UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRABALHO DE CIÊNCIAS POLITICAS E
TEORIA DO ESTADO
SOCIOLOGIA JURÍDICA E
SUAS PRINCIPAIS FASES
NA EVOLUÇÃO DA
SOCIEDADE
NOME = CLAUDIOMIRO PEZZETTA
PROFESSOR = DEJALMA CREMONESE
DATA= 23 DE ABRIL DE 2007
Introdução
 Este trabalho busca demonstrar de forma sintética e
resumida, qual foi o papel da Sociologia Jurídica ao
longo da evolução da sociedade, as suas fases, e a
sua contribuição no desenvolvimento da normatização
dos aspectos políticos, econômicos e sociais. As
investigações dos fenômenos sociais com métodos
científicos. E as preocupações da sociologia em
promover uma reflexão em torno da operacionalidade
dos conceitos, categorias e métodos utilizados para o
estudo e a compreensão da complexidade do mundo
atual, situando o cidadão em seu papel de
compreender e avaliar o impacto das transformações
sociais, políticas, econômicas e culturais nas suas
próprias vidas
SOCIOLOGIA É O ESTUDO DAS
RELAÇÕES SOCIAIS PRODUTORA DA
SOCIABILIDADE HUMANA
É a ciência dedicada a compreender as interações, as
ligações que conecta:
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

Os indivíduos entre si.
Os indivíduos aos grupos,
Os grupos entre si
E os grupos com a sociedade como um todo. Esta rede produz
potenciais orientadores de sociabilidades e identifica as
sociedades.
 Assim, o todo está na parte e a parte está no todo ou seja, os
indivíduos são produtos e produtores da sociedade.
A SOCIOLOGIA FAZ A TRADUÇÃO DA RELAÇÃO
QUE EXISTE ENTRE A AÇÃO E A ESTRUTURA
SOCIAL, ENTRE LIBERDADE E REGULAÇÃO
SOCIAL:
 As nossas ações orientadas estão voltadas para a sociedade,
lugar da pessoa na sociedade, e sua conduta depende de sua
educação e do conhecimento, e a Sociologia propõe-se a
mostrar essas formas para que cada um possa atingir o seu
posto ou lugar adequado dentro da sociedade.
 Ao nascemos já existia uma sociedade pronta. Fomos
preparados para entrar para ela pelas estruturas
estruturantes. Posteriormente agimos de acordo a estrutura
estruturada. Nossas escolhas, nossas ações são orientadas
pelo lugar que ocupamos na estrutura social. Quando
entendemos como se forma esta estrutura e como fomos
preparados para viver dentro dela mais podemos orientar de
modo criativo nossas ações, mais liberdade teremos. Assim, a
sociologia é uma ciência da liberdade, pois permite que se
crie uma vida coletiva de modo regulado estruturado sempre
em aperfeiçoamento.
A SOCIOLOGIA JURÍDICA É UM PROCESSO DE
ESTUDO DO PROBLEMA DA ORDEM SOCIAL, É
NELA QUE VAMOS ENCONTRAR AS PRINCIPAIS
REFERÊNCIAS CIENTÍFICAS PARA O PLURALISMO
JURÍDICO:
 É a colaboração da sociologia para a tendência jurídica que mostra
as múltiplas fontes do Direito, que necessita o acompanhamento à
evolução das mudanças dos comportamentos sociais.
 Os estudos sociológicos procuram explicar os problemas sociais e
apontar soluções para eles. Grande parte destes problemas refletem
no direito e o próprio direito se torna parte dos problemas. Ou seja, a
sociologia jurídica aponta a realidades sociais que envolvem o direito,
as normas, as leis e as estruturas jurídicas, estuda as crenças e
descrenças dos grupos na validade do direito e mostra como o direito
orienta as condutas humanas. Com as mudanças sociais, a
sociologia ampara o direito para que ele acompanhe as novas
necessidades sociais, para que ele busque novas fontes. Estes
entendimentos que são as relações sociais a melhor fonte de um
ordenamento jurídico mais justo é o que pode se chamar de
Pluralismo Jurídico. A violência dos tempos atuais mostra a dimensão
dos problemas da ordem social.
