526
Órgão: 42000
Ministério da Cultura
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Poder Executivo
Código/Especificação
TOTAL
Exec 2003
LOA 2004
PLO 2005
LOA 2005
274.768.181
464.455.882
441.408.302
633.168.766
39.371.251
41.173.737
46.060.144
46.060.144
23.472.079
53.884.803
35.555.792
49.624.271
6.140.413
19.335.679
16.132.505
43.188.426
16.303.635
15.605.495
56.756.195
57.001.837
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0166 Música e Artes Cênicas
0167 Brasil Patrimônio Cultural
0168 Livro Aberto
0169 Cinema, Som e Vídeo
3.643.661
0169 Brasil, Som e Imagem
0170 Produção e Difusão Cultural
25.890.070
0171 Museu Memória e Futuro
14.067.779
0171 Museu Memória e Cidadania
15.627.695
19.816.712
19.662.413
0172 Cultura Afro-Brasileira
16.947.020
7.980.286
16.040.286
35.845.515
0172 Cultura Afro-brasileira
7.161.164
0173 Gestão da Política de Cultura
2.952.127
17.469.644
36.183.520
885.112
698.800
795.821
795.821
103.441.036
116.093.780
133.420.770
132.737.300
24.240.400
37.240.000
37.240.000
1.423.575
1.460.855
1.460.855
2.145.400
2.145.400
17.455.311
67.845.311
25.904.991
118.579.187
4.500.000
4.942.000
0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
0750 Apoio Administrativo
0791 Valorização do Servidor Público
11.566.918
0813 Monumenta
0813 Monumenta: Preservação do Patrimônio Histórico
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros
e Amortizações)
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (juros
e Amortizações)
0999 Reserva de Contingência
14.417.444
4.182.602
1.272.890
1.860.008
4.149.160
1141 Cultura, Educação e Cidadania
16.160.000
1141 Cultura, Identidade e Cidadania
116.342.854
1142 Engenho das Artes
3.443.232
1278 Cultura e Tradições: Memória Viva
1355 Identidade e Diversidade Cultural
Função
09
Previdência Social
13
Cultura
28
Encargos Especiais
99
Reserva de Contingência
39.371.251
41.173.737
46.060.144
46.060.144
229.941.438
415.849.402
391.741.903
583.502.367
5.455.492
3.283.583
3.606.255
3.606.255
4.149.160
Subfunção
7.258.025
7.258.025
57.785.886
127.895.361
172.141.128
171.305.295
Normatização e Fiscalização
1.082.348
1.235.833
2.360.250
2.360.250
Tecnologia da Informação
1.149.166
3.129.437
128
Formação de Recursos Humanos
1.756.695
6.974.200
9.091.817
9.491.817
131
Comunicação Social
200.000
190.240
190.240
212
Cooperação Internacional
272
Previdência do Regime Estatutário
301
306
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
125
126
885.112
795.821
795.821
39.371.251
41.173.737
46.060.144
46.060.144
Atenção Básica
5.267.864
6.447.360
5.874.330
5.874.330
Alimentação e Nutrição
2.882.558
3.005.575
4.216.212
4.216.212
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2.769.785
3.593.597
2.392.428
2.392.428
365
Educação Infantil
380.624
453.864
433.945
433.945
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
92.680.168
97.987.863
79.395.361
99.249.541
392
Difusão Cultural
63.079.180
163.913.661
102.233.027
274.575.144
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
144.960
283.851
127.319
127.319
571
Desenvolvimento Científico
662
Produção Industrial
4.642.000
4.642.000
691
Promoção Comercial
844
Serviço da Dívida Externa
845
Transferências
846
Outros Encargos Especiais
999
Reserva de Contingência
77.092
560.000
560.000
2.145.400
2.145.400
1.272.890
1.860.008
728.800
30.000
30.000
4.182.602
1.423.575
1.460.855
1.460.855
4.149.160
Unidade
42101 Ministério da Cultura
62.305.940
123.725.443
105.648.931
164.131.698
42201 Fundação Casa de Rui Barbosa
12.589.086
14.503.241
16.652.768
16.922.768
42202 Fundação Biblioteca Nacional
29.906.507
34.992.681
37.959.120
62.423.841
7.969.749
20.878.795
9.239.558
17.199.558
86.514.334
95.922.210
110.878.463
110.072.202
29.335.387
33.661.773
34.586.388
34.402.783
42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN
42203 Fundação Cultural Palmares
42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional
42205 Fundação Nacional de Artes
42206 Agência Nacional do Cinema
42902 Fundo Nacional de Cultura
37.495.717
37.441.359
46.147.178
140.771.739
88.947.357
190.574.557
129.060.754
122.869.379
150.986.251
150.986.251
Grupo de Despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
527
Órgão: 42000
Ministério da Cultura
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Poder Executivo
Exec 2003
Código/Especificação
LOA 2004
PLO 2005
LOA 2005
Grupo de Despesa
2
Juros e Encargos da Dívida
3
Outras Despesas Correntes
4
Investimentos
5
Inversões Financeiras
9
Reserva de Contingência
Fonte(2003) 1- PES
100
118
120
129
130
148
150
156
169
250
121.085.235
Total
150.986.251
1.272.890
1.860.008
2.145.400
2.145.400
125.153.604
226.463.750
239.923.423
342.048.687
19.167.800
109.053.585
48.288.228
137.923.428
113.133
60.000
65.000
65.000
4.149.160
2- JUR
2.145.400
3- ODC
4- INV
217.864.443
85.053.203
304.642
4.638.965
19.525.901
6.559.960
3.493.673
108.866.215
11.585.788
4.607.900
342.048.687
240.816
137.923.428
5- IFI
65.000
910.000
16.320.609
12.087.521
17.813.495
2.145.400
65.000
6- AMT
9- RES
Total
450.026.293
96.638.991
304.642
4.638.965
20.435.901
22.880.569
3.493.673
12.087.521
17.813.495
4.848.716
633.168.766
528
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42101 Ministério da Cultura
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Exec 2003
PLO 2005
LOA 2005
62.305.940
123.725.443
105.648.931
164.131.698
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
9.519.593
10.057.111
10.855.952
10.855.952
0167 Brasil Patrimônio Cultural
1.321.991
4.780.341
475.600
2.395.600
Código/Especificação
TOTAL
LOA 2004
Programa
660.000
270.000
0168 Livro Aberto
30.000
2.905.424
0169 Cinema, Som e Vídeo
0169 Brasil, Som e Imagem
2.451.648
2.451.648
23.474.954
23.136.949
12.283.158
0170 Produção e Difusão Cultural
100.000
0172 Cultura Afro-Brasileira
7.187.881
142.751
0173 Gestão da Política de Cultura
91.281
90.000
102.000
102.000
18.880.166
23.163.588
26.714.085
26.537.857
24.240.400
37.240.000
37.240.000
2.145.400
2.145.400
52.046.114
2.189.292
58.506.292
0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
0750 Apoio Administrativo
1.471.242
0791 Valorização do Servidor Público
0813 Monumenta
0813 Monumenta: Preservação do Patrimônio Histórico
14.417.444
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(juros e Amortizações)
1142 Engenho das Artes
1.272.890
1.860.008
Função
09
Previdência Social
13
Cultura
28
Encargos Especiais
9.519.593
10.057.111
10.855.952
10.855.952
51.513.457
111.808.324
92.647.579
151.130.346
1.272.890
1.860.008
2.145.400
2.145.400
4.565.960
4.565.960
18.880.166
30.842.556
35.061.383
34.787.150
112.751
1.111.168
1.210.021
2.953.400
4.526.606
4.526.606
200.000
190.240
190.240
Subunção
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
126
Tecnologia da Informação
128
Formação de Recursos Humanos
131
Comunicação Social
212
Cooperação Internacional
272
Previdência do Regime Estatutário
301
306
91.281
102.000
102.000
9.519.593
10.057.111
10.855.952
10.855.952
Atenção Básica
682.677
1.168.512
1.009.890
1.009.890
Alimentação e Nutrição
406.694
499.234
647.496
647.496
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
325.775
587.359
431.472
431.472
365
Educação Infantil
55.396
86.640
86.640
86.640
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
15.554.896
22.195.341
27.269.791
29.189.791
392
Difusão Cultural
14.193.800
52.044.114
18.726.101
75.563.101
844
Serviço da Dívida Externa
1.272.890
1.860.008
2.145.400
2.145.400
845
Transferências
120.000
30.000
30.000
28.909.842
Grupo de Despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
23.436.443
23.716.291
28.909.842
2
Juros e Encargos da Dívida
1.272.890
1.860.008
2.145.400
2.145.400
3
Outras Despesas Correntes
27.661.540
45.253.844
47.331.902
74.995.669
4
Investimentos
9.935.067
52.895.300
27.261.787
58.080.787
Fonte(2003) 1- PES
100
148
156
169
Total
2- JUR
3- ODC
22.659.863
2.145.400
68.435.709
6.559.960
41.760.178
16.320.609
2.618.286
3.631.693
28.909.842
135.001.150
22.880.569
2.618.286
3.631.693
2.145.400
74.995.669
58.080.787
164.131.698
4- INV
5- IFI
6- AMT
9- RES
Total
529
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42101 Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0089
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
10.855.952
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
0089 .0181
0089.0181 . 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Pessoa beneficiada (unidade)
0167
10.855.952
09 272
10.855.952
S
S
S
356
1-PES
1-PES
1-PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
4.605.973
2.618.286
3.631.693
2.395.600
Brasil Patrimônio Cultural
Atividades
0167 .2636
0167.2636 . 0118
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material
1.260.000
13 391
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Cooperativa de
Profissionais Liberais (ÂNCORA) - Recife-PE
60.000
F 3-ODC
1
2
50
0
100
0167.2636 . 0120
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Aracaju-SE
Bem preservado (unidade)
1
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Congonhas-MG
F 3-ODC
2
40
0
100
0167.2636 . 0122
F 3-ODC
2
40
0
100
0167.2636 . 0124
3
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - São Gonçalo do Rio
Abaixo-MG
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Revitalização do Palácio
Gustavo Capanema - Estado do Rio de Janeiro
F
0167.2636 . 0130
Bem preservado (unidade)
0167.2636 . 0146
0167.2636 . 0150
0167.2636 . 0156
0167.2636 . 0158
4-INV
F 3-ODC
F 4-INV
1
F 3-ODC
0
100
50.000
2
2
99
99
0
0
100
100
20.000
30.000
2
50
0
100
100.000
100.000
1
F
4-INV
2
40
0
100
1
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
40
40
0
0
100
100
100.000
70.000
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Estado do Rio Grande do
Sul
F
Bem preservado (unidade)
1
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Preservação do Acervo e
das Galerias do Museu Popular Casa do Pontal - Rio de Janeiro-RJ
F
0167.2636 . 0176
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Redefinição Ergonômica do
Espaço de Apoio aos Servidores do Museu da República - Rio de Janeiro-RJ
F 3-ODC
0167.2636 . 0178
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Preservação e Resgate do
Acervo Cultural da Imprensa Oficial do Estado de Roraima
F 3-ODC
0167.2636 . 0180
1
Bem preservado (unidade)
Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior
Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior - Nacional
30.000
40.000
130.000
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Implantação de Laboratório
de Restauração de Obras Raras pelo Diretório Acadêmico Demócrito de Souza
Filho - Estado de Pernambuco
0167 .4608
0167.4608 . 0001
40
100.000
F 3-ODC
0167.2636 . 0174
2
50.000
3
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Revitalização do Museu
Integrado de Roraima - Estado de Roraima
0167.2636 . 0162
100.000
50.000
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Deputado Irapuan
Pinheiro-CE
Bem preservado (unidade)
100.000
100.000
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Memorial JK - Distrito
Federal
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Araçatuba-SP
60.000
100.000
2
40
0
100
130.000
50.000
4-INV
2
30
0
100
50.000
100.000
4-INV
2
99
0
100
100.000
170.000
2
50
0
100
170.000
130.000
2
90
0
100
130.000
50.000
F
4-INV
2
30
0
100
50.000
475.600
13 391
475.600
F 3-ODC
0167 .4793
0167.4793 . 0030
Documento resgatado (unidade)
104
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Restauração do Museu Pery
Pery em Piripiri - Estado do Piauí
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Reforma e Ampliação do
Museu Rondon - Ariquemes-RO
F
0167.4793 . 0034
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Museu Nacional(UFRJ) Quinta da Boa Vista - Rio de Janeiro-RJ
F
0167.4793 . 0048
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Revitalização do
Bromeliário - Rio de Janeiro-RJ
F 3-ODC
0167.4793 . 0052
2
90
0
100
475.600
660.000
13 391
30.000
4-INV
2
30
0
100
30.000
80.000
4-INV
2
40
0
100
80.000
200.000
2
99
0
100
200.000
160.000
530
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42101 Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0167.4793 . 0054
0167.4793 . 0056
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
GND
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Divulgação de Ações para
Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental do Cerrado (Memorial das
Idades do Brasil) - Distrito Federal
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Revitalização da Coleção de
Cactaceae do Jardim Botânico- Rio de Janeiro-RJ
F 3-ODC
RP
Mod
IU
Fte
2
99
0
100
Valor
160.000
100.000
2
50
0
100
100.000
90.000
F 3-ODC
1
Projeto apoiado (unidade)
0168
Esf
2
99
0
100
90.000
660.000
Livro Aberto
Projetos
0168 .1521
0168.1521 . 0108
0168.1521 . 0114
0168.1521 . 0116
0168.1521 . 0144
0168.1521 . 0164
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Construção de Biblioteca
Pública - Inocência-MS
100.000
Biblioteca instalada (unidade)
1
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Construção da Biblioteca
Pública do Instituto Claudionor Telogio de Andrade - Estado do Rio Grande do
Norte
F
Biblioteca instalada (unidade)
1
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Construção e Equipamento
da Biblioteca Municipal de Apuarema-BA
F
Biblioteca instalada (unidade)
1
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - São Joaquim da Barra-SP
F
4-INV
2
40
0
100
Biblioteca instalada (unidade)
1
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - No Estado de Roraima
(Fundação de Educação Superior de Roraima)
F
4-INV
2
40
0
100
4-INV
2
40
0
100
100.000
160.000
4-INV
2
50
0
100
160.000
100.000
100.000
100.000
100.000
200.000
F 3-ODC
F 4-INV
5
Biblioteca instalada (unidade)
0169
660.000
13 392
2
2
30
30
0
0
100
100
100.000
100.000
2.451.648
Brasil, Som e Imagem
Atividades
0169 .8481
0169.8481 . 0035
0169 .8483
0169.8483 . 0033
Funcionamento da Cinemateca Brasileira
1.684.648
27.000
Público atendido (unidade)
Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV
F 3-ODC
2
90
0
100
1.684.648
767.000
13 392
Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV - No
Estado do Rio de Janeiro
Público atendido (unidade)
0172
1.684.648
13 392
Funcionamento da Cinemateca Brasileira - No Estado de São Paulo
767.000
F 3-ODC
1.000
2
90
0
100
767.000
100.000
Cultura Afro-Brasileira
Atividades
0172 .8053
0172.8053 . 0002
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
Projeto apoiado (unidade)
0173
100.000
13 392
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Fomento a Projetos da Cultura
Afro-Brasileira (Encontro dos Tambores) - Macapá-AP
100.000
F 3-ODC
1
2
40
0
100
100.000
23.136.949
Gestão da Política de Cultura
Atividades
0173 .2272
0173.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
3.168.902
13 122
3.168.902
F 3-ODC
0173 .4572
0173.4572 . 0001
0173 .4641
0173.4641 . 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
Servidor capacitado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública
0173.6620 . 0001
0
100
486.686
F 3-ODC
300
2
90
0
100
486.686
190.240
13 131
190.240
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional
2
90
0
100
190.240
3.681.700
13 121
3.681.700
F 3-ODC
F 4-INV
1
Estudos para Fortalecimento das Economias da Cultura - Observatório de
Políticas Culturais
Estudos para Fortalecimento das Economias da Cultura - Observatório de
Políticas Culturais - Nacional
Estudo realizado (unidade)
3.168.902
486.686
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Sistema implantado (unidade)
0173 .6620
90
13 128
F 3-ODC
0173 .6619
0173.6619 . 0001
2
3
2
2
90
90
0
0
100
100
2.602.200
1.079.500
585.161
13 392
585.161
F 3-ODC
2
90
0
100
585.161
531
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42101 Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0173 .8197
