526 Órgão: 42000 Ministério da Cultura R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Poder Executivo Código/Especificação TOTAL Exec 2003 LOA 2004 PLO 2005 LOA 2005 274.768.181 464.455.882 441.408.302 633.168.766 39.371.251 41.173.737 46.060.144 46.060.144 23.472.079 53.884.803 35.555.792 49.624.271 6.140.413 19.335.679 16.132.505 43.188.426 16.303.635 15.605.495 56.756.195 57.001.837 Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0166 Música e Artes Cênicas 0167 Brasil Patrimônio Cultural 0168 Livro Aberto 0169 Cinema, Som e Vídeo 3.643.661 0169 Brasil, Som e Imagem 0170 Produção e Difusão Cultural 25.890.070 0171 Museu Memória e Futuro 14.067.779 0171 Museu Memória e Cidadania 15.627.695 19.816.712 19.662.413 0172 Cultura Afro-Brasileira 16.947.020 7.980.286 16.040.286 35.845.515 0172 Cultura Afro-brasileira 7.161.164 0173 Gestão da Política de Cultura 2.952.127 17.469.644 36.183.520 885.112 698.800 795.821 795.821 103.441.036 116.093.780 133.420.770 132.737.300 24.240.400 37.240.000 37.240.000 1.423.575 1.460.855 1.460.855 2.145.400 2.145.400 17.455.311 67.845.311 25.904.991 118.579.187 4.500.000 4.942.000 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 0750 Apoio Administrativo 0791 Valorização do Servidor Público 11.566.918 0813 Monumenta 0813 Monumenta: Preservação do Patrimônio Histórico 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (juros e Amortizações) 0999 Reserva de Contingência 14.417.444 4.182.602 1.272.890 1.860.008 4.149.160 1141 Cultura, Educação e Cidadania 16.160.000 1141 Cultura, Identidade e Cidadania 116.342.854 1142 Engenho das Artes 3.443.232 1278 Cultura e Tradições: Memória Viva 1355 Identidade e Diversidade Cultural Função 09 Previdência Social 13 Cultura 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência 39.371.251 41.173.737 46.060.144 46.060.144 229.941.438 415.849.402 391.741.903 583.502.367 5.455.492 3.283.583 3.606.255 3.606.255 4.149.160 Subfunção 7.258.025 7.258.025 57.785.886 127.895.361 172.141.128 171.305.295 Normatização e Fiscalização 1.082.348 1.235.833 2.360.250 2.360.250 Tecnologia da Informação 1.149.166 3.129.437 128 Formação de Recursos Humanos 1.756.695 6.974.200 9.091.817 9.491.817 131 Comunicação Social 200.000 190.240 190.240 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 301 306 121 Planejamento e Orçamento 122 Administração Geral 125 126 885.112 795.821 795.821 39.371.251 41.173.737 46.060.144 46.060.144 Atenção Básica 5.267.864 6.447.360 5.874.330 5.874.330 Alimentação e Nutrição 2.882.558 3.005.575 4.216.212 4.216.212 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.769.785 3.593.597 2.392.428 2.392.428 365 Educação Infantil 380.624 453.864 433.945 433.945 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 92.680.168 97.987.863 79.395.361 99.249.541 392 Difusão Cultural 63.079.180 163.913.661 102.233.027 274.575.144 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 144.960 283.851 127.319 127.319 571 Desenvolvimento Científico 662 Produção Industrial 4.642.000 4.642.000 691 Promoção Comercial 844 Serviço da Dívida Externa 845 Transferências 846 Outros Encargos Especiais 999 Reserva de Contingência 77.092 560.000 560.000 2.145.400 2.145.400 1.272.890 1.860.008 728.800 30.000 30.000 4.182.602 1.423.575 1.460.855 1.460.855 4.149.160 Unidade 42101 Ministério da Cultura 62.305.940 123.725.443 105.648.931 164.131.698 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa 12.589.086 14.503.241 16.652.768 16.922.768 42202 Fundação Biblioteca Nacional 29.906.507 34.992.681 37.959.120 62.423.841 7.969.749 20.878.795 9.239.558 17.199.558 86.514.334 95.922.210 110.878.463 110.072.202 29.335.387 33.661.773 34.586.388 34.402.783 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN 42203 Fundação Cultural Palmares 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 42205 Fundação Nacional de Artes 42206 Agência Nacional do Cinema 42902 Fundo Nacional de Cultura 37.495.717 37.441.359 46.147.178 140.771.739 88.947.357 190.574.557 129.060.754 122.869.379 150.986.251 150.986.251 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 527 Órgão: 42000 Ministério da Cultura R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Poder Executivo Exec 2003 Código/Especificação LOA 2004 PLO 2005 LOA 2005 Grupo de Despesa 2 Juros e Encargos da Dívida 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras 9 Reserva de Contingência Fonte(2003) 1- PES 100 118 120 129 130 148 150 156 169 250 121.085.235 Total 150.986.251 1.272.890 1.860.008 2.145.400 2.145.400 125.153.604 226.463.750 239.923.423 342.048.687 19.167.800 109.053.585 48.288.228 137.923.428 113.133 60.000 65.000 65.000 4.149.160 2- JUR 2.145.400 3- ODC 4- INV 217.864.443 85.053.203 304.642 4.638.965 19.525.901 6.559.960 3.493.673 108.866.215 11.585.788 4.607.900 342.048.687 240.816 137.923.428 5- IFI 65.000 910.000 16.320.609 12.087.521 17.813.495 2.145.400 65.000 6- AMT 9- RES Total 450.026.293 96.638.991 304.642 4.638.965 20.435.901 22.880.569 3.493.673 12.087.521 17.813.495 4.848.716 633.168.766 528 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42101 Ministério da Cultura R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Exec 2003 PLO 2005 LOA 2005 62.305.940 123.725.443 105.648.931 164.131.698 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.519.593 10.057.111 10.855.952 10.855.952 0167 Brasil Patrimônio Cultural 1.321.991 4.780.341 475.600 2.395.600 Código/Especificação TOTAL LOA 2004 Programa 660.000 270.000 0168 Livro Aberto 30.000 2.905.424 0169 Cinema, Som e Vídeo 0169 Brasil, Som e Imagem 2.451.648 2.451.648 23.474.954 23.136.949 12.283.158 0170 Produção e Difusão Cultural 100.000 0172 Cultura Afro-Brasileira 7.187.881 142.751 0173 Gestão da Política de Cultura 91.281 90.000 102.000 102.000 18.880.166 23.163.588 26.714.085 26.537.857 24.240.400 37.240.000 37.240.000 2.145.400 2.145.400 52.046.114 2.189.292 58.506.292 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 0750 Apoio Administrativo 1.471.242 0791 Valorização do Servidor Público 0813 Monumenta 0813 Monumenta: Preservação do Patrimônio Histórico 14.417.444 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (juros e Amortizações) 1142 Engenho das Artes 1.272.890 1.860.008 Função 09 Previdência Social 13 Cultura 28 Encargos Especiais 9.519.593 10.057.111 10.855.952 10.855.952 51.513.457 111.808.324 92.647.579 151.130.346 1.272.890 1.860.008 2.145.400 2.145.400 4.565.960 4.565.960 18.880.166 30.842.556 35.061.383 34.787.150 112.751 1.111.168 1.210.021 2.953.400 4.526.606 4.526.606 200.000 190.240 190.240 Subunção 121 Planejamento e Orçamento 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 301 306 91.281 102.000 102.000 9.519.593 10.057.111 10.855.952 10.855.952 Atenção Básica 682.677 1.168.512 1.009.890 1.009.890 Alimentação e Nutrição 406.694 499.234 647.496 647.496 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 325.775 587.359 431.472 431.472 365 Educação Infantil 55.396 86.640 86.640 86.640 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.554.896 22.195.341 27.269.791 29.189.791 392 Difusão Cultural 14.193.800 52.044.114 18.726.101 75.563.101 844 Serviço da Dívida Externa 1.272.890 1.860.008 2.145.400 2.145.400 845 Transferências 120.000 30.000 30.000 28.909.842 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 23.436.443 23.716.291 28.909.842 2 Juros e Encargos da Dívida 1.272.890 1.860.008 2.145.400 2.145.400 3 Outras Despesas Correntes 27.661.540 45.253.844 47.331.902 74.995.669 4 Investimentos 9.935.067 52.895.300 27.261.787 58.080.787 Fonte(2003) 1- PES 100 148 156 169 Total 2- JUR 3- ODC 22.659.863 2.145.400 68.435.709 6.559.960 41.760.178 16.320.609 2.618.286 3.631.693 28.909.842 135.001.150 22.880.569 2.618.286 3.631.693 2.145.400 74.995.669 58.080.787 164.131.698 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 529 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42101 Ministério da Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 10.855.952 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Operações Especiais 0089 .0181 0089.0181 . 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional Pessoa beneficiada (unidade) 0167 10.855.952 09 272 10.855.952 S S S 356 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 4.605.973 2.618.286 3.631.693 2.395.600 Brasil Patrimônio Cultural Atividades 0167 .2636 0167.2636 . 0118 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material 1.260.000 13 391 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Cooperativa de Profissionais Liberais (ÂNCORA) - Recife-PE 60.000 F 3-ODC 1 2 50 0 100 0167.2636 . 0120 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Aracaju-SE Bem preservado (unidade) 1 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Congonhas-MG F 3-ODC 2 40 0 100 0167.2636 . 0122 F 3-ODC 2 40 0 100 0167.2636 . 0124 3 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - São Gonçalo do Rio Abaixo-MG 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Revitalização do Palácio Gustavo Capanema - Estado do Rio de Janeiro F 0167.2636 . 0130 Bem preservado (unidade) 0167.2636 . 0146 0167.2636 . 0150 0167.2636 . 0156 0167.2636 . 0158 4-INV F 3-ODC F 4-INV 1 F 3-ODC 0 100 50.000 2 2 99 99 0 0 100 100 20.000 30.000 2 50 0 100 100.000 100.000 1 F 4-INV 2 40 0 100 1 F 3-ODC F 4-INV 2 2 40 40 0 0 100 100 100.000 70.000 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Estado do Rio Grande do Sul F Bem preservado (unidade) 1 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Preservação do Acervo e das Galerias do Museu Popular Casa do Pontal - Rio de Janeiro-RJ F 0167.2636 . 0176 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Redefinição Ergonômica do Espaço de Apoio aos Servidores do Museu da República - Rio de Janeiro-RJ F 3-ODC 0167.2636 . 0178 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Preservação e Resgate do Acervo Cultural da Imprensa Oficial do Estado de Roraima F 3-ODC 0167.2636 . 0180 1 Bem preservado (unidade) Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior - Nacional 30.000 40.000 130.000 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Implantação de Laboratório de Restauração de Obras Raras pelo Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho - Estado de Pernambuco 0167 .4608 0167.4608 . 0001 40 100.000 F 3-ODC 0167.2636 . 0174 2 50.000 3 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Revitalização do Museu Integrado de Roraima - Estado de Roraima 0167.2636 . 0162 100.000 50.000 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Deputado Irapuan Pinheiro-CE Bem preservado (unidade) 100.000 100.000 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Memorial JK - Distrito Federal Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Araçatuba-SP 60.000 100.000 2 40 0 100 130.000 50.000 4-INV 2 30 0 100 50.000 100.000 4-INV 2 99 0 100 100.000 170.000 2 50 0 100 170.000 130.000 2 90 0 100 130.000 50.000 F 4-INV 2 30 0 100 50.000 475.600 13 391 475.600 F 3-ODC 0167 .4793 0167.4793 . 0030 Documento resgatado (unidade) 104 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Restauração do Museu Pery Pery em Piripiri - Estado do Piauí Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Reforma e Ampliação do Museu Rondon - Ariquemes-RO F 0167.4793 . 0034 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Museu Nacional(UFRJ) Quinta da Boa Vista - Rio de Janeiro-RJ F 0167.4793 . 0048 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Revitalização do Bromeliário - Rio de Janeiro-RJ F 3-ODC 0167.4793 . 0052 2 90 0 100 475.600 660.000 13 391 30.000 4-INV 2 30 0 100 30.000 80.000 4-INV 2 40 0 100 80.000 200.000 2 99 0 100 200.000 160.000 530 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42101 Ministério da Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0167.4793 . 0054 0167.4793 . 0056 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização GND 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Divulgação de Ações para Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental do Cerrado (Memorial das Idades do Brasil) - Distrito Federal F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Revitalização da Coleção de Cactaceae do Jardim Botânico- Rio de Janeiro-RJ F 3-ODC RP Mod IU Fte 2 99 0 100 Valor 160.000 100.000 2 50 0 100 100.000 90.000 F 3-ODC 1 Projeto apoiado (unidade) 0168 Esf 2 99 0 100 90.000 660.000 Livro Aberto Projetos 0168 .1521 0168.1521 . 0108 0168.1521 . 0114 0168.1521 . 0116 0168.1521 . 0144 0168.1521 . 0164 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Construção de Biblioteca Pública - Inocência-MS 100.000 Biblioteca instalada (unidade) 1 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Construção da Biblioteca Pública do Instituto Claudionor Telogio de Andrade - Estado do Rio Grande do Norte F Biblioteca instalada (unidade) 1 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal de Apuarema-BA F Biblioteca instalada (unidade) 1 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - São Joaquim da Barra-SP F 4-INV 2 40 0 100 Biblioteca instalada (unidade) 1 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - No Estado de Roraima (Fundação de Educação Superior de Roraima) F 4-INV 2 40 0 100 4-INV 2 40 0 100 100.000 160.000 4-INV 2 50 0 100 160.000 100.000 100.000 100.000 100.000 200.000 F 3-ODC F 4-INV 5 Biblioteca instalada (unidade) 0169 660.000 13 392 2 2 30 30 0 0 100 100 100.000 100.000 2.451.648 Brasil, Som e Imagem Atividades 0169 .8481 0169.8481 . 0035 0169 .8483 0169.8483 . 0033 Funcionamento da Cinemateca Brasileira 1.684.648 27.000 Público atendido (unidade) Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV F 3-ODC 2 90 0 100 1.684.648 767.000 13 392 Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV - No Estado do Rio de Janeiro Público atendido (unidade) 0172 1.684.648 13 392 Funcionamento da Cinemateca Brasileira - No Estado de São Paulo 767.000 F 3-ODC 1.000 2 90 0 100 767.000 100.000 Cultura Afro-Brasileira Atividades 0172 .8053 0172.8053 . 0002 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira Projeto apoiado (unidade) 0173 100.000 13 392 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira (Encontro dos Tambores) - Macapá-AP 100.000 F 3-ODC 1 2 40 0 100 100.000 23.136.949 Gestão da Política de Cultura Atividades 0173 .2272 0173.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 3.168.902 13 122 3.168.902 F 3-ODC 0173 .4572 0173.4572 . 0001 0173 .4641 0173.4641 . 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade) Publicidade de Utilidade Pública 0173.6620 . 