CONSULTORIA LTDA
Desde 19 79
TRABALHO A C A D Ê M I C O
[email protected] ‐ 39 /92 slides
O PIM NA
REFORMA
TRIBUTÁRIA E
CENÁRIOS
Direitos reservados: CONTROLE CONSULTORIA LTDA.
Economista/Chefe : Jose Laredo – Corecon nº 60/AM
Economistas/Assistente : Marcello Laredo – Corecon nº 1.444/AM
Caroline Gonçalves – Corecon nº 2.188/AM
Caroline Soares – Corecon nº 2.275/AM
Maio/2011
10 SETORES ESTUDADOS
QUADRO 1
SETORES = > 70% ICMS da IND. INCENTIVADA
FAMÍLIA DE PRODUTOS
1
Bem Final – Informática I
Notebooks / Micro computadores
2
Bem Final – Informática II
Telefones Celulares 3
Componentes Plásticos
4
5
6
Bem Final – Duas Rodas I
Bem Final – Duas Rodas II
Peças Plástica Injetadas
Motocicletas c/importações permitidas p/PPB
Motocicletas c/ o uso da cadeia local de insumos
Bem Final ‐ Eletroeletrônico I
Decodificadores /Ap. de som / Tv convencional
7
Bem Final ‐ Eletroeletrônico II
TV LCD
8
Componentes Duas Rodas
9
Componentes Eletroeletrônicos
PCI / Peças diversas
10
Componentes Informática PCI/ Peças diversas
Fonte: CONTROLE
Peças Diversas
3
Proporcionalidades das Premissas
DUAS FÁBRICAS : no PIM e fora do PIM
1.MP total / Faturamento;
2. MP importada/MP nacional/MP
local/MP total;
3. Lucro bruto estimado;
4. Média das alíquotas do II , IPI e ICMS;
5. Destino das vendas –Dentro e Fora do PIM.
4
Cenários para Sustentabili dade do PIM
‐
5
VTC Média 57%
QUADRO 2
Proporcionalidades das duas Fábrica: Dentro e Fora do PIM (III)
SETORES
Destino Empresa no
MP/Fat MI / MN / ML
PIM %
%
%
1.Bem Final
Informática (I)
2.Bem Final
Informática (II)
80
55/20/25
3
97
70
84/1/155
1
3. Componente
Plástico
70
0 /100 / 0
4. Bem Final
Duas Rodas (I)
34,7
5. Bem Final
Duas Rodas (II)
Lucro
%
II s/
IPI s/
insumos insumos
VTC
%
%
%
12
12
2
99
10
12
10
100
0
12
2
5
19,93
39,72
60,28
87 / 7 / 6
1
99
7,5
18
11
64,20
50
28/29 /43
1
99
10
18
11
67,92
6. Bem Final
Eletro-Eletrônico (I)
7. Bem Final
Eletro-Eletrônico(II)
45
90 / 5 / 5
2
98
15
15
10
50
15 / 5 / 80
2
98
15
15
10
8. Componente
Duas Rodas
58
29/50 /21
100
0
14
19
8
58,16
72,85
77,12
9. Componente
Eletro- Eletrônico
52
58/27/15
90
10
10
19
10
79,11
10. Componente
Informática
68
80 / 0 /20
0
100
2
12
10
28,39
Fontes: Cálculos Controle Consultoria Ltda e CGAPI/SUFRAMA, de 16/09/2010.
(I) Utilizando todas as permissões do PPB para importações de insumos.
(II) Utilizando toda a cadeia local de insumos. (III) Para as empresas fora do PIM, considerou‐se um destino fixo de 50/50%.
Para o PIM Para FORA
6
VTC x Peso dos Tributos VTC Média 57%
10 setores estudados
QUADRO 3
Setores
1. Bem Final Informática (I)
2. Bem Final Informática (II)
3. Componente Plástico
4. Bem Final Duas Rodas (I)
5. Bem Final Duas Rodas (II)
6. Bem Final Eletro-Eletrônico (I)
7. Bem Final Eletro-Eletrônico (II)
8. Componente Duas Rodas
9. Componente Eletro-Eletrônico
10. Componente Informática
Fonte: VTCs calculadas pela Controle Consultoria Ltda.
(1) ICMS devido + Contribuições UEA/FTI/FMPE.
