AS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DAS COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS DO
MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST) NO ESTADO DO PARANÁ.
(O CASO COPAVI)
João Marcos Borges Avelar (TIDE), UNESPAR/FECILCAM,
[email protected]
INTRODUÇÃO
O Movimento dos Sem Terra no Brasil sempre desenvolveu ações que reafirmaram a idéia de
que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental da luta pela democratização da terra e por um
novo modelo agrícola, visando a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e a
elaboração de um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social. Com o avanço do
movimento, surgiram as Cooperativas Agroindustriais ligadas aos assentamentos, constituídas num
contexto de luta dos trabalhadores do campo e de resistência e luta ao poder do grande capital e do
latifúndio.
As cooperativas do MST são revestidas de um conteúdo político/ideológico que busca
a organização dos trabalhadores, deixando de serem apenas unidades produtoras e passando a
ser unidades onde há incentivos reais para a participação política e tomada de decisões por
parte dos trabalhadores.
O objetivo do presente trabalho é identificar e avaliar as estratégias de gestão das
Cooperativas Agroindustriais ligadas ao MST no Estado do Paraná, em especial as ações da
COPAVI.
O MOVIMENTO DOS SEM TERRA E AS COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS
De acordo com dados do MST, no ano de 1984 foi realizado o I Encontro Nacional dos Sem
Terra. Esse encontro aconteceu no município de Cascavel, no sudoeste do Estado do Paraná. Cabe
salientar que nesse período o Brasil enfrentava uma ditadura militar, sendo que parte da sociedade se
mobilizava pela abertura política e fim do regime militar instalado desde 1964.
O encontro reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra, entre
eles estavam presentes representantes dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e
Roraima, além de representantes da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT
(Central Única dos Trabalhadores), do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral
Operária de São Paulo. Desse encontro, surgiram algumas diretrizes principais para o Movimento,
como a certeza de que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental da luta pela
democratização da terra. Iniciou-se um movimento orgânico em
nível nacional para tanto. Os
objetivos foram a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola. Todas essas
ações objetivaram a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de
desenvolvimento nacional com justiça social.
Em 1985, em Curitiba no Paraná, o MST realizou seu I Congresso Nacional. Nesse ano, o
governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por
objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do seu
mandato. Porém, a proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. Os ruralistas se organizam na
criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuaram incentivando a violência no campo por meio
de ações armadas, elegeram a bancada ruralista no parlamento com vistas a elaboração da nova
Constituição, e desenvolveram ações para ter a mídia como aliada. Os ruralistas conseguiram impor
emendas na Constituição de 1988 em favor do grande latifúndio, porém, os movimentos sociais
tiveram uma importante conquista, como por exemplo, os artigos 184 e 186 da Constituição que fazem
referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada
para fins de Reforma Agrária. Também neste período o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus
símbolos, bandeira e hino (http://www.mst.org.br/, acesso em 14/05/2013).
De acordo com Brenneisen (2004), o governo Fernando Collor de Mello, a partir de 1989,
representou um retrocesso na luta pela terra. Com o apoio de ruralistas como aliados, o governo
ampliou a repressão contra os Sem Terra, despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias.
Em 1990, ocorreu em Brasília o II Congresso do MST, que continuou debatendo a
organização interna, as ocupações e, principalmente, a expansão do Movimento em nível nacional.
Em 1994, Fernando Henrique Cardoso assume o governo com um projeto de governo neoliberal,
principalmente para o campo. Em 1995, o MST realizou em Brasília o III Congresso Nacional,
quando reafirmou que a luta no campo pela Reforma Agrária é fundamental, mas nunca terá uma
vitória efetiva se não for disputada na cidade. Por isso, a palavra de ordem foi "Reforma Agrária, uma
luta de todos". Em 1997, o Movimento organizou a histórica "Marcha Nacional Por Emprego, Justiça
e Reforma Agrária" com destino a Brasília. Em agosto de 2000 em Brasília, o MST realiza seu IV
Congresso
Nacional,
cuja
palavra
de
ordem
foi
"Por
um
Brasil
sem
latifúndio"
(http://www.mst.org.br/, acesso em 14/05/2013).