0001 0 100 486.686 F 3-ODC 300 2 90 0 100 486.686 190.240 13 131 190.240 Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional 2 90 0 100 190.240 3.681.700 13 121 3.681.700 F 3-ODC F 4-INV 1 Estudos para Fortalecimento das Economias da Cultura - Observatório de Políticas Culturais Estudos para Fortalecimento das Economias da Cultura - Observatório de Políticas Culturais - Nacional Estudo realizado (unidade) 3.168.902 486.686 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional Sistema implantado (unidade) 0173 .6620 90 13 128 F 3-ODC 0173 .6619 0173.6619 . 0001 2 3 2 2 90 90 0 0 100 100 2.602.200 1.079.500 585.161 13 392 585.161 F 3-ODC 2 90 0 100 585.161 531 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42101 Ministério da Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0173 .8197 0173.8197 . 0001 0173 .8673 0173.8673 . 0001 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo Esf GND RP Mod IU Fte 500.000 13 392 Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo Nacional Projeto apoiado (unidade) Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores Valor 500.000 F 3-ODC 8 2 90 0 100 500.000 100.000 13 122 Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores - Nacional 100.000 Estudo realizado (unidade) F 3-ODC 1 2 90 0 100 100.000 Projetos 0173 .11DT 0173.11DT . 0001 0173 .11TM 0173.11TM. 0053 Estudo para a Estruturação do PRODECULT 0173 .12GF 0173.12GF . 0002 884.260 Estudo realizado (unidade) Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura F 3-ODC 4 2 90 0 100 884.260 5.000.000 13 392 Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura - No Distrito Federal 5.000.000 F 3-ODC F 4-INV 100 Prédio reformado (% de execução física) 0173 .11T8 0173.11T8 . 0001 884.260 13 121 Estudo para a Estruturação do PRODECULT - Nacional 2 2 90 90 0 0 100 100 2.000.000 750.000 13 122 Implantação do Sistema Nacional de Cultura Implantação do Sistema Nacional de Cultura - Nacional 3.000.000 750.000 F 3-ODC 25 Sistema nacional de cultura implantado (% de execução física) Ano Brasil na França Ano Brasil na França - No Exterior 2 90 0 100 750.000 7.760.000 13 392 7.760.000 Evento realizado (unidade) F 3-ODC 1 2 80 0 100 7.760.000 Operações Especiais 0173 .0821 0173.0821 . 0001 30.000 13 845 Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - Nacional 30.000 F 3-ODC 0681 2 50 0 100 30.000 102.000 Gestão da Participação em Organismos Internacionais Operações Especiais 0681 .0145 0681.0145 . 0001 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA - Nacional 60.000 13 212 60.000 F 3-ODC 0681 .0147 0681.0147 . 0001 Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos e Filmes - FIAF 0 100 Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos e Filmes - FIAF - Nacional Contribuição à União Latina Contribuição à União Latina - Nacional 60.000 12.000 12.000 2 80 0 100 12.000 30.000 13 212 30.000 F 3-ODC 0750 80 13 212 F 3-ODC 0681 .0156 0681.0156 . 0001 2 2 80 0 100 30.000 26.537.857 Apoio Administrativo Atividades 0750 .2000 0750.2000 . 0001 Administração da Unidade 22.627.182 13 122 Administração da Unidade - Nacional 22.627.182 F 1-PES F 3-ODC F 4-INV 0750 .2004 0750.2004 . 0001 0750 .2010 0750.2010 . 0001 0750 .2011 0750.2011 . 0001 0750 .2012 0750.2012 . 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional Servidor beneficiado (unidade) Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 90 90 90 0 0 0 100 100 100 6.023.110 285.359 1.009.890 S 3-ODC 2 90 0 100 1.009.890 86.640 13 365 86.640 F 3-ODC 76 2 90 0 100 86.640 431.472 13 331 431.472 F 3-ODC 356 1 90 0 100 431.472 647.496 13 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional Servidor beneficiado (unidade) 16.318.713 1.009.890 13 301 2.405 Pessoa beneficiada (unidade) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 1 2 2 647.496 F 3-ODC 406 1 90 0 100 647.496 Operações Especiais 0750 .09HB 0750.09HB. 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 122 1.735.177 1.735.177 532 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42101 Ministério da Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0813 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte F 1-PES 0 90 0 100 Valor 1.735.177 37.240.000 Monumenta Atividades 0813 .2272 0813.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 6.405.889 13 122 6.405.889 F F F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 80 80 90 90 90 0 2 0 2 2 148 100 148 100 100 1.015.757 761.818 253.939 4.120.436 253.939 Projetos 0813 .5017 0813.5017 . 0001 Capacitação de Técnicos na Área do Patrimônio Histórico Urbano Capacitação de Técnicos na Área do Patrimônio Histórico Urbano - Nacional Pessoa capacitada (unidade) 0813 .5021 0813.5021 . 0001 0813 .5538 0813.5538 . 0001 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 2 2 2 2 40 80 90 90 0 0 0 2 148 148 148 100 989.780 1.272.575 565.589 1.211.976 3.631.680 13 391 Educação Patrimonial na Área do Monumenta Educação Patrimonial na Área do Monumenta - Nacional 3.631.680 F F F F F F 403.520 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 2 2 2 2 2 2 50 50 80 80 90 90 0 2 0 2 0 2 148 100 148 100 148 100 879.400 263.820 1.055.280 641.720 527.640 263.820 23.162.511 13 391 Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - Nacional Conjunto histórico preservado (unidade) 0906 4.039.920 F F F F 920 Pessoa conscientizada (unidade) 4.039.920 13 128 23.162.511 F F F F 26 4-INV 4-INV 4-INV 4-INV 2 2 2 2 30 30 40 40 0 2 0 2 148 100 148 100 4.197.860 1.104.700 12.122.749 5.737.202 2.145.400 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) Operações Especiais 0906 .0284 0906.0284 . 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional 2.145.400 28 844 2.145.400 F 1142 2-JUR 0 90 0 100 2.145.400 58.506.292 Engenho das Artes Atividades 1142 .4796 1142.4796 . 0001 Projeto apoiado (unidade) 40.074.292 13 392 Fomento a Projetos em Arte e Cultura Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional 34.949.292 320 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV 2 2 2 2 90 99 90 99 0 0 0 0 100 100 100 100 2 99 0 100 1142.4796 . 0150 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Regional - Estado de Minas Gerais F 3-ODC 1142.4796 . 0182 5 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Centro Popular de Formação da Juventude) - Distrito Federal Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (ACULT) - Santa Helena-PR F 3-ODC 2 50 0 100 1142.4796 . 0210 F 3-ODC 2 99 0 100 1142.4796 . 0212 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Comunhão Espirita) - Distrito Federal Projeto apoiado (unidade) 2 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Circuito Cajui de Cinema Intinerante) Estado do Piauí F 3-ODC 2 50 0 100 1142.4796 . 0226 Projeto apoiado (unidade) 1 480.478 10.917.000 50.000 50.000 50.000 50.000 20.000 1 20.000 50.000 50.000 220.000 F 3-ODC F 4-INV 2 2 30 30 0 0 100 100 2 40 0 100 1142.4796 . 0262 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Diamantina-MG F 1142.4796 . 0264 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - União Nacional dos Estudantes-UNE Nacional 4 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - em Municípios do Estado de Minas Gerais F 3-ODC 1142.4796 . 0270 Projeto apoiado (unidade) 1.708.814 21.843.000 20.000 200.000 100.000 2 4-INV 100.000 200.000 2 50 0 100 200.000 100.000 F 3-ODC 2 99 0 100 100.000 533 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42101 Ministério da Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização 1142.4796 . 0272 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado de Minas Gerais 1142.4796 . 0276 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - São Gabriel-BA 1142.4796 . 0278 Esf GND RP Mod IU Fte F 3-ODC 2 50 0 100 F 2 40 0 100 300.000 5 4-INV 2 40 0 100 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Municípios do Estado do Paraná F 4-INV 2 40 0 100 F 4-INV 2 90 0 100 1142.4796 . 0306 Projeto apoiado (unidade) 20 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fomento a Projetos em Arte e Cultura Camaragibe-PE Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Nacional F 3-ODC 1142.4796 . 0310 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fomento a Projetos em Arte e Cultura Rio de Janeiro - RJ F 3-ODC 1142.4796 . 0324 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Municípios do Estado da Bahia F 3-ODC 2 50 0 100 F 3-ODC 2 40 0 100 1142.4796 . 0332 Projeto apoiado (unidade) 2 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Caucaia-CE (Sociedade Amigos do Cumbuco) 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Municípios do Estado de Mato Grosso F 3-ODC 1142.4796 . 0334 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio a Projetos do Centro de Estudos Sociais e Sindicais 1º de Maio - CES - Nacional F 1142.4796 . 0336 2 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Rio de Janeiro-RJ (Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC) F 3-ODC 1142.4796 . 0338 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado do Rio Grande do Sul (União Nacional do Estudantes - UNE) F 3-ODC 1142.4796 . 0340 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio à V Bienal Internacional do Livro de Pernambuco - Secretaria de Educação e Cultura do Estado - Estado de Pernambuco F 3-ODC 1142.4796 . 0302 1142.4796 . 0330 1142.4796 . 0390 1 1142.4796 . 0396 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Maranhão 2 50 0 100 2 50 0 100 20.000 100.000 100.000 400.000 400.000 25.000 2 50 0 100 25.000 90.000 4-INV 2 40 0 100 90.000 200.000 2 50 0 100 200.000 100.000 2 50 0 100 100.000 30.000 2 50 0 100 30.000 200.000 F 3-ODC 2 99 0 100 200.000 1.120.000 2 50 0 100 F 3-ODC 2 50 0 100 1142.4796 . 0408 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Dourado-SP (Centro Juvenil São Francisco Sávio) 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio aos Projetos Culturais da UNE Nacional F 3-ODC 1142.4796 . 0410 2 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social - Nação Piauí - Distrito Federal F 3-ODC 1142.4796 . 0412 1142.4796 . 0426 30.000 20.000 F 3-ODC 1142.4796 . 0424 50.000 30.000 75 1142.4796 . 0422 150.000 50.000 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Distrito Federal 1142.4796 . 0420 250.000 150.000 1142.4796 . 0392 1142.4796 . 0414 50.000 250.000 F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Laranjeiras-SE 300.000 50.000 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Reforma do Centro Cultural Valdemar Gomes de Santana - Bom Conselho-PE 1142.4796 . 0294 Valor 70.000 2 50 0 100 50.000 60.000 2 50 0 100 60.000 10.000 2 50 0 100 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Municípios do Estado do Mato Grosso F 3-ODC 2 50 0 100 Projeto apoiado (unidade) 2 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado do Mato Grosso (UNE) F 3-ODC 2 50 0 100 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio à Realização de Encenação da Via Sacra na RIDE do DF e Entorno F 3-ODC 2 50 0 100 4 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional (Entidades Estudantis) F 3-ODC 2 50 0 100 4 F 3-ODC 2 50 0 100 Projeto apoiado (unidade) 70.000 50.000 F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Brazlândia - Distrito Federal 1.120.000 1 10.000 50.000 50.000 300.000 300.000 30.000 30.000 350.000 350.000 300.000 300.000 Projetos 1142 .1611 Instalação de Espaços Culturais 13 392 18.432.000 534 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42101 Ministério da Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 1142.1611 . 0880 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Instalação de Espaços Culturais - Complexo Cultural da República - Distrito Federal Valor 11.054.400 F 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Sanharó-PE F 4-INV 2 40 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Construção e Modernização de Espaço Cultural - Feira de Santana-BA F 4-INV 2 40 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação, Reforma e Ampliação de Espaço Cultural - Crato-CE F 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Implantação do Teatro Municipal de LondrinaPR F 3-ODC F 4-INV 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Edéia-GO F 4-INV 2 40 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação e Equipamentos de Espaços Culturais em Municípios do Estado de Rondônia F 4-INV 2 40 0 100 F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 0956 4 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Ampliação de Espaço Cultural - Capixaba-AC F 3-ODC F 4-INV 2 2 40 40 0 0 100 100 1142.1611 . 0962 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Piracicaba-SP 1 F 4-INV 2 40 0 100 170.000 1142.1611 . 1002 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - no Estado da Bahia 29 F 4-INV 2 99 0 100 1.729.600 1142.1611 . 1008 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Rio de Janeiro-RJ Espaço cultural implantado/modernizado 2 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Implantação e Modernização de Sede para as Guardas do Congado - Esmeraldas-MG F 4-INV 2 99 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado de Mato Grosso F 4-INV 2 40 0 100 Espaço cultural implantado/modernizado 4 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Reforma e Ampliação de Espaço Cultural na Região do Circuito da Águas - Monte Alegre do Sul-SP F 4-INV 2 40 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural no antigo Cine Duarte Coelho/Varadouro - Olinda-PE F 3-ODC 1142.1611 . 0892 1142.1611 . 0894 1142.1611 . 0896 1142.1611 . 0916 1142.1611 . 0918 1142.1611 . 0926 1142.1611 . 0952 1142.1611 . 1012 1142.1611 . 1014 1142.1611 . 1016 1142.1611 . 1018 1142.1611 . 1020 1142.1611 . 1022 1142.1611 . 1024 1142.1611 . 1026 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Rio Bonito do Iguaçu-PR 30 0 100 200.000 200.000 80.000 80.000 180.000 4-INV 2 40 0 100 180.000 200.000 2 2 40 40 0 0 100 100 170.000 30.000 383.000 383.000 250.000 250.000 600.000 600.000 150.000 30.000 120.000 170.000 200.000 1 200.000 100.000 100.000 250.000 250.000 40.000 2 40 0 100 40.000 100.000 F 4-INV 2 40 0 100 F 4-INV 2 40 0 100 100.000 100.000 2 100.000 200.000 F 4-INV 2 40 0 100 F 4-INV 2 40 0 100 200.000 500.000 10 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Reforma de Espaço Cultural (Revitalização da Antiga Estação Ferroviária) - Viçosa-AL Espaço cultural implantado/modernizado 2 1.729.600 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - No Estado de Santa Catarina 4-INV 11.054.400 2 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Construção de Quadrilhódromo - Rio BrancoAC 1 500.000 200.000 F 4-INV 2 40 0 100 200.000 535 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42101 Ministério da Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 1142.1611 . 