0173.8197 . 0001
0173 .8673
0173.8673 . 0001
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
500.000
13 392
Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo Nacional
Projeto apoiado (unidade)
Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores
Valor
500.000
F 3-ODC
8
2
90
0
100
500.000
100.000
13 122
Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores - Nacional
100.000
Estudo realizado (unidade)
F 3-ODC
1
2
90
0
100
100.000
Projetos
0173 .11DT
0173.11DT . 0001
0173 .11TM
0173.11TM. 0053
Estudo para a Estruturação do PRODECULT
0173 .12GF
0173.12GF . 0002
884.260
Estudo realizado (unidade)
Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura
F 3-ODC
4
2
90
0
100
884.260
5.000.000
13 392
Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura - No Distrito Federal
5.000.000
F 3-ODC
F 4-INV
100
Prédio reformado (% de execução física)
0173 .11T8
0173.11T8 . 0001
884.260
13 121
Estudo para a Estruturação do PRODECULT - Nacional
2
2
90
90
0
0
100
100
2.000.000
750.000
13 122
Implantação do Sistema Nacional de Cultura
Implantação do Sistema Nacional de Cultura - Nacional
3.000.000
750.000
F 3-ODC
25
Sistema nacional de cultura implantado (% de
execução física)
Ano Brasil na França
Ano Brasil na França - No Exterior
2
90
0
100
750.000
7.760.000
13 392
7.760.000
Evento realizado (unidade)
F 3-ODC
1
2
80
0
100
7.760.000
Operações Especiais
0173 .0821
0173.0821 . 0001
30.000
13 845
Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - Nacional
30.000
F 3-ODC
0681
2
50
0
100
30.000
102.000
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Operações Especiais
0681 .0145
0681.0145 . 0001
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA - Nacional
60.000
13 212
60.000
F 3-ODC
0681 .0147
0681.0147 . 0001
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos e Filmes - FIAF
0
100
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos e Filmes - FIAF - Nacional
Contribuição à União Latina
Contribuição à União Latina - Nacional
60.000
12.000
12.000
2
80
0
100
12.000
30.000
13 212
30.000
F 3-ODC
0750
80
13 212
F 3-ODC
0681 .0156
0681.0156 . 0001
2
2
80
0
100
30.000
26.537.857
Apoio Administrativo
Atividades
0750 .2000
0750.2000 . 0001
Administração da Unidade
22.627.182
13 122
Administração da Unidade - Nacional
22.627.182
F 1-PES
F 3-ODC
F 4-INV
0750 .2004
0750.2004 . 0001
0750 .2010
0750.2010 . 0001
0750 .2011
0750.2011 . 0001
0750 .2012
0750.2012 . 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes - Nacional
Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
90
90
90
0
0
0
100
100
100
6.023.110
285.359
1.009.890
S 3-ODC
2
90
0
100
1.009.890
86.640
13 365
86.640
F 3-ODC
76
2
90
0
100
86.640
431.472
13 331
431.472
F 3-ODC
356
1
90
0
100
431.472
647.496
13 306
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Servidor beneficiado (unidade)
16.318.713
1.009.890
13 301
2.405
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional
Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
1
2
2
647.496
F 3-ODC
406
1
90
0
100
647.496
Operações Especiais
0750 .09HB
0750.09HB. 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
13 122
1.735.177
1.735.177
532
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42101 Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0813
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
1-PES
0
90
0
100
Valor
1.735.177
37.240.000
Monumenta
Atividades
0813 .2272
0813.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
6.405.889
13 122
6.405.889
F
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
2
2
2
2
2
80
80
90
90
90
0
2
0
2
2
148
100
148
100
100
1.015.757
761.818
253.939
4.120.436
253.939
Projetos
0813 .5017
0813.5017 . 0001
Capacitação de Técnicos na Área do Patrimônio Histórico Urbano
Capacitação de Técnicos na Área do Patrimônio Histórico Urbano - Nacional
Pessoa capacitada (unidade)
0813 .5021
0813.5021 . 0001
0813 .5538
0813.5538 . 0001
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
2
2
2
2
40
80
90
90
0
0
0
2
148
148
148
100
989.780
1.272.575
565.589
1.211.976
3.631.680
13 391
Educação Patrimonial na Área do Monumenta
Educação Patrimonial na Área do Monumenta - Nacional
3.631.680
F
F
F
F
F
F
403.520
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
2
2
2
2
2
2
50
50
80
80
90
90
0
2
0
2
0
2
148
100
148
100
148
100
879.400
263.820
1.055.280
641.720
527.640
263.820
23.162.511
13 391
Preservação do Patrimônio Histórico Urbano
Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - Nacional
Conjunto histórico preservado (unidade)
0906
4.039.920
F
F
F
F
920
Pessoa conscientizada (unidade)
4.039.920
13 128
23.162.511
F
F
F
F
26
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
2
2
2
2
30
30
40
40
0
2
0
2
148
100
148
100
4.197.860
1.104.700
12.122.749
5.737.202
2.145.400
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
0906 .0284
0906.0284 . 0001
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional
2.145.400
28 844
2.145.400
F
1142
2-JUR
0
90
0
100
2.145.400
58.506.292
Engenho das Artes
Atividades
1142 .4796
1142.4796 . 0001
Projeto apoiado (unidade)
40.074.292
13 392
Fomento a Projetos em Arte e Cultura
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional
34.949.292
320
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
F 4-INV
2
2
2
2
90
99
90
99
0
0
0
0
100
100
100
100
2
99
0
100
1142.4796 . 0150
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Regional - Estado de Minas Gerais
F 3-ODC
1142.4796 . 0182
5
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Centro Popular de Formação da
Juventude) - Distrito Federal
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (ACULT) - Santa Helena-PR
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.4796 . 0210
F 3-ODC
2
99
0
100
1142.4796 . 0212
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Comunhão Espirita) - Distrito Federal
Projeto apoiado (unidade)
2
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Circuito Cajui de Cinema Intinerante) Estado do Piauí
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.4796 . 0226
Projeto apoiado (unidade)
1
480.478
10.917.000
50.000
50.000
50.000
50.000
20.000
1
20.000
50.000
50.000
220.000
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
30
30
0
0
100
100
2
40
0
100
1142.4796 . 0262
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Diamantina-MG
F
1142.4796 . 0264
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - União Nacional dos Estudantes-UNE Nacional
4
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - em Municípios do Estado de Minas
Gerais
F 3-ODC
1142.4796 . 0270
Projeto apoiado (unidade)
1.708.814
21.843.000
20.000
200.000
100.000
2
4-INV
100.000
200.000
2
50
0
100
200.000
100.000
F 3-ODC
2
99
0
100
100.000
533
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42101 Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
1142.4796 . 0272
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado de Minas Gerais
1142.4796 . 0276
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - São Gabriel-BA
1142.4796 . 0278
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F 3-ODC
2
50
0
100
F
2
40
0
100
300.000
5
4-INV
2
40
0
100
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Municípios do Estado do Paraná
F
4-INV
2
40
0
100
F
4-INV
2
90
0
100
1142.4796 . 0306
Projeto apoiado (unidade)
20
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fomento a Projetos em Arte e Cultura Camaragibe-PE
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - União Brasileira de Estudantes
Secundaristas - Nacional
F 3-ODC
1142.4796 . 0310
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fomento a Projetos em Arte e Cultura Rio de Janeiro - RJ
F 3-ODC
1142.4796 . 0324
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Municípios do Estado da Bahia
F 3-ODC
2
50
0
100
F 3-ODC
2
40
0
100
1142.4796 . 0332
Projeto apoiado (unidade)
2
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Caucaia-CE (Sociedade Amigos do
Cumbuco)
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Municípios do Estado de Mato
Grosso
F 3-ODC
1142.4796 . 0334
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio a Projetos do Centro de Estudos
Sociais e Sindicais 1º de Maio - CES - Nacional
F
1142.4796 . 0336
2
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Rio de Janeiro-RJ (Sociedade dos Amigos
Ouvintes da Rádio MEC)
F 3-ODC
1142.4796 . 0338
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado do Rio Grande do Sul (União
Nacional do Estudantes - UNE)
F 3-ODC
1142.4796 . 0340
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio à V Bienal Internacional do Livro
de Pernambuco - Secretaria de Educação e Cultura do Estado - Estado de
Pernambuco
F 3-ODC
1142.4796 . 0302
1142.4796 . 0330
1142.4796 . 0390
1
1142.4796 . 0396
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Maranhão
2
50
0
100
2
50
0
100
20.000
100.000
100.000
400.000
400.000
25.000
2
50
0
100
25.000
90.000
4-INV
2
40
0
100
90.000
200.000
2
50
0
100
200.000
100.000
2
50
0
100
100.000
30.000
2
50
0
100
30.000
200.000
F 3-ODC
2
99
0
100
200.000
1.120.000
2
50
0
100
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.4796 . 0408
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Dourado-SP (Centro Juvenil São
Francisco Sávio)
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio aos Projetos Culturais da UNE Nacional
F 3-ODC
1142.4796 . 0410
2
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Econômico e Social - Nação Piauí - Distrito Federal
F 3-ODC
1142.4796 . 0412
1142.4796 . 0426
30.000
20.000
F 3-ODC
1142.4796 . 0424
50.000
30.000
75
1142.4796 . 0422
150.000
50.000
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Distrito Federal
1142.4796 . 0420
250.000
150.000
1142.4796 . 0392
1142.4796 . 0414
50.000
250.000
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Laranjeiras-SE
300.000
50.000
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Reforma do Centro Cultural Valdemar
Gomes de Santana - Bom Conselho-PE
1142.4796 . 0294
Valor
70.000
2
50
0
100
50.000
60.000
2
50
0
100
60.000
10.000
2
50
0
100
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Municípios do Estado do Mato
Grosso
F 3-ODC
2
50
0
100
Projeto apoiado (unidade)
2
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado do Mato Grosso (UNE)
F 3-ODC
2
50
0
100
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio à Realização de Encenação da Via
Sacra na RIDE do DF e Entorno
F 3-ODC
2
50
0
100
4
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional (Entidades Estudantis)
F 3-ODC
2
50
0
100
4
F 3-ODC
2
50
0
100
Projeto apoiado (unidade)
70.000
50.000
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Brazlândia - Distrito Federal
1.120.000
1
10.000
50.000
50.000
300.000
300.000
30.000
30.000
350.000
350.000
300.000
300.000
Projetos
1142 .1611
Instalação de Espaços Culturais
13 392
18.432.000
534
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42101 Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
1142.1611 . 0880
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Instalação de Espaços Culturais - Complexo Cultural da República - Distrito
Federal
Valor
11.054.400
F
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Sanharó-PE
F
4-INV
2
40
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Construção e Modernização de Espaço Cultural
- Feira de Santana-BA
F
4-INV
2
40
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação, Reforma e Ampliação de Espaço
Cultural - Crato-CE
F
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Implantação do Teatro Municipal de LondrinaPR
F 3-ODC
F 4-INV
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Edéia-GO
F
4-INV
2
40
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação e Equipamentos de Espaços
Culturais em Municípios do Estado de Rondônia
F
4-INV
2
40
0
100
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 0956
4
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Ampliação de Espaço Cultural - Capixaba-AC
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
40
40
0
0
100
100
1142.1611 . 0962
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Piracicaba-SP
1
F
4-INV
2
40
0
100
170.000
1142.1611 . 1002
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - no Estado da Bahia
29
F
4-INV
2
99
0
100
1.729.600
1142.1611 . 1008
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Rio de Janeiro-RJ
Espaço cultural implantado/modernizado
2
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Implantação e Modernização de Sede para as
Guardas do Congado - Esmeraldas-MG
F
4-INV
2
99
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado de Mato Grosso
F
4-INV
2
40
0
100
Espaço cultural implantado/modernizado
4
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Reforma e Ampliação de Espaço Cultural na
Região do Circuito da Águas - Monte Alegre do Sul-SP
F
4-INV
2
40
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural no antigo Cine
Duarte Coelho/Varadouro - Olinda-PE
F 3-ODC
1142.1611 . 0892
1142.1611 . 0894
1142.1611 . 0896
1142.1611 . 0916
1142.1611 . 0918
1142.1611 . 0926
1142.1611 . 0952
1142.1611 . 1012
1142.1611 . 1014
1142.1611 . 1016
1142.1611 . 1018
1142.1611 . 1020
1142.1611 . 1022
1142.1611 . 1024
1142.1611 . 1026
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Rio Bonito do Iguaçu-PR
30
0
100
200.000
200.000
80.000
80.000
180.000
4-INV
2
40
0
100
180.000
200.000
2
2
40
40
0
0
100
100
170.000
30.000
383.000
383.000
250.000
250.000
600.000
600.000
150.000
30.000
120.000
170.000
200.000
1
200.000
100.000
100.000
250.000
250.000
40.000
2
40
0
100
40.000
100.000
F
4-INV
2
40
0
100
F
4-INV
2
40
0
100
100.000
100.000
2
100.000
200.000
F
4-INV
2
40
0
100
F
4-INV
2
40
0
100
200.000
500.000
10
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Reforma de Espaço Cultural (Revitalização da
Antiga Estação Ferroviária) - Viçosa-AL
Espaço cultural implantado/modernizado
2
1.729.600
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Rio Grande do
Sul
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - No Estado de Santa Catarina
4-INV
11.054.400
2
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Construção de Quadrilhódromo - Rio BrancoAC
1
500.000
200.000
F
4-INV
2
40
0
100
200.000
535
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42101 Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
1142.1611 . 1056
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação e Ampliação de Espaço Cultural Assis Brasil-AC
Valor
120.000
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
40
40
0
0
100
100
1142.1611 . 1064
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Paraná
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1066
6
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Construção de Teatro - Oliveira-MG
1
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1068
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Itapuranga-GO
1
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1070
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Ceará
2
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1072
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Estado do Paraná
20
F
4-INV
2
40
0
100
20.000
100.000
600.000
600.000
100.000
100.000
135.000
135.000
250.000
250.000
540.000
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Total
540.000
164.131.698
536
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Exec 2003
Código/Especificação
TOTAL
LOA 2004
PLO 2005
LOA 2005
12.589.086
14.503.241
16.652.768
16.922.768
2.879.032
3.008.744
3.617.019
3.617.019
134.551
854.375
425.367
695.367
53.395
381.611
376.611
376.611
1.266.416
1.010.111
1.010.111
201.728
211.402
211.402
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0167 Brasil Patrimônio Cultural
0168 Livro Aberto
0170 Produção e Difusão Cultural
206.985
