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IX Salão de
Iniciação Científica
PUCRS
CONTROLE SOCIAL: a participação dos usuários frente à tomada
de decisões das equipes de estratégia de saúde da família no município
de santa cruz do sul - uma análise qualitativa 1
Vanessa Amábile Martins 1, Ari Nunes Assunção 1, Lívia de Almeida Faller1, Suzane Beatriz
Frantz Krug1 (orientador)
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Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS),Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Endereço: Av. Independência, 2293 – 96815-900 – Santa Cruz do Sul – RS.
Resumo
O trabalho a seguir descreve um recorte da pesquisa “Saúde da Família”: um olhar
sobre a estratégia no município de Santa Cruz do Sul “, enfocando a participação dos usuários
nas tomadas de decisões das nove Estratégia de Saúde da Família – ESF. A pesquisa foi
desenvolvida com o apoio da Universidade de Santa Cruz do Sul, através do Programa
UNISC de Iniciação Científica – PUIC, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, no
período de março de 2006 a dezembro de 2008, onde almejamos conhecer e analisar a
estratégia de saúde da família -ESF deste município através do segmento dos usuários,
gestores e profissionais da equipe”.
Introdução
O enfoque aqui apresentado pontua o viés da participação dos usuários nas tomadas de
decisões da equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF nas nove unidades de saúde do
município de Santa Cruz do Sul, permitindo uma reflexão a respeito do exercício do controle
social no processo de gestão destas unidades. Esta pesquisa foi desenvolvida com o auxílio da
coordenação municipal da Estratégia Saúde da Família (ESF) na coleta de dados para
desenvolvimento da “Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família”,
do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), e desenvolvido em
cooperação técnica com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) – podes retirar esse
parágrafo em rosa. A pesquisa teve como um dos objetivos analisar a Estratégia de Saúde da
Família no município de Santa Cruz do Sul, enfocando o controle social. Conforme o
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Ministério da Saúde (2000), a ESF tem como objetivo reorganizar a prática assistencial,
passando a enforcar a família e seu ambiente físico e social. Essa estratégia pode ser
entendida como “um modelo de atenção que pressupõe o reconhecimento de saúde como um
direito de cidadania, expresso na melhoria das condições de vida “.No tocante aos serviços de
saúde, essa melhoria deve ser traduzida em serviços mais resolutivos, integrais e
principalmente humanizados, indo ao encontro das perspectivas desta pesquisa e, justificando
assim, a
relevância desse estudo, uma vez que os resultados desta pesquisa foram
apresentados aos respectivos serviços e gestores, podendo ser utilizados como ferramentas
na busca de melhorias na atenção à saúde da comunidade.
Metodologia
A pesquisa foi fundamentada por princípios éticos de acordo com a Resolução 196/96, do
Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre
Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas envolvendo Seres Humanos e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), sob o protocolo Nº 3755/07.0. Como
instrumentos de coleta de dados foram utilizados entrevistas com duzentos e sessenta e cinco
(265) usuários cadastrados nas nove ESF do município, sendo as mesmas analisadas à luz do
método de Análise de Conteúdo. A pesquisa seguiu uma trajetória qualitativa, a partir das
diretrizes traçadas para o estudo, as categorias de análise foram construídas e complementadas
a partir do contato com a realidade empírica.
Resultados e Discussão
Ao serem questionados sobre sua participação nas decisões da ESF, cento e dezesseis
entrevistados, ou seja, 43,77 % da comunidade nunca participaram e nem ouviram falar sobre
essa possibilidade de participação. Os mesmos relataram que não se envolvem muito e por
este motivo não sabem prestar maiores informações sobre essa questaõ e acrescentam que “ a
comunidade não é muito unida “. Setenta usuários que corresponde a 26,41% dos
entrevistados afirmaram participar e opinar em reuniões que acontecem em igrejas, bairro,
grupos e escolas, e acrescentam que a integração da comunidade ocorre no Centro de
Tradições Gaúchas - CTG, através de festas da comunidade organizadas pelas agentes
comunitárias de saúde –ACS. Já alguns dos entrevistados não sabem dizer como essa
integração ocorre. Sessenta e cinco usuários - 24,52% - referiram que não participam destas
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atividades. Alguns se referiram ao posto como “ um lugar fechado e sem abertura” para a
participação da comunidade: outros afirmaram não participar por questões pessoais. Outros se
prontificam a participar afirmando que “se for preciso à gente ajuda”. Dos que participam por
meio de reuniões e encontros, alguns citam que os horários de atendimento do posto foram
alterados por sugestão da comunidade e outros disseram que a equipe de saúde os convida,
complementando que as ACS realizam esse convite “ por meio de papéis”. Após a analise
dos dados é possível afirmar que a maioria dos usuários não participa da tomada de decisões
da equipe de estratégia de saúde da família por diferentes fatores. Esse resultado vem ao
encontro do referido por Borges (2007), que descreve a participação popular como uma
prática social complexa, interligada a realidade destas famílias, compondo a co –
responsabilidade das ações que acontecem nestes territórios. Os dizeres de Teixeira (2004)
relatam a dificuldade de participação da comunidade em função da falta de tradição do povo
em movimentos sociais e no exercício da cidadania.
Conclusão
Diante destes dados, observa-se importância da busca de meios efetivos para o
processo de construção e manutenção do controle social na Estratégia de saúde da família, que
se estabelece com a participação ativa de diversos atores da sociedade, neste caso os usuários,
revelando um desafio para a prática diária da gestão em saúde nestas unidades. Estes são
dados norteadores, que não encerram a veracidade sobre essa realidade, remetem-nos ao
aprofundamento sobre o processo de trabalho na estratégia de saúde da família, bem como
sobre o exercício do controle social dos usuários da ESF em Santa Cruz do Sul/RS.
Referências
BORGES, C.C. O Construcionismo Social no Contesto da Estratégia de Saúde da Família:
articulando saberes e praticas.2007. Tese ( Doutorado em Saúde Pública) – Universidade de
São Paulo, Ribeirão Preto,2007.
TEIXEIRA, S. A. Avaliação dos Usuários sobre o Programa de Saúde da Família em Vitória
da Conquista – Bahia – Brasil. Experiências e desafios da atenção básica e saúde familiar:
caso Brasil. Afra Suassuna Fernandes/Juan A. Seclen-Palacin (orgs.). Brasília: Organização
Pan-Americana da Saúde, 2004.
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