CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA PRAÇA SANTO ANTONIO, Nº 57 - CENTRO - PIRACAIA - SP CEP 12970-000 – FONE (11) 4036-6222 C. N. P. J. Nº. 01.676.031/0001-20 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA - REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2015 Aos vinte e dois (22) dias do mês de abril de dois mil e quinze (2015), às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, situada à Praça Santo Antonio nº 57, nesta cidade e comarca de Piracaia, Estado de São Paulo, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Sob a presidência do Edil WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO, secretariada pela Vereadora EUNICE CABRAL, 1ª Secretária e pelo Vereador CLÓVIS PINHEIRO, 2º Secretário, contando ainda com a presença unânime dos Vereadores: ODAIR JORGE DE OLIVEIRA (Vice-Presidente), BRAZ APARECIDO BUENO MATHIAS, GLAUCO GODOY, HUMBERTO CARLOS XIMENES, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO, MÁRCIO JOSÉ SANTOS SOUZA, MAURO ANTONIO BUENO CORSI, e ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO. Dando início ao EXPEDIENTE, o Edil Braz Aparecido Bueno requerimento verbal para a dispensa da leitura das atas da 5ª Sessão Extraordinária, realizadas em 07 de abril de 2015, que foi aprovado seguida, foi procedida a votação simbólica das referidas atas, que unanimidade. Mathias apresentou Ordinária e 1ª Sessão por unanimidade. Em foram aprovadas por EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: Requerimento n.º 51/2015, de autoria do Vereador Clovinho. Colocado em única discussão, os Vereadores Clovinho e Wilson falaram a respeito. Colocado em votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Requerimento n.º 52/2015, de autoria do Vereador Clovinho. Colocado em única discussão, os Vereadores Clovinho e Irmão Odair falaram a respeito. Colocado em votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Requerimento n.º 53/2015, de autoria do Vereador Wilson Rodoviário. Colocado em única discussão, os Vereadores Wilson Rodoviário, Eunice Cabral, Glauco Godoy, Mauro Corsi e Irmão Odair, falaram a respeito. Colocado em votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Requerimento n.º 54/2015, de autoria dos Vereadores Clovinho e Glauco Godoy. Colocado em única discussão, os Vereadores Clovinho, Wilson Rodoviário, Eunice Cabral, Glauco Godoy, Mauro Corsi, Braz Fotógrafo, Professor Rogério e Irmão Odair, falaram a respeito. Colocado em votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Requerimento n.º 55/2015, de autoria do Vereador Professor Rogério. Colocado em única discussão, os Vereadores Wilson Rodoviário, e Professor Rogério, falaram a respeito. Colocado em votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Indicação n.º 49/2015, de autoria do Vereador Clovinho. Indicação n.º 50/2015, de autoria do Vereador Clovinho. Indicação n.º 51/2015, de autoria do Vereador Marcinho Marciano. Indicação n.º 52/2015, de autoria dos Vereadores Irmão Odair e Professor Rogério. Indicação n.º 53/2015, de autoria do Vereador Irmão Odair. Indicação n.º 54/2015, de autoria do Vereador Marcinho Marciano. Indicação n.º 55/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Nascimento (Tchê). 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA PRAÇA SANTO ANTONIO, Nº 57 - CENTRO - PIRACAIA - SP CEP 12970-000 – FONE (11) 4036-6222 C. N. P. J. Nº. 01.676.031/0001-20 PALAVRA LIVRE: O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito das praças e parques públicos. Falou sobre serviços de manutenção realizados no município. Teceu um breve comentário a respeito de licitações realizadas pelo Executivo. Finalizou seu discurso falando a respeito de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo. A Vereadora Eunice Cabral iniciou seu discurso falando sobre o dia da mulher. Teceu um breve comentário a respeito de algumas mudanças no direito dos trabalhadores. Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito da situação econômica do país. O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho). Teceu um breve comentário a respeito de requerimentos e indicações apresentadas na presente sessão e em sessões passadas. Teceu um breve comentário a respeito da Praça do Bairro de Batatuba. Falou sobre a academia de musculação que está sendo construída no Jd. Alvorada. Finalizou seu discurso falando a repeito da antena de transmissão de sinal da TV aberta do município. O Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna para falar sobre o direito dos trabalhadores. Falou a respeito do ponto facultativo concedido aos servidores municipais em 02 de abril de 2015. Teceu um breve comentário a respeito da administração municipal. Falou sobre o Lar São Vicente de Paula. Para finalizar, falou a respeito da segurança pública. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre: alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2.720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.” Colocado em primeiro turno de discussão, o Vereador Wilson Rodoviário, falou a respeito. Colocado em primeiro turno de votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.” Colocado em primeiro turno de discussão, o Vereador Wilson Rodoviário, falou a respeito. Colocado em primeiro turno de votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 625.549,52 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.” Colocado em primeiro turno de discussão, o Vereador Wilson Rodoviário, falou a respeito. Colocado em primeiro turno de votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.408.605,78 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.” Colocado em primeiro turno de discussão, os Vereadores Professor Rogério, Eunice Cabral, Wilson Rodoviário e Glauco Godoy falaram a respeito. Colocado em primeiro turno de votação simbólica, o mesmo foi aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não Houve. O Sr. Presidente lembrou a todos que a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2015 será realizada no dia 22 de abril, às 20 horas (de acordo com o artigo 177, do Regimento Interno), convocou os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária deste Poder Legislativo, a ser realizada após o término da presente sessão, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão. Piracaia, em 07 de abril de 2015.************************************************* 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA PRAÇA SANTO ANTONIO, Nº 57 - CENTRO - PIRACAIA - SP CEP 12970-000 – FONE (11) 4036-6222 C. N. P. J. Nº. 01.676.031/0001-20 Wilson Teixeira da Purificação Presidente da Câmara Municipal Odair Jorge de Oliveira Vice-Presidente Eunice Cabral 1ª Secretária Clóvis Pinheiro 2º Secretário 3