0171 Museu Memória e Futuro
630.205
0171 Museu Memória e Cidadania
48.234
0173 Gestão da Política de Cultura
0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
8.768.199
8.182.851
0750 Apoio Administrativo
4.221
4.221
11.008.037
11.008.037
433.081
0791 Valorização do Servidor Público
22.168
20.752
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Função
09
Previdência Social
2.879.032
3.008.744
3.617.019
3.617.019
13
Cultura
9.689.302
11.472.329
13.035.749
13.305.749
28
Encargos Especiais
20.752
22.168
8.182.851
8.369.693
48.234
144.334
6.584
68.500
Subunção
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
126
Tecnologia da Informação
128
Formação de Recursos Humanos
212
Cooperação Internacional
272
Previdência do Regime Estatutário
301
306
331
150.000
150.000
10.598.084
10.598.084
100.000
100.000
4.221
4.221
2.879.032
3.008.744
3.617.019
3.617.019
Atenção Básica
189.461
216.576
236.880
236.880
Alimentação e Nutrição
151.102
137.713
221.184
221.184
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
67.305
83.849
50.904
50.904
365
Educação Infantil
18.629
27.432
22.800
22.800
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
764.756
2.052.481
1.339.676
1.609.676
392
Difusão Cultural
260.380
371.751
312.000
312.000
846
Outros Encargos Especiais
20.752
22.168
10.132.517
9.857.793
12.516.457
12.516.457
2.263.188
3.665.170
3.725.311
3.725.311
160.248
920.278
346.000
616.000
33.133
60.000
65.000
65.000
Grupo de Despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
3
Outras Despesas Correntes
4
Investimentos
5
Inversões Financeiras
Fonte(2003) 1- PES
100
156
169
250
10.434.069
872.369
1.210.019
Total
12.516.457
2- JUR
3- ODC
4- INV
5- IFI
6- AMT
9- RES
Total
3.696.506
616.000
65.000
28.805
3.725.311
14.811.575
872.369
1.210.019
28.805
616.000
65.000
16.922.768
537
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0089
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
3.617.019
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
0089 .0181
0089.0181 . 0033
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio
de Janeiro
0167
3.617.019
S
S
S
69
Pessoa beneficiada (unidade)
3.617.019
09 272
1-PES
1-PES
1-PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
1.534.631
872.369
1.210.019
695.367
Brasil Patrimônio Cultural
Atividades
0167 .2272
0167.2272 . 0033
Gestão e Administração do Programa
35.802
13 122
Gestão e Administração do Programa - No Estado do Rio de Janeiro
35.802
F 3-ODC
0167 .2630
0167.2630 . 0033
0167 .4110
0167.4110 . 0033
0167 .4630
0167.4630 . 0001
0167 .6446
0167.6446 . 0033
90
0
100
329.000
F 3-ODC
F 4-INV
24
Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural
Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural - No Estado
do Rio de Janeiro
2
2
90
90
0
0
100
100
99.000
230.000
60.000
13 391
60.000
F 3-ODC
4
Evento realizado (unidade)
Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural
2
90
0
100
60.000
30.000
13 391
Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural - Nacional
30.000
Bem adquirido (unidade)
50
Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural
Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural - No Estado do Rio de
Janeiro
F 3-ODC
2
90
0
100
30.000
70.000
13 391
70.000
F 3-ODC
F 4-INV
3
Pesquisa realizada (unidade)
35.802
329.000
13 391
Preservação de Acervos Culturais
Preservação de Acervos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro
Bem preservado (unidade)
2
2
2
90
90
0
0
100
100
64.000
6.000
Projetos
0167 .7947
0167.7947 . 0002
0167.7947 . 0101
Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da Fundação Casa
de Rui Barbosa
Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da Fundação Casa de
Rui Barbosa - No Estado do Rio de Janeiro
0168
100.000
F
1
Laboratório modernizado (unidade)
Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da Fundação Casa de
Rui Barbosa - No Município de Rio de Janeiro - RJ
Laboratório modernizado (unidade)
170.565
13 391
4-INV
2
90
0
100
100.000
70.565
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
2
90
90
0
0
100
100
40.565
30.000
376.611
Livro Aberto
Atividades
0168 .2272
0168.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
64.611
13 122
64.611
F 3-ODC
0168 .4100
0168.4100 . 0033
0168 .4632
0168.4632 . 0001
0168 .4794
0168.4794 . 0033
0168 .4797
0168.4797 . 0001
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico
e Literário
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico
e Literário - No Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa realizada (unidade)
30
Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento
Científico, Acadêmico e Literário
Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico,
Acadêmico e Literário - Nacional
Prêmio concedido (unidade)
2
Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento
Científico, Acadêmico e Literário
Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento
Científico, Acadêmico e Literário - No Estado do Rio de Janeiro
Projeto apoiado (unidade)
Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias
Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias - Nacional
Obra publicada (unidade)
0168 .6523
0168.6523 . 0033
2
90
0
100
64.611
40.000
13 392
40.000
F 3-ODC
2
90
0
100
40.000
20.000
13 392
20.000
F 3-ODC
2
90
0
100
20.000
20.000
13 392
20.000
F 3-ODC
4
2
90
0
100
20.000
85.000
13 392
85.000
F 3-ODC
F 5-IFI
185
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura - No
Estado do Rio de Janeiro
13 392
2
2
90
90
0
0
100
100
20.000
65.000
70.000
70.000
538
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
GND
F 3-ODC
F 4-INV
25
Evento realizado (unidade)
Esf
RP
Mod
IU
Fte
2
2
90
90
0
0
100
100
Valor
60.000
10.000
Operações Especiais
0168 .0668
0168.0668 . 0001
77.000
F 3-ODC
3
Bolsa concedida (unidade)
0171
77.000
13 392
Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura
Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura - Nacional
2
90
0
100
77.000
1.010.111
Museu Memória e Cidadania
Atividades
0171 .2272
0171.2272 . 0033
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - No Estado do Rio de Janeiro
10.000
13 122
10.000
F 3-ODC
0171 .2651
0171.2651 . 0033
0171 .6529
0171.6529 . 0001
0171 .8207
0171.8207 . 0001
0
100
10.000
630.842
630.842
F 3-ODC
F 4-INV
15.000
2
2
90
90
0
0
100
100
570.842
60.000
40.000
13 391
Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos
Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos - Nacional
40.000
F 3-ODC
10
Evento realizado (unidade)
Capacitação de Profissionais de Museus
90
13 391
Funcionamento de Museus da União
Funcionamento de Museus da União - No Estado do Rio de Janeiro
Público atendido (unidade)
2
2
90
0
100
40.000
50.000
13 128
Capacitação de Profissionais de Museus - Nacional
50.000
F 3-ODC
30
Profissional capacitado (unidade)
2
90
0
100
50.000
Projetos
0171 .1612
0171.1612 . 0001
Modernização de Museus
279.269
Museu modernizado (unidade)
0173
279.269
13 391
Modernização de Museus - Nacional
F 3-ODC
1
2
90
0
100
279.269
211.402
Gestão da Política de Cultura
Atividades
0173 .2272
0173.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
5.394
13 122
5.394
F 3-ODC
0173 .4572
0173.4572 . 0001
0173 .6619
0173.6619 . 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
Servidor capacitado (unidade)
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional
90
0
100
5.394
50.000
13 128
50.000
F 3-ODC
70
2
90
0
100
50.000
150.000
13 121
150.000
F 3-ODC
F 4-INV
1
Sistema implantado (unidade)
2
2
2
90
90
0
0
100
100
138.000
12.000
Projetos
0173 .11T8
0173.11T8 . 0001
Implantação do Sistema Nacional de Cultura
Implantação do Sistema Nacional de Cultura - Nacional
Sistema nacional de cultura implantado (% de
execução física)
0681
6.008
13 122
6.008
F 3-ODC
1
2
90
0
100
6.008
4.221
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Operações Especiais
0681 .0091
0681.0091 . 0001
Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ECOM
Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ECOM - Nacional
2.000
13 212
2.000
F 3-ODC
0681 .0121
0681.0121 . 0001
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA
80
0
100
2.000
2.221
13 212
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA - Nacional
2.221
F 3-ODC
0750
2
2
80
0
100
2.221
11.008.037
Apoio Administrativo
Atividades
0750 .2000
0750.2000 . 0033
Administração da Unidade
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
9.008.731
13 122
9.008.731
F 1-PES
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
0750 .2004
0750.2004 . 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
13 301
1
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
100
100
250
100
7.431.900
1.380.026
28.805
168.000
236.880
236.880
539
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
2
90
0
100
Valor
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
0750 .2010
0750.2010 . 0033
564
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
S 3-ODC
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No
Estado do Rio de Janeiro
0750 .2011
0750.2011 . 0033
Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
20
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro
0750 .2012
0750.2012 . 0033
Servidor beneficiado (unidade)
42
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro
22.800
F 3-ODC
2
90
0
100
22.800
50.904
13 331
50.904
F 3-ODC
1
90
0
100
50.904
221.184
13 306
221.184
F 3-ODC
128
Servidor beneficiado (unidade)
236.880
22.800
13 365
1
90
0
100
221.184
Operações Especiais
0750 .09HB
0750.09HB. 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
1.467.538
13 122
1.467.538
F
Total
1-PES
0
90
0
100
1.467.538
16.922.768
540
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Exec 2003
Código/Especificação
LOA 2004
PLO 2005
LOA 2005
0
0
37.959.120
62.423.841
5.408.681
5.578.828
6.338.171
6.338.171
409.513
1.390.000
1.390.000
1.390.000
5.261.118
9.995.634
10.466.076
34.930.797
1.174.000
TOTAL
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0167 Brasil Patrimônio Cultural
0168 Livro Aberto
0170 Produção e Difusão Cultural
483.843
0173 Gestão da Política de Cultura
305.274
1.174.000
1.174.000
0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
137.439
158.800
158.800
158.800
14.369.919
16.188.294
18.410.889
18.410.889
357.125
21.184
21.184
0750 Apoio Administrativo
0791 Valorização do Servidor Público
1.824.662
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
1142 Engenho das Artes
1.706.058
150.000
Função
09
Previdência Social
13
Cultura
28
Encargos Especiais
5.408.681
5.578.828
6.338.171
6.338.171
22.791.768
29.056.728
31.599.765
56.064.486
1.706.058
357.125
21.184
21.184
1.014.000
1.014.000
14.369.919
14.632.545
17.457.524
17.457.524
305.274
1.014.000
55.231
560.000
360.000
360.000
Subunção
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
126
Tecnologia da Informação
128
Formação de Recursos Humanos
212
Cooperação Internacional
272
Previdência do Regime Estatutário
301
306
137.439
158.800
158.800
5.408.681
5.578.828
6.338.171
6.338.171
Atenção Básica
839.997
958.848
812.910
812.910
Alimentação e Nutrição
427.758
439.370
630.720
630.720
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
448.812
579.576
381.780
381.780
365
Educação Infantil
53.437
74.172
74.172
74.172
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
394.030
1.320.000
1.320.000
1.320.000
392
Difusão Cultural
5.614.911
9.169.417
9.389.859
33.854.580
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
144.960
150.000
845
Transferências
846
Outros Encargos Especiais
158.800
1.706.058
357.125
21.184
21.184
19.609.566
17.741.189
20.306.659
20.306.659
9.774.615
15.641.492
15.832.461
40.297.182
522.326
1.610.000
1.820.000
1.820.000
Grupo de Despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
3
Outras Despesas Correntes
4
Investimentos
Fonte(2003) 1- PES
100
156
169
250
16.657.651
1.528.669
2.120.339
Total
20.306.659
2- JUR
3- ODC
4- INV
39.213.314
1.820.000
1.083.868
40.297.182
57.690.965
1.528.669
2.120.339
1.083.868
1.820.000
62.423.841
5- IFI
6- AMT
9- RES
Total
541
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0089
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
6.338.171
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
0089 .0181
0089.0181 . 0033
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
6.338.171
S
S
S
224
Pessoa beneficiada (unidade)
0167
6.338.171
09 272
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio
de Janeiro
1-PES
1-PES
1-PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
2.689.163
1.528.669
2.120.339
1.390.000
Brasil Patrimônio Cultural
Atividades
0167 .2272
0167.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
70.000
13 122
Gestão e Administração do Programa - Nacional
70.000
F 3-ODC
F 4-INV
0167 .2630
0167.2630 . 0001
Preservação de Acervos Culturais
0
0
100
100
50.000
20.000
1.240.000
Preservação de Acervos Culturais - Nacional
1.240.000
F 3-ODC
F 4-INV
160.000
Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural
2
2
90
90
0
0
100
100
640.000
600.000
80.000
13 391
Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional
Evento realizado (unidade)
0168
90
90
13 391
Bem preservado (unidade)
0167 .4110
0167.4110 . 0001
2
2
80.000
F 3-ODC
5
2
90
0
100
80.000
34.930.797
Livro Aberto
Atividades
0168 .2272
0168.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
876.217
13 122
Gestão e Administração do Programa - Nacional
876.217
F 3-ODC
F 4-INV
0168 .2650
0168.2650 . 0001
Funcionamento de Bibliotecas da União
0168.4100 . 0033
0168 .4628
0168.4628 . 0001
0168 .4632
0168.4632 . 0001
0168 .4797
0168.4797 . 0001
0168 .6523
0168.6523 . 0001
0168 .8291
0168.8291 . 0001
0168 .8293
0168.8293 . 0001
90
90
0
0
100
100
626.217
250.000
5.063.721
13 392
Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional
5.063.721
Público atendido (unidade)
0168 .4100
2
2
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
600.000
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico
e Literário
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico
e Literário - No Estado do Rio de Janeiro
Pesquisa realizada (unidade)
Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais
Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais - Nacional
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
100
400.000
820.000
F 3-ODC
2
90
0
100
820.000
240.000
13 392
240.000
Prêmio concedido (unidade)
Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias
Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias - Nacional
F 3-ODC
2
90
0
100
240.000
283.000
13 392
283.000
F 3-ODC
2
2
90
0
100
283.000
500.000
13 392
500.000
16
Obra publicada (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura
F 3-ODC
2
90
0
100
500.000
1.300.000
13 392
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura Nacional
1.300.000
F 3-ODC
13
2
90
0
100
1.300.000
30.000
13 392
30.000
150
Biblioteca atendida (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura - Fome de Livro
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura - Fome de Livro
- Nacional
Profissional capacitado (unidade)
592.658
820.000
13 392
19
1.200
Bem adquirido (unidade)
Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento
Científico, Acadêmico e Literário
Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico,
Acadêmico e Literário - Nacional
Evento realizado (unidade)
Assessoria Técnica a Bibliotecas - Fome de Livro
Assessoria Técnica a Bibliotecas - Fome de Livro - Nacional
4.071.063
F 3-ODC
2
90
0
100
30.000
200.000
13 128
200.000
F 3-ODC
2.500
2
90
0
100
200.000
Projetos
0168 .1521
0168.1521 . 0001
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Nacional
Biblioteca instalada (unidade)
25.313.859
13 392
25.313.859
F 3-ODC
976
2
90
0
100
25.313.859
Operações Especiais
0168 0668
13 392
304.000
542
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
.