1056 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação e Ampliação de Espaço Cultural Assis Brasil-AC Valor 120.000 F 3-ODC F 4-INV 2 2 40 40 0 0 100 100 1142.1611 . 1064 Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Paraná F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1066 6 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Construção de Teatro - Oliveira-MG 1 F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1068 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Itapuranga-GO 1 F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1070 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Ceará 2 F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1072 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Estado do Paraná 20 F 4-INV 2 40 0 100 20.000 100.000 600.000 600.000 100.000 100.000 135.000 135.000 250.000 250.000 540.000 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Total 540.000 164.131.698 536 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Exec 2003 Código/Especificação TOTAL LOA 2004 PLO 2005 LOA 2005 12.589.086 14.503.241 16.652.768 16.922.768 2.879.032 3.008.744 3.617.019 3.617.019 134.551 854.375 425.367 695.367 53.395 381.611 376.611 376.611 1.266.416 1.010.111 1.010.111 201.728 211.402 211.402 Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0167 Brasil Patrimônio Cultural 0168 Livro Aberto 0170 Produção e Difusão Cultural 206.985 0171 Museu Memória e Futuro 630.205 0171 Museu Memória e Cidadania 48.234 0173 Gestão da Política de Cultura 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 8.768.199 8.182.851 0750 Apoio Administrativo 4.221 4.221 11.008.037 11.008.037 433.081 0791 Valorização do Servidor Público 22.168 20.752 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Função 09 Previdência Social 2.879.032 3.008.744 3.617.019 3.617.019 13 Cultura 9.689.302 11.472.329 13.035.749 13.305.749 28 Encargos Especiais 20.752 22.168 8.182.851 8.369.693 48.234 144.334 6.584 68.500 Subunção 121 Planejamento e Orçamento 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 301 306 331 150.000 150.000 10.598.084 10.598.084 100.000 100.000 4.221 4.221 2.879.032 3.008.744 3.617.019 3.617.019 Atenção Básica 189.461 216.576 236.880 236.880 Alimentação e Nutrição 151.102 137.713 221.184 221.184 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 67.305 83.849 50.904 50.904 365 Educação Infantil 18.629 27.432 22.800 22.800 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 764.756 2.052.481 1.339.676 1.609.676 392 Difusão Cultural 260.380 371.751 312.000 312.000 846 Outros Encargos Especiais 20.752 22.168 10.132.517 9.857.793 12.516.457 12.516.457 2.263.188 3.665.170 3.725.311 3.725.311 160.248 920.278 346.000 616.000 33.133 60.000 65.000 65.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras Fonte(2003) 1- PES 100 156 169 250 10.434.069 872.369 1.210.019 Total 12.516.457 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 3.696.506 616.000 65.000 28.805 3.725.311 14.811.575 872.369 1.210.019 28.805 616.000 65.000 16.922.768 537 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3.617.019 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Operações Especiais 0089 .0181 0089.0181 . 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro 0167 3.617.019 S S S 69 Pessoa beneficiada (unidade) 3.617.019 09 272 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 1.534.631 872.369 1.210.019 695.367 Brasil Patrimônio Cultural Atividades 0167 .2272 0167.2272 . 0033 Gestão e Administração do Programa 35.802 13 122 Gestão e Administração do Programa - No Estado do Rio de Janeiro 35.802 F 3-ODC 0167 .2630 0167.2630 . 0033 0167 .4110 0167.4110 . 0033 0167 .4630 0167.4630 . 0001 0167 .6446 0167.6446 . 0033 90 0 100 329.000 F 3-ODC F 4-INV 24 Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural - No Estado do Rio de Janeiro 2 2 90 90 0 0 100 100 99.000 230.000 60.000 13 391 60.000 F 3-ODC 4 Evento realizado (unidade) Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural 2 90 0 100 60.000 30.000 13 391 Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural - Nacional 30.000 Bem adquirido (unidade) 50 Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural - No Estado do Rio de Janeiro F 3-ODC 2 90 0 100 30.000 70.000 13 391 70.000 F 3-ODC F 4-INV 3 Pesquisa realizada (unidade) 35.802 329.000 13 391 Preservação de Acervos Culturais Preservação de Acervos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro Bem preservado (unidade) 2 2 2 90 90 0 0 100 100 64.000 6.000 Projetos 0167 .7947 0167.7947 . 0002 0167.7947 . 0101 Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da Fundação Casa de Rui Barbosa Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da Fundação Casa de Rui Barbosa - No Estado do Rio de Janeiro 0168 100.000 F 1 Laboratório modernizado (unidade) Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da Fundação Casa de Rui Barbosa - No Município de Rio de Janeiro - RJ Laboratório modernizado (unidade) 170.565 13 391 4-INV 2 90 0 100 100.000 70.565 F 3-ODC F 4-INV 2 2 2 90 90 0 0 100 100 40.565 30.000 376.611 Livro Aberto Atividades 0168 .2272 0168.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 64.611 13 122 64.611 F 3-ODC 0168 .4100 0168.4100 . 0033 0168 .4632 0168.4632 . 0001 0168 .4794 0168.4794 . 0033 0168 .4797 0168.4797 . 0001 Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário - No Estado do Rio de Janeiro Pesquisa realizada (unidade) 30 Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário - Nacional Prêmio concedido (unidade) 2 Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado (unidade) Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias - Nacional Obra publicada (unidade) 0168 .6523 0168.6523 . 0033 2 90 0 100 64.611 40.000 13 392 40.000 F 3-ODC 2 90 0 100 40.000 20.000 13 392 20.000 F 3-ODC 2 90 0 100 20.000 20.000 13 392 20.000 F 3-ODC 4 2 90 0 100 20.000 85.000 13 392 85.000 F 3-ODC F 5-IFI 185 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 2 2 90 90 0 0 100 100 20.000 65.000 70.000 70.000 538 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização GND F 3-ODC F 4-INV 25 Evento realizado (unidade) Esf RP Mod IU Fte 2 2 90 90 0 0 100 100 Valor 60.000 10.000 Operações Especiais 0168 .0668 0168.0668 . 0001 77.000 F 3-ODC 3 Bolsa concedida (unidade) 0171 77.000 13 392 Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura - Nacional 2 90 0 100 77.000 1.010.111 Museu Memória e Cidadania Atividades 0171 .2272 0171.2272 . 0033 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - No Estado do Rio de Janeiro 10.000 13 122 10.000 F 3-ODC 0171 .2651 0171.2651 . 0033 0171 .6529 0171.6529 . 0001 0171 .8207 0171.8207 . 0001 0 100 10.000 630.842 630.842 F 3-ODC F 4-INV 15.000 2 2 90 90 0 0 100 100 570.842 60.000 40.000 13 391 Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos - Nacional 40.000 F 3-ODC 10 Evento realizado (unidade) Capacitação de Profissionais de Museus 90 13 391 Funcionamento de Museus da União Funcionamento de Museus da União - No Estado do Rio de Janeiro Público atendido (unidade) 2 2 90 0 100 40.000 50.000 13 128 Capacitação de Profissionais de Museus - Nacional 50.000 F 3-ODC 30 Profissional capacitado (unidade) 2 90 0 100 50.000 Projetos 0171 .1612 0171.1612 . 0001 Modernização de Museus 279.269 Museu modernizado (unidade) 0173 279.269 13 391 Modernização de Museus - Nacional F 3-ODC 1 2 90 0 100 279.269 211.402 Gestão da Política de Cultura Atividades 0173 .2272 0173.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 5.394 13 122 5.394 F 3-ODC 0173 .4572 0173.4572 . 0001 0173 .6619 0173.6619 . 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade) Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional 90 0 100 5.394 50.000 13 128 50.000 F 3-ODC 70 2 90 0 100 50.000 150.000 13 121 150.000 F 3-ODC F 4-INV 1 Sistema implantado (unidade) 2 2 2 90 90 0 0 100 100 138.000 12.000 Projetos 0173 .11T8 0173.11T8 . 0001 Implantação do Sistema Nacional de Cultura Implantação do Sistema Nacional de Cultura - Nacional Sistema nacional de cultura implantado (% de execução física) 0681 6.008 13 122 6.008 F 3-ODC 1 2 90 0 100 6.008 4.221 Gestão da Participação em Organismos Internacionais Operações Especiais 0681 .0091 0681.0091 . 0001 Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ECOM Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ECOM - Nacional 2.000 13 212 2.000 F 3-ODC 0681 .0121 0681.0121 . 0001 Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA 80 0 100 2.000 2.221 13 212 Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA - Nacional 2.221 F 3-ODC 0750 2 2 80 0 100 2.221 11.008.037 Apoio Administrativo Atividades 0750 .2000 0750.2000 . 0033 Administração da Unidade Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 9.008.731 13 122 9.008.731 F 1-PES F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 0750 .2004 0750.2004 . 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus 13 301 1 2 2 2 90 90 90 90 0 0 0 0 100 100 250 100 7.431.900 1.380.026 28.805 168.000 236.880 236.880 539 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42201 Fundação Casa de Rui Barbosa Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte 2 90 0 100 Valor Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 0750 .2010 0750.2010 . 0033 564 Pessoa beneficiada (unidade) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados S 3-ODC Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro 0750 .2011 0750.2011 . 0033 Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) 20 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro 0750 .2012 0750.2012 . 0033 Servidor beneficiado (unidade) 42 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro 22.800 F 3-ODC 2 90 0 100 22.800 50.904 13 331 50.904 F 3-ODC 1 90 0 100 50.904 221.184 13 306 221.184 F 3-ODC 128 Servidor beneficiado (unidade) 236.880 22.800 13 365 1 90 0 100 221.184 Operações Especiais 0750 .09HB 0750.09HB. 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1.467.538 13 122 1.467.538 F Total 1-PES 0 90 0 100 1.467.538 16.922.768 540 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Exec 2003 Código/Especificação LOA 2004 PLO 2005 LOA 2005 0 0 37.959.120 62.423.841 5.408.681 5.578.828 6.338.171 6.338.171 409.513 1.390.000 1.390.000 1.390.000 5.261.118 9.995.634 10.466.076 34.930.797 1.174.000 TOTAL Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0167 Brasil Patrimônio Cultural 0168 Livro Aberto 0170 Produção e Difusão Cultural 483.843 0173 Gestão da Política de Cultura 305.274 1.174.000 1.174.000 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 137.439 158.800 158.800 158.800 14.369.919 16.188.294 18.410.889 18.410.889 357.125 21.184 21.184 0750 Apoio Administrativo 0791 Valorização do Servidor Público 1.824.662 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1142 Engenho das Artes 1.706.058 150.000 Função 09 Previdência Social 13 Cultura 28 Encargos Especiais 5.408.681 5.578.828 6.338.171 6.338.171 22.791.768 29.056.728 31.599.765 56.064.486 1.706.058 357.125 21.184 21.184 1.014.000 1.014.000 14.369.919 14.632.545 17.457.524 17.457.524 305.274 1.014.000 55.231 560.000 360.000 360.000 Subunção 121 Planejamento e Orçamento 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 301 306 137.439 158.800 158.800 5.408.681 5.578.828 6.338.171 6.338.171 Atenção Básica 839.997 958.848 812.910 812.910 Alimentação e Nutrição 427.758 439.370 630.720 630.720 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 448.812 579.576 381.780 381.780 365 Educação Infantil 53.437 74.172 74.172 74.172 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 394.030 1.320.000 1.320.000 1.320.000 392 Difusão Cultural 5.614.911 9.169.417 9.389.859 33.854.580 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 144.960 150.000 845 Transferências 846 Outros Encargos Especiais 158.800 1.706.058 357.125 21.184 21.184 19.609.566 17.741.189 20.306.659 20.306.659 9.774.615 15.641.492 15.832.461 40.297.182 522.326 1.610.000 1.820.000 1.820.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte(2003) 1- PES 100 156 169 250 16.657.651 1.528.669 2.120.339 Total 20.306.659 2- JUR 3- ODC 4- INV 39.213.314 1.820.000 1.083.868 40.297.182 57.690.965 1.528.669 2.120.339 1.083.868 1.820.000 62.423.841 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 541 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 6.338.171 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Operações Especiais 0089 .0181 0089.0181 . 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 6.338.171 S S S 224 Pessoa beneficiada (unidade) 0167 6.338.171 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 2.689.163 1.528.669 2.120.339 1.390.000 Brasil Patrimônio Cultural Atividades 0167 .2272 0167.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa 70.000 13 122 Gestão e Administração do Programa - Nacional 70.000 F 3-ODC F 4-INV 0167 .2630 0167.2630 . 0001 Preservação de Acervos Culturais 0 0 100 100 50.000 20.000 1.240.000 Preservação de Acervos Culturais - Nacional 1.240.000 F 3-ODC F 4-INV 160.000 Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural 2 2 90 90 0 0 100 100 640.000 600.000 80.000 13 391 Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional Evento realizado (unidade) 0168 90 90 13 391 Bem preservado (unidade) 0167 .4110 0167.4110 . 0001 2 2 80.000 F 3-ODC 5 2 90 0 100 80.000 34.930.797 Livro Aberto Atividades 0168 .2272 0168.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa 876.217 13 122 Gestão e Administração do Programa - Nacional 876.217 F 3-ODC F 4-INV 0168 .2650 0168.2650 . 0001 Funcionamento de Bibliotecas da União 0168.4100 . 0033 0168 .4628 0168.4628 . 0001 0168 .4632 0168.4632 . 0001 0168 .4797 0168.4797 . 0001 0168 .6523 0168.6523 . 0001 0168 .8291 0168.8291 . 0001 0168 .8293 0168.8293 . 0001 90 90 0 0 100 100 626.217 250.000 5.063.721 13 392 Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional 5.063.721 Público atendido (unidade) 0168 .4100 2 2 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 600.000 Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário - No Estado do Rio de Janeiro Pesquisa realizada (unidade) Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais - Nacional 2 2 2 90 90 90 0 0 0 100 250 100 400.000 820.000 F 3-ODC 2 90 0 100 820.000 240.000 13 392 240.000 Prêmio concedido (unidade) Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias - Nacional F 3-ODC 2 90 0 100 240.000 283.000 13 392 283.000 F 3-ODC 2 2 90 0 100 283.000 500.000 13 392 500.000 16 Obra publicada (unidade) Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura F 3-ODC 2 90 0 100 500.000 1.300.000 13 392 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura Nacional 1.300.000 F 3-ODC 13 2 90 0 100 1.300.000 30.000 13 392 30.000 150 Biblioteca atendida (unidade) Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura - Fome de Livro Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura - Fome de Livro - Nacional Profissional capacitado (unidade) 592.658 820.000 13 392 19 1.200 Bem adquirido (unidade) Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário - Nacional Evento realizado (unidade) Assessoria Técnica a Bibliotecas - Fome de Livro Assessoria Técnica a Bibliotecas - Fome de Livro - Nacional 4.071.063 F 3-ODC 2 90 0 100 30.000 200.000 13 128 200.000 F 3-ODC 2.500 2 90 0 100 200.000 Projetos 0168 .1521 0168.1521 . 