GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 217
29 NOV 2012
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2012 SEX(TA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
1° TEN QOAPM ROBERTA
A CARGO DO
A CARGO DO
MAJ QCOPM MARION
MAJ QCOPM MARION
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM PARADELA
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
ESCALA DE SERVIÇO DO OFICIAL-DE-DIA AO QCG:
DATA
OFICIAL
UNIDADE
01 DEZ 2012 (SÁBADO)
1º TEN LEAL
DF
02 DEZ 2012 (DOMINGO)
1º TEN VALOIS
DP
PMPA/AJG
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03 DEZ 2012 (SEGUNDA-FEIRA)
2º TEN ALVES
CITEL
04 DEZ 2012 (TERÇA-FEIRA)
1º TEN HANNEMANN
EME
05 DEZ 2012 (QUARTA-FEIRA)
2º TEN LEONARDO
BANDA DE MÚSICA
06 DEZ 2012 (QUINTA-FEIRA)
1º TEN JUCILEIDE
DAL
07 DEZ 2012 (SEXTA-FEIRA)
1º TEN MESSIAS
DP
08 DEZ 2012 (SÁBADO)
1º TEN HELENA
SAM
09 DEZ 2012 (DOMINGO)
1º TEN ROBERTA
HME
10 DEZ 2012 (SEGUNDA-FEIRA)
1º TEN JACIRENE
DAL
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO DE PRAÇA:
O TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
Comandante do 3° BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste
Comando o 2° SGT PM RG 18656 BENEDITO PINTO DA SILVA FILHO, daquela OPM, para
atender chamado da Justiça Militar do Estado (Mem. N° 1071/2012 – 3° BPM).
O CEL PM ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE, Chefe de Gabinete do
Comandante Geral da PMPA, no uso das suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal da apresentação do 2° SGT PM RG 12207 CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS ao
CME, em substituição do CB PM RG 18904 LUIZ CARLOS DA COSTA MOITA (Mem. n°
541/2012–CH. GAB) (Nota n° 027/2012-DP/2).
O CEL PM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Comandante do CME, no uso
das suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que apresentou o CB PM RG
18904 LUIZ CARLOS DA COSTA MOITA, para exercer suas atividades profissionais na Casa
Militar da Governadoria do Estado, em substituição ao 2° SGT PM RG 12207 CLÁUDIO
FERNANDES DE FREITAS (Mem. n° 236/2012–CME) (Nota n° 027/2012-DP/2).
O CEL PM OSMAR DA SILVA NASCIMENTO, Chefe do Gabinete da ALEPA, no uso
das suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que apresentou a CB PM RG
PMPA/AJG
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14213 SÍLVIA DOS SANTOS ALMEIDA, em substituição ao CB PM RG 15584 PAULO
HENRIQUE BARBOSA MACHADO (Of. n° 0101/2012–ALEPA) (Nota n° 027/2012-DP/2).
O MAJ PM PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, Comandante da CCS/QCG, no uso
das suas atribuições legais apresentou na Diretoria de Pessoal a 3° SGT PM RG 14482
SÍLVIA TÂNIA BRAGA ZEFERINO, a qual irá desenvolver suas atividades funcionais naquela
Diretoria (Mem. n° 378/2012–CCS/QCG) (Nota n° 027/2012-DP/2).
O CEL PM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de Pessoal da
PMPA, no uso das suas atribuições legais, apresentou o CB PM RG 15534 DIELSON
NOGUEIRA DE ALMEIDA, do 14° BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), na Junta Regular
de Saúde, para passar por avaliações médicas (Mem. n° 554/2012–DP/2) (Nota n° 027/2012-DP/2).
● LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO:
O CEL PM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante do CPRM
(Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu o
gozo de Licença Especial, aos policiais militares abaixo relacionados, pertencentes ao 6°
BPM (Ananindeua):
a) 2° SGT PM RG 9502 CARLOS ALBERTO SOARES RODRIGUES, 02 (dois)
meses, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002, no período de 01 AGO a 01
OUT 2012 (Mem. n° 378/2012–CPRM) (Nota n° 027/2012-DP/2);
b) CB PM RG 11650 IVANA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA, 02 (dois) meses,
referente ao decênio de 02 JAN 2001 a 02 JAN 2011, no período de 31 JUL a 28 SET 2012
(Mem. n° 378/2012–CPRM) (Nota n° 027/2012-DP/2);
c) CB PM RG 24593 WLADIMIR BARROS DE LIMA, 06 (seis) meses, referente ao
decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004, no período de 08 AGO a 05 FEV 2012 (Mem. n°
379/2012–CPRM) (Nota n° 027/2012-DP/2).
