PROGRAMA
BÁSICO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
LÍNGUA PORTUGUESA
・ Compreensão e interpretação de textos
・ Tipologia textual
・ Ortografia oficial
・ Acentuação gráfica
・ Emprego das classes de palavras
・ Emprego do sinal indicativo de crase
・ Sintaxe da oração e do período
・ Pontuação
・ Concordância nominal e verbal
・ Regência nominal e verbal
・ Significação das palavras
・ Ortografia
・ Semântica
・ Morfologia
・ Sintaxe
・ Pontuação
・ Estruturação dos textos
・ Coesão e a coerência nos textos
・ Problemas na escritura das frases: ambiguidade, paralelismo e concordância de
tempos verbais
・ Reescritura de frases: a norma culta de língua portuguesa
・ Lógica dos meios linguísticos
・ Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica
・ Linguagem figurada
・ Funções de linguagem
・ Variação linguística
・ Argumentação: estrutura, processos e problemas
・ Técnica de resumo de frases e textos
・ Ortografia oficial
・ Flexão nominal e verbal
・ Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
・ Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo
・ Regência nominal e verbal
MATEMÁTICA
・ Números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem.
・ Sistema legal de medidas
・ Razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas;
porcentagens
・ Equações e inequações de 1.º e 2.º graus; sistemas lineares
・ Funções; gráficos
・ Sequencias numéricas
・ Funções exponenciais e logarítmicas
・ Noções de probabilidade e estatística
・ Funções exponenciais e logarítmicas
・ Noções de probabilidade e estatística
・ Juros simples e compostos: capitalização e descontos
・ Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente
・ Rendas uniformes e variáveis
・ Planos ou Sistemas de Amortização de Empréstimos e Financiamentos
・ Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento,
empréstimo e investimento
・ Avaliação de Alternativas de Investimento
・ Taxas de Retorno
・ Álgebra e geometria básica.
・ Modelagem de situações‐problema por meio de equações do 1º e 2º graus e
sistemas lineares.
・ Noção de função; análise gráfica; funções afim, quadrática, exponencial e
logarítmica. Aplicações.
・ Taxas de variação de grandezas. Razão e proporção com aplicações; Regra de
três simples e composta.
・ Porcentagem.
・ Regularidades e padrões em sequências. Sequências numéricas. Progressão
aritmética e progressão geométrica
・ Noções básicas de contagem e probabilidade.
・ Descrição e análise de dados. Leitura e interpretação de tabelas e gráficos
apresentados em diferentes linguagens e representações. Cálculo de médias e
análise de desvios de conjuntos de dados.
・ Noções básicas de teoria dos conjuntos.
・ Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas, como
desenhos, mapas e plantas. Utilização de escalas.
RACIOCÍNIO LÓGICO
・ Lógica sentencial e de primeira ordem
・ Enumeração por recurso
・ Contagem: princípio aditivo e multiplicativo
・ Arranjo
・ Permutação
・ Combinação simples e com repetição
・ Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou
eventos fictícios
・ Funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio
sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos
・ Estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
・ A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5/10/88: Direitos e
Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais
・ Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis
・ Poderes da União
・ Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores
públicos. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública;
organização da segurança pública
・ Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação,
cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente;
família, criança, adolescente e idoso
・ Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior
Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e
Juízes dos Estados
・ Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: das atribuições do
Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil,
Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário: Disposições gerais; Do
Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das Funções
Essenciais à Justiça: Do Ministério Público
・ Da Organização do Estado
・ Da Organização dos Poderes
・ Das Funções Essenciais à Justiça
・ Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
・ Do Sistema Tributário Nacional
・ Da Ordem Econômica e Financeira
・ Da Ordem Social
・ Das Disposições Constitucionais Gerais
・ Das Disposições Constitucionais Transitórias
・ Os poderes do Estado e as respectivas funções
・ Normas Constitucionais
・ Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos
・ Poder constituinte
・ Princípios constitucionais
・ Análise do princípio hierárquico das normas
・ Organização político‐administrativa do Estado
・ Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário.
・ As funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
・ Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação.
・ Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores)
・ Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º)
・ Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32)
・ Da Vacância (arts. 33 ao 35)
・ Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115)
・ Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142)
・ Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231)
・ Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242)
・ Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios
・ Organização administrativa da União; administração direta e indireta
・ Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas;
cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância,
remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar;
responsabilidade civil, criminal e administrativa
・ Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder
regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
・ Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo
e controle judiciário
・ Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública
・ Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 e posteriores
atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União)
・ Lei n.º 4.878, de 3/12/65, publicada no D.O.U. de 6/12/65 (dispõe sobre as
peculiaridades do regime jurídico dos funcionários públicos civis da União e do
Distrito Federal, ocupantes de cargos de atividade policial)
・ Lei n.º 8.429, de 2/6/92, publicada no D.O.U. de 3/6/92 (dispõe sobre as
sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública
direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)
・ Lei n.º 9654, de 2/6/98, publicada no D.O.U. de 3/6/98 (Cria a carreira de
Policial Rodoviário Federal e dá outras providências)
・ Decreto n.º1655 de 3/10/95, publicado no D.O.U. de 4/10/95 (Define a
competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências)
・ Atos normativos relacionados com a ética dos Servidores Públicos da União
・ Contratos Administrativos: ideia central sobre contrato; formalização;
execução. Licitações: modalidades (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações)
・ Licitação: obrigatoriedade dispensa e inexigibilidade, procedimentos e
modalidades (Lei nº 8.666/93 e suas alterações). Pregão (Lei nº 10.520/2002).
・ Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005). Do processo administrativo (Lei nº
9.784/99)
・ Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e as
alterações estabelecidas pela Lei nº 9.527/97 e outros diplomas legais): Do
Provimento e da Vacância do cargo público
・ Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração. Das Vantagens.
Das Licenças.
・ Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres. Das Proibições
・ Das Responsabilidades
・ Das Penalidades. Lei nº 8.429/92 (improbidade administrativa)
・ Princípios do Direito Administrativo
・ Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes
・ Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos
・ Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação , espécies,
motivação, revogação e anulação
・ Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução
・ Inexecução, revisão e rescisão. Recursos administrativos
・ Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e
autorização
・ Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos,
deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil
e criminal do servidor público
・ Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação,
imprescritibilidade, impenhorabilidade
・ Controle da Administração
・ Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas
prestadoras de serviço público
・ Direito de regresso
・ Limitações do direito de propriedade
・ Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e
utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta.
・ Retrocessão. Servidão e requisição administrativa
・ Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e
modalidades
・ Improbidade Administrativa
・ Reformas Constitucionais Administrativas
・ Anulação e revogação. 1.2 Prescrição
・ Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos
・ Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades
・ Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e
regulamentar
・ Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do
dano
・ Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder
・ Sanções penais e civis
・ Improbidade administrativa
・ Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e
competência de prestação
・ Organização administrativa: noções gerais
・ Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
・ Infração penal: elementos, espécies
・ Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
・ Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade
・ Erro de tipo; erro de proibição
・ Imputabilidade penal
・ Concurso de pessoas
・ Crimes contra a pessoa
・ Crimes contra o patrimônio
・ Crimes contra a Administração Pública
・ Abuso de autoridade (Lei n.º4.898/65)
・ Tráfico ilícito de drogas (Lei n.º 11.343/2006)
・ Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90)
・ Princípios Constitucionais Penais.
・ Teoria da norma. Âmbito de validez temporal e espacial. Conflito aparente de
normas. Contagem de prazo.
・ Tipicidade. Ação e omissão. Nexo de causalidade jurídico. Critérios normativos
de relevância. Elementos subjetivos. Exclusão da tipicidade.
・ Ilicitude. Causas legais e supralegais de justificação. Elementos subjetivos da
justificação.
・ Culpabilidade. Exigibilidade de conduta diversa. Imputabilidade. Potencial
consciência de ilicitude. Exclusão da culpabilidade.
・ Tentativa, nos crimes comissivos e omissivos; desistência voluntária,
arrependimento eficaz e crime impossível.
・ Erro jurídico penal relevante. Erro de tipo e erro de proibição.
・ Concurso de pessoas. Comunicabilidade das circunstâncias.
・ Penas e medidas de segurança.
・ Aplicação da pena e regimes penitenciários. Limite das penas.
・ Concurso de crimes. Erro de execução e resultado diverso do pretendido.
・ Livramento condicional. Revogação e seus efeitos.
・ Ação penal.
・ Extinção da punibilidade.
・ Crimes contra: a pessoa, o patrimônio, os costumes, a família, a fé pública e a
administração pública.
・ Aplicação da lei penal. Crime e Contravenção
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
・ Inquérito policial; notitia criminis
・ Ação penal; espécies
・ Jurisdição; competência
・ Prova (artigos 158 a 184 do CPP)
・ Prisão em flagrante
・ Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
・ Disposições Gerais
・ A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma
processual penal.
・ Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal.
・ Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias
constitucionais e o Processo Penal.
・ Ação Penal. Ação Civil.
・ Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação
e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Conflito de Competência.
Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual.
・ Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério
Público e seu assistente. Acusado e defensor. O interrogatório do acusado e a
ampla defesa. Princípios que regem o contraditório.
・ Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais.
・ Das medidas assecuratórias.
・ Da insanidade mental do acusado.
・ Das provas.
・ Instrução criminal. Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.
・ Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
・ Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova
definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença
condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional.
・ Crimes da competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia.
Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do
Julgamento pelo júri.
・ Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos.
Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção
anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie. Nulidades.
・ Legislação especial:
・ Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948
(Declaração Universal dos Direitos Humanos).
・ Lei 1.060, de 05 de fevereiro de 1950 (Assistência Judiciária).
・ Lei 4.898, de 09 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade).
・ Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Registro Público).
・ Lei 6.683 de 28 de agosto de 1979 (Anistia).
・ Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Execução Penal).
・ Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública).
・ Leis Federais nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989; Lei nº 8.081 de 21 de setembro
de 1990 ; Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997 (Crimes contra Racismo).
・ Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio às Pessoas Portadoras de
Deficiência).
・ Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
・ Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990; Lei 8.884, de 11 de junho 1994; Decreto
Federal 2.181, de 20 de março de 1997 (Consumidor).
・ Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Locação).
・ Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 e Lei 10.259, de 12 de julho de 2001
(Juizados Especiais).
・ Lei 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de Tortura).
・ Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
・ Legislação em saúde mental – Ministério da Saúde.