QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: aspectos histórico-conceituais
Zaira Sabry Azar
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Resumo: O texto trata da recuperação histórico-conceitual da
questão agrária, abordando diferentes concepções teóricas clássicas
e faz uma atualização do debate no âmbito do contexto brasileiro.
Parte do caráter político-econômico adquirido pela categoria
agricultura, dimensão analítica, a diferencia da questão agrícola,
dando-lhe a forma de questão agrária. Mostra a diferenciação entre
as duas, apesar da evidente inter-relação entre si. Aponta a
amplitude da questão agrária e que sua sustentação no âmbito
brasileira na maneira como se encontra organizada a estrutura
fundiária, cujo destaque é a posse, a propriedade, a propriedade e o
uso das terras.
Palavras-chave: Questão agrícola, questão agrária
Abstract: The text deals with the recovery of historical and
conceptual land issue, addressing various theoretical concepts and is
a classic update of the discussion within the Brazilian context. Part of
a political-economic class acquired by agriculture, analytical scale,
the difference of the agricultural issue, giving it the form of agrarian
issue. Shows the differentiation between the two, despite the clear
inter-relationship between them. Indicates the magnitude of the
agrarian question and that his support within the Brazilian way is held
to land structure, whose focus is the possession, ownership,
ownership and use of land.
Key words: Agricultural issue, agrarian issue
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Mestre. Universidade Federal do Maranhão. E-mail: [email protected]
I. INTRODUÇÃO
Quando falamos em produção agrícola, quando pensamos na forma como
acontece a produção da agricultura, não estamos nos referindo a um fenômeno único. O
termo agricultura não esclarece em si o teor histórico e político nele embutido, nem revela
um fenômeno desprovido de conflitos. A dicotomia existente entre os dois padrões de
produção agrícola, a agricultura familiar camponesa e a agricultura empresarial, tem como
parâmetro a produção, a pesquisa, a assistência técnica e a relação com a natureza, ou
seja, a produção agrícola no Brasil foi desenvolvida tendo por referência dois modelos
tecnológicos distintos: de um lado, encontra-se a hegemonia latifundiária, com seu histórico
modelo de produção de monocultura agro-exportadora e o uso inadequado e intensivo de
insumos externos; de outro, está a agricultura familiar camponesa, caracterizada pelo
trabalho com mão-de-obra familiar em pequenas áreas de terra, com cultivos diversificados
para subsistência, atendendo com o seu excedente o mercado interno (GÖRGEN, 2004, p.
20). A distância existente entre uma agricultura e outra está nas marcas do modo de
organizar cada uma das produções: como e para que se encontram estruturadas.
O caráter político-econômico adquirido pela categoria agricultura deu-lhe uma
dimensão mais ampla, fazendo-a assumir a forma de questão agrária. Esta dimensão
analítica, no entanto, exige uma diferenciação conceitual em relação à questão agrícola,
apesar de se encontrar intrinsecamente ligada a esta, ou seja, ainda que interrelacionadas
uma à outra, questão agrícola e questão agrária se constituem campos diversos em termos
teóricos e analíticos, e freqüentemente se conflitam, tanto política quanto ideologicamente.
Na compreensão de Silva (1998), a diferenciação existente entre as duas
questões se encontra no fato de que
a questão agrícola diz respeito aos aspectos ligados às mudanças na produção em
si mesma: o que produz, onde se produz e quanto se produz. Já a questão agrária
está ligada às transformações nas relações de produção: como se produz, de que
forma se produz..
No equacionamento da questão agrícola as variáveis importantes são as
quantidades e os preços dos bens produzidos. Os principais indicadores da questão
agrária são outros: a maneira como se organizam o trabalho e a produção; o nível de
renda e emprego dos trabalhadores rurais; a produtividade das pessoas ocupadas
no campo, etc. (SILVA, 1998, p. 11) (grifos do autor).
Corazza e Martinelli Jr (2002) atentam para a importância, no âmbito da
discussão clássica da questão agrária, da diferenciação conceitual entre questão agrícola e
questão agrária, que são temas que apontam dois campos teóricos e analíticos com
significativas diferenças e freqüentemente conflitantes entre si.
A questão agrícola encontra-se relacionada às teorias do desenvolvimento
econômico, normalmente identificada com as condições econômicas e produtivas do setor
agrícola e os papéis que lhe seriam próprios no processo de desenvolvimento econômico,
cabendo-lhe o papel de “suporte funcional” ao setor industrial.
Já a questão agrária, teórica e analiticamente mais complexa, “trata
historicamente das relações de produção no campo e das formas de expansão do
capitalismo no campo”.
