Federação Nacional dos Professores
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Como será depois das eleições legislativas?!
Uma semana depois de, nas eleições legislativas, Sócrates ter sido afastado do poder e os partidos da direita
terem obtido uma maioria que lhes permite governar, colocámos ao Secretário-Geral da FENPROF quatro
questões sobre a avaliação que faz dos resultados eleitorais e as suas perspectivas para a acção futura da
FENPROF. Mário Nogueira afirma que a maioria política que passou a existir não se traduz numa maioria social
de apoio a políticas e medidas que, PSD e CDS, se preparam para aplicar devido aos compromissos que
assumiram com a “troika”. É sua convicção que a luta reivindicativa está para muito breve, pois as pessoas não
estão dispostas a sujeitarem-se a mais sacrifícios. Apesar de o Secretariado Nacional da FENPROF ainda não ter
reunido após as eleições, o que acontecerá em 16 e 17 de Junho, é já claro que, para a FENPROF, o tempo não
será de resignação ou aceitação das medidas da “troika”, pelo que inevitável só a luta contra tais medidas.
1.
Que leitura fazes dos recentes resultados eleitorais?
MN: Penso que revelam, em primeiro lugar, que os portugueses já não suportavam um estilo de governação prepotente,
arrogante, provocador e vaidoso imprimido por Sócrates e outros governantes. Isso era tão insuportável para muitos
portugueses que acabaram por relevar esse aspecto na sua opção. No plano político, sem pôr em causa a legitimidade
democrática das opções dos portugueses, penso que, a muito curto prazo, se vai traduzir em grande frustração, pois a
direita não tem nada de novo e muito menos de melhor para oferecer aos portugueses. Pelo contrário, prevêem-se mais
sacrifícios para quem trabalha, aumento do custo de vida, desemprego, precariedade… no fundamental teremos mais do
mesmo, ou seja, mais política de direita, agora desenvolvida pela própria, o que é natural na direita e não no governo
anterior que também as desenvolveu. Não posso deixar de registar, ainda, a forte abstenção. Os portugueses estão a
ficar fartos de alternâncias que acabam por ser sempre mais o mesmo e esse desgaste nota-se, por exemplo, nos níveis
de participação eleitoral, com a abstenção a atingir valores que preocupam, mas também de intervenção cívica.
2.
Esta viragem à direita preocupa-te… em tua opinião, quais as implicações no plano político? E no social?
MN: As minhas preocupações resultam do facto de, como se sabe, a direita ser sempre mais agressiva nas suas políticas
com riscos acrescidos para a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Administração Pública e, de uma forma
geral, os serviços públicos e as funções sociais a que eles dão resposta. No actual contexto, dado o comprometimento
com a “troika” dos anteriores governo e oposição, agora oposição e governo, é provável que, estilos à parte, as políticas
e as medidas sejam semelhantes às que se delineavam antes. No plano social, vai haver, contudo, um significativo
aumento da contestação e do protesto, o que será muito importante. Estou certo que muitos trabalhadores socialistas
estarão agora mais disponíveis para se envolverem no protesto, mas também não duvido que muitos dos que votaram
nos partidos que constituirão governo rapidamente compreenderão que, inevitáveis não são os novos e mais duros
sacrifícios que lhes querem impor, mas a luta contra tais sacrifícios.
3.
Face ao novo quadro político, como deverão agir os Sindicatos?
MN: No que é o essencial da sua acção, nada justifica que alterem a forma de intervir. Deverão combater todas as
políticas e medidas que considerem lesivas dos trabalhadores e dos cidadãos em geral. Deverão bater-se pelo Estado
Social e seus fundamentos, pela defesa da Constituição da República, das liberdades democráticas e direitos sociais,
incluindo os sindicais que, neste contexto, se tornam ainda mais importantes, por carreiras e salários que valorizem os
profissionais que representam, por serviços públicos de qualidade e pela assunção, pelo Estado, das suas funções
sociais.
Esses serão desafios enormes que se colocam e merecem resposta forte e adequada. É evidente que, num tempo como
o que vivemos, de retrocessos e recessão, muitas vezes, resistir será prioridade, pois os passos que forem dados para
trás serão, no futuro, difíceis de recuperar. Mas uma resistência activa, ou seja, que não se esgote no cavar de
trincheiras, mas que leve à apresentação de propostas e alternativas em que as pessoas acreditem e por que lutem.
4.
Quais serão, neste contexto, as prioridades da FENPROF?
MN: Isso irá ser agora discutido, na reunião do nosso Secretariado Nacional, mas sem dúvida que as mesmas de
sempre: dignificar e valorizar a profissão docente; defender uma Escola Democrática que seja, obviamente, pública, de
qualidade e gratuita; defender uma sociedade mais democrática, justa e solidária. Continuaremos a contestar e
combater, em todos os planos da nossa intervenção, o desemprego, a instabilidade, os cortes salariais e o congelamento
das carreiras profissionais; estaremos contra o encerramento cego de escolas e a desumanização do espaço escolar
através da criação de mega-agrupamentos; exigiremos o investimento na Educação, pelo que contestaremos os cortes
brutais que, em 3 anos, lhe serão impostos: qualquer coisa como 1.200 milhões de euros, dos quais mais de 800 milhões
só este ano com consequências que, em Setembro, se abaterão violentamente sobre as escolas.
Logo que tome posse, o novo governo deverá resolver um conjunto de problemas que herda do anterior, nomeadamente
do Ministério da Educação. Por exemplo, rectificar normas sobre a organização do próximo ano lectivo, mas também
erradicar problemas que constituem foco de grave perturbação e conflito nas escolas, desde aspectos relacionados com
progressões nas carreiras a horários de trabalho e, naturalmente, com um modelo de avaliação sem jeito nem sentido e
que os partidos que agora governarão tinham decidido suspender.