%
II
%
IPI ICMS IR
(1)
%
%
%
19,93
39,72
60,28
64,20
67,92
58,16
72,85
77,12
79,11
28,39
24
61
0
16
7
19
3
11
18
30
17
15
9
52
52
47
47
20
17
31
VTC
30
5
61
20
25
18
29
43
43
29
28
18
13
4
6
10
8
9
6
4
PIS/
COFINS
%
1
1
17
8
10
6
13
17
16
6
7
QUADRO 4
Processo Decisório:
TRIBUTO DECISIVO - %
10 setores estudados
Tributo
Bem Final Bem Final
Comp.
Bem Final Bem Final Bem Final
Informática Informática Plástico Duas Rodas Duas Rodas
Eletro(I)
(II)
(I)
(II)
Eletrônico
VTC:
VTC:
VTC:
VTC:
VTC:
(I)
19,93%
39,72%
60,28%
64,20%
67,92%
VTC:
58,16%
VTC:
77,12%
3
Comp.
Duas
Rodas
Comp. EletroComp.
Eletrônico Informática
VTC:
79,11%
VTC:
28,39%
11
18
30
24 61
0
16
IPI
17 15
9
52 52
47 47 20
17
31
30
61 20 25
18 29 43
43
29
IR
PIS/
COFINS
5
19
Bem Final
EletroEletrônico
(II)
VTC:
72,85%
II
ICMS
(1)
7
VTC Média 57%
28 18 13
4
6
10
8
9
6
4
1
8
10
6
13 17
16
6
1
17
Fonte: VTCs calculadas pela Controle Consultoria Ltda.
(1) ICMS devido + Contribuições UEA/FTI/FMPE.
8
VTC Média 57%
Peso Médio por Tributo
QUADRO 5
Tributos
Média no PIM (1)
II
IPI
ICMS (2)
IR
PIS/COFINS
19%
31%
30%
11%
9%
Fonte: VTCs calculadas pela Controle Consultoria Ltda.
(1) Somente os 10 setores estudados pela Controle.
(2) ICMS devido + Contribuições UEA/FTI/FMPE.
9
Análise do desempenho do PIM Tx. de Natalidade ‐ Tx. de mortalidade =
Total de fábricas implantadas remanescentes no (1) em Período de 1967 a 31/12 de 2010 = 43 anos;
424 Média de fábrica/ano = 10/fábricas/implantadas/ano com LP em 31/12.
(1) Fonte: SUFRAMA .
10
Taxa Real de Natalidade
QUADRO 6
Empresas Faturamento
Evolução
Média
=media
Instaladas com PIM Ano
Laudo de + 14,37%
US$
Produção em 31/12
18.903.864.407
‐
‐
2005
397
%
2006
2007
2008
2009
2010
417
411
418
416
424
5,0
‐1,4
1,7
‐0,5
1,9
%
%
22.749.686.902
+
1,35
Fonte: SUFRAMA – Refere‐se ao acompanhamento conjuntural junto as empresas incentivadas.
Indicadores Industriais do PIM – atualizado em 31/12/2010.
25.671.525.315
30.102.466.009
25.959.472.176
35.090.937.570
+ 20,34
+ 12,84
+ 17,26
‐ 13,76
+ 35,18
11
Taxa Bruta e Líq. de Natalidade
QUADRO 7
Ano
Tx. Tx. Tx. Bruta Projetos Projetos de Acumulado Acumulada Operando Natalidade Aprovados Natalidade Bruta c/LP em Líquida a.a.
Implantação
31/12
%
%
2005
2006
2007
2008
2009
2010
% 96
94
98
109
78
99
‐
‐2
4
11
‐28
27
96
190
288
397
475
574
‐
98
52
38
20
21
397
417
411
418
416
424
‐
5,0
‐1,4
1,7
‐0,5
1,9
Média
+2,38
Média
+ 46
Média
+1,35
Fonte: SUFRAMA, CAS 2005‐2010, CGPRI/COAPI, Indicadores Industriais de Dez/2010.
12
Taxa de Mortalidade do PIM
Período 2005‐2010
QUADRO 8
Taxa Bruta de Natalidade Taxa Líquida de Natalidade
Taxa de Mortalidade (I)
%
%
%
+2,38
+1,35
+ 43,00
Para cada conj. de 25 fábricas com laudo operando em 31/12, é necessário a aprovação de 44 projetos de implantação num dado período.
Fonte: Suframa – Cálculos : Controle Consultoria Ltda.