0001 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Nacional Biblioteca instalada (unidade) 25.313.859 13 392 25.313.859 F 3-ODC 976 2 90 0 100 25.313.859 Operações Especiais 0168 0668 13 392 304.000 542 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática . 0168.0668 . 0001 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização GND RP Mod IU Fte 2 90 0 100 Valor Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura - Nacional 304.000 F 3-ODC 30 Bolsa concedida (unidade) 0173 Esf 304.000 1.174.000 Gestão da Política de Cultura Atividades 0173 .4572 0173.4572 . 0001 0173 .6619 0173.6619 . 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional F 3-ODC 2 90 0 100 160.000 1.014.000 13 121 1.014.000 F 3-ODC F 4-INV 1 Sistema implantado (unidade) 0681 160.000 50 Servidor capacitado (unidade) Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional 160.000 13 128 2 2 90 90 0 0 100 100 664.000 350.000 158.800 Gestão da Participação em Organismos Internacionais Operações Especiais 0681 .0152 0681.0152 . 0033 Contribuição à Agência Internacional do Número de Padrão Internacional para Música - ISMN Contribuição à Agência Internacional do Número de Padrão Internacional para Música - ISMN - No Estado do Rio de Janeiro 13 212 Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições - IFLA Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições - IFLA - No Estado do Rio de Janeiro 13 212 Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica ABINIA Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica ABINIA - No Estado do Rio de Janeiro 13 212 Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC (Unesco) Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC (Unesco) - No Estado do Rio de Janeiro 13 212 3.300 3.300 F 3-ODC 0681 .0155 0681.0155 . 0033 0681.0823 . 0033 0681.0979 . 0033 100 3.300 2 80 0 100 1.900 18.300 18.300 2 80 0 100 18.300 135.300 135.300 F 3-ODC 0750 0 1.900 F 3-ODC 0681 .0979 80 1.900 F 3-ODC 0681 .0823 2 2 80 0 100 135.300 18.410.889 Apoio Administrativo Atividades 0750 .2000 0750.2000 . 0033 14.232.725 13 122 Administração da Unidade Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 14.232.725 F 1-PES F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 0750 .2004 0750.2004 . 0033 0750 .2010 0750.2010 . 0033 0750 .2011 0750.2011 . 0033 0750 .2012 0750.2012 . 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 90 90 90 90 0 0 0 0 100 100 250 100 1.872.793 491.210 200.000 812.910 S 3-ODC 2 90 0 100 74.172 F 3-ODC 66 2 90 0 100 74.172 381.780 13 331 315 Servidor beneficiado (unidade) Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro 812.910 74.172 13 365 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro Servidor beneficiado (unidade) 11.668.722 812.910 13 301 1.936 Pessoa beneficiada (unidade) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de Janeiro Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 1 2 2 2 381.780 F 3-ODC 1 90 0 100 381.780 630.720 13 306 630.720 F 3-ODC 365 1 90 0 100 630.720 Operações Especiais 0750 .09HB 0750.09HB. 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 122 2.278.582 2.278.582 543 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0901 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte F 1-PES 0 90 0 100 Valor 2.278.582 21.184 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Operações Especiais 0901 .0005 0901.0005 . 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - No Estado do Rio de Janeiro 21.184 28 846 21.184 F Total 1-PES 1 90 0 100 21.184 62.423.841 544 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42203 Fundação Cultural Palmares R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Exec 2003 Código/Especificação LOA 2004 7.969.749 TOTAL PLO 2005 LOA 2005 20.878.795 9.239.558 17.199.558 720.178 769.272 769.272 7.980.286 15.940.286 490.000 490.000 Programa 674.661 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.028.612 0167 Brasil Patrimônio Cultural 16.947.020 0172 Cultura Afro-Brasileira 7.161.164 0172 Cultura Afro-brasileira 9.728 0173 Gestão da Política de Cultura 124.196 0791 Valorização do Servidor Público 182.985 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Função 09 Previdência Social 13 Cultura 28 Encargos Especiais 674.661 720.178 769.272 769.272 7.295.088 19.975.632 8.470.286 16.430.286 182.985 Subunção 490.000 490.000 3.591.811 3.591.811 175.000 175.000 575.000 720.178 769.272 769.272 61.500 87.552 76.440 76.440 Alimentação e Nutrição 36.480 45.496 45.516 45.516 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.259 43.560 36.300 36.300 365 Educação Infantil 8.957 11.400 11.400 11.400 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.811.363 13.258.040 963.428 6.903.428 392 Difusão Cultural 1.191.799 2.559.391 3.080.391 4.700.391 571 Desenvolvimento Científico 846 Outros Encargos Especiais 121 Planejamento e Orçamento 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 272 Previdência do Regime Estatutário 674.661 301 Atenção Básica 306 2.830.910 3.105.193 9.728 690.000 250.000 77.092 182.985 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.289.293 2.359.736 2.412.463 2.412.463 3 Outras Despesas Correntes 4.919.043 10.071.634 5.840.518 9.820.718 4 Investimentos 761.413 8.447.425 986.577 4.966.377 Fonte(2003) 1- PES 100 156 169 Total 1.969.578 185.537 257.348 2.412.463 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 9.820.718 4.966.377 16.756.673 185.537 257.348 9.820.718 4.966.377 17.199.558 545 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42203 Fundação Cultural Palmares Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 769.272 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Operações Especiais 0089 .0181 0089.0181 . 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pessoa beneficiada (unidade) 0172 769.272 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 769.272 S S S 18 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 326.387 185.537 257.348 15.940.286 Cultura Afro-Brasileira Atividades 0172 .2004 0172.2004 . 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional Pessoa beneficiada (unidade) 0172 .2010 0172.2010 . 0001 0172 .2011 0172.2011 . 0001 0172 .2012 0172.2012 . 0001 0172 .2272 0172.2272 . 0001 76.440 13 301 76.440 S 3-ODC S 3-ODC 182 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 0172.4572 . 0001 0172 .6531 0172.6531 . 0001 Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Servidor beneficiado (unidade) Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor beneficiado (unidade) Gestão e Administração do Programa 0172.8047 . 0010 0172.8047 . 0012 0172 .8053 0172.8053 . 0001 F 3-ODC 10 2 90 0 100 36.300 F 3-ODC 30 1 90 0 100 36.300 45.516 13 306 45.516 F 3-ODC 37 1 90 0 100 45.516 3.485.938 13 122 3.485.938 1 2 2 90 90 80 0 0 0 100 100 100 F 3-ODC 2 90 0 100 50.000 25.000 450.000 13 392 450.000 F 3-ODC F 3-ODC 10 2 2 50 90 0 0 100 100 290.000 160.000 763.428 13 391 Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo - Nacional 763.428 F F F F F 10 Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. 1.898.620 25.000 56 Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo 1.537.318 25.000 13 128 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros - Nacional 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 30 40 50 90 50 0 0 0 0 0 100 100 100 100 100 100.000 100.000 150.000 301.341 112.087 550.000 13 128 Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Nacional 150.000 F 3-ODC F 3-ODC 250 2 2 50 90 0 0 100 100 Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Capacitação e Formação de Multiplicadores da Cultura Negra em Municípios do Estado da Bahia 126.000 24.000 150.000 Pessoa capacitada (unidade) 250 Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Capacitação e Formação de Multiplicadores oriundos das Comunidades Quilombolas e da População Negra Brasileira - Salvador-BA F 3-ODC 170 Pessoa capacitada (unidade) Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro - São Paulo-SP F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) 11.400 36.300 13 331 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Pessoa capacitada (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Nacional 348 11.400 Gestão e Administração do Programa - Nacional Servidor capacitado (unidade) Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros 76.092 11.400 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional Pessoa capacitada (unidade) 0172.8047 . 0008 100 100 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional Comunidade atendida (unidade) 0172 .8047 0172.8047 . 0001 0 0 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional Evento realizado (unidade) 0172 .6621 0172.6621 . 0001 50 90 13 365 F 1-PES F 3-ODC F 4-INV 0172 .4572 2 2 2 50 0 100 150.000 100.000 2 50 0 100 100.000 150.000 F 3-ODC 250 2 50 0 100 150.000 1.970.685 13 392 400.685 18 F 3-ODC F 3-ODC 2 2 50 90 0 0 100 100 154.357 196.328 546 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42203 Fundação Cultural Palmares Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND F 3-ODC RP Mod IU Fte 2 99 0 100 0172.8053 . 0020 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Camaçari-BA Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Em municípios do Estado da Bahia F 3-ODC 0172.8053 . 0034 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Capacitação de Professores e Educatores em Cultura Afro-Brasileira - Estado do Mato Grosso do Sul F 3-ODC 0172.8053 . 0040 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Fortalecimento do Patrimônio Cultural Afro-Pernambucano - Estado de Pernambuco F 3-ODC 0172.8053 . 0042 Projeto apoiado (unidade) 2 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Fomento a Projetos Temáticos Culturais Afro-Brasileiros de Promoção do aumento e da Difusão da Cultura Negra nos Meios de Comunicação - Estado do Rio Grande do Sul F 3-ODC 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Regularização Fundiária de Terreiros de Candomblé - Salvador-BA F 3-ODC 0172.8053 . 0048 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Centro de Cultura Negra Estado do Amapá F 3-ODC 0172.8053 . 0052 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Cine-Cidadão - Cultura AfroBrasileira na Região Centro Sul da Bahia - Vitória da Conquista - BA F 3-ODC 0172.8053 . 0054 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Semana da Cultura AfroBrasileira - Distrito Federal F 3-ODC 0172.8053 . 0056 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Resgate e Preservação da Cultura Afro-Brasileira - Galpão das Artes - Projeto Orixás - Distrito Federal F 3-ODC 0172.8053 . 0058 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Grupo Consciencia Negra Cacoal - RO F 3-ODC 0172.8053 . 0060 3 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Curuzu e Liberdade - Salvador BA F 3-ODC 0172.8053 . 0062 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Associação Nacional dos Advogados Afro Descendentes - ANAAD - Salvador - BA F 3-ODC 0172.8053 . 0064 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Ile Aye - Salvador - BA F 3-ODC 2 50 0 100 F 3-ODC 2 50 0 100 0172.8053 . 0044 0172.8053 . 0066 0172 .8069 0172.8069 . 0001 Projeto apoiado (unidade) Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro. - Nacional 0172 .8205 0172.8205 . 0001 2 40 0 100 100.000 100.000 2 50 0 100 100.000 100.000 2 30 0 100 100.000 200.000 2 90 0 100 200.000 100.000 2 30 0 100 100.000 180.000 2 90 0 100 180.000 60.000 2 40 0 100 60.000 100.000 2 90 0 100 100.000 100.000 2 50 0 100 100.000 200.000 2 50 0 100 200.000 50.000 2 50 0 100 50.000 80.000 2 50 0 100 80.000 100.000 100.000 100.000 1 100.000 397.428 13 392 397.428 Preservação de Bens Culturais Materiais e Imateriais do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro. Preservação de Bens Culturais Materiais e Imateriais do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro. - Nacional Bem preservado (unidade) 50.000 100.000 F 3-ODC F 3-ODC 3 Estudo/pesquisa apoiado (unidade) Valor 2 2 50 90 0 0 100 100 257.687 139.741 1.016.000 13 392 1.016.000 F F F F F 8 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 2 2 2 2 2 30 40 50 90 50 0 0 0 0 0 100 100 100 100 100 100.000 100.000 339.420 137.160 339.420 Projetos 0172 .10EN 0172.10EN . 0006 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONAL DE CIDADANIA NEGRA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONAL DE CIDADANIA NEGRA - Nacional Centro cultural implantado (unidade) 0172 .11CP 0172.11CP . 0053 Centro implantado (% de execução física) 0172 .11L4 0172.11L4 . 0001 Implantação da Rede Palmares de Comunicação Implantação da Rede Palmares de Comunicação - Nacional 5.940.000 F 3-ODC F 4-INV 20 Construção do Centro Nacional de Informações de Referência da Cultura Negra Construção do Centro Nacional de Informações de Referência da Cultura Negra No Distrito Federal 5.940.000 13 391 2 2 99 99 0 0 100 100 1.960.200 3.979.800 200.000 13 391 200.000 F 3-ODC F 4-INV 1 13 392 2 2 90 90 0 0 100 100 30.000 170.000 866.278 866.278 547 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42203 Fundação Cultural Palmares Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização GND F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 14 Produção difundida (unidade) Esf RP Mod IU Fte 2 2 2 50 90 30 0 0 0 100 100 100 Valor 548.080 76.628 241.570 Operações Especiais 0172 .09HB 0172.09HB. 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 105.873 13 122 105.873 F 0173 1-PES 0 90 0 100 105.873 490.000 Gestão da Política de Cultura Atividades 0173 .6619 0173.6619 . 