ESTADO DA PARAÍBA
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Gabinete Procuradora Marilene de Lima Campos de Carvalho
RELATÓRIO DE VIAGEM
MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO
LOCAL: SÃO LUIS/MA.
DATA: 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
MOTIVO: 7ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
A solenidade de abertura da 7ª reunião do Conselho
Nacional de Ouvidores do Ministério Público e do Seminário Estadual ¨A
Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério
Público, ocorreu na quinta-feira, dia 11 de novembro de 2010, às 18h30, no
auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após os pronunciamentos da Procuradora-Geral de
Justiça do Estado do Maranhão, Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos
Cordeiro, do Presidente do CNOMP, Dr. Abraão Junior Miranda Coelho,
e do Conselheiro do CNMP, Dr. Cláudio Barros da Silva, a Dra. Iracy
Martins Figueiredo Aguiar, Ouvidora-Geral do Ministério Público do
Estado do Maranhão, fez o lançamento do Manual da Ouvidoria do
Ministério Público, expondo através de data show, os procedimentos a
serem adotados pelo interessado para o acesso às orientações e trabalhos
oferecidos pela Ouvidoria daquele Estado.
Entre os convidados estavam presentes membros do
CNOMP e do CNMP, os conselheiros Almino Afonso Fernandes, Bruno
Dantas, Luiz Moreira Gomes Júnior, Cláudio Barros da Silva e Cláudia
Maria de Freitas Chagas.
A reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do
Ministério Público ocorreu na sexta-feira às 9 hs, na Sala dos Órgãos
Colegiados, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença do
seu Presidente, Dr. Abraão Júnior Miranda Coelho, Ouvidor do MP/Go,
Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães, Vice-presidente do CNOMP,
Ouvidora do MP-DFT, Paulo Gomes Pimentel Júnior, Ouvidor Substituto
do MP-Rn, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Diretora Financeira do
CNOMP, Ouvidora do MP/Ma, Claudomiro Lobato de Miranda, Ouvidor
do MP/Pa, Gilson Roberto de Melo Barbosa, Ouvidor do MP/Pe, Mauro
Flávio Ferreira MP/Rs, Marylene Barbosa Nobre, Ouvidora do MP/Ce,
Marilene de Lima Campos de Carvalho, Ouvidora Substituta do MP/Pb,
Gabriel de Souza Cardoso, Ouvidor do MP/Es, Martha Celina de Oliveira
Nunes, Ouvidora do MP/Pi, Josenias França do Nascimento, Ouvidor do
MP/Se, Luiz do Amaral, Ouvidor do MP-Pr e Jair Pedro Tencatti, Ouvidor
do MP-Ro.
Aprovada a Ata da 6ª Reunião Ordinária, dentre as
comunicações da Diretoria, informou o Dr. Abraão Júnior sua participação
na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada no dia
09 de novembro do corrente ano, a respeito do Planejamento Estratégico e
de sua sugestão a respeito da necessidade da presença dos Ouvidores nessas
reuniões.
Prosseguindo a reunião, o Presidente do CNOMP foi
indagado a respeito de questões polêmicas discutidas na reunião do
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, bem como no Conselho
Nacional do Ministério Público e sobre a exclusividade no exercício do
cargo de Ouvidor, tendo este respondido que o CNMP ainda não decidiu
sobre a escolha de ouvidor, apenas iniciou a discussão em Plenário, tendo o
Conselheiro Luis Moreira pedido vista dos autos. Sobre a exclusividade,
respondeu que a matéria apresentada perante o Conselho Nacional gerou
polêmica, por entender o CNMP que sua resolução não tem força de
modificar as leis dos Ministérios Públicos dos Estados e por isso o assunto
merece uma maior atenção, porquanto irá repercutir como recomendação
perante esses Órgãos. Diante disso, sugeriu o Ouvidor do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais que o Conselho Nacional do Ministério
Público suspenda a decisão para uma melhor discussão da matéria.
O Ouvidor substituto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte, Dr. Paulo Gomes Pimentel Júnior, apresentou
proposta no sentido da criação pelo CNMP de cursos de gestão pública
para Procuradores-Gerais, Corregedores-Gerais e Ouvidores, proposta que
foi aprovada pelo CNOMP.
Em seguida, foi apresentada pela Ouvidora-Geral do
Ministério Público do Maranhão, Dra. Iracy Aguiar, exposição de motivos
e minuta do Código de Ética dos Ouvidores do Ministério Público,
justificando que servirá de mecanismo de sensibilização e reflexão, um
conjunto de políticas e práticas dos Ouvidores na busca pela consciência e
coerência entre a vida cotidiana organizacional e os preceitos da ética,
visando sanar as vulnerabilidades de suas atividades. A proposta será
apreciada na próxima reunião.
Registro nesta oportunidade que esta reunião marcou
nossa primeira participação na condição de 1ª Suplente de Ouvidor, na qual
afirmamos nossa satisfação em integrar aquele Conselho. Importante
também ressaltar a calorosa acolhida que tivemos por parte de todos os
Ouvidores e especialmente pela Dra. Iracy Aguiar, que nos recebeu com
distinção e esmero durante toda nossa permanência naquele Estado,
inclusive presenteando a todos os membros do CNOMP com um exemplar
da transcrição dos autos do processo da Baronesa de Grajaú (1876-1877),
movido pelo Promotor de Justiça Celso Tertuliano da Cunha Magalhães
(1874-1878), Patrono do Ministério Público do Estado do Maranhão, contra
Anna Rosa Vianna Ribeiro, importante dama da sociedade local, acusada
como autora do homicídio de uma criança escrava de sua propriedade, fato
ocorrido a 13 de novembro de 1876. Referido processo retrata a história da
luta abolicionista maranhense.
Finalizando, queremos dizer da importância desses
encontros, tendo em vista a troca de experiência entre os Ouvidores de
todos os Estados da federação, bem como pelo alto nível dos debates e
intervenções dos membros do CNOMP, que contribuem para o
fortalecimento e atuação da Ouvidoria do Ministério Público.
A 8ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do
Ministério Público ficou definida para o dia 18 de fevereiro de 2011, em
Curitiba.
É o que temos a relatar.
Marilene de Lima Campos de Carvalho
Ouvidora Substituta