ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO DE JÓIA
“Terra das Nascentes”
SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13 DE JULHO DE 2015.
EXPEDIENTE
1. Ata da Sessão Ordinária n.º 023/2015. Aprovada por unanimidade.
2. Projeto de Lei nº 3684/2015 – Abre crédito Especial e dá outras providências.
Baixado a Comissão de Finanças e Orçamento. Para análise e parecer.
3. Projeto de Lei nº 3685/2015 – Abre créditos Especiais e dá outras
providências. Baixado a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e
parecer.
4. Projeto de Lei nº 3686/2015 – Concede abono salarial aos Agentes
Comunitários de Saúde das Equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF e
dá outras providências. Baixado a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final e Orçamento, para análise e parecer.
5. Projeto de Lei nº 3687/2015 – Altera o PPA (Plano Plurianual), e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2015. Baixado a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamentos, para análise e parecer.
6. Projeto de Lei nº 3688/2015 – Autoriza o Poder Executivo a contratar
professor para atuar junto à Escola Municipal. Baixado a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento, para análise e parecer.
7. Projeto de Lei nº 3689/2015 – Abre Crédito Especial 38.301,84 (trinta e oito
mil e trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
Baixado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento,
para análise e parecer.
8. Indicação nº. 689/2015, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
Que a Administração Municipal em conjunto com a Secretaria de Saúde,
estude a viabilidade de que seja construído uma cobertura em frente a porta do
Administrativo da Saúde de Jóia. Aprovado por unanimidade.
9. Indicação nº. 690/2015, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
Que a Administração Municipal através do setor responsável determine a
retirada dos lixos e galhos que estão depositados no passeio da Rua Fontana,
na quadra abaixo da Assembleia de Deus. Aprovado por unanimidade.
10.
Indicação nº. 691/2015, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
Que a Administração Municipal através do setor responsável faça a colocação
de pedra na estrada da propriedade do Senhor Volmir Duarte ( popular
Cavalo), morador do assentamento Ceres. Aprovado por unanimidade.
11.
Indicação nº. 692/2015, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de
Ávila. Que a Administração Municipal através da Secretaria responsável,
providencie o empedramento das estradas que dão acesso aos tambos de leite
dos seguintes moradores: Senhores João Veberi, Márcio da Silva, Altivo dos
Santos, Silvio Baú, Adelmo Bublites e Inácio Levinski no Assentamento
rondinha. Aprovado por unanimidade.
12.
Indicação nº. 692/2015, de autoria do Vereador Davi Astrogildo Ferreira da
Silva. Que a Administração Municipal através da Secretaria responsável
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Fones (55) 3318-1255 - 1355 - 1085 – E-mail: [email protected] - CEP 98180-000
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destranque o bueiro e coloque cascalho em frente a propriedade do senhor
Jofre Viana, e também que seja colocado cascalho em frente a morada da
Senhora Zilda Pinto, porque nestes dois locais os carros pequenos não
conseguem mais passar sem a reforma da estrada. Aprovado por unanimidade.
13.
Requerimento nº. 147/2015, de autoria do Vereador Valdir Ronzani
Sarturi. Requer cópia do Projeto de reforma do prédio da Antiga sede da
Prefeitura Municipal, bem como cópia do contrato firmado com o profissional
responsável pelo projeto. Aprovado por unanimidade.
14.
Ofício Geral nº 228 e 229/2015, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
Lido em Plenário.
15.
Comunicado recebido do Ministério da Educação/FNDE nº
CM152845/2015. Lido em Plenário.
16.
Ofício nº 26/2015, recebido do Missionário Volnei – Deputado Estadual.
Lido em Plenário.
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