0001 Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional 490.000 1 Sistema implantado (unidade) Total 490.000 13 121 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 100 416.500 73.500 17.199.558 548 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Exec 2003 Código/Especificação TOTAL LOA 2004 PLO 2005 LOA 2005 86.514.334 95.922.210 110.878.463 110.072.202 Programa 14.281.936 14.969.004 16.977.852 16.977.852 0167 Brasil Patrimônio Cultural 5.698.089 13.636.144 17.312.350 17.156.829 0171 Museu Memória e Futuro 8.885.009 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.078.114 11.946.782 11.692.483 0173 Gestão da Política de Cultura 144.466 400.000 1.028.065 1.028.065 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 656.392 450.000 480.500 480.500 49.032.163 53.271.623 61.740.332 61.343.891 513.325 1.392.582 1.392.582 0171 Museu Memória e Cidadania 0750 Apoio Administrativo 0791 Valorização do Servidor Público 5.745.428 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1278 Cultura e Tradições: Memória Viva 2.070.851 1.604.000 Função 09 Previdência Social 14.281.936 14.969.004 16.977.852 16.977.852 13 Cultura 70.161.547 80.439.881 92.508.029 91.701.768 28 Encargos Especiais 2.070.851 513.325 1.392.582 1.392.582 Subunção 121 Planejamento e Orçamento 738.065 738.065 122 Administração Geral 9.426.195 47.684.278 57.385.290 56.988.849 125 Normatização e Fiscalização 1.082.348 1.235.833 1.112.250 1.112.250 126 Tecnologia da Informação 144.466 119.935 128 Formação de Recursos Humanos 217.360 392.300 515.000 515.000 212 Cooperação Internacional 656.392 272 Previdência do Regime Estatutário 301 306 480.500 480.500 14.281.936 14.969.004 16.977.852 16.977.852 Atenção Básica 2.608.994 2.945.280 2.509.290 2.509.290 Alimentação e Nutrição 1.423.166 1.483.739 1.752.864 1.752.864 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.364.805 1.611.983 1.133.220 1.133.220 365 Educação Infantil 161.817 191.520 144.780 144.780 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 52.701.023 24.325.013 26.040.572 25.630.752 392 Difusão Cultural 696.198 696.198 845 Transferências 846 Outros Encargos Especiais 374.981 450.000 2.070.851 513.325 1.392.582 1.392.582 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 55.947.593 52.125.035 60.845.882 60.845.882 3 Outras Despesas Correntes 29.894.373 42.664.755 45.271.718 44.465.457 4 Investimentos 592.368 1.132.420 4.760.863 4.760.863 5 Inversões Financeiras Fonte(2003) 1- PES 100 156 169 250 47.687.527 5.073.564 8.084.791 Total 60.845.882 80.000 2- JUR 3- ODC 4- INV 41.830.455 4.520.047 2.635.002 44.465.457 240.816 4.760.863 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 94.038.029 5.073.564 8.084.791 2.875.818 110.072.202 549 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 16.977.852 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Operações Especiais 0089 .0181 0089.0181 . 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pessoa beneficiada (unidade) 0167 16.977.852 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 16.977.852 S S S 700 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 3.819.497 5.073.564 8.084.791 17.156.829 Brasil Patrimônio Cultural Atividades 0167 .2225 0167.2225 . 0001 Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República 100.000 F 3-ODC F 4-INV 2 Acervo preservado (unidade) 0167 .2272 0167.2272 . 0001 100.000 13 391 Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República Nacional Gestão e Administração do Programa 0167 .2826 0167.2826 . 0001 0167 .2840 0167.2840 . 0001 0167 .4110 0167.4110 . 0001 0167 .4602 0167.4602 . 0001 0167 .4618 0167.4618 . 0001 0167 .4793 0167.4793 . 0001 0167 .6446 0167 .6628 0167.6628 . 0001 0167 .6630 0 0 100 100 2 2 90 90 0 0 100 100 2 90 0 100 374.375 1.112.250 195.847 13 391 195.847 F 3-ODC 2 90 0 100 200.000 F 3-ODC 2 90 0 100 200.000 1.962.190 13 391 1.962.190 F 3-ODC 25 2 90 0 100 1.962.190 434.900 13 391 Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural - Nacional 434.900 F 3-ODC F 4-INV 10.000 Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Material 195.847 200.000 13 128 Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional 2 2 90 90 0 0 100 100 336.900 98.000 106.200 13 391 Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional 106.200 Bem acautelado (unidade) 26 Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial - Nacional F 3-ODC 2 90 0 100 106.200 1.000.000 13 391 1.000.000 F 3-ODC F 4-INV 173 Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural 2 2 90 90 0 0 100 100 800.000 200.000 100.000 13 391 Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural - Nacional 100.000 F 3-ODC 775 2 90 0 100 100.000 2.922.144 13 391 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional 2.922.144 F 3-ODC F 4-INV 82 Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural 2 2 90 90 0 0 100 100 848.561 2.073.583 350.000 13 391 Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural - Nacional 350.000 F 3-ODC F 4-INV 15 Salvaguarda de Bens Culturais de Natureza Imaterial 2 2 90 90 0 0 100 100 325.000 25.000 200.000 13 391 Salvaguarda de Bens Culturais de Natureza Imaterial - Nacional 200.000 F 3-ODC 4 2 90 0 100 200.000 500.000 13 391 Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial - Nacional Bem registrado (unidade) Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material 5.038.525 1.112.250 F 3-ODC 4.200 166 Profissional capacitado (unidade) Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural Bem acautelado (unidade) Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial 389.800 1.112.250 13 125 Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional Bem adquirido (unidade) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural 600.200 5.412.900 F 3-ODC F 4-INV 150 200.000 Pessoa conscientizada (unidade) Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural Evento realizado (unidade) Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural 20.000 5.412.900 Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais - Nacional Pesquisa realizada (unidade) 0167 .6610 0167.6610 . 0001 90 90 Fiscalização e Inspeção Técnica de Bens Culturais - Nacional Projeto apoiado (unidade) 0167.6446 . 0001 2 2 13 391 Fiscalização e Inspeção Técnica de Bens Culturais Bem fiscalizado (unidade) Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais 80.000 990.000 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional Bem inventariado (unidade) 0167 .4630 0167.4630 . 0001 100 100 990.000 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material Exemplar distribuído (unidade) 0167 .4604 0167.4604 . 0001 0 0 Gestão e Administração do Programa - Nacional Bem preservado (unidade) 0167 .2652 0167.2652 . 0001 90 90 13 122 F 3-ODC F 4-INV 0167 .2636 0167.2636 . 0001 2 2 500.000 F 3-ODC 5 13 392 2 90 0 100 500.000 696.198 550 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0167.6630 . 0001 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização 0167.6647 . 0001 GND RP Mod IU Fte 2 2 90 90 0 0 100 100 Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional Preservação de Acervos Documentais, Arquivísticos e Bibliográficos do Patrimônio Cultural Preservação de Acervos Documentais, Arquivísticos e Bibliográficos do Patrimônio Cultural - Nacional 626.578 69.620 530.000 13 391 530.000 F 3-ODC F 4-INV 12 Bem preservado (unidade) Valor 696.198 F 3-ODC F 4-INV 3.200 Bem inventariado (unidade) 0167 .6647 Esf 2 2 90 90 0 0 100 100 380.000 150.000 Projetos 0167 .11D2 0167.11D2 . 0001 Ampliação e Modernização de Laboratórios de Conservação e Restauração de Bens Culturais Ampliação e Modernização de Laboratórios de Conservação e Restauração de Bens Culturais - Nacional Laboratório implantado/modernizado (unidade) 0171 344.200 13 391 344.200 F 3-ODC F 4-INV 10 2 2 90 90 0 0 100 100 256.780 87.420 11.692.483 Museu Memória e Cidadania Atividades 0171 .2272 0171.2272 . 0001 155.112 13 122 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 155.112 F 3-ODC F 4-INV 0171 .2651 0171.2651 . 0001 2 2 90 90 0 0 100 250 110.112 45.000 8.222.371 1.896.543 553.457 13 391 Fomento a Projetos na Área Museológica Fomento a Projetos na Área Museológica - Nacional 553.457 F 3-ODC F 3-ODC 15 Identificação e Inventário de Acervos Museológicos Identificação e Inventário de Acervos Museológicos - Nacional 2 2 90 90 0 0 100 250 250.000 303.457 100.000 13 391 100.000 F 3-ODC F 3-ODC 2.000 Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos - Nacional Evento realizado (unidade) 0171 .8207 0171.8207 . 0001 100 100 10.118.914 Bem inventariado (unidade) 0171 .6529 0171.6529 . 0001 0 0 10.118.914 F 3-ODC F 3-ODC 1.582.162 Projeto apoiado (unidade) 0171 .4616 0171.4616 . 0001 90 90 13 391 Funcionamento de Museus da União Funcionamento de Museus da União - Nacional Público atendido (unidade) 0171 .2838 0171.2838 . 0001 2 2 2 2 90 90 0 0 100 250 50.000 50.000 400.000 13 391 400.000 F 3-ODC F 3-ODC 20 Capacitação de Profissionais de Museus Capacitação de Profissionais de Museus - Nacional 2 2 90 90 0 0 100 250 215.000 185.000 65.000 13 128 65.000 Profissional capacitado (unidade) F 3-ODC 150 2 90 0 100 65.000 Projetos 0171 .1612 0171.1612 . 0001 Modernização de Museus Modernização de Museus - Nacional 300.000 Museu modernizado (unidade) 0173 300.000 13 391 F F 8 4-INV 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 250 59.184 240.816 1.028.065 Gestão da Política de Cultura Atividades 0173 .2272 0173.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 40.000 13 122 40.000 F 3-ODC 0173 .4572 0173.4572 . 0001 0173 .6619 0173.6619 . 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade) Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais 90 0 100 40.000 250.000 13 128 250.000 F 3-ODC 312 2 90 0 100 250.000 738.065 13 121 Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional 738.065 F 3-ODC F 4-INV 1 Sistema implantado (unidade) 0681 2 2 2 90 90 0 0 100 100 120.000 618.065 480.500 Gestão da Participação em Organismos Internacionais Operações Especiais 0681 .0146 0681.0146 . 0001 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial 149.500 13 212 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - Nacional 149.500 F 3-ODC 2 80 0 100 149.500 551 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0681 .0148 0681.0148 . 0001 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM - Nacional Esf GND Mod IU Fte Valor 331.000 13 212 331.000 F 3-ODC 0750 RP 2 80 0 100 331.000 61.343.891 Apoio Administrativo Atividades 0750 .2000 0750.2000 . 0001 Administração da Unidade 49.613.068 13 122 Administração da Unidade - Nacional 49.613.068 F 1-PES F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 0750 .2004 0750.2004 . 0001 0750 .2010 0750.2010 . 0001 0750 .2011 0750.2011 . 0001 0750 .2012 0750.2012 . 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional Pessoa beneficiada (unidade) 5.975 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 127 Servidor beneficiado (unidade) Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 935 90 90 90 90 0 0 0 0 100 100 250 100 36.284.779 12.818.287 200.002 310.000 2.509.290 13 301 2.509.290 S 3-ODC 2 90 0 100 2.509.290 144.780 13 365 144.780 F 3-ODC 2 90 0 100 144.780 1.133.220 13 331 1.133.220 F 3-ODC 1 90 0 100 1.133.220 1.752.864 13 306 1.752.864 F 3-ODC 1.178 Servidor beneficiado (unidade) 1 2 2 2 1 90 0 100 1.752.864 Operações Especiais 0750 .09HB 0750.09HB. 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 6.190.669 13 122 6.190.669 F 0901 1-PES 0 90 0 100 6.190.669 1.392.582 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Operações Especiais 0901 .0005 0901.0005 . 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional 1.392.582 28 846 1.392.582 F Total 1-PES 1 90 0 100 1.392.582 110.072.202 552 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42205 Fundação Nacional de Artes R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Exec 2003 Código/Especificação LOA 2004 PLO 2005 LOA 2005 29.335.387 33.661.773 34.586.388 34.402.783 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.607.348 6.839.872 7.500.878 7.500.878 0166 Música e Artes Cênicas 1.383.866 141.800 441.000 441.000 TOTAL Programa 0167 Brasil Patrimônio Cultural 147.345 0169 Cinema, Som e Vídeo 625.771 4.713.157 0170 Produção e Difusão Cultural 528.713 135.000 420.000 420.000 12.975.937 14.702.076 15.547.427 15.436.626 0173 Gestão da Política de Cultura 0750 Apoio Administrativo 1.968.309 0791 Valorização do Servidor Público 384.941 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1142 Engenho das Artes 347.972 47.089 47.089 11.495.053 10.629.994 10.557.190 Função 09 Previdência Social 13 Cultura 28 Encargos Especiais 6.607.348 6.839.872 7.500.878 7.500.878 22.343.098 26.473.929 27.038.421 26.854.816 384.941 347.972 47.089 47.089 300.000 300.000 2.322.884 12.571.491 14.124.058 14.013.257 Subunção 121 Planejamento e Orçamento 122 Administração Geral 126 Tecnologia da Informação 128 Formação de Recursos Humanos 272 Previdência do Regime Estatutário 301 306 528.713 50.000 17.499 215.000 300.000 300.000 6.607.348 6.839.872 7.500.878 7.500.878 Atenção Básica 885.235 1.070.592 787.920 787.920 Alimentação e Nutrição 437.358 400.023 536.544 536.544 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 545.829 687.270 298.152 298.152 365 Educação Infantil 82.388 62.700 40.753 40.753 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 147.345 121.800 121.000 121.000 392 Difusão Cultural 17.375.847 11.295.053 10.529.994 10.457.190 846 Outros Encargos Especiais 384.941 347.972 47.089 47.089 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 17.645.342 17.069.335 17.615.041 17.615.041 3 Outras Despesas Correntes 10.815.615 15.837.438 16.413.347 16.179.742 4 Investimentos 874.430 755.000 558.000 608.000 Fonte(2003) 1- PES 100 156 169 250 13.296.640 1.809.096 2.509.305 Total 17.615.041 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 15.973.217 608.000 206.525 16.179.742 29.877.857 1.809.096 2.509.305 206.525 608.000 34.402.783 553 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42205 Fundação Nacional de Artes Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 7.500.878 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Operações Especiais 0089 .0181 0089.0181 . 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional Pessoa beneficiada (unidade) 0167 7.500.878 09 272 7.500.878 S S S 315 1-PES 1-PES 1-PES 1 1 1 90 90 90 0 0 0 100 156 169 3.182.477 1.809.096 2.509.305 441.000 Brasil Patrimônio Cultural Atividades 0167 .2272 0167.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa 20.000 13 122 Gestão e Administração do Programa - Nacional 20.000 F 3-ODC 0167 .2630 0167.2630 . 0001 Preservação de Acervos Culturais Preservação de Acervos Culturais - Nacional 0167 .6886 0167.6886 . 0001 Bem preservado (unidade) Difusão de Acervos Culturais Difusão de Acervos Culturais - Nacional 90 0 100 20.000 121.000 13 391 121.000 F 3-ODC 11.000 2 90 0 100 121.000 300.000 13 392 300.000 F 3-ODC 800 Acervo difundido (unidade) 0173 2 2 90 0 100 300.000 420.000 Gestão da Política de Cultura Atividades 0173 .2272 0173.