atuando pelo Programa Mais Médicos,
criado pelo governo federal para suprir a demanda por esse serviço em regiões carentes
de cidades do interior ou periferias das capitais do país. A meta é chegar a 13 mil profissionais, em março deste ano, expandindo a assistência para 45,5 milhões de brasileiros. Só
em Minas Gerais, pelo menos 500 médicos
estão trabalhando. No Norte e nos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, cerca de 80% dos
municípios que solicitaram os profissionais já
preencheram as vagas.
Além da contratação de médicos para atuarem onde há escassez e ausência de profissionais, o programa prevê mais investimentos em
infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Também faz parte do pacto de melhoria do
atendimento aos usuários do SUS a expansão
do número de vagas de medicina e de residência médica no Brasil. “Com essas medidas, a
presidenta Dilma dá uma resposta imediata às
necessidades da população. Hoje, já são 23
milhões de pessoas que passaram a contar
com o médico em suas cidades e isso é apenas o começo”, destacou o parlamentar.
Paulo Guedes com o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, e o prefeito de Januária, Manoel Jorge.
Governo Federal mais perto dos municípios
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 17º andar
sala 2 - Santo Agostinho
Rua Deputado Antônio Pimenta, 675 - Jardim São Luiz
CEP: 39401-054 - Tel. (38) 3221-7571
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Clesio Robert Caldeira (38) 9131-0545 / 9802-0989
IMPRESSÃO:
Gráfica Maria Helena Souza Lima – ME – CNPJ: 17.891.570/0001-11
Tiragem: 20 mil exemplares
Paulo Guedes participou de
dois dos quatro encontros com
prefeitos realizados em Minas
Gerais, em 2013. Em Montes
Claros e Belo Horizonte, o deputado acompanhou os eventos
que tiveram o objetivo de promover a troca de experiências e a
atualização sobre programas
federais. Em todo o país, 31 encontros fecharam o ciclo de orientações técnicas aos gestores
públicos municipais.
3
Governo Federal investe pesado no Norte de Minas
Água para Todos: mais de R$ 2 bilhões de investimento e milhares de famílias beneficiadas
C
riado em 2011 com o objetivo de
universalizar o acesso à água no Brasil
e amenizar os problemas causados
pela seca, o programa Água para Todos está
investindo mais de R$ 2 bilhões nas regiões
Norte, Noroeste de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Todas as comunidades que não
contam com sistema de abastecimento ou que
tenham um serviço deficitário estão sendo
beneficiadas com perfuração e equipamento de
poços, cisternas, barreiros, adutoras, além da
construção de pequenas e grandes barragens.
O programa é coordenado pelo Ministério da
Integração Nacional e em Minas Gerais está
sendo executado pelos órgãos federais Codevasf, Funasa e Dnocs e pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas
(Sedvan). Com atuação em todo o semiárido
mineiro, o mandato do deputado Paulo Guedes
dá todo o suporte necessário ao programa na
região, viabilizando o bom andamento do Água
para Todos nos municípios.
Todas as comunidades rurais que sofrem com a escassez de
água estão sendo contempladas com ações do programa
Paulo Guedes durante assinatura de convênio com a Codevasf, para abastecimento de água nos municípios de Icaraí e Catuti. Na foto do meio, ele participa da inauguração
do sistema em Porteirinha, onde 416 famílias foram beneficiadas.
Além dos sistemas simplificados de abastecimento, o Água para Todos também contempla
a construção de grandes obras que darão uma
solução mais duradoura ao problema da
escassez de água na região. É o caso das
barragens do Jequitaí, de Congonhas, de
Berizal e de Mato Verde, que estão recebendo
recursos por meio do programa.
O trabalho conjunto da sociedade e dos
deputados Paulo Guedes e Gabriel Guimarães
tem sido determinante para sensibilizar o
governo federal da necessidade do início
imediato dessas obras.