O TEN CEL PM MAURO ALVES PINHEIRO, Comandante do 5°BPM (Castanhal), no
uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu o gozo de
Licença Especial aos policiais militares abaixo relacionados:
a) CB PM RG 28046 NEY LUIZ SANTANA DA SILVA, 06 (seis) meses, referente ao
decênio de 01 MAIO 1998 a 01 MAIO 2008, no período de 15 JUN a 11 DEZ 2012 (Mem. n°
683/2012–5° BPM) (Nota n° 027/2012-DP/2);
b) CB PM RG 19385 RUBVAN SANTOS E SILVA, 02 (dois) meses, referente ao
decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002, no período de 07 JUL a 30 AGO 2012 (Mem. n°
683/2012–5° BPM) (Nota n° 027/2012-DP/2);
PMPA/AJG
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c) 3° SGT PM RG 13051 JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PINTO, 03 (três) meses,
referente ao decênio de 30 NOV 1999 a 30 NOV 2009, no período de 02 AGO a 30 OUT 2012
(Mem. n° 654/2012–5° BPM) (Nota n° 027/2012-DP/2).
O TEN CEL PM ADILSON CRUZ DA SILVA, Comandante do 14° BPM (Barcarena),
no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao CB PM
RG 25487 MARCUS ANTÔNIO TEIXEIRA FERREIRA, o gozo de 02 (dois) meses de Licença
Especial, no período de 17 AGO a 16 OUT 2012 (Mem. n° 294/2012–14° BPM) (Nota n°
027/2012-DP/2).
● CONCURSO PÚBLICO / AUTORIZAÇÃO:
O CEL PM ERALDO SARMANHO PAULINO, Comandante do CPR I (Santarém), no
uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que autorizou a participação
dos policiais militares abaixo relacionados, em Concursos Públicos:
a) 3° SGT PM RG 23812 NEURION ARAÚJO DE FREITAS, do 18° BPM (Monte
Alegre), no Concurso Público do BANPARÁ/2012 (Mem. n°270/2012–CPR I) (Nota n° 027/2012-DP/2);
b) SD PM RG 37887 ANTÔNIO SILAS VASCONCELOS DA COSTA, do 18° BPM
(Monte Alegre), no Concurso Público do BANPARÁ/2012 e Concurso Público para Admissão
ao Curso de Formação de Oficiais da PMPA (Mem. n° 270/2012–CPR I) (Nota n° 027/2012-DP/2);
c) SD PM RG 36029 EDSON FERREIRA GONÇALVES, do 18° BPM (Monte Alegre),
no Concurso Público da Polícia Civil/2012 (Mem. n° 270/2012–CPR I) (Nota n° 027/2012-DP/2)
O CEL PM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, Diretor do CIOP, no uso de
suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que autorizou a SD PM RG 36770
TAYANE ABIGAIL MONTEIRO FARIAS, do CIOP, a participar do Concurso Público para
Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará (Of. n°1230/2012–CIOP) (Nota n° 027/2012-DP/2).
A CEL QCOPM NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Chefe do CIPAS, no uso
de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que autorizou a participação dos
policiais militares abaixo relacionados, em Concursos Públicos:
a) SD PM RG 36524 ELDA SIMEY SAMPAIO LIMA, no Concurso Público de
Adaptação de Oficiais-CADO/PMPA (Mem. n° 289/2012–CIPAS) (Nota n° 027/2012-DP/2);
b) SD PM ANDREZA MICHELLI BRITO DA SILVA, no Concurso Público de
Adaptação de Oficiais–CADO/PMPA (Mem. n° 287/2012–CIPAS) (Nota n° 027/2012-DP/2).
● LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA:
O CEL PM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de Pessoal da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu:
PMPA/AJG
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a) Ao SD PM RG 15125 ALEXANDRE DA SILVA MOURA, da CCS/QCG,15 (quinze)
dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), no período de 28 AGO a 11 NOV
2012 (Mem. nº 1854/2012-JRS) (Nota n° 027/2012-DP/2);
b) Ao SD PM RG 15125 ALEXANDRE DA SILVA MOURA, da CCS/QCG, 24 (vinte e
quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), no período de 31 JUL a
23 AGO 2012 (Mem. nº 1642/2012-JRS) (Nota n° 027/2012-DP/2).
O TEN CEL PM ROBERTO SILVA SILVEIRA JÚNIOR, Diretor do FUNSAU, no uso
das suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu a CB PM RG
19599 LAUDILENE DE JESUS DE ALMEIDA, do HME / CMS, 22 (vinte e dois) dias de
Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), no período de 09 AGO a 31 SET 2012
(Mem. nº 170/2012-FUNSAU) (Nota n° 027/2012-DP/2).
● LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE PARA PESSOA DA FAMÍLIA:
O TEN CEL PM DENNER JEFFERSON DA SILVA MACEDO, Comandante do
BPOP, no uso das suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao
CB PM RG 17294 JOVENIANO MONTEIRO DO ROSÁRIO, do BPOP / CPE, 08 (oito) dias de
Licença em Tratamento de Pessoa da Família, no período de 23 a 30 JUL 2012 (Mem. n°
474/2012–BPOP) (Nota n° 027/2012-DP/2);
● TROCA DO NOME DE GUERRA / AUTORIZAÇÃO:
O TEN CEL PM RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS, Ajudante Geral da PMPA,
no uso de suas de atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que autorizou a troca do
nome de guerra do 1° SGT PM RG 14916 ARLINDO OLIVEIRA DA COSTA, da CCS/QCG,
de ARLINDO para COSTA (Mem. n° 251/2012–AJG) (Nota n° 027/2012-DP/2).
● ATESTADO MÉDICO / APRESENTAÇÃO:
a) CB PM RG 23432 NAZILDA SERRÃO DA SILVA, da CCS/QCG, apresentou na
Diretoria de Pessoal, 01 (um) atestado médico, necessitando de (02) dois de dispensa do
serviço, no período de 18 a 19 JUL 2012 (Documento entregue na DP/2 em 18 JUL 2012)
(Nota n° 027/2012-DP/2);
b) SD PM RG 29226 DAIANA MARTINS DE VILHENA, da DP, apresentou na
Diretoria de Pessoal, 02 (dois) atestados médicos, necessitando em ambos, de 01 (um) dia de
dispensa do serviço, nos dias 10 e 17 SET 2012 (Documentos entregue na DP/2 em 18 SET
2012) (Nota n° 027/2012-DP/2);
c) SD PM RG 34715 JOSIVANE DO CARMO CAMPOS SOUSA, da DP, apresentou
na Diretoria de Pessoal, uma (01) declaração de comparecimento, por haver realizado
exames médicos no dia 09 AGO 2012 (Documento entregue na DP/2 em 09 AGO 2012) (Nota
n° 027/2012-DP/2).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
● INFORMAÇÃO:
O TEN CEL QOPM RG 15596 WALDEMIR PEREIRA MARQUES JÚNIOR,
respondendo pelo Comando do CPR V (Redenção) à época, no uso de suas atribuições
legais, informou a este Comando que foi concedido a 3° SGT PM RG 22173 MARIA NEUZA
BARROS DE AZEVEDO, do 22° BPM (Conceição do Araguaia), 08 (oito) dias de dispensa do
serviço, bem como, autorização para se deslocar até a Capital do Estado, no período de 21 a
28 OUT 2012, para acompanhar sua genitora em tratamento médico especializado (Mem. N°
725/2012 – CPR V).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃO:
O TEN CEL PM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES, Chefe
do CIP, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu a
CB PM RG 25318 MARIA EDIVANE SANTOS OLIVEIRA, 02 (dois) dias de dispensa do
serviço, no período de 01 a 02 OUT 2012, para acompanhar seu filho menor em tratamento
hospitalar (Mem. n/ 400/2012 – CIP).
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
GABINETE DO FOVERNADOR:
DECRETO Nº 2.424, DE 22 DE JULHO DE 2010
Concede Pensão Policial-Militar em favor de SANDRA SUELI DASCHAGAS
RODRIGUES, viúva, STHEFANY DE SOUZA RODRIGUES e ALLEXANDER DE SOUZA
RODRIGUES, filhos menores do falecido Cabo PM ELTON DA SILVA RODRIGUES,
representados por sua genitora Sra. RUTINÉIA RIBEIRO DE SOUZA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 77, combinado ao art. 79, alíneas “a” e “b”, da Lei
Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei nº 6.049, de 11 de
junho de 1997; arts. 45, § 10, e 48, inciso II, da Constituição Estadual;
Considerando o Parecer da SEAD, datado de 23 de março de 2010 e o despacho do
Secretário de Estado de Administração, de 1º de junho de 2010;
Considerando o Parecer nº 329/2010 da Consultoria-Geral do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 1.882,17
(mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), dividida da seguinte forma: 50%
(cinqüenta por cento) em favor da sra. SANDRA SUELI DAS CHAGAS RODRIGUES, viúva
do Cabo PM ELTON DA SILVA RODRIGUES, RG nº 10.669, falecido em 19 de dezembro de
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
2007 e promovido “post-mortem” ao posto de 3º Sargento PM, através da Decisão
Administrativa nº 003/09-CONJUR, publicada no BG nº 51, de 19 de março de 2009; e os
outros 50% (cinqüenta por cento) em favor dos filhos menores STHEFANY DE SOUZA
RODRIGUES e ALLEXANDER DE SOUZA RODRIGUES, representados por sua genitora
sra. RUTINÉIA RIBEIRO DE SOUZA.
