A defesa do direito do consumidor
Maria Aparecida Moura
Sandra Maria Silveira
Isabella Brito Alves
Sites
Portal do consumidor
O Portal do Consumidor é um site de busca para os consumidores, reunindo em um
único ponto uma ampla quantidade de informações com acesso direto para as páginas de
parceiros cadastrados.
Teve origem na Meta Mobilizadora Nacional de Consumidores, do Programa Brasileiro
da Qualidade e Produtividade, o PBQP, que objetiva acelerar o processo educacional do
consumidor com a criação de um sistema de informações a ser utilizado por 10 milhões de
cidadãos brasileiros até o ano 2003.
Em pesquisa qualitativa realizada pelo Inmetro nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo,
foram sugeridas as informações que a sociedade gostaria de ter disponibilizadas e foi escolhido o
veículo de comunicação a ser utilizado, a Internet.
Lançado em 15 de março de 2002, o Portal do Consumidor serve como um instrumento
de referência, em parceria com entidades civis e órgãos públicos, para informar e formar os
consumidores quanto ao melhor uso do poder de compra, adequada utilização e descarte de
produtos ou contratação de serviços, contribuindo com os setores produtivos na busca da
melhoria contínua da qualidade, no equilíbrio das relações de consumo, na minimização dos
riscos ambientais e no fortalecimento da cidadania.
Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/
Site: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/
Curso online – Direito do Consumidor
O curso online sobre os direitos dos consumidores é pago e regularmente oferecido pela
Fundação Getúlio Vargas.
Site:
http://www5.fgv.br/fgvonline/InternaInternaCurso.aspx?prod_cd=DIRCEAD_00&gclid=CJfi5Pi
HuqcCFcpQ2godwU4jBw
Código de defesa do consumidor
Texto em PDF do Código de defesa do consumidor, lei n. 8078 de 11 de setembro de
1990.
Site:
http://www.emdefesadoconsumidor.com.br/codigo/codigo-de-defesa-do-consumidor.pdf
PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
A PROTESTE é uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, independente de
governos e de empresas, que tem como objetivo a defesa do consumidor no Brasil. Para atingir
essa meta, a PROTESTE atua em várias frentes. Ajuda o consumidor a fortalecer seu poder de
compra e a conhecer seus direitos com os testes comparativos e outros artigos publicados em suas
revistas; orienta o associado sobre os direitos do consumidor em seu serviço de orientação;
intermedeia, se necessário, as pendências que o associado tem com fornecedores que se recusam a
atendê-lo e encaminha a empresas e governos as reivindicações e propostas pertinentes.
Fonte: http://www.proteste.org.br/quem-somos-s446971.htm
Site: http://www.proteste.org.br/
PROCON Estadual de Minas Gerais
O PROCON Estadual de Minas Gerais, órgão vinculado ao Ministério Público Estadual,
atende consultas ou reclamações que envolvam interesses ou direitos difusos coletivos ou
individuais homogêneos (publicidade enganosa, contratos abusivos, venda casada, produtos com
prazo de validade vencido, produtos adulterados, etc.) e apenas atua nos casos de interesses ou
direitos individuais que recomendem a defesa coletiva.
Fonte: https://aplicacao.mp.mg.gov.br/ouvidoria/cidadao/acesso.do?idOuvidoria=14
Site: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/index/id/9
PROCONs de Minas Gerais
Apresenta lista com todas as representações do PROCON nos municípios de Minas
Gerais.
Site:
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ80F6148EITEMID8D0188ED7E1E4B80ABA0A010B32
47C66PTBRIE.htm