Durante os oito anos de governo FHC, o predomínio foi o modelo econômico neoliberal,
marcado por graves danos para quem vive no meio rural. O resultado dessa política levou ao
crescimento da pobreza, o aumento da desigualdade, o êxodo, a falta de trabalho e de terra. Conforme
Oliveira (2007), no período de 1995 a 2000, verificou-se um crescimento no número de famílias
assentadas no Brasil. Isso ocorreu até 1998, quando se chegou a um pouco mais de 83 mil famílias, e
uma redução significativa nos anos de 1999 (assentou-se pouco mais de 57 mil famílias) e no ano de
2000 com o assentamento de apenas 39 mil famílias. Houve, portanto, uma política declarada de
redução dos assentamentos pelo governo FHC. A política de reforma agrária do governo FHC passou
por momentos históricos e estratégias diferenciadas. Enquanto a política do MST era de colocar o
homem na terra improdutiva e nos grandes latifúndios fruto da grilagem de terras por parte de alguns
latifundiários, a política
do governo foi a violência policial ou a criminalização das ações do
movimento. Foram os casos do Pontal do Paranapanema no estado de São Paulo, do massacre de
Corumbiara em Rondônia e Eldorado do Carajás no Pará.
Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo do Brasil com o apoio dos segmentos
populares, impondo uma derrota à classe dominante. Conforme Oliveira (2007), isso não foi suficiente
para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária, no modelo agrícola e no modelo econômico,
que continuaram a dominar o cenário brasileiro. Isso reafirmou a ideia de que as mudanças sociais e
econômicas dependem das lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Só assim, será possível a
construção de um modelo de agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda
e a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional.
Para Brenneisen (2004), o MST é fruto da histórica concentração fundiária que marca o Brasil
desde 1500. Em 1961, com a posse do presidente João Goulart, surge a proposta de mobilizar as
massas trabalhadoras em torno das reformas de base, principalmente sobre a Reforma Agrária. Com o
golpe militar de 1964, houve uma violenta repressão aos movimentos populares. Nesse mesmo ano,
foi decretada a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborada com uma
visão progressista com a proposta de mexer na estrutura fundiária. Contudo, jamais foi implantado e se
configurou como um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos
por terra. No período militar, apesar das perseguições às organizações dos trabalhadores rurais, a luta
pela terra continuou a crescer. Nesse período foi que ocorreram as primeiras ocupações de terra sob
influência principal da ala progressista da Igreja Católica, que resistia à ditadura. Em 1975 surge a
Comissão Pastoral da Terra (CPT), que contribuiu na reorganização das lutas camponesas e teve
vocação ecumênica, aglutinando várias igrejas. Por isso, o MST surgiu do trabalho pastoral das igrejas
católica e luterana.
De acordo com Fabrine (2002), as primeiras reformas agrárias registradas aconteceram nos
Estados Unidos, a partir de 1862. Em seguida, a Europa ocidental também passou por processo de
democratização do acesso às terras. Depois da 2ª Guerra Mundial, Coréia, Japão e as Filipinas também
realizaram a Reforma Agrária. Essas iniciativas, em geral, foram iniciativa das classes dominantes
industriais, que entenderam que a distribuição de terras garantia renda aos camponeses pobres e com
isso estes se transformavam em consumidores potenciais dos produtos industrializados. Assim, a
reforma agrária distribuiu terra, renda e trabalho, e isso contribuiu para o desenvolvimento econômico.
No Brasil, mesmo depois de 500 anos de lutas e 29 anos de existência do MST, a Reforma
Agrária ainda não foi realizada. Os latifundiários usam o controle do Estado para impedir o
cumprimento da lei e manter a concentração da terra.