Art. 2º A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais
vantagens da graduação de 3º Sargento PM à que o policial militar foi promovido “postmortem”, assim discriminados:
Soldo de 3º Sargento PM ….................................................... R$ 537,34
Representação por Graduação (35%)..................................... R$ 188,07
Gratificação de Risco de Vida (50%) …................................... R$ 268,67
Habilitação Policial-Militar (20%) …......................................... R$ 107,47
Gratificação de Serviço Ativo (30%) ….................................... R$ 161,20
Gratificação de Localidade Especial (40%) …......................... R$ 214,94
Auxílio-Moradia (30%) …......................................................... R$ 161,20
Indenização de Tropa (10%) …............................................... R$ 53,73
Gratifi cação Adic. Tempo de Serviço (15%) …...................... R$ 189,55
Provento Mensal …................................................................. R$1.882,17
Parágrafo único. A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada na
mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos policiais militares da ativa.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
financeiros retroagindo a 19 de dezembro de 2007.
PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de julho de 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
DECRETO Nº 253, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
Concede Pensão Policial-Militar em favor dos menores ALLANA SILVA DE LIMA e
ALBERTO SILVA DE LIMA, filhos do falecido Cabo PM RAIMUNDO GILBERTO DE LIMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 77, combinado ao art. 79, alíneas “a” e “b”, da Lei
Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei nº 6.049, de 11 de
junho de 1997, arts. 45, § 10, e 48, inciso II, da Constituição Estadual;
Considerando o Parecer nº 712/2011 da Consultoria Geral do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 1.989,68
(mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor dos menores
ALLANA SILVA DE LIMA e ALBERTO SILVA DE LIMA, filhos do Cabo PM RAIMUNDO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
GILBERTO DE LIMA, falecido em consequência de acidente em serviço no dia 11 de abril de
2010, no Município de Altamira.
Art. 2° A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais
vantagens da graduação de 3º Sargento PM a que o policial foi promovido “post-mortem”,
assim discriminados:
Soldo de 3º SGT PM …........................................................... R$ 574,22
Representação por Graduação (35%) …................................ R$ 200,98
Gratifi cação de Risco de Vida (50%) …................................. R$ 287,11
Habilitação Policial-Militar (20%) …........................................ R$ 114,84
Gratifi cação de Serviço Ativo (30%) ….................................. R$ 172,27
Gratifi cação de Localidade Especial (40%) …....................... R$ 229,69
Auxílio-Moradia (30%) …........................................................ R$ 172,27
Indenização de Tropa (10%) ….............................................. R$ 57,42
Adicional Tempo de Serviço (10%) ….................................... R$ 180,88
Provento Mensal …................................................................. R$1.989,68
Parágrafo único. A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada na
mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos policiais militares da ativa.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
financeiros retroagindo a 11 de abril de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 de outubro de 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
●
DIÁRIAS:
PORTARIA: 2500-DF-2012
Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: CAPITÃO POÇO E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Destino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA
Servidor(es):
54193337/ALEXANDRE DE SOUZA AMARAL (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
de 30/05/2012 a 30/05/2012
5764807/AMILTON JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação)
/ de 19/06/2012 a 19/06/2012
5456746/ELCIAS NAZARÉ ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
30/05/2012 a 30/05/2012
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
5728100/FRANCISCO MONTEIRO SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
13/06/2012 a 13/06/2012
3383768/JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
13/06/2012 a 13/06/2012
5703115/JOSÉ DE SOUZA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
13/06/2012 a 13/06/2012
5593093/MARCELO FREITAS BARROS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
12/06/2012 a 12/06/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
de
de
de
de
PORTARIA: 2587-DF-2012
Objetivo: ASSESSOR DO COMANDANTE GERAL DO 3° ENCONTRO CNCG
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): FLORIANÓPOLIS/SC
Servidor(es):
5075599/ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE (CEL PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 28/11/2012 a 01/12/2012
3391140/DANIEL BORGES MENDES (CEL PM) / 3.5 diárias (Alimentação) / de
28/11/2012 a 01/12/2012
5420512/MARCELINO FROTA VIEIRA (TEN CEL PM) / 3.5 diárias (Completa) / de
28/11/2012 a 01/12/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 1795-DF-2012
Objetivo: ATENDER A SOLICITAÇÃO DE FORÇA POLICIAL NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): JACAREACANGA/PA
Servidor(es):
5591830/JORGE FERREIRA DE ALMEIDA (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de
04/08/2012 a 03/09/2012
57199501/PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS (SD PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 04/08/2012 a 03/09/2012
57199267/RONALD TAVARES PANTOJA (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de
04/08/2012 a 03/09/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
PORTARIA: 2564-DF-2012
Objetivo: VISITA TECNICA NOS POLOS .