(I) 1,35/2,38 = 0,57 100 – 0,57 = 0,43 = 43%.....VER RELAÇÃO ENTRE Tx. Acumulada 46%
x Tx. Mortalidade 43%
13
Dependência Setorial de
Insumos Importados
QUADRO 9
Setores
Matéria‐Prima Importada %
Matéria‐Prima Matéria‐Prima Nacional %
Local %
1. Bem Final Informática (I)
55
20
25
2. Bem Final Informática (II)
84
1
15
3. Componente Plástico
0
100
0
4. Bem Final - Duas Rodas (I)
87
7
6
5. Bem Final - Duas Rodas (II)
28
29
43
6. Bem Final Eletro-Eletrônico (I)
90
5
5
7. Bem Final Eletro-Eletrônico (II)
15
5
80
8. Componente Duas Rodas
29
50
21
9. Componente Eletro-Eletrônico
58
27
15
10. Componente Informática
80
0
20
53
24
23
Média
FONTE: Controle Consultoria Ltda com base nas VTCs originadas de dados coletados nas indústrias do PIM.
14
Limite de Opção pelo PIM
QUADRO 10
Opção
Pró‐PIM
Duas Rodas
Bem final
Eletro‐
Eletrônico
Informática
Final+Comp.
Relógios
Quantidade de empresas no Quantidade de empresas fora do PIM
PIM
15
48
27
9
15 100
0
10 (1) 58 82
568 595 5
9 100
0
Total
% no PIM
Fonte: SUFRAMA – Perfil das empresas com projeto aprovado, Dez/2010.
(1) Somente associados da ELETROS fora do PIM.
15
VTC Mínima para Atrair Negócios para o PIM
80
Duas Rodas II
70
Eletro-Eletrônico II
67,92%
VTC
72,85%
VTC
VTC (em
VMC
(empercentual)
percentual)
Duas Rodas I
60
64,20%
VTC
Eletro-Eletrônico I
58,16%
VTC
50
40
B.F. Informática II
39,72%
VTC
30
Comp. Informática
28,39%
20
VTC
B.F. Informática I
19,93%
10
VTC
0
15
=100%
27
=5%
48
Número de Fábricas no PIM
=82%
16
Futura VTC Pós‐Reforma
57%
Base:VTC média estudada no PIM = QUADRO 11
Mini Reforma(s) com
possível
Perda de:
Nova
VTC %
Perda de
50%
Nova VTC %
Perda de 100%
IPI
ICMS
IPI + ICMS
II + IPI+ICMS
IR
PIS/COFINS
48
48
40
34
54
54
39
40
22
11
51
52
17
Fonte: Controle Consultoria Ltda.
QUADRO 13
EFEITO MULTIPLICADOR DOS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO
Projetos Aprovados
Ano
Implantação
A
Taxa de proliferação
ICMS
INDUSTRIA entre Diversificação implantação e INCENTIVADA
Ampliação outros projetos
Atualização
R$ C = B/A
B
%
2005
2006
2007
2008
96
94
98
109
167
184
176
203
1,74
1,96
1,80
1,86
1.411.554.897
0
9
15
52
2009
78
140
1,79
1.091.237.417
‐23
2010
99
Médias
153
1,55
1.946.295.243
78
+1,78
‐
+26
740.583.771
807.139.692
927.253.728
Fonte: SEFAZ/AM – Secretaria Executiva da Receita – Dpto. de Arrecadação – Gerência de Análise de Desempenho Setorial (insumo ind. estrangeira + apurado ind. incentivada + desp. Aduaneira)
18
SUFRAMA ‐ COISE/CGPRO/SAP
QUADRO 16
ARRECADAÇÃO INCENTIVADA X DESEMPENHO DO PIM ‐ Período 2005 a 2010
Taxa de TAXA DE TAXA DE Proliferação ICMS
entre
NATALIDADE NATALIDADE Industrial ANO
implantação e LÍQUIDA
Incentivado
outros ‐ R$
projetos
Evolução
%
BRUTA
%
2005
740.583.771
‐
1,74
2006
807.139.692
9%
1,96
2007
927.253.728
15%
1,80
2008
1.411.554.897
52%
1,86
2009
1.091.237.417
2010
1.946.295.243
‐23%
78%
1,79
1,55
MÉDIA
+ 26% 1,78
Fontes: CONTROLE ‐ SEFAZ ‐SUFRAMA %
+1,35 +2,38
19
Performance do PIM Período 2005‐2010
2,5
2
Taxa de Natalidade Bruta
2
{
Taxa de Mortalidade
Diversificação
Ampliação
Modernização
Atualização
1,78 1,4
1,2
43% 1
1
1 Projeto de Implantação
0,8
1,35%
0,5
Taxa de proliferação
1,6
2,38%
1,5
1,8
0,6
Taxa de Natalidade Líquida
0,4
0,2
0
0
1
2
3
4
5
6
Fonte: Controle Consultoria Ltda.
