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Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária
Ata da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itajubá, realizada
aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e quinze às treze horas
e trinta minutos. Composta a Mesa pelo Presidente Antônio Raimundo
Santi, Vice-Presidente José Maria Silva e o 1º Secretário Sebastião
Silvestre da Costa. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos os
vereadores. Votação da Ata: Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária
do dia cinco de outubro de 2015. Em votação, a ata foi aprovada por
unanimidade dos presentes. Correspondências: Ofício do Conselho
Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais em
agradecimento a Moção Congratulatória de autoria do vereador Rui
Martins Alves Pereira. Convite do Laboratório Nacional de Astrofísica
para XII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, entre os dias 21 a 25
de outubro, no prédio Central da Unifei, das 9 às 20 horas. Proposições
sem Discussão: Indicações n°s 502 a 529/2015 de autoria dos
vereadores Antônio Raimundo Santi, Joel Carlos de Almeida, José
Maria Silva, Rui Martins Alves Pereira, Sebastião Silvestre da Costa,
Valdomiro Ribeiro Cortez e Wilson Marins. Requerimentos n°s 55 e 56,
respectivamente, dos vereadores Antônio Raimundo Santi e Wilson
Marins. Moção de Pesar aos familiares da Irmã Terezinha Maria
Veroneze, de autoria do vereador Antônio Raimundo Santi. Moção de
Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Rosa dos Santos, de autoria do
vereador Joel Carlos de Almeida. Proposições com Discussão: Moção
Congratulatória a Rede de Academias Biofisic, de autoria do vereador
Luiz Fernandes Gonzaga. Aprovada por unanimidade. Moção
Congratulatória a Escola Municipal São Vicente de Paulo pelos 23 anos
de fundação, de autoria do vereador Robson Vaz de Lima. Aprovada por
unanimidade. Moção Congratulatória a Sra. Marília de Souza Tibiriça,
funcionária da Prefeitura Municipal de Itajubá, de autoria do vereador
Sebastião Silvestre da Costa. Aprovada por unanimidade. Ordem do
dia: Leitura de Parecer: Projeto de Lei n° 4083 - Altera redação da Lei
Municipal n°. 2.314, de 13 de abril de 2000, (Fundo Municipal dos
Direitos do Consumidor), de autoria do Prefeito. Feita a leitura, as
Comissões de Constituição, Legislação e Redação, e de Obras, Serviços
Públicos, Habitação e Política Urbana apresentaram parecer favorável.
Projeto de Lei n° 4084 - Altera o anexo IV da Lei n° 2897 instituindo no
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Calendário de Eventos e Festas do Município o Dia do Cuidador de
Idosos, de autoria do vereador Antônio Raimundo Santi. Feita a leitura,
as Comissões de Constituição, Legislação e Redação, e de Obras,
Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana apresentaram parecer
favorável. Em Único Turno de Discussão e Votação Nominal: Projeto
de Decreto Legislativo n° 372 - Denomina 'Luiz Rodrigues da Silva - Zé
Campeiro' a Concha Acústica localizada na Praça Theodomiro Santiago,
de autoria do vereador Joel Carlos de Almeida. Em votação, foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n° 373 Denomina 'João Modena' a rua Projetada 02 do Loteamento Canaã, de
autoria do vereador Joel Carlos de Almeida. Em votação, foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n° 375 -Denomina
'Doralice Gomes Avelar' a rua Projetada C do Loteamento Porto Seguro,
de autoria do vereador José Maria Silva. Em votação, foi aprovado por
unanimidade. Em Segundo Turno de Discussão e Votação: Projeto de
Lei n° 4078 - Dispõe sobre a doação de área à Associação dos Militares
Inativos do Sul de Minas Gerais – AMISUL, de autoria do Prefeito. Em
votação, foi aprovado por unanimidade. Uso da Tribuna: Senhor Jorge
Andrade, presidente da Associação de Moradores do Bairro Varginha
levantou alguns problemas quanto à Internet Grátis no Município de
Itajubá e o apoio do Executivo aos pacientes que fazem tratamento
oncológico em Poços de Caldas. Grande Expediente: Os inscritos que
fizeram uso da Tribuna foram os vereadores Rui Martins Alves Pereira,
Sebastião Silvestre da Costa, José Maria Silva, Luiz Fernandes Gonzaga,
Valdomiro Ribeiro Cortez e Wilson Marins. Nada mais havendo a tratar,
às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, o senhor Presidente deu
por encerrada à Sessão.
Câmara Municipal de Itajubá, 19 de outubro de 2015.
Antônio Raimundo Santi
Presidente
Sebastião Silvestre da Costa
1º Secretário
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