0168.0668 . 0001
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
GND
RP
Mod
IU
Fte
2
90
0
100
Valor
Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura
Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura - Nacional
304.000
F 3-ODC
30
Bolsa concedida (unidade)
0173
Esf
304.000
1.174.000
Gestão da Política de Cultura
Atividades
0173 .4572
0173.4572 . 0001
0173 .6619
0173.6619 . 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
F 3-ODC
2
90
0
100
160.000
1.014.000
13 121
1.014.000
F 3-ODC
F 4-INV
1
Sistema implantado (unidade)
0681
160.000
50
Servidor capacitado (unidade)
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional
160.000
13 128
2
2
90
90
0
0
100
100
664.000
350.000
158.800
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Operações Especiais
0681 .0152
0681.0152 . 0033
Contribuição à Agência Internacional do Número de Padrão Internacional para
Música - ISMN
Contribuição à Agência Internacional do Número de Padrão Internacional para
Música - ISMN - No Estado do Rio de Janeiro
13 212
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições - IFLA
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições - IFLA - No Estado do Rio de Janeiro
13 212
Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o
Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica ABINIA
Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o
Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica ABINIA - No Estado do Rio de Janeiro
13 212
Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e
Caribe - CERLALC (Unesco)
Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e
Caribe - CERLALC (Unesco) - No Estado do Rio de Janeiro
13 212
3.300
3.300
F 3-ODC
0681 .0155
0681.0155 . 0033
0681.0823 . 0033
0681.0979 . 0033
100
3.300
2
80
0
100
1.900
18.300
18.300
2
80
0
100
18.300
135.300
135.300
F 3-ODC
0750
0
1.900
F 3-ODC
0681 .0979
80
1.900
F 3-ODC
0681 .0823
2
2
80
0
100
135.300
18.410.889
Apoio Administrativo
Atividades
0750 .2000
0750.2000 . 0033
14.232.725
13 122
Administração da Unidade
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
14.232.725
F 1-PES
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
0750 .2004
0750.2004 . 0033
0750 .2010
0750.2010 . 0033
0750 .2011
0750.2011 . 0033
0750 .2012
0750.2012 . 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
90
90
90
90
0
0
0
0
100
100
250
100
1.872.793
491.210
200.000
812.910
S 3-ODC
2
90
0
100
74.172
F 3-ODC
66
2
90
0
100
74.172
381.780
13 331
315
Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro
812.910
74.172
13 365
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro
Servidor beneficiado (unidade)
11.668.722
812.910
13 301
1.936
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No
Estado do Rio de Janeiro
Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
1
2
2
2
381.780
F 3-ODC
1
90
0
100
381.780
630.720
13 306
630.720
F 3-ODC
365
1
90
0
100
630.720
Operações Especiais
0750 .09HB
0750.09HB. 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
13 122
2.278.582
2.278.582
543
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0901
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
1-PES
0
90
0
100
Valor
2.278.582
21.184
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
0901 .0005
0901.0005 . 0033
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida
pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida
pela União, Autarquias e Fundações Públicas - No Estado do Rio de Janeiro
21.184
28 846
21.184
F
Total
1-PES
1
90
0
100
21.184
62.423.841
544
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42203 Fundação Cultural Palmares
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Exec 2003
Código/Especificação
LOA 2004
7.969.749
TOTAL
PLO 2005
LOA 2005
20.878.795
9.239.558
17.199.558
720.178
769.272
769.272
7.980.286
15.940.286
490.000
490.000
Programa
674.661
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
3.028.612
0167 Brasil Patrimônio Cultural
16.947.020
0172 Cultura Afro-Brasileira
7.161.164
0172 Cultura Afro-brasileira
9.728
0173 Gestão da Política de Cultura
124.196
0791 Valorização do Servidor Público
182.985
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Função
09
Previdência Social
13
Cultura
28
Encargos Especiais
674.661
720.178
769.272
769.272
7.295.088
19.975.632
8.470.286
16.430.286
182.985
Subunção
490.000
490.000
3.591.811
3.591.811
175.000
175.000
575.000
720.178
769.272
769.272
61.500
87.552
76.440
76.440
Alimentação e Nutrição
36.480
45.496
45.516
45.516
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
17.259
43.560
36.300
36.300
365
Educação Infantil
8.957
11.400
11.400
11.400
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2.811.363
13.258.040
963.428
6.903.428
392
Difusão Cultural
1.191.799
2.559.391
3.080.391
4.700.391
571
Desenvolvimento Científico
846
Outros Encargos Especiais
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
126
Tecnologia da Informação
128
Formação de Recursos Humanos
272
Previdência do Regime Estatutário
674.661
301
Atenção Básica
306
2.830.910
3.105.193
9.728
690.000
250.000
77.092
182.985
Grupo de Despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
2.289.293
2.359.736
2.412.463
2.412.463
3
Outras Despesas Correntes
4.919.043
10.071.634
5.840.518
9.820.718
4
Investimentos
761.413
8.447.425
986.577
4.966.377
Fonte(2003) 1- PES
100
156
169
Total
1.969.578
185.537
257.348
2.412.463
2- JUR
3- ODC
4- INV
5- IFI
6- AMT
9- RES
Total
9.820.718
4.966.377
16.756.673
185.537
257.348
9.820.718
4.966.377
17.199.558
545
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42203 Fundação Cultural Palmares
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0089
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
769.272
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
0089 .0181
0089.0181 . 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pessoa beneficiada (unidade)
0172
769.272
09 272
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
769.272
S
S
S
18
1-PES
1-PES
1-PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
326.387
185.537
257.348
15.940.286
Cultura Afro-Brasileira
Atividades
0172 .2004
0172.2004 . 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes - Nacional
Pessoa beneficiada (unidade)
0172 .2010
0172.2010 . 0001
0172 .2011
0172.2011 . 0001
0172 .2012
0172.2012 . 0001
0172 .2272
0172.2272 . 0001
76.440
13 301
76.440
S 3-ODC
S 3-ODC
182
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
0172.4572 . 0001
0172 .6531
0172.6531 . 0001
Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa
0172.8047 . 0010
0172.8047 . 0012
0172 .8053
0172.8053 . 0001
F 3-ODC
10
2
90
0
100
36.300
F 3-ODC
30
1
90
0
100
36.300
45.516
13 306
45.516
F 3-ODC
37
1
90
0
100
45.516
3.485.938
13 122
3.485.938
1
2
2
90
90
80
0
0
0
100
100
100
F 3-ODC
2
90
0
100
50.000
25.000
450.000
13 392
450.000
F 3-ODC
F 3-ODC
10
2
2
50
90
0
0
100
100
290.000
160.000
763.428
13 391
Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo - Nacional
763.428
F
F
F
F
F
10
Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro.
1.898.620
25.000
56
Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo
1.537.318
25.000
13 128
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros - Nacional
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
2
2
2
2
2
30
40
50
90
50
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
100.000
100.000
150.000
301.341
112.087
550.000
13 128
Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Nacional
150.000
F 3-ODC
F 3-ODC
250
2
2
50
90
0
0
100
100
Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Capacitação e Formação de Multiplicadores da Cultura Negra em Municípios do
Estado da Bahia
126.000
24.000
150.000
Pessoa capacitada (unidade)
250
Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Capacitação e Formação de Multiplicadores oriundos das Comunidades
Quilombolas e da População Negra Brasileira - Salvador-BA
F 3-ODC
170
Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro - São
Paulo-SP
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
11.400
36.300
13 331
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
Pessoa capacitada (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Nacional
348
11.400
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Servidor capacitado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros
76.092
11.400
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Pessoa capacitada (unidade)
0172.8047 . 0008
100
100
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Comunidade atendida (unidade)
0172 .8047
0172.8047 . 0001
0
0
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional
Evento realizado (unidade)
0172 .6621
0172.6621 . 0001
50
90
13 365
F 1-PES
F 3-ODC
F 4-INV
0172 .4572
2
2
2
50
0
100
150.000
100.000
2
50
0
100
100.000
150.000
F 3-ODC
250
2
50
0
100
150.000
1.970.685
13 392
400.685
18
F 3-ODC
F 3-ODC
2
2
50
90
0
0
100
100
154.357
196.328
546
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42203 Fundação Cultural Palmares
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
F 3-ODC
RP
Mod
IU
Fte
2
99
0
100
0172.8053 . 0020
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Camaçari-BA
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Em municípios do Estado da
Bahia
F 3-ODC
0172.8053 . 0034
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Capacitação de Professores e
Educatores em Cultura Afro-Brasileira - Estado do Mato Grosso do Sul
F 3-ODC
0172.8053 . 0040
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Fortalecimento do Patrimônio
Cultural Afro-Pernambucano - Estado de Pernambuco
F 3-ODC
0172.8053 . 0042
Projeto apoiado (unidade)
2
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Fomento a Projetos Temáticos
Culturais Afro-Brasileiros de Promoção do aumento e da Difusão da Cultura
Negra nos Meios de Comunicação - Estado do Rio Grande do Sul
F 3-ODC
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Regularização Fundiária de
Terreiros de Candomblé - Salvador-BA
F 3-ODC
0172.8053 . 0048
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Centro de Cultura Negra Estado do Amapá
F 3-ODC
0172.8053 . 0052
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Cine-Cidadão - Cultura AfroBrasileira na Região Centro Sul da Bahia - Vitória da Conquista - BA
F 3-ODC
0172.8053 . 0054
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Semana da Cultura AfroBrasileira - Distrito Federal
F 3-ODC
0172.8053 . 0056
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Resgate e Preservação da Cultura
Afro-Brasileira - Galpão das Artes - Projeto Orixás - Distrito Federal
F 3-ODC
0172.8053 . 0058
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Grupo Consciencia Negra Cacoal - RO
F 3-ODC
0172.8053 . 0060
3
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Curuzu e Liberdade - Salvador BA
F 3-ODC
0172.8053 . 0062
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Associação Nacional dos
Advogados Afro Descendentes - ANAAD - Salvador - BA
F 3-ODC
0172.8053 . 0064
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Ile Aye - Salvador - BA
F 3-ODC
2
50
0
100
F 3-ODC
2
50
0
100
0172.8053 . 0044
0172.8053 . 0066
0172 .8069
0172.8069 . 0001
Projeto apoiado (unidade)
Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro.
Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. - Nacional
0172 .8205
0172.8205 . 0001
2
40
0
100
100.000
100.000
2
50
0
100
100.000
100.000
2
30
0
100
100.000
200.000
2
90
0
100
200.000
100.000
2
30
0
100
100.000
180.000
2
90
0
100
180.000
60.000
2
40
0
100
60.000
100.000
2
90
0
100
100.000
100.000
2
50
0
100
100.000
200.000
2
50
0
100
200.000
50.000
2
50
0
100
50.000
80.000
2
50
0
100
80.000
100.000
100.000
100.000
1
100.000
397.428
13 392
397.428
Preservação de Bens Culturais Materiais e Imateriais do Patrimônio Histórico,
Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro.