7
8
9
10
11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Performance do PIM
Desempenho ICMS Indústria Incentivada
Período 2005‐2010
2.500.000.000
9.000.000
Arrecadação Unitária Agregada Hipotética
8.000.000
Arrecadação Atual Total + Agregadada Indústria Incentivada
2.000.000.000
7.000.000
6.000.000
1.500.000.000
Arrecadação Unitária Agregada Atual
5.000.000
4.000.000
1.000.000.000
Arrecadação Total + Agregada Hipotética da Indústria Incentivada
3.000.000
500.000.000
2.000.000
1.000.000
0
2005
0
2005
2006
2007
Fonte: Controle Consultoria Ltda.
2008
2009
2010
2006
2007
2008
2009
2010
Pacote Básico de Incentivos Fiscais do PIM
QUADRO 18
10 Setores
IMPOSTOS FEDERAIS
ICMS
70%
arrec. de II
ICMS Reduc.
ind.incent.
IPI
2010
Bem Final
Informática
(I) e (II)
IMPOSTOS ESTADUAIS
CONTRIBUIÇÕES
FMPE
UEA
CRA (média Isento
28%) e 88%
PIS / FTI
IR
COFINS
75%
5,6%
100%
‐
‐
‐
‐
‐
‐
‐
Crédito Faturam. Faturam. Reduc. Reduc. Estímulo local Nacional Crédito Faturam. Insumos Insumos Faturam. Crédito c/ 90,25% Estímulo Local Nacional Import.
Local
(IN SRF Estímulo
C.E.
nº546/05)
Componente
Plástico
88%
Isento
75%
5,6%
Diferi‐
mento
‐
6%
1,50%
1,30%
‐
‐
1%
Bem Final Duas Rodas
(I) e (II)
88%
Isento
75%
5,6%
55% e 68%
6%
‐
1,50%
‐
1%
2%
‐
Bem Final
Eletro-Elet.
(I) e (II)
88%
Isento
75%
5,6%
55% e 75%
6%
‐
1,50%
‐
1%
2%
‐
Componente
Duas Rodas
88%
Isento
75%
5,6%
Diferi‐
mento
‐
6%
1,50%
1,30%
‐
‐
1%
Componente
EletroEletrônico
88%
Isento
75%
5,6%
Diferi‐
mento
‐
6%
1,50%
1,30%
‐
‐
1%
CRA (média Isento
28%)
75%
5,6%
100%
‐
‐
‐
‐
‐
‐
‐
Componente
Informática
(I) Utilizando todas as permissões do PPB para importações de insumos.
(II) Utilizando toda a cadeia local de insumos. 22
QUADRO 19
BENEFÍCIOS FISCAIS ADICIONAIS ESPECIAIS (1)
ENERGIA ELÉTRICA
ISENÇÃO
25%de ICMS
25% de ICMS
ISENÇÃO
COMUNICAÇÕES
ISENÇÃO
TRANSPORTES
12% de ICMS
(1) Via Certificado de Credenciamento baseado em acordos
especiais a critério do Governo do Estado.
BENEFÍCIOS FISCAIS COLATERAIS DO PIM
PIS/COFINS
TRIBUTO
IPI
ICMS
1. Venda com redução para 1. Venda do PIM a qualquer destino 1. Venda do PIM com alíquota de comprador de fora do PIM que com isenção total
12% com recolhimento do devido opere com LUCRO REAL.
reduzido entre 55 a 100% + 2. Crédito do IPI tomado pelo compra‐ contribuições 2. Crédito de 5,6%.
dor no caso de compra de BEM INTER‐
MEDIÁRIO produzido no PIM com 2. Crédito de 12% aos comprado‐
3. Diferença a maior de projeto aprovado pela SUFRAMA e res de fora do PIM com margem 1,95%.
que utiliza MP regional.
de negociação para redução de PV pela redução de custo, diferença 3. Demais casos fica vedado o crédito básica de 50%
3. Redução de custo na compra de
insumos nacionais pela não incidência de ICMS e IPI ao serem destinados a ZFM.
23
QUADRO 21
INCENTIVOS DE OUTROS ESTADOS
ESTADOS
ICMS
II
IPI
PIS/
COFINS
OUTROS
INCENTIVOS
BAHIA
X
X
X
X
X
SÃO PAULO
X
MINAS GERAIS
X
RIO DE JANEIRO
X
PARANÁ
X
ESPÍRITO SANTO
X
X
X
24