O Projeto Jequitaí, que está recebendo um
investimento de cerca de R$ 300 milhões,
conta ainda com um perímetro de irrigação de
35 mil hectares de lavouras e vai contemplar 19
municípios da região. A Barragem de Berizal,
localizada entre os municípios de Taiobeiras e
Berizal, que vai receber investimento de 220
milhões, depende da adequação a condicionantes ambientais para ser retomada. A Barragem
de Mato Verde, que será construída no Rio
Viamão, foi licitada no final de 2013. A obra vai
receber recursos da ordem de R$ 48 milhões.
Já a Barragem de Congonhas, nos municípios de Grão Mongol e Itacambira, vai receber
cerca de R$ 300 milhões do governo federal. A
obra irá garantir o abastecimento de água para
mais de 400 mil moradores de Montes Claros,
além de revitalizar a Bacia do Rio Verde Grande,
beneficiando outros 17 municípios.
Governo de Minas atrasa execução do programa
Enquanto os órgãos federais Dnocs, Codevasf e Funasa agilizam a execução do programa
Água para Todos no semiárido mineiro, a
parcela de investimentos que conta com a
parceria da Sedvan (secretaria estadual) está
atrasada. O convênio foi assinado há mais de
dois anos, os recursos foram depositados na
conta do Estado, mas só agora as primeiras
ações estão sendo executadas na região.
De acordo com relatório da própria secretaria, em um dos contratos que garante a construção de 540 sistemas simplificados de abasteci-
mento de água, apenas 46 poços foram perfurados até agora. Em um outro, que prevê a
construção de 136 barreiros, apenas 23 foram
concluídos. Os três convênios para a instalação
de cisternas também estão atrasados, sendo
que um deles tem zero de execução do total de
23.183 reservatórios. Ou seja, os recursos são
repassados ao governo de Minas, mas obras
importantes não estão sendo executadas.
Enquanto isso, famílias continuam a conviver
com a escassez de água.
Saneamento básico
e revitalização do
Rio São Francisco
MANOEL FREITAS
Grandes barragens são solução
duradoura para a falta d'água
Mais de 30 municípios do Norte de Minas estão recebendo
investimentos para a revitalização do Velho Chico.
A preservação e recuperação do Rio
São Francisco, uma das principais bandeiras do deputado Paulo Guedes na Assembleia Legislativa, é também uma das
prioridades do governo federal na área
ambiental. No Norte de Minas, mais de 30
municípios estão recebendo investimentos
para a revitalização do Velho Chico. São
obras de saneamento – com implantação
de esgotamento sanitário, controle de
erosão, reflorestamento, monitoramento
entre outras, cujo investimento soma cerca
de R$ 800 milhões.
Os recursos foram liberados pelo
governo federal por meio do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC. As
obras estão sendo executadas pela
Codevasf e pela Copasa.
4
A luta pela conclusão da BR-135
Os passos lentos da burocracia dos órgãos
ambientais adiam o sonho da conclusão do
asfaltamento da BR-135, no extremo Norte de
Minas, mas a luta do deputado Paulo Guedes
não para. Muitos avanços já houve desde 2010,
quando a obra foi incluída no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e o então
ministro dos Transportes, Paulo Passos, esteve
em Manga e Montalvânia para dar a ordem de
serviço de três trechos da BR.
Até agora estão prontos os trechos Man-
Dois trechos da rodovia estão concluídos
ga/Monte Rei e Montalvânia/Divisa com
Bahia. Já o trecho Monte Rei/Montalvânia
ainda não foi concluído porque a obra precisa
passar por uma nova licitação, já que a
empresa que venceu a primeira decretou
falência e abandonou os trabalhos. Segundo o
Ministério dos Transportes, ainda no início de
2014 a obra será licitada.
Quanto ao trecho Manga/Itacarambi, o
deputado Paulo Guedes explica que apesar de
também ter sido incluída no PAC, a obra não
recebeu ordem de serviço em 2010 por falta de
licença ambiental. O Ibama exigiu um novo
estudo de impacto ambiental, o EIA/Rima, que
está pronto. “Juntamente com o deputado
federal Gabriel Guimarães, estamos buscando
todas as alternativas para agilizar o processo e
aos poucos vamos vencendo as etapas da
burocracia ambiental. Tenho certeza que 2014
será decisivo para a conclusão da BR-135”
enfatizou Paulo Guedes.