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): CAPANEMA, CASTANHAL, PARAGOMINAS, SOURE/PA
Servidor(es):
5385121/JORGE LUIZ DAS M.DE SOUZA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
03/12/2012 a 08/12/2012
5755590/WALDER BRAGA DE CARVALHO (CAP PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
03/12/2012 a 08/12/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2565-DF-2012
Objetivo: VISITA TCENICA NOS POLOS ONDES SERÃO REALIZADOS O CFSD.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, MARABÁ, PARAUAPEBAS, RONDON DO PARA/PA
Servidor(es):
5820022/RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU (CAP PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 26/11/2012 a 01/12/2012
5733111/ROBERTO RIVELINO S. OLIVEIRA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
26/11/2012 a 01/12/2012
5394988/WAGNER PEREIRA WANDERLEY (MAJ PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
26/11/2012 a 01/12/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2579-DF-2012
Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICIPIO (AJUDA DE CUSTO )
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ALTAMIRA/PA
Servidor(es):
50726702/SIMONE DO SOCORRO LUIZ RIBEIRO MIRANDA (SGT PM) / 30.0
diárias (Alimentação) / de 21/11/2012 a 21/12/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
PORTARIA: 2577-DF-2012
Objetivo: GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ALTAMIRA/PA
Servidor(es):
52966091/ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA (.AJ PM) / 9.0 diárias
(Completa) / de 12/11/2012 a 21/11/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2572-DF-2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): BREVES/PA
Servidor(es):
3394573/MAURICIO ANTONIO GIBSON ALVES (TEN CEL PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 28/06/2012 a 02/07/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2574-DF-2012
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO REFERENTE A INSTRUÇOES DO PROERD.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): CACHOEIRA DO ARARI/PA
Servidor(es):
5673836/FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JUNIOR (CAP QOPM) / 4.5
diárias (Completa) / de 08/08/2012 a 12/08/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA: 2570-DF-2012
Objetivo: INSTRUÇAO DE SIND DE PORTARIA.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino(s): XINGUARA/PA
Servidor(es):
5563569/ADRIANA PEREIRA NACIF (MAJ PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
28/07/2012 a 01/08/2012
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
PORTARIA: 2573-DF-2012
Objetivo: REALIZAR INSTRUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL PADRÃO NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): SOURE/PA
Servidor(es):
5673836/FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JUNIOR (CAP PM) / 5.5
diárias (Completa) / de 31/07/2012 a 05/08/2012
5656060/LUCIETE COSTA SILVA (CB PM) / 5.5 diárias (Completa) / de 31/07/2012
a 05/08/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2571-DF-2012
Objetivo: REPRESENTAR NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): CACHOEIRA DO ARARI, SOURE/PA
Servidor(es):
3405958/JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO (CEL PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 17/08/2012 a 21/08/2012
5700434/MARCIO MORAES RODRIGUES (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
17/08/2012 a 21/08/2012
5330386/PEDRO PAULO SANTOS DE MELO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
17/08/2012 a 21/08/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2575-DF-2012
Objetivo: REALIZAR INSTRUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL PADRÃO NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): MUANÁ/PA
Servidor(es):
57222063/CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS LEAL (SD PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 20/08/2012 a 25/08/2012
5673836/FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JUNIOR (CAP PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 25/08/2012
5656060/LUCIETE COSTA SILVA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 20/08/2012
a 25/08/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
PORTARIA: 2567-DF-2012
Objetivo: VISITA TECNICA NOS POLOS ONDE SERÃO REALIZADO O CFDS.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ALTAMIRA, ITAITUBA, SANTARÉM/PA
Servidor(es):
5675022/SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM (CAP PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 10/12/2012 a 15/12/2012
5394988/WAGNER PEREIRA WANDERLEY (MAJ PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
10/12/2012 a 15/12/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2568-DF-2012
Objetivo: REALIZAR OS TRABALHOS ATINENTES AO IPM.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ITUOIRANGA, MARABÁ/PA
Servidor(es):
5674050/JOÃO BATISTA CRUZ DOS SANTOS (MAJ PM) / 20.0 diárias (Completa) /
de 12/11/2012 a 02/12/2012
5674760/LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO (MAJ PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
12/11/2012 a 02/12/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2566-DF-2012
Objetivo: VISITA TECNICA NOS POLOS ONDE SERÃO REALIZADOS O CFSD.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ABAETETUBA, BARCARENA, TAILÂNDIA, TUCURUI/PA
Servidor(es):
5590213/DINALDO ANTONIO LIMA DA SILVA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
19/11/2012 a 24/11/2012
5675022/SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM (CAP PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 19/11/2012 a 24/11/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
PORTARIA: 2569-1-DF
Objetivo: GARANTIR A PROTEÇÃO FISICA DO BISPO DA PRELAZIA DO XINGU
(CONF FORM. N°163/2012- CPR-VIII)
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: ALTAMIRA/PA
Destino(s): URUARÁ E PLACAS/PA
Servidor(es):
5684250/MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA (SGT PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 29/09/2012 a 01/10/2012
56842421/OZIAS DA CRUZ CARVALHO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
29/09/2012 a 01/10/2012
5684099/WESTER OLIVEIRA LOBO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
29/09/2012 a 01/10/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2569-2-DF
Objetivo: GARANTIR A SEGURANÇA DO BISPO DO XINGU (CONF FORM.
