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CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
- SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL FILIADO A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO CONDIÇÃO DE COOPERADO
Cooperativa de Produção
ALÍQUOTA ADICIONAL RAT
15 anos
20 anos
25 anos
SUJEITO PASSIVO
12%
9%
6%
Cooperativa de Produção
OBSERVAÇÃO
A Cooperativa de Produção não contribui sobre o RAT normal (1%,
2% e 3%) relativo aos valores pagos aos seus cooperados pelos
serviços prestados já que os mesmos são Contribuintes Individuais,
entretanto CONTRIBUI com o percentual de 20% sobre àqueles
valores, perfazendo uma contribuição total de juntamente com o
adicional RAT:
• 32% para 15 anos de trabalho
• 29% para 20 anos de trabalho
• 26% para 25 anos de trabalho
- SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL FILIADO A COOPERATIVA DE TRABALHO NA CONDIÇÃO DE COOPERADO
Cooperativa de Trabalho
ALÍQUOTA ADICIONAL RAT
15 anos
20 anos
25 anos
SUJEITO PASSIVO
9%
7%
5%
Empresa contratante dos serviços
prestados pela Cooperativa de
Trabalho
OBSERVAÇÃO
A empresa Contratante dos serviços prestados pela Cooperativa de
Trabalho CONTRIBUI sobre o adicional RAT e com a contribuição
de 15% sobre a Nota Fiscal de Serviços emitida pela Cooperativa
perfazendo uma alíquota total de:
• 24% para 15 anos de trabalho
• 22% para 20 anos de trabalho
• 20% para 25 anos de trabalho
- SEGURADO EMPREGADO OU AVULSO QUE PRESTA SERVIÇOS ATRAVÉS DE EMPRESA DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
Prestadora de Serviços
ALÍQUOTA ADICIONAL RAT
15 anos
20 anos
25 anos
SUJEITO PASSIVO
4%
3%
2%
Prestadora de serviços
Observe que quem DESCONTA E
RECOLHE é o Contratante dos
Serviços
Prof. Ítalo Romano Eduardo
OBSERVAÇÃO
A empresa Contratante dos serviços prestados pela Empresa
cedente de mão-de-obra DESCONTA E RECOLHE NO CNPJ DA
CONTRATADA a alíquota RAT juntamente com o percentual de
11% sobre a Nota Fiscal de Serviços emitida pela contratada
perfazendo uma alíquota total de:
• 15% para 15 anos de trabalho
• 14% para 20 anos de trabalho
• 13% para 25 anos de trabalho
A Prestadora de Serviços se compensa do valor descontado pela
contratante na ocasião em que efetuar o recolhimento de suas
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contribuições.
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
- SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL FILIADO A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO CONDIÇÃO DE COOPERADO
Cooperativa de Produção
15 anos
20 anos
25 anos
SUJEITO PASSIVO
Cooperativa de Produção
ALÍQUOTA ADICIONAL RAT
OBSERVAÇÃO
A Cooperativa de Produção não contribui sobre o RAT normal (1%,
2% e 3%) relativo aos valores pagos aos seus cooperados pelos
serviços prestados já que os mesmos são Contribuintes Individuais,
entretanto CONTRIBUI com o percentual de 20% sobre àqueles
valores, perfazendo uma contribuição total de juntamente com o
adicional RAT:
• ..........% para 15 anos de trabalho
• ..........% para 20 anos de trabalho
• ..........% para 25 anos de trabalho
- SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL FILIADO A COOPERATIVA DE TRABALHO NA CONDIÇÃO DE COOPERADO
Cooperativa de Trabalho
15 anos
20 anos
25 anos
SUJEITO PASSIVO
Empresa contratante dos serviços
prestados pela Cooperativa de
Trabalho
ALÍQUOTA ADICIONAL RAT
OBSERVAÇÃO
A empresa Contratante dos serviços prestados pela Cooperativa de
Trabalho CONTRIBUI sobre o adicional RAT e com a contribuição
de 15% sobre a Nota Fiscal de Serviços emitida pela Cooperativa
perfazendo uma alíquota total de:
• ..........% para 15 anos de trabalho
• ..........% para 20 anos de trabalho
• ..........% para 25 anos de trabalho
- SEGURADO EMPREGADO OU AVULSO QUE PRESTA SERVIÇOS ATRAVÉS DE EMPRESA DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
Prestadora de Serviços
ALÍQUOTA ADICIONAL RAT
15 anos
20 anos
25 anos
SUJEITO PASSIVO
Prestadora de serviços
Observe que quem DESCONTA E
Prof. Ítalo Romano Eduardo
OBSERVAÇÃO
A empresa Contratante dos serviços prestados pela Empresa
cedente de mão-de-obra DESCONTA E RECOLHE NO CNPJ DA
CONTRATADA a alíquota RAT juntamente com o percentual de
11% sobre a Nota Fiscal de Serviços emitida pela contratada
perfazendo uma alíquota total de:
• ..........% para 15 anos de trabalho
• ..........% para 20 anos de trabalho
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RECOLHE é o Contratante dos
Serviços
Prof. Ítalo Romano Eduardo
• ..........% para 25 anos de trabalho
A Prestadora de Serviços se compensa do valor descontado pela
contratante na ocasião em que efetuar o recolhimento de suas
contribuições.
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