Obras de recuperação da rodovia serão iniciadas
Após relatório e reivindicação dos deputados Paulo
Guedes e Gabriel Guimarães, superintendente do Dnit
em Minas Gerais, Álvaro Campos, anunciou a
recuperação da estrada.
As fortes chuvas que caíram no Norte de Minas
no mês de dezembro deixaram intransitáveis os
trechos da BR-135 que ainda não estão asfaltados.
Paulo Guedes conferiu o problema in loco e preparou
um relatório fotográfico, que foi apresentado ao Dnit.
Já na primeira semana de janeiro, o superintendente
do órgão em Minas Gerais, Álvaro Campos Carvalho,
anunciou a conclusão da licitação para as obras de
recuperação da rodovia. A medida é paliativa
enquanto o asfalto, que é a solução definitiva, não sai.
A empresa MTX Construções e Empreendimentos, vencedora da licitação, prometeu antecipar a
mobilização para o início imediato dos serviços, cujo
contrato tem valor de R$ 5 milhões.
Minha Casa, Minha Vida: mais de 5 mil
moradias para famílias carentes
Realizar o sonho de ter a casa própria e viver
com mais conforto e dignidade. Graças ao
programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo
Federal, essa é a realidade de mais de 5 mil
famílias do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, que já receberam suas novas
moradias. Entre os municípios beneficiados
estão Montes Claros, Januária, São Francisco,
Janaúba e Pirapora.
As conquistas foram viabilizadas com o
esforço do mandato do deputado Paulo Guedes,
que mantém uma equipe técnica para acompanhar a execução do programa na região. “Com
esse programa, o governo federal cumpre o
importante compromisso de trazer mais dignida-
Renato Lopes
Só em Montes Claros, programa beneficiou 900 famílias
de ao povo sofrido do Norte de Minas e vales do
Jequitinhonha e Mucuri, que detém um déficit
histórico na área de habitação”, disse o parlamentar ao afirmar que essa desigualdade vem sendo
reduzida gradativamente.
Relatório fotográfico sobre as condições da rodovia
nos trechos que ainda não receberam o asfalto,
apresentado pelos deputados Paulo Guedes e Gabriel
Guimarães, foi fundamental para que o Dnit
agilizasse a recuperação da estrada.
Máquinas do PAC beneficiam
municípios do semiárido
Em Minas Gerais, 792 municípios
mineiros foram contemplados com máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal,
beneficiando, principalmente, as regiões
Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e
Mucuri. Até o mês de dezembro, mais de
1.200 retroescavadeiras, motoniveladoras,
caminhões-basculante, caminhões-pipa e
pás-carregadeiras foram entregues. As
máquinas vão ajudar as prefeituras em
ações de enfrentamento aos efeitos da seca
e na melhoria de estradas vicinais.
Em todo o país, a iniciativa já entregou
gratuitamente mais 10.000 maquinários e a
previsão é repassar mais 8.000 equipamentos em 2014. Só em Minas Gerais, outras
1.372 unidades serão distribuídas, totalizando investimento de cerca de R$ 744
milhões e 2,5 milhões de pessoas beneficiadas no campo. Para o deputado Paulo
Guedes, essa é uma importante medida,
que vai melhorar as condições das estradas, o escoamento da produção, facilitar a
convivência com a seca e inserir novas
tecnologias nas propriedades rurais.
5
Farley Meira
Segundo o casal de agricultores, José Cardoso Farias e Maria Cantuaria Farias, a vida da família
melhorou 100%. Se antes eles conviviam com os insetos, mofo e até com riscos de desmoronamento,
agora moram numa casa novinha. “Hoje temos comodidade, conforto e segurança e devemos isso aos
esforços do presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Nailton Alves, que procurou o deputado Paulo
Guedes, que não apenas atendeu ao nosso pedido como fez questão de conhecer, pessoalmente, a
nossa realidade”, disse ao lembrar que foi a primeira vez que viu um deputado na comunidade.
Para dona Maria da Conceição Barbosa (Dutinha), a casa nova é a realização do maior sonho da
família. E brincou: “se eu morresse agora, morreria feliz. Sem a ajuda do Minha Casa Minha Vida eu
nunca teria essa nova moradia”, disse.