Dados do MST de 2009, disponíveis no endereço eletrônico www.mst.org.br, apontam que o
Movimento Sem Terra está organizado em 24 estados nas cinco regiões do país, reunindo cerca de 350
mil famílias que por meio da organização e da luta conquistaram a terra. Essas famílias depois de
assentadas ainda permanecem organizadas no MST como estratégia para consolidar o movimento e
avançar na conquista de direitos básicos, benfeitorias nas terras, saneamento, energia elétrica, acesso à
cultura e lazer.
Com esta dimensão nacional, as famílias assentadas e acampadas organizam-se
numa estrutura participativa e democrática para tomar as decisões no MST. Nos
assentamentos e acampamentos, as famílias organizam-se em núcleos que discutem
a produção, a escola, as necessidades de cada área. Destes núcleos, saem os
coordenadores e coordenadoras do assentamento ou do acampamento. A mesma
estrutura se repete em nível regional, estadual e nacional. Um aspecto importante é
que as instâncias de decisão são orientadas para garantir a participação das mulheres,
sempre com dois coordenadores, um homem e uma mulher. E nas assembleias de
acampamentos e assentamentos, todos têm direito a voto: adultos, jovens, homens e
mulheres. Da mesma forma nas instâncias nacionais. O maior espaço de decisões do
MST é o Congresso que ocorre a cada 5 anos. (...) Além do Congresso, a cada dois
anos, o MST realiza seu encontro nacional, onde são avaliadas e atualizadas as
definições deliberadas no Congresso. (http://www.mst.org.br/)
Uma das principais contribuições do MST para a sociedade brasileira é a produção de
alimentos. A organização de mais de 100 cooperativas e mais de 1,9 mil associações nos
assentamentos asseguram
uma forma coletiva de produção de alimento.
Também existem 96
agroindústrias, que além de melhorar a renda e as condições do trabalho no campo, também oferecem
alimentos de qualidade à sociedade. Assim, o assentamento é um espaço para o conjunto de famílias
camponesas trabalhar e produzir, dando uma função social a terra, garantindo às famílias direitos
sociais como casa, escola e comida.
O impacto da criação de um assentamento marca a vida de um município, tanto do
ponto de vista social como econômico. Em primeiro lugar, a terra ganha uma função
social. Em segundo lugar, um conjunto de famílias ganha instrumentos para a sua
sobrevivência. Depois de um período, constroem a casa, conquistam a escola e
começam a produzir. A produção garante o abastecimento de alimentos aos
moradores das pequenas cidades e gera renda às famílias assentadas. (
http://www.mst.org.br/)
O MST procura desenvolver a Soberania Alimentar, fazendo da produção de alimentos uma
função social, buscando formas de eliminar a fome do meio das famílias camponesas.Também procura
desenvolver a cooperação agrícola, como um ato concreto que fortaleça a solidariedade, mas também
potencialize as condições de produção das famílias assentadas.
Cooperativas do MST
Conforme Fabrini (2002), as propostas de constituição de cooperativas do MST estão inseridas
num contexto de luta dos trabalhadores do campo, sendo estas a maior forma de organização social,
econômica e política dos assentamentos. Nos assentamentos, as cooperativas surgiram num contexto
de resistência e luta ao poder do grande capital e do latifúndio.
Nas sociedades capitalistas as iniciativas de cooperativas têm sofrido um forte desgaste,
devido ao descrédito das práticas coletivas, principalmente ao que se refere às práticas relacionadas às
atividades produtivas. Valoriza-se a livre iniciativa e a concorrência em detrimento aos princípios da
solidariedade e cooperação. Nesse contexto, as cooperativas surgem como um canal alternativo de
comercialização dos produtos e uma forma de evitar a exploração de atravessadores no processo de
venda. No Brasil, a legislação sobre as cooperativas foi elaborada a partir dessa compreensão. É,
portanto, resistente às formas coletivas de utilização dos meios de produção, pois busca apenas corrigir
falhas no sistema e não realizar mudanças profundas e necessárias. Tal legislação se fundamenta na
propriedade privada das riquezas e dos meios de produção.