N°120/2012- CPR-VIII)
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: ALTAMIRA/PA
Destino(s): PORTO DE MOZ/PA
Servidor(es):
5684250/MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA (SGT PM) / 6.0 diárias
(Completa) / de 31/07/2012 a 06/08/2012
5684099/WESTER OLIVEIRA LOBO (CB PM) / 6.0 diárias (Completa) / de
31/07/2012 a 06/08/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 2569-3-DF
Objetivo: GARANTIR A PROTEÇÃO FISICA DO BISPO DA PRELAZIA DO XINGU.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: ALTAMIRA/PA
Destino(s): MEDICILANDIA/PA
Servidor(es):
5684250/MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA (SGT PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 09/08/2012 a 14/08/2012
5684242/OZIAS DA CRUZ CARVALHO (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
09/08/2012 a 14/08/2012
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
5684099/WESTER OLIVEIRA LOBO (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
09/08/2012 a 14/08/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
●
SUPRIMENTO DE FUNDOS:
PORTARIA: 913-DF-2012
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MARIA LÚCIA DAMASCENO DA SILVA SGT PM AUX.AJG
5072212
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06181134264720000
0101000000
339030
2,000.00
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PORTARIA: 902-DF-2012
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN TEN PM OF PROERD
5887410
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
06122129745340000
0101000000
339030
400.00
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 042
Prazo para Aplicação (em dias): 45
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor Matricula
EDILSON ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO
3º SGT PM
5688698
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08302133163380000
0151000000
339030
150.00
08302133163380000
0151000000
339039
150.00
Observação: Despesa para ser usada em caráter de pequeno vulto.
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA (Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 04/11/2012
Vigência: 04/11/2012 a 03/11/2013
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: PRORROGAR POR MAIS UM ANO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
Contrato: 29-10
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000
339039
0151000000
Estadual
Contratado: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Endereço: R Ó de Almeida, Bairro: Campina, 533
CEP. 66017-050 - Belém/PA
Telefone: 9132418537
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial n° 32.289 de 29/11/2012).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL:
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA COMUM:
OFÍCIO Nº 0831 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da
Cara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32730 EDIVALDO MANSOS DO
NASCIMENTO, do 20º BPM, no dia 29 de novembro de 2012, às 09h30, a fim de participar
da audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo nº 000009314.2010.814.0941.
OFÍCIO Nº 0936 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da Vara
de Crimes Contra Criança e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca, o CB PM RG 22641 SINVAL RIBEIRO LOURINHO e o CB PN RG 27416
MARCELO NASCIMENTO VEIGA, ambos da CIPTUR, no dia 29 de novembro de 2012, às
11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
do Processo nº 0004149-62.2010.814.0401, em que figura como réu FABIANO DOS
SANTOS MACIEL.
OFÍCIO Nº 671 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de
Juizado Violência Doméstica de Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34775 JOSIAS GALVÃO SANTOS e o SD PM
RG 36036 DAVISON ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, ambos do 1º BPM, no dia 29 de
novembro de 2012, às 10h, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos
Autos do Processo nº 00008002620108140401, em que figura como denunciado EDINALDO
MONTEIRO SANTA ROSA.
OFÍCIO Nº 718 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. DR. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretária da 3ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB
PM RG 19579 CLÁUDIA MARIA NASCIMENTO MONTEIRO, do 10º BPM, no dia 29 de
novembro de 2012, às 12h, a fim de participar da audiência de Oitiva das testemunhas
arroladas pelo Ministério Público, nos Autos do Processo nº 00031845920128140201, em que
figura como acusado ALEXANDRE RODRIGO TRINDADE FERREIRA.
OFÍCIO Nº 0676 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito respondendo pela 3ª
Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o
CB PM RG 13892 LUIS CARLOS SANTAREM MENDES e o SD PM RG 36321 THIAGO
FERREIRA JUCÁ, ambos do 20º BPM, no 29 de novembro de 2012, às 10h30, a fim de
serem inquiridos como testemunhas na audiência de instrução e julgamento, nos Autos do
Processo nº 0017997-10.2011.814.0401, em que figura como denunciado ANDERSON SILVA
SANTOS.