Farley Meira
Programa Nacional de Habitação Rural
(PNHR), uma das mais importantes
iniciativas do Governo Federal no
âmbito social, está de vento em popa no Norte
de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Isso, porque uma iniciativa do deputado Paulo
Guedes está agilizando a construção das
unidades habitacionais. Ele montou uma equipe
técnica para facilitar o acesso das famílias
rurais ao Programa e acompanhar todo o
processo até a construção das moradias.
A equipe, que é credenciada pela Caixa
Econômica Federal, tem formação técnica em
várias áreas para elaborar os projetos e auxiliar
prefeituras e associações no cumprimento de
todas as exigências do Programa. O PNHR é um
dos braços do Minha Casa, Minha Vida e tem
como objetivo reduzir o déficit habitacional rural
e, principalmente, incentivar as famílias a
permanecerem no campo. Com o programa, as
pessoas podem viver no seu local de origem,
produzir e ter uma vida digna.
As residências podem ser reformadas ou
construídas. “Há uma preocupação constante
de nossa parte em fazer com que todas as
condições previstas sejam atendidas na
construção das unidades habitacionais,
garantindo a qualidade de vida dos moradores”,
explica o deputado.
O município de Mato Verde é um exemplo da
transformação da vida das famílias por meio do
programa federal. Veja as fotos e alguns relatos
emocionados de moradores.
Casas saem do papel graças à ação de Paulo Guedes.
Já são cerca de 2.000 moradias construídas e em
andamento no Norte de Minas e Jequitinhonha
Farley Meira
Dignidade
no campo
O
R$ 83 milhões para os
projetos Jaíba e Gorutuba
O perímetro irrigado do Gorutuba,
distribuído pelos territórios dos
municípios de Janaúba e Nova Porteirinha, vai receber R$ 50 milhões do
Governo Federal. Com o investimento,
será feita a substituição de toda a
tubulação, modernizando o sistema e
melhorando a eficiência do projeto. Na
foto, o presidente da Codevasf, Elmo
Vaz, e o deputado Paulo Guedes
durante o anúncio, no dia 7/6, em
Janaúba. Já o Projeto Jaíba vai receber
R$ 33 milhões para a melhoria das
estradas locais. O objetivo é melhorar
o escoamento da produção.
Luzia Souza com a filha e o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores de Mato Verde,
Nailton Alves.
Deputado Paulo Guedes, o presidente e o
superintendente da Codevasf, Elmo Vaz e
Dimas Rodrigues, durante o anúncio da
modernização do Projeto Gorutuba, em Janaúba.
Na casa antiga, Luzia Sousa tinha muitas
dificuldades para cuidar da filha portadora de
deficiência. “Tínhamos que carregá-la nos
braços para tudo. Agora, além de uma casa
nova, contamos com a acessibilidade, que
proporciona uma maior qualidade de vida
para a nossa filha e para toda a família”,
ressaltou.
6
Ação parlamentar: audiências públicas
Fotos: Assessoria ALMG
Em 2013, Paulo Guedes solicitou 16 audiências
públicas em diferentes comissões da Assembleia,
das quais sete foram realizadas. Com a participação de autoridades, especialistas e entidades da
sociedade civil, assuntos relevantes foram discutidos em várias cidades:
As comissões de Direitos Humanos e de Segurança
Pública realizaram, no dia 12/6, audiência pública
conjunta em Rio Pardo de Minas para obter
esclarecimentos sobre a investigação policial do
desaparecimento da menina Emilly Ketlem Ferrari,
de oito anos.
A Comissão Extraordinária
das Águas debateu na
Assembleia Legislativa, no
dia 13/8, o reinício das
obras de construção da
Barragem do Berizal. Em
2013, Paulo Guedes
conseguiu, mais uma vez,
incluir a construção da
barragem no orçamento da
União, mas questões
ambientais ainda impedem
o reinício da obra.
Montes Claros recebeu, no
dia 26/3, a Comissão de
Cultura. A audiência foi
para debater a Lei do
Silêncio e a ação da polícia
ambiental no que se refere
aos movimentos sociais e
culturais na cidade.