As cooperativas são classificadas quanto à sua natureza e função. Quanto à natureza eles
podem ser de serviços, de produção ou de trabalho. Quanto à função elas podem ser unifuncionais,
mistas e integrais.
Conforme Rios (1982), as cooperativas apresentam características fundamentais,
propriedade,
como
gestão e repartição cooperativa. No que se refere á propriedade, entende-se uma
associação de pessoas e não de capital. Quanto a gestão, todas as decisões devem ser tomadas em
assembleias de cooperados. E quanto à repartição cooperativa, os excedentes devem ser distribuídos
entre os sócios.
Para a Organização Internacional do trabalho (OIT), a cooperativa é uma associação de
pessoas que se une de forma voluntária para alcançar objetivos comuns, com administração
democrática e que realiza contribuições equitativas e aceita assumir riscos e benefícios coletivamente.
(Apud Rech, 1995, p, 25).
Segundo Fabrini (2002), muitas cooperativas transformaram-se em grandes empresas, com
administrações centralizadas e burocratizadas. Para essas organizações, o mercado passou a ser sua
principal referência, podendo ser classificadas como grandes empresas mercantis, industriais
agroindustriais.
e
As cooperativas do MST representam uma tentativa de resistência a esse modelo neoliberal.
São revestidas de um conteúdo político/ideológico que busca a organização dos trabalhadores e
colocar em prática um conjunto de atividades capazes de fazer da cooperativa um instrumento de luta.
Assim, a cooperativa agrícola deixa de ser apenas uma forma de intensificação das relações
econômicas e passa a ser uma forma de participação política e tomada de decisões.
Para Fabrini (2002) a organização da produção em cooperativas é uma estratégia de existência
dos camponeses na sociedade capitalista contra a miséria. A produção pode também representar
sucesso econômico, uma vez que podem garantir o auto-abastecimento e a melhoria da qualidade de
vida, buscando romper com as condições de pobreza e de desigualdade social. Suas ações oportunizam
a ampliação da renda dos seus associados.
Do ponto de vista econômico, a constituição da cooperativa
pode apresentar algumas
vantagens, tais como, o aumento da produtividade e da produção, diversificação da produção,
racionalização do uso da terra, obtenção de crédito, melhores preços na compra de insumos e na venda
dos produtos e possibilidade de auto-abastecimento. Além disso, também é possível fortalecer a
solidariedade entre os membros do grupo e mantê-los integrados no processo produtivo.
Sendo assim, o MST defende a implantação de cooperativas agrícolas em seus assentamentos
como forma de fortalecer a reforma agrária e de transformar a sociedade. O resultado produtivo fica
em segundo plano, o que realmente interessa para o movimento é a construção da cidadania.
Cooperativas do MST no Paraná
O Paraná é um estado que concentra importantes cooperativas ligadas ao MST. A Tabela 1
apresenta tais cooperativas e sua localização.
Como foi citado anteriormente, tratando-se de cooperativas do MST, o aspecto econômico não
é o motor principal para esses empreendimentos. Nesses locais, é a eficiência política e a organização
dos assentados o ponto mais relevante do processo. No Paraná, a COPAVI é considerada um modelo
de Cooperativa do MST que apresentou bons resultados operacionais. Na sequencia traremos algumas
informações sobre sua forma de funcionamento, gestão e produção.
Histórico da COPAVI
De acordo com Hamdan (2004), a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória – COPAVI
- está situada no município de Paranacity e compreende uma área de 256,52 hectares, que pertencia ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA arrendada para a Usina Santa
Teresinha que utilizava a fazenda há 10 anos para o cultivo de cana-de-açúcar.
