FICHA DE CADASTRO DE FORNECEDOR, SISTEMA E TERMO DE RESPONSABILIDADE DADOS DO FORNECEDOR (PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA JUNTO AO CONTRIBUINTE) INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO NOME OU RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR DO SISTEMA CNPJ ENDEREÇO NÚMERO BAIRRO COMPLEMENTO MUNICÍPIO CEP TELEFONE UF FAX (DDD + NUMERO) E-MAIL ENDEREÇO DA HOME-PAGE DADOS DO SISTEMA INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO NOME DO SISTEMA SIGLA DE IDENTIFICAÇÃO ÚLTIMA VERSÃO LINGUAGEM (VISUAL BASIC, DELPHI, ETC.) SISTEMA OPERACIONAL (WINDOWS, UNIX, ETC .) LIVROS FISCAIS ESCRITURADOS PELO SISTEMA DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELO SISTEMA (Ver códigos no Manual de Orientação Conv. 57/95) 1-REGISTRO DE ENTRADAS CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO 2-REGISTRO DE SAÍDAS 3-REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO DE ESTOQUE 4-REGISTRO DE INVENTÁRIO 5-REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS 6-LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OUTROS DOCUMENTOS (Marcar com “X” o documento emitido) CUPOM FISCAL ORÇAMENTO DADOS DO PROPRIETÁRIO DO SISTEMA (informar “o mesmo” no campo Razão Social, quando o fornecedor for o proprietário) INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO NOME OU RAZÃO SOCIAL DO PROPRIETÁRIO DO SISTEMA CNPJ ENDEREÇO NÚMERO BAIRRO CEP COMPLEMENTO MUNICÍPIO TELEFONE E-MAIL UF FAX (DDD + NUMERO) ENDEREÇO DA HOME-PAGE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR Declaro que o sistema acima identificado não possui recursos que comprometam a segurança fiscal, estando em conformidade com a legislação vigente, em especial com o Convênio ICMS 57, de 28 de junho de 1995; o Convênio ICMS 85, de 28 de setembro de 2001 e a Instrução Normativa 15, de 24 de agosto de 2001. Disponibilizarei, quando notificado pelo fisco, um técnico especializado para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre sua operação e funcionamento. Estou ciente de que qualquer irregularidade constatada implicará no registro do sistema como “não habilitado” para uso no Estado do Pará. Representante Legal da Empresa Fornecedora Nome: Cargo/Função: Para uso da Repartição Fazendária Aprovado por: CPF/RG: Data: Assinatura: Assinatura/Matrícula