Estando a questão agrária diretamente relacionada com o modo de produção
geral da sociedade, o que significa que a forma de produzir na terra está ligado à forma de
produção maior da sociedade, ela pode ser entendida como a relação do modo de produção
da sociedade com o uso da terra. Isto implica dizer que a maneira como a terra é organizada
para a produção está diretamente ligada ao modo de produção da sociedade.
Neste sentido, recupera-se a importância de estudos clássicos sobre a questão
agrária no modo de produção capitalista.
II. CONCEPÇÕES CLASSICAS SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA
Na concepção de Marx (1988), a penetração do capitalismo no campo altera
tanto a forma de propriedade da terra quanto as relações de trabalho, assim como a
produção agrícola em si. A agricultura passa a ter um papel subordinado ao capital
industrial, inserido no processo mais amplo da valorização do capital. Segundo o autor, “na
esfera da agricultura, a grande indústria atua de modo mais revolucionário à medida que
aniquila o baluarte da velha sociedade, o camponês, substituindo-o pelo trabalho
assalariado” (MARX, 1988, p. 101), supondo a partir daí o desaparecimento tendencial do
camponês.
Historicamente, a questão agrária vem sendo objeto de sistematização e
divergências travadas desde autores clássicos, como Alexander Chayanov (maior expoente
da Escola de Organização da Produção), Lênin e Kautsky (duas das maiores referências
marxistas).
A grande polêmica travada entre as duas vertentes de pensamento se
encontrava no destino do campesinato. Para os populistas russos, a economia rural e as
instituições camponesas resistiriam ao capitalismo. Pela análise de Chayanov, as produções
camponesa e familiar, como unidades produtivas, eram tipicamente não capitalistas; não
seguiam as leis gerais de acumulação do capital, estando assentadas num ciclo de
continuidade baseado nas necessidades da família; nem podiam determinar o custo da
produção, pois não eram regidas por categorias essenciais na economia capitalista, como a
renda da terra, o lucro e o salário. Não apresentando a mesma lógica capitalista,
permaneceria à parte das relações produtivas determinadas pelo capital.
Na visão de Chayanov, a sólida tradição produtiva agrícola russa faria das
famílias camponesas um “baluarte” contrário à organização produtiva capitalista,
acreditando, assim, numa transição direta do feudalismo ao comunismo.
As críticas dos teóricos marxistas, principalmente Kautsky e Lênin, davam
destaque à questão agrária, na relação entre os elementos teóricos e a dinâmica política e
ideológica. Para eles, as leis que regem o capitalismo são válidas para todos os setores da
sociedade, não excluindo, portanto, a produção camponesa e familiar.
Segundo Kautsky (1980, p. 27-28)
a agricultura não se desenvolve segundo o mesmo processo da indústria. Ela segue
leis próprias. Mas isto absolutamente não quer dizer que a evolução da agricultura se
coloque em oposição à da indústria e que ambas sejam inconciliáveis. Ao contrário,
julgamo-nos com elementos para demonstrar que ambas tendem para o mesmo fim,
uma vez que não as isolemos uma da outra, e as consideremos como partes de um
mesmo progresso de conjunto.
Para o autor, que salientava os aspectos mais econômicos do desenvolvimento
do capitalismo no campo, a superioridade técnica da indústria era devida à sua maior
capacidade na divisão interna de trabalho e seus conseqüentes ganhos. Tal fenômeno faria
a concorrência capitalista aniquilar os proletários rurais, que involuntariamente deveriam se
empregar nas indústrias. Porém, entender que a agricultura tem suas particularidades e leis
próprias frente às leis gerais do desenvolvimento do sistema capitalista, o autor via aí a
possibilidade do desenvolvimento de um capitalismo mais diversificado.
Lênin dava maior ênfase aos aspectos políticos e sociais da agricultura e às
influências do processo de desenvolvimento capitalista, partindo da análise do sistema como
um todo para compreender as singularidades da agricultura. O autor acreditava que a
expansão capitalista se dava com a criação de um mercado para si, associada à destruição
das velhas estruturas socioeconômicas. Em suas palavras,
(...) para o mercado, o que importa não é o bem-estar do produtor, mas os seus
meios pecuniários disponíveis; (...)
Do pontob de vista teórico abstrato, a ruína dos pequenos produtores na sociedade
em que a economia mercantil e capitalista se desenvolve significa (...) a criação e
não a redução do mercado interno (LÊNIN, 1982, p. 16).