OFÍCIO Nº 2052 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da 3ª
Vara Penal de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 3º SGT PM RG 9670 RAUL PAULO PENELVA DOS SANTOS, do CIP, no dia 29
de novembro de 2012, às 09h, a fim de prestar depoimento na condição de testemunhas
arrolada pela acusação, nos Autos do Processo nº 0000628-53.2010.814.0070, em que a
Justiça Pública move contra o acusado LUCIVALDO SANTOS DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 1312 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da
Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 1º SGT PM RG 10268 EDSON ROBERTO DA SILVA
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
COSTA e o CB PM RG 22979 AMILSON FERREIRA LOBATO, ambos do BPOT, no dia 29 de
novembro de 2012, às10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos Autos da Carta
Precatória nº 0018893-19.2012.814.0401, em que figura como acusado REINALDO VENÇÃO
PIEDADE.
OFÍCIO / MEM. Nº 20120267605408 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
3º SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES, CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO
SANTOS DE OLIVEIRA e o CB PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA,
todos do 6º BPM, no dia 29 de novembro de 2012, às 08h30, a fim de serem ouvidos como
testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo nº
00040861720118140006, em que a Justiça Pública move contra ROBERSON DA SILVA
REIS.
OFÍCIO Nº 779 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FÁBIO ARAUJO MARÇAL, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
RG 19335 ROBERTO CARLOS PINHEIRO DA COSTA e o SD PM RG 33100 ELIENAI DOS
SANTOS SILVA, ambos do 21º BPM, no dia 29 de novembro de 2012, às 10h, a fim de
serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento arroladas pelo
Ministério Público, nos Autos do Processo nº 0000161-29.2012.814.0097.
OFÍCIO Nº 0936 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito da
Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA
PANTOJA, CB PM RG 27201 EVANDRO DA SILVA SOUSA e o CB PM RG 19719 ALBERTO
RAMOS DE CARVALHO , todos do 20º BPM, no dia 29 de novembro de 2012, às 09h, a fim
de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 000507330.2012.814.0401, em que figura como acusado MILVAN AZEVEDO FONSECA JÚNIOR.
OFÍCIO Nº 678 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Sr. Dr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretária da 3ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
CB PM RG 24404 ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 36851 RAIMUNDO
ROSÁRIO DA SILVA ATAIDE, ambos do 10º BPM, no dia 29 de novembro de 2012, às 10h, a
fim de participarem da audiência de Oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público,
nos Autos do Processo nº 0000290.13.2012.814.0201, em que figura como acusado
RODRIGO LIMA PEREIRA.
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
OFÍCIO Nº 1760 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª Vara do
Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca,
o 1º SGT PM RG 10696 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, do 2º BPM, no dia 29 de
novembro de 2012, às 08h30, a fim de participar da audiência como testemunhas,nos Autos
do Processo nº 00010448820118140401, em que figura como réu ALCEMI SOUZA LIMA e
outros.
OFÍCIO Nº 143 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Sr. Dr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretária da 3ª Vara
Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o
CAP PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA, do 21º BPM, no dia 29 de
novembro de 2012, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento como
testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos Autos do Processo nº 000077588.2012.814.0097, em que figura como réu EVERALDO DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 1483 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, Juíza de Direito respondendo pela
Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 19380 VALBER DE SENA RABELO, da 9ª
CIPM, no dia 29 de novembro de 2012, às 09h30, a fim de participar da audiência de
instrução e julgamento, nos Autos do Processo nº 0001142-87.2012.814.0055, em que figura
como réu JOSÉ VIEIRA DA SILVA.
OFÍCIO Nº 499 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
A Srª Drª INGRID BARROS CAVALCANTE, Diretora de Secretária da Comarca de
Novo Repartimento, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB
PM RG 16499 EDIMILSON CEZAR LOPES, do BPOT, no dia 29 de novembro de 2012, às
11h15, a fim de ser ouvido como testemunha, nos Autos do Processo nº 20102000066-2, em
que figura como réu CARLOS ALBERTO DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 18510 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, CB PM RG 24418 ARLINDO DA
SILVA COSTA e o SD PM RG ALBERTO SOARES MELO, todos do BPOT, no dia 29 de
novembro de 2012, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento,
nos Autos do Processo nº 0023073-17.2010.814.0401, que a Justiça Pública move contra
ROBSON COSTA DA SILVA..
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
OFÍCIO Nº 1360 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito
da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o CB PM RG 28229 MÁRCIO RENATO SILVA DE SOUSA e o SD PM RG 32701
CLECIO ANTÔNIO MENDES FERREIRA, ambos do 1º BPM, no dia 29 de novembro de 201,
às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos
Autos do Processo nº 0006210-39.2010.814.0401, em que a justiça Pública move contra
NAZARENO MORAES FERREIRA DA SILVA e outro.
OFÍCIO Nº 1367 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito
da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o CB PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA, da CIPRV e o CB PM RG 23989
ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO, do BPOT, no dia 29 de novembro de 2012, às 10h30,
a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos do
Processo nº 0006210-39.2010.814.0401, em que a Justiça Pública move contra RICHARD
ADOLFO LEAL BITTENCOURT RIBEIRO e outro.