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 20.000 13 122 20.000 F 3-ODC 0173 .4572 0173.4572 . 0001 0173 .6619 0173.6619 . 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade) 100 Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional Sistema implantado (unidade) 0750 2 90 0 100 20.000 100.000 13 128 100.000 F 3-ODC 2 90 0 100 100.000 300.000 13 121 300.000 F 3-ODC F 4-INV 1 2 2 90 90 0 0 100 100 200.000 100.000 15.436.626 Apoio Administrativo Atividades 0750 .2000 0750.2000 . 0001 Administração da Unidade Administração da Unidade - Nacional 12.395.622 13 122 12.395.622 F 1-PES F 3-ODC F 4-INV 0750 .2004 0750.2004 . 0001 0750 .2010 0750.2010 . 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional 0750 .2012 0750.2012 . 0001 Servidor beneficiado (unidade) Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional Servidor beneficiado (unidade) 90 90 90 0 0 0 100 100 100 8.713.025 3.582.597 100.000 787.920 13 301 787.920 Pessoa beneficiada (unidade) 1.876 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional 0750 .2011 0750.2011 . 0001 1 2 2 S 3-ODC 2 90 0 100 787.920 40.753 13 365 40.753 F 3-ODC 36 2 90 0 100 40.753 298.152 13 331 298.152 F 3-ODC 246 1 90 0 100 298.152 536.544 13 306 536.544 F 3-ODC 276 1 90 0 100 536.544 Operações Especiais 0750 .09HB 0750.09HB. 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1.377.635 13 122 1.377.635 F 0901 1-PES 0 90 0 100 1.377.635 47.089 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Operações Especiais 0901 .0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida 28 846 47.089 554 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42205 Fundação Nacional de Artes Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0901.0005 . 0033 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND Mod IU Fte pela União, Autarquias e Fundações Públicas Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - No Estado do Rio de Janeiro Valor 47.089 F 1-PES F 3-ODC 1142 RP 1 1 90 90 0 0 100 100 23.503 23.586 10.557.190 Engenho das Artes Atividades 1142 .2272 1142.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 200.000 13 122 200.000 F 3-ODC 1142 .2844 1142.2844 . 0001 1142 .4492 1142.4492 . 0001 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura 1142 .4610 1142.4610 . 0001 1142 .4796 1142.4796 . 0001 1142 .6517 1142 .6876 1142.6876 . 0001 0 100 Profissional capacitado (unidade) Funcionamento de Espaços Culturais da União 200.000 200.000 13 128 200.000 F 3-ODC 200 2 90 0 100 200.000 4.427.190 13 392 Funcionamento de Espaços Culturais da União - Nacional 4.377.190 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 250.000 2 2 2 90 90 90 0 0 0 100 250 100 Funcionamento de Espaços Culturais da União - Aquisição de Equipamentos para a Casa de Pascoal Carlos Magno - FUNARTE - Rio de Janeiro-RJ 3.970.665 206.525 200.000 50.000 F 280 Público atendido (unidade) Concessão de Prêmios de Arte e Cultura 4-INV 2 90 0 100 50.000 300.000 13 392 Concessão de Prêmios de Arte e Cultura - Nacional 300.000 Prêmio concedido (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura F 3-ODC 10 2 90 0 100 300.000 2.420.000 13 392 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional 2.420.000 Projeto apoiado (unidade) 1142.6517 . 0001 90 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura - Nacional Público atendido (unidade) 1142.4492 . 0004 2 F 3-ODC F 3-ODC 10 Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura 2 2 20 90 0 0 100 100 2.010.000 13 392 Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura - Nacional Evento realizado (unidade) Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura 30.000 2.390.000 2.010.000 F 3-ODC 10 2 90 0 100 2.010.000 700.000 13 392 Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura - Nacional 700.000 F 3-ODC 10 Estudo/pesquisa realizada (unidade) 2 90 0 100 700.000 Projetos 1142 .1611 1142.1611 . 0033 Instalação de Espaços Culturais 300.000 13 392 Instalação de Espaços Culturais - No Estado do Rio de Janeiro 300.000 5 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Total F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 100 100 142.000 158.000 34.402.783 555 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42206 Agência Nacional do Cinema R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Exec 2003 Código/Especificação LOA 2004 0 TOTAL PLO 2005 0 37.495.717 LOA 2005 37.441.359 Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0169 Brasil, Som e Imagem 0173 Gestão da Política de Cultura 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 1.000 1.000 37.204.417 37.150.059 240.000 240.000 50.300 50.300 Função 09 Previdência Social 13 Cultura 1.000 1.000 37.494.717 37.440.359 22.180.029 22.125.671 1.248.000 1.248.000 629.500 629.500 50.300 50.300 Subunção 122 Administração Geral 125 Normatização e Fiscalização 128 Formação de Recursos Humanos 212 Cooperação Internacional 272 Previdência do Regime Estatutário 301 1.000 1.000 Atenção Básica 441.000 441.000 306 Alimentação e Nutrição 381.888 381.888 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.600 60.600 365 Educação Infantil 53.400 53.400 392 Difusão Cultural 7.248.000 7.248.000 662 Produção Industrial 4.642.000 4.642.000 691 Promoção Comercial 560.000 560.000 Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos Fonte(2003) 1- PES 100 129 130 250 8.379.907 Total 8.379.907 8.379.907 8.379.907 28.205.810 28.151.452 910.000 2- JUR 3- ODC 3.332.886 4.638.965 19.525.901 653.700 28.151.452 4- INV 910.000 910.000 5- IFI 6- AMT 9- RES 910.000 Total 11.712.793 4.638.965 20.435.901 653.700 37.441.359 556 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42206 Agência Nacional do Cinema Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0089 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 1.000 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Operações Especiais 0089 .0181 0089.0181 . 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 1.000 Pessoa beneficiada (unidade) 0169 1.000 09 272 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional S 1 1-PES 1 90 0 100 1.000 37.150.059 Brasil, Som e Imagem Atividades 0169 .2004 0169.2004 . 0001 0169 .2010 0169.2010 . 0001 0169 .2011 0169.2011 . 0001 0169 .2012 0169.2012 . 0001 0169 .2272 0169.2272 . 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional 441.000 13 301 441.000 Pessoa beneficiada (unidade) 1.050 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados S 3-ODC 0169.4531 . 0001 0169 .4533 0169.4533 . 0001 0169 .4535 0169.4535 . 0001 0169 .4572 0169.4572 . 0001 0169 .4795 0169.4908 . 0001 0169 .6527 0169.6527 . 0001 100 F 3-ODC 2 90 0 100 60.600 F 3-ODC 50 1 90 0 100 60.600 381.888 13 306 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional 381.888 F 3-ODC 221 Servidor beneficiado (unidade) Gestão e Administração do Programa 53.400 60.600 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional Servidor beneficiado (unidade) Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 441.000 53.400 13 331 1 90 0 100 381.888 20.952.655 13 122 Gestão e Administração do Programa - Nacional 20.952.655 Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica - Nacional Fiscalização realizada (unidade) 10.400 Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior - Nacional Projeto apoiado (unidade) 8 Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas - Nacional 7.460 Certificado outorgado (unidade) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais - Nacional 1 2 2 2 2 2 90 50 90 90 90 90 0 0 0 0 0 0 100 100 100 129 130 130 84.390 1.675.252 4.638.965 5.938.157 820.000 1.248.000 F 3-ODC 2 90 0 130 1.248.000 560.000 13 691 560.000 F 3-ODC 2 60 0 130 560.000 50.000 13 122 50.000 F 3-ODC 2 90 0 100 50.000 629.500 13 128 629.500 F 3-ODC F 3-ODC 2 2 90 90 0 0 100 130 64.500 565.000 6.248.000 13 392 6.248.000 Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores - Nacional F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC 2 2 2 60 60 80 0 0 0 130 250 130 3.794.300 653.700 1.800.000 4.642.000 13 662 4.642.000 F 3-ODC 20 2 90 0 130 4.642.000 1.000.000 13 392 Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais - Nacional 1.000.000 F 3-ODC F 3-ODC 17 Evento realizado (unidade) 7.795.891 1.248.000 52 Projeto premiado (unidade) Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais 1-PES 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 13 125 250 Projeto apoiado (unidade) 0169 .4908 0 53.400 50 Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade) Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Servidor capacitado (unidade) 0169.4795 . 0001 90 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Nacional F F F F F F 0169 .4531 2 13 365 2 2 50 50 0 0 100 130 471.556 528.444 Projetos 0169 .7258 Instalação dos Escritórios Regionais da Agência Nacional de Cinema - ANCINE 13 122 300.000 557 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42206 Agência Nacional do Cinema Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0169.7258 . 0001 Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Instalação dos Escritórios Regionais da Agência Nacional de Cinema - ANCINE - Nacional 300.000 F 3-ODC F 4-INV 3 Escritorio regional instalado (unidade) Valor 2 2 90 90 0 0 130 130 210.000 90.000 Operações Especiais 0169 .09HB 0169.09HB. 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 583.016 13 122 583.016 F 0173 1-PES 0 90 0 100 583.016 240.000 Gestão da Política de Cultura Projetos 0173 .11T8 0173.11T8 . 0001 240.000 F 3-ODC 1 Sistema nacional de cultura implantado (% de execução física) 0681 240.000 13 122 Implantação do Sistema Nacional de Cultura Implantação do Sistema Nacional de Cultura - Nacional 2 90 0 130 240.000 50.300 Gestão da Participação em Organismos Internacionais Operações Especiais 0681 .0429 0681.0429 . 0001 Contribuição à Conferência de Autoridades Cinematográficas de Ibero-América - CACI Contribuição à Conferência de Autoridades Cinematográficas de Ibero-América CACI - Nacional 50.300 13 212 50.300 F 3-ODC Total 2 80 0 100 50.300 37.441.359 558 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura R$ 1,00 Quadro Síntese Recursos de todas as Fontes Exec 2003 Código/Especificação LOA 2004 46.147.178 TOTAL PLO 2005 LOA 2005 140.771.739 88.947.357 190.574.557 15.760.590 30.053.531 15.511.475 27.545.475 825.900 8.688.434 5.289.818 7.221.018 12.772.440 15.575.495 17.100.130 17.400.130 3.283.165 6.859.819 6.959.819 8.371.035 9.145.099 9.145.099 17.455.311 67.845.311 13.085.705 49.515.705 4.500.000 4.942.000 88.947.357 190.574.557 10.689.605 11.742.949 11.742.949 2.610.000 2.485.711 2.485.711 Programa 2.259.795 0166 Música e Artes Cênicas 0167 Brasil Patrimônio Cultural 0168 Livro Aberto 0169 Cinema, Som e Vídeo 0169 Brasil, Som e Imagem 0170 Produção e Difusão Cultural 8.202.927 0171 Museu Memória e Futuro 4.552.565 0171 Museu Memória e Cidadania 1.772.961 0173 Gestão da Política de Cultura 4.149.160 0999 Reserva de Contingência 1141 Cultura, Educação e Cidadania 1141 Cultura, Identidade e Cidadania 16.160.000 1142 Engenho das Artes 52.651.687 1.839.232 1278 Cultura e Tradições: Memória Viva 1355 Identidade e Diversidade Cultural Função 46.147.178 13 Cultura 99 Reserva de Contingência 136.622.579 4.149.160 Subunção 1.772.961 122 Administração Geral 128 Formação de Recursos Humanos 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.306.755 34.715.188 22.340.894 34.474.894 392 Difusão Cultural 24.067.462 88.473.935 52.250.484 141.743.684 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 133.851 127.319 127.319 999 Reserva de Contingência 4.149.160 Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 9 Reserva de Contingência Fonte(2003) 1- PES 100 118 120 150 Total 2- JUR 39.825.230 93.329.417 77.302.356 124.413.156 6.321.948 43.293.162 11.645.001 66.161.401 4.149.160 3- ODC 35.561.638 85.053.203 304.642 3.493.673 124.413.156 4- INV 5- IFI 6- AMT 9- RES Total 54.575.613 11.585.788 90.137.251 96.638.991 304.642 3.493.673 66.161.401 190.574.557 559 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0167 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor 27.545.475 Brasil Patrimônio Cultural Atividades 0167 .2636 0167.2636 . 0001 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material Bem preservado (unidade) 0167.2636 . 0048 19.013.361 13 391 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional 8.359.361 F F F F F F F 155 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 2 30 40 50 90 40 50 90 0 0 0 0 0 0 0 118 118 118 118 118 118 118 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Preservação e Recuperação da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim - Salvador - BA 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Recuperação e Conservação da Associação São Jorge Egbe-Oxossi - Salvador - BA F 3-ODC 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - em Municípios do Estado do Tocantins F 3-ODC 0167.2636 . 0114 2 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural - Estado de Alagoas F 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Pilar de Goiás-GO F 3-ODC 2 50 0 100 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Preservação do Prédio Central da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre-RS F 2 40 0 100 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Silveira Martins-RS F 4-INV 2 40 0 100 0167.2636 . 0136 F 4-INV 2 40 0 100 0167.2636 . 0138 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Santa Maria-RS 1 F 4-INV 2 40 0 100 0167.2636 . 0132 0167.2636 . 0134 4-INV 2 50 0 100 1.000.000 2 50 0 100 150.000 2 40 0 100 50.000 50.000 70.000 100.000 100.000 100.000 100.000 4 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Reforma do Teatro Santa Cruz - Olinda-PE F 3-ODC 0167.2636 . 0148 100.000 400.000 4-INV 2 30 0 100 2 99 0 100 F 3-ODC F 4-INV 2 2 40 40 0 0 100 100 F 3-ODC F 4-INV 2 2 99 40 0 0 100 100 Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Estado de Minas Gerais Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - RS 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Distrito Federal (Memorial JK) F 0167.2636 . 0172 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Restauração e Reforma do Casarão D. Pedro II - Igarassu-PE F 3-ODC 0167.2636 . 0182 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Reforma e Ampliação do Centro de Cultura Afro-Brasileira - Lauro de Freitas-BA F 0167.2636 . 0184 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Restauração do Teatro Miguel Santana - Salvador-BA F 3-ODC 0167.2636 . 0186 0167 .4793 150.000 150.000 100.000 F Profissional capacitado (unidade) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural 28.000 100.000 300.000 3 1 Bem preservado (unidade) Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional 200.000 128.000 1 0167 .2840 0167.2840 . 