E, neste processo, como o trabalho assalariado livre é um dos pilares do sistema
capitalista, na sociedade capitalista existiria uma “forma híbrida”, que seria um camponês
simultaneamente vendedor de sua força de trabalho e proprietário. Submetido a uma
diferenciação social, daria origem aos pequenos capitalistas, aos proletários e aos pequenos
produtores mercantis. E a pequena produção, para subsistir, precisaria se adequar ao
desenvolvimento capitalista, sob pena de se proletarizar.
Na tentativa de atualização e demarcação nacional do debate, serão apontadas
diferentes concepções acerca da questão agrária no Brasil, enfatizando diversas correntes
teóricas que se preocupavam com o desenvolvimento econômico do pais.
III. CONCEPÇÕES NACIONAIS RECENTES SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA
Stédile (2005, p. 12) aponta que contemporaneamente, na década de 1960, no
Brasil, os principais pensadores críticos da questão agrária se aglutinavam em quatro
grandes vertentes, assim definidas:
A primeira corrente de pensamento era a do pensamento hegemonizado pelo
mais importante partido político de esquerda do país, o Partido Comunista Brasileiro (PCB),
e tinha como expoentes Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães e Moisés
Vinhas. Tais pensadores faziam uma leitura da existência do feudalismo na formação
econômica brasileira, sintetizada nas palavras de Guimarães (2005, p. 53), quando afirma
que,
Em suma, a condição colonial do monopólio feudal da terra acentua, fortemente, os
fatores repressivos, os elementos de atraso inerentes àquele. Com isso queremos
dizer que no latifundismo brasileiro são mais fortes ainda os vínculos do tipo feudal
(...)
Tal corrente defendia o aprofundamento do capitalismo, com a desculpa da
necessidade de vivência de todas as etapas da organização social que levariam ao
comunismo, pois segundo Guimarães (2005, p. 95)
Essa condição essencial e preliminar, cujo caráter presente independe de nossa
vontade e de nossa ação, é a realização das transformações progressistas de
caráter burguês ou – o que quer dizer a mesma coisa – o desenvolvimento do
capitalismo.
Para tanto, este grupo de pensadores propunha uma aliança do proletariado com
a burguesia nacional e os trabalhadores camponeses, com o objetivo explícito de derrotar o
feudalismo.
O proletariado e as forças mais progressistas da sociedade brasileira devem apoiar
as transformações burguesas no campo que resultem na destruição dos laços com o
feudalismo, que resultem na destruição das forças pré-capitalistas e expressem um
desenvolvimento democrático apoiado no capitalismo de Estado e na propriedade
camponesa (GUIMARÃES, 2005, p. 96)
Mas, o que de fato aconteceu foi uma aliança entre os capitalistas – burguesia
nacional, latifundiários, imperialismo e militarismo, contra proletários e camponeses, que
deflagrou o golpe militar, em 1964.
A segunda concepção teórica encontrava-se nas teses de Caio Prado Junior
(2005), discordantes do pensamento oficial do PCB. Para ele, a colonização brasileira
aconteceu sob os auspícios do capitalismo comercial e da exploração rural; o entrave para o
desenvolvimento capitalista não estava no latifúndio; e a solução não estaria na reforma
agrária, mas na melhoria das condições econômicas da população rural. Segundo o autor,
(...) fortalecimento do capitalismo será acompanhado pelo avantajamento da posição
dos trabalhadores rurais em sua luta por melhores condições de vida, o que decorre,
segundo vimos, dos mesmos fatores estimulantes do progresso capitalista. Esse
progresso marchará assim de par com a valorização da força de trabalho que
constitui sua negação. É esse processo dialético que a reforma agrária
desencadeará, e que na fase subseqüente levará a economia agrária para a sua
transformação socialista (PRADO Jr, 2005, p. 87).
A terceira vertente era representada pela Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe (CEPAL), organismo das Nações Unidas para a América Latina que
contava com intelectuais proeminentes como Celso Furtado e Ignácio Rangel. Como tese
principal, seus adeptos defendiam que o Brasil vivia um capitalismo subdesenvolvido desde
a colonização e que a alternativa para o problema seria o desenvolvimento do mercado
interno e da indústria nacional, destacando o papel da agricultura no atendimento da
demanda de alimentos ao longo desse processo. Porém, entendiam que a estrutura agrária
não permitia o aumento de produtos agropecuários assim como a liberação de mão-de-obra
em condições para atender ao crescimento industrial.