OFÍCIO Nº 3321 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o MAJ PM RG 18360 MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS
SANTOS, 3º SGT PM RG 24557 ADMAR COSTA DOS SANTOS e o CB PM RG 27403
ROSIVALDO PANTOJA DA CRUZ, todos da CORGERAL, no dia 29 de novembro de 2012,
às 11h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos do
Processo nº 0007683-68.2012.814.0401, em que figura como acusado JOSÉ MARIA
TENORIO MACIEL e outro.
OFÍCIO Nº 1319 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da
Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o MAJ PM RG 12807 MILTON ARAÚJO PASSOS, do CIP, no
dia 29 de novembro de 2012, às 09h45, a fim de ser inquirido como testemunha
relativamente aos fatos trazido na Carta Precatória nº 0019057-81.2012.814.0401, da
Comarca de Santarém, em que figura como acusado o MAJ QOPM MARCIO RAIOL DA
SILVA, do CPC.
OFÍCIO / MEM. Nº 20120241043995 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara
do Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o CB PM RG 24387 MANOEL SAMPAIO REIS, do 1º BPM, no dia 29 de novembro
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
de 2012, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público em
audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo nº 0019965-75.2011.814.0401,
em que figura como acusado VICTOR HUGO CARVALHO DA ROCHA.
OFÍCIO Nº 1303 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Sr. Dr. JOSÉ IRANILDO B. DO NASCIMENTO, Diretor de Secretária em exercício
da 2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 3º SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO, do 1º BPM e o
SD PM RG 36514 MAURO TEIXEIRA NEGRÃO, do 10º BPM, no dia 29 de novembro de
2012, às 10h, a fim de participarem da audiência de Oitivas das testemunhas arroladas pelo
Ministério Público, nos Autos do Processo nº 0003464-12. 2012. 814.0401, em que figura
como acusado ADEILSON PEREIRA DE SOUZA e outro.
OFÍCIO Nº 1938 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22606
JANIVALDO DOS SANTOS LIMA, CB PM RG 27506 JUSTINO AMARAL DE SOUZA, ambos
do BPOT e o SD PM RG 32592 ROBERTO CÉSAR DIAS SARAIVA, da CIPC, no dia 29 de
novembro de 2012, às 09h30, a fim de serem ouvidos em audiência em continuação, como
testemunhas da representação, nos Autos do Processo nº 0009460-92.2010.814.0006, em
que figura como representado o adolescente ALEXANDRE CORDEIRO.
OFÍCIO Nº 529 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. Dr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretária da 9ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
3º SGT PM RG 14285 GEONILDA VILHENA DE JESUS, da CCS/QCG e o SD PM RG 35104
MARCELO MARTINS DA SILVA, da CASA MILITAR, no dia 29 de novembro de 2012, às
12h, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo
nº 0000314-10.2009.814.0401.
OFÍCIO Nº 527 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. Dr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretária da 9ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
CB PM RG 15452 PAULO SÉRGIO PINTO GOMES e o CB PM RG 21467 ARNILDO PRIST
DOS SANTOS, do 20º BPM, no dia 29 de novembro de 2012, às 09h, a fim de serem ouvidos
em audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo nº 000410075.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 624 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
Comarca, o CB PM RG 28433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA, do 1º BPM, no dia 29 de
novembro de 2012, às 09h05, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, nos Autos do
Processo nº 0013784-24.2012.814.0401
OFÍCIO Nº 662 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o CB PM RG 17965 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, do 2º BPM, no dia 29 de
novembro de 2012, às 09h30, a fim de ser ouvido em audiência de instrução e julgamento,
nos Autos do Processo nº 0019034-72.2011.814.0401.
OFÍCIO Nº 622 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o CB PM RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, do 10º BPM, no dia 29 de
novembro de 2012, ás 09h10, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, nos Autos do
Processo nº 0013786-91.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 623 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este comando que seja apresentado naquela
Comarca, o CAP PM RG 24932 SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA, do CG, à
dispoisção do DETRAN, no dia 29 de novembro de 2012, às 09h20, a fim de ser ouvido em
audiência preliminar, nos Autos do Processo nº 0013886-46.2012.814.0401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
●
INFORMAÇÃO:
O CAP QOPM RG 23127 MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA REBELO, Presidente de
Conselho de Disciplina de Portaria n° 001/2012-CorCPRM, no uso de suas atribuições legais,
informou a este Comando que o referido Procedimento, foi instalado no dia 12 NOV 2012, no
Quartel do CPRM (Marituba), sito a Rua São João, n° 135, bairro São João, no município de
Marituba-PA, na sala onde funciona a Seção de Logística, cujo acusado é o SD PM RG
22442 SIDNEY AMARO DA COSTA, do 6° BPM (Ananindeua) (Of. N° 008/2012-CD).
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BOLETIM GERAL N° 217 – 29 NOV 2012
ASSINA:
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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