Em Januária, a Comissão de
Direitos Humanos realizou,
no dia 3/9, audiência pública
para debater denúncias de
assédio moral e sexual
sofrido por servidores da
Superintendência Regional
de Ensino do município,
praticadas pelo seu
superintendente.
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
debateu em Montes Claros a falta de repasse de
verbas pela Prefeitura à Santa Casa e aos demais
hospitais do município.
No dia 7/5, a Comissões de Assuntos Municipais e
Regionalização e de Minas e Energia estiveram em
Manga para debater falhas da energia solar nas
ilhas do município
A Comissão de
Prevenção e Combate
ao Uso de Crack e
Outras Drogas também
discutiu em Januária o
combate ao alto índice
de criminalidade na
região em decorrência
das drogas.
O município de
Varzelândia recebeu a
Comissão de Política
Agropecuária e
Agroindustrial, no dia
27/9, para discutir
assuntos relativos à
questão agrária nos
assentamentos do
município.
7
Novo Código Florestal Mineiro vira lei
A
s novas regras para a gestão ambiental em Minas Gerais já estão
em vigor. De autoria do deputado Paulo Guedes e amplamente
discutido com a sociedade, o novo Código Florestal faz a adequação da norma mineira às exigências impostas pela legislação federal na área.
Além disso, a matéria traz algumas inovações. Agora, atividades de escolas
rurais, aquicultura em tanques-rede, postos de saúde rurais e aterros
sanitários não precisam mais recompor áreas degradadas ou averbar
reserva legal. Outra novidade é que 50% da reserva legal, que toda propriedade rural deve ter, poderá ser formada pela área de sistemas agroflorestais,
onde a terra é explorada economicamente de forma sustentável.
A lei mineira também autoriza, em caso de interesse social, a construção de barragens em Áreas de Proteção Permanente (APP) e o governador poderá estabelecer outras atividades com fins públicos ou sociais
para autorizar esse tipo de obra. Mesmo em APPs, o Código Florestal
Mineiro flexibilizou a regra para construção de barraginhas e de acesso à
água para aquicultura em tanques. Em Minas, a fiscalização ambiental
também passa a ser mais educativa que punitiva. As multas de até R$ 2
mil, por exemplo, poderão ser trocadas por advertência e educação
ambiental. Já as multas acima de R$ 100 mil só poderão ser aplicadas
com fundamentação técnica.
Construção de escolas técnicas
avança no Norte de Minas
De autoria do deputado Paulo Guedes, novo Código
Florestal adequa legislação mineira à federal.
Veto do governador retira
recursos de municípios carentes
Para o deputado Paulo Guedes, o novo Código Florestal Mineiro traz avanços
importantes, mas poderia ser mais completo se o governador Antônio
Anatasia não tivesse vetado a redistribuição do ICMS Ecológico. A proposição de autoria do parlamentar previa o aumento de recursos para os municípios com mata seca preservada, que atualmente recebem o menor percentual. A mudança beneficiaria cerca de 100 cidades do Norte, Noroeste de
Minas e vales do Jequitinhonha Mucuri. Paulo Guedes avisa que em 2014 a
luta para promover uma distribuição mais justa dos recursos de ICMS em
Minas Gerais vai continuar.
Frota renovada:
40 novas ambulâncias
para o Samu Macro Norte
Das 13 escolas técnicas que o governo federal autorizou para
Minas Gerais – algumas já em construção - oito são em cidades do
Norte de Minas. Bocaiuva, Brasília de Minas, Espinosa, Grão-Mogol,
Janaúba, Manga, Monte Azul e Taiobeiras já se preparam para receber
a escola da rede federal de educação tecnológica e profissionalizante.
Entre as obras em andamento, a escola técnica federal de Manga
é uma das que estão em ritmo mais acelerado. Com investimento de
R$ 16 milhões, incluindo os custos de instalação do mobiliário e
laboratórios, a escola para 1.200 alunos vai gerar cerca de 100
empregos diretos já no início de funcionamento, previsto para 2015.