Sua ocupação
definitiva ocorreu no ano de 1993, sendo que levou cerca de um ano para que a mesma fosse
reconhecida como assentamento. Foi o primeiro Assentamento da Mesorregião do Noroeste
Paranaense.
O movimento obteve o apoio da Igreja Católica, sendo que em 18 de abril de 1993, foi
realizada uma missa na Igreja Central de Paranacity, onde o então Arcebispo de Maringá, Dom Jaime
Luiz Coelho, apoiou o assentamento. Os assentados receberam constante educação política com o
objetivo de ampliar a organização coletiva visando a uma melhor produção no local.
O principal objetivo da COPAVI é lutar pela reforma agrária e auxiliar na construção de uma
sociedade mais igualitária e justa, se contrapondo ao sistema de exclusão social imposta aos pequenos
agricultores.
Os cooperados da COPAVI têm como opção ideológica o socialismo. Isso
fortalece o
processo de produção e tomadas de decisões conjuntas no assentamento. Há, portanto, um projeto de
coletividade produtiva gestada dentro do próprio sistema capitalista. Contudo, as relações de trabalho
são diferentes, ou seja, trata-se de uma empresa que não é capitalista no sentido da exploração de mão
de obra e da obtenção de ‘mais valia’.
A assembleia é o órgão máximo deliberativo da Cooperativa e é realizada mensalmente. O
almoço também é coletivo, sendo que em muitas ocasiões torna-se num momento de debates e tomada
de decisão coletiva.
O Conselho Deliberativo é o órgão que avalia e encaminha as atividades do grupo. É formado
por um coordenador de cada setor, um coordenador de cada núcleo e uma pessoa da diretoria. O
Conselho Fiscal é o órgão que acompanha o setor financeiro e fiscaliza a atuação no trabalho de cada
sócio. Ele é composto por três membros efetivos e três suplentes. Essas pessoas são eleitas em
assembleia e ficam no mandato por um período três anos.
A administração da COPAVI é dividida em três setores: produção, apoio e comércio. De
acordo com dados fornecidos pelos cooperados, a base da organização política são os quatro núcleos,
divididos pela localização em fileiras na agrovila. Esses núcleos avaliam o andamento da cooperativa
e promovem constantemente debates que visam a melhorar a atividade coletiva.
Produção da COPAVI
Os assentados vem trabalhando para converter toda a produção em sistemas agroecológicos. A
produção da COPAVI está organizada em grandes linhas como: leite e derivados; frangos, suínos e
derivados; cana-de-açúcar e derivados; e produção de hortaliças agroecológicas.
Na linha de leite e derivados, a Cooperativa produz mensalmente 24 mil litros de leite
pasteurizado. Esse produto é comercializado em pacotes. Também há um laticínio pequeno, com
capacidade diária de 3.000 litros de leite. Nesse laticínio, parte da produção do leite é transformada
em doce de leite, queijos e iogurte.
Na linha de cana-de-açúcar e derivados, são produzidos mensalmente cerca de 2.000 kg de
melado, 25 mil kg de açúcar mascavo, além de uma produção anual de 13 mil litros de cachaça
artesanal da marca “Libertação” e “Camponeses”.
Na linha de produção de hortaliças agroecológicas, são cultivados, a cada mês, cerca de 8,6
mil kg de diversas hortaliças e legumes agroecológicos, e 30 toneladas de mandioca comestível por
ano.
Na linha de frangos, suínos e derivados são produzidos por mês cerca de 200 quilos de frango,
350 quilos de suínos.