Preservação de Bens Culturais Materiais e Imateriais do Patrimônio Histórico,
Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro. - Nacional
Bem preservado (unidade)
50.000
100.000
F 3-ODC
F 3-ODC
3
Estudo/pesquisa apoiado (unidade)
Valor
2
2
50
90
0
0
100
100
257.687
139.741
1.016.000
13 392
1.016.000
F
F
F
F
F
8
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
2
2
2
2
2
30
40
50
90
50
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
100.000
100.000
339.420
137.160
339.420
Projetos
0172 .10EN
0172.10EN . 0006
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONAL DE CIDADANIA
NEGRA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONAL DE
CIDADANIA NEGRA - Nacional
Centro cultural implantado (unidade)
0172 .11CP
0172.11CP . 0053
Centro implantado (% de execução física)
0172 .11L4
0172.11L4 . 0001
Implantação da Rede Palmares de Comunicação
Implantação da Rede Palmares de Comunicação - Nacional
5.940.000
F 3-ODC
F 4-INV
20
Construção do Centro Nacional de Informações de Referência da Cultura Negra
Construção do Centro Nacional de Informações de Referência da Cultura Negra No Distrito Federal
5.940.000
13 391
2
2
99
99
0
0
100
100
1.960.200
3.979.800
200.000
13 391
200.000
F 3-ODC
F 4-INV
1
13 392
2
2
90
90
0
0
100
100
30.000
170.000
866.278
866.278
547
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42203 Fundação Cultural Palmares
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
GND
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
14
Produção difundida (unidade)
Esf
RP
Mod
IU
Fte
2
2
2
50
90
30
0
0
0
100
100
100
Valor
548.080
76.628
241.570
Operações Especiais
0172 .09HB
0172.09HB. 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
105.873
13 122
105.873
F
0173
1-PES
0
90
0
100
105.873
490.000
Gestão da Política de Cultura
Atividades
0173 .6619
0173.6619 . 0001
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional
490.000
1
Sistema implantado (unidade)
Total
490.000
13 121
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
90
90
0
0
100
100
416.500
73.500
17.199.558
548
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Exec 2003
Código/Especificação
TOTAL
LOA 2004
PLO 2005
LOA 2005
86.514.334
95.922.210
110.878.463
110.072.202
Programa
14.281.936
14.969.004
16.977.852
16.977.852
0167 Brasil Patrimônio Cultural
5.698.089
13.636.144
17.312.350
17.156.829
0171 Museu Memória e Futuro
8.885.009
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
11.078.114
11.946.782
11.692.483
0173 Gestão da Política de Cultura
144.466
400.000
1.028.065
1.028.065
0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
656.392
450.000
480.500
480.500
49.032.163
53.271.623
61.740.332
61.343.891
513.325
1.392.582
1.392.582
0171 Museu Memória e Cidadania
0750 Apoio Administrativo
0791 Valorização do Servidor Público
5.745.428
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
1278 Cultura e Tradições: Memória Viva
2.070.851
1.604.000
Função
09
Previdência Social
14.281.936
14.969.004
16.977.852
16.977.852
13
Cultura
70.161.547
80.439.881
92.508.029
91.701.768
28
Encargos Especiais
2.070.851
513.325
1.392.582
1.392.582
Subunção
121
Planejamento e Orçamento
738.065
738.065
122
Administração Geral
9.426.195
47.684.278
57.385.290
56.988.849
125
Normatização e Fiscalização
1.082.348
1.235.833
1.112.250
1.112.250
126
Tecnologia da Informação
144.466
119.935
128
Formação de Recursos Humanos
217.360
392.300
515.000
515.000
212
Cooperação Internacional
656.392
272
Previdência do Regime Estatutário
301
306
480.500
480.500
14.281.936
14.969.004
16.977.852
16.977.852
Atenção Básica
2.608.994
2.945.280
2.509.290
2.509.290
Alimentação e Nutrição
1.423.166
1.483.739
1.752.864
1.752.864
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1.364.805
1.611.983
1.133.220
1.133.220
365
Educação Infantil
161.817
191.520
144.780
144.780
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
52.701.023
24.325.013
26.040.572
25.630.752
392
Difusão Cultural
696.198
696.198
845
Transferências
846
Outros Encargos Especiais
374.981
450.000
2.070.851
513.325
1.392.582
1.392.582
Grupo de Despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
55.947.593
52.125.035
60.845.882
60.845.882
3
Outras Despesas Correntes
29.894.373
42.664.755
45.271.718
44.465.457
4
Investimentos
592.368
1.132.420
4.760.863
4.760.863
5
Inversões Financeiras
Fonte(2003) 1- PES
100
156
169
250
47.687.527
5.073.564
8.084.791
Total
60.845.882
80.000
2- JUR
3- ODC
4- INV
41.830.455
4.520.047
2.635.002
44.465.457
240.816
4.760.863
5- IFI
6- AMT
9- RES
Total
94.038.029
5.073.564
8.084.791
2.875.818
110.072.202
549
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0089
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
16.977.852
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
0089 .0181
0089.0181 . 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pessoa beneficiada (unidade)
0167
16.977.852
09 272
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
16.977.852
S
S
S
700
1-PES
1-PES
1-PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
3.819.497
5.073.564
8.084.791
17.156.829
Brasil Patrimônio Cultural
Atividades
0167 .2225
0167.2225 . 0001
Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República
100.000
F 3-ODC
F 4-INV
2
Acervo preservado (unidade)
0167 .2272
0167.2272 . 0001
100.000
13 391
Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República Nacional
Gestão e Administração do Programa
0167 .2826
0167.2826 . 0001
0167 .2840
0167.2840 . 0001
0167 .4110
0167.4110 . 0001
0167 .4602
0167.4602 . 0001
0167 .4618
0167.4618 . 0001
0167 .4793
0167.4793 . 0001
0167 .6446
0167 .6628
0167.6628 . 0001
0167 .6630
0
0
100
100
2
2
90
90
0
0
100
100
2
90
0
100
374.375
1.112.250
195.847
13 391
195.847
F 3-ODC
2
90
0
100
200.000
F 3-ODC
2
90
0
100
200.000
1.962.190
13 391
1.962.190
F 3-ODC
25
2
90
0
100
1.962.190
434.900
13 391
Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural - Nacional
434.900
F 3-ODC
F 4-INV
10.000
Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Material
195.847
200.000
13 128
Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional
2
2
90
90
0
0
100
100
336.900
98.000
106.200
13 391
Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional
106.200
Bem acautelado (unidade)
26
Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio
Cultural de Natureza Imaterial
Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural
de Natureza Imaterial - Nacional
F 3-ODC
2
90
0
100
106.200
1.000.000
13 391
1.000.000
F 3-ODC
F 4-INV
173
Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural
2
2
90
90
0
0
100
100
800.000
200.000
100.000
13 391
Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural - Nacional
100.000
F 3-ODC
775
2
90
0
100
100.000
2.922.144
13 391
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional
2.922.144
F 3-ODC
F 4-INV
82
Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural
2
2
90
90
0
0
100
100
848.561
2.073.583
350.000
13 391
Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural - Nacional
350.000
F 3-ODC
F 4-INV
15
Salvaguarda de Bens Culturais de Natureza Imaterial
2
2
90
90
0
0
100
100
325.000
25.000
200.000
13 391
Salvaguarda de Bens Culturais de Natureza Imaterial - Nacional
200.000
F 3-ODC
4
2
90
0
100
200.000
500.000
13 391
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial - Nacional
Bem registrado (unidade)
Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material
5.038.525
1.112.250
F 3-ODC
4.200
166
Profissional capacitado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural
Bem acautelado (unidade)
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
389.800
1.112.250
13 125
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional
Bem adquirido (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural
600.200
5.412.900
F 3-ODC
F 4-INV
150
200.000
Pessoa conscientizada (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural
Evento realizado (unidade)
Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural
20.000
5.412.900
Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais - Nacional
Pesquisa realizada (unidade)
0167 .6610
0167.6610 . 0001
90
90
Fiscalização e Inspeção Técnica de Bens Culturais - Nacional
Projeto apoiado (unidade)
0167.6446 . 0001
2
2
13 391
Fiscalização e Inspeção Técnica de Bens Culturais
Bem fiscalizado (unidade)
Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais
80.000
990.000
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional
Bem inventariado (unidade)
0167 .4630
0167.4630 . 0001
100
100
990.000
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material
Exemplar distribuído (unidade)
0167 .4604
0167.4604 . 0001
0
0
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Bem preservado (unidade)
0167 .2652
0167.2652 . 0001
90
90
13 122
F 3-ODC
F 4-INV
0167 .2636
0167.2636 . 0001
2
2
500.000
F 3-ODC
5
13 392
2
90
0
100
500.000
696.198
550
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0167.6630 . 0001
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
0167.6647 . 0001
GND
RP
Mod
IU
Fte
2
2
90
90
0
0
100
100
Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional
Preservação de Acervos Documentais, Arquivísticos e Bibliográficos do
Patrimônio Cultural
Preservação de Acervos Documentais, Arquivísticos e Bibliográficos do
Patrimônio Cultural - Nacional
626.578
69.620
530.000
13 391
530.000
F 3-ODC
F 4-INV
12
Bem preservado (unidade)
Valor
696.198
F 3-ODC
F 4-INV
3.200
Bem inventariado (unidade)
0167 .6647
Esf
2
2
90
90
0
0
100
100
380.000
150.000
Projetos
0167 .11D2
0167.11D2 . 0001
Ampliação e Modernização de Laboratórios de Conservação e Restauração de
Bens Culturais
Ampliação e Modernização de Laboratórios de Conservação e Restauração de
Bens Culturais - Nacional
Laboratório implantado/modernizado
(unidade)
0171
344.200
13 391
344.200
F 3-ODC
F 4-INV
10
2
2
90
90
0
0
100
100
256.780
87.420
11.692.483
Museu Memória e Cidadania
Atividades
0171 .2272
0171.2272 . 0001
155.112
13 122
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
155.112
F 3-ODC
F 4-INV
0171 .2651
0171.2651 . 0001
2
2
90
90
0
0
100
250
110.112
45.000
8.222.371
1.896.543
553.457
13 391
Fomento a Projetos na Área Museológica
Fomento a Projetos na Área Museológica - Nacional
553.457
F 3-ODC
F 3-ODC
15
Identificação e Inventário de Acervos Museológicos
Identificação e Inventário de Acervos Museológicos - Nacional
2
2
90
90
0
0
100
250
250.000
303.457
100.000
13 391
100.000
F 3-ODC
F 3-ODC
2.000
Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos
Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos - Nacional
Evento realizado (unidade)
0171 .8207
0171.8207 . 0001
100
100
10.118.914
Bem inventariado (unidade)
0171 .6529
0171.6529 . 0001
0
0
10.118.914
F 3-ODC
F 3-ODC
1.582.162
Projeto apoiado (unidade)
0171 .4616
0171.4616 . 0001
90
90
13 391
Funcionamento de Museus da União
Funcionamento de Museus da União - Nacional
Público atendido (unidade)
0171 .2838
0171.2838 . 0001
2
2
2
2
90
90
0
0
100
250
50.000
50.000
400.000
13 391
400.000
F 3-ODC
F 3-ODC
20
Capacitação de Profissionais de Museus
Capacitação de Profissionais de Museus - Nacional
2
2
90
90
0
0
100
250
215.000
185.000
65.000
13 128
65.000
Profissional capacitado (unidade)
F 3-ODC
150
2
90
0
100
65.000
Projetos
0171 .1612
0171.1612 . 0001
Modernização de Museus
Modernização de Museus - Nacional
300.000
Museu modernizado (unidade)
0173
300.000
13 391
F
F
8
4-INV
4-INV
2
2
90
90
0
0
100
250
59.184
240.816
1.028.065
Gestão da Política de Cultura
Atividades
0173 .2272
0173.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
40.000
13 122
40.000
F 3-ODC
0173 .4572
0173.4572 . 0001
0173 .6619
0173.6619 . 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
Servidor capacitado (unidade)
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais
90
0
100
40.000
250.000
13 128
250.000
F 3-ODC
312
2
90
0
100
250.000
738.065
13 121
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional
738.065
F 3-ODC
F 4-INV
1
Sistema implantado (unidade)
0681
2
2
2
90
90
0
0
100
100
120.000
618.065
480.500
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Operações Especiais
0681 .0146
0681.0146 . 0001
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial
149.500
13 212
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - Nacional
149.500
F 3-ODC
2
80
0
100
149.500
551
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0681 .0148
0681.0148 . 0001
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e
Restauração de Bens Culturais - ICCROM
Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e
Restauração de Bens Culturais - ICCROM - Nacional
Esf
GND
Mod
IU
Fte
Valor
331.000
13 212
331.000
F 3-ODC
0750
RP
2
80
0
100
331.000
61.343.891
Apoio Administrativo
Atividades
0750 .2000
0750.2000 . 0001
Administração da Unidade
49.613.068
13 122
Administração da Unidade - Nacional
49.613.068
F 1-PES
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
0750 .2004
0750.2004 . 0001
0750 .2010
0750.2010 . 0001
0750 .2011
0750.2011 . 0001
0750 .2012
0750.2012 . 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes - Nacional
Pessoa beneficiada (unidade)
5.975
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional
Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
127
Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
935
90
90
90
90
0
0
0
0
100
100
250
100
36.284.779
12.818.287
200.002
310.000
2.509.290
13 301
2.509.290
S 3-ODC
2
90
0
100
2.509.290
144.780
13 365
144.780
F 3-ODC
2
90
0
100
144.780
1.133.220
13 331
1.133.220
F 3-ODC
1
90
0
100
1.133.220
1.752.864
13 306
1.752.864
F 3-ODC
1.178
Servidor beneficiado (unidade)
1
2
2
2
1
90
0
100
1.752.864
Operações Especiais
0750 .09HB
0750.09HB. 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
6.190.669
13 122
6.190.669
F
0901
1-PES
0
90
0
100
6.190.669
1.392.582
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
0901 .0005
0901.0005 . 0001
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida
pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida
pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional
1.392.582
28 846
1.392.582
F
Total
1-PES
1
90
0
100
1.392.582
110.072.202
552
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42205 Fundação Nacional de Artes
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Exec 2003
Código/Especificação
LOA 2004
PLO 2005
LOA 2005
29.335.387
33.661.773
34.586.388
34.402.783
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
6.607.348
6.839.872
7.500.878
7.500.878
0166 Música e Artes Cênicas
1.383.866
141.800
441.000
441.000
TOTAL
Programa
0167 Brasil Patrimônio Cultural
147.345
0169 Cinema, Som e Vídeo
625.771
4.713.157
0170 Produção e Difusão Cultural
528.713
135.000
420.000
420.000
12.975.937
14.702.076
15.547.427
15.436.626
0173 Gestão da Política de Cultura
0750 Apoio Administrativo
1.968.309
0791 Valorização do Servidor Público
384.941
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
1142 Engenho das Artes
347.972
47.089
47.089
11.495.053
10.629.994
10.557.190
Função
09
Previdência Social
13
Cultura
28
Encargos Especiais
6.607.348
6.839.872
7.500.878
7.500.878
22.343.098
26.473.929
27.038.421
26.854.816
384.941
347.972
47.089
47.089
300.000
300.000
2.322.884
12.571.491
14.124.058
14.013.257
Subunção
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
126
Tecnologia da Informação
128
Formação de Recursos Humanos
272
Previdência do Regime Estatutário
301
306
528.713
50.000
17.499
215.000
300.000
300.000
6.607.348
6.839.872
7.500.878
7.500.878
Atenção Básica
885.235
1.070.592
787.920
787.920
Alimentação e Nutrição
437.358
400.023
536.544
536.544
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
545.829
687.270
298.152
298.152
365