Para Paulo Guedes, esta conquista só está sendo possível graças
à parceria entre o governo federal, o estado - por meio da Unimontes e os municípios. Em Manga, ele destaca o empenho do prefeito
Anastácio Guedes, que, segundo ele, não mediu esforços para
viabilizar o empreendimento na cidade”, destacou.
Os veículos foram doados
pelo Ministério da Saúde, cujo investimento chegou a quase R$ 5 milhões.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da macrorregião Norte de Minas recebeu 40 novas ambulâncias, em junho de
2013, o que possibilitou a renovação de mais de 90% da frota.
Utilizados desde 2009, os veículos antigos já apresentavam muito
desgaste devido ao uso constante e às grandes distâncias percorridas diariamente para manter a assistência entre os municípios. As
dificuldades motivaram o deputado Paulo Guedes a reivindicar as
ambulâncias junto ao governo federal.
Assessoria Samu\Macro Norte
Reitor da Unimontes, João Canela, visita obras da Escola Técnica Federal
em Manga. A unidade é uma das oito que o Norte de Minas está recebendo.
8
Assentamentos terão
estradas recuperadas
Novos municípios no Semiárido
E
stradas que dão acesso a 12 assentamentos de Reforma Agrária
nos municípios de Manga, Juvenília e Montalvânia, todos no
Norte de Minas, serão recuperadas pelo governo federal, no início
de 2014. Os recursos - cerca R$ 3,7 milhões - foram liberados no dia
19/12, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O
anúncio foi feito pelo superintendente do órgão em Minas Gerais, Danilo
Prado Araújo, em audiência com o deputado Paulo Guedes e os prefeitos
Anastácio Guedes, de Manga, e Expedito da Mota Pinheiro, de Juvenília.
Ao todo, 294 quilômetros de vias receberão serviços de drenagem e
revestimento primário especial com uso de cascalho. Só em Montalvânia,
serão investidos R$ 1,4 milhão na recuperação de 111,52 quilômetros de
estradas, beneficiando os assentamentos Grota do Espinho, Nova União,
Paraíso Salobro e Vaca Preta. Para Juvenília estão garantidos R$ 1,2
milhão para a melhoria das estradas dos assentamentos Grota do Escuro,
Ouro Verde, Dividida Taboleirinho e Trevo Porto Agrário, num total de
94,98 quilômetros. Já o município de Manga vai receber R$ 993 mil para
a recuperação de 87,94 quilômetros que dão acesso aos assentamentos
Três Rios, Japoré, Santa Lúcia e Novo Plano.
Paulo Guedes defende a inclusão de 55 municípios do Norte
e Jequitinhonha na região do Semiárido
Em encontro com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Antônio Andrade (Agricultura) e o então
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deputados das
bancadas federal e estadual de Minas Gerais, prefeitos, vereadores e
representantes de entidades reivindicaram a inclusão de 55 municípios no Semiárido. São 35 do Norte de Minas e 20 do Vale do Jequitinhonha. Para Paulo Guedes, a reivindicação é justa e vai corrigir um
erro histórico, já que esses municípios fazem parte do chamado
“polígono da seca” e enfrentam as mesmas dificuldades que os
demais. Com a inclusão, os municípios terão direito, por exemplo, a
mais recursos do governo para amenizar os efeitos da seca.
Apoio a pacientes com câncer:
Projeto Presente
ganha sede própria
Convênio com o Incra, viabilizado por meio do deputado Paulo Guedes, vai
beneficiar 12 assentamentos nos municípios de manga, Juvenília e Montalvânia.
Emendas parlamentares:
R$ 1,5 milhão para
associações e municípios
Veículos utilitários, ambulâncias, materiais esportivos, equipamentos hospitalares e ainda construção de unidade para atendimento de dependentes químicos. Em 2013, mais de 30 municípios
do Norte, Noroeste de de Minas e Vale do Jequitinhonha foram
beneficiados com emendas parlamentares do deputado Paulo
Guedes. Os recursos, que somam R$ 1,5 milhão, foram destinados a associações comunitárias, conselhos de desenvolvimento
comunitário, Apaes, asilos, entidades assistenciais e prefeituras.
