LINX DMS APOLLO Documento complementar Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 1 / 13 Assunto ..................................................................................................... 3 Abrangência .............................................................................................. 3 Aplicação ................................................................................................... 3 Conteúdo do pacote ...................................................................................11 Dúvidas....................................................................................................12 Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 2/13 692778 09/12/2013 Assunto Inclusão no sistema Apollo do tratamento da Lei nº 12.546/2011 Número ou nome da Lei: A Lei nº 12.546/2011 Órgão Expedidor: Receita Federal. Abrangência Todas as revendas que trabalham com notas fiscais de entrada de produtos importados e queiram tratar o valor da Majoração do COFINS. Aplicação 1. No “Apollo > Faturamento > Cadastros > Referência Cruzada”, para o tipo de transação usada para lançar as notas fiscais de entrada de peças, será possível incluir na aba “COFINS/CSLL”, no campo “Majoração COFINS” um código contábil que será usado para gerar os lançamentos contábeis para o valor da Majoração do COFINS das notas fiscais de entrada de produtos importados. Veja a imagem: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 3 / 13 2. No “Apollo > Configuração > Cadastros > NCM”, para algum NCM de Peças importadas, poderá ser informado, na aba Manutenção, algum valor no campo “Aliq. Maj Cofins”. Veja a imagem: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 4 / 13 3. No “Apollo >Peças > Cadastros > Itens”, ao selecionar alguma peça e acessar a aba “Manutenção” subaba “Impostos”, para as peças que possuem no campo “Origem da Peça” a opção “Importada”, observe qual o conteúdo do campo NCM, busque este código do NCM alterado no item 2 e clique no botão de “Refresh” ao lado. Observe que será trazido o % da alíquota de majoração do COFINS informado no passo 2 para a tela de manutenção da peça, para o campo “Aliq. Maj. Cofins”. Veja a imagem: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 5 / 13 4. No “Apollo > Peças > Transações > Entradas > Notas de Entrada”, ao fazer a geração da entrada de notas de produtos importados, e selecionar peças com o % da Alíquota de Majoração do COFINS informado no seu cadastro, na tela da requisição, observe que após a digitação do código da peça, será trazido para o campo “Aliq. Major. COFINS” do quadro “Declaração de Importação” aba “Desembaraço aduaneiro”, o % da alíquota da Majoração do COFINS informado no cadastro da peça. Ao informar algum valor no campo “Base Majoração COFINS”, ao sair deste campo, será calculado o valor da majoração do COFINS e mostrado no campo “Valor Majoração COFINS”. Observe que ao sair da tela de requisição das peças, na aba “Valores Importação”, será mostrada a soma da base e valor da Majoração do COFINS nos campos “Base Majoração COFINS” e “Valor Majoração COFINS”. Veja a imagem: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 6 / 13 5. No “Apollo > Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção”, ao dar manutenção nas notas fiscais de peças importadas, observe que na aba “Manutenção”, “Capa” subaba “Outros Valores” e subaba “Valores de Importação”, aparecem os valores totais da Majoração do COFINS da nota fiscal, nos campos “Base Majoração COFINS” e “Valor Majoração COFINS”. Na aba “Manutenção”, “Itens”, “Valores Importação” observe que aparecem os valores da Majoração do COFINS de cada item nos campos “Base Majoração COFINS” e “Valor Majoração COFINS”. Veja a imagem abaixo: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 7 / 13 Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 8 / 13 6. No “Apollo > Contabilidade > Lançamentos > Digitação”, ao consultar as notas fiscais de peças importadas serão gerados os lançamentos contábeis para o valor da majoração do COFINS nas contas mapeadas na referência feita no item 1. Veja imagem abaixo: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 9 / 13 7. No “Apollo > Peças > Transações > Entradas > Notas de Entrada”, ao gerar uma nota fiscal de entrada de peças importadas, informando a base, alíquota e valor da Majoração do COFINS. Enviando-a ao Frente de caixa para ser impressa por lá. Verifique que na DANFE, no campo “Outras Despesas e Acessórios” foi impresso o valor da majoração do COFINS e que este valor foi somado ao total da nota. Veja a imagem abaixo: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 10 / 13 8. Os documentos e arquivos fiscais foram alterados para somar o valor da majoração do COFINS no valor Outros ICMS nos seguintes menus: “Livros Fiscais > Livro Entradas > Emissão Livro”; “Livros Fiscais > Apuração ICMS / IPI > Livro Apuração ICMS”; “Livros Fiscais > Apuração ICMS / IPI > Livro Apuração IPI”; “Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > SPED > Escrit.Fiscal Digital-EFD Sped Fiscal”; “Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > SPED > EFD Contribuições (PIS / COFINS)”; “Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > Geração de Arquivos > DIMEDecl.Inf.do ICMS e Movto.Econ.-SC”; “Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > Geração de Arquivos > Gera Arq. I.N. 86 – SINCO; “Livros Fiscais > Sintegra > Geração”. Conteúdo do pacote Arquivo Majoração COFINS - 692778.pdf Comentário Este documento. Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 11 / 13 Dúvidas Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional através do telefone (51)3649-8085, ou através da seção Acesso Restrito em nosso Portal: www.linx.com.br. Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 12 / 13 Linx Sistemas e Consultoria Ltda. – Filial Montenegro / RS Rua Ramiro Barcelos, 1545/401 - CEP 95780-000 - Fone: (51) 3649.8000 13 / 13