A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS DA SOCIOLOGIA
SOBRE A QUESTÃO DO PODER E DA HEGEMONIA
ESTÁ EM REFORÇAR NOSSOS POTENCIAIS DE
CIDADANIA.
 A cidadania é a qualidade do sujeito que participa da construção
da sociedade, principalmente da sociedade em que vive,
obedecendo regramento por ela estabelecidos e desfrutar dos
direitos a ele atribuídos
 Caso o cidadão não souber como funciona o poder e quem o
detém, dificilmente irá conseguir propor mudanças e atuar na
construção de uma sociedade mais justa. A cidadania é a
expressão do compromisso, do DEVER em participar da
organização da sociedade em que vive, é o DIREITO de usufruir
dos resultados das ações coletivas. Só pode ser livre se desatar
as amarras do poder hegemônico que nega, mas é preciso
saber que sociedade querer.
A principal diferença que existe entre o
Pensamento Grego Clássico, o
Teocratismo Cristão e a Modernidade, na
história das Ciências Sociais
 Grego Clássico: Homem um ser político que pensa e entende suas
necessidades e formas de satisfazê-las. Quanto mais estende suas
idéias e as concretiza na ação mais poder tem. Sociedade criação
humana, estrutura e que resulta da justa idéia e da disposição de viver
juntos de modo civilizado
 Teocratismo Cristão : Homem criatura de Deus, dependente de sua
vontade e que tem uma dívida com seu criador. Quando mais pagar
esta dívida (rezar e trabalhar: ir a igreja e pagar o dízimo) mais chance
tem de ser perdoado e voltar ao seu criador (Céu). Sociedade conjunto
dos fiéis que contribuem para o sucesso da Igreja, rede de relações
religiosas que cumprem as ordens divinas e lugar, provação.
 Modernidade : Homem ser natural criador: pensa, fala e age
(trabalha). Por convenção ou pacto obedece a uma ordem criada por
ele: direito, Estado e Ciência. Sociedade organização criada pelo
homem para melhor desenvolver e potencializar sua natureza: pensarciência; falar-contratos/pactos; agir-trabalhar/usar seu corpo. Assim é
o conjunto dos indivíduos, instituições dispostos de forma mais ou
menos lógicas para se viver bem..
As diferenças de compreensão do
Positivismo e o Marxismo, podemos
definir sob diversos aspectos entre eles:
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Como se deu a História da Sociedade
Papel da Ciência
Método de Conhecimento
Fundamento da Ordem Social
Conceito de Sociedade
Como se formam as Classes Sociais
Origem das Crises Sociais
Papel do Estado
Papel da Educação
Proposta de Sociedade ideal
Positivismo e marxismo como se deu a
História da Sociedade
 Positivismo:
.Adaptação cada vez maior a sociedade.
Evolução
natural; competição; adaptação; complexificação
 Marxismo:
.Luta da sociedade opondo-se a evolução natural.
Pelo trabalho: formas de produção e distribuição.
Pelas lutas de classes
Papel da Ciência
 Positivismo:
.Revelar, conhecer de modo exato; orientar; dominar a
natureza; criar sistema lógico, dominar a natureza.
 Marxismo:
.Liberdade para potencializar proteger e promover a
vida, ou seja, emancipação humana, consciência
própria.
Método de Conhecimento
 Positivismo:
.Positivista: observar, comparar e experimentar.
Coerente, científico e sem lacunas.
 Marxismo:
.Dialética: tese, antítese e síntese: tudo de relaciona,
tudo se transforme, tudo tem seu contrário e tudo é
passível de negação.
Fundamento da Ordem Social
 Positivismo:
.A Moral Social, cada indivíduo tendo moral tem lugar
na sociedade mantendo a ordem através da lei.
 Marxismo:
.O sentimento de igualdade e liberdade econômica,
política e social.