Educação Infantil
82.388
62.700
40.753
40.753
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
147.345
121.800
121.000
121.000
392
Difusão Cultural
17.375.847
11.295.053
10.529.994
10.457.190
846
Outros Encargos Especiais
384.941
347.972
47.089
47.089
Grupo de Despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
17.645.342
17.069.335
17.615.041
17.615.041
3
Outras Despesas Correntes
10.815.615
15.837.438
16.413.347
16.179.742
4
Investimentos
874.430
755.000
558.000
608.000
Fonte(2003) 1- PES
100
156
169
250
13.296.640
1.809.096
2.509.305
Total
17.615.041
2- JUR
3- ODC
4- INV
5- IFI
6- AMT
9- RES
Total
15.973.217
608.000
206.525
16.179.742
29.877.857
1.809.096
2.509.305
206.525
608.000
34.402.783
553
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42205 Fundação Nacional de Artes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0089
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
7.500.878
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
0089 .0181
0089.0181 . 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Pessoa beneficiada (unidade)
0167
7.500.878
09 272
7.500.878
S
S
S
315
1-PES
1-PES
1-PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
3.182.477
1.809.096
2.509.305
441.000
Brasil Patrimônio Cultural
Atividades
0167 .2272
0167.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
20.000
13 122
Gestão e Administração do Programa - Nacional
20.000
F 3-ODC
0167 .2630
0167.2630 . 0001
Preservação de Acervos Culturais
Preservação de Acervos Culturais - Nacional
0167 .6886
0167.6886 . 0001
Bem preservado (unidade)
Difusão de Acervos Culturais
Difusão de Acervos Culturais - Nacional
90
0
100
20.000
121.000
13 391
121.000
F 3-ODC
11.000
2
90
0
100
121.000
300.000
13 392
300.000
F 3-ODC
800
Acervo difundido (unidade)
0173
2
2
90
0
100
300.000
420.000
Gestão da Política de Cultura
Atividades
0173 .2272
0173.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
20.000
13 122
20.000
F 3-ODC
0173 .4572
0173.4572 . 0001
0173 .6619
0173.6619 . 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
Servidor capacitado (unidade)
100
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional
Sistema implantado (unidade)
0750
2
90
0
100
20.000
100.000
13 128
100.000
F 3-ODC
2
90
0
100
100.000
300.000
13 121
300.000
F 3-ODC
F 4-INV
1
2
2
90
90
0
0
100
100
200.000
100.000
15.436.626
Apoio Administrativo
Atividades
0750 .2000
0750.2000 . 0001
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional
12.395.622
13 122
12.395.622
F 1-PES
F 3-ODC
F 4-INV
0750 .2004
0750.2004 . 0001
0750 .2010
0750.2010 . 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes - Nacional
Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
0750 .2012
0750.2012 . 0001
Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Servidor beneficiado (unidade)
90
90
90
0
0
0
100
100
100
8.713.025
3.582.597
100.000
787.920
13 301
787.920
Pessoa beneficiada (unidade)
1.876
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional
0750 .2011
0750.2011 . 0001
1
2
2
S 3-ODC
2
90
0
100
787.920
40.753
13 365
40.753
F 3-ODC
36
2
90
0
100
40.753
298.152
13 331
298.152
F 3-ODC
246
1
90
0
100
298.152
536.544
13 306
536.544
F 3-ODC
276
1
90
0
100
536.544
Operações Especiais
0750 .09HB
0750.09HB. 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
1.377.635
13 122
1.377.635
F
0901
1-PES
0
90
0
100
1.377.635
47.089
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
0901 .0005
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida
28 846
47.089
554
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42205 Fundação Nacional de Artes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0901.0005 . 0033
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
Mod
IU
Fte
pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida
pela União, Autarquias e Fundações Públicas - No Estado do Rio de Janeiro
Valor
47.089
F 1-PES
F 3-ODC
1142
RP
1
1
90
90
0
0
100
100
23.503
23.586
10.557.190
Engenho das Artes
Atividades
1142 .2272
1142.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
200.000
13 122
200.000
F 3-ODC
1142 .2844
1142.2844 . 0001
1142 .4492
1142.4492 . 0001
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura
1142 .4610
1142.4610 . 0001
1142 .4796
1142.4796 . 0001
1142 .6517
1142 .6876
1142.6876 . 0001
0
100
Profissional capacitado (unidade)
Funcionamento de Espaços Culturais da União
200.000
200.000
13 128
200.000
F 3-ODC
200
2
90
0
100
200.000
4.427.190
13 392
Funcionamento de Espaços Culturais da União - Nacional
4.377.190
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
250.000
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
100
Funcionamento de Espaços Culturais da União - Aquisição de Equipamentos
para a Casa de Pascoal Carlos Magno - FUNARTE - Rio de Janeiro-RJ
3.970.665
206.525
200.000
50.000
F
280
Público atendido (unidade)
Concessão de Prêmios de Arte e Cultura
4-INV
2
90
0
100
50.000
300.000
13 392
Concessão de Prêmios de Arte e Cultura - Nacional
300.000
Prêmio concedido (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura
F 3-ODC
10
2
90
0
100
300.000
2.420.000
13 392
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional
2.420.000
Projeto apoiado (unidade)
1142.6517 . 0001
90
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura - Nacional
Público atendido (unidade)
1142.4492 . 0004
2
F 3-ODC
F 3-ODC
10
Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura
2
2
20
90
0
0
100
100
2.010.000
13 392
Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura - Nacional
Evento realizado (unidade)
Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura
30.000
2.390.000
2.010.000
F 3-ODC
10
2
90
0
100
2.010.000
700.000
13 392
Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura - Nacional
700.000
F 3-ODC
10
Estudo/pesquisa realizada (unidade)
2
90
0
100
700.000
Projetos
1142 .1611
1142.1611 . 0033
Instalação de Espaços Culturais
300.000
13 392
Instalação de Espaços Culturais - No Estado do Rio de Janeiro
300.000
5
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Total
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
90
90
0
0
100
100
142.000
158.000
34.402.783
555
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42206 Agência Nacional do Cinema
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Exec 2003
Código/Especificação
LOA 2004
0
TOTAL
PLO 2005
0
37.495.717
LOA 2005
37.441.359
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0169 Brasil, Som e Imagem
0173 Gestão da Política de Cultura
0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
1.000
1.000
37.204.417
37.150.059
240.000
240.000
50.300
50.300
Função
09
Previdência Social
13
Cultura
1.000
1.000
37.494.717
37.440.359
22.180.029
22.125.671
1.248.000
1.248.000
629.500
629.500
50.300
50.300
Subunção
122
Administração Geral
125
Normatização e Fiscalização
128
Formação de Recursos Humanos
212
Cooperação Internacional
272
Previdência do Regime Estatutário
301
1.000
1.000
Atenção Básica
441.000
441.000
306
Alimentação e Nutrição
381.888
381.888
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
60.600
60.600
365
Educação Infantil
53.400
53.400
392
Difusão Cultural
7.248.000
7.248.000
662
Produção Industrial
4.642.000
4.642.000
691
Promoção Comercial
560.000
560.000
Grupo de Despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
3
Outras Despesas Correntes
4
Investimentos
Fonte(2003) 1- PES
100
129
130
250
8.379.907
Total
8.379.907
8.379.907
8.379.907
28.205.810
28.151.452
910.000
2- JUR
3- ODC
3.332.886
4.638.965
19.525.901
653.700
28.151.452
4- INV
910.000
910.000
5- IFI
6- AMT
9- RES
910.000
Total
11.712.793
4.638.965
20.435.901
653.700
37.441.359
556
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42206 Agência Nacional do Cinema
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0089
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
1.000
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
0089 .0181
0089.0181 . 0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
1.000
Pessoa beneficiada (unidade)
0169
1.000
09 272
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
S
1
1-PES
1
90
0
100
1.000
37.150.059
Brasil, Som e Imagem
Atividades
0169 .2004
0169.2004 . 0001
0169 .2010
0169.2010 . 0001
0169 .2011
0169.2011 . 0001
0169 .2012
0169.2012 . 0001
0169 .2272
0169.2272 . 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes - Nacional
441.000
13 301
441.000
Pessoa beneficiada (unidade)
1.050
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
S 3-ODC
0169.4531 . 0001
0169 .4533
0169.4533 . 0001
0169 .4535
0169.4535 . 0001
0169 .4572
0169.4572 . 0001
0169 .4795
0169.4908 . 0001
0169 .6527
0169.6527 . 0001
100
F 3-ODC
2
90
0
100
60.600
F 3-ODC
50
1
90
0
100
60.600
381.888
13 306
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
381.888
F 3-ODC
221
Servidor beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa
53.400
60.600
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
441.000
53.400
13 331
1
90
0
100
381.888
20.952.655
13 122
Gestão e Administração do Programa - Nacional
20.952.655
Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e
Videofonográfica
Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e
Videofonográfica - Nacional
Fiscalização realizada (unidade)
10.400
Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e
Videofonográficas no País e no Exterior
Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e
Videofonográficas no País e no Exterior - Nacional
Projeto apoiado (unidade)
8
Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas
e Videofonográficas
Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e
Videofonográficas - Nacional
7.460
Certificado outorgado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais - Nacional
1
2
2
2
2
2
90
50
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
100
100
100
129
130
130
84.390
1.675.252
4.638.965
5.938.157
820.000
1.248.000
F 3-ODC
2
90
0
130
1.248.000
560.000
13 691
560.000
F 3-ODC
2
60
0
130
560.000
50.000
13 122
50.000
F 3-ODC
2
90
0
100
50.000
629.500
13 128
629.500
F 3-ODC
F 3-ODC
2
2
90
90
0
0
100
130
64.500
565.000
6.248.000
13 392
6.248.000
Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e
Exibidores
Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e
Exibidores - Nacional
F 3-ODC
F 3-ODC
F 3-ODC
2
2
2
60
60
80
0
0
0
130
250
130
3.794.300
653.700
1.800.000
4.642.000
13 662
4.642.000
F 3-ODC
20
2
90
0
130
4.642.000
1.000.000
13 392
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais - Nacional
1.000.000
F 3-ODC
F 3-ODC
17
Evento realizado (unidade)
7.795.891
1.248.000
52
Projeto premiado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
13 125
250
Projeto apoiado (unidade)
0169 .4908
0
53.400
50
Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor capacitado (unidade)
0169.4795 . 0001
90
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional
F
F
F
F
F
F
0169 .4531
2
13 365
2
2
50
50
0
0
100
130
471.556
528.444
Projetos
0169 .7258
Instalação dos Escritórios Regionais da Agência Nacional de Cinema - ANCINE
13 122
300.000
557
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42206 Agência Nacional do Cinema
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0169.7258 . 0001
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Instalação dos Escritórios Regionais da Agência Nacional de Cinema - ANCINE
- Nacional
300.000
F 3-ODC
F 4-INV
3
Escritorio regional instalado (unidade)
Valor
2
2
90
90
0
0
130
130
210.000
90.000
Operações Especiais
0169 .09HB
0169.09HB. 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
583.016
13 122
583.016
F
0173
1-PES
0
90
0
100
583.016
240.000
Gestão da Política de Cultura
Projetos
0173 .11T8
0173.11T8 . 0001
240.000
F 3-ODC
1
Sistema nacional de cultura implantado (% de
execução física)
0681
240.000
13 122
Implantação do Sistema Nacional de Cultura
Implantação do Sistema Nacional de Cultura - Nacional
2
90
0
130
240.000
50.300
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Operações Especiais
0681 .0429
0681.0429 . 0001
Contribuição à Conferência de Autoridades Cinematográficas de Ibero-América
- CACI
Contribuição à Conferência de Autoridades Cinematográficas de Ibero-América CACI - Nacional
50.300
13 212
50.300
F 3-ODC
Total
2
80
0
100
50.300
37.441.359
558
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de todas as Fontes
Exec 2003
Código/Especificação
LOA 2004
46.147.178
TOTAL
PLO 2005
LOA 2005
140.771.739
88.947.357
190.574.557
15.760.590
30.053.531
15.511.475
27.545.475
825.900
8.688.434
5.289.818
7.221.018
12.772.440
15.575.495
17.100.130
17.400.130
3.283.165
6.859.819
6.959.819
8.371.035
9.145.099
9.145.099
17.455.311
67.845.311
13.085.705
49.515.705
4.500.000
4.942.000
88.947.357
190.574.557
10.689.605
11.742.949
11.742.949
2.610.000
2.485.711
2.485.711
Programa
2.259.795
0166 Música e Artes Cênicas
0167 Brasil Patrimônio Cultural
0168 Livro Aberto
0169 Cinema, Som e Vídeo
0169 Brasil, Som e Imagem
0170 Produção e Difusão Cultural
8.202.927
0171 Museu Memória e Futuro
4.552.565
0171 Museu Memória e Cidadania
1.772.961
0173 Gestão da Política de Cultura
4.149.160
0999 Reserva de Contingência
1141 Cultura, Educação e Cidadania
1141 Cultura, Identidade e Cidadania
16.160.000
1142 Engenho das Artes
52.651.687
1.839.232
1278 Cultura e Tradições: Memória Viva
1355 Identidade e Diversidade Cultural
Função
46.147.178
13
Cultura
99
Reserva de Contingência
136.622.579
4.149.160
Subunção
1.772.961
122
Administração Geral
128
Formação de Recursos Humanos
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
20.306.755
34.715.188
22.340.894
34.474.894
392
Difusão Cultural
24.067.462
88.473.935
52.250.484
141.743.684
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
133.851
127.319
127.319
999
Reserva de Contingência
4.149.160
Grupo de Despesa
3
Outras Despesas Correntes
4
Investimentos
9
Reserva de Contingência
Fonte(2003) 1- PES
100
118
120
150
Total
2- JUR
39.825.230
93.329.417
77.302.356
124.413.156
6.321.948
43.293.162
11.645.001
66.161.401
4.149.160
3- ODC
35.561.638
85.053.203
304.642
3.493.673
124.413.156
4- INV
5- IFI
6- AMT
9- RES
Total
54.575.613
11.585.788
90.137.251
96.638.991
304.642
3.493.673
66.161.401
190.574.557
559
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0167
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
27.545.475
Brasil Patrimônio Cultural
Atividades
0167 .2636
0167.2636 . 0001
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material
Bem preservado (unidade)
0167.2636 . 0048
19.013.361
13 391
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional
8.359.361
F
F
F
F
F
F
F
155
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
2
2
2
2
2
2
2
30
40
50
90
40
50
90
0
0
0
0
0
0
0
118
118
118
118
118
118
118
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Preservação e Recuperação
da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim - Salvador - BA
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Recuperação e Conservação
da Associação São Jorge Egbe-Oxossi - Salvador - BA
F 3-ODC
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - em Municípios do Estado
do Tocantins
F 3-ODC
0167.2636 . 0114
2
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Bens Paisagísticos,
Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural - Estado de
Alagoas
F
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Pilar de Goiás-GO
F 3-ODC
2
50
0
100
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Preservação do Prédio
Central da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - Porto Alegre-RS
F
2
40
0
100
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Silveira Martins-RS
F
4-INV
2
40
0
100
0167.2636 . 0136
F
4-INV
2
40
0
100
0167.2636 . 0138