0001 400.000 200.000 1 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - em Manaus-AM 0167.4793 . 0001 607.665 100.000 F 0167.2636 . 0170 607.655 70.000 4-INV 2 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Restauração da Igreja do Amparo - Santo Amaro-BA 0167.2636 . 0160 410.170 50.000 0167.2636 . 0142 Bem preservado (unidade) 1.652.872 50.000 0167.2636 . 0140 0167.2636 . 0154 2.573.203 150.000 Bem preservado (unidade) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Vila Planalto e Metropolitana - Distrito Federal Bem preservado (unidade) 1.253.898 1.000.000 0167.2636 . 0054 0167.2636 . 0116 1.253.898 4-INV 2 90 0 100 100.000 6.956.000 4-INV 2 40 0 100 6.956.000 500.000 2 50 0 100 500.000 100.000 4-INV 2 40 0 100 100.000 150.000 2 40 0 100 150.000 200.000 F 3-ODC 2 99 0 100 200.000 530.400 13 128 530.400 F 3-ODC 594 13 391 2 90 0 118 530.400 8.001.714 6.621.714 560 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte F F F F F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 2 30 40 50 90 40 50 90 0 0 0 0 0 0 0 118 118 118 118 118 118 118 Valor Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional 80 Projeto apoiado (unidade) 0167.4793 . 0022 0167.4793 . 0024 0167.4793 . 0026 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Associação de Amigos do Museu Histórico de Santa Catarina - Florianópolis-SC Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Uberaba-MG 0167.4793 . 0032 F 3-ODC 1 2 50 0 100 F 4-INV 2 40 0 100 F 3-ODC F 4-INV 2 2 99 99 0 0 100 100 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Universidade Federal de Santa Maria - RS 83.951 60.000 400.000 40.000 60.000 100.000 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Restauração e Acondicionamento de Obras Raras no Jardim Botânico - Rio de Janeiro-RJ F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Projeto do Centro de Visitantes para o Jardim Botânico - Rio de Janeiro-RJ F 0167.4793 . 0038 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - São João de Meriti-RJ F 4-INV 2 90 0 100 F 4-INV 2 40 0 100 0168 185.917 100.000 1 2 90 0 100 100.000 250.000 4-INV 2 90 0 100 250.000 350.000 350.000 120.000 1 Projeto apoiado (unidade) 185.921 400.000 0167.4793 . 0036 0167.4793 . 0040 981.559 3.161.603 60.000 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Câmara Municipal do Recife - Recife-PE Projeto apoiado (unidade) 574.834 1.447.929 120.000 7.221.018 Livro Aberto Atividades 0168 .4794 0168.4794 . 0001 Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário - Nacional 348.594 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 8 Projeto apoiado (unidade) 348.594 13 392 2 2 2 2 40 50 90 90 0 0 0 0 118 118 118 118 47.560 142.680 101.282 57.072 Projetos 0168 .1521 0168.1521 . 0001 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Nacional Biblioteca instalada (unidade) 0168.1521 . 0094 0168.1521 . 0112 0168.1521 . 0146 5.401.224 13 392 3.941.224 F 3-ODC F 4-INV 76 2 2 90 90 0 0 118 118 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Instalação de Bibliotecas Públicas para as Populações Carentes - Estado do Acre F 1 Biblioteca instalada (unidade) Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - No Estado da Bahia F 3-ODC 2 50 0 100 1 F 3-ODC F 4-INV 2 2 40 40 0 0 100 100 4-INV 2 30 0 100 50.000 60.000 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Canaã dos Carajás-PA Biblioteca instalada (unidade) 1 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Conceição do Araguaia-PA F 4-INV 2 40 0 100 0168.1521 . 0150 1 F 4-INV 2 40 0 100 0168.1521 . 0152 Biblioteca instalada (unidade) Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Maués-AM 1 F 4-INV 2 40 0 100 0168.1521 . 0154 Biblioteca instalada (unidade) Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Parintins-AM F 4-INV 2 40 0 100 0168.1521 . 0156 1 Biblioteca instalada (unidade) Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Senador Guiomard-AC 1 F 4-INV 2 30 0 100 0168.1521 . 0158 Biblioteca instalada (unidade) Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Coari-AM 1 F 4-INV 2 40 0 100 0168.1521 . 0162 Biblioteca instalada (unidade) Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Paramirim-BA 1 F 4-INV 2 40 0 100 0168 .7367 0168.7367 . 0001 100.000 50.000 0168.1521 . 0148 Biblioteca instalada (unidade) Modernização de Bibliotecas Públicas Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional 751.090 100.000 Biblioteca instalada (unidade) 2 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Centro Evangélico de Educação e Cultura Pastor Raimundo Soares de Lima-CEEC - Indaiatuba-SP Biblioteca instalada (unidade) 3.190.134 45.000 15.000 100.000 100.000 150.000 150.000 350.000 350.000 200.000 200.000 100.000 100.000 200.000 200.000 150.000 13 392 150.000 1.471.200 1.000.000 561 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização 0168.7367 . 0002 Mod IU Fte 2 2 90 90 0 0 118 118 F 3-ODC F 4-INV 18 2 2 40 40 0 0 100 100 Modernização de Bibliotecas Públicas - Reforma e Ampliação de Biblioteca Comunitária - Salvador-BA 630.000 370.000 115.200 100.000 30.000 1 Biblioteca modernizada (unidade) Modernização de Bibliotecas Públicas - Modernização de Bibliotecas Públicas Rio de Janeiro-RJ F Biblioteca modernizada (unidade) 1 Modernização de Bibliotecas Públicas - Modernização de Bibliotecas Públicas Palmeira-PR F 0168.7367 . 0018 Biblioteca modernizada (unidade) 1 Modernização de Bibliotecas Públicas - Academia Alagoana de Letras - MaceióAL F 3-ODC 0168.7367 . 0020 1 Biblioteca modernizada (unidade) Modernização de Bibliotecas Públicas - Modernização de Bibliotecas Públicas Estado da Bahia F 3-ODC 0168.7367 . 0022 Biblioteca modernizada (unidade) Valor 215.200 0168.7367 . 0016 0169 RP Modernização de Bibliotecas Públicas - Modernização de Bibliotecas Públicas Estado da Bahia Biblioteca modernizada (unidade) 0168.7367 . 0014 GND F 3-ODC F 4-INV 36 Biblioteca modernizada (unidade) Esf 4-INV 2 40 0 100 30.000 100.000 4-INV 2 90 0 100 100.000 50.000 2 40 0 100 50.000 20.000 2 50 0 100 20.000 56.000 F 3-ODC 2 2 50 0 100 56.000 17.400.130 Brasil, Som e Imagem Atividades 0169 .2272 0169.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 587.495 13 122 587.495 F 3-ODC 0169 .2964 0169.2964 . 0001 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual 0169.4709 . 0001 0169 .4795 Bem preservado (unidade) Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais 0169.4795 . 0001 0 118 587.495 600.000 13 128 600.000 F 3-ODC 125 2 90 0 118 600.000 500.000 13 391 500.000 F 3-ODC 52 2 90 0 118 Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais - Nacional 13.712.635 F F F F F 241 Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 2 2 2 2 2 30 50 90 90 90 0 0 0 0 0 118 118 118 120 150 216.756 780.799 12.260.433 304.642 150.005 1.200.000 13 392 Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais - Nacional Evento realizado (unidade) 500.000 13.712.635 13 392 Projeto apoiado (unidade) 0169 .6527 0169.6527 . 0001 90 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual Nacional Profissional capacitado (unidade) Preservação de Acervos Audiovisuais Preservação de Acervos Audiovisuais - Nacional 0169 .4709 2 1.200.000 F 3-ODC F 3-ODC 125 2 2 50 90 0 0 118 118 900.000 300.000 Projetos 0169 .5106 0169.5106 . 0033 0169 .5108 0169.5108 . 0004 0169.5108 . 0035 Modernização do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV Modernização do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV - No Estado do Rio de Janeiro Espaço cultural modernizado (% de execução 5 física) Modernização da Cinemateca Brasileira Modernização da Cinemateca Brasileira - Adequação e Reforma da Cinemateca São Paulo - SP Espaço cultural modernizado (% de execução física) Modernização da Cinemateca Brasileira - No Estado de São Paulo Espaço cultural modernizado (% de execução física) 0171 250.000 13 392 250.000 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 118 118 150.000 100.000 550.000 13 392 300.000 7 F 4-INV 2 90 0 100 6 F 3-ODC F 4-INV 2 2 90 90 0 0 118 118 300.000 250.000 150.000 100.000 6.959.819 Museu Memória e Cidadania Atividades 0171 .2838 0171.2838 . 0001 0171.2838 . 0002 1.004.819 13 391 Fomento a Projetos na Área Museológica Fomento a Projetos na Área Museológica - Nacional 904.819 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos na Área Museológica - Juiz de Fora-MG Projeto apoiado (unidade) Projetos 12 F 3-ODC 2 90 0 118 1 F 3-ODC 2 40 0 100 904.819 100.000 100.000 562 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 0171 .1612 0171.1612 . 0001 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização GND RP Mod IU Fte Valor 5.955.000 13 391 Modernização de Museus Modernização de Museus - Nacional 5.955.000 F 3-ODC F 4-INV 60 Museu modernizado (unidade) 0173 Esf 2 2 90 90 0 0 118 118 2.955.000 3.000.000 9.145.099 Gestão da Política de Cultura Atividades 0173 .2272 0173.2272 . 0001 5.468.248 13 122 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 5.468.248 F 3-ODC 0173 .4481 0173.4481 . 0001 1141 90 0 118 5.468.248 3.676.851 13 122 Coordenação e Manutenção do Fundo Nacional de Cultura - PRONAC Coordenação e Manutenção do Fundo Nacional de Cultura - PRONAC Nacional 3.676.851 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 7.942 Projeto avaliado (unidade) 2 2 2 2 50 90 90 0 0 0 118 118 118 224.521 3.363.707 88.623 67.845.311 Cultura, Educação e Cidadania Atividades 1141 .2272 1141.2272 . 0001 1.100.000 13 122 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 1.100.000 F 3-ODC 1141 .2948 1141.2948 . 0001 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas Habitadas por Populações de Baixa Renda Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas Habitadas por Populações de Baixa Renda - Nacional 90 0 118 1.100.000 1.355.311 13 128 1.355.311 F 3-ODC 1.435 Profissional capacitado (unidade) 2 2 90 0 118 1.355.311 Projetos 1141 .5104 1141.5104 . 0001 Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional Espaço cultural instalado (unidade) 1141.5104 . 0008 65.390.000 13 392 Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura 2.144 64.320.000 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV F 4-INV F 4-INV Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura Associação dos Moradores do Aliança e Região - Ribeirão Pires-SP 1 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura Companhia Foco Divisão e Arte - Mauá-SP 1 1141.5104 . 0012 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura Americana/SP 1 1141.5104 . 0014 0 0 0 0 0 0 118 100 118 100 118 100 14.500.000 18.042.838 11.549.162 59.213 440.787 19.728.000 90.000 F 3-ODC 2 50 0 100 90.000 90.000 F 3-ODC 2 50 0 100 90.000 90.000 F 3-ODC 2 50 0 100 90.000 90.000 1 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Ponto de cultura para MOVA (Movimento de Alfabetização de jovens e Adultos) de Santo André-SP F 1 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - ONG (Opção Brasil de Mogi das Cruzes/SP) - Moji das Cruzes-SP F 3-ODC 1141.5104 . 0018 1 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Estado do Rio Grande do Norte F 3-ODC 1141.5104 . 0022 2 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - UberabaMG F 3-ODC 1141.5104 . 0024 1 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - BotucatuSP F 1141.5104 . 0026 1 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - DiademaSP F 1141.5104 . 0028 1 Espaço cultural instalado (unidade) Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Apoio à F 1141.5104 . 0030 90 99 99 90 90 99 Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura FACESP(Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo) Estado de São Paulo 1141.5104 . 0010 1141.5104 . 0016 2 2 2 2 2 2 4-INV 2 40 0 100 90.000 90.000 2 50 0 100 90.000 90.000 2 50 0 100 90.000 90.000 2 50 0 100 90.000 170.000 4-INV 2 40 0 100 170.000 90.000 4-INV 2 40 0 100 90.000 90.000 4-INV 2 40 0 100 90.000 90.000 563 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte 2 50 0 100 Valor Implementação de Ponto de Cultura - Guarulhos-SP (União Comunitária da Fundação Wesley) 1142 F 3-ODC 1 Espaço cultural instalado (unidade) 90.000 49.515.705 Engenho das Artes Atividades 1142 .2272 1142.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa Gestão e Administração do Programa - Nacional 410.355 13 122 410.355 F 3-ODC 1142 .2850 1142.2850 . 0001 1142 .4796 1142.4796 . 0001 1142.4796 . 0142 118 127.319 F 3-ODC 3 2 90 0 118 9.841.797 120 F F F F F F F 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 2 2 2 2 2 2 2 40 50 90 90 90 40 90 0 0 0 0 0 0 0 118 118 100 118 150 118 118 8 F 3-ODC 2 50 0 100 F 3-ODC F 4-INV 2 2 99 99 0 0 100 100 40 0 100 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Açougue Cultural) - Distrito Federal F 3-ODC 2 40 0 100 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Festival Internacional de Teatro de Bonecos) - Distrito Federal F 3-ODC 2 50 0 100 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Cemear) - São Gonçalo-RJ F 3-ODC 2 50 0 100 1142.4796 . 0196 F 3-ODC 2 50 0 100 1142.4796 . 0198 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - em Municípios do Estado de São Paulo 1142.4796 . 0188 Projeto apoiado (unidade) 1 30.000 5.113.600 5.113.600 50.000 90.000 50.000 100.000 50.000 4 F 3-ODC F 4-INV F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Associação Ministério Comunidade Evangélica- AME) - Distrito Federal F 3-ODC 1142.4796 . 0220 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Festival Porão do Rock 2005) - BrasíliaDF F 3-ODC 1142.4796 . 0236 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Associação dos Amigos do Museu da República) - Rio de Janeiro-RJ F 3-ODC 1142.4796 . 0244 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Museu Casa do Pontal) - Rio de JaneiroRJ F 3-ODC 1142.4796 . 0254 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - União Nacional dos Estudantes-UNE Nacional F 3-ODC 1142.4796 . 0264 1 50.000 100.000 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (Associação Montes das Oliveiras-AMO) - Distrito Federal 1142.4796 . 0274 1.838.767 100.000 1142.4796 . 0218 1142.4796 . 0268 2.758.170 50.000 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (MUSEU- MASP) - Estado de São Paulo Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Pará 762.189 3.343.668 90.000 1142.4796 . 0200 1142.4796 . 0266 125.000 50.000 2 1142.4796 . 0180 543.271 10.227.200 F 3-ODC 1 470.732 30.000 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - em Municípios - Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Palmas - TO 127.319 28.462.997 13 392 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fomento a Projetos de Arte e Cultura para Instituições Culturais - Estado de Sao Paulo 1142.4796 . 