Ministério Público – Estado do Maranhão
Educação de Qualidade: direito de todo
maranhense
Metodologia de Monitoramento,
Acompanhamento e Orientação
EFG
Escola de Formação de
Governantes
Fundada em Nov/2000
Entidade da sociedade civil que
atua como rede construtora de
novas tecnologias sociais
promotoras do desenvolvimento
harmônico, com ênfase nas
políticas públicas, nos direitos de
cidadania e na promoção dos
direitos humanos.
Experiência Anterior
• Equipe atuando no PROFORTI - 2007
– Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias
Municipais de Educação da Região do Semi-árido
– SEB / MEC
• Selo UNICEF
– Sistema de orientação, monitoramento e avaliação de plano
de ação municipal
– Selo Unicef na Amazônia Legal – 2009/2012
– 09 (nove) estados e respectivos municípios
• Apoio a secretarias municipais de educação na sua
estruturação e gestão
PROJETO
Educação de Qualidade: direito de todo
maranhense”.
Promover e garantir direitos das crianças e
dos adolescentes com ações desenvolvidas
na área de educação em todo Estado do
Maranhão
EIXOS DE ATUAÇÃO
Transporte escolar
Alimentação escolar
Educação infantil
Qualidade no ensino
Desenvolvimento de tecnologias sociais
adequadas ao planejamento,
acompanhamento e monitoramento de
ações no âmbito do projeto proposto,
dando suporte à função do MP-MA no
âmbito do projeto proposto
• Diagnóstico situacional dos municípios
• Planejamento institucional municipal
• Plataforma de Orientação, Monitoramento,
Avaliação e Gestão Estratégica do Projeto
• Oficinas com atores municipais visando
– Identificação dos problemas
– Levantamento de possíveis causas
• Baseado nas dimensões definidas pelo MPE
• Diagnósticos subsidiados com:
– Dados secundários ( IBGE e INEP )
– Termos de Compromisso de Ajustamento de
Condutas firmados pelo MPE
• Utilizando o método da estimativa rápida, que
envolve a população na identificação de seus
problemas e necessidades
• Identificados os problemas cruciais e suas
consequências,
• Definem-se as causas que explicam o
comportamento de cada problema
• Definidas as ações necessárias para a solução de
cada causa apontada e, portanto, do referido
problema.
• Diagnóstico não se esgota em si mesmo.
• Elaboração do Plano Institucional Municipal PIM
• Plano Institucional Municipal – PIM
– Etapas ligadas ao diagnóstico e ao PIM
• Registradas
• Monitoradas
• Necessidade
– Plataforma de monitoramento e avaliação das
ações programadas.
– Ambiente de compartilhamento de documentos
e experiências
• Sistema de Informação para Cadastro,
Monitoramento e Avaliação do
Planejamento Institucional Municipal
• Ambiente de Interação, Informação e
Documentação
• Equipes de execução, orientação e
acompanhamento do projeto
• Sistema de informação simples e de fácil
manuseio
• Objetivo:
– cadastramento conforme metodologia definida
das ações previstas no PIM, de modo a permitir
a orientação, o monitoramento e a avaliação da
sua execução
• Ferramentas de interação entre:
• municípios e os grupos de apoio (MPE e EFG)
• municípios, formando uma rede social composta
pelos gestores e técnicos municipais e atores locais;
• Repositório de Documentos gerado no âmbito
das atividades do Projeto: relatórios,
avaliações e estudos, que permita a apuração
de alguns tipos de formulários de pesquisa;
• Biblioteca de Fotos e Vídeos gerados no
âmbito das atividades do Projeto.
• Grupo técnico de trabalho municipal
– capacitação do GTTM/Educação, inclusive para utilizara
Plataforma do Projeto
– inserção do Planejamento Institucional Municipal
– atualização das informações sobre as ações desenvolvidas;
– Envio de documentos
– Participação de capacitações e de reuniões técnicas a distância
– Realização de pesquisas de avaliação;
– Realização de fóruns para apresentação dos resultados.
• Help Desk
– Equipe capacitada e experiente capaz de orientar e assessorar
tecnicamente os municípios na implementação do Projeto, dentro
dos prazos previstos e com qualidade