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Santa Maria-RS
1
F
4-INV
2
40
0
100
0167.2636 . 0132
0167.2636 . 0134
4-INV
2
50
0
100
1.000.000
2
50
0
100
150.000
2
40
0
100
50.000
50.000
70.000
100.000
100.000
100.000
100.000
4
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Reforma do Teatro Santa
Cruz - Olinda-PE
F 3-ODC
0167.2636 . 0148
100.000
400.000
4-INV
2
30
0
100
2
99
0
100
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
40
40
0
0
100
100
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
99
40
0
0
100
100
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Estado de Minas Gerais
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS) - RS
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Distrito Federal (Memorial
JK)
F
0167.2636 . 0172
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Restauração e Reforma do
Casarão D. Pedro II - Igarassu-PE
F 3-ODC
0167.2636 . 0182
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Reforma e Ampliação do
Centro de Cultura Afro-Brasileira - Lauro de Freitas-BA
F
0167.2636 . 0184
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Restauração do Teatro
Miguel Santana - Salvador-BA
F 3-ODC
0167.2636 . 0186
0167 .4793
150.000
150.000
100.000
F
Profissional capacitado (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural
28.000
100.000
300.000
3
1
Bem preservado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional
200.000
128.000
1
0167 .2840
0167.2840 . 0001
400.000
200.000
1
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - em Manaus-AM
0167.4793 . 0001
607.665
100.000
F
0167.2636 . 0170
607.655
70.000
4-INV
2
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Restauração da Igreja do
Amparo - Santo Amaro-BA
0167.2636 . 0160
410.170
50.000
0167.2636 . 0142
Bem preservado (unidade)
1.652.872
50.000
0167.2636 . 0140
0167.2636 . 0154
2.573.203
150.000
Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Vila Planalto e
Metropolitana - Distrito Federal
Bem preservado (unidade)
1.253.898
1.000.000
0167.2636 . 0054
0167.2636 . 0116
1.253.898
4-INV
2
90
0
100
100.000
6.956.000
4-INV
2
40
0
100
6.956.000
500.000
2
50
0
100
500.000
100.000
4-INV
2
40
0
100
100.000
150.000
2
40
0
100
150.000
200.000
F 3-ODC
2
99
0
100
200.000
530.400
13 128
530.400
F 3-ODC
594
13 391
2
90
0
118
530.400
8.001.714
6.621.714
560
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
F
F
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
2
2
2
2
2
2
2
30
40
50
90
40
50
90
0
0
0
0
0
0
0
118
118
118
118
118
118
118
Valor
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional
80
Projeto apoiado (unidade)
0167.4793 . 0022
0167.4793 . 0024
0167.4793 . 0026
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Associação de Amigos do
Museu Histórico de Santa Catarina - Florianópolis-SC
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Uberaba-MG
0167.4793 . 0032
F 3-ODC
1
2
50
0
100
F
4-INV
2
40
0
100
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
99
99
0
0
100
100
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Universidade Federal de
Santa Maria - RS
83.951
60.000
400.000
40.000
60.000
100.000
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Restauração e
Acondicionamento de Obras Raras no Jardim Botânico - Rio de Janeiro-RJ
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Projeto do Centro de
Visitantes para o Jardim Botânico - Rio de Janeiro-RJ
F
0167.4793 . 0038
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - São João de Meriti-RJ
F
4-INV
2
90
0
100
F
4-INV
2
40
0
100
0168
185.917
100.000
1
2
90
0
100
100.000
250.000
4-INV
2
90
0
100
250.000
350.000
350.000
120.000
1
Projeto apoiado (unidade)
185.921
400.000
0167.4793 . 0036
0167.4793 . 0040
981.559
3.161.603
60.000
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Câmara Municipal do Recife
- Recife-PE
Projeto apoiado (unidade)
574.834
1.447.929
120.000
7.221.018
Livro Aberto
Atividades
0168 .4794
0168.4794 . 0001
Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento
Científico, Acadêmico e Literário
Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento
Científico, Acadêmico e Literário - Nacional
348.594
F 3-ODC
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
8
Projeto apoiado (unidade)
348.594
13 392
2
2
2
2
40
50
90
90
0
0
0
0
118
118
118
118
47.560
142.680
101.282
57.072
Projetos
0168 .1521
0168.1521 . 0001
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Nacional
Biblioteca instalada (unidade)
0168.1521 . 0094
0168.1521 . 0112
0168.1521 . 0146
5.401.224
13 392
3.941.224
F 3-ODC
F 4-INV
76
2
2
90
90
0
0
118
118
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Instalação de Bibliotecas
Públicas para as Populações Carentes - Estado do Acre
F
1
Biblioteca instalada (unidade)
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - No Estado da Bahia
F 3-ODC
2
50
0
100
1
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
40
40
0
0
100
100
4-INV
2
30
0
100
50.000
60.000
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Canaã dos Carajás-PA
Biblioteca instalada (unidade)
1
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Conceição do Araguaia-PA
F
4-INV
2
40
0
100
0168.1521 . 0150
1
F
4-INV
2
40
0
100
0168.1521 . 0152
Biblioteca instalada (unidade)
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Maués-AM
1
F
4-INV
2
40
0
100
0168.1521 . 0154
Biblioteca instalada (unidade)
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Parintins-AM
F
4-INV
2
40
0
100
0168.1521 . 0156
1
Biblioteca instalada (unidade)
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Senador Guiomard-AC
1
F
4-INV
2
30
0
100
0168.1521 . 0158
Biblioteca instalada (unidade)
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Coari-AM
1
F
4-INV
2
40
0
100
0168.1521 . 0162
Biblioteca instalada (unidade)
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Paramirim-BA
1
F
4-INV
2
40
0
100
0168 .7367
0168.7367 . 0001
100.000
50.000
0168.1521 . 0148
Biblioteca instalada (unidade)
Modernização de Bibliotecas Públicas
Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional
751.090
100.000
Biblioteca instalada (unidade)
2
Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Centro Evangélico de
Educação e Cultura Pastor Raimundo Soares de Lima-CEEC - Indaiatuba-SP
Biblioteca instalada (unidade)
3.190.134
45.000
15.000
100.000
100.000
150.000
150.000
350.000
350.000
200.000
200.000
100.000
100.000
200.000
200.000
150.000
13 392
150.000
1.471.200
1.000.000
561
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
0168.7367 . 0002
Mod
IU
Fte
2
2
90
90
0
0
118
118
F 3-ODC
F 4-INV
18
2
2
40
40
0
0
100
100
Modernização de Bibliotecas Públicas - Reforma e Ampliação de Biblioteca
Comunitária - Salvador-BA
630.000
370.000
115.200
100.000
30.000
1
Biblioteca modernizada (unidade)
Modernização de Bibliotecas Públicas - Modernização de Bibliotecas Públicas Rio de Janeiro-RJ
F
Biblioteca modernizada (unidade)
1
Modernização de Bibliotecas Públicas - Modernização de Bibliotecas Públicas Palmeira-PR
F
0168.7367 . 0018
Biblioteca modernizada (unidade)
1
Modernização de Bibliotecas Públicas - Academia Alagoana de Letras - MaceióAL
F 3-ODC
0168.7367 . 0020
1
Biblioteca modernizada (unidade)
Modernização de Bibliotecas Públicas - Modernização de Bibliotecas Públicas Estado da Bahia
F 3-ODC
0168.7367 . 0022
Biblioteca modernizada (unidade)
Valor
215.200
0168.7367 . 0016
0169
RP
Modernização de Bibliotecas Públicas - Modernização de Bibliotecas Públicas Estado da Bahia
Biblioteca modernizada (unidade)
0168.7367 . 0014
GND
F 3-ODC
F 4-INV
36
Biblioteca modernizada (unidade)
Esf
4-INV
2
40
0
100
30.000
100.000
4-INV
2
90
0
100
100.000
50.000
2
40
0
100
50.000
20.000
2
50
0
100
20.000
56.000
F 3-ODC
2
2
50
0
100
56.000
17.400.130
Brasil, Som e Imagem
Atividades
0169 .2272
0169.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
587.495
13 122
587.495
F 3-ODC
0169 .2964
0169.2964 . 0001
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual
0169.4709 . 0001
0169 .4795
Bem preservado (unidade)
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais
0169.4795 . 0001
0
118
587.495
600.000
13 128
600.000
F 3-ODC
125
2
90
0
118
600.000
500.000
13 391
500.000
F 3-ODC
52
2
90
0
118
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais - Nacional
13.712.635
F
F
F
F
F
241
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
2
2
2
2
2
30
50
90
90
90
0
0
0
0
0
118
118
118
120
150
216.756
780.799
12.260.433
304.642
150.005
1.200.000
13 392
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais - Nacional
Evento realizado (unidade)
500.000
13.712.635
13 392
Projeto apoiado (unidade)
0169 .6527
0169.6527 . 0001
90
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual Nacional
Profissional capacitado (unidade)
Preservação de Acervos Audiovisuais
Preservação de Acervos Audiovisuais - Nacional
0169 .4709
2
1.200.000
F 3-ODC
F 3-ODC
125
2
2
50
90
0
0
118
118
900.000
300.000
Projetos
0169 .5106
0169.5106 . 0033
0169 .5108
0169.5108 . 0004
0169.5108 . 0035
Modernização do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV
Modernização do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV - No
Estado do Rio de Janeiro
Espaço cultural modernizado (% de execução
5
física)
Modernização da Cinemateca Brasileira
Modernização da Cinemateca Brasileira - Adequação e Reforma da Cinemateca São Paulo - SP
Espaço cultural modernizado (% de execução
física)
Modernização da Cinemateca Brasileira - No Estado de São Paulo
Espaço cultural modernizado (% de execução
física)
0171
250.000
13 392
250.000
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
90
90
0
0
118
118
150.000
100.000
550.000
13 392
300.000
7
F
4-INV
2
90
0
100
6
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
90
90
0
0
118
118
300.000
250.000
150.000
100.000
6.959.819
Museu Memória e Cidadania
Atividades
0171 .2838
0171.2838 . 0001
0171.2838 . 0002
1.004.819
13 391
Fomento a Projetos na Área Museológica
Fomento a Projetos na Área Museológica - Nacional
904.819
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos na Área Museológica - Juiz de Fora-MG
Projeto apoiado (unidade)
Projetos
12
F 3-ODC
2
90
0
118
1
F 3-ODC
2
40
0
100
904.819
100.000
100.000
562
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
0171 .1612
0171.1612 . 0001
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5.955.000
13 391
Modernização de Museus
Modernização de Museus - Nacional
5.955.000
F 3-ODC
F 4-INV
60
Museu modernizado (unidade)
0173
Esf
2
2
90
90
0
0
118
118
2.955.000
3.000.000
9.145.099
Gestão da Política de Cultura
Atividades
0173 .2272
0173.2272 . 0001
5.468.248
13 122
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
5.468.248
F 3-ODC
0173 .4481
0173.4481 . 0001
1141
90
0
118
5.468.248
3.676.851
13 122
Coordenação e Manutenção do Fundo Nacional de Cultura - PRONAC
Coordenação e Manutenção do Fundo Nacional de Cultura - PRONAC Nacional
3.676.851
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
7.942
Projeto avaliado (unidade)
2
2
2
2
50
90
90
0
0
0
118
118
118
224.521
3.363.707
88.623
67.845.311
Cultura, Educação e Cidadania
Atividades
1141 .2272
1141.2272 . 0001
1.100.000
13 122
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
1.100.000
F 3-ODC
1141 .2948
1141.2948 . 0001
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas
Habitadas por Populações de Baixa Renda
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas
Habitadas por Populações de Baixa Renda - Nacional
90
0
118
1.100.000
1.355.311
13 128
1.355.311
F 3-ODC
1.435
Profissional capacitado (unidade)
2
2
90
0
118
1.355.311
Projetos
1141 .5104
1141.5104 . 0001
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional
Espaço cultural instalado (unidade)
1141.5104 . 0008
65.390.000
13 392
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura
2.144
64.320.000
F 3-ODC
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
F 4-INV
F 4-INV
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura Associação dos Moradores do Aliança e Região - Ribeirão Pires-SP
1
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura Companhia Foco Divisão e Arte - Mauá-SP
1
1141.5104 . 0012
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura Americana/SP
1
1141.5104 . 0014
0
0
0
0
0
0
118
100
118
100
118
100
14.500.000
18.042.838
11.549.162
59.213
440.787
19.728.000
90.000
F 3-ODC
2
50
0
100
90.000
90.000
F 3-ODC
2
50
0
100
90.000
90.000
F 3-ODC
2
50
0
100
90.000
90.000
1
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Ponto de
cultura para MOVA (Movimento de Alfabetização de jovens e Adultos) de Santo
André-SP
F
1
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - ONG
(Opção Brasil de Mogi das Cruzes/SP) - Moji das Cruzes-SP
F 3-ODC
1141.5104 . 0018
1
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Estado do
Rio Grande do Norte
F 3-ODC
1141.5104 . 0022
2
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - UberabaMG
F 3-ODC
1141.5104 . 0024
1
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - BotucatuSP
F
1141.5104 . 0026
1
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - DiademaSP
F
1141.5104 . 0028
1
Espaço cultural instalado (unidade)
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Apoio à
F
1141.5104 . 0030
90
99
99
90
90
99
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura FACESP(Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo) Estado de São Paulo
1141.5104 . 0010
1141.5104 . 0016
2
2
2
2
2
2
4-INV
2
40
0
100
90.000
90.000
2
50
0
100
90.000
90.000
2
50
0
100
90.000
90.000
2
50
0
100
90.000
170.000
4-INV
2
40
0
100
170.000
90.000
4-INV
2
40
0
100
90.000
90.000
4-INV
2
40
0
100
90.000
90.000
563
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
2
50
0
100
Valor
Implementação de Ponto de Cultura - Guarulhos-SP (União Comunitária da
Fundação Wesley)
1142
F 3-ODC
1
Espaço cultural instalado (unidade)
90.000
49.515.705
Engenho das Artes
Atividades
1142 .2272
1142.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa - Nacional
410.355
13 122
410.355
F 3-ODC
1142 .2850
1142.2850 . 0001
1142 .4796
1142.4796 . 0001
1142.4796 . 0142
118
127.319
F 3-ODC
3
2
90
0
118
9.841.797
120
F
F
F
F
F
F
F
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
2
2
2
2
2
2
2
40
50
90
90
90
40
90
0
0
0
0
0
0
0
118
118
100
118
150
118
118
8
F 3-ODC
2
50
0
100
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
99
99
0
0
100
100
40
0
100
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Açougue Cultural) - Distrito Federal
F 3-ODC
2
40
0
100
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Festival Internacional de Teatro de
Bonecos) - Distrito Federal
F 3-ODC
2
50
0
100
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Cemear) - São Gonçalo-RJ
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.4796 . 0196
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.4796 . 0198
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - em Municípios do Estado de São Paulo
1142.4796 . 0188
Projeto apoiado (unidade)
1
30.000
5.113.600
5.113.600
50.000
90.000
50.000
100.000
50.000
4
F 3-ODC
F 4-INV
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Associação Ministério Comunidade
Evangélica- AME) - Distrito Federal
F 3-ODC
1142.4796 . 0220
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Festival Porão do Rock 2005) - BrasíliaDF
F 3-ODC
1142.4796 . 0236
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Associação dos Amigos do Museu da
República) - Rio de Janeiro-RJ
F 3-ODC
1142.4796 . 0244
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Museu Casa do Pontal) - Rio de JaneiroRJ
F 3-ODC
1142.4796 . 0254
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - União Nacional dos Estudantes-UNE Nacional
F 3-ODC
1142.4796 . 0264
1
50.000
100.000