A receita bruta da COPAVI gira em torno de R$ 715 mil ao ano. A venda
dos produtos é feita diretamente ao consumidor e em feiras, nos municípios
mais próximos. Alguns alimentos são comercializados em redes de
supermercados da região. A cachaça artesanal, além de ser vendida em
vários locais do Brasil, é exportada para a França e Espanha, representando
5% da receita da cooperativa. (Hamdan ,2004, p. 7)
Aspectos da Gestão da COPAVI
Conforme dados obtidos por meio de entrevista com dirigentes da entidade, a COPAVI
estabelece metas e objetivos na comercialização de produtos. Contudo, não é elaborado um Plano de
Negócios, que seria um instrumento de extrema utilidade para ampliar as condições de gestão da
entidade. A entrevista também identificou que a Cooperativa não utiliza de um sistema de Informação
Gerencial (SIG). A utilização de um SIG poderia tornar mais ágil as ações mercadológicas, de
produção e financeira, permitindo um melhor desempenho gerencial.
No aspecto do Controle da Produção, percebe-se que a Cooperativa não utiliza de sistemas de
gestão da qualidade ou mesmo técnicas de controle da qualidade. Contudo, foi identificado que a
entidade utiliza de um sistema informatizado de controle da produção, que permite um
acompanhamento do processo, facilitando a tomada de decisões.
No aspecto da comercialização dos produtos, identificou-se que a COPAVI não elabora um
Plano de Marketing periodicamente, bem como não desenvolve Pesquisas de Mercado para definir
suas ações de vendas. Como ponto positivo, identificou-se que a COPAVI possui um sistema
informatizado para auxiliar nas ações de comercializações e dos registros das ações.
Na gestão financeira, identificou-se que os controles são feitos por intermédio de um software
específico, registrando os pagamentos, recebimentos e demais operações financeiras.
Existem na organização gerentes específicos apenas para as áreas de Administração da
Produção e Administração Financeiras. Para as demais áreas não há profissionais habilitados e com
atividades exclusivas de trabalho. Segundo os dados levantados, existem ações para aprimorar as
ações administrativas, sendo que para tanto o SEBRAE realiza cursos e consultorias para o grupo de
trabalho. Representantes da diretoria afirmam que embora haja o desejo de aprimorar o quadro de
gestão, há uma grande dificuldade em termos de recursos humanos.
A Cooperativa não possui uma estratégia definida para competir com outras empresas do
setor, o que possivelmente compromete o seu grau de competitividade no setor.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa aponta que a COPAVI não possui um sistema de gestão eficiente sob a ótica da
competitividade empresarial. A falta de um Plano de Negócios, de um Plano de Marketing e de um
Sistema Gerencial de Informação limita o seu poder de ampliação e conquista de novos mercados. Da
mesma forma, o fato da Cooperativa não possuir uma estratégia definida para competir com outras
empresas do setor, a coloca em desvantagem em termos empresariais num mercado globalizado e com
consumidores exigentes, como é o atual cenário comercial.
Contudo, como identificamos no início do trabalho, o grande objetivo da COPAVI é auxiliar
na construção de uma sociedade mais igualitária e se contrapor ao sistema de exclusão social imposta
aos pequenos agricultores. Como a opção ideológica do grupo é o socialismo, há um projeto de
coletividade produtiva, gestada dentro do próprio sistema capitalista, embora com
relações de
trabalho diferentes, ou seja, uma empresa que não é capitalista no sentido da exploração de mão de
obra e da obtenção de ‘mais valia’.
Embora a COPAVI não possua um sistema eficiente de gestão sob a ótica capitalista, o seu
trabalho tem apresentado bons resultados enquanto um modelo alternativo de produção. Num mercado
altamente globalizado e competitivo como o atual, é comum empresas não suportarem as novas
exigências de mercado e falirem. Portanto, sobreviver no mercado é tão importante quanto prosperar.
Pelos resultados e tempo de existência, a COPAVI tem demonstrado uma grande capacidade de
sobrevivência. Provavelmente, se implementasse um modelo de gestão profissional teria maiores
condições de prosperar e ampliar suas ações, sendo possível melhores resultados operacionais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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