Para eles, a estrutura fundiária proporcionava desequilíbrio para o setor agrícola
porque comportava dois segmentos camponeses: latifundiários e minifundiários, sendo os
mesmos incapacitados para impedir a evasão dos camponeses por não lhes dar condições
mínimas de subsistência. O primeiro grupo fazia aproveitamento das terras através da
mecanização, que pouco utilizava mão-de-obra; enquanto que o segundo segmento utilizava
técnicas rudimentares e também empregava pouca mão-de-obra.
Conforme Corazza e Martinelli Jr (2002, p. 19), as propostas cepalinas eram a
transformação da forma de produção agrícola com: mecanização e progresso técnico;
transformação na estrutura da propriedade (tributação ou reforma agrária); e distribuição
estratégica dos investimentos entre os setores modernos e atrasados, para garantir, em
longo prazo, uma estrutura moderna, diversificada e homogênea. Para Rangel (2005, p.
201), à mecanização deveria, além de modernizar o setor, a liberação de mão-de-obra para
a indústria, no que a reforma agrária contribuiria para superar o atraso representado pelo
latifúndio, estrutura agrária arcaica e incompatível com o tipo de economia industrial
moderna.
Na interpretação de Corazza e Martinelli (2002, p. 20), o pensador Celso Furtado
explicava a colonização brasileira através da estrutura agro-exportadora e pelas relações
sociais assimétricas (concentração de terra, heterogeneidades regionais e produtivas). Sua
lógica de pensamento estruturalista tinha os fluxos de gasto e renda como pilares analíticos
das relações macroeconômicas. Defendia a reforma agrária como uma medida radical para
os problemas macroeconômicos gerais do desenvolvimento, que tinham a questão agrária
do entrave estrutural ao processo desenvolvimentista.
Por último, tem-se a quarta corrente, que defendia o socialismo e tinha uma
grande proximidade e sofria influências do grupo de intelectuais “cepalinos”. Tinha como
maiores pensadores Rui Mauro Marini, Teotônio dos Santos, André Gunder Frank e Paulo
Wright, os quais argumentavam a necessidade de uma reforma agrária socialista.
As concepções teóricas historicamente desenvolvidas acerca da questão agrária
são importantes para a compreensão das peculiaridades do processo atual de organização
da produção camponesa brasileira.
Apontando o debate mais recente, na visão de Fernandes (2001, p. 52), para a
definição da questão agrária no contexto capitalista atual, faz-se necessário considerar os
movimentos socioterritoriais, em razão de estes constituirem algo novo na luta pela terra, no
sentido das formas de resistência na luta pela terra e organização de assentamentos rurais
no enfrentamento à concentração fundiária. O autor leva em consideração o processo
desigual e contraditório das relações capitalistas de produção, nas quais está o movimento
que é feito no sentido do desenvolvimento da agropecuária e as lutas que são
desencadeadas pelos trabalhadores.
III. CONSIDERAÇÕES
A recuperação histórico-conceitual sobre a questão agrária feita nos indica de
que para aprofundar o conhecimento sobre a temática se faz imprescindível que esta seja
feita a partir da interação de elementos relacionados à agropecuária, como produção
agrícola, pecuária e extrativista, estrutura fundiária, luta pela terra, políticas governamentais
desenvolvidas para o campo, assim como também as ações dos movimentos organizados
pelos distintos segmentos ligados ao campo.
Destaca-se que os aspectos levantados neste texto mostram a amplitude
conceitual da questão agrária, sendo muitas as dimensões que compõem esta categoria,
porém, a questão agrária brasileira tem sua sustentação na maneira como se encontra
organizada a estrutura fundiária, tendo destaque à posse, a propriedade e o uso das terras
no Brasil.
REFERÊNCIAS
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pensamento econômico. In: Revista Teoria e Evidência Econômica, v. 10, n 19. Passo
Fundo, 2002.
GÖRGEN, Frei Sérgio Antonio. Os novos desafios da agricultura camponesa. 2004.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio – 1963. In STÉDILE, João Pedro
(org). A questão agrária no Brasil: o debate tradicional – 1500-1960. São Paulo: Editora
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KAUTSKI, Karl. A questão agrária. São Paulo: Proposta Editorial, 3ª edição, 1980.
LÊNIN, Wladimir I. O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia: o processo de formação
do mercado interno para a grande indústria. Coleção Os Economistas. São Paulo: Abril
Cultural.
MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Vol 1. 3ª edição. São Paulo: Nova
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PRADO Jr, Caio. A questão agrária e a revolução brasileira – 1960. In STÉDILE, João Pedro
(org). A questão agrária no Brasil: o debate tradicional – 1500-1960. São Paulo: Editora
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RANGEL, Ignácio. A questão agrária brasileira : 1957-1986. In STÉDILE, João Pedro (org).
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