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Associação Montes das Oliveiras-AMO)
- Distrito Federal
1142.4796 . 0274
1.838.767
100.000
1142.4796 . 0218
1142.4796 . 0268
2.758.170
50.000
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (MUSEU- MASP) - Estado de São Paulo
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Pará
762.189
3.343.668
90.000
1142.4796 . 0200
1142.4796 . 0266
125.000
50.000
2
1142.4796 . 0180
543.271
10.227.200
F 3-ODC
1
470.732
30.000
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - em Municípios - Estado do Rio Grande do
Norte
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Palmas - TO
127.319
28.462.997
13 392
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fomento a Projetos de Arte e Cultura para
Instituições Culturais - Estado de Sao Paulo
1142.4796 . 0168
410.355
127.319
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio às Oficinas de Artes da Gênesis
Fundação Cultural e Educacional - Pará de Minas-MG
Projeto apoiado (unidade)
1142.4796 . 0162
0
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional
Projeto apoiado (unidade)
1142.4796 . 0028
90
13 422
Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral
Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral - Nacional
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura
2
2
2
30
40
0
0
100
100
50.000
50.000
200.000
2
30
0
100
200.000
150.000
2
50
0
100
150.000
400.000
2
50
0
100
400.000
100.000
2
50
0
100
100.000
200.000
2
50
0
100
200.000
100.000
2
50
0
100
100.000
30.000
F 3-ODC
2
40
0
100
30.000
500.000
3
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Programa Música no Museu (Sociedade
Amigas da Cultura) - Estado de Minas Gerais
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - APAEB - Valente-BA
F 3-ODC
1
2
99
0
100
500.000
100.000
2
99
0
100
100.000
50.000
564
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
1142.4796 . 0280
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Galpão Cultural Monnalu Madureira - Rio
de Janeiro-RJ
Esf
GND
F 3-ODC
RP
Mod
IU
Fte
2
50
0
100
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Ipatinga-MG
1
F 3-ODC
2
50
0
100
1
F 3-ODC
2
99
0
100
1142.4796 . 0284
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Indaiatuba-SP
F 3-ODC
2
50
0
100
2
99
0
100
20
F 3-ODC
2
30
0
100
F
4-INV
2
99
0
100
F
4-INV
2
40
0
100
1142.4796 . 0312
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Rio de Janeiro - RJ - (Casa das Artes
Terreirão)
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio a Projetos Culturais do Centro de
Estudos e Memória da Juventude - CEMJ - Nacional
F 3-ODC
1142.4796 . 0314
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Centro de Estudos e Memória da
Juventude - Nacional
F 3-ODC
1142.4796 . 0318
4
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Cooperativa Agrícola do Estado de São
Paulo
F 3-ODC
1142.4796 . 0322
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Consolidação da Orquestra Experimental
da Universidade Federal de São Carlos - SP
F 3-ODC
1142.4796 . 0328
1142.4796 . 0296
1142.4796 . 0298
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Alagoinhas-BA
2
50
0
100
2
50
0
100
100.000
150.000
2
50
0
100
150.000
50.000
2
50
0
100
50.000
200.000
2
99
0
100
1
F 3-ODC
2
99
0
100
1142.4796 . 0344
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Belo Horizonte-MG
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Brasília-DF
1
1142.4796 . 0346
200.000
30.000
30.000
150.000
4-INV
2
40
0
100
F 3-ODC
2
30
0
100
1142.4796 . 0348
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Associação Candanga de Teatro de
Bonecos (Projeto Roda de Teatro de Bonecos) - Brasília-DF
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Movimento de Teatro de Grupos
(Cooperativa Brasiliense de Teatro) - Brasília-DF
F 3-ODC
1142.4796 . 0350
F
150.000
200.000
200.000
60.000
2
50
0
100
60.000
120.000
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Distrito Federal
1
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.4796 . 0352
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.4796 . 0354
4
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Cultura Sacra - Estado de Goiás
1
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.4796 . 0356
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Itaobim-MG
1
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
99
99
0
0
100
100
2
50
0
100
120.000
100.000
100.000
150.000
150.000
70.000
1142.4796 . 0358
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Joinville-SC
F 3-ODC
1142.4796 . 0360
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Reforma e Aquisição de Equipamentos
para a Implantação da Casa do Artesão e da Artesã - Mesquita-RJ
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Aquisição de Instrumentos Musicais Estado de Minas Gerais
F
1142.4796 . 0362
1142.4796 . 0368
69.000
100.000
4-INV
1142.4796 . 0366
90.000
69.000
F
Projeto apoiado (unidade)
250.000
90.000
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Minas Gerais
500.000
250.000
3
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Açailândia-MA
1142.4796 . 0364
200.000
500.000
1142.4796 . 0342
Projeto apoiado (unidade)
200.000
200.000
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Maranhão
50.000
200.000
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Paraná
100.000
50.000
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Resgate e Promoção da Cultura
Camponesa nos Projetos de Reforma Agrária do Paraná - Estado do Paraná
1142.4796 . 0290
50.000
100.000
1142.4796 . 0282
1142.4796 . 0288
Valor
5.000
65.000
300.000
2
300.000
120.000
4-INV
2
40
0
100
120.000
50.000
F
4-INV
2
99
0
100
50.000
410.000
24
F 3-ODC
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
2
50
99
99
0
0
0
100
100
100
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fomento e Patrocínio de Projetos Gospel
em Municípios do Estado de Minas Gerais
10
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Implantação e Adequação de Bandas de
Musicas - Estado de Minas Gerais
200.000
160.000
50.000
350.000
F 3-ODC
2
40
0
100
350.000
25.000
565
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Funcional
Programa/Ação/Produto/Localização
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado do Paraná
5
1142.4796 . 0370
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Pernambuco
2
1142.4796 . 0372
1142.4796 . 0374
1142.4796 . 0376
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
4-INV
2
99
0
100
2
40
0
100
Projeto apoiado (unidade)
2
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Assentamentos do MST - Estado de
Pernambuco
F 3-ODC
2
99
0
100
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Piauí
1
F 3-ODC
2
50
0
100
1
F 3-ODC
F 4-INV
2
2
30
30
0
0
100
100
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fundação Cultural Helio Galvão - Estado
do Rio Grande do Norte
10
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio a Projetos Culturais no Estado de
São Paulo (Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM)
F 3-ODC
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Coral Dom Silvério - Sete Lagoas-MG
F 3-ODC
2
99
0
100
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Compra de Instrumentos e Contratação de
Professores - Vassouras-RJ
F 3-ODC
2
50
0
100
2
50
0
100
2
50
0
100
200.000
100.000
150.000
150.000
100.000
2
40
0
100
10
F 3-ODC
2
99
0
100
1142.4796 . 0404
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado de Rondônia
5
F 3-ODC
2
40
0
100
1142.4796 . 0406
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Tocantins
F 3-ODC
2
30
0
100
100.000
200.000
200.000
100.000
100.000
200.000
1
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Implantação do Programa Cultura Viva
(Fundação Cultural Helio Galvão) - Estado do Rio Grande do Norte
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Mauá-SP
250.000
100.000
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Amapá
50.000
150.000
200.000
1
1142.4796 . 0402
1142 .6517
1142.6517 . 0001
140.000
250.000
1142.4796 . 0384
1142.4796 . 0430
90.000
200.000
F 3-ODC
1142.4796 . 0416
100.000
140.000
Projeto apoiado (unidade)
1
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (2º World Gospel Festival) - Estado do
Rio Grande do Sul
1142.4796 . 0388
25.000
90.000
1142.4796 . 0380
1142.4796 . 0386
Valor
100.000
F 3-ODC
Projeto apoiado (unidade)
1142.4796 . 0378
Esf
200.000
100.000
1
F 3-ODC
2
50
0
100
1
F 3-ODC
2
50
0
100
100.000
70.000
Projeto apoiado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura
Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura - Nacional
2.831.234
F 3-ODC
112
Evento realizado (unidade)
70.000
2.831.234
13 392
2
90
0
118
2.831.234
Projetos
1142 .1611
1142.1611 . 0096
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Estado de
Goiás
17.683.800
13 392
300.000
3
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Reforma, Ampliação e Equipamento de Espaço
Cultural - Olinda - PE
F
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Guaíba - RS
F
4-INV
2
40
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Mandaguaçu PR
F
4-INV
2
40
0
100
Espaço cultural implantado/modernizado
2
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Implantação, Modernização e Equipamentos de
Espaços Culturais no Estado do Rio Grande do Sul
F
F
F
4-INV
4-INV
2
2
30
40
0
0
100
100
1142.1611 . 0898
5
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Olinda-PE
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 0910
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Construção de Centro Cultural - Autazes-AM
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Estado do
Maranhão
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 0106
1142.1611 . 0120
1142.1611 . 0142
1142.1611 . 0884
1142.1611 . 0914
4-INV
2
40
0
100
300.000
150.000
150.000
400.000
400.000
120.000
4-INV
2
40
0
100
120.000
2.594.400
1.297.200
1.297.200
400.000
400.000
200.000
200.000
280.000
566
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
1142.1611 . 0924
1142.1611 . 0936
1142.1611 . 0938
1142.1611 . 0940
1142.1611 . 0964
1142.1611 . 0966
1142.1611 . 0968
1142.1611 . 0970
1142.1611 . 0994
1142.1611 . 0996
1142.1611 . 0998
1142.1611 . 1000
1142.1611 . 1004
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
2
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Esteio-RS
F
4-INV
2
40
0
100
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - MedicilândiaPA
F
4-INV
2
40
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Estado de São
Paulo
F
Espaço cultural implantado/modernizado
4
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Dois VizinhosPR
F
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural em Municípios
do Estado de São Paulo
F
2
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural (UFPR) - Estado
do Paraná
F
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural (UEL) - Estado
do Paraná
F
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Irati-PR
F 3-ODC
2
30
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Implantação de Biblioteca Pública com
Espaços Culturais em Porto Velho-RO
F
2
40
0
100
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Reforma Ampliação e Modernização do Centro
Cultural - Guarani d'Oeste-SP
F
Programa/Ação/Produto/Localização
25.000
100.000
4-INV
2
40
0
100
100.000
100.000
4-INV
2
40
0
100
100.000
150.000
4-INV
2
40
0
100
150.000
200.000
4-INV
2
40
0
100
200.000
200.000
4-INV
2
90
0
100
200.000
260.000
260.000
100.000
4-INV
100.000
400.000
4-INV
2
40
0
100
400.000
70.000
4-INV
2
40
0
100
5
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Cachoeira do Sul e Viamão - Estado do Rio
Grande do Sul
F
4-INV
2
40
0
100
2
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Centros de Arte, Cultura e Formação
Profissional em Fortaleza-CE
F 3-ODC
1
280.000
25.000
F
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Estado do Rio Grande do Sul
Valor
70.000
150.000
150.000
510.000
2
50
0
100
510.000
2.594.400
F
4-INV
2
40
0
100
2.594.400
3
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Conclusão do Centro Municipal de Cultura São Sebastião do Caí - RS
F
4-INV
2
30
0
100
4.700.000
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação e Modernização de Espaços
Culturais - Alagoinhas-BA
F
1
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1030
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - APABI de Birigui-SP
1
F 3-ODC
2
40
0
100
1142.1611 . 1032
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Conceição do Araguaia-PA
1
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1034
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Diadema-SP
Espaço cultural implantado/modernizado
1
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1006
1142.1611 . 1010
1142.1611 . 1028
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - no Distrito Federal
6
4.700.000
120.000
4-INV
2
40
0
100
120.000
90.000
90.000
100.000
100.000
180.000
180.000
250.000
250.000
567
Órgão: 42000 Ministério da Cultura
Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
4-INV
2
40
0
100
Valor
1142.1611 . 1036
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Juiz de Fora-MG
1142.1611 . 1038
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Lobato-PR
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1040
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado de Minas Gerais
1
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Implantação, Instalação e Equipamento de
Centro Cultural - Palmitos-SC
F
4-INV
2
40
0
100
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Rio Grande do
Sul
F
2
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Implantação do Centro Paulista de Cultura e
Artesanato da Costa da Mata Atlântica - Santos-SP
F
F 3-ODC
2
50
0
100
1142.1611 . 1048
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Centro Cultural - Tabatinga-AM
1
F
4-INV
2
40
0
100
240.000
1142.1611 . 1052
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado de Goiás
F
4-INV
2
40
0
100
1.000.000
1142.1611 . 1054
9
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Tocantins
Espaço cultural implantado/modernizado
1
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios (AMUCSER e AMUNOR) Estado do Rio Grande do Sul
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1042
1142.1611 . 1044
1142.1611 . 1046
1142.1611 . 1058
300.000
1
150.000
150.000
50.000
50.000
100.000
4-INV
2
40
0
100
100.000
150.000
4-INV
2
40
0
100
150.000
150.000
150.000
240.000
1.000.000
300.000
300.000
300.000
2
F
4-INV
2
99
0
100
1142.1611 . 1060
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Xinguara-PA
1
F
4-INV
2
40
0
100
1142.1611 . 1062
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
Instalação de Espaços Culturais - Sena Madureira-AC
Espaço cultural implantado/modernizado
(unidade)
1
F
4-INV
2
40
0
100
1355
300.000
300.000
100.000
100.000
100.000
100.000
4.942.000
Identidade e Diversidade Cultural
Atividades
1355 .2272
1355.2272 . 0001
Gestão e Administração do Programa
500.000
13 122
Gestão e Administração do Programa - Nacional
500.000
F 3-ODC
1355 .6653
1355.6653 . 0001
Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira
Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira - Nacional
380
Comunidade atendida (unidade)
1355.6653 . 0002
2
90
0
118
4.372.000
F 3-ODC
F 3-ODC
F 3-ODC
2
2
2
50
90
99
0
0
0
100
118
100
Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira - Estado do Rio
Grande do Sul - (GLBT) - Programa Brasil Sem Homofobia
15
Comunidade atendida (unidade)
Total
500.000
4.442.000
13 392
272.000
4.000.000
100.000
70.000
F
4-INV
2
90
0
100
70.000
190.574.557
Download

42000 Órgão: Ministério da Cultura