Os municípios beneficiados são: Arinos, Brasília de Minas,
Botumirim, Caraí, Catuti,Chapada Gaúcha, Icaraí de Minas,
Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Lontra, Luislândia, Manga,
Mato Verde, Miravânia, Monte Azul, Montes Claros, Ninheira, Padre
Carvalho, Porteirinha, Riacho dos Machados, Salinas, São Francisco, São João das Missões, Serranópolis de Minas, Três Marias,
Urucuia e Varzelândia.
Paulo Guedes destinou R$ 250 mil para a construção do novo espaço
A Associação Padre Tiãozinho de Apoio a Pacientes Carentes com
Câncer está com sede própria. O novo espaço, localizado no Bairro Canelas, em Montes Claros, oferece 32 leitos para pacientes e acompanhantes.
A construção contou com o apoio do deputado Paulo Guedes, que em 2011
destinou R$ 250 mil por meio de emenda parlamentar para a Associação.
Também conhecida como “Projeto Presente”, a entidade ampara e
cuida de pacientes vindos de todo norte de Minas, além de assistência aos
acompanhantes. Com isso, a Associação contribui para uma convivência
humanizada e digna com a doença e atua na prevenção e diagnóstico
precoce do câncer.
9
Paulo Guedes vota
a favor da Educação
O balanço da educação em Minas Gerais
referente ao ano de 2013 traz uma enxurrada
de números positivos. Os dados são divulgados em intensa campanha publicitária
com o objetivo de ganhar a opinião pública
sobre a situação da categoria. Mas, a
realidade é bem diferente: os educadores
mineiros não tem investimento em salário e
menos ainda em carreira.
Durante todo o ano, o deputado Paulo
Guedes acompanhou e apoiou a luta da
categoria. Na foto, com a presidente do SindUTE/MG, Beatriz Cerqueira, durante a assinatura de emendas propostas pelo sindicato
com o objetivo de garantir os diretos dos
educadores. Com Paulo Guedes votaram os
deputados do Bloco Minas Sem Censura (PT,
PMDB e PRB), mas a base governista, que é
maioria na Casa, derrubou as propostas,
aprovando apenas o aumento pífio de 5% na
tabela do subsidio.
Em 2014, a luta continua!
Com a presidente do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira
Ponte em Manga
Apoio à luta da
polícia mineira
O ano de 2013 foi marcado por greve e intensas manifestações de
policiais civis em Minas Gerais. Eles reivindicaram a revisão da Lei
Orgânica da corporação, que estabelece o plano de carreira e a
estruturação da categoria. A proposta foi aprovada, porém, sem
todos os avanços esperados.
O deputado Paulo Guedes esteve sempre em defesa dos direitos
da categoria. “Eu conheço a realidade da polícia mineira, principalmente do interior do estado, onde policiais trabalham em condições
desumanas. O descaso do governador Anastasia está afetando não
só esses trabalhadores, mas a vida de toda a população, que sente na
pele o aumento da violência no estado”, declarou o deputado.
Paulo Guedes liderou comitiva de lideranças do extremo nortemineiro, ao lado dos prefeitos de Manga, Montalvânia, Matias Cardoso, Juvenília e Jaíba, em busca de recursos para a elaboração do
projeto executivo de construção da ponte sobre o Rio São Francisco,
entre os municípios de Manga e Matias Cardoso. O presidente da
Codevasf, Elmo Vaz Bastos, informou a possibilidade de o órgão
assumir os custos do serviço, em torno de R$ 2 milhões. Paulo
Guedes afirmou que vai pedir a inclusão da construção da ponte no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Em defesa dos taxistas
vítimas da indústria da multa
Paulo Guedes defende melhores condições de trabalho e valorização
profissional dos trabalhadores.
A luta do deputado Paulo Guedes em defesa dos taxistas que
fazem o serviço de transporte de passageiros entre municípios,
especialmente nas regiões Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha,
não para desde 2007. No ano passado, o parlamentar retomou o
debate e fez novas denúncias de perseguição de agentes fiscais do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG). Segundo o
parlamentar, apreensão de veículos e multas arbitrárias são
tentativas de inviabilizar o serviço de taxi entre as pequenas
cidades de Minas, em benefício apenas das empresas de ônibus.
