2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
POOC ALCOBAÇA – MAFRA
CALDAS DA RAINHA
Situação
Descrição
§
Priorização
Nesta situação verifica-se a existência de
construções
em
Áreas
de
Edificação
Dispersa, Áreas Agro-florestais e Áreas de
Protecção Integral, classificadas na Planta
Síntese do POOC e integradas na REN.
§
Estas construções situam-se em áreas de
susceptibilidade moderada à erosão litoral.
§
Critérios Essenciais
Instabilidade
associada
à
evolução das arribas;
§
Edificação REN.
§
Fonte dos Limites
Delimitação
efectuada
pela
Biodesign, tendo em
conta
as
informações
transmitidas pela CM
Caldas da Rainha no
Inquérito
Casais da Boavista /Arrinhaga
e
no
Memorando.
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar
Medidas Preventivas / Suspensivas
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POOC ALCOBAÇA – MAFRA
CALDAS DA RAINHA
Situação
Descrição
§
Aglomerado
POOC
como
Urbanizável,
urbano
Área
Priorização
classificado
Urbana
integrando
e
em
Área
parcialmente
espaços da margem e situado em áreas
de susceptibilidade moderada / elevada à
erosão litoral e localizado próximo de
arribas com deslizamentos activos.
§
Critérios Essenciais
Instabilidade
associada
à
evolução das arribas;
§
Ocupação DPH.
§
Fonte dos Limites
Delimitação
efectuada
pela
Biodesign, tendo em
conta
as
informações
transmitidas pela CM
Caldas da Rainha no
Inquérito
e
no
Memorando.
Praia do Mar / Litoral da Lagoa de Óbidos
§
Delimitação
diferente da ARH do
Tejo e EPRL.
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POOC ALCOBAÇA – MAFRA
CALDAS DA RAINHA
Situação
Descrição
§
Priorização
Está em curso para esta área o Plano de
Urbanização
da
Foz
do
Arelho
(que
constituí a UOPG 3 do PDM).
§
A
CM
Caldas
da
Rainha
sugere
a
integração desta UOPG do PDM, em fase
de elaboração de proposta técnica do
novo POOC.
§
Critérios Essenciais
Planos
em
elaboração
a
considerar no novo
POOC
§
Fonte dos Limites
Delimitação
efectuada
pela
Biodesign, tendo em
conta
as
informações
transmitidas pela CM
Caldas da Rainha no
Inquérito
e
Memorando
UOPG - Foz do Arelho
correspondendo
no
e
ao
limite da UOPG.
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POOC ALCOBAÇA – MAFRA
CALDAS DA RAINHA
Situação
Descrição
§
Priorização
Actualmente só a desembocadura da
Lagoa de Óbidos se encontra incluída na
área do POOC. Na possibilidade de do
novo POOC integrar a totalidade da
Lagoa , à semelhança do que ocorreu
com a Lagoa de Albufeira, terão de ser
considerados os Planos que se encontram
a ser elaborados, designadamente:
1.
2.
Plano
de
Pormenor
do
§
Critérios Essenciais
Planos
em
Equipamento Náutico da Foz do
elaboração
Arelho;
considerar no novo
Plano de Urbanização Integração
POOC
a
do Nadador.
§
Fonte dos Limites
Delimitação
efectuada
pela
Biodesign, tendo em
conta
as
informações
transmitidas pela CM
Caldas da Rainha no
Inquérito
e
Memorando
Lagoa de Óbidos
correspondendo
no
e
ao
limite da UOPG.
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POOC ALCOBAÇA – MAFRA
ÓBIDOS
Situação
Descrição
§
Priorização
A área delimitada integra o Plano de
Urbanização / Loteamento da Turisbel de
1998 com edificações sobre Áreas de
Protecção Integral e Áreas de Aptidão
Turística, classificadas na Planta de Síntese
do POOC e integradas em REN – Planta de
Condicionantes;
§
A CM Óbidos propõe a colmatação dos
espaços
intersticiais
deste
loteamento,
estabelecendo o perímetro urbano abaixo
da
estrada,
não
contemplando
§
Critérios Essenciais
Ocupação DPH;
§
Edificação REN.
§
Fonte dos Limites
Delimitação
mais
expansão do loteamento.
efectuada
pela
Biodesign, tendo em
conta
as
informações
transmitidas pela CM
Óbidos
no Inquérito
e no Memorando.
Vau / Bom Sucesso
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POOC ALCOBAÇA – MAFRA
ÓBIDOS
Situação
Descrição
§
Priorização
A situação mais a norte encontra-se
classificada na Planta Síntese do POOC
como Área de Desenvolvimento Turístico e
na Planta de Condicionantes integra áreas
REN, situando-se parcialmente na margem;
§
A
situação
mais
a
sudoeste,
está
classificada na Planta Síntese do POOC
como Área de Desenvolvimento Turístico e
na Planta de Condicionantes integra Sítios
da Rede Natura 2000.
§
§
Critérios Essenciais
Ocupação DPH;
Áreas
de
elevado
valor natural
§
Edificação REN.
§
Fonte dos Limites
Delimitação
efectuada
pela
Biodesign, tendo em
conta
as
informações
transmitidas pela CM
Nazaré no Inquérito e
no Memorando.
Praia D’El Rey
§
Delimitação
coincidente
com
ARH do Tejo e EPRL
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