0168 410.355 127.319 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio às Oficinas de Artes da Gênesis Fundação Cultural e Educacional - Pará de Minas-MG Projeto apoiado (unidade) 1142.4796 . 0162 0 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional Projeto apoiado (unidade) 1142.4796 . 0028 90 13 422 Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral - Nacional Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura 2 2 2 30 40 0 0 100 100 50.000 50.000 200.000 2 30 0 100 200.000 150.000 2 50 0 100 150.000 400.000 2 50 0 100 400.000 100.000 2 50 0 100 100.000 200.000 2 50 0 100 200.000 100.000 2 50 0 100 100.000 30.000 F 3-ODC 2 40 0 100 30.000 500.000 3 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Programa Música no Museu (Sociedade Amigas da Cultura) - Estado de Minas Gerais F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - APAEB - Valente-BA F 3-ODC 1 2 99 0 100 500.000 100.000 2 99 0 100 100.000 50.000 564 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 1142.4796 . 0280 Funcional Programa/Ação/Produto/Localização 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Galpão Cultural Monnalu Madureira - Rio de Janeiro-RJ Esf GND F 3-ODC RP Mod IU Fte 2 50 0 100 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Ipatinga-MG 1 F 3-ODC 2 50 0 100 1 F 3-ODC 2 99 0 100 1142.4796 . 0284 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Indaiatuba-SP F 3-ODC 2 50 0 100 2 99 0 100 20 F 3-ODC 2 30 0 100 F 4-INV 2 99 0 100 F 4-INV 2 40 0 100 1142.4796 . 0312 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Rio de Janeiro - RJ - (Casa das Artes Terreirão) 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio a Projetos Culturais do Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ - Nacional F 3-ODC 1142.4796 . 0314 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Centro de Estudos e Memória da Juventude - Nacional F 3-ODC 1142.4796 . 0318 4 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Cooperativa Agrícola do Estado de São Paulo F 3-ODC 1142.4796 . 0322 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Consolidação da Orquestra Experimental da Universidade Federal de São Carlos - SP F 3-ODC 1142.4796 . 0328 1142.4796 . 0296 1142.4796 . 0298 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Alagoinhas-BA 2 50 0 100 2 50 0 100 100.000 150.000 2 50 0 100 150.000 50.000 2 50 0 100 50.000 200.000 2 99 0 100 1 F 3-ODC 2 99 0 100 1142.4796 . 0344 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Belo Horizonte-MG Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Brasília-DF 1 1142.4796 . 0346 200.000 30.000 30.000 150.000 4-INV 2 40 0 100 F 3-ODC 2 30 0 100 1142.4796 . 0348 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Associação Candanga de Teatro de Bonecos (Projeto Roda de Teatro de Bonecos) - Brasília-DF 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Movimento de Teatro de Grupos (Cooperativa Brasiliense de Teatro) - Brasília-DF F 3-ODC 1142.4796 . 0350 F 150.000 200.000 200.000 60.000 2 50 0 100 60.000 120.000 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Distrito Federal 1 F 3-ODC 2 50 0 100 1142.4796 . 0352 F 3-ODC 2 50 0 100 1142.4796 . 0354 4 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Cultura Sacra - Estado de Goiás 1 F 3-ODC 2 50 0 100 1142.4796 . 0356 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Itaobim-MG 1 F 3-ODC F 4-INV 2 2 99 99 0 0 100 100 2 50 0 100 120.000 100.000 100.000 150.000 150.000 70.000 1142.4796 . 0358 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Joinville-SC F 3-ODC 1142.4796 . 0360 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Reforma e Aquisição de Equipamentos para a Implantação da Casa do Artesão e da Artesã - Mesquita-RJ 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Aquisição de Instrumentos Musicais Estado de Minas Gerais F 1142.4796 . 0362 1142.4796 . 0368 69.000 100.000 4-INV 1142.4796 . 0366 90.000 69.000 F Projeto apoiado (unidade) 250.000 90.000 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Minas Gerais 500.000 250.000 3 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Açailândia-MA 1142.4796 . 0364 200.000 500.000 1142.4796 . 0342 Projeto apoiado (unidade) 200.000 200.000 F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Maranhão 50.000 200.000 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Paraná 100.000 50.000 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Resgate e Promoção da Cultura Camponesa nos Projetos de Reforma Agrária do Paraná - Estado do Paraná 1142.4796 . 0290 50.000 100.000 1142.4796 . 0282 1142.4796 . 0288 Valor 5.000 65.000 300.000 2 300.000 120.000 4-INV 2 40 0 100 120.000 50.000 F 4-INV 2 99 0 100 50.000 410.000 24 F 3-ODC F 3-ODC F 4-INV 2 2 2 50 99 99 0 0 0 100 100 100 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fomento e Patrocínio de Projetos Gospel em Municípios do Estado de Minas Gerais 10 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Implantação e Adequação de Bandas de Musicas - Estado de Minas Gerais 200.000 160.000 50.000 350.000 F 3-ODC 2 40 0 100 350.000 25.000 565 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Funcional Programa/Ação/Produto/Localização Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado do Paraná 5 1142.4796 . 0370 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Pernambuco 2 1142.4796 . 0372 1142.4796 . 0374 1142.4796 . 0376 GND RP Mod IU Fte F 4-INV 2 99 0 100 2 40 0 100 Projeto apoiado (unidade) 2 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Em Assentamentos do MST - Estado de Pernambuco F 3-ODC 2 99 0 100 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Piauí 1 F 3-ODC 2 50 0 100 1 F 3-ODC F 4-INV 2 2 30 30 0 0 100 100 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Fundação Cultural Helio Galvão - Estado do Rio Grande do Norte 10 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Apoio a Projetos Culturais no Estado de São Paulo (Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM) F 3-ODC 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Coral Dom Silvério - Sete Lagoas-MG F 3-ODC 2 99 0 100 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Compra de Instrumentos e Contratação de Professores - Vassouras-RJ F 3-ODC 2 50 0 100 2 50 0 100 2 50 0 100 200.000 100.000 150.000 150.000 100.000 2 40 0 100 10 F 3-ODC 2 99 0 100 1142.4796 . 0404 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado de Rondônia 5 F 3-ODC 2 40 0 100 1142.4796 . 0406 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Tocantins F 3-ODC 2 30 0 100 100.000 200.000 200.000 100.000 100.000 200.000 1 Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Implantação do Programa Cultura Viva (Fundação Cultural Helio Galvão) - Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Mauá-SP 250.000 100.000 F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Estado do Amapá 50.000 150.000 200.000 1 1142.4796 . 0402 1142 .6517 1142.6517 . 0001 140.000 250.000 1142.4796 . 0384 1142.4796 . 0430 90.000 200.000 F 3-ODC 1142.4796 . 0416 100.000 140.000 Projeto apoiado (unidade) 1 Fomento a Projetos em Arte e Cultura - (2º World Gospel Festival) - Estado do Rio Grande do Sul 1142.4796 . 0388 25.000 90.000 1142.4796 . 0380 1142.4796 . 0386 Valor 100.000 F 3-ODC Projeto apoiado (unidade) 1142.4796 . 0378 Esf 200.000 100.000 1 F 3-ODC 2 50 0 100 1 F 3-ODC 2 50 0 100 100.000 70.000 Projeto apoiado (unidade) Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura - Nacional 2.831.234 F 3-ODC 112 Evento realizado (unidade) 70.000 2.831.234 13 392 2 90 0 118 2.831.234 Projetos 1142 .1611 1142.1611 . 0096 Instalação de Espaços Culturais Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Estado de Goiás 17.683.800 13 392 300.000 3 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Reforma, Ampliação e Equipamento de Espaço Cultural - Olinda - PE F Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Guaíba - RS F 4-INV 2 40 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Mandaguaçu PR F 4-INV 2 40 0 100 Espaço cultural implantado/modernizado 2 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Implantação, Modernização e Equipamentos de Espaços Culturais no Estado do Rio Grande do Sul F F F 4-INV 4-INV 2 2 30 40 0 0 100 100 1142.1611 . 0898 5 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Olinda-PE F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 0910 Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Construção de Centro Cultural - Autazes-AM Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Estado do Maranhão F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 0106 1142.1611 . 0120 1142.1611 . 0142 1142.1611 . 0884 1142.1611 . 0914 4-INV 2 40 0 100 300.000 150.000 150.000 400.000 400.000 120.000 4-INV 2 40 0 100 120.000 2.594.400 1.297.200 1.297.200 400.000 400.000 200.000 200.000 280.000 566 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática 1142.1611 . 0924 1142.1611 . 0936 1142.1611 . 0938 1142.1611 . 0940 1142.1611 . 0964 1142.1611 . 0966 1142.1611 . 0968 1142.1611 . 0970 1142.1611 . 0994 1142.1611 . 0996 1142.1611 . 0998 1142.1611 . 1000 1142.1611 . 1004 Funcional Esf GND RP Mod IU Fte 2 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Esteio-RS F 4-INV 2 40 0 100 Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - MedicilândiaPA F 4-INV 2 40 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Estado de São Paulo F Espaço cultural implantado/modernizado 4 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Dois VizinhosPR F 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural em Municípios do Estado de São Paulo F 2 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural (UFPR) - Estado do Paraná F 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural (UEL) - Estado do Paraná F 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Espaço Cultural - Irati-PR F 3-ODC 2 30 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Implantação de Biblioteca Pública com Espaços Culturais em Porto Velho-RO F 2 40 0 100 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Reforma Ampliação e Modernização do Centro Cultural - Guarani d'Oeste-SP F Programa/Ação/Produto/Localização 25.000 100.000 4-INV 2 40 0 100 100.000 100.000 4-INV 2 40 0 100 100.000 150.000 4-INV 2 40 0 100 150.000 200.000 4-INV 2 40 0 100 200.000 200.000 4-INV 2 90 0 100 200.000 260.000 260.000 100.000 4-INV 100.000 400.000 4-INV 2 40 0 100 400.000 70.000 4-INV 2 40 0 100 5 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Cachoeira do Sul e Viamão - Estado do Rio Grande do Sul F 4-INV 2 40 0 100 2 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Centros de Arte, Cultura e Formação Profissional em Fortaleza-CE F 3-ODC 1 280.000 25.000 F Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Estado do Rio Grande do Sul Valor 70.000 150.000 150.000 510.000 2 50 0 100 510.000 2.594.400 F 4-INV 2 40 0 100 2.594.400 3 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Conclusão do Centro Municipal de Cultura São Sebastião do Caí - RS F 4-INV 2 30 0 100 4.700.000 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Alagoinhas-BA F 1 F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1030 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - APABI de Birigui-SP 1 F 3-ODC 2 40 0 100 1142.1611 . 1032 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Conceição do Araguaia-PA 1 F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1034 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Diadema-SP Espaço cultural implantado/modernizado 1 F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1006 1142.1611 . 1010 1142.1611 . 1028 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - no Distrito Federal 6 4.700.000 120.000 4-INV 2 40 0 100 120.000 90.000 90.000 100.000 100.000 180.000 180.000 250.000 250.000 567 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Unidade: 42902 Fundo Nacional de Cultura Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte F 4-INV 2 40 0 100 Valor 1142.1611 . 1036 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Juiz de Fora-MG 1142.1611 . 1038 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Lobato-PR F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1040 Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado de Minas Gerais 1 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Implantação, Instalação e Equipamento de Centro Cultural - Palmitos-SC F 4-INV 2 40 0 100 Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul F 2 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Implantação do Centro Paulista de Cultura e Artesanato da Costa da Mata Atlântica - Santos-SP F F 3-ODC 2 50 0 100 1142.1611 . 1048 Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Instalação de Centro Cultural - Tabatinga-AM 1 F 4-INV 2 40 0 100 240.000 1142.1611 . 1052 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado de Goiás F 4-INV 2 40 0 100 1.000.000 1142.1611 . 1054 9 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios do Estado do Tocantins Espaço cultural implantado/modernizado 1 (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Em Municípios (AMUCSER e AMUNOR) Estado do Rio Grande do Sul F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1042 1142.1611 . 1044 1142.1611 . 1046 1142.1611 . 1058 300.000 1 150.000 150.000 50.000 50.000 100.000 4-INV 2 40 0 100 100.000 150.000 4-INV 2 40 0 100 150.000 150.000 150.000 240.000 1.000.000 300.000 300.000 300.000 2 F 4-INV 2 99 0 100 1142.1611 . 1060 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Xinguara-PA 1 F 4-INV 2 40 0 100 1142.1611 . 1062 Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) Instalação de Espaços Culturais - Sena Madureira-AC Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) 1 F 4-INV 2 40 0 100 1355 300.000 300.000 100.000 100.000 100.000 100.000 4.942.000 Identidade e Diversidade Cultural Atividades 1355 .2272 1355.2272 . 0001 Gestão e Administração do Programa 500.000 13 122 Gestão e Administração do Programa - Nacional 500.000 F 3-ODC 1355 .6653 1355.6653 . 0001 Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira - Nacional 380 Comunidade atendida (unidade) 1355.6653 . 0002 2 90 0 118 4.372.000 F 3-ODC F 3-ODC F 3-ODC 2 2 2 50 90 99 0 0 0 100 118 100 Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira - Estado do Rio Grande do Sul - (GLBT) - Programa Brasil Sem Homofobia 15 Comunidade atendida (unidade) Total 500.000 4.442.000 13 392 272.000 4.000.000 100.000 70.000 F 4-INV 2 90 0 100 70.000 190.574.557