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Deputado atuante. Mandato presente
1
2
Entrega de máquinas a Chapada Gaúcha. Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal.
Inauguração da Agência do INSS, em Brasília de Minas.
3
4
Na comunidade Quilombo de Palmeirinha, em Pedras de Maria da
Cruz, durante entrega de casas do Programa Nacional de Habitação
Rural – PNHR.
Com a ministra de Promoção e Igualdade Racial, Luiza Bairros, os
prefeitos Anastácio (Manga), Luizinho (São Francisco), Manoel Jorge
(Januária) e o vereador Aguimar.
5
6
Audiência pública em Montes Claros, para tratar sobre problemas
relacionados aos serviços da Cemig na região.
Audiência com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel,
acompanhado do deputado federal Gabriel Guimarães e do Arcebispo
de Montes Claros, Dom Geraldo Magela. Assunto: Recursos para o
hospital Santa Casa.
7
8
Entrega de máquinas do PAC 2 ao prefeito de Capitão Enéas,
César Emílio.
Com o ministro Fernando Pimentel na inauguração da fábrica da
Alpargatas, que produz as sandálias Havaianas, em Montes Claros.
11
9
O deputado Paulo Guedes e o prefeito de Januária, Manoel Jorge,
durante solenidade de entrega de moradias do programa Minha
Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
11
10
Homenagem da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Fazenda Valério, em São Francisco, pelos relevantes serviços
prestados pelo deputado Paulo Guedes ao município. Foi a primeira vez que um deputado visitou a comunidade, que fica no meio
do Sertão, entre São Francisco e Serra das Araras. A reunião
aconteceu debaixo de um lindo Pequizeiro.
12
Assinatura de convênios para liberação de mais 60.000 metros
tubos, 10 caixas d'água e 5 bombas submersas, para abastecimento de dezenas de comunidades rurais de Varzelândia. Na foto,
com o prefeito Felisberto, o superintendente da Codevasf, Dimas
Rodrigues, e o vereador João Batista.
Em 2013, Paulo Guedes recebeu o título de Cidadão Honorário de
Glaucilândia. A indicação foi do vereador Capitão Caldeira.
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Entrega de máquinas ao prefeito Denilsão, de Francisco Sá.
Aniversário de Porteirinha, com o prefeito Silvanei e a primeira-dama.
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Audiência pública em Montes Claros, para discutir o combate
à violência e melhores condições de trabalho para as polícias
na região.
Posse do Sindicato dos Trabalhadores de Botumirim.
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Evento com o ministro Fernando Pimentel, em Montes Claros:
Encontro de Prefeitos e Prefeitas.
Inauguração do sistema de abastecimento de Água, em Porteirinha: 416 famílias atendidas.
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Recepcionando a médica cubana, Biunaiky Cabrera Matos, que
chegou para trabalhar na cidade de Manga, pelo Programa Mais
Médicos, do Governo Federal.
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Paulo Guedes lidera comitiva de lideranças do Norte de Minas
para audiência com o então ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra. Assunto: conclusão da Barragem de Berizal.
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Com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Prefeito de Bonito de
Minas, José Reis, e lideranças.
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Assinatura de convênios para a doação de dois tratores às comunidades de Extrema e P.A. Betim, no município de Bocaiúva. Os recursos
são oriundos de emendas parlamentares dos deputados Paulo
Guedes e Gabriel Guimarães, em parceria com a Codevasf.
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Na cavalgada de Glaucilândia, acompanhado da grande liderança
regional, Arnaldo da Via Única.
Paulo Guedes participa da Festa do Carro de Boi, em Vila do
Morro, São Francisco.
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25
Em Matias Cardoso, no Dia dos Gerais.
Cidadania Ribeirinha: Voluntários ajudam a preservar o Rio São Francisco.
Projeto foi implantado nos municípios de Itacarambi, Manga, Matias Cardoso
e Pedras de Maria da Cruz, com o apoio do deputado Paulo Guedes.