FICHA DE CADASTRO DE FORNECEDOR, SISTEMA E TERMO DE RESPONSABILIDADE
DADOS DO FORNECEDOR
(PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA JUNTO AO CONTRIBUINTE)
INCLUSÃO
ALTERAÇÃO
EXCLUSÃO
NOME OU RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR DO SISTEMA
CNPJ
ENDEREÇO
NÚMERO
BAIRRO
COMPLEMENTO
MUNICÍPIO
CEP
TELEFONE
UF
FAX (DDD + NUMERO)
E-MAIL
ENDEREÇO DA HOME-PAGE
DADOS DO SISTEMA
INCLUSÃO
ALTERAÇÃO
EXCLUSÃO
NOME DO SISTEMA
SIGLA DE IDENTIFICAÇÃO
ÚLTIMA VERSÃO
LINGUAGEM (VISUAL BASIC, DELPHI, ETC.)
SISTEMA OPERACIONAL (WINDOWS, UNIX, ETC .)
LIVROS FISCAIS ESCRITURADOS PELO SISTEMA
DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELO SISTEMA
(Ver códigos no Manual de Orientação Conv. 57/95)
1-REGISTRO DE ENTRADAS
CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO CÓDIGO
2-REGISTRO DE SAÍDAS
3-REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO DE ESTOQUE
4-REGISTRO DE INVENTÁRIO
5-REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
6-LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
OUTROS DOCUMENTOS
(Marcar com “X” o documento emitido)
CUPOM FISCAL
ORÇAMENTO
DADOS DO PROPRIETÁRIO DO SISTEMA
(informar “o mesmo” no campo Razão Social, quando o fornecedor for o proprietário)
INCLUSÃO
ALTERAÇÃO
EXCLUSÃO
NOME OU RAZÃO SOCIAL DO PROPRIETÁRIO DO SISTEMA
CNPJ
ENDEREÇO
NÚMERO
BAIRRO
CEP
COMPLEMENTO
MUNICÍPIO
TELEFONE
E-MAIL
UF
FAX (DDD + NUMERO)
ENDEREÇO DA HOME-PAGE
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR


Declaro que o sistema acima identificado não possui recursos que comprometam a segurança fiscal, estando em conformidade
com a legislação vigente, em especial com o Convênio ICMS 57, de 28 de junho de 1995; o Convênio ICMS 85, de 28 de
setembro de 2001 e a Instrução Normativa 15, de 24 de agosto de 2001.
Disponibilizarei, quando notificado pelo fisco, um técnico especializado para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre
sua operação e funcionamento. Estou ciente de que qualquer irregularidade constatada implicará no registro do sistema como
“não habilitado” para uso no Estado do Pará.
Representante Legal da Empresa Fornecedora
Nome:
Cargo/Função:
Para uso da Repartição Fazendária
Aprovado por:
CPF/RG:
Data:
Assinatura:
Assinatura/Matrícula
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CAPÍTULO VI