Conceito de Sociedade
 Positivismo:
.Conjunto de partes funcionalmente complementares
e ações institucionais. “Se cada um fizer a sua parte a
sociedade e mais boa e justa”
 Marxismo:
.É o complexo de relações sociais interdependentes e
contraditórias
Como se formam as Classes Sociais
 Positivismo:
.Pelas competências, pela natureza do sujeito, pelo
bom uso das capacidades, quanto maior o
conhecimento, maior o poder.
 Marxismo:
.Pela dominação do homem pelo homem, pela
exploração e alienação, a exploração dos mais
fortes aos mais fracos, poder econômico.
Origem das Crises Sociais
 Positivismo:
.Falta de leis e racionalidades; no instinto natural
incontrolável, pela corrupção das funções ou falta de
funções clara para as instituições e indivíduos.
 Marxismo:
.Pelo aumento das contradições; a lógica do sistema
contra a lógica dos indivíduos. No aumento das
diferenças entre proprietários e não proprietários; no
aumento da miséria humana.
Papel do Estado
 Positivismo:
. Impor a Ordem, fazer a vigilância e a punição, criar
as leis e aplicar-las, manter os pactos e contratos.
 Marxismo:
. O Estado de classes sociais garante as relações de
dominação. Em uma nova Esfera Pública ele elucida a
igualdade e é expressão das vontades dos iguais, fim
do Estado
Papel da Educação
 Positivismo:
. Despertar vocações, criar o altruísmo,
preparar para o trabalho, interiorizar no
individuo a moral social, selecionar os mais
aptos para ocupar os melhores lugares na
sociedade.
 Marxismo:
Promover os potenciais emancipatórios a vida
humana, a autonomia, liberdade e igualdade.
Proposta de Sociedade ideal
 Positivismo:
. Sistema social-organismo. Sistema social
coordenado pelo estado e os demais órgãos da
sociedade interligados. Família, escola, profissão.
 Marxismo:
. Comunidades solidárias e cooperativas. Compostas
por camponeses operários e intelectuais, sem no
entanto conferir qualquer tipo de privilégios a quem
quer que seja.
CONCLUSÃO

A Sociologia tem ao longo da historia da sociedade estudado os
fenômenos sociais, as relações das pessoas individualmente e
coletivamente as mais diversas teorias e sistemas experimentados, neste
trabalho estudamos especificamente três fases que são: Grego Clássico
que trata o homem como um ser natural que conquista o poder através do
entendimento de suas próprias idéias e quando mais estende seu
conhecimento maior o poder. Teocratismo Cristão em que o homem é
totalmente alienado à religião vivendo exclusivamente em função de Deus
e da fé. E a modernidade onde o homem é um ser natural criador e o
objetivo principal e transformar a natureza, o controle da sociedade se dá
através do estado que tem o papel essencial de proteger os interesses
econômicos.
E as principais características e diferenças de compreensão entre
Positivismo e Marxismo, onde podemos visualizar duas situações bem
distintas; o positivismo pregando uma sociedade desigual e protetora das
classes dominantes economicamente, uma fase de exploração, de
supremacia do capital sobre o trabalho e o capital se concentrando em
grande quantidade em uma minoria privilegiada e protegida pelo estado. E
o Marxismo que prega a igualdade social onde todos tem os mesmos
direitos, condições e oportunidades, um enfraquecimento do Estado, se
concretizando através das lutas de classes sociais, contra o economicismo
e contra a burguesia tendo como método principal do conhecimento a
dialética
Bibliografia
 SILVA, Enio Waldir da. Sociologia – entre a
Ordem a Lei e a Liberdade – Parte I – Editora
Unijui – 2005
 AMORIM, Aloísio Batista de. Elementos de
Sociologia do Direito em Marx Weber.
Florianópolis: Editora Insular, 2001.
 BOBBIO, Norberto. O positivismo Jurídico –
Lições de filosofia do Direito. São Paulo: Ícone,
1995.